| materia |
47/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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75/2013 |
2013-03-25 |
Projeto de Lei |
DENOMINANDO RUA BENEDITO DE SOUZA, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ITANEMA. |
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25/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei |
Denominando RUA ADIR DE SOUZA DUTRA, o logradouro público, conhecido também por “Adeir” localizado no Bairro do Serra D`Água. |
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27/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei |
Denominando RUA DOS COQUEIROS, o logradouro público, conhecido também como Rua Projetada Três, localizado no bairro do Serra D`Água. |
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28/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei |
Denominando RUA JEQUITIBÁ, o logradouro público, conhecida também como Rua Projetada Um, localizado no bairro do Serra D`Água. |
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29/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei |
Denominando RUA ÂNTONIO FALCÃO, o logradouro público, localizado no bairro do Serra D`Água. |
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22/2013 |
2013-03-06 |
Projeto de Lei |
Denominando Rua Galatas, o Logradouro Público que tem como acesso pela da Videira no bairro Belém. |
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21/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei |
DENOMINANDO TRAVESSA ROCHA, O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO FRADE, NA RUA FRANCISCO DE SOUZA. |
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17/2013 |
2013-03-01 |
Projeto de Lei |
Denominando TRAVESSA TABOAS, o logradouro público com acesso pela Rua Getúlio Vargas localizada no Bairro do Parque Mambucaba. |
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63/2013 |
2013-02-21 |
Projeto de Lei |
ESTA LEI BUSCA SANAR OS PROBLEMAS ATUAIS DA REGIÃO PROPORCIONANDO CURSOS E ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO EM NOVAS TECNOLOGIAS, GARANTINDO O LIVRE ACESSO À INTERNET E RECURSOS MULTIMÍDIA INVESTINDO NA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS, CULTURA E ARTE. |
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1/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei |
Denominando TRAVESSA DA AMIZADE II, o logradouro público com acesso pela Rua São Jerônimo localizadas no bairro do Parque Mambucaba. |
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3/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei |
Denominando TRAVESSA ESPERA FELIZ, o logradouro público com acesso pela Rua Dois De Julho localizada no bairro do Parque Mambucaba. |
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5/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei |
Denominando TRAVESSA LARANJEIRAS, o logradouro público com acesso pela Rua São Jerônimo localizadas no bairro do Parque Mambucaba. |
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6/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei |
Denominando TRAVESSA UBÁ, o logradouro público com acesso pela Rua São Jerônimo localizadas no bairro do Parque Mambucaba. |
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9/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei |
Denominando TRAVESSA GOIANOPOLIS, o logradouro público com acesso pela Rua Francisco Magalhães De Castro localizada no bairro do Parque Mambucaba. |
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10/2013 |
2013-02-18 |
Projeto de Lei |
Denominando TRAVESSA OLIVEIRA, o logradouro público com acesso pela Rua São José localizadas no bairro do Parque Mambucaba. |
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| materia |
157/2012 |
2012-11-07 |
Projeto de Lei |
Fica considerada de Utilidade Pública Municipal AS VERMELHAS -INTEGRAÇÃO E DINÂMICAS AMBIENTAIS. |
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3/2012 |
2012-04-24 |
Projeto de Lei |
FICA DENOMINADO RUA FONTE DA VIDA, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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1/2012 |
2012-01-10 |
Projeto de Lei |
FICA DENOMINADO RUA IRMÃ DULCE, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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2/2012 |
2012-01-10 |
Projeto de Lei |
FICA DENOMINADO RUA FILÓSOFO HIPRÓCRATES, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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4/2012 |
2012-01-10 |
Projeto de Lei |
FICA DENOMINADO RUA FLAMENGO, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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5/2012 |
2012-01-10 |
Projeto de Lei |
FICA DENOMINADO RUA CARLOS DE PAULA SOUZA, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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6/2012 |
2012-01-10 |
Projeto de Lei |
FICA DENOMINADO RUA ANTONIO GOMES, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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7/2012 |
2012-01-10 |
Projeto de Lei |
FICA DENOMINADO RUA REI SALOMÃO, O LOGRADOURO PÚBLICO, COM ACESSO PELA RUA ANTONIO PORTUGUÊS, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. |
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8/2012 |
2012-01-10 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DAS FATURAS REFERENTES AOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS." |
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56/2008 |
2008-11-10 |
Projeto de Lei |
FICA DENOMINADO CAMPO DE FUTEBOL ALEX SANDRO NUNES CRISTIANES (LEQUINHO) O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAIA DE MATARIZ AO LADO DO SALÃO DA IGREJA CATÓLICA, NA ILHA GRANDE. |
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| materia |
26/2008 |
2008-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
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| materia |
11/2008 |
2008-03-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA MÁRIO COVAS – BR 101/RJ KM 1145, NO BAIRRO BRACUÍ. |
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| materia |
12/2008 |
2008-03-26 |
Projeto de Lei |
DENOMINA AVENIDA ZILDA AZEVEDO O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA MARIA FRANCISCA DO ROSÁRIO NO BAIRRO DO BRACUÍ. |
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| materia |
13/2008 |
2008-03-26 |
Projeto de Lei |
DENOMINA TRAVESSA MORADA DO SOL O LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO AO FINAL DA RUA TRÊS AMIGOS NO BAIRRO DO BRACUÍ. |
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| norma |
21/1992 |
1992-12-15 |
Resolução Municipal |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis-RJ. |
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| materia |
21/1992 |
1992-11-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis-RJ. |
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