SER, Estado do Rio de Janeiro
FB CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
«at Gabinete do Vereador José Augusto Araújo
Proc.nº 4930/
Folha
INDICAÇÃO Nº 3657 / 2018
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Indico à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas
as formalidades regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a aplicabilidade e o cumprimento da Lei Municipal nº
3.711, de 13 de Novembro de 2017 no Município de Angra dos Reis.
JUSTIFICATIVA
O Bombeiro Civil é aquele que, habilitado nos termos do artigo 2º da Lei
11.901/2009 exerce, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de
prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por
empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista, ou empresas
especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio.
O Bombeiro Civil poderá ser empregado em shoppings centers,
aeroportos, empresas comercias, indústrias em geral, hospitais, igrejas,
estádios de futebol, universidades e faculdades, além de órgãos públicos,
como por exemplo, as prefeituras. O leque de atuação do Bombeiro Civil é
imenso e variado, desde equipes de prevenção e combate a incêndios,
atendimentos emergenciais em rodovias privatizadas, atendimentos de
urgências em shows e eventos de grande porte, como carnaval, festas juninas,
festas do peão boiadeiro, entre outros.
O bombeiro civil atua no plano de emergências de empresas privadas
em caso de situação de combate a incêndios, em locais onde, não existam
bombeiros militares, atuando no combate ao fogo e primeiros socorros. A
formação e trabalho desses profissionais encontram-se diretamente ligados à
segurança do trabalho e do público.
Tendo em vista, a ABNT NBR. 14.608/2007 que estabelece a forma para a
efetiva aplicação e cumprimento da Lei Municipal nº 3.711, de 13 de Novembro
de 2017 no Município de Angra dos Reis.
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Cópia não autorizada
OUT 2000
Bombeiro profissional civil
ABNT — Associação
Brasileira de
Normas Técnicas
Sede:
Rio de Janeiro
Av. Treze de Maio, 13 28º andar
CEP 20003-900 — Caixa Postal 1680
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www.abnt.org.br
Origem Projeto 24:203.02-003:2000
ABNT/CB-24 - Comitê Brasileiro de Segurança contra Incêndio
CE-24:203.02 - Comissão de Estudo de Brigada de Incêndio
NBR 14608 - Civil professional fireman
Descriptors: Firefight. Fire
Válida a partir de 30.11.2000
Palavras-chave: Bombeiro. Incêndio 7 páginas
Copyright O 2000,
ABNT-Associação Brasileira
de Normas Técnicas
Printed in Brazil/
Impresso no Brasil
Todos os direitos reservados
Sumário
Prefácio
Introdução
1 Objetivo
2 Referências normativas
3 Definições
4 Condições gerais
5 Dimensionamento e aplicação
6 Instalações e viaturas
ANEXO
A Currículo básico do curso de formação de bombeiros
Prefácio
A ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - é o Fórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo
conteúdo é de responsabilidade dos Comitês Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial
(ABNT/ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos setores envolvidos, delas
fazendo parte: produtores, consumidores e neutros (universidades, laboratórios e outros).
Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos ABNT/CB e ABNT/ONS, circulam para Consulta Pública entre
os associados da ABNT e demais interessados.
Esta Norma inclui o anexo A, de caráter normativo.
Introdução
Esta Norma surgiu da necessidade de se padronizar a qualificação, a aplicação e as atividades do bombeiro profissional
civil, contendo apenas padrões mínimos, ficando as organizações livres para agregar outros, de acordo com as suas
necessidades e/ou riscos envolvidos.
De modo a permitir uma uniformização em âmbito nacional, esta Norma prevê o dimensionamento e aplicação de bombeiro
profissional em toda e qualquer edificação, conforme a tabela 1.
1 Objetivo
Esta Norma estabelece as condições mínimas de qualificação, aplicação e atividades do bombeiro profissional civil.
2 Referências normativas
As normas relacionadas a seguir contêm disposições que, ao serem citadas neste texto, constituem prescrições para
Norma. As edições indicadas estavam em vigor no momento desta publicação. Como toda norma está sujeita a
Copia nao autorizada
NBR 14608:2000
revisão, recomenda-se àqueles que realizam acordos com base nesta que verifiquem a conveniência de se usarem as
edições mais recentes das normas citadas a seguir. A ABNT possui a informação das normas em vigor em um dado
momento.
NBR 14023:1997 - Registro de atividades de bombeiros
NBR 14277:1999 - Campo para treinamento de combate a incêndio
3 Definições
Para os efeitos desta Norma, aplicam-se as seguintes definições:
3.1 bombeiro profissional civil: Elemento pertencente a uma empresa especializada, ou da própria administração do
estabelecimento, com dedicação exclusiva, que presta serviços de prevenção de incêndio e atendimento de emergência em
edificações e eventos, e que tenha sido aprovado no curso de formação, conforme o anexo A.
3.2 bombeiro público (militar ou civil): Elemento pertencente a uma corporação de atendimento a emergências públicas.
3.3 brigada de incêndio: Grupo organizado de pessoas, voluntárias ou não, treinadas e capacitadas para atuar na pre-
venção, abandono e combate a um princípio de incêndio e prestar os primeiros-socorros, dentro de uma área prees-
tabelecida.
3.4 combate a incêndio: Conjunto de ações táticas, destinadas a extinguir ou isolar o incêndio com uso de equipamentos
manuais ou automáticos.
3.5 emergência: Sinistro ou risco iminente que requeira ação imediata.
3.6 empresa especializada: Pessoa jurídica devidamente credenciada e autorizada a funcionar pelos órgãos gover-
namentais, tendo seu funcionamento e condições regularmente fiscalizados e que disponha dos seguintes requisitos: ins-
talações adequadas, corpo técnico compatível, recursos didáticos específicos e campo para treinamento em conformidade
com a NBR 14277, no nível 3.
3.7 exercício simulado: Exercício prático realizado periodicamente para manter a brigada e os ocupantes das edificações
em condições de enfrentar uma situação real de emergência.
3.8 plano de emergência: Plano estabelecido em função dos riscos da empresa, para definir a melhor utilização dos re-
cursos materiais e humanos em situação de emergência.
3.9 prevenção de incêndio: Uma série de medidas destinadas a evitar o aparecimento de um princípio de incêndio ou, no
caso de ele ocorrer, permitir combatê-lo prontamente para evitar sua propagação.
3.10 profissional habilitado: Profissional com formação em Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho, devidamente re-
gistrado nos Conselhos Regionais competentes ou no Ministério do Trabalho; e os militares das Forças Armadas, dos
Corpos de Bombeiros Militares e das Polícias Militares, com 2º grau completo e que possuam especialização em Prevenção
e Combate a Incêndio (carga horária mínima: 60 h) ou Técnicas de Emergência Médica (carga horária mínima: 40 h), con-
forme sua área de especialização.
3.11 risco: Possibilidade de perda material ou humana.
4 Condições gerais
4.1 Qualificação
4.1.1 Os bombeiros profissionais civis devem ter conhecimentos sobre prevenção e combate a incêndios, abandono de lo-
cal sinistrado e primeiros-socorros, de forma a poder agir com competência e objetividade no desempenho das suas ati-
vidades.
4.1.2 O curso de qualificação do bombeiro profissional civil deve ser ministrado por profissionais habilitados de empresa
especializada ou órgão público competente, com carga horária de 56 h, sendo 40 h de teoria e 16 h de prática, com
reciclagem anual de 28 h.
4.1.3 O currículo básico recomendado para a qualificação do bombeiro profissional civil está contido no anexo A desta
Norma, devendo ser respeitadas as exigências curriculares das legislações estaduais pertinentes.
4.1.4 Os profissionais que comprovarem o efetivo exercício das funções compatíveis com a do bombeiro profissional civil,
tais como os bombeiros públicos, militares ou civis, voluntários ou não, em no mínimo dois anos, até a data da publicação
desta Norma, são isentos do curso de qualificação previsto neste item, não ficando dispensados, entretanto, da reciclagem
anual.
4.2 Atividades básicas
As atividades básicas do bombeiro profissional civil, durante suas rotinas de trabalho, são as seguintes:
4.2.1 Identificação e avaliação dos riscos existentes.
4.2.2 Inspeção periódica dos equipamentos de combate a incêndio, incluindo seus testes e manutenção básica (acondicio-
namento de mangueiras e acessórios, teste de alarmes, motores e bombas, etc.).
4.2.3 Inspeção periódica das rotas de fuga, incluindo a manutenção de sua liberação e sinalização.
Copia nao autorizada
NBR 14608:2000 3
4.2.4 Participação nos exercícios simulados (abandono, combate a incêndios e primeiros-socorros).
4.2.5 Relato formal das irregularidades encontradas, com propostas e medidas corretivas adequadas e posterior verificação
da execução.
4.2.6 Apresentação de eventuais sugestões para melhoria das condições de segurança.
4.2.7 Avaliação, liberação e acompanhamento das atividades de risco.
4.2.8 Participação da integração da empresa ao(s) órgão(s) de bombeiros públicos da área onde estiver localizada, através
de visitas recíprocas e intercâmbio de informações.
4.2.9 Atendimento ao plano de emergência da empresa, elaborado por profissional habilitado ou empresa especializada.
4.3 Registros
Devem ser registradas todas as atividades operacionais de emergência, bem como os procedimentos adotados, conforme a
NBR 14023.
4.4 Administração
4.4.1 Devem ser providenciadas, por órgão ou empresa especializada, as medidas necessárias para manter o condi-
cionamento físico e psicológico adequado para o pleno exercício das funções do bombeiro profissional civil, bem como a re-
ciclagem do mesmo.
4.4.2 Os equipamentos e os materiais necessários para a plena execução das atividades de bombeiros devem ser
providenciados, controlados e mantidos conforme suas respectivas normas técnicas.
4.4.3 Os bombeiros profissionais civis, durante suas jornadas de trabalho, devem permanecer identificados e, quando no
uso de uniformes, estes não devem ser similares aos utilizados pelos órgãos de bombeiros públicos (militares ou civis)
locais.
4.4.4 Quando a qualificação e a reciclagem do bombeiro profissional civil forem executadas pela própria administração do
estabelecimento, esta deve atender as mesmas exigências contidas em 3.6.
5. Dimensionamento e aplicação
5.1 Para o dimensionamento e aplicação dos bombeiros profissionais civis, deve-se levar em conta a classe da edificação,
o risco a proteger e a área total construída, conforme a tabela 1.
5.2 Toda edificação com área construída total até 1 500 m”, independente de sua ocupação, é isenta da aplicação desta
Norma.
5.3 Quando em uma planta existir mais de uma classe de ocupação, o cálculo deverá ser feito pelo maior risco, salvo
quando os riscos forem compartimentados ou isolados entre si.
6. Instalações e viaturas
6.1 As instalações físicas para uso do bombeiro profissional civil devem atender as condições mínimas de conforto, higiene
e segurança, considerando os turnos de trabalho e construídas conforme legislação inerente e vigente. Devem ser, ainda,
adequadas para o armazenamento de materiais e equipamentos necessários e estacionamento para viaturas ou veículos
operacionais, quando houver.
6.2 As viaturas ou veículos operacionais devem ser construídos e mantidos conforme suas respectivas normas técnicas.
Tabela 1 - Dimensionamento e aplicação de bombeiros profissionais civis em edificações
Área construída total
Acima de 5 000 m? Acima de 10 000 m?
até 5 000 m? até 10 000 m?
(inclusive) (inclusive)
Número de bombeiros profissionais civis por turno
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Acima de 1 500 m?
Classe Descrição”
1.1: Residencial
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1.2: Residencial
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Copia nao autorizada
NBR 14608:2000
1.3: Residencial Isento 1 p/ cada 5 000 m?
Tabela 1 (continuação)
Área construída total
Acima de 1 500 m? Acima de 5 000 m? Acima de 10 000 m?
até 5 000 m? até 10 000 m?
(inclusive) (inclusive)
Descrição”
HE]
Número de bombeiros profissionais civis por turno
2.1: Comercial Isento 1 p/ cada 10 000 m?
2.2: Comercial H1-2 1 p/ cada 5 000 m?
NA Isento 1 p/ cada 5 000 m?
V-2 Isento
4.3: Local de V-3 isento
reunião pública
e
o
3: Escritório
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4.1: Local de VA 1 p/ cada 5 000 m?
reunião pública
4.2: Local de 1 p/ cada 5 000 m?
reunião Pública
1 p/ cada 5 000 m?
Ss
5: Educacional 1 p/ cada 10 000 m?
6.1: Institucional 1 p/ cada 5 000 m?
rt
6.2: Institucional 1 p/ cada 10 000 m?
2 pl cada 10 000 m?
7.1: Industrial
7.2: Industrial 2 pl cada 10 000 m?
Cópia nao autorizada
NBR 14608:2000 5
7.3: Industrial Isento 2 p/ cada 10 000 m2
Acima de 1 500 m? Acima de 5 000 m?
até 5 000 m? até 10 000 m?
(inclusive) (inclusive)
Classe Descrição” Acima de 10 000 m?
Número de bombeiros profissionais civis por turno
- Área construída total
8.1: Depósito IX-1 Isento 1 p/ cada 15 000 m?
8.2: Depósito - Isento 2 p/ cada 10 000 m?
8.3: Depósito 1,5 p/ cada 5 000 m?
9.1: Estacionamento 1 p/ cada 20 000 m?
9.2: Estacionamento 1 p/ cada 10 000 m?
9.3: Estacionamento 1 p/ cada 10 000 m?
10: Construção 2 pl cada 10 000 m?
provisória
* Descrição de acordo com a tabela 1 da NBR 14276:1999.
NOTAS
1 Sempre que o resultado do cálculo do número de bombeiros profissionais civis for fracionário, deve ser arredondado para menor. Exem-
plos:
a) indústria petroquímica (classe 7.3: industrial) com área construída total de 32 145 m?:
32 145: 10 000 = 3,2145. 2 = 6,429
Número de bombeiros profissionais civis por turno = 6
b) edifício de escritórios (classe 3: escritório) com área construída total de 48 500 mê:
48500:5000=9,7.1=9,7
Número de bombeiros profissionais civis por turno = 9
2 Para ocupações não previstas nesta tabela, a ocupação deve ser classificada por analogia com a mais próxima tecnicamente. Exemplo:
uma usina hidroelétrica como 7.2: industrial.
3 O número máximo de bombeiros profissionais civis exigido por esta Norma, em qualquer edificação, é de 15 por turno.
4 As edificações que possuírem sistema de chuveiros automáticos ou sistema de detecção automática de incêndio com sistema fixo de
combate, em todas as áreas de risco, bem como compartimentações verticais e horizontais, desde que mantidos regularmente por em-
presa especializada, podem aplicar um redutor sobre o efetivo de bombeiros profissionais civis, a saber:
Copia nao autorizada
6 NBR 14608:2000
- até 10 pavimentos = 25% de redução;
- acima de 10 pavimentos = 10% de redução.
5 As indústrias enquadradas no grupo VIII-3 e os depósitos enquadrados no grupo IX-3 podem atender esta Norma, alternativamente,
adotando as providências contidas no Plano de Emergência da empresa ou, quando for o caso, no Plano de Auxílio Mútuo local.
IANEXO A
Anexo A (normativo)
Currículo básico do curso de formação de bombeiros profissionais civis
A - Parte teórica
Módulo Objetivos
01 Introdução Conhecer os objetivos e conceitos gerais do curso
02 Legislação Conhecer seus direitos e deveres
03 Normalização Conhecer o sistema normativo e as principais normas técnicas oficiais inerentes
04 Química/física Conhecer noções básicas de física e química aplicada, a combustão, seus
elementos, funções, pontos de fulgor, ignição e combustão e a reação em
cadeia
05 Propagação do fogo Conhecer os processos de propagação do fogo =
06 Classes de incêndio Conhecer a classificação e suas características
07 Explosões Conhecer suas características, classificação, causas, efeitos, tipos e técnicas de
prevenção
08 Prevenção de incêndio | Conhecer as técnicas de prevenção para avaliação dos riscos em potencial
09 Métodos de extinção Conhecer os métodos de extinção e suas aplicações
10 Agentes extintores Conhecer os agentes, suas características e aplicações
11 Equipamentos manuais | Conhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutenção
de combate a incêndio
12 Equipamentos Conhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutenção
automáticos de combate a
incêndio
13 Materiais acessórios Conhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutenção (corte,
arrombamento, remoção, iluminação e ventilação)
14 Equipamentos de Conhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutenção
proteção individual
15 Táticas de combate Conhecer as táticas e o emprego nos tipos de incêndios
16 Caldeiras Conhecer as características, tipos, princípios de funcionamento e os
procedimentos de segurança e emergência em caldeiras e vasos sob pressão
17 Sistemas de detecção e | Conhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutenção
alarme de incêndio
18 Comunicações Conhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutenção
19 Iluminação de Conhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutenção
emergência
motor-bomba
20 Geradores e conjuntos | Conhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e manutenção
21 Compartimentação
conhecer os tipos de proteções estruturais verticais e horizontais e portas corta-
fogo
22 Saídas de emergência Conhecer os tipos de rotas de fuga e escadas de emergência
23 Sinalização de Conhecer os tipos e suas aplicações
segurança
24 Pára-raios Conhecer os princípios básicos, os tipos e suas aplicações
25 Instalações de gases Conhecer os tipos de instalações e procedimentos de emergência
26 Produtos perigosos Conhecer os princípios básicos e procedimentos de emergência
27 Elevadores Conhecer os tipos de instalações e procedimentos de emergência
28 Análise de riscos Conhecer os procedimentos básicos para realização de inspeções em riscos
29 Abandono de área Conhecer as técnicas de abandono de área, saída organizada, pontos de
encontro e chamada
30 Controle de pânico Conhecer formas de controle de pessoal em casos de emergência
31 Relatório e estatística
32 Acionamento do corpo
de bombeiros
33 Análise de vítimas
Conhecer procedimentos de elaboração de relatórios e estatísticas
Conhecer os procedimentos de acionamento e recepção de bombeiros públicos
Conhecer as técnicas de exame primário (sinais vitais) e exame secundário
(sintomas e exame da cabeça aos pés)
34 Vias aéreas Conhecer as causas e os sintomas de obstruções e manobras de liberação em
adultos, crianças e bebês conscientes e inconscientes
Copia nao autorizada
NBR 14608:2000
35 RCP (reanimação
cardiopulmonar)
Conhecer as técnicas de reanimação cardiopulmonar (RCP) com ventilação
artificial e compressão cardíaca externa, com um e dois socorristas, para adultos,
crianças e bebês
36 Estado de choque
Conhecer a classificação, reconhecimento dos sinais e sintomas e técnicas de
prevenção e tratamento
37 Hemorragias
38 Fraturas
Conhecer a classificação de fraturas abertas e fechadas e técnicas de
Conhecer a classificação e técnicas de hemostasia em hemorragias externas |
imobilizações |
[continuação
!continua
39 Ferimentos
Conhecer a classificação e técnicas de tratamentos específicos em
ferimentos localizados
40 Queimaduras
Conhecer a classificação, avaliação e técnicas de tratamento para
queimaduras térmicas, químicas e elétricas
41 Emergências clínicas
Conhecer os sintomas e tratamento emergencial para síncope, convulsões,
AVC (acidente vascular cerebral), dispnéias, crises hipertensiva e
hipotensiva, IAM (infarto agudo do miocárdio), diabetes e hipoglicemia
42 Transporte de vítimas
Conhecer as técnicas de transporte de vítimas clínicas e traumáticas com
suspeita de lesão na coluna vertebral
B - Parte prática
Módulo
Objetivos
01 Prática de combate a incêndios
Praticar as técnicas de combate em campo para treinamento conforme a
NBR 14277
02 Prática de abandono de área
Praticar as técnicas abandono de áreas sinistradas em campo para
sinistrada treinamento conforme a NBR 14277
03 Prática de emergências Praticar as técnicas dos módulos de 33 a 42 da parte A
médicas
Módulo
C - Avaliação
Objetivos
01 Avaliação geral
Avaliar individualmente os candidatos, na teoria e na prática