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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (4767)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3827/2018 2018-12-06 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Turis angra para a realização da Operação da Barreira de Turismo, no bairro Cantagalo. 1 extracted
sessao 34 2018-12-06 Ordinária do 2º Período 1 extracted
materia 48/2018 2018-12-05 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 034/2018, altera dispositivos da Lei nº 1.921, de 10 de janeiro de 2018, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 1.964, de 16 de junho de 2008 e nº 1.975, de 26 de junho de 2008. 1 extracted
materia 49/2018 2018-12-05 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 039/2018, dispõe sobre o Ordenamento da Atividade Náutica no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2018 2018-12-05 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 040/2018, que autoriza o Poder Executivo a fixação de preço público pela utilização de Cais Público e dá outras providências. 1 extracted
materia 554/2018 2018-12-05 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 555/2018 2018-12-05 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de Novembro de 2018. 1 pending_ocr
materia 556/2018 2018-12-05 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Outubro de 2018. 1 extracted
materia 557/2018 2018-12-05 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2018. 1 pending_ocr
materia 3796/2018 2018-12-05 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de bicicletários próximo à praça localizada em frente à Igreja São Sebastião, Rua Professora Alice Kury da Silva, bairro Vila do Abraão. 1 pending_ocr
materia 3797/2018 2018-12-05 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica em aço inox no Mirante do Camorim, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Camorim Grande. 1 extracted
materia 3798/2018 2018-12-05 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade próximo ao n.º 316, Rua Japoranga, bairro Japuíba. 1 extracted
materia 3799/2018 2018-12-05 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal construção de um muro de contenção na Rua Robson Ferreira Leite nº 28, bairro Morro do Abel. 1 pending_ocr
materia 3800/2018 2018-12-05 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento das canaletas de águas pluviais da Rua Cecília Moreira da Costa, bairro Enseada. 1 extracted
sessao 33 2018-12-04 Ordinária do 2º Período 1 extracted
materia 551/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 552/2018 2018-12-03 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 3762/2018 2018-12-03 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da Rua São Vicente, bairro Japuíba. 1 extracted
materia 3768/2018 2018-12-03 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua Sargento José da Silva, enfrente ao nº 039, no bairro Praia do Anil. 1 extracted
materia 3769/2018 2018-12-03 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento em toda extensão da Rua Ex Combatente Altair de Souza, bairro Praia do Anil. 1 extracted
materia 3778/2018 2018-12-03 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um (01) poste com braço de luminária na Rua Ex-Combatente Altair de Souza, próximo ao nº 115, bairro Praia do Anil. 1 extracted
materia 3779/2018 2018-12-03 Indicação indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para o desligamento temporário das fiscalizações eletrônicas (radares) em toda extensão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, em período de intenso confronto, no Município de Angra dos Reis. 1 extracted
materia 3782/2018 2018-12-03 Indicação Indicando ao prefeito Municipal a manutenção da pintura da faixa de pedestre na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR101, próximo ao abrigo de passageiros (sentido Angra dos Reis), bairro Morro da Boa Vista. 1 extracted
materia 3783/2018 2018-12-03 Indicação Indicando ao prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça com mesas e bancos na Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista. 1 extracted
materia 3784/2018 2018-12-03 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que na Secretaria de Meio Ambiente seja implantado o cadastramento via microchip nos cães e gatos do Município de Angra dos Reis. 1 extracted
materia 3790/2018 2018-12-03 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto -, pela manutenção da rede de águas pluviais da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Praia do Machado. 1 extracted
materia 3792/2018 2018-12-03 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracão na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. 1 extracted
materia 38/2018 2018-11-30 Projeto de Decreto Legislativo Concedendo o "Título de Cidadão Angrense Honorário" ao Senhor Evanildo Bechara. 0 no document
materia 549/2018 2018-11-30 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2018. 1 extracted
materia 550/2018 2018-11-30 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Novembro de 2018. 1 extracted
materia 3756/2018 2018-11-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais na Rua Boa Sorte, bairro Santa Rita do Bracuí. 1 pending_ocr
materia 3757/2018 2018-11-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina da Rua Ladeira Joaquim José da Silva, bairro Balneário. 1 extracted
materia 3758/2018 2018-11-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a reforma por toda extensão da calçada da Rua Ilha Francisca, bairro Ribeira. 1 extracted
materia 3759/2018 2018-11-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a reforma por toda extensão da calçada da Rua Ilha Itanhangá, bairro Praia da Ribeira. 1 extracted
materia 3760/2018 2018-11-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de madeira por um de concreto na Rua da Pedreira, tendo como referência o Beco da Amizade, bairro Marinas. 1 extracted
materia 3774/2018 2018-11-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros em frente ao Campo do Independente, sentido Ponta Leste, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. 1 pending_ocr
materia 3775/2018 2018-11-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma base da Guarda Municipal de Trânsito na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao bar do Campo do Independente, bairro Monsuaba. 1 extracted
materia 37/2018 2018-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao Padre Luiz Antônio Dorneles Soares. 0 no document
materia 547/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2018. 1 extracted
materia 548/2018 2018-11-29 Requerimento Solicitando à Empresa de Telefonia OI informações, quanto as providências realizadas para a ampliação e melhorias no Sistema de Telefonia e Internet, do Corredor Turístico da Ponta Leste. 1 extracted
materia 3745/2018 2018-11-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do túnel histórico localizado na Rua Poeta Brasil do Reis, ao lado do nº 153 – fundos, no bairro Praia do Anil. 1 pending_ocr
materia 3746/2018 2018-11-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de mais 02 (dois) ventiladores em cada uma das 03 (três) salas da Capela Mortuária, localizada na Rua Pereira Peixoto, no bairro Centro. 1 extracted
materia 3749/2018 2018-11-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do posto de saúde na Rua dos Suspiros, Promorar, bairro Campo Belo. 1 pending_ocr
materia 3750/2018 2018-11-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que a mesma disponibilize com urgência um (a) técnico (a) de enfermagem para a ESF - Estratégia de Saúde da Família do Abraão, Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão. 1 extracted
materia 3751/2018 2018-11-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o conserto ou a troca dos aparelhos de ar-condicionado nas dependências do CEM - Centro de Especialidades Médicas -, antigo PAM, Rua da Conceição, bairro Centro. 1 extracted
materia 3753/2018 2018-11-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nos postes em toda extensão da Rua do Comércio, bairro Centro. 1 pending_ocr
materia 3754/2018 2018-11-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o conserto ou a troca dos aparelhos de ar-condicionado nas dependências do CEM - Centro de Especialidades Médicas -, antigo PAM, Rua da Conceição, bairro Centro. 1 pending_ocr
materia 3755/2018 2018-11-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas nos pontos de ônibus informando quais linhas param nos mesmos, na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara. 1 extracted
materia 3771/2018 2018-11-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nos postes em toda extensão da Rua do Comércio, bairro Centro. 1 extracted
norma 3804/2018 2018-11-29 Lei Ordinária DENOMINANDO RUA GENESIS, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO BELÉM. 0 no document