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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (4767)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2025 2025-01-30 Indicação Teste 1 extracted
sessao 1 2025-01-30 Ordinária do 1º Período 0 no document
sessao 36 2018-12-13 Ordinária do 2º Período 1 extracted
materia 3256/2018 2018-12-11 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pela operação tapa buraco, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do bairro Lambicada. 1 extracted
materia 3513/2018 2018-12-11 Indicação indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua José Alves, bairro Nova Angra. 1 extracted
sessao 35 2018-12-11 Ordinária do 2º Período 0 no document
materia 569/2018 2018-12-10 Requerimento Solicitando a Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Lei nº 052/2018 que dispõe sobre o a Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis- LIBCAR. 0 no document
materia 3834/2018 2018-12-10 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do deck da praia do Camorim Grande, Avenida João Pedro, bairro Camorim Grande. 1 pending_ocr
materia 3838/2018 2018-12-10 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a instalação de equipamentos de informática, como computador com acesso a internet e impressora, nas escolas municipais localizadas na Ilha Grande. 1 extracted
materia 3840/2018 2018-12-10 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Ingá próximo a Estrada Beira Rio, bairro Bracuí. 1 extracted
materia 3841/2018 2018-12-10 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção em frente ao n.º 197, Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta. 1 extracted
materia 3842/2018 2018-12-10 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma rede de drenagem em toda a extensão da Ladeira do Hugo, bairro Caetés. 1 extracted
materia 3843/2018 2018-12-10 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de latões de lixo no final da Escadaria do Cajá , na Rua Sargento Beanor, bairro Morro do Carmo. 1 extracted
materia 3844/2018 2018-12-10 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Olga Tavares de Carneiro, bairro Monsuaba. 1 pending_ocr
materia 3845/2018 2018-12-10 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Ingá próximo a Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.. 1 extracted
materia 80/2018 2018-12-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.101 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 131/2018 2018-12-07 Moção Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Dra. Maria Fernanda Barbosa de Souza Santos Monteiro. 0 no document
materia 132/2018 2018-12-07 Moção Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos aos Servidores da Administração desta Casa Legislativa. 0 no document
materia 133/2018 2018-12-07 Moção Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Sra. Vívian Bitencourt Amorim . 0 no document
materia 558/2018 2018-12-07 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de Dezembro de 2018. 1 extracted
materia 559/2018 2018-12-07 Requerimento Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Biscaia, bairro Biscaia. 1 pending_ocr
materia 560/2018 2018-12-07 Requerimento Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Monsuaba, bairro Monsuaba. 1 extracted
materia 561/2018 2018-12-07 Requerimento Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Chácara, bairro Praia da Chácara. 1 extracted
materia 562/2018 2018-12-07 Requerimento Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado às obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia do Anil, bairro Praia do Anil. 1 extracted
materia 563/2018 2018-12-07 Requerimento Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia da Itinga, bairro Bracuí. 1 extracted
materia 564/2018 2018-12-07 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Novembro de 2018. 1 extracted
materia 565/2018 2018-12-07 Requerimento Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionadas às obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na Praia do Frade, bairro Frade. 1 pending_ocr
materia 566/2018 2018-12-07 Requerimento Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios), bairro Bracuí. 1 extracted
materia 567/2018 2018-12-07 Requerimento Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA - informações se existem pendências de licenciamento ambiental relacionado as obras propostas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis na praia de Garatucaia, bairro Garatucaia. 1 pending_ocr
materia 568/2018 2018-12-07 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto as Indicações nº3662/2017,3661/2017,3660/2017,3548/2017,3044/2017,1961/2017,4114/2017,4913/2017,4914/2017,4913,2017,4835/2017,4374/2017,4372/2017,4920/2017,1101/2017,3043/2017,4129/2017,4370/2017,4916/2017,0792/2018,0828,2018,0845/2018,3251/2018,3252/2018,1043/2018,1211/2018,2048/2018,2056/2018,2062/2018,2477/2018,2931/2018 e 3245/2018 de minha autoria. 1 extracted
materia 3802/2018 2018-12-07 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma área de manobra no final na Rua São Paulo, Itinga, no bairro Bracuí. 1 extracted
materia 3823/2018 2018-12-07 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua Ivânia Martins Silva, bairro Camorim Pequeno. 1 pending_ocr
materia 3824/2018 2018-12-07 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada do poste na Rua Chico Mendes, próximo ao pedrão, bairro Camorim Pequeno. 1 pending_ocr
materia 3830/2018 2018-12-07 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para instalação de lixeiras subterrâneas no município de Angra dos Reis. 1 extracted
materia 3831/2018 2018-12-07 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa indicando o limite de velocidade máxima permitida na Avenida Paraíba, Itinga, no bairro Bracuí. 1 extracted
materia 3832/2018 2018-12-07 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de todos os bueiros na Rua Sergipe, Itinga, no bairro Bracuí. 1 extracted
materia 3833/2018 2018-12-07 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma área de manobra no final na Rua São Paulo, Itinga, no bairro Bracuí. 1 pending_ocr
materia 3835/2018 2018-12-07 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um poste com braço de luminária na Rua Guanabara, Itinga, bairro Bracuí. 1 pending_ocr
materia 3836/2018 2018-12-07 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento na Rua Guanabara, Itinga, bairro Bracuí. 1 extracted
norma 3821/2018 2018-12-07 Lei Ordinária PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 008/2018, QUE REVOGA A LEI 1.919, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E CRIA NOVAS REGRAS PARA O INCENTIVO FISCAL A PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS. 0 no document
materia 3804/2018 2018-12-06 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas do Condomínio Morada do Areal acesso pela Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal. 1 extracted
materia 3805/2018 2018-12-06 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem em toda extensão da Rua Napoleão Aires, bairro Campo belo. 1 extracted
materia 3810/2018 2018-12-06 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a urbanização de toda extensão da Rua Napoleão Aires, no bairro Campo belo. 1 pending_ocr
materia 3815/2018 2018-12-06 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Japoranga, no trecho entre a Rua Doze de Outubro e a Ponte do Rio do Meio, bairro Japuíba. 1 extracted
materia 3817/2018 2018-12-06 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma sala de curativos para o posto de saúde do bairro Cantagalo. 1 extracted
materia 3818/2018 2018-12-06 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do funcionamento da farmácia no posto de saúde do bairro Cantagalo. 1 pending_ocr
materia 3819/2018 2018-12-06 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Senhor do Bonfim para que a linha 101 - Cantagalo - atenda os moradores do Sertão do Cantagalo. 1 extracted
materia 3820/2018 2018-12-06 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Lavrador João Alves Filho, próximo as residências de nº 12,24,81,83 e 84, bairro Areal. 1 pending_ocr
materia 3821/2018 2018-12-06 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização viária, horizontal e vertical no bairro Areal. 1 extracted
materia 3822/2018 2018-12-06 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ), pela poda das árvores as margens da Rodovia Saturnino Braga, KM 8 e 9, próximo ao bairro Serra D’água. 1 pending_ocr