sessao nº 3

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA 
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 
DO ANO DE 2018, DA 18ª LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 
2018. 
AOS NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E 
DEZOITO, (09/08/2018) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE 
BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ 
AUGUSTO, QUE LOGO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, 
DECLARANDO ABERTA ÀS DEZ HORAS E DOZE MINUTOS, A 
TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE 
DESIGNOU A VEREADORA TITI BRASIL COMO SEGUNDA 
SECRETÁRIA “AD HOC”. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, 
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DA LISTA DE PRESENÇA, CONSTANDO OS SEGUINTES 
VEREADORES: ANDRÉ PORTO PEREIRA, O DEDÉ DA LOTERIA; 
CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI BRASIL; FLÁVIO ARAÚJO 
DOS SANTOS, O FLAVINHO ARAÚJO; FRANCISCO CANINDÉ DA 
COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO SOCIAL; HÉLIO SEVERINO DE 
AZEVEDO, O HELINHO DO SINDICATO; JAN CARLOS DE ALMEIDA, 
O JEAN; JANE ROSELI VEIGA; JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO 
VIEIRA, O ZÉ AUGUSTO; LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO 
MARMORARIA; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; 
LUIS CLAUDIO PEREIRA DAS DORES, O CLAUDINHO; MARCOS 
AURÉLIO COELHO, O MARQUINHO COELHO; SÉRGIO RICARDO 
GAMA, O KAMU; E THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE 
SÁ, O SARGENTO THIMÓTEO. EM SEGUIDA, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA SECRETÁRIA “AD HOC”, 
VEREADORA TITI BRASIL, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UM 
TRECHO BÍBLICO. FOI LIDO EM “DEUTERONÔMIO, CAP. 31, VERS. 
6”. A VEREADORA SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO 
FALECIMENTO DO SENHOR SUANI PORTUGAL. EM SEGUIDA, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO 
QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 
REALIZADA EM 07/08/2018. TERMINADA A LEITURA, A ATA FOI 
COLOCADA EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO ORADORES, O 
SENHOR PRESIDENTE A COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO 
APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. LOGO APÓS, 
ADENTROU AO PLENÁRIO O VEREADOR MARQUINHO COELHO, 
ASSUMINDO A SEGUNDA SECRETARIA. APÓS, FOI REALIZADA 
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANA JULIA 
FERREIRA NEVES, EM ATENDIMENTO À MOÇÃO Nº 074/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO. O SETOR DE CERIMONIAL 
LEU A BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA, COMO SEGUE: “ANA JÚLIA 
FERREIRA, ANGRENSE FILHA DE MARCELLE FERREIRA SOARES E 
CARLOS AUGUSTO CARMO NEVES , NETA DO PASTOR MANASÉS 
FERREIRA SOARES E DINAURA FERREIRA SOARES , ESTUDANTE 
MATRICULADA NO CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS E 
ATLETA DO PROJETO MISSIONÁRIO GADITAS JIU-JITSU. 
COMEÇOU SUAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ANO DE 2014 
QUANDO TINHA APENAS 12 ANOS DE IDADE. ATRAVÉS DESTE 
PROJETO E DE INTENSA DEDICAÇÃO AO ESPORTE ANA JÚLIA 
TEM TRAZIDO PARA NOSSO MUNICÍPIO INÚMERAS VITÓRIAS EM 
SUA MODALIDADE.” COM A PALAVRA, O VEREADOR CLAUDINHO 
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR DISSE QUE ESTÁ MUITO 
FELIZ POR ESTAR HOMENAGEANDO UMA ATLETA, CITANDO QUE 
TAMBÉM ATUA NA ÁREA DE ARTES MARCIAIS. DISSE QUE ANA 
JÚLIA REPRESENTA O FUTURO DE ANGRA DOS REIS. DISSE QUE 
ESPERA QUE O MUNICÍPIO POSSA DAR MAIS APOIO PARA SEUS 
ATLETAS REPRESENTAREM O MUNICÍPIO EM OUTRAS CIDADES, 
E EM OUTROS PAÍSES. DISSE QUE ANGRA É UM GRANDE 
CELEIRO DE ATLETAS E QUE ESPERA QUE SE DÊ MAIS VALOR A 
ESSES PROFISSIONAIS. DISSE QUE A ANA JÚLIA É UMA ATLETA 
EXCEPCIONAL, E QUE O PROJETO MISSIONÁRIO GADITAS TEM 
AJUDADO MUITAS PESSOAS, E TIRADO PESSOAS DA 
MARGINALIDADE ATRAVÉS DO ESPORTE. COM A PALAVRA, A 
SENHORITA ANA JÚLIA CUMPRIMENTOU A TODOS. A ATLETA 
AGRADECEU A TODOS OS VEREADORES E EM ESPECIAL AO 
VEREADOR CLAUDINHO PELA AUTORIA DA HOMENAGEM. 
AGRADECEU TAMBÉM AO PROJETO MISSIONÁRIO GADITAS, AOS 
SEUS COLEGAS DO PROJETO, À SUA FAMÍLIA E AO SEU 
NAMORADO PELO APOIO, E DISSE QUE ESPERA QUE MAIS 
PESSOAS POSSAM APOIAR A ÁREA DO ESPORTE EM ANGRA DOS 
REIS. OS VEREADORES TITI BRASIL E CLAUDINHO 
PARABENIZARAM O VEREADOR CLAUDINHO PELA AUTORIA DA 
HOMENAGEM E PARABENIZARAM A ATLETA ANA JÚLIA. APÓS, FOI 
REALIZADA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE 
DA CLÍNICA ANGRA RIM, EM ATENDIMENTO À MOÇÃO Nº 075/2018, 
DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO. O SETOR DE 
CERIMONIAL LEU O HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO, COMO SEGUE:
“O ANGRA RIM ATUA EM ANGRA DOS REIS DESDE O ANO 2000, NA 
ÁREA DE NEFROLOGIA E EM HEMODIÁLISE. INICIALMENTE 
ATENDIA A 24 PACIENTES E ATUALMENTE ATENDE A 159. SÃO 
REFERÊNCIA EM NEFROLOGIA E DIÁLISE DA REGIÃO DA COSTA 
VERDE, QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE MANGARATIBA, 
PARATY, ANGRA DOS REIS E RIO CLARO, TAMBÉM RECEBENDO 
PACIENTES DE ITAGUAÍ E RESENDE. HÁ 18 ANOS ATUANDO NA 
CIDADE, COM 47 FUNCIONÁRIOS E 36 MAQUINAS DE HD, 
ATENDENDO NO ANO DE 2016 A 2017 EM MÉDIA DE 180 A 200 
SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA REDE HOSPITALAR, E 1800 A 2000 
SESSÕES DE HEMODIÁLISE NA CLINICA.” COM A PALAVRA, O 
VEREADOR CLAUDINHO CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE 
GOSTARIA DE FALAR DE FORMA ESPECIAL DESSA EQUIPE. DISSE 
QUE O ANGRARIM É UMA REFERÊNCIA NO TRATAMENTO E 
CARINHO COM PACIENTES POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS. 
DISSE QUE SUA TIA FOI ATENDIDA ALI DURANTE 14 ANOS E QUE 
PÔDE OBSERVAR, DURANTE ESSE TEMPO, O TRATAMENTO QUE 
ALI É PRESTADO AOS PACIENTES. DISSE QUE SÃO EM MAIORIA 
PESSOAS DEBILITADAS E IDOSAS, E QUE PÔDE PERCEBER QUE 
OS TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CLÍNICA TRATAM A TODOS 
COM MUITO AMOR. CITOU QUE SUA TIA FALECEU ESTE ANO, E 
QUE TEM MUITO A AGRADECER PELO CARINHO PRESTADO 
PELOS FUNCIONÁRIOS. DISSE QUE TODOS DEVERIAM VISITAR O 
ANGRARIM E APRENDER COM ELES COMO SE TRATAR OS 
PACIENTES. DISSE QUE GOSTARIA QUE CADA VEREADOR E 
FUNCIONÁRIO DA ÁREA DA SAÚDE CONHECESSE O TRABALHO 
DO ANGRARIM. DISSE QUE ESTA MOÇÃO TERÁ UMA CÓPIA 
DISTRIBUÍDA PARA CADA UM DOS FUNCIONÁRIOS, PORQUE 
CADA UM DELES É MUITO IMPORTANTE PARA A VIDA DAS 
PESSOAS QUE LÁ SÃO ATENDIDAS. COM A PALAVRA, O 
REPRESENTANTE DO ANGRARIM, SENHOR ELISEU, 
CUMPRIMENTOU A TODOS. EM NOME DO GRUPO, DISSE QUE SE 
SENTE HONRADO POR ESTA HOMENAGEM, E QUE APROVEITA A 
OPORTUNIDADE PARA DIZER QUE O MAIOR OBJETIVO DA 
CLÍNICA NÃO É APENAS TRATAR PROBLEMAS RENAIS, MAS 
TAMBÉM ESPALHAR CONHECIMENTO DE COMO EVITAR ESTES 
PROBLEMAS. PEDIU O APOIO DOS VEREADORES PARA QUE 
AJUDEM COM RELAÇÃO AOS REPASSES DE VERBA, COM OS 
QUAIS ESTÃO TENDO DIFICULDADES. DISSE QUE É UM OBJETIVO 
DA CLÍNICA PRESTAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE PARA TODOS 
OS SEUS PACIENTES. O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL 
RELATOU QUE SEU PAI TAMBÉM FOI ATENDIDO PELA CLÍNICA, E 
PARABENIZOU O TRABALHO DA INSTITUIÇÃO. DISSE QUE 
PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVERIGUAR SE AS 
VERBAS ESTAVAM SENDO REPASSADAS PARA A CLÍNICA. APÓS, 
FOI REALIZADA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR 
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE NETO, EM ATENDIMENTO À MOÇÃO 
Nº 054/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO. PELA 
ORDEM, O VEREADOR CLAUDINHO SOLICITOU A SUA SAÍDA DA 
SESSÃO, DEVIDO À COMPROMISSO. O SENHOR PRESIDENTE 
DISSE QUE LOGO APÓS COLOCARIA EM VOTAÇÃO A SUA SAÍDA. 
EM SEGUIDA, O SETOR DE CERIMONIAL LEU A BIOGRAFIA DO 
HOMENAGEADO, COMO SEGUE: “JOSÉ LEONCIO DE ANDRADE 
NETO, NATURAL DE NOVA FRIBURGO, APAIXONADO POR ANGRA 
DOS REIS, FILHO DO COMERCIANTE E EMPREENDEDOR JOSÉ 
LEONCIO DE ANDRADE FILHO E DE TERESA AMÉLIA CHICRI DAEIR 
DE ANDRADE. QUANDO AINDA NA FACULDADE, INICIOU 
ESTÁGIOS NA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, NO JUIZADO 
ESPECIAL CRIMINAL E NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EM 2005, FOI 
APROVADO EM PROVA PARA INGRESSO COMO ESTAGIÁRIO DO 
SEBRAE, OCUPANDO TAL FUNÇÃO POR 3 ANOS. EM 2008, APÓS 
ABERTURA DE EDITAL PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE 
ASSISTENTES, OBTEVE A OPORTUNIDADE DE PRESTAR PROVA 
PARA ADMISSÃO COMO FUNCIONÁRIO EFETIVO. APÓS DIVERSAS 
AÇÕES DENTRO DO SEBRAE, SENDO ALGUMAS PIONEIRAS NO 
BRASIL, INCLUINDO O SELO DO TURISMO NÁUTICO, FOI 
CONVIDADO A ASSUMIR UMA DAS MAIORES SEDES REGIONAIS 
DO SEBRAE NO ESTADO, COMPREENDENDO NOVE MUNICÍPIOS E 
COM SEDE EM NOVA IGUAÇU. HOJE, INICIA OS TRABALHOS DE 
REPOSICIONAMENTO DO SEBRAE, INGRESSANDO NO PROJETO 
DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA NOVA UNIDADE DA REGIÃO DA 
BAIXADA FLUMINENSE, PARTICIPANDO E CONTRIBUINDO PARA A 
CRIAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE AGÊNCIA CONCEITO A SER 
MULTIPLICADO PARA O RESTANTE DO ESTADO.” COM A 
PALAVRA, O VEREADOR ZÉ AUGUSTO CUMPRIMENTOU A TODOS. 
DISSE QUE NÃO COSTUMA SER AUTOR DE MUITAS MOÇÕES, MAS 
QUE FAZ PARA QUEM MERECE, E QUE O SENHOR JOSÉ LEÔNCIO 
É UMA PESSOA QUE MERECE. CITOU QUE ELE NÃO ESTÁ MAIS 
NO SEBRAE DE ANGRA DOS REIS, MAS QUE ELE FEZ UM 
TRABALHO BRILHANTE AQUI NA REGIÃO, E QUE MESMO ELE NÃO 
ESTANDO MAIS PRESENTE, SEU TRABALHO TERÁ CONTINUIDADE 
DIANTE DE TODO O LEGADO DEIXADO POR ELE. O VEREADOR O 
PARABENIZOU PELO SEU TRABALHO À FRENTE DO SEBRAE, E 
DISSE QUE AS PORTAS DA COSTA VERDE E REGIÃO ESTARÃO 
SEMPRE ABERTAS PARA RECEBÊ-LO DE VOLTA. COM A PALAVRA, 
O SENHOR JOSÉ LEÔNCIO CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE 
UM RECONHECIMENTO COMO ESSE EMOCIONA. CITOU QUE SAIU 
DE ANGRA DOS REIS JÁ FAZ ALGUNS MESES, MAS QUE AINDA 
TEM GRANDE APREÇO PELA CIDADE. DISSE QUE ONTEM ESTEVE 
CAMINHANDO PELO CENTRO E QUE PÔDE VER O QUANTO A 
CIDADE AINDA PRECISA DE APOIO E INCENTIVO. DISSE QUE 
ESPERA QUE SUA PASSAGEM POR ANGRA TENHA CONTRIBUÍDO 
DE MANEIRA POSITIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
MUNICÍPIO, E QUE AS AÇÕES PERMANEÇAM. DISSE QUE FEZ 
MUITAS AMIZADES EM ANGRA DOS REIS, E QUE SE SENTE 
HONRADO POR ISSO. CITOU QUE SAIU DE NOVA FRIBURGO E 
QUE FICOU CINCO ANOS EM ANGRA DOS REIS, E QUE DURANTE 
ESTE TEMPO CONHECEU PESSOAS QUE BRIGAM POR UMA 
ANGRA CADA VEZ MAIS PRÓSPERA E MAIS DESENVOLVIDA. 
AGRADECEU A TODOS OS VEREADORES PELA HOMENAGEM. 
LOGO APÓS A ENTREGA DAS MOÇÕES, PELA ORDEM, O 
VEREADOR HELINHO DO SINDICATO SOLICITOU A VOTAÇÃO DE 
SUA SAÍDA E TAMBÉM DOS VEREADORES MARQUINHO COELHO
E JEAN, DEVIDO À COMPROMISSO. EM SEGUIDA, O VEREADOR 
DISSE QUE GOSTARIA DE AGRADECER À VANESSA VALLE, DA 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, E À 
BETH BRITO, DO SETOR DE PARQUES E JARDINS DA 
PREFEITURA, PELO APOIO PRESTADO NA REALIZAÇÃO DO 
EVENTO DIA DAS MULHERES NEGRAS, REALIZADO EM 
ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SEU GABINETE. O SENHOR 
PRESIDENTE ZÉ AUGUSTO PARABENIZOU O VEREADOR HELINHO 
DO SINDICATO PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO. EM SEGUIDA, O 
SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A SAÍDA DOS 
VEREADORES HELINHO DO SINDICATO, JEAN, MARQUINHO 
COELHO E CLAUDINHO, TENDO SIDO APROVADA POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: 
CANINDÉ DO SOCIAL, CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO 
ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, KAMU, LUCIANA 
VALVERDE, MARQUINHO COELHO, SARGENTO THIMOTEO E TITI 
BRASIL (11 VOTOS). OS VEREADORES JANE VEIGA E LEO 
MARMORARIA NÃO VOTARAM. LOGO APÓS, OS VEREADORES 
HELINHO DO SINDICATO, JEAN, MARQUINHO COELHO E 
CLAUDINHO SE AUSENTARAM DA SESSÃO, E A VEREADORA TITI 
BRASIL VOLTOU A OCUPAR A SEGUNDA SECRETARIA “AD HOC”.
DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE, A 
SABER: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018, DE AUTORIA DA 
MESA DIRETORA, EMENTA: ALTERA O §1º DO ART. 92 DA 
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS; MOÇÃO 
Nº 00062/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL,
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA MOÇÃO DE 
APLAUSOS PARA A SENHORA CARLA THAYNA DA SILVA 
CERQUEIRA; INDICAÇÃO Nº 00785/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A LIMPEZA E A CAPINA DA RUA DAS FLORES, BAIRRO 
VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 01336/2018 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM 
MESINHAS, BANCOS E PAISAGISMO NA RUA PEDRO SOARES, 
BAIRRO PRAIA DE PROVETÁ, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 
01388/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM 
BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA ULYSSES GUIMARÃES, BAIRRO 
PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 02006/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PERTO DAS PRAÇAS E 
QUADRAS NO CONDOMÍNIO VALE DA BANQUETA, ESTRADA 
CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO 
Nº 02206/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM 
ÔNIBUS FIXO PARA OS ALUNOS QUE FAZEM FACULDADE NA 
INSTITUIÇÃO ESTÁCIO DE SÁ, COM SAÍDA DO PARQUE 
MAMBUCABA, PASSANDO PELA RODOVIA PROCURADOR 
HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, EM DIREÇÃO À AVENIDA 
DOS TRABALHADORES, N° 179, BAIRRO JACUACANGA; 
OFÍCIO N° 587/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, 
DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 434, 490 E 
940/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL; 
OFÍCIO N° 638/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, 
DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 5240/2017, E 311, 
348, 371, 633, 787, 1129 E 1805/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR 
CANINDÉ DO SOCIAL; OFÍCIO N° 676/2018, DE AUTORIA DO 
PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS 
INDICAÇÕES NºS 1184 E 1674/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR 
CANINDÉ DO SOCIAL; INDICAÇÃO Nº 02170/2018 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR CLAUDINHO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADA DE POSTE LOCALIZADO NA 
RUA BENEDITO SOARES, EM FRENTE AO BAR AMARELO, BAIRRO 
JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 02212/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CLAUDINHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CAPINA E A 
LIMPEZA DA RUA DOS COQUEIROS, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA; 
INDICAÇÃO Nº 02222/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CLAUDINHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CAPINA E A 
LIMPEZA DA RUA ILHA DO SANDRI, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA; 
INDICAÇÃO Nº 02223/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CLAUDINHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE 
INTERCEDA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE 
ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO – SAAE – PELA REALIZAÇÃO 
DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO 
DA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA RUA ILHA DO ARROZ, 
BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA; OFÍCIO N° 464/2018, DE AUTORIA DO 
PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS 
INDICAÇÕES NºS 1377, 1402, 1433 E 1435/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDINHO; OFÍCIO N° 639/2018, DE AUTORIA DO 
PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS 
INDICAÇÕES NºS 1432 E 1936/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR 
CLAUDINHO; OFÍCIO N° 594/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 967, 
1291, 1425 E 1761/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA 
LOTERIA; OFÍCIO N° 634/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 
1630, 1631, 1694 E 1897/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ 
DA LOTERIA; OFÍCIO N° 678/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 238, 
321 E 685/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA; 
INDICAÇÃO Nº 00381/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA COSTA 
VERDE, BAIRRO ZUNGÚ; INDICAÇÃO Nº 02119/2018 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A VARRIÇÃO AO LONGO DA RUA BELA VISTA, BAIRRO 
MORRO DO TATU; INDICAÇÃO Nº 02125/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA SANTOS, BAIRRO 
FRADE; INDICAÇÃO Nº 02132/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE 
SEJAM DISPONIBILIZADOS MAIS MÉDICOS PARA O POSTO DE 
SAÚDE DO BRACUÍ, RODOVIA PROCURADOR HAROLDO 
FERNANDES DUARTE, BR-101, KM 505, PRÓXIMO À ENTRADA DO 
CONDOMÍNIO BRACUHY, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 
02138/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA 
DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO 24H NO 
POSTO DE SAÚDE DO BRACUÍ, RODOVIA PROCURADOR 
HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, KM 505, PRÓXIMO À 
ENTRADA DO CONDOMÍNIO BRACUHY, BAIRRO BRACUÍ; 
CORRESPONDÊNCIA N° 005/2018, DE AUTORIA DA TECBAN, 
DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 672/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO; OFÍCIO N° 596/2018, 
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM 
RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 084, 085, 194, 197, 416, 1153 E 
1455/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO; 
OFÍCIO N° 642/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, 
DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 539, 559, 566, 
646, 669, 1206, 1329, 1332, 1363, 1398, 1571 E 1610/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO; INDICAÇÃO Nº 
02811/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM 
MURO DE CONTENÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 
PRÓXIMO AO Nº 130, BAIRRO PRAIA DO MACHADO; 
INDICAÇÃO Nº 02869/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE, NA RUA JOÃO GOMES 
RIBEIRO, BAIRRO CANTAGALO; INDICAÇÃO Nº 01660/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL O NIVELAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA 
TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, 
AO LADO DO Nº 340, EM FRENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA 
VARINHA MÁGICA, BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 01838/2018 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MESAS DE PING-PONG E 
XADREZ NA ÁREA DE LAZER DA RUA GEOVANE, AO LADO DA 
QUADRA DE ESPORTE, BAIRRO MORRO DO MORENO; 
INDICAÇÃO Nº 02198/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A DEMARCAÇÃO DE 
VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA VALDOMIRO HONÓRIO, 
BAIRRO GARATUCAIA; OFÍCIO N° 584/2018, DE AUTORIA DO 
PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 
Nº 1222/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO 
SINDICATO; OFÍCIO N° 649/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 552, 
2731 E 4053/2017, E 076, 314, 1103, 1167, 1337, 1344, 1748, 1774 E 
1804/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO; 
REQUERIMENTO Nº 00329/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA OI 
INFORMAÇÃO ACERCA DA VIABILIDADE TÉCNICA PARA A 
INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO NA RUA ILHA DA MURTA, BAIRRO 
PRAIA DA RIBEIRA; INDICAÇÃO Nº 02181/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ESGOTO - ETE - DA RUA JOÃO CÂNDIDO, BAIRRO MORRO DO 
MORENO; INDICAÇÃO Nº 02183/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM KIT 
IPÊ E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOÃO CÂNDIDO, 
BAIRRO MORRO DO MORENO; INDICAÇÃO Nº 02189/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA RUA JOÃO CÂNDIDO, 
BAIRRO MORRO DO MORENO; INDICAÇÃO Nº 02207/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA RUA SANTA CECÍLIA, 
ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 02208/2018 , DE AUTORIA 
DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA CECÍLIA, 
ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; OFÍCIO N° 595/2018, DE AUTORIA DO 
PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS 
INDICAÇÕES Nº 1740/2017 E 1142/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA JANE ROSELI VEIGA; OFÍCIO N° 641/2018, DE 
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA 
ÀS INDICAÇÕES NºS 587, 628 E 1575/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA JANE ROSELI VEIGA; OFÍCIO N° 681/2018, DE 
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA 
ÀS INDICAÇÕES NºS 773, 1545 E 1866/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA JANE ROSELI VEIGA; INDICAÇÃO Nº 02224/2018 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTO DA RUA 
ARCEBISPO SANTOS, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 
02225/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTO DA 
AVENIDA ALMIRANTE JÚLIO CÉSAR DE NORONHA, 
PRINCIPALMENTE NO TRECHO ENTRE O COLÉGIO COOPERAR E 
O TEATRO MUNICIPAL, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 
02226/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA 
RUA DA PRAIA, BAIRRO VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE;
INDICAÇÃO Nº 02227/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A 
CAPINA DA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO VILA DO ABRAÃO, 
ILHA GRANDE; OFÍCIO N° 590/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 690 
E 1326/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN; OFÍCIO N° 
648/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM 
RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 5495/2017 E 295, 637, 638, 689, 
858, 950, 1098, 1146, 1453 E 1638/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR JEAN; OFÍCIO N° 682/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 
1487/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN; INDICAÇÃO Nº 
02124/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NAS TAMPAS DOS BUEIROS DA 
RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 
02618/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA VALA LOCALIZADA NA RUA 
SÃO PAULO, Nº 105, AO LADO DA CASA ABRIGO MEU SEGUNDO 
LAR, BAIRRO PARQUE BELÉM; INDICAÇÃO Nº 02758/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO 
PARQUE BELÉM; INDICAÇÃO Nº 02952/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
LIMPEZA DA VALA NA RUA 01 (UM), BAIRRO SAPINHATUBA I; 
INDICAÇÃO Nº 02968/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA￾BURACOS NO FINAL DA RUA DA ASSEMBLEIA, BAIRRO 
BANQUETA; OFÍCIO N° 535/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 
3087, 3175, 3178, 4514 E 4592/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR 
KAMU; OFÍCIO N° 588/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 518, 
1686 E 1687/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU; OFÍCIO N° 
675/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM 
RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 461, 466, 468, 2601, 2754, 3257, 
3385, 3386, 3509, 3511, 3813, 4590, 4649/2017, E 178 E 215/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR KAMU; INDICAÇÃO Nº 02027/2018 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 
GOIABAL, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 02028/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 
DIONÍSIO DE CASTRO, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 
02030/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A DRENAGEM 
EM UM CANAL LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO 
JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 02101/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
REFORMA DO CALÇAMENTO SITUADO NA RUA DOUTOR SILVIO 
CASTRO GALINDO, BAIRRO BALNEÁRIO; OFÍCIO N° 589/2018, DE 
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA 
ÀS INDICAÇÕES Nº 963, 965, 1348 E 1852/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR LÉO MARMORARIA; OFÍCIO N° 647/2018, DE AUTORIA 
DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS 
INDICAÇÕES NºS 4511/2017 E 526, 832, 872, 962, 1084, 1086, 1089, 
1090, 1346, 1347, 1506, 1521, 1554, 1688 E 1690/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR LÉO MARMORARIA; OFÍCIO N° 679/2018, DE 
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA 
ÀS INDICAÇÕES NºS 4813/2017 E 1475, 1481, 1483 E 1558/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA; INDICAÇÃO Nº 
03028/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE 
OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, COM PINTURA DO PISO, 
TROCA DOS REFLETORES E REDE PARA GOL, RUA ALOÍSIO 
SILVA, AO LADO DO COLÉGIO, BAIRRO MORRO DO CARMO; 
INDICAÇÃO Nº 03412/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE 
ÁGUA LOCALIZADO NO FINAL DA RUA LEONTINO CECÍLIO DE 
CARVALHO, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 00821/2018 , DE 
AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 
VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO 
DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOURO NA ESCADARIA 
DO JOAQUIM, RUA BRITALDO BARBOSA, BAIRRO MORRO DA 
CAIXA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 01170/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO AR￾CONDICIONADO DA SALA DO DENTISTA DO POSTO DE SAÚDE DA 
RUA A, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA I; INDICAÇÃO Nº 01436/2018, 
DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 
VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DOS 
GALHOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ATINGINDO A REDE 
ELÉTRICA NA RUA DA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO BAR DO ZÉ 
LUIS, BAIRRO AREAL; OFÍCIO N° 591/2018, DE AUTORIA DO 
PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS 
INDICAÇÕES NºS 807, 1320, 1650 E 1651/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; 
OFÍCIO N° 640/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, 
DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 4317/2017, E 1701 
E 1823/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA 
DE OLIVEIRA VALVERDE; REQUERIMENTO Nº 00331/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, SOLICITANDO À 
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - 
CORREIOS -INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL AS 
CORRESPONDÊNCIAS DO CONDOMÍNIO MORADA DO AREAL NÃO 
ESTÃO SENDO ENTREGUES; INDICAÇÃO Nº 01130/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA 
PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 
JAPORANGA, Nº 1900, AO LADO DA V-M BATERIAS, BAIRRO 
JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 01317/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
INSTALAÇÃO DE PLACA COM A IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO 
CAMPO BELO, NA ENTRADA DO BAIRRO CAMPO BELO; 
INDICAÇÃO Nº 02204/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
AMPLIAÇÃO E A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO AREAL; 
INDICAÇÃO Nº 02205/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA ELIAS 
ANTÔNIO DIAS, SITUADA NO FINAL DA RUA DO AREAL, BAIRRO 
AREAL; OFÍCIO N° 635/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES N.º 
5450/2017, 192, 193 E 233/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARQUINHO COELHO; OFÍCIO N° 680/2018, DE AUTORIA DO 
PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA À INDICAÇÃO 
Nº 1699/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO; 
REQUERIMENTO Nº 00315/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE 
SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO 
ADELINO NO DIA 23 DE AGOSTO, ÀS 15:30H, PARA QUE SEJA 
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À “IMPLANTAÇÃO 
DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA EM ANGRA DOS REIS”; 
INDICAÇÃO Nº 00490/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PAPELEIRAS NOS POSTES DA 
ALAMEDA CORONEL OTÁVIO BRASIL, BAIRRO BALNEÁRIO; 
INDICAÇÃO Nº 00504/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA 
ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, NA ENTRADA DO CAIS, 
BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 00524/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A LIMPEZA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS NA RUA LAVRADOR JOÃO ALVES FILHO, BAIRRO AREAL; 
INDICAÇÃO Nº 00530/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA GETÚLIO VARGAS, 
BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 00536/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA 
PARA O FECHAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS NA RUA LAVRADOR JOÃO ALVES FILHO, BAIRRO AREAL; 
OFÍCIO N° 585/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, 
DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 2449, 2451, 2459 
E 5504/2017, E 839, 1625 E 1645/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO; OFÍCIO N° 674/2018, DE AUTORIA DO 
PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS 
INDICAÇÕES NºS 217, 2447, 2455, 2462, 2463, 2466, 2483, 2537 E 
2699/2017, E 825, 1646, 1898 E 1899/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO; REQUERIMENTO Nº 
00332/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL,
SOLICITANDO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 
DO RIO DE JANEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO 
DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS 
REIS; REQUERIMENTO Nº 00333/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA 
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS –ESCLARECIMENTOS 
SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA CECÍLIA MOREIRA DA 
COSTA, BAIRRO ENSEADA; INDICAÇÃO Nº 01996/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
ENTRE OS JÁ EXISTENTES NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO 
FERNANDES DUARTE, BR-101, NO TRECHO DO BAIRRO CAMORIM; 
INDICAÇÃO Nº 02016/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO 
DE UM TRITURADOR DE GALHOS E TRONCOS PARA A REGIONAL 
ADMINISTRATIVA DA VILA DO ABRAÃO, PARA SUPORTE À PODA 
DE ÁRVORES, BAIRRO VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE; 
INDICAÇÃO Nº 02123/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA 
DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ANTÔNIO 
BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO 
Nº 02135/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE 
RECARGA DE DISPOSITIVOS MÓVEIS EM PONTOS 
ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS E PONTOS DE ÔNIBUS, NO 
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS; INDICAÇÃO Nº 02217/2018 , DE 
AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E POSTERIOR 
PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO 
DESTINADA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE 
REDUZIDA, EM FRENTE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE 
ANGRA DOS REIS, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR COUTINHO, 
BAIRRO CENTRO; OFÍCIO N° 586/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 
3247 E 4710/2017, E 957 E 1100/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA 
TITI BRASIL; OFÍCIO N° 644/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 736, 
3603, 3689, 4569 E 4963/2017, E 1895/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL; OFÍCIO N° 683/2018, DE AUTORIA DO 
PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS 
INDICAÇÕES NºS 4036 E 4355/2017, E 137/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL; REQUERIMENTO Nº 00334/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO AO SAAE - 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO 
DE ESGOTO - INFORMAÇÕES QUANTO AO DESPEJO DE ESGOTO 
NA PRAIA DE GARATUCAIA, BAIRRO GARATUCAIA; INDICAÇÃO Nº 
00828/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA NA RUA DA PRAIA, BAIRRO GARATUCAIA; INDICAÇÃO 
Nº 00883/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A ORDENAÇÃO E A 
FISCALIZAÇÃO DE POSTURA NA PRAIA DE GARATUCAIA, BAIRRO 
GARATUCAIA; INDICAÇÃO Nº 01043/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JOÃO 
GOMES, TERRENO ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, 
BAIRRO CANTAGALO; INDICAÇÃO Nº 02062/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO 
CANTAGALO, NO TRECHO CONCRETADO, BAIRRO CANTAGALO; 
INDICAÇÃO Nº 02228/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO –
ETE – NO BAIRRO GARATUCAIA; OFÍCIO N° 471/2018, DE AUTORIA 
DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS 
INDICAÇÕES NºS 3358, 4121, 4228, 4252 E 4260/2017, E 855 E 
1295/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO; OFÍCIO N° 
582/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM 
RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 410, 702, 703, 1296 E 1760/2018, 
DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO; OFÍCIO N° 643/2018, 
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM 
RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES NºS 3666, 4909, 4910 E 5068/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO; OFÍCIO N° 001/2018, DE 
AUTORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, DESCRIÇÃO: 
SOLICITANDO QUE SEJA LIDO EM PLENÁRIA O COMUNICADO 
SOBRE A NOVA EXECUTIVA DO PARTIDO EM ANGRA DOS REIS, 
LIDO COMO SEGUE: “OFÍCIO 0001/2018 DO PSB/ANGRA DOS REIS, 
AO ILMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE 
ANGRA DOS REIS, VEREADOR JOSÉ AUGUSTO. VENHO ATRAVÉS 
DESTA SOLICITAR QUE SEJA LIDO EM PLENÁRIA O SEGUINTE 
COMUNICADO: 1) NOVA EXECUTIVA DO PARTIDO EM ANGRA DOS 
REIS DESDE O INÍCIO DO MÊS DE JULHO/2018: A) PRESIDENTE: 
DR. GUSMÃO; B) VICE-PRESIDENTE: MAURÍCIO VIGILANTE; C) 
SECRETÁRIO DE FINANÇAS: JOSÉ LIMA; D) SECRETÁRIO DE 
ORGANIZAÇÃO: CHRISTIANO SANTOS; E) SECRETÁRIO GERAL: 
FABIANO FERREIRA; 2) RESOLUÇÃO 01/2018 DA EXECUTIVA 
ESTADUAL (DE 28/05/2018): NÃO SERÃO ADMITIDAS ALIANÇAS 
COM O PARTIDO MDB, SEU EXECUTIVO (PREFEITO), NEM TER 
CARGOS EM COMISSÃO, NÃO PODENDO SER ALIADO DO ATUAL 
GOVERNO NEM DEFENDÊ-LO, NÃO PODENDO AINDA APOIAR 
CANDIDATURAS PROVENIENTES DESTES GOVERNOS; 3) QUEM 
NÃO CONCORDAR DEVERÁ PEDIR PARA SAIR DO PARTIDO 
CONFORME DECISÃO PLENÁRIA DA NACIONAL, DA ESTADUAL E 
ACATADA PELA MUNICIPAL, QUE ENCONTRA-SE AMPARADA NO 
ESTATUTO DO PARTIDO PSB (CAPÍTULO IV, ART 7º, ITENS I, II, IV E 
V); 4) TODOS SÃO OBRIGADOS A SEGUIR O ESTATUTO E AS 
RESOLUÇÕES DO PARTIDO; 5) O PSB ESTADUAL CONVIDOU 
PESSOAS ENVOLVIDAS NA MELHORIA DE ANGRA DOS REIS, PARA 
SEREM SEUS PRÉ-CANDIDATOS À DEPUTADOS PELO RIO DE 
JANEIRO, QUE FORAM HOMOLOGADOS NA CONVENÇÃO. DR. 
GUSMÃO COMO PRÉ-CANDIDATO À DEPUTADO FEDERAL; 
MAURÍCIO VIGILANTE COMO PRÉ-CANDIDATO À DEPUTADO 
ESTADUAL; 6) O PSB PASSA POR UMA REFORMULAÇÃO NO SEU 
QUADRO DE PARLAMENTARES, NA TENTATIVA DE COMBATER AS 
DESIGUALDADES QUE NOS CASTIGAM, TENDO CANDIDATURAS 
COMPROMETIDAS COM ÉTICA NA POLÍTICA, COM EFICIÊNCIA E 
RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA. NÃO VAMOS DESISTIR 
DE ANGRA DOS REIS. ANGRA DOS REIS, SETE DE AGOSTO DE 
DOIS MIL E DEZOITO. PRESIDENTE DA MUNICIPAL DE ANGRA DOS 
REIS YWALTER DA S. GUSMÃO JR. (DR. GUSMÃO)”; OFÍCIO 
EXECUTIVO Nº 657/2018/GP, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO, EMENTA: 
ENCAMINHAMOS, EM APENSO, CÓPIA DO OFÍCIO Nº 45874/2018-
MP, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2018, PROCEDENTE DA 
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE 
JANEIRO, REFERENTE À APLICAÇÃO DO REGIME DE 
AFORAMENTO DE ACRESCIDO DE MARINHA PARA O ATERRO 
REALIZADO NO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CONTORNO, 
3500, LOTE 2 - PRAIA DO LESTE, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME 
DE RAUNE PESCALE RAE (ATUAL MARCO ANTONIO DE ALMEIDA 
RAMOS), OBJETO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
10768.010246/98-12; E OFÍCIO EXECUTIVO Nº 658/2018/GP, DE 
AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO ANTÔNIO 
CECILIANO JORDÃO, EMENTA: ENCAMINHAMOS, EM APENSO, 
CÓPIA DO OFÍCIO Nº 46340/2018-MP, DATADO DE 29 DE MAIO DE 
2018, PROCEDENTE DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO 
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À APLICAÇÃO DO 
REGIME DE AFORAMENTO DE ACRESCIDO DE MARINHA PARA O 
ATERRO REALIZADO NO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO 
CONTORNO, 1300, ATUAL ESTRADA VEREADOR BENEDITO 
ADELINO, JAPUÍBA, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME DE LUIZ 
OTÁVIO PEREIRA DA CUNHA LEITÃO, OBJETO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 10768.006731/00-51. DURANTE A LEITURA DO 
EXPEDIENTE, A VEREADORA TITI BRASIL ASSUMIU A 
PRESIDÊNCIA. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS, O SENHOR 
PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES 
VEREADORES PELO EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. 
COM A PALAVRA, O VEREADOR KAMU CUMPRIMENTOU A TODOS. 
O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS MATÉRIAS CONSTANTES NO 
EXPEDIENTE. RELATOU QUE ONTEM ESTEVE NO HGJ PARA VER 
AS OBRAS DE REFORMA NOS BANHEIROS, QUE ESTÃO SENDO 
FEITAS EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA. DISSE 
QUE FAZ PARTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E QUE TEM ATUADO E 
FISCALIZADO BASTANTE AS UNIDADES DE SAÚDE. DISSE QUE O 
PREFEITO FERNANDO JORDÃO TEM SIDO UM GRANDE 
ADMINISTRADOR E TEM DEMONSTRADO GRANDE CAPACIDADE. 
CITOU QUE ESTEVE ONTEM NA INAUGURAÇÃO DA ELEVATÓRIA 
DE ÁGUA QUE IRÁ ATENDER AOS BAIRROS SAPINHATUBA I, II E III. 
DISSE QUE O GOVERNO TEM TRABALHADO PARA ATENDER ÀS 
INDICAÇÕES MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES, E AFIRMOU 
QUE IRÁ APOIAR OS CANDIDATOS À DEPUTADOS FEDERAL E 
ESTADUAL MARCUS VENÍSSIUS E CÉLIA JORDÃO. COM A 
PALAVRA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE CUMPRIMENTOU 
A TODOS. A VEREADORA FALOU SOBRE A RESPOSTA QUE 
RECEBEU DO GOVERNO MUNICIPAL À RESPEITO DE 
SOLICITAÇÃO DE SUA AUTORIA QUE TRATA SOBRE O PROBLEMA 
DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PRAIA DE FORA. 
DISSE QUE O GOVERNO RESPONDEU INFORMANDO QUE DE 
FATO NÃO HÁ ABASTECIMENTO ATUALMENTE NO LOCAL, MAS 
QUE HÁ PREVISÃO PARA NOVOS PROJETOS QUE SE INICIARÃO 
NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019, PARA LEVAR ÁGUA ATÉ O 
LOCAL. EM SEGUIDA, A VEREADORA RELATOU QUE ESTEVE NO 
MORRO DO MARTELO, NA MONSUABA, E QUE VIU QUE HÁ 
DEMANDAS URGENTES NA LOCALIDADE, QUE IRÁ REPASSAR 
PARA O GOVERNO. DISSE QUE HÁ UMA QUADRA DE AREIA NO 
LOCAL QUE ALAGA COM A CHUVA, E QUE IRÁ SOLICITAR A 
REFORMA DA QUADRA, OU IRÁ ENDOSSAR A SOLICITAÇÃO, CASO 
JÁ TENHA SIDO FEITA POR OUTRO VEREADOR. DISSE QUE 
TAMBÉM ENCONTROU UM GRANDE ACÚMULO DE LIXO NO 
LOCAL, BEM COMO BUEIROS ABERTOS. DISSE QUE A 
LOCALIDADE ESTÁ MUITO ABANDONADA, E DISSE QUE AS 
PESSOAS QUE MORAM NO MORRO TAMBÉM MERECEM 
RESPEITO, POIS TAMBÉM SÃO CONTRIBUINTES E CIDADÃOS 
COMO QUALQUER OUTRO. DISSE QUE VIVE NO MORRO E QUE 
TEM ORGULHO DAS PESSOAS QUE LÁ VIVEM. A VEREADORA 
DISSE QUE JÁ FEZ A SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DO LOCAL AO 
SERVIÇO PÚBLICO. DISSE QUE A CAMADA DA POPULAÇÃO MAIS 
POBRE É QUE FAZ MAIS QUESTÃO DE PAGAR SEUS IMPOSTOS, E 
SÃO PESSOAS HONESTAS, QUE MERECEM MAIS CARINHO E 
RESPEITO. DISSE QUE NÃO SUBIU NO MORRO PARA PEDIR 
VOTOS, MAS SIM QUE SUBIU DEPOIS DE ELEITA, PARA ATENDER 
AS DEMANDAS, PORQUE É PAPEL DO VEREADOR CUIDAR DE 
TODAS AS PESSOAS. APÓS, A VEREADORA COMENTOU QUE VIU 
NAS REDES SOCIAIS DE OUTROS VEREADORES QUE O ASFALTO 
CHEGOU AO BAIRRO DA SAPINHATUBA III, E DISSE QUE IRÁ 
COBRAR DO SERVIÇO PÚBLICO PARA QUE SEJAM TAMBÉM 
REALIZADAS AS DEMANDAS QUE PEDIU PARA O BAIRRO. COM A 
PALAVRA, O VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO CUMPRIMENTOU A 
TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO QUE PEDE 
PARA QUE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BRACUÍ PASSE A 
FUNCIONAR 24 HORAS. DISSE QUE OS MORADORES DO BAIRRO 
TÊM DIFICULDADES PARA SE DESLOCAREM PARA OUTROS 
POSTOS NOS HORÁRIOS QUE NÃO TEM ÔNIBUS. EXPLICOU QUE 
O POSTO DO BAIRRO FECHA ÀS 17 HORAS E QUE ENTRE MEIA￾NOITE E 5 HORAS DA MANHÃ, NÃO HÁ ÔNIBUS DISPONÍVEIS. EM 
SEGUIDA, O VEREADOR LEU RESPOSTA DA TECBAN, EM 
RESPOSTA À REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO 
PARA QUE INSTALASSEM UM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS NO 
BAIRRO FRADE. O VEREADOR LEU A RESPOSTA COMO SEGUE: 
“REITERAMOS O COMPROMISSO DE FAZER COM O QUE O 
CRESCIMENTO DA TECBAN NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS 
OCORRA DE FORMA DE QUE BENEFICIE O MAIOR NÚMERO 
POSSÍVEL DE CLIENTES DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E, 
CONFORME CONTATO DE NOSSA ÁREA COMERCIAL, TEMOS 
INTERESSE NA INSTALAÇÃO DO BANCO24HORAS NO BAIRRO 
FRADE, E NOS PRÓXIMOS DIAS VISITAREMOS O LOCAL PARA 
INICIARMOS OS TRÂMITES OPERACIONAIS/CONTRATUAIS.” O 
VEREADOR DISSE QUE GOSTARIA DE AVISAR A POPULAÇÃO DO 
FRADE DE QUE NOS PRÓXIMOS DIAS A EMPRESA ESTARÁ 
VISITANDO O BAIRRO PROCURANDO UM LOCAL PARA INSTALAR 
O BANCO 24 HORAS. O VEREADOR AGRADECEU A RESPOSTA DA 
EMPRESA. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU SOBRE REUNIÃO 
REALIZADA, NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, DA COMISSÃO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA QUAL É PRESIDENTE, ONDE ESTEVE 
COM SERVIDORAS MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE 
DENUNCIARAM QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO, CARLOS MACEDO COSTA, ESTÁ TRATANDO-AS 
COM IGNORÂNCIA E ESTÁ NEGANDO-LHES PEDIDOS DE 
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. O VEREADOR CRITICOU A 
POSTURA DO SECRETÁRIO E DISSE QUE ISSO É UM DIREITO 
DELAS PREVISTO EM LEI. DISSE QUE REALIZARÁ UMA NOVA 
REUNIÃO NA SEMANA QUE VEM E QUE IRÁ CONVIDAR O 
SECRETÁRIO PARA DISCUTIR A QUESTÃO. REITEROU QUE ISSO É 
UMA LEI FEDERAL E ESTADUAL, E DISSE QUE AQUI É ANGRA DOS 
REIS E NÃO VOLTA REDONDA, E QUE AQUI ELE NÃO PODE 
TRATAR AS PESSOAS DESTA MANEIRA (REFERINDO-SE AO FATO 
DO SECRÉTARIO SER DE VOLTA REDONDA). APÓS, O VEREADOR 
CONVIDOU A TODOS A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 
SOBRE O PORTO DE ANGRA DOS REIS, A REALIZAR-SE AMANHÃ 
NESTE PLENÁRIO, ÀS 10 HORAS. DISSE QUE A AUDIÊNCIA É UMA 
PARCERIA COM A CÂMARA FEDERAL, PELA COMISSÃO DE 
TRANSPORTES DA CÂMARA FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPUTADO 
FEDERAL ALEXANDRE VALE. O VEREADOR DISSE QUE ESTE FOI 
UM PEDIDO FEITO A ELE PELO DO SINDICATO DOS 
ESTIVADORES, E RELATOU QUE ENTROU EM CONTATO COM O 
DEPUTADO PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. DISSE QUE 
REPRESENTANTES DE VÁRIOS SETORES ENVOLVIDOS 
PARTICIPARÃO DO EVENTO PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO 
PORTO DO MUNICÍPIO. NESTE MOMENTO, O VEREADOR CANINDÉ 
DO SOCIAL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA. PELA ORDEM, A 
VEREADORA LUCIANA VALVERDE DISSE QUE GOSTARIA DE 
INFORMAR QUE RECEBEU RESPOSTA DA PREFEITURA À 
INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA QUE PEDIA A IMPLANTAÇÃO DE 
POLO ESPORTIVO NO CONDOMINIO DA BANQUETA, E QUE A 
PREFEITURA INFORMOU QUE JÁ SE INICIARAM, EM JULHO DESTE 
ANO, AULAS DE ZUMBA NO LOCAL E QUE EM BREVE SERÁ 
TAMBÉM LEVADO PARA O PROJETO GOL SOCIAL. DISSE QUE 
TAMBÉM RECEBEU RESPOSTA AO SEU REQUERIMENTO QUE 
SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL DO GINÁSIO DO 
GDV PELA PREFEITURA, INFORMANDO QUE O LOCAL FOI CEDIDO 
PARA USO DA FUNTRESVE (FUNDAÇÃO DOS TRABALHADORES 
DO ESTALEIRO VEROLME). A VEREADORA DISSE QUE É 
JUSTAMENTE ESSA CESSÃO DE USO QUE ELA ESTÁ 
QUESTIONANDO, POR ALI FOI FEITO UM CONTRATO DE LOCAÇÃO 
POR CONTA DO PAGAMENTO DE UMA DÍVIDA, E DISSE QUE 
GOSTARIA DE SABER QUE ATIVIDADES SERÃO FEITAS NO LOCAL 
E QUAL ESTÁ SENDO O RETORNO PARA O MUNICÍPIO. EM 
SEGUIDA, A VEREADORA TITI BRASIL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA 
PARA QUE O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PUDESSE FAZER 
USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO 
SOCIAL CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU 
O PREFEITO E O VICE-PREFEITO DE PARATY, POR ESTAREM 
PARTICIPANDO DE DEBATE COM A UNESCO, PARA QUE PARATY 
SEJA ELEVADA À PATRIMÔNIO MUNDIAL. O VEREADOR DISSE 
QUE TAMBÉM PRECISAMOS LEVANTAR O NOME DO MUNICÍPIO 
DE ANGRA DOS REIS. DISSE QUE É PRECISO TOMAR AÇÕES 
RÁPIDAS PARA LEVANTAR O MUNICÍPIO. DISSE QUE TEM 
VERGONHA DE VIR À TRIBUNA PEDIR COISAS PEQUENAS, COMO 
TROCA DE LUMINÁRIAS. DISSE QUE ANGRA PRECISA EVOLUIR, E 
QUE PARATY ESTÁ MUITO A FRENTE. O VEREADOR REITEROU 
CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE PARATY, CASÉ, E DISSE 
QUE O APOIOU EM SUA REELEIÇÃO. CITOU QUE A ESTRADA 
PARATY-CUNHA ESTÁ SENDO REFORMADA. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR RELATOU QUE ESTEVE ONTEM CAMINHANDO PELO 
SEU BAIRRO, PARQUE MAMBUCABA, E DISSE QUE GOSTARIA DE 
DIZER AOS SEUS ADVERSÁRIOS POLÍTICOS PARA QUE FAÇAM A 
POLÍTICA CERTA. AFIRMOU QUE NÃO MORA EM CONDOMÍNIO, 
QUE CONTINUA A MORAR NA MESMA CASA ANTES DE SER 
ELEITO. DISSE PARA SEUS ADVERSÁRIOS NÃO FAZEREM 
POLÍTICA BAIXA E PARA QUE AJUDEM O POVO. DISSE QUE 
CHEGOU AQUI COM SEU TRABALHO DE LONGOS ANOS, E NÃO 
COMPRANDO VOTOS. EM SEGUIDA, O VEREADOR AGRADECEU A 
SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO, PELA REFORMA FEITA NO 
CAMPO DE SÃO BENTO, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO DE SUA 
AUTORIA. APÓS, O VEREADOR LEU SUAS INDICAÇÕES 
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, DISSE QUE 
GOSTARIA DE CHAMAR ATENÇÃO PARA O ESPORTE. DISSE QUE 
PRECISA HAVER MAIS APOIO PARA O ESPORTE NO MUNÍCIPIO, E 
QUE TEM MUITOS ATLETAS SAINDO PARA COMPETIR EM OUTROS 
MUNICÍPIOS COM RECURSOS PRÓPRIOS. DISSE QUE É 
IMPORTANTE AJUDAR OS NOSSOS ATLETAS. DISSE QUE TEM 
MUITA GENTE EM ANGRA DOS REIS QUE PENSAM PEQUENO, E 
QUE É PRECISO PENSAR GRANDE PARA FAZER O MUNICÍPIO 
CRESCER. DISSE QUE HÁ PESSOAS QUE FICAM DISCUTINDO 
QUEM COLOCOU LÂMPADA EM POSTES, E FAZEM PICUINHAS 
POR COISAS PEQUENAS. DISSE QUE É PRECISO QUE TODOS SE 
UNAM PARA TRAZER CRESCIMENTO E EMPREGO PARA O 
MUNICÍPÍO. DISSE QUE FALTAM EMPREGOS PARA O POVO, E QUE 
PESSOAS QUE SEMPRE TRABALHARAM HOJE SÃO OBRIGADA A 
PEDIR AJUDA PARA PODER LEVAR COMIDA PARA CASA. DISSE 
QUE ANGRA É UM POLO DE PESCA, MAS QUE NÃO VÊ NENHUM 
INCENTIVO SENDO FEITO NA ÁREA. DISSE QUE PEDE 
DESCULPAS SE OFENDEU ALGUÉM, MAS QUE A VERDADE TEM 
QUE SER DITA, E REITEROU QUE ANGRA TEM QUE CRESCER E 
QUE AS PESSOAS TEM QUE SE UNIR. APÓS FAZER USO DA 
TRIBUNA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL RETORNOU À 
PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, A VEREADORA JANE VEIGA 
CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA FALOU SOBRE SEUS 
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. 
SOBRE O REQUERIMENTO QUE PEDE CABEAMENTO DA 
EMPRESA OI NA ILHA DA MURTA, DISSE QUE O SERVIÇO AINDA 
NÃO TEM COBERTURA NO LOCAL. SOBRE A ESTAÇÃO DE 
TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA JOÃO CÂNDIDO, NO MORRO 
DO MORENO, DISSE QUE A ESTAÇÃO ENCONTRA-SE DESATIVADA 
HÁ NOVE ANOS, E QUE ENQUANTO ISSO A COMUNIDADE SOFRE 
COM GALERIAS DE ESGOTO TRANSBORDANDO EM PERÍODOS DE 
CHUVA. DISSE QUE ESTEVE COM SEU ‘GABINETE EM AÇÃO’ NO 
LOCAL, E QUE REGISTROU AS DEMANDAS DAQUELA 
COMUNIDADE. CITOU TAMBÉM INDICAÇÃO QUE PEDE A 
CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA MESMA RUA, 
CITANDO QUE HÁ UM TERRENO PÚBLICO NO LOCAL QUE PODE 
SER UTILIZADO, E CITOU TAMBÉM QUE NÃO HÁ ÁREAS DE LAZER 
NO LOCAL. CITOU TAMBÉM INDICAÇÃO DE MANILHAMENTO NA 
MESMA RUA. APÓS, FALOU SOBRE INDICAÇÃO QUE PEDE 
SERVIÇO DE MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SANTA 
CECILIA, NO BAIRRO ITINGA. DISSE QUE A RUA PRECISA SER 
CUIDADA COM URGÊNCIA E QUE ESTÁ DIFÍCIL PARA OS 
MORADORES TRANSITAREM PELO LOCAL. COM A PALAVRA, A 
VEREADORA TITI BRASIL CUMPRIMENTOU A TODOS. A 
VEREADORA AGRADECEU AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, 
MARCOS SILVA, À SECRETARIA DE OBRAS E AO SERVIÇO 
PÚBLICO PELA RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DA 
PRAIA DAS ÉGUAS, EM MONSUABA, EM ATENDIMENTO À PEDIDO 
DE SEU GABINETE. APÓS, A VEREADORA FALOU SOBRE SUAS 
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. SOBRE O 
REQUERIMENTO QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS 
CARTORÁRIOS EM ANGRA DOS REIS, DISSE QUE TEM VISTO 
FILAS CONSTANTES NOS CARTÓRIOS DAQUI, E DISSE QUE SEU 
GABINETE FEZ UM ESTUDO, APONTANDO QUE: EM BARRA 
MANSA, A POPULAÇÃO É DE 179 MIL HABITANTES E HÁ DOIS 
CARTÓRIOS; EM BARRA DO PIRAÍ, A POPULAÇÃO É DE 97 MIL 
HABITANTES, E HÁ TRÊS CARTÓRIOS; CAMPOS DOS 
GOYTACAZES TEM 490 MIL HABITANTES E QUATRO CARTÓRIOS; 
PARAÍBA DO SUL TEM 49 MIL HABITANTES E DOIS CARTÓRIOS, E 
ANGRA DOS REIS TEM 194 MIL PESSOAS E APENAS UM 
CARTÓRIO. DISSE QUE É PRECISO DAR MAIS COMODIDADE À 
POPULAÇÃO DE ANGRA DOS REIS COM A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 
UM CARTÓRIO. SOBRE A INDICAÇÃO QUE PEDE UM TRITURADOR 
DE GALHOS PARA A ILHA DO ABRAÃO, DISSE QUE ISSO 
FACILITARIA A REDUÇÃO DO VOLUME DO MATERIAL, REDUZINDO 
O VALOR DO CUSTO DE TRANSPORTE DA ILHA PARA O 
CONTINENTE. EM SEGUIDA, SOBRE A INDICAÇÃO QUE PEDE 
DEMARCAÇÃO PARA VAGA DE DEFICIENTES EM FRENTE À SANTA 
CASA, A VEREADORA EXPLICOU QUE JÁ EXISTE UMA VAGA, MAS 
QUE FICA DO OUTRO LADO DA RUA. RELATOU QUE UMA AMIGA, 
QUE TEM BAIXA MOBILIDADE, E QUE FOI LEVAR À MÃE, QUE É 
CADEIRANTE, À SANTA CASA, RELATOU QUE HÁ DIFICULDADE 
PARA ATRAVESSAR A RUA. DISSE QUE O IDEAL SERIA UMA VAGA 
COLADA À ENTRADA DO HOSPITAL. EM SEGUIDA, SOBRE 
INDICAÇÃO QUE PEDE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA 
AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, DISSE QUE A 
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO JÁ ESTÁ COM A LICITAÇÃO 
HOMOLOGADA PARA A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE PINTURA, E 
QUE TEM CERTEZA DE QUE O PEDIDO SERÁ ATENDIDO. SOBRE A 
INDICAÇÃO QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE RECARGA 
DE DISPOSITIVOS MÓVEIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DISSE 
QUE HOJE EM DIA TODO MUNDO TEM CELULAR E ANDA COM 
CARREGADOR, E QUE PRECISA CARREGAR AO LONGO DO DIA E 
NÃO ENCONTRA ONDE. DISSE QUE A MEDIDA JÁ É COMUNS EM 
AEROPORTOS E RODOVIÁRIAS, E CITOU QUE A PRÓPRIA 
CÂMARA DE VEREADORES PODERIA TER UM PÓLO DE RECARGA. 
APÓS A FALA DA VEREADORA TITI BRASIL, O SENHOR 
PRESIDENTE, VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, PARABENIZOU O 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO PELA INDICAÇÃO REFERENTE À 
INSTALAÇÃO DE UM BANCO 24 HORAS NO BAIRRO FRADE. DISSE 
QUE ESPERA QUE TAMBÉM SEJA INSTALADO UM NO BAIRRO 
PARQUE MAMBUCABA. DISSE QUE AS FIRMAS ESTÃO COM MEDO 
DE INSTALAR CAIXAS ELETRÔNICOS NA LOCALIDADE DEVIDO 
AOS CASOS DE VIOLÊNCIA. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE 
CANINDÉ DO SOCIAL CONVIDOU A FAZER USO DA PALAVRA O 
EX-VEREADOR CHAPINHA DO SINDICATO, PARA TRATAR SOBRE 
O ESTALEIRO BRASFELS. COM A PALAVRA, O EX-VEREADOR 
CHAPINHA DO SINDICATO CUMPRIMENTOU A TODOS. O EX￾VEREADOR AGRADECEU O ESPAÇO CEDIDO PELOS 
VEREADORES. DISSE QUE A CASA LEGISLATIVA ESTÁ HÁ 
TEMPOS NESTA LUTA, E QUE FICA CHATEADO PORQUE 
ALGUMAS PESSOAS QUE DIZEM QUE REPRESENTAM O 
TRABALHADOR VÃO PARA A PORTA DO ESTALEIRO DAR 
INFORMAÇÕES ERRADAS E CRITICANDO A CASA LEGISLATIVA, 
FALANDO QUE PROCURARAM OS VEREADORES E QUE ELES NÃO 
ADERIRAM À CAUSA. DISSE QUE HOJE VEIO AQUI COMUNICAR À 
POPULAÇÃO DE ANGRA DOS REIS QUE, ESSA SEMANA, HOUVE 
UMA VITÓRIA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NO PROCESSO 
RELACIONADO ÀS “FICHAS SUJAS” DOS TRABALHADORES DO 
ESTALEIRO BRASFELS, QUE ESTAVAM RESTRITOS DE VOLTAR A 
TRABALHAR, E QUE O ESTALEIRO ESTÁ SENDO MULTADO EM 
CINCO MILHÕES DE REAIS, DIVIDIDOS EM PARCELAS DE 
QUINHENTOS MIL, DOS QUAIS PARTE SERÃO DESTINADOS À 
REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE JACUECANGA. FRISOU QUE 
AINDA CABE RECURSO DA SENTENÇA, MAS QUE TEM CERTEZA 
DE QUE OS TRABALHADORES SAÍRÃO COMO VENCEDORES. 
DISSE QUE HOJE HÁ SETE PROCESSOS NO TRIBUNAL SUPERIOR 
DO TRABALHO CONTRA A EMPRESA. AGRADECEU AOS 
VEREADORES POR TEREM ADERIDO À CAUSA DO 
TRABALHADOR. CITOU QUE PARTICIPOU DA CRIAÇÃO DO 
MOVIMENTO “ANGRA PELO EMPREGO”, DO QUAL TAMBÉM 
PARTICIPARAM OUTRAS PREFEITURAS. REITEROU QUE AS 
PESSOAS QUE FICAM NA PORTA DO ESTALEIRO DIZENDO QUE A 
CASA LEGISLATIVA NÃO FEZ NADA PARA AJUDAR DEVERIAM 
REALMENTE ESTAR SOMANDO À LUTA. AGRADECEU NOVAMENTE 
À CASA LEGISLATIVA POR ESTAR PODENDO DIVULGAR ESTAS 
AÇÕES. DISSE QUE A CASA LEGISLATIVA E TAMBÉM O GOVERNO 
MUNICIPAL TEM AJUDADO A CATEGORIA E ABERTO MUITAS 
PORTAS. DISSE QUE O ESTALEIRO TEM RECEBIDO NOVAS 
OBRAS, E QUE MAIS OBRAS ESTÃO POR VIR. CITOU QUE HÁ UM 
PROCESSO TRABALHISTA DE 2008, E QUE O JUIZ ATUALMENTE 
ESTÁ PROCURANDO OS TRABALHADORES BENEFICIADOS, PARA 
PAGAR-LHES INDENIZAÇÃO, E ACUSOU O SINDICATO DOS 
METALÚRGICOS DE ANGRA DOS REIS DE NÃO FORNECER À 
JUSTIÇA OS DADOS DESTES FUNCIONÁRIOS, PARA QUE POSSAM 
ESTAR RECEBENDO AS INDENIZAÇÕES. DISSE QUE ESTES 
TRABALHADORES ESTÃO PRECISANDO DESSE DINHEIRO. CITOU 
QUE TEM TRABALHADOR DESEMPREGADO FAZENDO BARRACO 
COM O RESTO DO GUARDA-ROUPA, SEM TER COMO PAGAR 
COMIDA E ALUGUEL. DISSE QUE O SINDICATO AO INVÉS DE 
FALAR BESTEIRAS NA PORTA DO ESTALEIRO DEVERIA ESTAR 
AJUDANDO ESTAS PESSOAS. AGRADECEU NOVAMENTE O 
ESPAÇO DE FALA AOS VEREADORES, E DISSE QUE O 
TRABALHADOR DEVE SE ATENTAR À QUEM REALMENTE ESTÁ 
LUTANDO PELA SUA CASA. DISSE QUE TODOS NESTA CASA 
LEGISLATIVA ESTÃO PELA CAUSA DO TRABALHADOR. 
AGRADECEU NOVAMENTE O APOIO DO PREFEITO FERNANDO 
JORDÃO, E DISSE QUE ELE SEMPRE FOI INCANSÁVEL NA LUTA 
PELOS METALÚRGICOS, DESDE OUTROS MANDATOS. DISSE QUE 
ORA MUITO A DEUS PARA QUE AS OBRAS DO ESTALEIRO SEJAM 
RETOMADAS, PORQUE HOJE HÁ 25 MIL PAIS DE FAMÍLIA 
DESEMPREGADOS EM ANGRA DOS REIS. O SENHOR 
PRESIDENTE, CANINDÉ DO SOCIAL, PARABENIZOU O EX￾VEREADOR CHAPINHA PELA SUA FALA, E DISSE QUE É HORA DE 
TODOS SE UNIREM PARA TRAZER DE VOLTA O EMPREGO PARA O 
MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PELO EXPEDIENTE, 
O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU À RECOMPOSIÇÃO DE 
QUORUM, CONSTANDO PRESENTES OS VEREADORES: CANINDÉ 
DO SOCIAL, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, JANE VEIGA, 
KAMU, LUCIANA VALVERDE E TITI BRASIL (07 PRESENTES). NÃO 
HAVENDO MAIS QUORUM MÍNIMO SUFICIENTE PARA PROCEDER 
ÀS VOTAÇÕES PELA ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE 
DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, DESIGNANDO A 
PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA QUATORZE DE AGOSTO DE DOIS 
MIL E DEZOITO (14/08/2018), ÀS NOVE HORAS NO PLENÁRIO 
PRESIDENTE BENEDITO ADELINO. PARA CONSTAR, FOI LAVRADA 
A PRESENTE ATA, QUE EU, MAYARA VIDAL GARCIA, SERVIDORA 
LEGISLATIVA, REDIGI E DIGITEI. E EU ____________________, 
SEGUNDO SECRETÁRIO, A SUBSCREVO E ASSINO. 
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