Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
23/03/2017
Expediente
Leitura
Mensagem Nº 048/2016
Projeto de Lei Nº 00051/2016
Projeto de Lei, Objeto da Mensagem Nº 48/2016, que revoga a Lei n° 228, de
28 de junho de 1984.
Canindé do Social
Indicação Nº 00585/2017
Canindé do Social
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para
instalação de redutor de velocidade, na Rua 12 de Outubro, bairro Campo Belo.
Indicação Nº 00785/2017
Canindé do Social
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Ceará, na
Itinga, bairro Bracuí.
Indicação Nº 00787/2017
Canindé do Social
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e reparo dos banheiros da
Escola Municipal Nova Perequê (reparo e/ou substituição das torneiras,
descargas e portas), na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, bairro Parque
Mambucaba.
Indicação Nº 00788/2017
Canindé do Social
Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e manutenção da farmácia do posto
de saúde, da Travessa Ivan Nunes Viana, bairro Parque Mambucaba.
Indicação Nº 00790/2017
Canindé do Social
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da unidade de saúde Módulo 6,
localizado na Rua Júlio Maria nº 83, bairro Parque Mambucaba.
Flávio Araújo dos Santos
Requerimento Nº 00229/2017
Flávio Araújo dos Santos
Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a extensão da
rede de água potável na Avenida Beira Mar, bairro Santa Rita do Bracuí.
Requerimento Nº 00230/2017
Flávio Araújo dos Santos
Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a implantação do
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
sistema de saneamento básico na Rua dos Tucanos, bairro Pontal.
Indicação Nº 00807/2017
Flávio Araújo dos Santos
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para instalação de um
redutor de velocidade na Rua Boa Esperança, ao lado do forró do Sr. Paulo
Zóião, próximo ao Posto de Saúde Júlia Maria da Conceição - SPA, bairro
Frade.
Indicação Nº 00808/2017
Flávio Araújo dos Santos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua dos Tucanos,
bairro Pontal.
Indicação Nº 00809/2017
Flávio Araújo dos Santos
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Beira Mar,
bairro Santa Rita do Bracuí.
Indicação Nº 00810/2017
Flávio Araújo dos Santos
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira na Avenida
Vereador Benedito Adelino, próximo ao nº 3.281, Praia do Leste, bairro Vila
Velha.
Gedai de Oliveira Sousa
Requerimento Nº 00231/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Solicitando à CDL – CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS -, as devidas
informações sobre a não adequação das lojas da cidade ao Estatuto da Pessoa
com Deficiência.
Requerimento Nº 00233/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Solicitando à Viação Senhor do Bonfim, com sede na Rua Prefeito João
Gregório Galindo, nº 110, Angra dos Reis, informação sobre os serviços
prestados à população deficiente.
Requerimento Nº 00234/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Solicitando ao SINDICATO DO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS as devidas
informações sobre a não adequação das lojas da cidade ao Estatuto da Pessoa
com Deficiência.
Requerimento Nº 00236/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Solicitando à ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ANGRA DOS REIS as devidas
informações sobre a não adequação das lojas da cidade ao Estatuto da Pessoa
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
com Deficiência.
Indicação Nº 00821/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para
deficientes na Rua Doutor Bastos n° 12, Centro.
Indicação Nº 00823/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para
deficientes no Plenário da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Praça Nilo
Peçanha, Centro.
Indicação Nº 00829/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a
colocação de semáforo sonoro ao longo da Avenida Júlio Maria, Centro.
Indicação Nº 00844/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade
na calçada do túnel localizado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro
Japuíba.
Indicação Nº 00845/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade
na faixa de pedestres localizada na Rodovia Governador Mario Covas - BR
101, em frente ao super mercado Multi Market, bairro Japuíba.
Helinho do Sindicato
Projeto de Lei Nº 00011/2017
Helinho do Sindicato
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei
Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município de Angra dos Reis”.
Requerimento Nº 00232/2017
Helinho do Sindicato
Solicitando ao DNIT a pintura da faixa de pedestres na Rodovia Rio Santos KM
101, acima da fiscalização eletrônica e próximo da antiga Itaipava, bairro Areal.
Requerimento Nº 00235/2017
Helinho do Sindicato
Solicitando ao Batalhão da Polícia Militar que encaminhe alguns PM’s para
efetuarem serviços de policiamento no DPO na Vila do Abraão, Ilha Grande.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Requerimento Nº 00237/2017
Helinho do Sindicato
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda da árvore localizada na
Rua Bananal, ao lado do nº 57, bairro Água Santa.
Indicação Nº 00831/2017
Helinho do Sindicato
Indicando ao Prefeito Municipal que seja refeita a faixa de pedestre e a
sinalização “PARE” na Rua Dr. Bastos (em frente ao mercado Floresta), no
bairro Centro.
Indicação Nº 00833/2017
Helinho do Sindicato
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Geovane
(ao lado da quadra de esporte), bairro Morro do Moreno
Indicação Nº 00834/2017
Helinho do Sindicato
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um cais na Praia da Biscaia,
bairro Praia da Biscaia.
Indicação Nº 00835/2017
Helinho do Sindicato
Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de academia ao ar livre na
Praça Cândido Mendes (em frente à Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega),
bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
Indicação Nº 00836/2017
Helinho do Sindicato
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da trave e vestiário no campo de
futebol localizado na Rua Engenheiro Irineu Marconi, bairro Garatucaia.
Jane Roseli Veiga
Requerimento Nº 00214/2017
Jane Roseli Veiga
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária de 16 de março de 2017.
Requerimento Nº 00225/2017
Jane Roseli Veiga
Solicitando ao SAAE informações sobre o produto utilizado para o tratamento
da água potável que abastece as residências do Município.
Requerimento Nº 00228/2017
Jane Roseli Veiga
Solicitando ao SAAE informações a respeito da manobra d’água que vem
sendo realizada no Morro da Fortaleza.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Indicação Nº 00798/2017
Jane Roseli Veiga
Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a construção de um ponto de
ônibus na Rua do Suspiro, bairro Campo Belo.
Indicação Nº 00799/2017
Jane Roseli Veiga
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer no final da
Rua das Rosas, bairro Campo Belo.
Indicação Nº 00803/2017
Jane Roseli Veiga
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda corpo em toda
extensão do valão na Avenida Bouganville, bairro Campo Belo.
Indicação Nº 00805/2017
Jane Roseli Veiga
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um alambrado nas laterais do
campo de futebol, manutenção do piso e a religação dos holofotes que foram
desligados pela prefeitura, localizado no final da Rua Boa Esperança, bairro
Campo Belo.
Indicação Nº 00822/2017
Jane Roseli Veiga
indicando ao Prefeito Municipal que sejam reformados todos os banheiros do
Hospital Geral da Japuíba (HGJ) na Rua Japoranga, bairro Japuiba.
Jean
Requerimento Nº 00219/2017
Jean
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a justificada sua ausência na
Sessão Ordinária do dia 14 de março do corrente ano.
Indicação Nº 00852/2017
Jean
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do ponto de ônibus da Rua Maracá,
em frente ao campo society, bairro Jacuecanga.
Indicação Nº 00855/2017
Jean
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos brinquedos na Praça da
Bíblia, Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
Indicação Nº 00856/2017
Jean
Indicando ao Prefeito Municipal a reposição de areia na Praça da Bíblia, Rua
Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Indicação Nº 00857/2017
Jean
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpos em toda
extensão da Rua São Sebastião, localizada ao lado do CIEP, bairro Belém.
José Augusto de Araújo Vieira
Projeto de Lei Nº 00010/2017
José Augusto de Araújo Vieira
"Dispõe sobre a inclusão do ensino da história do município nas Escolas
Públicas Municipais."
Requerimento Nº 00216/2017
José Augusto de Araújo Vieira
Solicitando ao Executivo Municipal informações no que diz respeito à
suspensão do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e sobre o Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) relacionados ao Pólo Industrial
Náutico Verolme, bairro Jacuecanga.
Indicação Nº 00851/2017
José Augusto de Araújo Vieira
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte de embarque e
desembarque na Praia do Aventureiro, bairro Aventireiro, Ilha Grande.
Indicação Nº 00853/2017
José Augusto de Araújo Vieira
Indicando ao Prefeito Municipal estudos para a instalação de sinalização de via
compartilhada ou ciclorrotas na Estrada do Marinas, bairro Marinas.
Indicação Nº 00854/2017
José Augusto de Araújo Vieira
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento e a pavimentação da Rua
Santinho Marques, bairro Monsuaba.
Kamu
Indicação Nº 00840/2017
Kamu
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck ou cais de turismo de
alvenaria por cima do entroncamento já existente na Praia da Costeirinha em
frente a ilha Francisca, com as autorizações legais da União e Marinha do
Brasil, bairro São Bento.
Indicação Nº 00850/2017
Kamu
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, na Travessa
Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Indicação Nº 00858/2017
Kamu
Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, na Rua Angra dos
Reis, próximo aso predinhos, bairro Areal.
Indicação Nº 00859/2017
Kamu
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche Municipal, na
região do aeroporto, bairro Japuíba.
Léo da Marmoraria
Projeto de Lei Nº 00012/2017
Léo da Marmoraria
"Dispõe sobre a obrigatoriedade nas agências bancárias instaladas no
Município de Angra dos Reis, da presença de profissional que saiba a Língua
Brasileira de Sinais – Libras."
Requerimento Nº 00213/2017
Léo da Marmoraria
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 16 de Março do corrente ano.
Requerimento Nº 00222/2017
Léo da Marmoraria
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL que seja realizado um
acréscimo de carga visando adequar o padrão de entrada de energia as
necessidades do Colégio Estadual Honório Lima, bairro Balneário.
Requerimento Nº 00224/2017
Léo da Marmoraria
Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT)
que seja feito um estudo de viabilidade técnica para a construção de um
redutor de velocidade na Rodovia Governador Mário Covas, em frente ao
Espaço Camisa 10, bairro Japuíba.
Indicação Nº 00837/2017
Léo da Marmoraria
Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma faixa de pedestre na
Estrada Prefeito João Gregório Galindo, após a curva do antigo Batalhão de
Polícia Florestal, bairro Morro da Cruz.
Indicação Nº 00838/2017
Léo da Marmoraria
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para
instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo,
em frente ao Espaço camisa 10, bairro Japuíba.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Indicação Nº 00839/2017
Léo da Marmoraria
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de um abrigo de passageiro
localizado na Estrada da Praia Secreta, Guariba, depois do Frade, na Rodovia
Governador Mário Covas, bairro Piraquara.
Indicação Nº 00841/2017
Léo da Marmoraria
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de chuveiros na Praia das Gordas,
situada na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
Indicação Nº 00842/2017
Léo da Marmoraria
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Escola Municipal Áurea
Pires da Gama, localizada na Rodovia Governador Mário Covas, Km 501,
bairro Santa Rita do Bracuí.
Luciana Valverde
Requerimento Nº 00220/2017
Luciana Valverde
Solicitando ao 33° Batalhão de Polícia Militar para que reforce o policiamento
no bairro Biscaia.
Requerimento Nº 00221/2017
Luciana Valverde
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a justificada de sua ausência na
Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2017.
Requerimento Nº 00223/2017
Luciana Valverde
Solicitando à Secretária de Saúde para que preste esclarecimento referente ao
atraso no atendimento das consultas no Posto de Saúde, no bairro Monsuaba.
Requerimento Nº 00226/2017
Luciana Valverde
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a colocação de poste na Rua
Bela Vista, servidão de acesso dos moradores, ao lado do N° 311, Morro do
Tatu.
Requerimento Nº 00227/2017
Luciana Valverde
Solicitando ao Conselho Tutelar para que exerça uma fiscalização no Morro vai
Quem Quer, no bairro Monsuaba.
Indicação Nº 00776/2017
Luciana Valverde
Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização no trânsito em toda extensão da
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
Indicação Nº 00777/2017
Luciana Valverde
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado ao redor do campo
de futebol localizado na Rodovia Governador Mário Covas (em frente à
passarela), bairro Gamboa do Belém.
Indicação Nº 00779/2017
Luciana Valverde
Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de
Transporte e Trânsito, por um estudo de viabilidade técnica para a instalação
de semáforo na Avenida Júlio Maria, em frente ao Banco Bradesco, Centro.
Indicação Nº 00780/2017
Luciana Valverde
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais de atracação de embarque e
desembarque, Praia do Provetá,bairro Provetá, Ilha Grande.
Indicação Nº 00781/2017
Luciana Valverde
Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Rua Natividade,
bairro Camorim Grande.
Marco Santo Antônio
Indicação Nº 00814/2017
Marco Santo Antônio
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de área recreativa na Rua da
Itanema, após o Bar do Chuveiro, bairro Itanema.
Indicação Nº 00815/2017
Marco Santo Antônio
Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Estrada Recife, na Praia do
Recife, bairro Frade.
Indicação Nº 00816/2017
Marco Santo Antônio
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na Rua
Portugal, bairro Frade.
Indicação Nº 00817/2017
Marco Santo Antônio
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde, bairro
Ariró.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Marquinho Coelho
Indicação Nº 00132/2017
Marquinho Coelho
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a
construção de um redutor de velocidade na Rua Leonardo Cortezzi, em frente à
Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, bairro Nova Angra.
Indicação Nº 00161/2017
Marquinho Coelho
Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a
construção de um redutor de velocidade no final da Rua Benedito Soares (Beco
do Assad), bairro Japuíba.
Indicação Nº 00846/2017
Marquinho Coelho
Indicando ao Prefeito Municipal providências no sentido de transferir uma
cadeira odontológica existente no ESF do bairro Marinas para o ESF do
Promorar – Campo belo, localizado no bairro da Japuíba.
Titi Brasil
Requerimento Nº 00215/2017
Titi Brasil
Solicitando à Mesa Diretora que seja votada sua justificativa de ausência na
sessão Ordinária do dia 16 de março de 2017.
Requerimento Nº 00217/2017
Titi Brasil
Solicitando ao Detran, responsável pelo serviço de vistoria de veículos no
Município de Angra dos Reis, localizado na Rua Poeta Brasil dos Reis, nº 54,
Praia do Anil, a solução do problema de congestionamento causado pelos
veículos que aguardam a vistoria no entorno do posto.
Requerimento Nº 00218/2017
Titi Brasil
Solicitando à Secretaria de Patrimônio da União - SPU - o nome do proprietário
do terreno localizado no bairro Praia do Anil, que abriga um alojamento
abandonado, ao lado da extinta linha férrea.
Indicação Nº 00847/2017
Titi Brasil
Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas do 2º e 4º postes
localizados no Escadão da Praia do Anil que dá acesso à Estrada Prefeito João
Gregório Galindo, bairro Praia do Anil.
Indicação Nº 00848/2017
Titi Brasil
Indicando ao Prefeito Municipal a constante fiscalização dos veículos
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
estacionados aguardando vistoria no entorno do Posto do Detran, localizado na
Rua Poeta Brasil dos Reis, bairro Praia do Anil.
Indicação Nº 00849/2017
Titi Brasil
Solicitando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos refletores da
Estação Ferroviária desativada, localizada no bairro Praia do Anil e que os
refletores permaneçam ligados durante à noite.
Ofícios Diversos
OFÍCIO SN°/2017
Autor: Eletronuclear
Descrição: Histórico de operação da central Nuclear de Angra dos Reis, do
período 15/03/2017 a 21/03/2017.
Ordem do Dia
Discussão Única
Requerimento Nº 00128/2017
Jean Carlos de Almeida
Solicitando à empresa de telefonia OI que realize a manutenção do telefone
público (orelhão) na Praça da Bíblia, localizada na Avenida Coronel Otávio
Brasil, bairro Balneário.
Requerimento Nº 00155/2017
José Augusto de Araújo Vieira
Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito de um muro
construído de forma irregular na região da Praia da Bica, na Estrada do
Contorno, bairro Tanguá.
Requerimento Nº 00162/2017
Sargento Thimoteo
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 07 de Março do corrente ano.
Requerimento Nº 00163/2017
Sargento Thimoteo
Solicitando ao INEA informações sobre ações de conservação e preservação
das nascentes dos rios e mata ciliar na Vila do Abraão, Ilha Grande.
Requerimento Nº 00164/2017
Sargento Thimoteo
Solicitando ao INEA uma vistoria técnica devido o constante desmatamento na
Estrada Vereador Benedito Adelino, em toda sua extensão, bairro Vila Velha.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Requerimento Nº 00165/2017
Jean Carlos de Almeida
Solicitando ao 33º Batalhão de Polícia Militar a reativação do Departamento de
Polícia Militar (DPO) da Praia de Provetá, Ilha Grande.
Requerimento Nº 00174/2017
Jean Carlos de Almeida
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 02 de março do corrente ano.
Requerimento Nº 00182/2017
Luciana Valverde
Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde,
providências com relação a falta de médicos, enfermeiros, agentes de saúde e
materiais para curativos para atender a população no posto de saúde
localizado na Rua Angra dos Reis, próximo a Assembleia de Deus Ministério de
Madureira, bairro Areal.
Requerimento Nº 00183/2017
Luciana Valverde
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL que seja providenciada a poda
da árvore que se encontra entre a rede elétrica na Rua das Flores, próximo a
casa n° 66, bairro Monsuaba.
Requerimento Nº 00184/2017
Luciana Valverde
Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde,
para que tome providências com relação a falta dos serviços laboratoriais para
realização de exames de análises clínicas para atender a rede municipal de
saúde de Angra dos Reis.
Requerimento Nº 00185/2017
Luciana Valverde
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a substituição do poste (n°1)
na entrada da Rua das Flores, em frente à casa n° 17, bairro Monsuaba.
Requerimento Nº 00187/2017
Kamu
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a manutenção dos cabos da
rede elétrica localizados na Alameda das Andorinhas, próximo a guarita, bairro
Pontal.
Requerimento Nº 00188/2017
Jane Roseli Veiga
Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE saneamento
básico na Rua do Bananal, bairro Água Santa.
Requerimento Nº 00189/2017
Titi Brasil
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda das árvores da Avenida
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Antônio Bertholdo da Silva Jordão, desde o final do bairro Biscaia até o final da
avenida, bairro Ponta Leste.
Requerimento Nº 00190/2017
Titi Brasil
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL o aumento da carga de
energia para a aldeia indígena localizada no Sítio Yaweh Shammah, na
Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
Requerimento Nº 00191/2017
Titi Brasil
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a colocação de um poste
próximo ao acesso do escadão na Rua Benedito Ricardo da Guia, bairro
Monsuaba.
Requerimento Nº 00192/2017
Titi Brasil
Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a instalação de
rede de esgoto em toda extensão da Ladeira da Jaqueira, bairro Camorim
Grande.
Requerimento Nº 00193/2017
Canindé do Social
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a retirada de um poste na Rua
Presidente Getúlio Vargas, atrás do Centro Espírita Bezerra de Menezes,
próximo ao número 22, bairro Parque Mambucaba.
Requerimento Nº 00195/2017
José Augusto de Araújo Vieira
Solicitando à INOVA a cópia do contrato firmado com empresa e ainda
informações sobre a coleta seletiva (material reciclável) nos bairros de Angra
dos Reis.
Requerimento Nº 00198/2017
Helinho do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 14 de Março do corrente ano.
Requerimento Nº 00199/2017
Helinho do Sindicato
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 16 de Março do corrente ano.
Requerimento Nº 00200/2017
Léo da Marmoraria
Solicitando ao Prefeito Municipal informações acerca dos procedimentos a
serem adotados para a implantação dos Centros de Estudos
Profissionalizantes para a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, em
conformidade com as determinações contidas no artigo 13, inciso VIII da Lei
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Estadual n° 7362 de 14 de Julho 2016.
Requerimento Nº 00201/2017
Léo da Marmoraria
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL o envio discriminado do
Projeto Ecoenel já utilizado em mais de 10 (dez) municípios do Estado do Rio
de Janeiro, inclusive demonstrando quais parcerias necessárias e viabilidade
de instalação dos ecopontos neste município.
Requerimento Nº 00202/2017
Léo da Marmoraria
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 14 de Março do corrente ano.
Requerimento Nº 00203/2017
Canindé do Social
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária do dia 16 de Março do corrente ano.
Requerimento Nº 00204/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a manutenção da rede elétrica
na quadra da Rua das Gaivotas, Condomínio Cidadão da Glória, no bairro
Morro da Glória.
Requerimento Nº 00205/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Solicitando ao DNIT um estudo de viabilidade técnica para a construção de
uma via de acesso, para a passagem de ambulância e afins, da Rodovia
Governador Mario Covas (BR 101) para a UPA, bairro Japuíba.
Requerimento Nº 00206/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a troca dos postes de madeira
por poste de concreto em todas as escadas na Rua Muriaé, bairro Village,
Jacuecanga.
Requerimento Nº 00209/2017
Gedai de Oliveira Sousa
Solicitando ao DNIT um estudo de viabilidade técnica para a construção de
uma via de acesso, para a ambulância e afins, da BR 101 para a Rua
Japorangra que vise o acesso ao Hospital Geral da Japuíba – HGJ, bairro
Japuíba.
Requerimento Nº 00210/2017
Marquinho Coelho
Solicitando ao Banco Itaú um estudo de viabilidade técnica para abertura de
uma agência no bairro da Japuíba.
Câmara Municipal de Angra dos Reis
Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Requerimento Nº 00211/2017
Flávio Araújo dos Santos
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão
Ordinária de 16 de março do corrente ano.
Requerimento Nº 00212/2017
Helinho do Sindicato
Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda das árvores, em toda
extensão da Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
Luís Eduardo de Britto Rabha
Secretário de Legislação