sessao nº 29

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
06/10/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 355/2020, protocolizado sob o n° 000831/2020, datado de
02 de Outubro de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta das indicações de n°s
506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, e 524/2020, de autoria
dos Vereadores: Ajalírio Caldeira, Antonio Luiz Cardoso, Carlos Alberto, Doda Mendonça, Francisco Amaro de
A. Oliveira, Jaciara Teixeira, Jerri Pereira, Jorge Recla, Jozail do Bombeiro e Paulo Chagas.
1.1.2) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 351/2020, protocolizado sob o n° 000832/2020, datado de
02 de Outubro de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta das indicações de n°s
487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504 e 505/2020, de autoria
dos Vereadores: Ajalírio Caldeira, Antonio Luiz Cardoso, Aquiles, Carlos Alberto, Doda Mendonça, Francisco
Amaro de A. Oliveira, Jaciara Teixeira, Jerri Pereira, Jorge Recla, Jozail do Bombeiro e Paulo Chagas.
1.1.3) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 354/2020, protocolizado sob o n° 000833/2020, datado de
02 de Outubro de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta de requerimento de n°
036/2020 de autoria do Vereador Jerri Pereira.
1.1.4) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 353/2020, protocolizado sob o n° 000834/2020, datado de
02 de Outubro de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta de requerimento de n°
038/2020 de autoria do Vereador Jerri Pereira.
1.1.5) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 352/2020, protocolizado sob o n° 000835/2020, datado de
02 de Outubro de 2020, da Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta de requerimento de n°
037/2020 de autoria do Vereador Antonio Luiz Cardoso.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1)Leitura do expediente PROJETOS DE DECRETOS N°S
 084 e 085/2020 que “CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO MATEENSE”, do Poder Legislativo, de autoria dos Vereadores Jozail do Bombeiro e Doda
Mendonça.
1.2.2) Leitura das proposições:
PROPOSIÇÃO Ementa VEREADOR
Indicação nº 525/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, no sentido de interceder ao órgão com￾petente, a seguinte providência:
Viabilizar a oferta dos serviços de telefonia móvel
aos moradores da comunidade Nova Lima, Distri￾to de Itauninhas;
Ajalírio Caldeira
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Ajalírio Caldeira
Indicação nº 526/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Disponibilizar patrulha mecanizada para atender os
pequenos produtores rurais de Nova Lima, Distrito de
Itauninhas.
Indicação nº 527/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reitera a indicação nº 013/2020, que diz respeito à re￾forma da Praça Mesquita Neto, localizada no Centro,
município de São Mateus-ES; Antonio Luiz Cardoso
Indicação nº 528/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reitera a indicação nº 250/2020, que diz respeito ao
calçamento da Avenida do Contorno, localizada no
Bairro Ayrton Senna, município de São Mateus/ES.
Indicação nº 529/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de Praça com Academia Popular na comu￾nidade Dilô Barbosa, Distrito de Itauninhas;
Doda Mendonça
Indicação nº 530/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de praça com academia popular em
Itauninhas.
Indicação nº 531/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, no sentido de interceder ao 13º Batalhão
de Polícia Militar de São Mateus, a seguinte providên￾cia:
Realização de patrulha rural nas Comunidades Barra
Seca, Urussuquara, Campo Grande e Barra Nova;
Jerri Pereira
Indicação nº 532/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reitera a indicação nº 194/2020, que diz respeito à
perfuração de poço artesiano na Comunidade Ponta,
Distrito de Nativo de Barra Nova.
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Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 533/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Rua Professor Amaro Nascimento
Mendes, lado sul (trecho compreendido entre as
ruas Mucurici e São Daniel Comboni), no Bairro
Guriri;
Indicação nº 534/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Jorge Recla 
São Mateus, a seguinte providência:
Pintura, capina e limpeza urgente dos cemitérios
públicos, localizados no Centro da cidade e no bairro
Aviação.
Indicação nº 535/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Instalação de guarda-corpo na Praça Mesquita
Neto, situada no Centro da cidade (trecho com￾preendido entre a Avenida José Tozze e a Avenida
João XXIII, no ponto de táxi); Jozail do Bombeiro
Indicação nº 536/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Cumpra com o que determina o Inciso X, do artigo
49, da Lei Complementar n° 040/2010 – Código de
Obras do Município de São Mateus, com a devida
adequação das calçadas dos imóveis públicos
municipais, obedecendo o conceito de acessibilidade
universal e baseado na NBR 9050 da ABNT.
Indicação nº 537/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de campo de futebol no Assentamento
Córrego Grande;
Paulo Chagas 
Indicação nº 538/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de vestiário e banheiros no campo de fute￾bol situado no Assentamento Vale da Vitória, Distrito
de Nestor Gomes.
Moção nº 020 /2020 VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ANTÔ￾NIO AFONSO FÉLIX, em virtude do seu falecimento
ocorrido no dia 23 de setembro de 2020.
Carlos Alberto
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Moção nº 021/020 VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao GRUPO DE
ABORDAGEM DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO MA￾TEUS-ES, pela dedicação e comprometimento no
combate ostensivo ao tráfico de drogas e apreensão
 de armas em todo o Município de São Mateus.
Jerri Pereira
2) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
2.1) Discussão e votação das Indicações de nºs
 525 a 538/2020.
2.2) Discussão e votação das Moções de nºs
 020 e 021/2020.