materia nº 44/2016

Estado do Rio de Janeiro
 CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
 Gabinete do Vereador Jorge Eduardo Mascote
C.M.A.R.
Proc. nº_2023/2016_ 
Folha ______01____
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 Rubrica
PROJETO DE LEI 44/2016
EXMº. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE 
PÚBLICA”
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL à
Equipe Angra Basquete Clube – ABC, inscrita no CNPJ nº 
24.346.390/0001-14.
Art. 2º - Os benefícios oriundos do Título de Utilidade Pública estarão 
condicionados ao cumprimento da Legislação Municipal, especialmente, o que 
estabelece a Lei Municipal nº 1.805, de 05 de Junho de 2007.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogada, 
toda lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
(Histórico)
 O Angra Basquete Clube – ABC - foi fundado em 15 de agosto de 2015, por 
iniciativa de um grupo de apaixonados pelo basquetebol angrense, que vivenciou de 
perto o sucesso deste esporte no Município no início dos anos 1990, época de 
conquistas, glórias, títulos da Liga Angrense de Desportos e o seu “Dream Team”, 
que fez a cidade reafirmar sua vocação e paixão pelo basquetebol.
 Esse grupo, na ocasião formado por crianças e adolescentes, cresceu e teve sua 
formação desportista influenciada diretamente pelo basquete, em um período onde em 
cada canto da cidade, nas quadras de esporte de vários bairros, a bola de cor laranja 
não saía das mãos dos jovens, que foram recém apresentados a uma modalidade 
esportiva, que fazia Angra dos Reis vibrar, se orgulhar e que estimulava uma geração 
de meninos e meninas na iniciação do basquetebol, tendo como referência seu grande 
time e seus ídolos. Sem dúvida, essa influência altamente positiva fez com que 
aqueles adolescentes, formados nas escolinhas de basquete no início da década de 
90, hoje adultos, viessem a sonhar em ver de novo esta história se resgatada e não 
virar somente mais um capítulo, buscando a segurança necessária para que o 
renascimento desta paixão, voltasse realmente para ficar com a mesma repercussão 
do passado, capaz de fazer com que os adolescentes e jovens de hoje tivessem 
orgulho do basquetebol de sua cidade e enveredassem para o esporte, sendo mais 
uma vez ferramentas de educação, saúde e qualidade de vida. 
Após 12 anos sem ter uma equipe de basquete masculina em competições oficiais 
organizadas pela Federação de Basquete do Estado do Rio de Janeiro(FBERJ), esse 
grupo de apaixonados planejou e colocou em prática o sonho do retorno do 
basquetebol do Município ao cenário do esporte do Estado do Rio de Janeiro, e no 
mês de abril de 2015, inscreveu o time angrense inicialmente como Angra/CEIM, em 
uma parceria com a iniciativa privada, com o Centro Educacional Inácio Medeiros, 
Estado do Rio de Janeiro
 CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
 Gabinete do Vereador Jorge Eduardo Mascote
C.M.A.R.
Proc. nº_2023/2016_ 
Folha ______02____
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 Rubrica
disputando o Torneio Carioca Adulto Masculino, antiga Taça Kanela, competição já
conquistada em 1991 pela então, Liga Angrense de Desportos.
 A estréia aconteceu em maio de 2015, e ao longo do campeonato o Angra/CEIM fez 
boa campanha, chegando às semifinais da competição ficando em terceiro lugar na 
classificação geral, tendo no elenco jogadores veteranos que atuaram na Liga 
Angrense nos anos de 1990, atletas da cidades formados na base daquele período, e 
ainda três reforços vindos de fora do Município. O time terminou o Cariocão de 2015 
com 20 pontos ganhos, 12 jogos, 8 vitórias e 4 derrotas, tendo a sua casa para jogos e 
treinos o ginásio do Iate Clube Aquidabã, parceiro importante que marcou o resgate do 
basquetebol.
 A partir daquela boa participação, os dirigentes resolveram planejar com mais 
antecedência os preparativos para a disputa do campeonato do ano seguinte (2016). 
Assim que se findou a competição de 2015, em julho,iniciou-se os contatos 
necessários para renovação das parcerias com o Iate Clube Aquidabã e o CEIM, além 
da promoção na busca de novos apoiadores, abrindo um leque maior de 
possibilidades de patrocinadores advindos da iniciativa privada.
 Em prática, os diretores do Angra Basquete Clube iniciaram a formação da nova 
equipe para a disputa do Cariocão 2016 em dezembro de 2015, com o começo da 
formação da nova comissão técnica, tendo como treinador, Miguel Palmier, um técnico 
experiente e com passagens em importantes clubes do Brasil. A partir de janeiro deste 
ano, os dirigentes iniciaram os contatos com os primeiros jogadores que viriam a fazer
parte do elenco, atletas esses indicados pela comissão técnica. No mês de março, o 
trabalho de preparação da equipe teve início com a chegada dos reforços para o time, 
ao todo 8 atletas vindos de fora da cidade com experiência em vários clubes 
nacionais e mais 8 jogadores de Angra dos Reis, sendo parte deles vindo da seleção 
de peneiras realizadas pelo treinador, que definiu que metade do plantel seria formado 
por angrenses. 
 A equipe terminou a fase de classificação conquistando em 10 jogos, 10 vitórias, 
conseguindo a vaga mais uma vez para a fase semifinal, tendo tudo para levantar 
após 23 anos um troféu de campeão de uma competição oficial promovida pela 
Federação de Basquete do Estado do Rio de Janeiro. Ao longo deste campeonato, 
constatou-se que a torcida angrense esta vindo com o time, apoiando à sua equipe 
nos jogos no ginásio do Aquidabã.
Sala da sessão, 15 de junho de 2016.
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Jorge Eduardo Mascote 
Vereador