materia nº 111/2014

Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Gabinete do Vereador Fábio Macedo Dias
PROJETO DE LEI Nº 111/2014
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA 
MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PRIVADA 
“ANGRARTE”.
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Municipal para a associação privada 
“ANGRARTE”, situado na Rua Ulisses Guimarães, 82 – Parque Mambucaba - Angra 
dos Reis/RJ;
Art. 2º - Os benefícios oriundos do Título de Utilidade Pública Municipal estarão 
condicionados ao cumprimento da legislação municipal, excepcionalmente, o dispõe a 
Lei 172 de 23 de Dezembro de 1993;
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
O projeto ANGRARTE iniciou no dia 15 de setembro de 2006, no Parque 
Mambucaba em Angra dos Reis, com o ator e diretor de teatro Fabiano Leite. Que tinha 
como objetivo promover oficinas de artes cênicas destinadas às crianças, jovens, 
adolescentes e melhor idade. 
ANGRARTE apresentou inúmeros espetáculos de teatro e dança abordando 
temas importantes como violência, drogas, família entre outros. Essas apresentações 
deram ao grupo bastante reconhecimento, fato esse que os levou a participar de 
grandes projetos tais como: Cine Arte Sarau – Petrobras, Angra Expor – Cristã, Ação e 
Cidadania – Secretaria de Ação Social – PMAR, Ações do Meio ambiente promovido 
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pela Eletronuclear, Adversidades Culturais – Promovidas pela casa de cultura vilas 
Paraty, Apresentação SESC RIO... O grupo de teatro e dança tiveram a oportunidade 
de apresentar seus trabalhos em uma apresentação dinâmica para o governador do 
estado do Rio de Janeiro. 
Além dessas apresentações a associação ANGRARTE realizou varias ações 
sócias educativas no CRAS (Centro de referencia assistência social), CREAS ( Centro 
de referencia especializada em assistência social). Essas apresentações renderam ao 
grupo uma reportagem exclusiva no programa de televisão Rio Sul Revista da TV Rio 
Sul filiada a TV Globo. 
No ano de 2011 à associação participou do evento FABIANA EU TE AMO 
retrospectiva da saúde mental/ Álcool e outras drogas no município de Angra dos Reis 
onde foi transmitido ao vivo pela TV câmara, dali iniciou-se uma parceria com o 
COMEN – AR que atualmente já contemplou mais de 20 escolas municipais totalizando 
mais de 15 mil alunos que assistiram os espetáculos, palestras e oficinas ministradas 
pela própria associação neste município.
A escola Municipal Frei Bernardo e E.M.Nova Perequê ganharam cara nova em 
seus muros, onde os alunos participaram de oficinas de desenhos artísticos trazendo 
mensagem de reflexão através de seus desenhos onde a associação ministrou para os 
alunos da escola. 
A frase do grupo é: “NA ARTE DA VIDA SOMOS TODOS ARTISTAS”.
Angra dos Reis, 08 de setembro de 2014.
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Fábio Macedo Dias
VEREADOR – PT
08/09/2014 – 13:36h
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