sessao nº 7

Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
17/03/2020
1) LEITURA DO EXPEDIENTE:
1.1) PODER EXECUTIVO:
1.1.1) Leitura do expediente OF/PMSM/SMGAB N° 100/2020, protocolizado sob o n° 000334/2020, da
Prefeitura Municipal de São Mateus, que encaminha resposta às Indicações nºs 103, 104, 105, 106, 107, 108,
109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126/2020 de autoria dos Vereadores:
Ajalirio Caldeira, Antônio Luiz Cardoso, Aquiles, Carlos Alberto, Doda Mendonça, Francisco Amaro de
Alencar Oliveira, Jerri Pereira, Jorge Recla, Jozail do Bombeiro e Paulo Chagas.
1.1.2) Leitura do expediente OF/PMSM/SMG/N°. 121/2020, protocolizado sob o n° 000356/2020 – que
solicita a indicação de um membro desta Casa de Leis para o COMUTTRAN-SM/ES.
1.2) PODER LEGISLATIVO:
1.2.1) Leitura do expediente Projeto de Lei n° 024/2020 que “TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES ARTESANAIS E ASSEMELHADOS DE
URUSSUQUARA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS”, do Poder Legislativo, Autoria: Antonio Luiz
Cardoso.
1.2.2) Leitura das proposições:
PROPOSIÇÃO EMENTA VEREADOR
Indicação nº 127/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Calçamento da rua Beira Rio, situada em Vila Nova
Aymorés – km 35, distrito de Nestor Gomes;
Ajalirio Caldeira
Indicação nº 128/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Aquisição de equipamentos odontológicos para
instalação na unidade de saúde “Antônio Carlos
Martin”, situada em Vila Nova Aymorés – km 35,
distrito de Nestor Gomes, bem como contratação de
profissional odontologista para atendimento à
população.
Indicação nº 129/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Término da pavimentação da rua Barão do Rio
Branco, situada no bairro Nova São Mateus;
Antônio Luiz Cardoso
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Antônio Luiz Cardoso
Indicação nº 130/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Pavimentação da rua Wilson Gomes, situada no bairro
nova São Mateus.
Indicação nº 131/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reparo e recapeamento da avenida Maria Elisa Rios,
no Bairro Bonsucesso I (principalmente nas
proximidades do bairro Morada do Lago); Aquiles
Indicação nº 132/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, no sentido de interceder à Secretaria de
Obras, Infraestrutura e Transporte, a seguinte
providência:
Construção de abrigo no ponto ônibus situado na
Comunidade Brejo Velho (nas proximidades do
loteamento Mar Aberto).
Indicação nº 133/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, no sentido de interceder à Secretaria de
Obras, Infraestrutura e Transporte, a seguinte
providência:
Reforma de dois abrigos para passageiros nos pontos
de ônibus situados na Avenida João XXIII, no bairro
Boa Vista (sendo um localizado nas proximidades da
Igreja Mundial do Poder de Deus e outro de frente ao
Bispado);
Carlos Alberto
Indicação nº 134/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina e limpeza da Avenida Berlim, situada no
bairro Novo Horizonte, bem como reparo da
pavimentação asfáltica.
Indicação nº 135/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Instalação de 03 (três) postes com luminárias na Vila
Córrego Santaninha, situada na Comunidade Santa
Maria, distrito de Itauninhas;
Doda Mendonça Indicação nº 136/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Instalação de 02 (dois) postes com luminárias na Vila
Boa Sorte, situada na Comunidade Santa Maria,
distrito de Itauninhas.
Indicação nº 137/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Recuperação da represa situada na Comunidade Rio
Preto – BR 101 (nas proximidades da propriedade dos
Laudêncios); Francisco Amaro de
Alencar Oliveira Indicação nº 138/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Iluminação do campo de futebol de areia situado no
bairro Vila Verde.
Indicação nº 139/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de passarela e escadaria com corrimão no
final da rua José Daher (acesso ao bairro Carapina);
Jerri Pereira
Indicação nº 140/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina e limpeza das ruas do bairro Aviação, bem
como os residenciais Buritis e Jacuí, município de São
Mateus/ES.
Indicação nº 141/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de Centro de Inteligência Municipal
(CIM) no município de São Mateus;
Jorge Recla
Indicação nº 142/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, no sentido de interceder à Viação São
Gabriel, a seguinte providência:
Extensão ou criação de nova linha de ônibus para
circular nas principais ruas do bairro Guriri, lados
Norte e Sul.
Indicação nº 143/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Capina, limpeza, retira de entulhos e patrolamento da
rua Beija Flor, situada no bairro Guriri;
Indicação nº 144/2019 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Jozail do Bombeiro
São Mateus, a seguinte providência:
Construção de campo de futebol no bairro Ribeirão.
Indicação nº 145/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Reparo da rua Campo Belo, que interliga os bairros
Vila Nova e Alvorada, Município de São Mateus/ES;
Paulo Chagas
Câmara Municipal de São Mateus
Estado do Espírito Santo
Paulo Chagas
Indicação nº 146/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, interceda ao Governo do Estado do
Espírito Santo, a seguinte providência:
Que seja viabilizado recursos financeiros para o fim
específico de aquisição de máquinas e equipamentos
para uso na Patrulha Agrícola do município de São
Mateus/ES.
Requerimento nº 010/2020 Seja encaminhado ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de
São Mateus, a seguinte providência:
Que seja realizada a festa em comemoração ao dia do
trabalhador – 1° de maio – no bairro Aviação, em
parceria com a associação de moradores do bairro
Aviação, de acordo com a Lei n° 1.767/2019.
Jerri Pereira
2) PROPOSIÇÕES SUJEITAS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
2.1) Discussão e votação das Indicações de nºs 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146/2020;
2.2) Discussão e votação do Requerimento de n° 010/2020.
2.3) Discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2019, que – “INSERE OS INCISOS I
E II NO §1º DO ART. 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990”, do Poder Legislativo, autoria: Antônio Luiz
Cardoso, Aquiles, Doda Mendonça, Francisco Amaro de Alencar Oliveira, Jaciara Teixeira e Paulo Chagas, com
parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
2.4) Discussão e votação do Projeto de Lei n° 022/2020, que – “DA A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA
NO LOTEAMENTO PRAIA DE GURIRI. NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE “RUA ARLINDO
SCALFONI”, do Poder Legislativo, autoria: Jozail do Bombeiro, com parecer favorável da Comissão de
Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.