sessao nº 26

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
15/09/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 321/2020, protocolizado sob o n° 000729/2020, datado de
01 de Setembro de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha VETO N° 001/2020.
1.1.2) Leitura do VETO N° 001/2020 que – “VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N°
005/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DATADO DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE
SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2021.”
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura do expediente DECRETOS N°S
 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042,
043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064,
065, 066, 067, 068, 070, 071, 072, 073, 074 e 075/2020 que - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MATEENSE”, do Poder Legislativo, autoria: Diversos Vereadores.
1.2.2) Leitura do expediente DECRETO N° 076/2020 que - “CONCEDE MEDALHA DO CRICARÉ”, do
Poder Legislativo, autoria: Jozail do Bombeiro.
1.2.3) Leitura do expediente DECRETO N° 077/2020 que - “CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO
MATEUS”, do Poder Legislativo, autoria: Jorge Recla.
1.2.4) Leitura do expediente DECRETO N° 078/2020 que - “CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO
MATEUS”, do Poder Legislativo, autoria: Jorge Recla.
1.2.5) Leitura do expediente DECRETO N° 079/2020 que - “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “LOURIVAL PINHA”, do Poder Legislativo, autoria: Jorge Recla.
1.2.6) Leitura do expediente DECRETO N° 080/2020 que - “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “ELEOSÍPIO CUNHA”, do Poder Legislativo, autoria: Jorge Recla.
1.2.7) Leitura do expediente DECRETO N° 081/2020 que - “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO “MANOEL PESSANHA””, do Poder Legislativo, autoria: Jorge Recla.
1.2.8) Leitura do expediente DECRETO N° 082/2020 que - “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO
LEGISLATIVO”, do Poder Legislativo, autoria: Jorge Recla.
1.2.9) Leitura do expediente DECRETO N° 083/2020 que - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MATEENSE AUSENTE N° 1”, do Poder Legislativo, autoria: Jozail do Bombeiro.
1.2.10) Leitura do expediente ofício protocolizado sob o n° 000768/2020 de autoria do Vereador Francisco
Amaro de A. Oliveira, que requer que seja concedido espaço na segunda parte do pequeno expediente a Srª
Roseli dos Santos Celestino – Coordenadora do grupo Ação entre amigos no enfrentamento ao COVID￾19, para que a mesma possa fazer uso da Tribuna Popular, para proferir pronunciamento sobre “Assuntos
pertinentes as ações realizadas pelo referido grupo no Município de São Mateus-ES”.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
1.2.11) Leitura das proposições:
PROPOSIÇÃO Ementa VEREADOR
Indicação nº 475/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Perfuração de poço artesiano no Vilarejo do km 37,
situado na Rodovia 381, distrito de Nestor Gomes
(nas imediações do bar da Margarida);
Ajalírio Caldeira
Indicação nº 476/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da rua Linhares, lado Norte, no bairro
Guriri, município de São Mateus-ES.
Indicação nº 477/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Interceder à Empresa Brasileira de Correios e Telég￾rafos no sentido de criar o CEP (Código de Endereça￾mento Postal) para as ruas do bairro Liberdade; Antônio Luiz Cardoso
Indicação nº 478/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Envie para apreciação deste Poder Legislativo Projeto
de Lei com a finalidade de conceder ticket
alimentação aos servidores que ocupam cargos
comissionados e DTs. na Prefeitura Municipal de São
Mateus-ES.
Indicação nº 479/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de lombada ou redutor de velocidade na
avenida Otílio Pereira, localizada no bairro Bonsuces￾so (nas proximidades da Igreja Católica);
Aquiles
Indicação nº 480/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reitera a indicação nº 089/2020, que diz respeito ao
calçamento das ruas Santa Terezinha e Oswaldo Cruz,
localizadas no bairro Colina.
Indicação nº 481/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Poda das árvores e limpeza dos canteiros da Rua Lou￾zival de Carvalho, situada no bairro Boa Vista;
Francisco Amaro de
Alencar Oliveira
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Francisco Amaro de
Alencar Oliveira
Indicação nº 482/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Poda das árvores e patrolamento da rua Nova Venécia,
lado norte, no bairro Guriri.
Indicação nº 483/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Extensão de rede elétrica com instalação de postes
com luminárias no trecho compreendido entre as co￾munidades São José e Gameleira, em Nativo de Barra
Nova;
Jerri Pereira
Indicação nº 484/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Pavimentação asfáltica da rodovia ES-010, trecho
compreendido entre o trevo da rodovia ES-315 até a
comunidade São José, distrito de Nativo de Barra
Nova.
Indicação nº 485/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Cumprimento da Lei Municipal nº 1.797/2019 que
“estima a receita e fixa a despesa para o exercício fi￾nanceiro de 2020”, no que diz respeito ao calçamento
das ruas otto alves família, Domingos Felismino, Se￾bastião Soares e Manoel Mercedes, situadas no Bairro
Bela Vista; Jozail do Bombeiro
Indicação nº 486/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reconstrução da praça Lauriano Alves Barbosa,
situada no bairro Boa Vista (anexa ao Antigo
Conselho Tutelar).
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Requerimento n° 039/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de São Mateus, a seguinte providência:
Que o Ministério Público do espírito santo em São
Mateus-ES envie a esta Casa de Leis as informações
solicitadas abaixo, referente aos casos de gravidez de
crianças de até 14 anos no município de São Mateus,
relativas ao período de 2014 a 2020, a saber:
1. Número de denúncias de estupro de CRIANÇAS
COM ATÉ 14 ANOS de idade recebidas pelo
Ministério Público do Espírito Santo em São
Mateus;
2. Identificação dos meios aos quais as denúncias
foram efetuadas (órgão público ou família);
3. Procedimentos realizados diante das denúncias
recebidas.
Jaciara Teixeira
2) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
2.1) Discussão e votação das Indicações de nºs
 475 à 486/2020.
2.2) Discussão e votação dos Requerimentos de n°s 039 e 040/2020.