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3672/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal equipamentos de ginástica para a área livre da Rua Coronel Otávio Brasil, Praça da Bíblia, no bairro Balneário, nos moldes dos aparelhos de ginástica existente na Rotatória Osvaldo Nélio Martins, início da orla da Costeirinha. |
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3676/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada em frente à Igreja Assembléia de Deus, Rua Hebreus, bairro Parque Belém. |
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| sessao |
30 |
2018-11-22 |
Ordinária do 2º Período |
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29/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedendo o "Título de Cidadão Angrense Honorário" ao Sr. Marcio Dias dos Santos. |
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530/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal o levantamento das áreas públicas demarcadas na Itinga, bairro Bracuí. |
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541/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Lei n.º 00117/2017, de minha autoria. |
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| materia |
3641/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mais bocas de lobo no trecho entre a Marmoraria Japuíba até o túnel, Rua Silva Jardim, bairro Japuíba. |
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3663/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica junto à Defesa Civil, para a realização de uma vistoria com laudo técnico no muro de contenção na Rua Doutor Léo Corrêa da Silva, próximo à Escola Municipal Regina Célia Monteiro Pereira, bairro Morro do Carmo. |
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3666/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma ou substituição da escada de ferro que dá acesso do cais para os barcos que ficam ancorados no Cais de Santa Luzia, na Praça Amaral Peixoto (Praça do Porto), bairro Centro. |
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3667/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo na calçada do cruzamento da Rua Prefeito João Gregório Galindo com a Rua Ivair Garcia de Oliveira, bairro Morro da Cruz. |
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3669/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do poste ao lado do Bar do Marcos Gullo, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
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542/2018 |
2018-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Gerência de Patrimônio Imobiliário – GPI – da Procuradoria Geral do Município - PGM - para que informe quais áreas do município que ainda não estão sendo utilizadas no bairro Banqueta. |
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3642/2018 |
2018-11-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que promova a criação de um Centro de Especialidades Odontológicas - CEO -, em local e área a ser escolhido pela própria prefeitura. |
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3643/2018 |
2018-11-16 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que promova a criação de um Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, em local e área a ser escolhido pela própria prefeitura. |
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72/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus” das empresas de concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.” |
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| materia |
126/2018 |
2018-11-14 |
Moção |
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Miss Anna Beatriz Campos Silva Juliani. |
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| materia |
3602/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção com a pintura da área do Monumento do Aquidabã, localizado no Corredor Turístico da Ponta Leste. |
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| materia |
3603/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção com a pintura da área do Forte do Leme, localizado no Corredor Turístico da Ponta Leste. |
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3604/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de infraestrutura como mesas de jogos para dama e xadrez; local para piquenique e namoradeiras na área do Forte do Leme, localizado no Corredor Turístico da Ponta Leste. |
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| materia |
3605/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de infraestrutura como mesas de jogos para dama e xadrez; local para piquenique e namoradeiras na área do Monumento do Aquidabã, localizado no Corredor Turístico da Ponta Leste. |
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3606/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução das trilhas do Corredor Turístico da Ponta Leste. |
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3624/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa com banquinhos de concreto na praça localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, KM 528, bairro Praia Vermelha. |
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3626/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção da rampa de voo livre próxima à área das torres de comunicação, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. |
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3627/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a implantação de projeto de limpeza e despoluição da Cachoeira da Cascata, localizada na Rua da Cascata, bairro Monsuaba. |
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3628/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua da Cascata, bairro Monsuaba. |
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3629/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rodovia Saturnino Braga, no trecho compreendido entre os KM 09 e 10, sentido Rio Claro, próximo ao bairro Serra D’água. |
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| materia |
3630/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) solicitando a instalação de olho de gato refletivo na Rodovia Saturnino Braga, no trecho compreendido entre o KM 8 ao 12 (sentido Rio Claro), próximo ao bairro Serra D’água. |
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| materia |
3634/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira na Rua Pirai, em frente ao n° 48, bairro Encruzo da Enseada. |
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| materia |
3635/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de dois veículos pick-up cabine dupla 4x4 (diesel) para o transporte de equipes da Secretaria Executiva de Agricultura, Aquicultura e Pesca, no Município. |
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| materia |
3636/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que promova operação tapa buraco em toda extensão da Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro da Carioca. |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-13 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O §4º DO ART. 26 DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. |
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| materia |
3591/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao Colégio Municipal Santos Dumont, bairro Japuíba. |
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| materia |
3593/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a instalação de iluminação e indicador de direção de vento na rampa de voo livre, localizada próxima a área das torres de comunicação, na Avenida Antonio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste. |
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| materia |
3594/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção com a pintura da área entre as torres de comunicação até a Praia de Maciéis, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste. |
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| materia |
3597/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça Tarsila Cândida, localizada na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. |
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| materia |
3619/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça Seis de Janeiro, localizada na Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo. |
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| materia |
3620/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça Nove de Dezembro, localizada na Rua Angra dos Reis, bairro Areal. |
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| materia |
3621/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre em aço inox na Praça da Praia Vermelha, localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Praia Vermelha. |
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| norma |
5/2018 |
2018-11-13 |
Resolução Municipal |
DENOMINA “VEREADOR ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA GALINDO” A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
29 |
2018-11-13 |
Ordinária do 2º Período |
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no document
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| materia |
46/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 31/2018, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação dos órgãos que menciona, na Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
537/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a existência de doação de material para a obra do calçadão da Praia do Frade, com discriminação do material de forma detalhada (quantidade, qualidade e valor) e informações sobre o doador. |
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| materia |
538/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de Novembro de 2018. |
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| materia |
539/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da Portaria n.º 2.044, de 5 de Julho de 2018, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Angra dos Reis, publicado no Diário Oficial da União em 12 de Julho de 2018. |
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| materia |
3569/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação publica na rampa do cais do São Bento, na Avenida Marquês de Leão (próximo a academia ao ar livre, bairro São Bento. |
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| materia |
3570/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da Rua Paraíso, no trecho conhecido como subida do rancho, localizado à aproximadamente 200 mts da Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, bairro Ariró. |
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| materia |
3571/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que sejam instaladas manilhas para escoamento de água, de um lado ao outro da Rua Paraíso, no trecho próximo ao Restaurante da Lili, bairro Ariró. |
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| materia |
3572/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado no campo de futebol da localidade denominada Rua dos Bombeiros – Fazenda Embú, próximo a Rua do Lambari, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí. |
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| materia |
3573/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça com brinquedos na localidade denominada Rua dos Bombeiros – Fazenda Embú, próximo a Rua do Lambari, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí. |
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| materia |
3574/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que seja aumentado o corpo técnico do Estratégia de Saúde da Família - ESF -, com a especialidade de ginecologista, na Avenida Conde Maurício de Nassau, n.º 400, bairro Jacuacanga. |
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