sessao nº 25

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
08/09/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 299/2020, protocolizado sob o n° 000726/2020, datado de
01 de Setembro de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha respostas das indicações de n°s
400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 420 e 421/2020 de
autoria dos Vereadores: Ajalirio Caldeira, Antonio Luiz Cardoso, Aquiles, Carlos Alberto, Doda Mendonça,
Francisco Amaro de A. Oliveira, Jaciara Teixeira, Jerri Pereira, Jorge Recla e Paulo Chagas.
1.1.2) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 314/2020, protocolizado sob o n° 000728/2020, datado de
01 de Setembro de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha respostas das indicações de n°s
422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437 e 438/2020 de autoria dos
Vereadores: Ajalirio Caldeira, Antonio Luiz Cardoso, Aquiles, Carlos Alberto, Doda Mendonça, Francisco
Amaro de A. Oliveira, Jaciara Teixeira, Jerri Pereira e Jorge Recla.
1.1.3) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 322/2020, protocolizado sob o n° 000727/2020, datado de
01 de Setembro de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Lei Sancionada n°
1.812/2020.
1.1.4) Leitura da Lei n° 1.812/2020 que – “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE LENHADORES E PEQUENOS AGRICULTORES, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO
CIVIL DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ARLPATCCNT-ES”.
1.1.5) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 315/2020, protocolizado sob o n° 000736/2020, datado
de 02 de Setembro de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Resposta ao
Requerimento de n° 029/2020, de autoria do Vereador Carlos Alberto.
1.1.6) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 316/2020, protocolizado sob o n° 000737/2020, datado de
02 de Setembro de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Resposta ao Requerimento
de n° 028/2020, de autoria do Vereador Jozail do Bombeiro.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura do expediente ofício, protocolizado sob o n° 000748/2020, datado de 08 de Setembro de 2020, do
Vereador Jorge Luiz Recla de Jesus, que encaminha atestado médico, que concede afastamento no dia 08 de
Setembro de 2020, afim de que seja abonada a sua ausência.
1.2.2) Leitura das proposições:
PROPOSIÇÃO Ementa VEREADOR
Indicação nº 458/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina e limpeza das ruas do Loteamento Caiçaras,
situado no Bairro Santo Antônio;
Ajalírio Caldeira
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Ajalírio Caldeira
Indicação nº 459/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina e limpeza em torno das Unidades de Saúde
situadas nas Comunidades Santa Leocádia – Km 23,
Santa Terezinha – Km 29, Vila Nova Aymorés – Km
35 e Nestor Gomes – Km 41, Distrito de Nestor
Gomes.
Indicação nº 460/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Patrolamento da estrada de acesso ao Balneário Barra
Nova;
Antônio Luiz Cardoso
Indicação nº 461/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Pavimentação da Rua Renan Cardoso, situada no
Bairro Residencial Park Washington.
Indicação nº 462/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Manilhamento da vala situada no final da Avenida
Recanto das Iaras, no Bairro Morada do Ribeirão; Aquiles
Indicação nº 463/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, no sentido de interceder ao órgão com￾petente, a seguinte providência:
Extensão de rede elétrica com instalação de 03 (três)
postes com luminárias na Rodovia São Mateus a Boa
Esperança, na Comunidade Dilô Barbosa, Distrito de
Itauninhas.
Indicação nº 464/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Solicitar, à empresa vencedora do certame para
confecção dos carnês de IPTU do Município de São
Mateus-ES, que coloque em cada carnê o nome,
CNPJ e cidade de origem da empresa, bem como o
número de tiragem, isto é, a quantidade de carnês
impressos;
Carlos Alberto
Indicação nº 465/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reitera a Indicação nº 113/2020, que diz respeito ao
calçamento da Rua Zoroastro Valeriano, situada na
Comunidade Santa Maria, Distrito de Itauninhas;
Doda Mendonça
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Doda Mendonça
Indicação nº 466/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Rua Oswaldo Schuback, situada em
Itauninhas.
Indicação nº 467/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Poda das árvores situadas na Rodovia Augustinho
Cevolani, que liga o Mariricu a Localidade Melei￾ras; Francisco Amaro de
Indicação nº 468/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Alencar Oliveira
São Mateus, a seguinte providência:
Poda das árvores, conserto e jardinagem dos canteiros
situados na Avenida José Bahia, no Bairro Boa Vista.
Indicação nº 469/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de rede de esgoto na Comunidade
Urussuquara, Distrito de Nativo de Barra Nova;
Jerri Pereira
Indicação nº 470/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Aquisição de área de terra na Comunidade Urussu￾quara, para construção de Centro de Vivência.
Indicação nº 471/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Implantação de Subsecretaria de Agricultura em Nes￾tor Gomes – Km 41;
Jozail do Bombeiro
Indicação nº 472/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Manutenção e substituição de câmeras de
videomonitoramento situadas nos logradouros de São
Mateus.
Indicação nº 473/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Perfuração de poço artesiano na Comunidade São
Cristovão – Km 28, Distrito de Nestor Gomes;
Paulo Chagas
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Paulo Chagas
Indicação nº 474/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Perfuração de poço artesiano na Comunidade Km 44,
Distrito de Nestor Gomes. 
2) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
2.1) Discussão e votação das Indicações de nºs
 458 à 474/2020.
2.2) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 031/2020 que – “DÁ A ATUAL RUA
PROJETADA 2 SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE “RUA VIVALDO ALVES PEREIRA” do poder Legislativo, autoria: Vereador Jerri
Pereira, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
2.3) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 032/2020 que – “DÁ A ATUAL RUA
PROJETADA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE “RUA RICHARD MIRANDOLA DE OLIVEIRA” do poder Legislativo, autoria:
Vereador Jerri Pereira, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos,
Cidadania e Redação.
2.4) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 033/2020 que – “DÁ A ATUAL RUA
PROJETADA 4, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE “RUA PAULO SÉRGIO RISSO” do poder Legislativo, autoria: Vereador Jerri Pereira,
com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
2.5) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 034/2020 que – “DÁ A ATUAL RUA
PROJETADA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE “RUA ARNOLDO DOS SANTOS” do poder Legislativo, autoria: Vereador Jerri Pereira,
com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
2.6) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 037/2020 que – “DÁ A ATUAL RUA
PROJETADA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE “RUA AVILLAR PINHA CARVALHO” do poder Legislativo, autoria: Vereador Jerri
Pereira, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
2.7) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 039/2020 que – “DÁ A ATUAL RUA
PROJETADA 10, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE “RUA ZILDA PINHEIRO DOS SANTOS” do poder Legislativo, autoria: Vereador Jerri
Pereira, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
2.8) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 040/2020 que – “DÁ A ATUAL RUA
PROJETADA 11, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE “RUA LAUDINA PEREIRA DE SANT’ANNA” do poder Legislativo, autoria: Vereador
Jerri Pereira, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e
Redação.
2.9) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 041/2020 que – “DÁ A ATUAL RUA
PROJETADA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE “RUA MATEUS BATISTA DOS SANTOS” do poder Legislativo, autoria: Vereador
Jerri Pereira, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e
Redação.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
2.10) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 043/2020 que – “DÁ A ATUAL RUA
PROJETADA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE “RUA LAUDENIR SOARES FERNANDES” do poder Legislativo, autoria: Vereador
Jerri Pereira, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e
Redação.
2.11) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 044/2020 que – “DÁ A ATUAL RUA
PROJETADA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ II, BAIRRO AVIAÇÃO, A
DENOMINAÇÃO DE “RUA ULISSES MACIEL” do poder Legislativo, autoria: Vereador Jerri Pereira, com
parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
2.12) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 057/2020 que – “DSPÕE SOBRE A
REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
do poder Legislativo, autoria: Vereador Jozail do Bombeiro, com parecer favorável da Comissão de
Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
2.13) Discussão e votação em Turno Único do PROJETO DE LEI N° 082/2020 que – “TORNA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE SÃO JOSÉ DA BARRA
SECA - APSJOBS” do poder Legislativo, autoria: Vereador Jozail do Bombeiro, com parecer favorável da
Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.