sessao nº 33

Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2018
04/12/2018
Expediente
Leitura
Ofícios Diversos
INFORMATIVO 2018
Autor: Eletrobrás
Descrição: Histórico de Operação da Central Nuclear de Angra, período de
21/11/2018 a 27/11/2018.
Ordem do Dia
Discussão Única
Moção Nº 00126/2018
Zé Augusto
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a Miss
Anna Beatriz Campos Silva Juliani.
Moção Nº 00127/2018
Léo Marmoraria
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos ao Tenente do
Corpo de Bombeiros senhor Elon da Silva Araujo Junior.
Moção Nº 00128/2018
Titi Brasil
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para o senhor
Roberval Rodrigues da Silva.
Requerimento Nº 00314/2018
Thimoteo Cavalcanti
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 20 de Março de 2018.
Requerimento Nº 00481/2018
Thimoteo Cavalcanti
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 09 de Agosto de 2018.
Requerimento Nº 00482/2018
Thimoteo Cavalcanti
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 06 de Setembro de 2018.
Requerimento Nº 00483/2018
Thimoteo Cavalcanti
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2018
Ordinária do dia 20 de Setembro de 2018.
Requerimento Nº 00484/2018
Thimoteo Cavalcanti
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 25 de Setembro de 2018.
Requerimento Nº 00486/2018
Jean
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 27 de Setembro de 2018.
Requerimento Nº 00498/2018
Titi Brasil
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios -,
esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Doutor Ângelo Dolavale,
bairro Praia Vermelha.
Requerimento Nº 00500/2018
Titi Brasil
Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios -,
esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Pedro Costa, bairro
Gamboa do Bracuí.
Requerimento Nº 00530/2018
Canindé do Social
Solicitando ao Prefeito Municipal o levantamento das áreas públicas demarcadas
na Itinga, bairro Bracuí.
Requerimento Nº 00531/2018
Canindé do Social
Solicitando à empresa Enel Brasil S.A informações sobre os projetos para
melhoria da rede elétrica da Praia da Itinga, bairro Bracuí.
Requerimento Nº 00537/2018
Flavinho Araújo
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a existência de doação de
material para a obra do calçadão da Praia do Frade, com discriminação do
material de forma detalhada (quantidade, qualidade e valor) e informações sobre
o doador.
Requerimento Nº 00538/2018
Kamu
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 08 de Novembro de 2018.
Requerimento Nº 00539/2018
Zé Augusto
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2018
Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da Portaria n.º 2.044, de
5 de Julho de 2018, que suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao
incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192) do Município de Angra dos Reis, publicado no Diário
Oficial da União em 12 de Julho de 2018.
Requerimento Nº 00540/2018
Jean
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 30 de Outubro de 2018.
Requerimento Nº 00541/2018
Jane Roseli Veiga
Solicitando à Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Lei nº 117/2017, de
sua autoria.
Ordem do Dia
Segunda Discussão
PARECERES NºS 242/253/2018/CJ/CF, opinando favoravelmente à aprovação
do Projeto de Lei nº 24/2018, objeto da Mensagem Nº 008/2018, de autoria do
Prefeito Municipal.
Ementa: Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 008/2018, que revoga a Lei
1.919, de 21 de Dezembro de 2007 e dá outras providências e cria novas regras
para o incentivo fiscal a projetos culturais e esportivos.
PARECER Nº 268/2018/CJ, opinando favoravelmente à aprovação do Projeto
de Resolução nº 07/2018, de autoria da Mesa Diretora.
Ementa: Altera o §4º do Art. 26 da Resolução Municipal nº 21, de 15 de
dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Angra dos Reis.
OBS: Nesta Sessão Ordinária haverá eleição para os cargos da Mesa Diretora
Biênio 2019 - 2020.
Luís Eduardo de Britto Rabha
Secretário de Legislação