sessao nº 27

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
22/09/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 327/2020, protocolizado sob o n° 000745/2020, datado de
03 de Setembro de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR N° 002/2020.
1.1.2) Leitura do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2020 que - “INSERE ARTIGO 156-A À
SEÇÃO VII, CAPÍTULO IV DA LEI N°. 079, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 – CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”, do Poder Executivo.
1.1.3) Discussão e votação, do pedido em caráter de “Urgência Urgentíssima”, ao Projeto de Lei
Complementar n° 002/2020, do Poder Executivo, de acordo com o § 2° do art.50 da Lei Municipal n° 001, de
05 de abril de 1990 – Lei Orgânica Municipal.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura do expediente, ofício protocolizado sob o n° 000775/2020 de autoria do vereador Jorge Luiz
Recla de Jesus, que encaminha atestado médico a fim de que seja abonada a sua ausência em um período de
08 (três) dias a partir do dia 15 de setembro de 2020.
1.2.2) Leitura do expediente, ofício protocolizado sob o n° 000724/2020 de autoria do vereador Paulo Chagas,
que encaminha atestados médicos a fim de que sejam abonadas as suas ausências no dia 15 de setembro de
2020.
1.2.3) Leitura das proposições:
PROPOSIÇÃO Ementa VEREADOR
Indicação nº 487/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Rua Caetano Zanelato, situada em
Nestor Gomes – Km 41;
Indicação nº 488/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito municipal de Ajalírio Caldeira
São Mateus, no sentido de interceder ao órgão compe￾tente, a seguinte providência:
Poda das árvores situadas às margens da Rodovia Mi￾guel Curry Carneiro (trecho compreendido entre as
imediações da Fazenda Vale Verde – Km 16 até a es￾cola situada na Comunidade Santa Rita – Km 20)
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 489/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de redutor de velocidade (quebra molas)
na Rua Inácio Fundão, no Bairro Boa Vista (nas pro￾ximidades da Igreja Evangélica Ministério Restaura￾ção);
Antônio Luiz Cardoso
Indicação nº 490/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Rua Plínio Boroto, lado norte, no
Bairro Guriri.
Indicação nº 491/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Ampliação e reforma do prédio do CEIM “Brilho do
Saber” localizado no Bairro Aroeira;
Aquiles Indicação nº 492/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Rua Custódia Netto da Silva, situada
no Bairro Bonsucesso.
Indicação nº 493/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, no sentido de interceder ao órgão compe￾tente, a seguinte providência:
Construção de ciclovia na Rodovia Othovarino Duarte
Santos, sentido Guriri x São Mateus, lado direito
(trecho compreendido entre o semáforo situado na
altura da Avenida Amocim Leite até as proximidades
da Faculdade MULTIVIX).
Carlos Alberto
Indicação nº 494/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Instalação de 02 (dois) postes com luminárias no final
da Rua Ilha dos Uirapurus, situada no Bairro Morada
do Ribeirão; Doda Mendonça
Indicação nº 495/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reitera a indicação nº 093/2020, que diz respeito a
construção de muro no cemitério situado em
Itauninhas.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 496/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina e limpeza da Rua Elisa Maria Dittz de Abreu
Costa, lado norte, no Bairro Guriri;
Francisco Amaro de
Indicação nº 497/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Alencar Oliveira
São Mateus, a seguinte providência:
Limpeza do terreno da municipalidade localizado ao
lado da praça, no Bairro Litorâneo.
Indicação nº 498/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Criação de programa de incentivo que promova, de al￾guma forma, ajuda de custo para que os profissionais
do Magistério Municipal possam adquirir notebook
ou computador;
Jaciara Teixeira
Indicação nº 499/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Elaboração de projeto para instalação de lixeiras
subterrâneas em diversos pontos do Município.
Indicação nº 500/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, no sentido de determinar ao setor compe￾tente, a seguinte providência:
Elaboração de projeto para construção de barragem no
córrego do Bamburral para armazenamento de água.
Jerri Pereira
Indicação nº 501/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, no sentido de interceder às Agências
Bancárias, a seguinte providência:
Instalação de Pague Fácil em ponto estratégico locali￾zado na Rodovia Othovarino Duarte Santos, preferen￾cialmente no Bairro Pedra D’água, para atender os
moradores da região (Pedra D’água, Areinha, Jardim
Eldorado, Liberdade e Rio Preto).
Indicação nº 502/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reforma da quadra poliesportiva situada no Bairro
SEAC;
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 503/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Jozail do Bombeiro
São Mateus, a seguinte providência:
Retomada das atividades do Programa de Ações
Integradas – PAIES.
Indicação nº 504/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Sinalização com pintura das faixas na Rua Monsenhor
Guilherme Schmitz, no Bairro Sernamby;
Paulo Chagas 
Indicação nº 505/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento de aproximadamente 100m (cem metros)
da Rua do Cartório e término do calçamento de um
trecho de aproximadamente 500m (quinhentos
metros) da Rua Cachoeira do Cravo, situadas em
Nestor Gomes – Km 41..
Requerimento n° 040/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de São Mateus, a seguinte providência:
Que a Polícia Civil do Espírito Santo em São Mateus￾ES envie a esta Casa de Leis as informações solicitadas
abaixo, referente aos casos de gravidez de crianças de
até 14 anos no município de São Mateus, relativas ao
período de 2014 a 2020.
Jaciara Teixeira
2) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
2.1) Discussão e votação das Indicações de nºs
 487 a 505/2020.
2.2) Discussão e votação dos Requerimentos de n° 040/2020.