materia nº 55/2018

Estado do Rio de Janeiro
 CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
 Gabinete da Vereadora Titi Brasil
 C.M.A.R.
Proc. nº__441/2018_ 
Folha _____01_____
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 Rubrica
REQUERIMENTO Nº 055 / 2018
EXMO. SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Requeiro à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as 
formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Estado 
de obras – SEOBRAS/RJ, solicitando informações sobre o projeto de 
contenção e a drenagem de águas pluviais no muro de contenção situado na 
Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro da Carioca.
JUSTIFICATIVA
Após a Calamidade de 2010 foi construído um muro de contenção no local, 
sendo o Governo do Estado responsável pela obra. De acordo com o Relatório 
de Ocorrência n° 110/2018, emitido pela Secretaria Executiva de Proteção e 
Defesa Civil no dia 08/12/2018, existem erosões significativas a montante do 
muro de contenção devido a chuvas e ausência de drenagem, com grau médio 
de risco. Com as chuvas ocorridas nos últimos dias, houve deslizamento de 
terra no terreno acima do muro existente, colocando em risco a seguranças dos 
moradores da localidade. A presente propositura se faz necessária para um 
melhor conhecimento do que vêm ocorrendo e desta forma informar e prestar 
esclarecimentos aos munícipes.
Angra dos Reis, 22 de fevereiro de 2018.
Titi Brasil
Vereadora