| norma |
3805/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
3806/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO BATISTA DE JESUS MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
0 |
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| norma |
3807/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LUIS SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
0 |
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| norma |
3808/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA ALICE DUDDY, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
0 |
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| norma |
3809/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALMIR FOGASSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
0 |
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| norma |
3810/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA BENEDICTO MARTINS - LEÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
0 |
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| norma |
3811/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA PEDRO COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
0 |
no document
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| norma |
3812/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ARLINDO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
0 |
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| norma |
3813/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA LEQUINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
0 |
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| norma |
3814/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA SOCÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
0 |
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| norma |
3815/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
ALTERAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ANEXO III DA LEI Nº 3.768 DE 09 DE JULHO DE 2018. |
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| norma |
3816/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA NO BAIRRO PRAIA VERMELHA, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO. |
0 |
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| norma |
3817/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.” |
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| norma |
3818/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DAS GAIVOTAS, NO BAIRRO BALNEÁRIO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
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| sessao |
32 |
2018-11-29 |
Ordinária do 2º Período |
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1 |
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| materia |
3731/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na praça localizada entre a Rua Josefina de Jesus e a Alameda Luísa Angélica, bairro Balneário. |
1 |
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| materia |
3732/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica em aço inox na praça localizada na Rua Zeus, bairro Village Jacuacanga. |
1 |
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| materia |
3733/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica em aço inox na Avenida Vereador Benedito Adelino,ao lado da quadra poliesportiva situada em frente ao antigo bar do Ronaldo, bairro Enseada. |
1 |
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| materia |
3734/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica em aço inox na praça localizada em frente à Escola Municipal Santos Dumont, Rua do Campo, bairro Japuíba. |
1 |
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| materia |
3738/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de placas em braile para identificar as vias públicas no perímetro central da cidade de Angra dos Reis. |
1 |
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| materia |
3739/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo, na Rua Ouro Preto, em frente ao número 61, bairro Nova Angra. |
1 |
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| materia |
3740/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de (1) lixeira na Rua das Palmeiras, no sertãozinho do frade, bairro Frade. |
1 |
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| materia |
3741/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores, nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval, entre a Rua A e a Rua B, bairro Morro da Glória. |
1 |
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| materia |
3742/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto, próximo à subida do Morro da Paz, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta. |
1 |
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| materia |
3744/2018 |
2018-11-28 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Bandeira, nova Itanema, bairro Bracuí. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao Doutor Rodrigo de Araujo Mucheli. |
0 |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao senhor Heron Moraes de Oliveira. |
0 |
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| materia |
36/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao senhor senhor Heron Moraes de Oliveira. |
0 |
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| materia |
75/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INTERNET MOVEL DE BANDA LARGA WI-FI, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA SAFIRA, NO BAIRRO ZUNGÚ, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
0 |
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| materia |
3660/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de blocos de cimento na Rua Vicente Alves Moreira, próximo ao SAAE, bairro Frade. |
1 |
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| materia |
3661/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que sejam demarcadas as vagas para automóveis e motocicletas no Largo da Lapa, em frente à Igreja de Nossa Senhora da Lapa, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Ariró. |
1 |
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| materia |
3662/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um médico ginecologista para o posto de saúde localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, em frente ao Corpo de Bombeiros, bairro Balneário. |
1 |
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| materia |
3714/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em alguns trechos da Rua Tamôio, bairro Parque Mambucaba. |
1 |
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| materia |
3715/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em alguns trechos da Travessa Salvador, bairro Parque Mambucaba. |
1 |
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| materia |
3717/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminária na Travessa João Pessoa, bairro Parque Mambucaba. |
1 |
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| materia |
3718/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica na Rua Teresina, bairro Parque Mambucaba. |
1 |
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| materia |
3720/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de dois postes com iluminação na Travessa Everaldo Rios, bairro Parque Mambucaba. |
1 |
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| materia |
3721/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um poste completo na Travessa Arco Íris, bairro Parque Mambucaba. |
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| materia |
3722/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal (03) três postes com iluminação pública na Travessa Recanto dos Pássaros, bairro Parque Mambucaba. |
1 |
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| materia |
3723/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a criação por Projeto de Lei a ser encaminhado a esta casa Legislativa da Olimpíada da Terceira Idade e Jogos paraolímpicos, anualmente nos meses de janeiro e fevereiro respectivamente, e dá outras providências na forma apresentada com o projeto que segue em anexo à presente indicação. |
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| materia |
3725/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade de uma parceria entre Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, para admissão de estagiários de fonoaudiologia para a rede municipal de saúde do Município de Angra dos Reis. |
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| materia |
3726/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade de uma parceria entre Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, para admissão de estagiários de biomedicina para a rede municipal de saúde do município de Angra dos Reis. |
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| materia |
3727/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Travessa Maria Dolores da Conceição, próximo a casa 105 e a Igreja Católica, bairro Monsuaba. |
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| materia |
3729/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal acessibilidade para cadeirantes na calçada localizada na Rua Frei Inácio, bairro Centro. |
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| materia |
3743/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas nos pontos de ônibus informando quais linhas param nos mesmos, na Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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| sessao |
31 |
2018-11-27 |
Ordinária do 2º Período |
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1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao senhor Sivanildo Deodato da Silva. |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao Ilmo Sr. Marcelo Pereira Surcin Nascimento. |
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| materia |
35/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” à senhora Maria de Lourdes Pereira do Nascimento. |
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