sessao nº 27

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE 2018, DA 18ª 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 
DE JUNHO DE 2018. 
AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E 
DEZOITO, (07/06/2018) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE 
BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR 
CANINDÉ DO SOCIAL, QUE LOGO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, 
DECLARANDO ABERTA ÀS DEZ HORAS E VINTE E NOVE MINUTOS, 
A VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE 
DESIGNOU A VEREADORA TITI BRASIL COMO SEGUNDA 
SECRETÁRIA “AD HOC”. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, 
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DA LISTA DE PRESENÇA, CONSTANDO OS SEGUINTES 
VEREADORES: ANDRÉ PORTO PEREIRA, O DEDÉ DA LOTERIA; 
CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI BRASIL; FLÁVIO ARAÚJO 
DOS SANTOS, O FLAVINHO ARAÚJO; FRANCISCO CANINDÉ DA 
COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO SOCIAL; HÉLIO SEVERINO DE 
AZEVEDO, O HELINHO DO SINDICATO; JANE ROSELI VEIGA;
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO MARMORARIA; LUCIANA 
FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; LUIS CLAUDIO PEREIRA DAS 
DORES, O CLAUDINHO; THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE 
DE SÁ, O SARGENTO THIMÓTEO. ESTIVERAM AUSENTES OS 
VEREADORES: JAN CARLOS DE ALMEIDA, O JEAN; SÉRGIO 
RICARDO GAMA, O KAMU; MARCOS AURÉLIO COELHO, O 
MARQUINHO COELHO; E JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, O 
ZÉ AUGUSTO. O SENHOR PRESIDENTE JUSTIFICOU O ATRASO 
PARA O INÍCIO DA SESSÃO, DIZENDO QUE A VINDA DOS 
VEREADORES FOI PREJUDICADA DEVIDO À UMA MANIFESTAÇÃO 
NO BAIRRO BRACUÍ. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU A SEGUNDA SECRETÁRIA “AD HOC”, VEREADORA TITI 
BRASIL, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO. 
FOI LIDO EM “JOSUÉ, CAP. 1, VERS. 9”. DANDO CONTINUIDADE A 
SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR, REALIZADA EM 05/06/2018. TERMINADA A LEITURA, A 
ATA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO ORADORES, 
O SENHOR PRESIDENTE A COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO 
APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS 
VEREADORES: DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO 
DO SINDICATO, LUCIANA VALVERDE, SARGENTO THIMOTEO, TITI 
BRASIL E CLAUDINHO (07 VOTOS). EM SEGUIDA, FOI REALIZADA 
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE 
CUSTÓDIO DOS SANTOS, EM ATENDIMENTO À MOÇÃO Nº 
051/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO. 
O SETOR DE CERIMONIAL LEU A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO, 
COMO SEGUE: “ALEXANDRE CUSTÓDIO DOS SANTOS É 
ENFERMEIRO COORDENADOR DA PEDIATRIA, CLÍNICA 
CIRÚRGICA E ORTOPÉDICA DO HOSPITAL GERAL DA JAPUIBA, 
ALEXANDRE FOI QUEM INICIOU O PROGRAMA MELHOR EM CASA, 
DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS 
REIS, ATENDENDO NA COMUNIDADE E EM LOCAIS DE DIFÍCIL 
ACESSO. TRABALHOU COMO ENFERMEIRO NO SERVIÇO DE 
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. FUNCIONÁRIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS DESDE MAIO DE 
2013, É TAMBÉM ENFERMEIRO ESPECIALISTA EM TERAPIA 
INTENSIVA E SAÚDE DO TRABALHADOR, E ENFERMEIRO 
ESPECIALISTA EM ATENÇÃO DOMICILIAR. POR ESTES E OUTROS 
MOTIVOS, O SENHOR ALEXANDRE CUSTÓDIO DOS SANTOS É 
MERECEDOR DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS.” COM A PALAVRA, O 
VEREADOR HELINHO DO SINDICATO CUMPRIMENTOU A TODOS. 
DISSE QUE O SENHOR ALEXANDRE, MAIS CONHECIDO COMO 
“PIRATA”, É MUITO CONHECIDO NA REGIÃO DA MONSUABA. DISSE 
QUE HOUVERAM GRANDES DIFICULDADES NA SAÚDE DE ANGRA 
DOS REIS NO GOVERNO PASSADO, MAS QUE NESTE NOVO 
MANDATO TEM PARABENIZADO ALGUNS PROFISSIONAIS DA 
SAÚDE, PRINCIPALMENTE NO HGJ, ONDE OS FUNCIONÁRIOS TEM 
FEITO A DIFERENÇA. DISSE QUE ESPERA QUE O SENHOR 
ALEXANDRE CONTINUE NESTA BATALHA, CUIDANDO DO 
PRÓXIMO. DISSE QUE É PRECISO DAR LUZ ÀS PESSOAS QUE 
FAZEM ALGO DE BEM EM NOSSA CIDADE. DISSE QUE O SENHOR 
ALEXANDRE PRESTA ATENDIMENTO MESMO EM DIAS QUE ESTÁ 
DE FOLGA. DISSE QUE DEDICA ESTA MOÇÃO TAMBÉM À EQUIPE 
QUE TRABALHA JUNTO COM O SENHOR ALEXANDRE, E TAMBÉM 
À SUA FAMÍLIA. DISSE QUE É IMPORTANTE TRAZER ESTAS 
PESSOAS AQUI PARA MOSTRAR PARA O CIDADÃO DE ANGRA 
DOS REIS QUE É IMPORTANTE FAZER A DIFERENÇA E AMAR AO 
PRÓXIMO. DISSE QUE POR ISSO A CASA LEGISLATIVA ESTÁ LHE 
DANDO ESTE RECONHECIMENTO. COM A PALAVRA, O SENHOR 
ALEXANDRE CUSTÓDIO DISSE: “QUERIA AGRADECER 
PRIMEIRAMENTE A TODO O GRUPO DE TRABALHO DO 
HOSPITALVGERAL DA JAPUÍBA, NA PESSOA DO SENHOR FARIA, 
SEBASTIÃO FARIAS, DOUTOR RODRIGO MUCHELLI, E À 
DIRECÇÃO DE ENFERMAGEM, O GRUPO DE COORDENADORES, 
QUE ESTÃO DESENVOLVENDO UM GRANDE TRABALHO. O 
HOSPITAL HOJE É UM OUTRO HOSPITAL. A QUALIDADE DA 
ASSISTÊNCIA MELHOROU BASTANTE, PORQUE É ISSO QUE NÓS 
GOSTAMOS. A POPULAÇÃO DE ANGRA MERECE. MAS EU 
TAMBÉM QUERIA DEIXAR UM AGRADECIMENTO AQUI PARA AS 
PESSOAS QUE EMPURRAM O CARRO ALEGÓRICO, OS 
MAQUEIROS, O PESSOAL DA HIGIENIZAÇÃO, O PESSOAL DA 
COPA, O PESSOAL DA MANUTENÇÃO, QUE SÃO PESSOAS 
IGUALMENTE IMPORTANTES NO TRABALHO QUE ESTÁ SENDO 
DESENVOLVIDO NO HOSPITAL, PORQUE A SAÚDE NÃO ENVOLVE 
SÓ A AUSÊNCIA DE DOENÇA. A SAÚDE ENVOLVE MUITA COISA. A 
SAÚDE É O PRODUTO DE UMA SOCIEDADE. É A EDUCAÇÃO NO 
TRÂNSITO, O CIDADÃO QUE JOGA O LIXO FORA DO LOCAL, FORA 
DO DIA CORRETO DE JOGAR O LIXO, TUDO ISSO INFLUENCIA NA 
SAÚDE. A MÃE QUE VAI VACINAR A CRIANÇA NO CALENDÁRIO 
CORRETO, TUDO ISSO INFLUENCIA NA SAÚDE. A LEI 8080 DE 1990 
FALA QUE A SAÚDE É DEVER DO ESTADO, SÓ QUE REITERANDO 
A LEI 8080 EXISTE A LEI 8.142, QUE É DE DEZEMBRO DE 1990, E 
ELA COLOCA A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE COMO DE 
FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NA SAÚDE. A PARTICIPAÇÃO DA 
COMUNIDADE É ESSENCIAL, O CIDADÃO TEM QUE FAZER A SUA 
PARTE. TAMBÉM OS VEREADORES AQUI PRESENTES ESTÃO 
TRABALHANDO PELA SAÚDE. EU VEJO QUASE QUE TODOS OS 
VEREADORES AQUI NO HOSPITAL, ESTANDO PRESENTE ALI, O 
HOSPITAL HOJE É DIFERENTE. VOCÊ VÊ O SORRISO NO ROSTO 
DAS PESSOAS TRABALHANDO, E NAS PESSOAS QUE ESTÃO LÁ 
ESTÃO LÁ PORQUE QUEREM ESTAR NO HOSPITAL E ISSO É 
MUITO IMPORTANTE. EU QUERIA AQUI AGRADECER À MINHA 
FAMÍLIA, POR ESTAR AQUI. EU VENHO DE UMA COMUNIDADE NO 
RIO DE JANEIRO, A COMUNIDADE DE RICARDO DE 
ALBUQUERQUE. VIM PARA ANGRA DOS REIS HÁ CINCO ANOS 
ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO. TENHO DUAS MATRÍCULAS 
NESSE MUNICÍPIO E ME TORNEI UM CIDADÃO ANGRENSE, VIM 
MORAR AQUI DE PRONTO ASSIM QUE PASSEI E FUI CHAMADO 
PARA OCUPAR OS CARGOS AQUIM, E VIM DE PRONTO E CASEI 
COM A CIDADE DE ANGRA DOS REIS. HOJE EU ME CONSIDERO 
UM CIDADÃO ANGRENSE E QUERO PASSAR O RESTANTE DA 
MINHA VIDA AQUI. MAIS UMA VEZ, AGRADECER AO PREFEITO 
FERNANDO JORDÃO, TÁ REALIZANDO UM EXCELENTE 
TRABALHO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL À SAÚDE, DIFERENTE DE 
OUTROS TEMPOS. E A GENTE ESTÁ AQUI PRA COLABORAR. EU
QUERIA REITERAR O PEDIDO TAMBÉM, QUE JÁ VEM SENDO 
FEITO HÁ ALGUM TEMPO, EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE UMA 
USB, UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E ATENDIMENTO, NO 3º 
DISTRITO, PORQUE O NOSSO SPA JACUECANGA ESTÁ EM OBRA, 
E A POPULAÇÃO DAQUELE LOCAL, DE GARATUCAIA, DE
CANTAGALO, DA PONTA LESTE, DO MÁCIES, DA CAPUTERA, QUE 
SÃO ÁREAS ISOLADAS. FICAM DESGUARNECIDOS DE 
ASSISTÊNCIA, PORQUE O POSTO DE DO SPA JACUECANGA ESTÁ 
EM OBRA, E VOCÊ ATÉ CHEGAR NO HOSPITAL, JÁ PASSEI POR 
SITUAÇÕES DE SOCORRO PELO SAMU, TRABALHANDO NO SAMU, 
E A DISTÂNCIA É MUITO GRANDE. ÀS VEZES VOCÊ DÁ PRA FAZER 
UMA INTERVENÇÃO MAIS ADEQUADA TENDO UMA AMBULÂNCIA 
ALI, MAS UMA AMBULÂNCIA DE SOCORRO, UMA USB. ENTÃO EU 
AGRADEÇO A VOCÊS MAIS UMA VEZ, AGRADEÇO A DEUS E 
OBRIGADO A TODOS.” DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO 
EXPEDIENTE, A SABER: MENSAGEM Nº 014/2018, PROJETO DE LEI 
Nº 030/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; INDICAÇÃO Nº 01427/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA 
52, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 01430/2018 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DO POSTE SITUADO NA RUA 
GETÚLIO VARGAS, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ (ANTIGA RUA 
26), BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 01505/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA 
PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA PARA DEFICIENTES 
FÍSICOS NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAIA DA ITINGA, SENTIDO 
ANGRA DOS REIS, RODOVIA PROCURADOR HAROLDO 
FERNANDES DUARTE, BR-101, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 
01609/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE 
VELOCIDADE NA RUA GOIÁS, PRÓXIMO À TRAVESSA ESPÍRITO 
SANTO, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 01616/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA COM UMA RETROESCAVADEIRA 
EM UMA VALA ABERTA SITUADA NA TRAVESSA ESPÍRITO SANTO, 
ATRÁS DO MERCADO DA PRAIA, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; 
INDICAÇÃO Nº 01621/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CLAUDINHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA 
CANALETA NA RUA MARIA DE LURDES, PRÓXIMO À GARAGEM DA 
VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM, BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO 
Nº 01633/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO 
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE 
TRANSPORTE - DNIT - PELA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE 
VELOCIDADE NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES 
DUARTE, BR-101, NA ALTURA DO TREVO DA CIDADE, BAIRRO 
MONTE CASTELO; INDICAÇÃO Nº 01634/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDINHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO 
DA SILVA JORDÃO, EM FRENTE AO Nº 7.004, BAIRRO PONTA 
LESTE; INDICAÇÃO Nº 01635/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CLAUDINHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA 
ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 
Nº 1.943, BAIRRO PONTA LESTE; OFÍCIO N° 297/2018, DE AUTORIA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 
1375/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO; INDICAÇÃO 
Nº 01628/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPAS 
DE CONCRETO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, TRECHO QUE 
VAI DO Nº 408 AO N.º 555, ESTRADA VEREADOR BENEDITO 
ADELINO, BAIRRO ENSEADA; INDICAÇÃO Nº 01629/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO 
NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO QUE VAI DO Nº 
3.050 AO Nº 3.170, RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, 
BAIRRO MORRO DA CRUZ; INDICAÇÃO Nº 01630/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO 
TERRENO PÚBLICO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, RUA 
DA FORTALEZA, BAIRRO MORRO DA FORTALEZA; INDICAÇÃO Nº 
01631/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA 
MESA DE PING-PONG NA ÁREA DE LAZER AO LADO DA QUADRA 
POLIESPORTIVA, RUA DA FORTALEZA, BAIRRO MORRO DA 
FORTALEZA; INDICAÇÃO Nº 01632/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO NA 
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO QUE VAI DO Nº 2.112 
AO Nº 2.192, RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO 
MORRO DA GLÓRIA II; REQUERIMENTO Nº 00280/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO À 
MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO 
PRESIDENTE BENEDITO ADELINO PARA A REALIZAÇÃO DA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PORTO DE ANGRA DOS REIS, NO 
DIA 29/06/2018, ÀS 09H; INDICAÇÃO Nº 01187/2018 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 
PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA CUNHAMBEBE, BAIRRO FRADE; 
INDICAÇÃO Nº 01206/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM 
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – NO 
BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 01508/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS QUE ESTÃO PRÓXIMO AO Nº 
281, MERCADO TATAIS, RUA PORTUGAL, BAIRRO FRADE; 
INDICAÇÃO Nº 01603/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
TROCA DA TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE AO Nº 72, COLÉGIO 
OSVALDO AFONSO, RUA MANOEL DOS SANTOS BULLER, BAIRRO 
FRADE; INDICAÇÃO Nº 01608/2018 , DE AUTORIA DO VEREADOR
FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO 
UM DECK DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA PRAIA DA 
VEROLME, AVENIDA CORNÉLIS VEROLME, BAIRRO 
JACUANCANGA; OFÍCIO N° 1195/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 737, 
3635, 4626 E 5182/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO 
ARAÚJO; OFÍCIO N° 211/2018, DE AUTORIA DO SAAE - SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA AO 
REQUERIMENTO Nº 663/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR 
FLAVINHO ARAÚJO; REQUERIMENTO Nº 00279/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO QUE SEJA 
LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO 
ADELINO, ASSIM COMO A SALA DE REUNIÕES, NO DIA 08 DE 
AGOSTO, ÀS 15H, PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DO DIA DA 
MULHER NEGRA; INDICAÇÃO Nº 02275/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO NA RUA IVÂNIA 
MARTINS SILVA, PRÓXIMO AO BAR, BAIRRO CAMORIM PEQUENO; 
INDICAÇÃO Nº 02589/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MATILDE, BAIRRO PARQUE 
BELÉM; INDICAÇÃO Nº 01123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA 
PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, 
PRÓXIMO AO MOTEL LOVE BEACH, SENTIDO PONTAL, BAIRRO 
GAMBOA DO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 01617/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM GUARDA-CORPO NA 
SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO AO CAMINHO DA LUÍZA, PRÓXIMO AO 
BAR DO ZÉ PAULO, NA ILHA DA CAIEIRA, BAIRRO PONTAL; 
INDICAÇÃO Nº 01618/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIA NA 
SERVIDÃO DE ACESSO AO CAMINHO DA LUÍZA, PRÓXIMO AO BAR 
DO ZÉ PAULO, NA ILHA DA CAIEIRA, BAIRRO PONTAL; 
OFÍCIO N° 1042/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, 
DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 4284/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO; OFÍCIO N° 
024/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM 
RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 200, 950, 1325, 1454, 1553, 1569, 
2176, 2899, 3326, 4369, 4722 E 5157/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR HELINHO DO SINDICATO; INDICAÇÃO Nº 02654/2017, 
DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JÚLIO MARIA, 
ANTIGA ESTRADA MERCANTIL, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; 
INDICAÇÃO Nº 02655/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DA RUA DA PORTELA, BAIRRO BANQUETA; 
INDICAÇÃO Nº 03177/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA 
CALÇADA DA RUA IRMÃ IRENE, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; 
INDICAÇÃO Nº 04672/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO E O 
NIVELAMENTO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA OURO PRETO, 
BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 00369/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
LIMPEZA DO VALÃO NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, 
ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA, BAIRRO BANQUETA; 
INDICAÇÃO Nº 00048/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
REFORMA DA CALÇADA DA RUA DOUTOR CARLOS AMARAL 
BRASIL, BAIRRO BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 01481/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CERCA DO RESERVATÓRIO 
DO CONDOMÍNIO CIDADÃO DA GLÓRIA, RUA PREFEITO JOÃO 
GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 
01639/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA 
ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAIA DO ANIL; OFÍCIO N° 1137/2017, DE 
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA 
ÀS INDICAÇÕES NºS 1526, 1575, 2052, 2053, 2055, 4032, 4052, 4653, 
4723 E 4936/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO 
MARMORARIA; INDICAÇÃO Nº 02767/2017, DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E A 
PINTURA EM TODO O POSTO DE SAÚDE DA RUA BOA 
ESPERANÇA, BAIRRO SAPINHATUBA III; INDICAÇÃO Nº 03161/2017, 
DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 
VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA EDGAR SANTOS GONÇALVES, COM A 
COLOCAÇÃO DE BANCOS, MESAS E BRINQUEDOS, RUA DAS 
ANDORINHAS, BAIRRO PONTAL; INDICAÇÃO Nº 00769/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 
VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DA 
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA SERVIDÃO LOCALIZADA NO FINAL 
DA ESCADARIA ALUIZIO SILVA, PRÓXIMO AO Nº 77, RUA SALOMÃO 
RESECK, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 
00779/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE 
OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
NA PRAIA SACO DO CÉU, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA 
GRANDE; INDICAÇÃO Nº 01443/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL O REMANEJAMENTO DO POSTE N° 2, 
PRÓXIMO AO ESCADÃO, RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO 
MORRO DO MORENO; OFÍCIO N° 1035/2017, DE AUTORIA DO 
PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA AO 
REQUERIMENTO Nº 1108/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; OFÍCIO N° 201/2018, 
DE AUTORIA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 
735/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE 
OLIVEIRA VALVERDE; OFÍCIO N° 203/2018, DE AUTORIA DO SAAE - 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DESCRIÇÃO: EM 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 151/2017, DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; 
INDICAÇÃO Nº 01640/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA 
PRAÇA NAPOLEÃO AIRES, RUA NAPOLEÃO AIRES, BAIRRO 
CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 01641/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE 
LED NA PRAÇA DA RUA LÍRIO DOS VALES, BAIRRO AREAL; 
INDICAÇÃO Nº 01642/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO DA PONTE LOCALIZADA 
SOBRE O RIO JAPUÍBA, RUA JAPORANGA, BAIRRO JAPUÍBA; 
INDICAÇÃO Nº 01643/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA 
PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO AREAL, BAIRRO AREAL; 
INDICAÇÃO Nº 01644/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ESPÍRITO SANTO, 
BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 01622/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO 24 HORAS SPA, NA RUA BOA 
ESPERANÇA, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS, BAIRRO 
FRADE; INDICAÇÃO Nº 01624/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
DRENAGEM NA RUA PRINCESA DIANA, EM FRENTE AO HOTEL 
RECREIO DA MATA, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 
01625/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA 
VIATURA DO PROEIS NO BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 
01645/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA 
VIATURA DO PROEIS NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; 
INDICAÇÃO Nº 01646/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
TROCA DAS TRAVES DO CAMPINHO DE AREIA DA PRAIA DO 
BAIRRO FRADE; OFÍCIO N° 1141/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 430, 
527, 1127, 2576, 2694, 2696 E 4759/2017, DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO; REQUERIMENTO Nº 
00197/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL,
SOLICITANDO À EMPRESA NET ANGRA AS SEGUINTES 
INFORMAÇÕES: 1. O CABEAMENTO EXISTENTE ATENDE COM 
EFICIÊNCIA OS MORADORES DO BAIRRO GAMBOA DO BELÉM? 2. 
EM CASO NEGATIVO, EXISTE PLANO DE EXPANSÃO PARA 
MELHORIA DO SERVIÇO; REQUERIMENTO Nº 00210/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, 
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA 
GRAVATÁ, BAIRRO CAMPO BELO; REQUERIMENTO Nº 00228/2018, 
DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À 
EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL INFORMAÇÕES A 
RESPEITO DE QUANDO SERÁ REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA 
NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA DAS MARGARIDAS, 
BAIRRO CAMPO BELO, NO SENTINDO DE AVALIAR AS SUAS 
CONDIÇÕES QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA; 
INDICAÇÃO Nº 01619/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO 
DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA 
CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOA ESPERANÇA, 
BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 01620/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO PARA EXPOSIÇÃO 
DO NOME DA PESSOA QUE ESTEJA SENDO VELADA NA CAPELA 
MORTUÁRIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA DOCE BRUMA, 
BAIRRO JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 01623/2018 , DE AUTORIA 
DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SAAE PELA INSTALAÇÃO 
DE FILTROS E BARREIRAS QUÍMICAS NA ESTAÇÃO DE 
TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA –, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO 
LINO, BAIRRO MORRO DO MORENO, VISANDO O FIM DA TURBIDEZ 
DA ÁGUA APÓS CHUVAS INTENSAS; INDICAÇÃO Nº 01626/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS 
FARMACÊUTICOS PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - 
ESF - PRAIA DO PROVETÁ, BAIRRO PROVETÁ, ILHA GRANDE; 
INDICAÇÃO Nº 01627/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO 
DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO COM 
JARDIM DE FLORES NA RUA COMANDANTE CASTELO BRANCO, 
NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ALAMEDA CORONEL 
OTÁVIO BRASIL E A RUA THEÓFILO MASSAD, BAIRRO BALNEÁRIO; 
OFÍCIO N° 1115/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, 
DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NºS 941, 1136 
E 1186/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL; OFÍCIO N° 
1140/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: 
EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 3584, 3615, 3643, 3686, 3695, 
3734, 3961, 3965, 4330, 4618, 4622, 4829 E 4859/2017, DE AUTORIA 
DA VEREADORA TITI BRASIL; OFÍCIO N° 1188/2017, DE AUTORIA 
DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA AOS 
REQUERIMENTOS NºS 982, 1206, 1232, 1233 E 1299/2017, DE 
AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL; CARTA N° 138/2018, DE 
AUTORIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO - CONCESSIONÁRIA 
ENERGIA ELÉTRICA, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA AO 
REQUERIMENTO Nº 226/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI 
BRASIL; CARTA N° 139/2018, DE AUTORIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO 
RIO - CONCESSIONÁRIA ENERGIA ELÉTRICA, DESCRIÇÃO: EM 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 213/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL; CARTA N° 140/2018, DE AUTORIA DA 
ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO - CONCESSIONÁRIA ENERGIA 
ELÉTRICA, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 
183/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL; OFÍCIO N° 
204/2018, DE AUTORIA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA 
E ESGOTO, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 
108/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL; INDICAÇÃO 
Nº 04135/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE 
SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA REI BALTAZAR, 
BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 04246/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS - CORREIOS -, PELA REALIZAÇÃO DE ENTREGA DE 
CORRESPONDÊNCIAS NA RUA VITAL AFONSO DA PAIXÃO, 
BAIRRO SERRA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 04247/2017 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS -, PELA REALIZAÇÃO DE 
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA JOSÉ LUIS DE 
SOUZA, BAIRRO SERRA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 04248/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS -, PELA REALIZAÇÃO DE 
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA JEQUITIBÁ, BAIRRO 
SERRA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 04250/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS - CORREIOS -, PELA REALIZAÇÃO DE ENTREGA DE 
CORRESPONDÊNCIAS NA RODOVIA SATURNINO BRAGA, BAIRRO 
SERRA D’ÁGUA; OFÍCIO N° 1116/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 
1063/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO; OFÍCIO N° 
1143/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: 
EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 1591, 4230, 4884 E 5010/2017, 
DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO; OFÍCIO N° 1194/2017, 
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM 
RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 4145, 4883 E 5103/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO; OFÍCIO EXECUTIVO Nº 
400/2018/GP, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: EM 
CUMPRIMENTO AO ART. 116, §2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
ENCAMINHAMOS EM ANEXO, CÓPIA DO TERMO DE FOMENTO 
RELACIONADO ABAIXO, CELEBRADO ENTRE O EXECUTIVO E O 
INSTITUTO MOVRIO. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS PELO 
EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA 
AOS SENHORES VEREADORES PELO EXPEDIENTE POR ORDEM 
DE INSCRIÇÃO. COM A PALAVRA, O VEREADOR CLAUDINHO 
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS 
INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, O VEREADOR 
LEU RESPOSTA DA PREFEITURA À SUA SOLICITAÇÃO DA 
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS) NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA ARAÚJO 
LAGE, EM GARATUCAIA, COMO SEGUE: “INFORMA-SE QUE 
DEVERÁ SER CONSIDERADO COM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO 
DE ESTUDANTES POR TURMA NO REGIMENTO DAS ESCOLAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS. ARTIGO 63, NO 
REGIME POR ANOS DE ESCOLARIDADE, O NÚMERO DE ALUNOS 
POR TURMA OBEDECE AO QUANTITATIVO A SEGUIR, ADMITINDO 
SEU ACRÉSCIMO DE 10% EM UM ESPAÇO FÍSICO DISPONÍVEL: 
PRIMEIRA ETAPA, DE 1ª A 4ª FASE, 30 ALUNOS; NA SEGUNDA 
ETAPA, DE 1ª A 5ª FASE, 35 ALUNOS; E A RESOLUÇÃO 001/2017, 
EM SEU ARTIGO 3º, EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO DE ALUNOS 
POR TURMA, PREVISTO NO REGIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS, AS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
COM MAIS DE UMA FASE EXCEPCIONALMENTE OBEDECERÃO AO 
QUANTITATIVO DE 25 ESTUDANTES POR TURMA.” O VEREADOR 
FALOU À POPULAÇÃO DE GARATUCAIA QUE, PORTANTO, 
PROCUREM JUNTAR PELO MENOS VINTE E CINCO PARA QUE 
POSSA SER FORMADA UMA TURMA DE EJA NO LOCAL. DISSE 
QUE ELES PODEM CONTAR COM SEU APOIO PARA INTERCEDER 
JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A ABERTURA DA 
TURMA. APÓS, O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS DEMAIS 
INDICAÇÕES NO EXPEDIENTE. APÓS, O VEREADOR AGRADECEU 
O PREFEITO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTAREM 
RECEBENDO SEUS SALÁRIOS EM DIAS. CITOU QUE FOI 
PROCURADO POR ALGUNS SERVIDORES, QUE CITARAM QUE 
NÃO ESTAVAM RECEBENDO SALÁRIOS EM DIA NO MANDATO 
PASSADO. CITOU QUE O MESMO PROBLEMA ESTÁ OCORRENDO 
EM OUTROS MUNICÍPIOS E NO ESTADO DO RIO. DISSE QUE SABE 
QUE ESTA É UMA OBRIGAÇÃO DO PREFEITO, MAS QUE MUITAS 
PREFEITURAS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO. NESSE MOMENTO A 
VEREADORA TITI BRASIL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE O 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PUDESSE FAZER USO DA 
TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL 
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR CONVIDOU A TODOS 
PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA 
COMISSÃO DE SAÚDE, DA QUAL É PRESIDENTE, A REALIZAR-SE 
NO PRÓXIMO DIA 20, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, SOBRE O 
ANGRARIM. DISSE QUE ESPERA QUE O PODER EXECUTIVO 
MANDE SEUS REPRESENTANTES PARA ESTAR DEBATENDO A 
QUESTÃO DOS PACIENTES DA CLÍNICA. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO 
EXPEDIENTE. APÓS, O VEREADOR LAMENTOU O OCORRIDO NA 
ESCOLA MUNICIPAL AUREA PIRES (QUE FOI INVADIDA E 
VANDALIZADA POR SUPOSTAS PESSOAS LIGADAS AO TRÁFICO 
NA REGIÃO). DISSE QUE A POPULAÇÃO E OS VEREADORES 
FICAM EM SITUAÇÃO DIFÍCIL DEVIDO À QUESTÃO DA 
SEGURANÇA. DISSE QUE A SITUAÇÃO MELHOROU UM POUCO 
DEVIDO AO PROES, QUE O PREFEITO IMPLANTOU NO MUNICÍPIO 
JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL, QUE APROVOU A MEDIDA. DISSE 
QUE LAMENTA ESSA SITUAÇÃO, E QUE ANTIGAMENTE AS 
PESSOAS RESPEITAVAM MUITO AS ESCOLAS. DISSE QUE A 
POLÍTICA ACABOU COM O ESTADO DO RIO. DISSE QUE ESPERA 
QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES QUE A POPULAÇÃO POSSA 
VOTAR NUM PRESIDENTE QUE MELHORE O PAÍS E EM UM 
GOVERNADOR QUE COLOQUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO 
LUGAR CERTO. RELATOU QUE ONTEM ESTEVE NA BASÍLICA DE 
APARECIDA-SP, E QUE LÁ ESTÁ HAVENDO CAMPANHA PARA QUE 
SE ESCOLHA UM PRESIDENTE ÉTICO. DISSE QUE ESPERA QUE 
AS IGREJAS EVANGÉLICAS TAMBÉM POSSAM REALIZAR ESTE 
TRABALHO, PARA QUE EM OUTUBRO A POPULAÇÃO POSSA 
RENOVAR A CÂMARA FEDERAL. DISSE QUE ESTÁ NA HORA DE 
MUDAR AQUILO LÁ E COLOCAR GENTE NOVA. DISSE QUE O POVO 
ESTÁ SOFRENDO, E ESTÁ NA HORA DE TENTAR MUDAR A 
HISTÓRIA DO PAÍS. DISSE QUE SEMPRE TEM FALADO DA 
QUESTÃO DO EMPREGO NO MUNICÍPIO. DISSE QUE GOSTARIA 
MUITO DE ESTAR VOTANDO A QUESTÃO DE UMA FÁBRICA PARA 
O MUNICÍPIO. DISSE QUE HÁ MUITA GENTE DESEMPREGADA 
SOFRENDO EM ANGRA DOS REIS. DISSE QUE É PRECISA PARAR 
DE DISCUTIR COISAS PEQUENAS E TRAZER EMPREGO PARA O 
POVO. DISSE QUE É IMPORTANTE EM OUTUBRO SABER 
ESCOLHER BEM OS REPRESENTANTES QUE IRÃO REPRESENTAR 
DE VERDADE O POVO. APÓS FAZER USO DA TRIBUNA, O 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. 
COM A PALAVRA, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO 
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR CITOU QUE HOJE ESTÁ 
SUBINDO PELO EXPEDIENTE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO 
“ANGRA ROTATIVO”. DISSE QUE ISSO SERÁ BOM PARA O 
ORDENAMENTO DO TRÂNSITO E QUE ESPERA QUE ESSE 
DINHEIRO DO ESTACIONAMENTO RENDA BASTANTE PARA QUE A 
PREFEITURA POSSA CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS. DISSE QUE A CATEGORIA MERECE. DISSE QUE OS 
SERVIDORES AINDA NÃO TIVERAM NENHUM AUMENTO DEVIDO 
ÀS DÍVIDAS DEIXADAS PELO GOVERNO PASSADO, E QUE O 
PREFEITO ESTÁ SENDO SÁBIO EM BUSCAR NOVAS FORMAS DE 
ARRECADAR. DISSE QUE A CASA TAMBÉM ESTÁ VOTANDO HOJE 
A VERBA DAS VIATURAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PELA 
PREFEITURA PARA OS POLICIAIS MILITARES. FRISOU QUE A LEI 
TEM QUE PASSAR PELA APROVAÇÃO DOS VEREADORES, E QUE 
ESTA CASA LEGISLATIVA TAMBÉM TEM UM PAPEL IMPORTANTE 
NA COMPRA DAS VIATURAS. DISSE QUE SERÃO DOZE VIATURAS 
PARA OS POLICIAIS DO PROES, E OITO PARA O BATALHÃO, E 
PARABENIZOU O TRABALHO QUE OS POLICIAIS DO PROES TEM 
FEITO NO MUNICÍPIO. DISSE QUE É MELHOR MESMO DAR MAIS 
VIATURAS AO PROES DO QUE AO BATALHÃO, PORQUE O PROES 
TEM TRABALHADO NAS RUAS, ENTÃO QUE AS VIATURAS DO 
BATALHÃO FICAM APENAS PARADAS EM FRENTE ÀS 
COMUNIDADES. DISSE QUE JÁ FOI DADA CARTA BRANCA PARA O 
COMANDANTE ATUAR NO MUNICÍPIO PELO GENERAL 
RESPONSÁVEL PELA INTERVENÇÃO NO ESTADO, E QUE NÃO 
ENTENDE O PORQUÊ O COMANDANTE AINDA NÃO COMEÇOU A 
TRABALHAR. DISSE QUE LHE INCOMODA VER AS VIATURAS 
PARADAS, E QUE VÁRIAS PESSOAS JÁ LHE RELATARAM QUE SE 
INCOMODAM COM ISSO TAMBÉM. DISSE QUE ASSIM PARECE QUE 
ESTÃO FAZENDO SEGURANÇA PRA TRAFICANTE. FRISOU QUE OS 
POLICIAIS NÃO ESTÃO PARADOS ALI PORQUE ELES QUEREM, E 
SIM PORQUE TEM QUE OBEDECER ORDENS DO COMANDANTE. 
DISSE QUE O COMANDANTE FEZ ALGUMAS OPERAÇÕES, MAS 
QUE AINDA É POUCO. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU SOBRE 
SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. O VEREADOR 
DENUNCIOU QUE ALGUNS FUNCIONÁRIOS DO SETOR PARQUES E 
JARDINS ESTÃO SAINDO MAIS CEDO, SENDO QUE O EXPEDIENTE 
TERMINA ÀS 17 HORAS, E PEDIU AOS RESPONSÁVEIS PELO 
SETOR QUE FISCALIZEM OS FUNCIONÁRIOS. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR RELATOU OPERAÇÕES OCORRIDAS NOS BAIRROS 
FRADE, MORRO DA CAIXA D’ ÁGUA E PARQUE MAMBUCABA, 
MANGUINHOS, QUE CULMINOU NA MORTE DE DOIS CRIMINOSOS, 
PRISÕES E APREENSÃO DE DROGAS, E PARABENIZOU O 
TRABALHO DOS POLICIAIS ATUANTES NOS CASOS. NESTE 
MOMENTO, A VEREADORA TITI BRASIL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA. 
COM A PALAVRA, O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO 
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR SOLICITOU REGIME DE 
URGÊNCIA SIMPLES PARA A MENSAGEM Nº 014/2018, DO 
GOVERNO MUNICIPAL. EM SEGUIDA, O VEREADOR FEZ ELOGIO 
AO SERVIÇO PÚBLICO PELO TRABALHO REALIZADO NO 
TERMINAL RODOVIÁRIO DE JACUECANGA. CITOU QUE A OBRA É 
UMA INDICAÇÃO SUA DE 2014, MAS QUE NÃO FOI ATENDIDA PELO 
ANTIGO GOVERNO, E QUE NESTE MANDATO ENCAMINHOU O 
PEDIDO POR OFÍCIO. DISSE QUE OS BANHEIROS DO LOCAL 
ESTAVAM EM PÉSSIMO ESTADO, E QUE AGORA ESTÃO SENDO 
TOTALMENTE REFORMADOS, ASSIM COMO TODA A ESTRUTURA 
METÁLICA DO LOCAL. DISSE QUE A EQUIPE DO SERVIÇO 
PÚBLICO ESTÁ FAZENDO UM BOM TRABALHO PELA POPULAÇÃO. 
O VEREADOR ELOGIOU TAMBÉM A EQUIPE DO SAAE DE 
JACUECANGA, POR TRABALHO FEITO NA CAPUTERA. DISSE QUE 
TEM GENTE QUE NÃO ESTÁ DANDO IMPORTÂNCIA AO TRABALHO 
QUE RECEBEU, REFERINDO-SE À FALA ANTERIOR DO VEREADOR 
SARGENTO THIMOTEO. DISSE QUE É PRECISO PRESTAR 
ATENÇÃO A ISSO, E QUE A CIDADE ESTÁ SOFRENDO COM A 
FALTA DE EMPREGOS DEVIDO À CRISE NO ESTALEIRO 
BRASFELS. CITOU QUE A EMPRESA JÁ EMPREGOU DOZE MIL 
TRABALHADORES, E HOJE EMPREGA CERCA DE MIL. DISSE QUE 
SABE DA LUTA DA COMISSÃO QUE TEM LUTADO PELOS 
TRABALHADORES E DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS, E QUE 
ESTA TAMBÉM É UMA LUTA DESTA CASA LEGISLATIVA, DO 
EXECUTIVO E DA SOCIEDADE DE ANGRA DOS REIS, PELA 
REABERTURA DO ESTALEIRO PARA VOLTAR A GERAR 
EMPREGOS PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE A EMPRESA 
ELETRONUCLEAR PASSA POR CRISE TAMBÉM POR CAUSA DA 
CORRUPÇÃO NO GOVERNO DO PT. DISSE QUE O PT SÓ FICA 
JULGANDO O PRESIDENTE ATUAL MICHEL TEMER E O PESSOAL 
DO PMDB, MAS QUE QUEM ERA ALIADO DO PMDB ERA O 
PRÓPRIO PT. O VEREADOR DISSE QUE AS DUAS PESSOAS MAIS 
RICAS DO PAÍS SÃO FILHOS DO LULA, E QUE UM DELES 
TRABALHAVA NUM ZOOLOGICO ANTES DE LULA SER 
PRESIDENTE. DISSE QUE ACHA QUE TODOS TÊM QUE ESTAR 
ATENTOS ÀS ELEIÇÕES, E QUE JÁ HÁ PRÉ-CANDIDATOS EM 
ANGRA DOS REIS, MAS QUE VÊ MUITAS PESSOAS APOSTAREM 
EM CANDIDATOS DE FORA. O VEREADOR DISSE QUE HÁ ALGUNS 
CANDIDATOS DE FORA QUE JÁ AJUDARAM O MUNICÍPIO, MAS 
QUE SE CONSIDERA BAIRRISTA, E QUE SEMPRE VOTOU NO 
POVO DE ANGRA DOS REIS. DISSE QUE A CIDADE ESTÁ 
PASSANDO DIFICULDADES, E QUE POR ISSO TEM ELOGIADO O 
GOVERNO FERNANDO JORDÃO NA QUESTÃO DA SEGURANÇA. 
CITOU QUE EM BREVE SERÃO ENTREGUES VINTE VIATURAS 
ADQUIRIDAS PELO GOVERNO MUNICIPAL. DISSE QUE ESTA É 
UMA AÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, MAS QUE DEVERIA SER DO 
GOVERNO DO ESTADO, MAS QUE O GOVERNO MUNICIPAL TEM 
DADO ESSA RESPOSTA À QUESTÃO DA SEGURANÇA NO 
MUNICÍPIO. CITOU O CASO DA ESCOLA PICHADA NO BRACUÍ, 
DIZENDO QUE HAVIAM AMEAÇAS DE MORTE À DIRETORA DO 
COLÉGIO. DISSE QUE É PRECISO COLOCAR POLICIAMENTO NA 
ESCOLA, E CITOU QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, STELLA 
SALOMÃO, VAI FAZER HOJE ÀS 14 HORAS REUNIÃO COM O 
SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E COM A POLÍCIA 
MILITAR PARA DISCUTIR QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS 
PARA A SEGURANÇA DA ESCOLA. DISSE QUE INFELIZMENTE 
ACABOU O RESPEITO AOS PROFESSORES EM SALA DE AULA. 
DISSE QUE TAMBÉM É NECESSÁRIO CONTRATAR VIGILANTES 
PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E REITEROU QUE É PRECISO 
HAVER POLICIAMENTO NAS ESCOLAS. DISSE QUE TAMBÉM É 
IMPORTANTE QUE PAIS ENSINEM SEUS FILHOS A RESPEITAR OS 
PROFESSORES E ÀS PESSOAS MAIS VELHAS. DISSE QUE TEMOS 
QUE SER GRATOS ÀS IGREJAS QUE AINDA FAZEM TRABALHOS 
DE RECUPERAÇÃO. COM A PALAVRA, O VEREADOR LEO 
MARMORARIA CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU 
DO REPÚDIO COM RELAÇÃO AO ATO DE VANDALISMO OCORRIDO 
NA ESCOLA MUNICIPAL ÁUREA PIRES DA GAMA. DISSE QUE HOJE 
OS PAIS TÊM DIFICULDADE EM EDUCAR SEUS FILHOS E QUE 
QUEREM TRANSFERIR ISSO PARA OS PROFESSORES, E QUE 
ISSO É UM ERRO. DISSE QUE QUEM TEM QUE EDUCAR SEUS 
FILHOS SÃO OS PAIS. DISSE QUE MUITOS FILHOS HOJE NÃO 
SABEM O QUE É RESPEITAR PAI E MÃE, E ESTA TRANSFERÊNCIA 
DE RESPONSABILIDADE NÃO ACONTECE SÓ PARA OS 
PROFESSORES, MAS PARA TODOS. DISSE QUE A SOCIEDADE 
QUE ESTÁ SENDO CRIADA ESTÁ FICANDO CADA VEZ MAIS 
INSUSTENTÁVEL PARA TODOS. DISSE QUE É DA ÉPOCA EM QUE 
SEU PAI O COLOCAVA DE CASTIGO E QUE HOJE LHE AGRADECER 
PELO CARÁTER QUE TEM HOJE. DISSE QUE HOJE O PAI NÃO 
PODE REPREENDER O FILHO. DISSE QUE CABE A CADA UM 
EDUCAR E COBRAR, E DISSE QUE CADA CIDADÃO TEM A 
OBRIGAÇÃO DE EDUCAR OS NOSSOS JOVENS E ENSINAR-LHES 
RESPEITO E VALORES. O VEREADOR CITOU QUE PRESENCIOU 
RECENTEMENTE UM ACIDENTE COM UM CAMINHÃO DA COCA￾COLA E QUE HAVIA VÁRIAS PESSOAS SAQUEANDO A CARGA, 
DENTRE ELAS UM CASAL QUE ESTAVA PISANDO EM CIMA DO 
CADÁVER DO MOTORISTA. DISSE QUE É ESTA POPULAÇÃO QUE 
ESTÁ SENDO CRIADA HOJE, E É ESTA POPULAÇÃO QUE IRÁ 
SABER COBRAR SEUS DIREITOS COM EDUCAÇÃO. DISSE QUE 
NINGUÉM QUER DIALOGAR PARA BUSCAR UM BEM COMUM PARA 
TODOS. DISSE QUE O DIREITO NOSSO COMEÇA E TERMINA COM 
RESPEITO AO PRÓXIMO, E QUANDO SE PERDE O RESPEITO, SE 
PERDE O DIREITO DE RECLAMAR. DISSE QUE OS VEREADORES 
AGINDO EM PARCERIA COM O PREFEITO SABEM A DIFICULDADE 
QUE É MANTER O MUNICÍPIO. DISSE QUE A CIDADE ESTÁ 
MELHORANDO, TALVEZ NÃO NA URGÊNCIA DAS REDES SOCIAIS 
QUE COBRAM ISSO DOS VEREADORES, MAS QUE ESTÁ 
EVOLUINDO, E QUE HÁ NÚMEROS PARA MOSTRAR ISSO. DISSE 
QUE AINDA HÁ MUITO A EVOLUIR, E QUE HÁ DIFICULDADES. 
APÓS, O VEREADOR LEU CARTA ENVIADA PELO GOVERNO 
MUNICIPAL, DIZENDO: “A PREFEITURA REITERA O REPÚDIO AO 
ATO DE VANDALISMO NA TENTATIVA DE INTIMIDAR OS 
PROFISISONAIS DA EDUCAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ÁUREA 
PIRES DA GAMA, NO BRACUÍ, OCORRIDA ONTEM. HÁ UMA 
REUNIÃO MARCADA PARA O INÍCIO DESSA TARDE, DIA 7, NO 
SALÃO NOBRE DA PREFEITURA, ENTRE OS REPRESENTANTES 
DO MUNICÍPIO E O COMANDANTE DO 13º BATALHÃO DA POLÍCIA 
MILITAR, PARA DISCUTIR AÇÕES QUE VISAM A MELHORIA DO 
POLICIAMENTO NA REGIÃO DA ESCOLA. EMBORA A SEGURANÇA 
SEJA OBRIGAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, O GOVERNO 
MUNICIPAL NÃO ESTÁ DE BRAÇOS CRUZADOS, E VEM 
TRABALHANDO ARDUAMENTE NO COMBATE DA CRIMINALIDADE 
EM ANGRA DOS REIS. EM BREVE A NOSSA CIDADE RECEBERÁ 20 
VIATURAS COMPRADAS PELA PREFEITURA, SENDO 12 DELAS 
DOADAS A POLÍCIA MILITAR, E OITO FICARAM A SERVIÇO DO 
PROES. ASSIM, OS VEÍCULOS CHEGARÃO COM OS POLICIAIS 
CONTRATADOS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROES E FARÃO 
RONDAS NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NAS ÁREAS DE
VULNERABILIDADE DA CIDADE, VISANDO GARANTIR A 
SEGURANÇA AOS ESTUDANTE E AOS PROFISSIONAIS. PARALELO 
A ISSO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
TAMBÉM SOLICITOU À POLÍCIA MILITAR A INTERVENÇÃO DE 
RONDA PERTO DOS COLÉGIOS. ENQUANTO A INVESTIGAÇÃO 
SOBRE O QUE FOI PRATICADO, O ATO DE VANDALISMO, ESTÁ
SENDO INVESTIGADO PELA POLÍCIA PARA APURAR OS FATOS E 
DAR OS DEVIDOS FINS AO OCORRIDO.” DISSE QUE A DIRETORA 
DESTA ESCOLA É UMA PESSOA POR QUEM TEM APREÇO MUITO 
GRANDE, FILHA DE UM PASTOR DA JAPUÍBA, E QUE CONHECE 
SEU CARÁTER E SUA INDOLE, E QUE TEM CERTEZA DE QUE ESTA 
AMEAÇA FOI FEITA PORQUE ELA QUERIA O MELHOR PELA SUA 
ESCOLA. NESTE MOMENTO, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL 
RETORNOU À PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, O VEREADOR 
FLAVINHO ARAÚJO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR 
AGRADECEU AO LÚCIO, DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELA 
ILUMINAÇÃO QUE ESTÁ SENDO COLOCADA NOS PONTOS DE 
ÔNIBUS NA PRAIA DO RECIFE. DISSE QUE ESTÁ É INDICAÇÃO DE 
SEU GABINETE DE 23 DE MARÇO DE 2017 E QUE AGORA ESTÁ 
SENDO REALIZADA, E DISSE QUE HÁ EX-VEREADOR DIZENDO 
QUE É AUTOR DA OBRA. EM SEGUIDA, O VEREADOR COMENTOU 
SOBRE A MENSAGEM QUE CHEGA HOJE DO EXECUTIVO SOBRE O 
ANGRA ROTATIVO, QUE MUDA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI QUE 
DIZIA: “O PODER EXECUTIVO DESTINARÁ 50% DA ARRECADAÇÃO 
PROVENIENTE DA TARIFAÇÃO OBJETO DA PRESENTE LEI ÀS 
ENTIDADES FILANTRÓPICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS DO 
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E OS OUTROS 50% PARA 
MOBILIDADE URBANA NESTE MUNICÍPIO”. DISSE QUE A 
MENSAGEM TIRA OS 50% DA FILANTROPIA, QUE SERIAM USADOS 
PARA A SANTA CASA. PEDIU AOS VEREADORES PARA QUE SE 
ATENTEM A ISSO, PORQUE FOI UM COMPROMISSO DE TODOS OS 
VEREADORES COM A ENTIDADE, E CONVIDOU AO PESSOAL DA 
SANTA CASA QUE VENHA AO PLENÁRIO NO DIA EM QUE A 
MATÉRIA FOR VOTADA, PARA FAZER PRESSÃO NOS 
VEREADORES. REITEROU QUE FOI UM COMPROMISSO DE TODOS 
OS VEREADORES COM A SANTA CASA. DISSE QUE A SANTA CASA 
PASSA POR DIFICULDADES. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU 
SOBRE A ESCOLA DA PRAIA GRANDE DE ARAÇATIBA, E LEU UM 
RELATO DAS MÃES DOS ALUNOS, DIZENDO: “PRAIA GRANDE DE 
ARAÇATIBA, 6 DE JUNHO DE 2018. VENHO POR MEIO DESTA 
SOLICITAR AJUDA A VOSSA SENHORIA NA EDUCAÇÃO DE 
NOSSAS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA MUNICIPAL 
GENERAL SILVESTRE TRAVASSOS, NA PRAIA GRANDE DE 
ARAÇATIBA, ILHA GRANDE. ALUNOS DO PRÉ I , PRÉ II E 1º ANO, 
NA MESMA SALA, ESTÃO COM O PROFESSOR DE LICENÇA 
MÉDICA E A SUA LICENÇA VAI ATÉ JANEIRO DE 2019, OU SEJA, 
ESTÃO SEM AULA. ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE PROFESSORA 
SUBSTITUTA, SENDO QUE AS CRIANÇAS ESTAVAM EM UM 
MOMENTO DE AVALIAÇÕES QUANDO O PROFESSOR SAIU DE 
LICENÇA. ALUNOS DO 2º AO 5º ANO, TAMBÉM NUMA ÚNICA SALA, 
2º, 3º, 4º E 5º ANO NUMA MESMA SALA, DESDE FEVEREIRO NÃO 
HÁ AULA. A PRÓPRIA DIRETORA DA ESCOLA DEU AULA DURANTE 
UM MÊS, MAS A PARTIR DO FINAL DE MAIO AS CRIANÇAS NÃO 
TIVERAM MAIS AULAS. A SECRETARIA FEZ UM PROCESSO 
SELETIVO DESDE O COMEÇO DO ANO, E ATÉ AGORA ELES 
PEDEM PARA AGUARDAR. NISSO JÁ FAZEM CINCO MESES SEM 
AULA.” O VEREADOR DISSE QUE O ATUAL ANO LETIVO JÁ FOI 
COMPROMETIDO PARA ESTAS CRIANÇAS. O VEREADOR 
QUESTIONOU AO PREFEITO MUNICIPAL ONDE FOI INVESTIDO O 
DINHEIRO QUE FOI ARRECADO COM O FIM DO PROGRAMA 
PASSAGEIRO CIDADÃO, COM O FIM DO AUXÍLIO-TRANSPORTE 
AOS UNIVERSITÁRIOS, COM A PROGRESSÃO PREVISTA NO PCCR 
QUE ESTÁ PARADA, COM O CORTE DA PRODUTIVIDADE DOS 
FISCAIS, E COM O FIM DO CONVÊNIO COM AS CRECHES. DISSE 
QUE FICOU SABENDO QUE O DINHEIRO DO FIM DOS CONVÊNIOS 
COM AS CRECHES NÃO ESTÁ NEM SENDO USADO NA 
EDUCAÇÃO. DISSE QUE NÃO SE PODE ESPERAR DO FUTURO DE 
UMA CIDADE QUE NÃO INVESTE EM EDUCAÇÃO. DISSE QUE A 
BASE DE TUDO É A EDUCAÇÃO E PEDIU AO PREFEITO QUE OLHE 
MAIS PELA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. DISSE QUE VEM COBRAR 
ESTAS INFORMAÇÕES NA TRIBUNA PORQUE NÃO PODE FAZER 
POR REQUERIMENTO, PORQUE HÁ UMA ORDEM DO PREFEITO DE 
QUE ELE NÃO ACEITA MAIS REQUERIMENTOS. CITOU QUE O 
PREFEITO PEDIU SEIS MESES DE SUSPENSÃO DOS BENEFÍCIOS 
LISTADOS, MAS QUE ATÉ AGORA OS MESMOS NÃO VOLTARAM, E 
REITEROU QUESTIONAMENTO DE ONDE ESTÁ SENDO INVESTIDO 
ESTE DINHEIRO. COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI BRASIL 
CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA APRESENTOU AO 
PÚBLICO UM BONECO DE FELTRO, UMA PEÇA DE ARTESANATO 
PRODUZIDA POR ARTESÃ DO BAIRRO BRACUÍ. DISSE QUE SE 
SENTE REALIZADA OS VER UM TRABALHO ASSIM, PORQUE SE 
LEMBRA QUE NO ANO DE 2001, O ARTESANATO NO MUNÍCIPIO 
ERA MUITO PRECÁRIO, E DISSE QUE HOJE JÁ HÁ HAVIAS 
MODALIDADES. APÓS, A VEREADORA FALOU SOBRE SUAS 
INDICAÇÕES PRESENTES NO EXPEDIENTE. APÓS, A VEREADORA 
PARABENIZOU O AUTOR ANGRENSE JADER CARLOS, PELO 
LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “CEM FRASES PARA INSPIRAR”, 
REALIZADO ONTEM NO TEATRO MUNICIPAL. EM SEGUIDA A 
VEREADORA COMENTOU A ENTREVISTA DO “MIMI”, MORADOR DO 
BAIRRO CANTAGALO, CONCEDIDA À RÁDIO COSTAZUL, ONDE ELE 
SOLICITA UMA LINHA DIRETA DE ÔNIBUS CANTAGALO X 
JACUACANGA E CANTAGALO X RODOVIÁRIA. DISSE QUE ESTA JÁ 
FOI UMA PAUTA DE SEU GABINETE, E PEDIU O APOIO DOS 
DEMAIS VEREADORES PARA SE REFORCEM ESTE PEDIDO. CITOU 
QUE TAMBÉM JÁ FEZ PEDIDO PARA UMA LINHA DIRETA 
JACUECANGA X PARQUE MAMBUCABA, PARA PODER ATENDER 
PRINCIPALMENTE AOS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES. 
APÓS, A VEREADORA RELATOU QUE ONTEM VISITOU O BAIRRO 
DA MONSUABA, A CONVITE DO SENHOR ROBSON MARIANO, E 
QUE IRÁ FAZER DIVERSAS INDICAÇÕES PARA O BAIRRO. DISSE 
QUE UMA COISA QUE LHE CHAMOU A ATENÇÃO FOI A QUESTÃO 
DE ÁRVORES NAS FIAÇÕES ELÉTRICAS. DISSE QUE ATUALMENTE 
HÁ UMA CONFUSÃO DE RESPONSABILIDADES, SE O ÓRGÃO 
RESPONSÁVEL POR ESTAS PODAS É A ENEL, OU É DEFESA CIVIL, 
OU MEIO AMBIENTE, OU PARQUES E JARDINS; DISSE QUE É 
PRECISO REUNIR OS ÓRGÃOS E DIALOGAR A RESPEITO PARA 
ESCLARECER QUAL É A RESPONSABILIDADE DE CADA UM. APÓS, 
A VEREADORA INFORMOU QUE NESTE SÁBADO, ÀS 10 HORAS DA 
MANHÃ, NA PRAÇA LOPES TROVÃO, HAVERÁ O EVENTO “SAMBA 
E ROCK CONTRA O FRIO”, E CONVIDOU A TODOS A 
PARTICIPAREM. APÓS, A VEREADORA PARABENIZOU AS 
QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO QUE DANÇARAM EM 
EVENTO TEMÁTICO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. COM A 
PALAVRA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE CUMPRIMENTOU 
A TODOS. A VEREADORA FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO QUE 
PEDE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SAPINHATUBA III, E 
INFORMOU QUE A SECRETARIA LHE AVISOU QUE A REFORMA JÁ 
ESTÁ PRA SER REALIZADA. APÓS, A VEREADORA COMENTOU A 
FALA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO ACERCA DA SITUAÇÃO 
DA FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA DE ARAÇATIBA. DISSE 
QUE TAMBÉM RECEBEU ESTE CHAMADO DAS MÃES DOS ALUNOS 
DA ESCOLA, E QUE CONVERSOU COM A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, STELLA SALOMÃO, A RESPEITO. DISSE QUE HÁ 
UM DÉFICIT MUITO GRANDE DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO, E 
QUE FOI REALIZADO UM PROCESSO SELETIVO PARA A 
CONTRATAÇÃO DE 95 PROFESSORES, MAS QUE DESTES 95, 
SOMENTE 45 FORAM CONVOCADOS, E APENAS 15 
CONSEGUIRAM REALIZAR OS EXAMES DE ADMISSÃO. DISSE QUE 
É A DIFICULDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE ESTÁ 
ATRASANDO A IDA DOS PROFESSORES PARA A SALA DE AULA. 
DISSE QUE SUGERIU À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE 
SEJA FEITA UMA PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA 
QUE SEJAM PRIORIZADAS AS REALIZAÇÕES DESTES EXAMES. 
EM SEGUIDA, A VEREADORA FALOU SOBRE O POSTO DE SAÚDE 
DA CAIXA D’ ÁGUA. DISSE QUE ESTÁ MUITO FELIZ PORQUE A 
REFORMA COMEÇOU E QUE A UNIDADE DE SAÚDE VAI VOLTAR A 
FUNCIONAR EM BREVE. DISSE QUE ISSO É UM GANHO PARA A 
COMUNIDADE, E QUE VEM BRIGANDO POR ISSO HÁ MUITO 
TEMPO. APÓS, A VEREADORA DISSE QUE GOSTARIA DE 
TRANQUILIZAR AS MÃES DA ESCOLA DO MORRO DO CARMO, E 
INFORMOU QUE O PROBLEMA DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NA 
UNIDADE JÁ FOI DIAGNOSTICADO, E QUE O SAAE JÁ ESTÁ 
CONSERTANDO. EM SEGUIDA, A VEREADORA COMENTOU SOBRE 
O POSTO DE SAÚDE DA JAPÚIBA. DISSE QUE O POSTO FAZ 
MARCAÇÃO DE CLÍNICOS TODOS OS DIAS 30 DE CADA MÊS, 
SENDO DISPONIBILIZADAS 169 VAGAS DE ATENDIMENTO. A 
VEREADORA FRISOU QUE NA JAPUÍBA SÃO MAIS DE 20 MIL 
HABITANTES, E QUE ISSO NÃO ATENDE À DEMANDA. DISSE QUE 
É PRECISO REVER ESSA QUESTÃO E PEDIU QUE SEJAM 
TOMADAS PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA, A VEREADORA PEDIU À 
SUPERINTENDÊNCIA DE PARQUES E JARDINS QUE FAÇA 
MANUTENÇÃO NA QUADRA ATRÁS DA UPA. DISSE QUE O LOCAL 
ESTÁ MUITO ABANDONADO E QUE TEM RECEBIDO PEDIDOS DOS 
MORADORES PARA MANUTENÇÃO DO LOCAL. APÓS, A 
VEREADORA COMENTOU SOBRE O ARRAIÁ DA CIDADE, 
REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA, E PARABENIZOU OS 
PARTICIPANTES E ORGANIZADORES DO EVENTO. PELA ORDEM, 
O VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO SOLICITOU REGIME DE 
URGÊNCIA PARA O REQUERIMENTO Nº 280/2018. PELA ORDEM, O 
VEREADOR LEO MARMORARIA SOLICITOU VOTAÇÃO EM BLOCO
PARA OS REQUERIMENTOS DE REGIME DE URGÊNCIA E PARA A 
VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS PELA ORDEM DO DIA. PELA ORDEM, A 
VEREADORA TITI BRASIL DISSE QUE RECEBEU COMUNICADO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO DA FALTA DE 
PROFESSORES, DIZENDO: “NA ILHA GRANDE FALTAM APENAS 
TRÊS PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SENDO 
UM NA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO NÓBREGA, NO ABRAÃO, 
E DOIS NA ESCOLA MUNICIPAL GENERAL SILVESTRE 
TRAVASSOS, EM ARAÇATIBA. ESTES PROFISSIONAIS JÁ ESTÃO 
SE APRESENTANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA SEREM ENCAMINHADOS ÀS 
UNIDADES DE EDUCAÇÃO”. PELA ORDEM, O VEREADOR 
FLAVINHO ARAÚJO DISSE QUE ESTÃO SE APRESENTANDO, MAS 
QUE JÁ SE PASSARAM SEIS MESES, E QUE ESTAS CRIANÇAS JÁ 
PERDERAM O ANO. PELA ORDEM, O VEREADOR LEO 
MARMORARIA DISSE QUE ISSO MOSTRA QUE AS COISAS ESTÃO 
ACONTECENDO, NÃO NA VELOCIDADE QUE MERECEMOS, MAS 
QUE ESTÃO ACONTECENDO. NESTE MOMENTO, O PEDIDO DE 
BLOCO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO PELO SENHOR 
PRESIDENTE, TENDO SIDO APROVADO PELOS VOTOS DOS 
VEREADORES: CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO 
ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, LEO MARMORARIA, LUCIANA 
VALVERDE, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (08 VOTOS). 
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PELO EXPEDIENTE, O SENHOR 
PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS 
VERBAIS QUE SOLICITARAM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, A 
SABER: REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR HELINHO DO 
SINDICATO PARA A MENSAGEM Nº 014/2018, DE AUTORIA DO 
PODER EXECUTIVO, TENDO SIDO APROVADO PELOS VOTOS DOS 
VEREADORES: CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO 
ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JANE VEIGA, LEO 
MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, SARGENTO THIMOTEO E 
TITI BRASIL (09 VOTOS); E REQUERIMENTO VERBAL DO 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO PARA O REQUERIMENTO Nº 
280/2018, DE SUA AUTORIA, TENDO SIDO APROVADO PELOS 
VOTOS DOS VEREADORES: CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, 
FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JANE VEIGA, LEO 
MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, SARGENTO THIMOTEO E 
TITI BRASIL (09 VOTOS). APÓS, O SENHOR PRESIDENTE 
PROCEDEU À RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM, CONSTANDO 
PRESENTES OS SEGUINTES VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL 
(PRESIDENTE), CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO 
ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JANE VEIGA, LEO 
MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, SARGENTO THIMOTEO E 
TITI BRASIL (10 PRESENTES). EM SEGUIDA, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO 
DIA, A SABER: EM DISCUSSÃO ÚNICA: REQUERIMENTO Nº 
280/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, ORA 
LIDO PELO EXPEDIENTE, TENDO SIDO APROVADO POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: 
CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO 
DO SINDICATO, JANE VEIGA, LEO MARMORARIA, LUCIANA 
VALVERDE, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (09 VOTOS); EM 
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO: REQUERIMENTO Nº 
00201/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL,
SOLICITANDO À EMPRESA NET ANGRA AS SEGUINTES 
INFORMAÇÕES: 1. O CABEAMENTO EXISTENTE ATENDE COM 
EFICIÊNCIA OS MORADORES DO BAIRRO PONTAL? 2. EM CASO 
NEGATIVO, EXISTE PLANO DE EXPANSÃO PARA MELHORIA DO 
SERVIÇO; REQUERIMENTO Nº 00208/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA 
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –, 
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA 
RAUL LEAL, BAIRRO PRAIA DO MACHADO; REQUERIMENTO Nº 
00267/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, 
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA 
AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018; 
REQUERIMENTO Nº 00268/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR 
SARGENTO THIMOTEO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE 
SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 17 DE ABRIL DE 2018; REQUERIMENTO Nº 00269/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, SOLICITANDO À 
MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018; 
REQUERIMENTO Nº 00270/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE 
SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 22 DE MARÇO DE 2018; REQUERIMENTO Nº 00277/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO 
INSTITUTO MOVRIO, QUE FIRMOU CONVÊNIO COM A PREFEITURA 
DE ANGRA DOS REIS PARA IMPLANTAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA 
NO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTATÍSTICAS 
APURADAS NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, RELATIVAS A 
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA; E 
REQUERIMENTO Nº 00278/2018, DO AUTORIA DO VEREADOR 
FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA 
JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 
DE MAIO DE 2018, TENDO SIDO APROVADOS POR UNANIMIDADE 
DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CLAUDINHO, 
DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, 
JANE VEIGA, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, 
SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (09 VOTOS); EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO: PARECERES Nº/S 111/2018/CJ E 112/2018/CF 
OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI Nº 028/2018, OBJETO DA MENSAGEM Nº 012/2018, DE AUTORIA 
DO PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: ALTERA O COEFICIENTE DE 
CORREÇÃO MONETÁRIA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.740, DE 09 DE 
ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE 
DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS COM SEU REGIME 
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, TENDO SIDO 
APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS 
VEREADORES: CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO 
ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JANE VEIGA, LEO 
MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, SARGENTO THIMOTEO E 
TITI BRASIL (09 VOTOS); EM SEGUNDA DISCUSSÃO: PARECERES 
Nº/S 113/2018/CJ E 114/2018/CF OPINANDO FAVORAVELMENTE À 
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2018, OBJETO DA 
MENSAGEM Nº 013/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, 
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR 
CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE 
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO DA POLÍCIA 
MILITAR NO TERRITÓRIO MUNICIPAL,TENDO SIDO APROVADOS 
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS 
VEREADORES: CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO 
ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JANE VEIGA, LEO 
MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, SARGENTO THIMOTEO E 
TITI BRASIL (09 VOTOS). PELA ORDEM, O VEREADOR SARGENTO 
THIMOTEO AGRADECEU AO PREFEITO FERNANDO JORDÃO PELA 
INICIATIVA, E AOS VEREADORES QUE APROVARAM A COMPRA DA 
VIATURAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR 
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, 
DESIGNANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA DOZE DE JUNHO 
DE DOIS MIL E DEZOITO (12/06/2018), ÀS NOVE HORAS NO 
PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO. PARA CONSTAR, FOI 
LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE EU, MAYARA VIDAL GARCIA 
___________________, SERVIDOR LEGISLATIVO, REDIGI E DIGITEI. 
E EU ____________________, SEGUNDO SECRETÁRIO, A 
SUBSCREVO E ASSINO. 
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