materia nº 548/2018

Estado do Rio de Janeiro
CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
& Gabinete do Vereador José Augusto Araújo
C.M.A.R.
Proc.nº 5038/18
Folha 01
Rubrica
REQUERIMENTO Nº 548 / 2018
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após
cumpridas as formalidade regimentais, que seja encaminhado ofício a Empresa
de Telefonia OI solicitando informações,quantoas providências realizadas para
a ampliação e melhorias no Sistema de Telefonia e Internet, do Corredor
Turístico da Ponta Leste.
1. Existe algum projeto para ampliação e melhorias no Sistema de
Telefonia e Internet, do Corredor Turístico da Ponta Leste?
2. Se a resposta acima for positiva, quando serão iniciados os
investimentos referentes à ampliação e melhorias no Sistema de
Telefonia e Internet, do Corredor Turístico da Ponta Leste?
Com fundamento no Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Angra dos
Reis, uma das atribuições desta Casa de Leis é solicitar informações quando
preciso e encaminhado o pedido por escrito, importando crime contra a
administração pública a recusa ou o não atendimento no prazo de trinta dias,
bem como a prestação de informações falsas.
JUSTIFICATIVA
O requerimento é um dos instrumentos primordial para que o vereador
cumpra seu papel de fiscalizador da administração pública e, com essa
prerrogativa, usamos dessa ferramenta para solicitar as informações
supramencionadas a fim de esclarecer dúvidas da sociedade.
Cabe ressaltar que o Corredor Turístico da Ponta Leste conta com uma rica
diversidade ecológica e cultural, com boa infraestrutura de hospedagem,
gastronomia e lazer, além de monumentos históricos, o monumento ao
Aquidabã e o forte do Leme. O forte, no entanto, é o contato com a natureza,
com uma ampla gama de opções de praias, cachoeiras e mirantes para
apreciação da Mata Atlântica. O corredor reserva diversas praias com flora
nativa ainda preservada e águas claras e calmas.
-IDO NO EXPEDIENTE
em 3 de 12 de 2019
— 7 ic
REQUERIDO REGIME DE UR PELO
Vereador, SAS.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
Em /1Bae. :2 /. de 1
RESULTADO
Sala das 5 ões [Sde 12 de 1
vES ti Estado do Rio de Janeiro
CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Gabinete do Vereador José Augusto Araújo
C.M.A.R.
Proc.nº 503818 +
Folha 02
Rubrica
A ampliação e melhorias no Sistema de Telefonia/e Internet, do Corredor
Turístico da Ponta Leste, proporcionará maior qualidade de vida aos munícipes
residentes na região e propiciará a valorização do paífimônio histórico e cultural
do Município de Angra dos Reis.