sessao nº 24

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
01/09/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 280/2020, protocolizado sob o n° 000605/2020, datado de
03 de Agosto de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Projeto de Lei n° 014/2020
1.1.2) Leitura do expediente Projeto de Lei n° 014/2020 que – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL, AO SAAE –
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES”, do Poder Executivo.
1.1.3) Discussão e votação, do pedido em caráter de “Urgência Urgentíssima”, ao Projeto de Lei n° 014/2020,
do Poder Executivo, de acordo com o § 2° do art.50 da Lei Municipal n° 001, de 05 de abril de 1990 – Lei
Orgânica Municipal.
1.1.4) Leitura do expediente OF. FINANÇAS/ N° 112/2020, da Secretaria de Finanças municipal, que
encaminha comunicado: – “Senhor Presidente da Comissão de Finanças, em atenção ao seu ofício n° 006/2020,
processo n° 14.168/2020, de 26.08.2020, informamos sobre a impossibilidade de atendimento ao convite desse
Legislativo Municipal para comparecimento no dia 01.09.2020 do Secretário de Finanças, Sr. Francisco Pereira
Pinto, pois o mesmo encontra-se ausente do trabalho, para tratamento de saúde”.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura do expediente que encaminha resposta ao requerimento do n° 030/2020 de autoria do Vereador
Francisco Amaro de A. Oliveira, protocolado sob n° 000632/2020 da Câmara Municipal de São Mateus.
1.2.2) Leitura do expediente, ofício protocolizado sob o n° 000712/2020 de autoria do vereador Jorge Luiz
Recla de Jesus, que encaminha atestado médico a fim de que seja abonada a sua ausência em um período de
03 (três) dias a partir do dia 31 de agosto de 2020.
1.2.3) Leitura do expediente, ofício protocolizado sob o n° 000724/2020 de autoria do vereador Jozail do
Bombeiro, que encaminha atestados médicos a fim de que sejam abonadas as suas ausências nos dias 18 e 25
de agosto de 2020.
1.2.4) Leitura do expediente ofício protocolizado sob o n° 000713/2020 de autoria da Vereadora Jaciara
Teixeira, que requer que seja concedido espaço na segunda parte do pequeno expediente a Srª Zenilza
Aparecida Barros Pauli, para que a mesma possa fazer uso da Tribuna Popular, para proferir pronunciamento
sobre “A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.
1.2.5) Leitura das proposições:
PROPOSIÇÃO Ementa VEREADOR
Indicação nº 440/2020 Seja encaminhado ao exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, no sentido de interceder ao órgão compe￾tente, a seguinte providência:
Extensão do Conselho Tutelar para atender os mora￾dores do Bairro Guriri;
Ajalírio Caldeira
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Ajalírio Caldeira
Indicação nº 441/2020 Seja encaminhado ao exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, no sentido de interceder ao órgão compe￾tente, a seguinte providência:
Poda das árvores situadas à margem da Rodovia
Miguel Curry Carneiro (lado direito do trecho
compreendido entres os Km 40 e 44, próximo ao Bar
do Lili).
Indicação nº 442/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Pavimentação da Rua Pedro Geraldino, situada no
Bairro Residencial Park Washington;
Antônio Luiz Cardoso
Indicação nº 443/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Pavimentação da Avenida Ary Santos Danieletto, que
liga o Bairro COHAB à Rodovia Othovarino Duarte
Santos (atrás do Posto de Gasolina Inove).
Indicação nº 444/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Substituição do poste de madeira situado no entronca￾mento da Avenida Fernando Jogaib com a Rua Lúcio
da Hora, no Bairro Bonsucesso I;
Aquiles
Indicação nº 445/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reforma da quadra poliesportiva da EMEF ‘Maria
Aparecida dos Santos Silva Filadelfo’, situada no
Bairro Morada do Ribeirão.
Indicação nº 446/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Rua Lauro Alves de Almeida, situada
no Bairro Residencial Park Washington;
Indicação nº 447/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Carlos Alberto
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Rua Maria Barbosa Toscano, situada
no Bairro Jackeline.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 448/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Extensão de rede elétrica com instalação de 03 (três)
postes com luminárias na Rua Alecrim, situada na
Comunidade Dilô Barbosa, Distrito de Itauninhas;
Doda Mendonça
Indicação nº 449/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reitera a indicação nº 135/2020, que diz respeito a
instalação de 03 (três) postes com luminárias na Vila
Córrego Santaninha, situada na Comunidade Santa
Maria, Distrito de Itauninhas.
Indicação nº 450/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Patrolamento das estradas vicinais das Comunidades
Santa Leocádia, Pirola, Santo Antônio, Buraco Quen￾te, Cerejeira, Serraria, Arural e região do Km 23, bem
como encascalhamento das ladeiras;
Indicação nº 451/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Jerri Pereira
São Mateus, a seguinte providência:
Reitera a indicação nº 178/2020, que diz respeito ao
patrolamento e recapeamento com argila (barro) das
estradas vicinais do Distrito de Nativo de Barra Nova.
Indicação nº 452/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Rua Professor Amaro Nascimento
Mendes, lado sul (trecho compreendido entre as Ruas
Mucurici e São Daniel Comboni), no Bairro Guriri;
Jorge Recla
Indicação nº 453/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Perfuração de poço artesiano e instalação de caixa
d’água na Comunidade Rancho de Telha.
Indicação nº 454/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Patrolamento da Rua José Pereira de Amorim (antiga
Rua 34), lado norte, no Bairro Guriri;
Jozail do Bombeiro
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Jozail do Bombeiro
Indicação nº 455/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Pavimentação da Avenida Gileno Santos, no Bairro
Ayrton Senna.
Indicação nº 456/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de praça e área de lazer no terreno locali￾zado ao lado da quadra poliesportiva, no Bairro Vitó￾ria; Paulo Chagas
Indicação nº 457/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, no sentido de interceder ao órgão com￾petente, a seguinte providência:
Extensão de rede elétrica com instalação de 05 (cinco)
postes com luminárias na Rodovia Miguel Curry Car￾neiro, na altura do Km 30, lado direito, Distrito de
Nestor Gomes. 
Moção nº 018/2020 VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JONAS
PAULO BERGAMIM, em virtude do seu falecimento
ocorrido no dia 30 de agosto de 2020.
Carlos Alberto
Moção nº 019/2020 VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ
LUIZ DA SILVA NEVES, em virtude do seu
falecimento ocorrido no dia 26 de agosto de 2020.
Jozail do Bombeiro
2) DIVERSOS: 
2.1) Leitura do expediente Ofício n° 609/2020 – GDSV, do deputado Federal Sergio Vidigal, com o assunto:
Empenho da Emenda Individual d n° 37620008 – OGU/2020. “Sr Presidente. Ao cumprimentarmos Vossa
Excelência, vimos pelo presente informar que se encontra empenhada a Emenda Individual de n° 37620008,
de minha autoria ao Orçamento Geral da União (OGU/2020), por meio da nota de empenho n° 2020NE819603,
proposta 1135669600012000, no valor de R$ 599.987,00 (quinhentos e noventa e nove mil, e novecentos e
oitenta e sete reais), para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde de São Mateus,
atendendo a solicitação do Sr. Prefeito Daniel Santana Barbosa”.
3) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
3.1) Discussão e votação das Indicações de nºs
 440 à 457/2020.
3.2) Discussão e votação das Moções de nºs
 018 e 019/2020.