sessao nº 5

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
03/03/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 074/2020, protocolizado sob o n° 000240/2020, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta às Indicações nºs 041, 042 045, 046, 047, 048,
051, 055, 056, 057, 058, 060, 061 e 062/2020 de autoria dos Vereadores: Ajalirio Caldeira, Aquiles, Carlos
Alberto, Francisco Amaro de Alencar Oliveira, Jerri Pereira, Jorge Recla, Jozail do Bombeiro e Paulo Chagas.
1.1.2) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 075/2020, protocolizado sob o n° 000241/2019, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha Lei Sancionada n° 1.798/2020.
1.1.3) Leitura do Lei n° 1.798/2020 que – “ESTABELECE E FIXA NORMAS PARA A OFERTA DE
EDUCAÇÃO DO CAMPO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, do Poder Executivo.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura do expediente Projeto de Lei n° 022/2020 que “DA A ATUAL RUA PROJETADA
SITUADA NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI, NO BAIRRO GURIRI. A DENOMINAÇÃO
DE “RUA ARLINDO SCALFONI”, do Poder Legislativo, Autoria: Jozail do Bombeiro.
1.2.2) Leitura dos expedientes Decretos Legislativos n°s
 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011,
012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 e 029/2020 que –
“CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”, do Poder
Legislativo, de autoria dos Vereadores: Ajalírio Caldeira, Antônio Luiz Cardoso, Aquiles, Carlos Alberto, Doda
Mendonça, Jaciara Teixeira, Jerri Pereira, Jorge Recla, Jozail do Bombeiro e Paulo Chagas.
1.2.3) Leitura do expediente ofício protocolizado sob o n° 000257/2020 de autoria do Vereador Antônio Luiz
Cardoso, que requer que seja concedido espaço na segunda parte do pequeno expediente ao Srº DAVID DOS
SANTOS – Do Povo – Morador do bairro Guriri, para que o mesmo possa fazer uso da Tribuna Popular, para
proferir pronunciamento sobre “A COMUNIDADE DE GURIRI, OS GASTOS COM O CARNAVAL E A
INFRA-ESTRUTURA DO BAIRRO”.
1.2.4) Leitura das proposições:
PROPOSIÇÃO EMENTA VEREADOR
Indicação nº 084/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Implantação de consultório odontológico na Unidade
de Saúde ‘Maria Cafeu Pavesi’, situada na
comunidade Santa Leocádia – Km 23, Distrito de
Nestor Gomes;
Ajalirio Caldeira
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Ajalirio Caldeira
Indicação nº 085/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso
à comunidade Bom Jesus – Km 35, Distrito de Nestor
Gomes (até às imediações da Igreja Bom Jesus).
Indicação nº 086/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Término do calçamento da Rua Wallas Batista de
Oliveira, situada no bairro Nova São Mateus;
Antônio Luiz Cardoso
Indicação nº 087/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
término do calçamento da Rua Eugênio Neves Cunha,
situada no bairro Nova São Mateus.
Indicação nº 088/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento em torno do Centro de Educação Infantil
Municipal Santo Antônio, situado na Avenida do
Contorno, no loteamento Caiçaras, bairro Santo
Antônio;
Aquiles
Indicação nº 089/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento das Ruas Santa Terezinha e Oswaldo
Cruz, localizadas no bairro Colina.
Indicação nº 090/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Recapeamento asfáltico da Rua Izaltino Ferreira Eiriz,
situada no bairro Lago dos Cisnes;
Carlos Alberto Indicação nº 091/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Término do calçamento da Avenida Angelo Compri
(antiga Avenida do Contorno), situada no loteamento
Caiçaras, no bairro Santo Antônio.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 092/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Disponibilização de odontologista para atendimento
na unidade de saúde situada na comunidade Santa
Maria, Distrito de Itauninhas; Doda Mendonça
Indicação nº 093/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de muro no cemitério situado em
Itauninhas.
Indicação nº 094/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Instalação de câmeras de videomonitoramento na Rua
Jairo Mendonça Bahia, no bairro Aviação (rua de
acesso ao Corpo de Bombeiros e Hospital Roberto
Arnizaut Silvares);
Francisco Amaro de
Alencar Oliveira
Indicação nº 095/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Recuperação da represa situada na Comunidade Santa
Rita (BR 101).
Indicação nº 096/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Instalação de cestos nos bueiros da rede pluvial das
vias públicas de São Mateus e Guriri;
Jaciara Teixeira
Indicação nº 097/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de Escola Municipal de Ensino
Fundamental na Comunidade Urussuquara, Distrito de
Nativo de Barra Nova;
Indicação nº 098/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Jerri Pereira
São Mateus, a seguinte providência:
Perfuração de poço artesiano na comunidade São
Miguel, Distrito de Nativo de Barra Nova.
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Indicação nº 099/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Elaboração de projeto para construção de rede de
esgoto sanitário e sistema de drenagem pluvial em
todas as ruas do bairro Guriri;
Jorge Recla
6ndicação nº 100/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Aquisição de kits escolares (contendo: duas camisas,
uma calça ou bermuda, um par de tênis, cadernos,
lápis, borrachas, canetas, mochila, etc.) para serem
doados aos alunos da rede pública municipal.
Indicação nº 101/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Substituição dos bebedouros danificados das
repartições públicas municipais de São Mateus; Jozail do Bombeiro
Indicação nº 102/2019 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Instalação de redutores de velocidade na Rua Coronel
Constantino Cunha, no bairro Lago dos Cisnes (nas
imediações da Academia Cross Experience).
Indicação nº 103/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reforma geral da quadra poliesportiva situada no
Assentamento Palmeira, Distrito de Nestor Gomes;
Paulo Chagas
Indicação nº 104/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, interceda ao Governo do Estado do
Espírito Santo, a seguinte providência:
Manilhamento da estrada que liga a comunidade Barra
Seca ao Assentamento Zumbi dos Palmares no
Distrito de Nova Verona.
2) DIVERSOS:
2.1) Leitura do expediente – Relatório detalhado da liberação de recursos do Fundo Municipal de Saúde
referente ao mês de Fevereiro de 2020. Valor total de R$ 1.395.675,72 (um milhão trezentos e noventa e cinco
mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).
3) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
3.1) Discussão e votação das Indicações de nºs
 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096,
097, 098, 099, 100, 101, 102, 103 e 104/2020;