sessao nº 4

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
27/02/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER LEGISLATIVO:
1.1.1) Leitura do expediente ofício protocolizado sob o n° 000224/2020, de autoria do Vereador Antônio Luiz
Cardoso, que encaminha atestado médico referente ao dia 18 (dezoito) de Fevereiro de 2020, a fim de que seja
abonada a sua ausência na Sessão Plenária.
1.1.2) Leitura das proposições:
PROPOSIÇÃO EMENTA VEREADOR
Indicação nº 063/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência: 
Poda das árvores situadas em torno do CEIM ‘Km
20’, Distrito de Nestor Gomes;
Ajalirio Caldeira
Indicação nº 064/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência: 
Substituição das lâmpadas queimadas dos postes
situados na comunidade Santa Leocádia – Km 23,
distrito de Nestor Gomes (nas imediações da
estação de tratamento de água do SAAE e da
Unidade de Saúde ‘Maria Cafeu Pavesi’).
Indicação nº 065/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência: 
Pavimentação da Rua Barão do Timbuí, situada no
bairro Nova São Mateus; Antônio Luiz
Cardoso
Indicação nº 066/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência: 
Término do calçamento da Rua Othovarino Duarte
Santos, situada no bairro Nova São Mateus.
Indicação nº 067/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência: 
Manilhamento e aterro do valão que corta as Ruas
Lúcio da Hora (rua 5) e Nair Mendonça, do bairro
Bonsucesso até o bairro Morada do Lago;
Aquiles
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Aquiles
Indicação nº 068/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da Rua Acácio de Oliveira Campos,
situada no bairro Aroeira (nas proximidades da
EMEF ‘Professora Marizete Venâncio do
Nascimento’ e CEIM ‘Brilho do Saber’).
Indicação nº 069/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Recapeamento asfáltico da Rua Oraldo Coelho,
situada no bairro Lago dos Cisnes;
Carlos Alberto 
Indicação nº 070/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Recapeamento asfáltico da Rua Mary Santos
Brinco, situada no bairro Lago dos Cisnes.
Indicação nº 071/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência: 
Calçamento da Rua Boa Esperança, situada na
comunidade Santa Maria, Distrito de Itauninhas;
Doda Mendonça
Indicação nº 072/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Presidente da Câ￾mara Municipal de São Mateus, a seguinte provi￾dência:
Conceder ticket alimentação aos servidores da
Câmara Municipal de São Mateus-ES.
Indicação nº 073/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Elaborar e realizar projeto de arborização e pai￾sagismo urbano de São Mateus e bairro Guriri;
Francisco Amaro de
Indicação nº 074/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Alencar Oliveira
de São Mateus, a seguinte providência: 
Ampliação dos serviços de áreas verdes no Muni￾cípio de São Mateus.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 075/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Realize as ações necessárias para a efetivação da
Lei 1.728/2018, que “Dispõe sobre a proibição de
fornecimento de canudos confeccionados em ma￾terial plástico e dá outras providências”;
Jaciara Teixeira
Indicação nº 076/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Construção de unidade de saúde na comunidade
Urussuquara, Distrito de Nativo de Barra Nova;
Jerri Pereira
Indicação nº 077/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Construção de Centro de Convivência para atender
a Associação da Terceira Idade Vida Nova Nossa
Senhora de Fátima, bem como um Centro de
Educação Infantil Municipal, na antiga quadra do
Apolo, situada no bairro Fátima.
Indicação nº 078/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Construção de área de lazer no terreno onde funcio￾nava a antiga EMEF localizada na Rua Santa Inês,
no bairro Aroeira;
Jorge Recla
6ndicação nº 079/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Construção de estação de tratamento de esgoto para
atender os bairros Santo Antônio, Vitória, Bonsu￾cesso I, II e III, Morada do Lago, Ayrton Senna, São
Miguel, Colina e Aroeira.
Indicação nº 080/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Instalação de ventiladores na antessala da Unidade
de Saúde Américo Nico, localizada no bairro Guriri,
lado norte;
Jozail do Bombeiro
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Jozail do Bombeiro
Indicação nº 081/2019 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Sinalização horizontal e vertical da Rua Dr.
Ademar Oliveira Neves, no bairro Boa Vista (em
frente ao CEIM ‘Boa Vista’).
Indicação nº 082/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Perfuração de poço artesiano na comunidade Nestor
Gomes – Km 41 (nas imediações da igreja Pente￾costal Irmãos de Jesus);
Paulo Chagas
Indicação nº 083/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal
de São Mateus, a seguinte providência:
Extensão do CRAS situado no bairro Ayrton Senna,
para atender os moradores do bairro Vila Nova e
adjacências.
Paulo Chagas e
Jaciara Teixeira
2) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
2.1) Discussão e votação das Indicações de n°s 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075,
076, 077, 078, 079, 080, 081, 082 e 083/2020;