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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (4767)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2018 2018-11-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A TRAVESSA DOS BAMBUZAIS, NO BAIRRO NOVA ANGRA, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. 0 no document
materia 129/2018 2018-11-26 Moção Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos à Senhora Lilian de Oliveira Costa. 0 no document
materia 543/2018 2018-11-26 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.711, de 13 de Novembro de 2017, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS - BPC, NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS DE TODO O GÊNERO E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 3650/2018 2018-11-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de quatro (4) postes com braço de luminária na Travessa São Lucas, na morada do bracuí, no bairro Bracuí. 1 extracted
materia 3652/2018 2018-11-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de três (03) postes com braço de luminária na Rua das Orquídeas, na morada do bracuí, bairro Bracuí. 1 pending_ocr
materia 3653/2018 2018-11-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de estacas ou cunhos de metal ou madeira para amarração de embarcação no Cais do Aventureiro, Ilha Grande. 1 extracted
materia 3654/2018 2018-11-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução dos bueiros localizados no início da Rua Coronel Otávio Brasil, na lateral do Corpo de Bombeiros, bairro Balneário. 1 extracted
materia 3655/2018 2018-11-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de oito (08) postes com braço de luminária na Avenida das Acácias, na morada do bracuí, no bairro Bracuí. 1 extracted
materia 3656/2018 2018-11-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um (01) poste com braço de luminária na Rua dos Girassóis, na morada do bracuí, bairro Bracuí. 1 pending_ocr
materia 3657/2018 2018-11-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a aplicabilidade e o cumprimento da Lei Municipal nº 3.711, de 13 de Novembro de 2017 no Município de Angra dos Reis. 1 extracted
materia 3659/2018 2018-11-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a regulamentação da Lei Municipal nº 3.711, de 13 de Novembro de 2017 no Município de Angra dos Reis. 1 extracted
materia 3664/2018 2018-11-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros, sentido Japuíba x Centro, Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao n.º 3554, bairro Morro da Cruz. 1 extracted
materia 3703/2018 2018-11-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Camélia, bairro Morro do Abel. 1 pending_ocr
materia 3704/2018 2018-11-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa indicativa com o nome da Rua Antoun Nain Afif, no início da mesma, bairro Nova Angra. 1 pending_ocr
materia 3705/2018 2018-11-26 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Benedito Severiano da Silva, bairro Enseada. 1 extracted
norma 3798/2018 2018-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 17 C, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 3799/2018 2018-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 18, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 3800/2018 2018-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 20, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 3801/2018 2018-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 3802/2018 2018-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, ESCADARIA DO GUERREIRO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 3803/2018 2018-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 354/L.O., DE 17 DE MAIO DE 1994. 0 no document
materia 3647/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um posto de saúde na estrada do Sertão de Mambucaba, bairro Parque Mambucaba. 1 extracted
materia 3648/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Franklin Ferreira, bairro Parque Mambucaba. 1 pending_ocr
materia 3651/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua das Flores, bairro Areal. 1 extracted
materia 3665/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Tom Jobim, bairro Nova Angra. 1 extracted
materia 3679/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica no trecho que vai do número 103 até o fim da Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra. 1 extracted
materia 3680/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - pela construção da rede de esgoto no trecho que vai do n.º 96 até o final da Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra. 1 pending_ocr
materia 3682/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Nain Elie Affif, bairro Nova Angra. 1 extracted
materia 3685/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - pela construção da rede de esgoto na Rua João Alves, bairro Nova Angra. 1 extracted
materia 3687/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua João Alves, bairro Nova Angra. 1 extracted
materia 3689/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada em frente à Igreja Católica, Rua Vivaldo Vaz, bairro Parque Belém. 1 extracted
materia 3690/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na rua sem nome, próximo ao parquinho da Rua do Cajueiro, bairro Morro do Perez. 1 extracted
materia 3691/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Programa Gol Social, para crianças e adolescentes, na quadra de esportes localizada na Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário. 1 extracted
materia 3692/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a troca das telhas danificadas no abrigo de passageiros em frente ao Condomínio Ponta da Mombaça, km 475, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, sentido Angra dos Reis x Paraty, bairro Mombaça. 1 pending_ocr
materia 3693/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da caixa d'água que abastece o Condomínio Morada do Areal, Rua da Caixa d'Água, bairro Areal. 1 pending_ocr
materia 3695/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da iluminação pública com a realocação dos postes de iluminação pública existentes, por toda a extensão da Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz. 1 extracted
materia 3698/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a construção de quiosques na praia da porteira, no final da Rua Divinéia, bairro Japuíba. 1 extracted
materia 3699/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para drenagem das águas pluviais que escoam na linha férrea, na servidão que liga o Condomínio Pousada da Glória à Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário. 1 extracted
materia 3700/2018 2018-11-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção, com a instalação de telas de proteção e câmeras de segurança no estacionamento público localizado na Rua Doutor Coutinho, em frente à Santa Casa de Misericórdia, bairro Centro. 1 extracted
materia 30/2018 2018-11-22 Projeto de Decreto Legislativo Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” a Sr.ª Dilene Graça da Silva Dias. 0 no document
materia 127/2018 2018-11-22 Moção Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Tenente do Corpo de Bombeiros Sr. Elon da Silva Araujo Junior. 0 no document
materia 128/2018 2018-11-22 Moção Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA. 1 extracted
materia 540/2018 2018-11-22 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Outubro de 2018. 1 pending_ocr
materia 545/2018 2018-11-22 Requerimento Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018. 1 extracted
materia 3637/2018 2018-11-22 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Travessa Bananal, na Morada do Bracuí, bairro Bracuí. 1 extracted
materia 3638/2018 2018-11-22 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rua das Palmeiras, bairro Bracuí. 1 extracted
materia 3639/2018 2018-11-22 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um poste com braço de luminária na Rua Santa Catarina, enfrente ao nº 16, na Morada do Bracuí, bairro Bracuí. 1 pending_ocr
materia 3640/2018 2018-11-22 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de bueiros inteligentes ou ecológicos, em todo o Município de Angra dos Reis. 1 extracted
materia 3649/2018 2018-11-22 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza da caixa d’água do SAAE, localizada na Praia da Longa, Ilha Grande. 1 extracted
materia 3658/2018 2018-11-22 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nos postes em toda extensão da Avenida Luigi de Amêndola, bairro Parque das Palmeiras. 1 pending_ocr