sessao nº 23

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
25/08/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 289/2020, protocolizado sob o n° 000636/2020, datado de
11 de Agosto de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Lei Sancionada n° 1.810/2020.
1.1.2) Leitura do expediente Lei n° 1.810/2020 que – “ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE
QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS”, do Poder Executivo.
1.1.3) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 294/2020, protocolizado sob o n° 000677/2020, datado de
21 de Agosto de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Resposta do Requerimento de
n° 026/2020, de autoria da Vereadora: Jaciara Teixeira.
1.1.4) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 296/2020, protocolizado sob o n° 000678/2020, datado de
21 de Agosto de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Resposta do Requerimento de
n° 027/2020, de autoria do Vereador: Jozail do Bombeiro.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura do expediente PROJETO DE LEI N° 083/2020 que - “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ACADEMIA MATEENSE DE LETRAS – AMALETRAS”, do Poder Legislativo, autoria: Vereadora Jaciara
Texeira.
1.2.2) Leitura das proposições:
PROPOSIÇÃO Ementa VEREADOR
Indicação nº 422/2020 Seja encaminhado ao exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, no sentido de interceder ao órgão compe￾tente, a seguinte providência:
Construção de abrigo nos pontos de ônibus situados
ao longo da Rodovia Miguel Curry Carneiro, até a di￾visa com o município de Nova Venécia; Ajalírio Caldeira
Indicação nº 423/2020 Seja encaminhado ao exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Poda das árvores situadas no Assentamento Córrego
da Areia, na Comunidade Santa Cruz.
Indicação nº 424/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Término do calçamento da Rua Clemente Sartório, si￾tuada no Bairro Jackeline;
Antônio Luiz Cardoso
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Antônio Luiz Cardoso
Indicação nº 425/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Término do calçamento de um trecho de
aproximadamente 100m (cem metros) da Rua Almir
Queiroz, que liga os Bairros Jackeline e Morada do
Ribeirão.
Indicação nº 426/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Patrolamento da estrada de acesso à localidade Cedro,
situada na Comunidade Nossa Senhora das Graças,
Distrito de Nativo de Barra Nova; Aquiles
Indicação nº 427/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reitera a indicação nº 068/2020, que diz respeito ao
calçamento da Rua Acácio de Oliveira Campos,
situada no Bairro Aroeira (nas proximidades da
EMEF ‘Professora Marizete Venâncio do
Nascimento’ e CEIM ‘Brilho do Saber’).
Indicação nº 428/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Término do calçamento de um trecho de
aproximadamente 200m (duzentos metros) da Rua
Alfeu Sossai, situada no Bairro Jackeline;
Carlos Alberto
Indicação nº 429/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, no sentido de interceder ao órgão com￾petente, a seguinte providência:
Criação de ponto de ônibus na Rodovia Othovarino
Duarte Santos, sentido Guriri – Centro, na altura do
Hemocentro e portão de entrada do Hospital Dr. Ro￾berto Arnizaut Silvares, bem construção do respectivo
abrigo.
Indicação nº 430/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de praça com academia popular na Comu￾nidade Santa Maria, Distrito de Itauninhas;
Doda Mendonça
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Estado do Espírito Santo
Doda Mendonça
Indicação nº 431/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Extensão de rede elétrica com instalação de 03 (três)
postes com luminárias na Rua Projetada, situada na
Comunidade Dilô Barbosa, Distrito de Itauninhas.
Indicação nº 432/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Viabilize mutirão para limpeza das ruas e avenidas
do Bairro Ayrton Senna, com a execução dos se￾guintes serviços: patrolamento, capina, varrição,
poda das árvores, retirada de entulhos e substitui￾ção das lâmpadas queimadas dos postes de ilumi￾nação pública; Francisco Amaro de
Indicação nº 433/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Alencar Oliveira
São Mateus, a seguinte providência:
Viabilize mutirão para limpeza das ruas do
Loteamento Jardim Eldorado, no Bairro Pedra
D’água, com a execução dos seguintes serviços:
patrolamento, capina, varrição, poda das árvores,
retirada de entulhos e substituição das lâmpadas
queimadas dos postes de iluminação pública.
Indicação nº 434/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Abertura de rua que promova extensão da Rua F do
Bairro Alvorada para possibilitar outra rota de acesso
ao bairro, pela rodovia BR 101, atrás da garagem da
Viação Águia Branca;
Jaciara Teixeira
Indicação nº 435/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Criação de Programa Municipal de Educação
Tributária em parceria com a Secretaria de Estado da
Fazenda.
Indicação nº 436/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Extensão de aproximadamente 1200m (mil e du￾zentos metros) de rede elétrica com instalação de
postes com luminárias na Rua São Mateus, situada
na Comunidade Vargem Grande – Rio Preto (até
as imediações da estrada de acesso à Comunidade
Nativo de Barra Nova);
Jerri Pereira
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Jerri Pereira
Indicação nº 437/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Contratação de 1500 hs. (mil e quinhentas horas) de
escavadeira hidráulica para atender os pequenos
produtores rurais da região do Distrito de Nativo de
Barra Nova.
Indicação nº 438/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Aquisição de kits com máscaras e álcool em gel para
distribuição às famílias em vulnerabilidade social no
Município de São Mateus-ES;
Jorge Recla
Indicação nº 439/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, no sentido de determinar à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transportes, a seguinte
providência:
Construção de abrigos nos pontos de ônibus situados
no Loteamento Parque das Brisas, no Bairro Ayrton
Senna.
Moção nº 017/2020 VOTO DE CONGRATULAÇÃO à MECÂNICA
BALDO E AUTOPEÇAS, pelos 32 anos de fundação
no Município de São Mateus.
Jerri Pereira
2) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
2.1) Discussão e votação das Indicações de nºs
 422 à 439/2020.
2.2) Discussão e votação da Moção de n° 017/2020.