sessao nº 5

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA 
DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 
DO ANO DE 2018, DA 18ª LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 
2018. 
AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL 
E DEZOITO, (16/08/2018) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE 
BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ 
AUGUSTO, QUE DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, DECLARANDO 
ABERTA ÀS DEZ HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS, A QUINTA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO 
ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. 
DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR SARGENTO 
THIMOTEO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DA LISTA DE 
PRESENÇA, CONSTANDO OS SEGUINTES VEREADORES: ANDRÉ 
PORTO PEREIRA, O DEDÉ DA LOTERIA; CRISTIANE BRASIL DA 
SILVA, A TITI BRASIL; FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, O FLAVINHO 
ARAÚJO; FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, O 
CANINDÉ DO SOCIAL; HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, O HELINHO 
DO SINDICATO; JAN CARLOS DE ALMEIDA, O JEAN; JANE ROSELI 
VEIGA; JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, O ZÉ AUGUSTO;
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO MARMORARIA; LUCIANA 
FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; LUIS CLAUDIO PEREIRA DAS 
DORES, O CLAUDINHO; MARCOS AURÉLIO COELHO, O 
MARQUINHO COELHO; E THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE 
DE SÁ, O SARGENTO THIMÓTEO. ESTEVE AUSENTE O VEREADOR 
SÉRGIO RICARDO GAMA, O KAMU. EM SEGUIDA, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR 
MARQUINHO COELHO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UM 
TRECHO BÍBLICO. FOI LIDO EM “MATHEUS, CAP. 11, VERS. 28 A 
30”. DANDO CONTINUIDADE A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA EM 
14/08/2018. TERMINADA A LEITURA, A ATA FOI COLOCADA EM 
DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO ORADORES, O SENHOR PRESIDENTE
A COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: 
CANINDÉ DO SOCIAL, CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, HELINHO 
DO SINDICATO, JANE VEIGA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO 
COELHO, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (09 VOTOS). OS 
VEREADORES FLAVINHO ARAÚJO E JEAN NÃO VOTARAM. APÓS, 
FOI REALIZADA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR 
SEVERINO LUIZ BISPO, EM ATENDIMENTO À MOÇÃO Nº 070/2018, 
DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO. NESTE MOMENTO, 
ADENTROU AO PLENÁRIO O VEREADOR LEO MARMORARIA. O 
SETOR DE CERIMONIAL LEU A BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO, 
COMO SEGUE: “SENHOR SEVERINO LUIZ BISPO, CASADO COM A 
SENHORA MARIA APARECIDA, PAI DE DOIS FILHOS, AVÔ DE 
QUATRO NETOS, 73 ANOS, NASCIDO EM PALMARES –
PERNAMBUCO, DOMICILIADO EM ANGRA DOS REIS HÁ 20 ANOS. 
TENDO COMO PAIS A SENHORA MARIA OLINDINA DE MATOS E O 
SENHOR ANTONIO LUIS BISPO. ATUANDO DIRETAMENTE EM 
BENEFICIO A POPULAÇÃO ANGRENSE, COMO REPRESENTANTE 
DE IURD - REGIONAL DE ANGRA DOS REIS, ATUOU COMO 
RELATOR DE TRÊS GRUPOS DE TRABALHO PROPONDO A 
CRIAÇÃO DE UM FUNDO OU FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE NO 
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, PARA CAPTAÇÃO DE 
RECURSOS FINANCEIROS AOS MOLDES DO FUNDO RIO ONDE 
OCUPOU OS CARGOS DE ASSESSOR NA TESOURARIA E 
SUPERVISOR; ASSESSOR PARLAMENTAR NOS ANOS DE 2001 A 
2009; REPRESENTANTE DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO –
REGIONAL DE ANGRA DOS REIS JUNTO AO CONSELHO 
MUNICIPAL (2002-2010); DIRETOR EXECUTIVO DA ABC –
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CRISTÃ (2002-2011); TESOUREIRO DO 
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO (2006-2013); 
PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CMDCA – CONSELHO 
MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-AR 
(2009-2010); PRESIDENTE DO CMAS – CONSELHO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-AR (2010-2011). EVANGELISTA E OBREIRO 
HÁ 21 ANOS NA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS 
HONRANDO AO DEUS ALTÍSSIMO ATRAVÉS DA JUSTIÇA, 
HONESTIDADE, CREDIBILIDADE E FIDELIDADE COM DESTAQUE 
NAS IGREJAS ONDE VEM ATUANDO, ATÉ O PRESENTE. COM A 
PALAVRA, O VEREADOR ZÉ AUGUSTO CUMPRIMENTOU A TODOS. 
DISSE QUE O SENHOR SEBASTIÃO É UMA PESSOA DE QUEM 
PODE FALAR COISAS BOAS O DIA TODO. DISSE QUE ELE É 
CONHECIDO NA MONSUABA, QUE FAZ UM TRABALHO 
MARAVILHOSO, E QUE TEM UM CORAÇÃO BONDOSO. DISSE QUE 
É UMA GRANDE ALEGRIA LHE DAR ESSA HOMENAGEM E PODER 
CONVIVER COM ELE. O VEREADOR PARABENIZOU-O E 
AGRADECEU-LHE PELO TRABALHO FEITO PELA CIDADE DE 
ANGRA DOS REIS. COM A PALAVRA, O SENHOR SEVERINO LUIZ 
CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE É A SEGUNDA 
HOMENAGEM QUE RECEBE NESTA CASA LEGISLATIVA, E 
AGRADECEU A DEUS, E A SUA ESPOSA. CITOU QUE ESTÃO 
CASADOS HÁ 53 ANOS. DISSE QUE ELE E SUA ESPOSA 
TRABALHAM COM AS COMUNIDADES CARENTES EM ANGRA DOS 
REIS HÁ 19 ANOS. AGRADECEU AO VEREADOR ZÉ AUGUSTO E 
AOS DEMAIS VEREADORES PELA CONCESSÃO DA MOÇÃO, E ÀS 
AUTORIDADES PRESENTES E AOS FUNCIONÁRIOS. DISSE QUE 
ESPERA CONTINUAR A PODER TRABALHAR POR MAIS MUITOS 
ANOS EM ANGRA DOS REIS. NESTE MOMENTO, O VEREADOR 
CANINDÉ DO SOCIAL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA, PORQUE O 
VEREADOR ZÉ AUGUSTO PRECISOU AUSENTAR-SE PARA IR ATÉ 
O PALÁCIO DO GOVERNO MUNICIPAL. APÓS, FOI REALIZADA 
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SECRETÁRIO 
DE SERVIÇO PÚBLICO, CARLOS FELIPE LAROSA ARIAS, E SUA 
EQUIPE, EM ATENDIMENTO À MOÇÃO Nº 082/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO. O SETOR DE 
CERIMONIAL LEU O HISTÓRICO DO HOMENAGEADO, COMO 
SEGUE: “É TÉCNICO EM CONTABILIDADE E GRADUADO EM 
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS PELA SOBEU (ATUAL UBM). FOI 
APROVADO EM PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO DE 
1989 NA PREFEITURA DE ANGRA E TRABALHOU NA ELABORAÇÃO 
E IMPLANTAÇÃO DAS LEIS DE MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO 
ÚNICO E DE CARGOS E SALÁRIOS. PARTICIPOU DA IMPLANTAÇÃO 
AINDA DE PROGRAMAS DE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, 
REPRESENTANDO O MUNICÍPIO JUNTO AO BANCO MUNDIAL. JÁ 
OCUPOU CARGOS DE ASSESSORIA E GERÊNCIA DA SECRETARIA 
DE OBRAS.”COM A PALAVRA, O VEREADOR HELINHO DO 
SINDICATO CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE A SECRETARIA 
DE SERVIÇO PÚBLICO É COMPOSTA POR SÃO PESSOAS QUE 
MERECEM ESTA HOMENAGEM, E QUE TEM TRABALHADO MUITO 
NO MUNICÍPIO. DISSE QUE TEM CERTEZA QUE SEU SENTIMENTO 
É O MESMO DE TODOS OS VEREADORES. DISSE QUE TODOS OS 
VEREADORES RECONHECEM O TRABALHO DESTA EQUIPE, QUE 
TEM LUTADO MUITO. DISSE QUE ESTEVE COMO VEREADOR NO 
MANDATO PASSADO, E QUE QUANDO O GOVERNO ATUAL 
ASSUMIU, NÃO SE TINHA NADA NO SERVIÇO PÚBLICO. DISSE QUE 
FALTAVAM EQUIPAMENTOS NO SETOR, E QUE A CIDADE ESTAVA 
ABANDONADA. DISSE QUE A EQUIPE ATUAL DA SECRETARIA 
‘ARREGAÇOU AS MANGAS’, E QUE O PREFEITO FERNANDO 
JORDÃO FOI SÁBIO EM ESCOLHER O SENHOR FELIPE LAROSA 
PARA ASSUMIR A PASTA. DISSE QUE A EQUIPE TEM 
TRABALHADO EM EM TODAS AS REGIÕES, E FEITO O POSSÍVEL E 
IMPOSSÍVEL PARA ATENDER A POPULAÇÃO. DISSE QUE HÁ 
CONTRATEMPOS E QUE NEM TUDO POR SER FEITO, E QUE 
EXISTE UM CRONOGRAMA DE OBRAS QUE PRECISA SER 
RESPEITADO. DISSE QUE TEM ACOMPANHADO O TRABALHO 
DESTA EQUIPE E QUE ESTE TRABALHO PRECISA SER ELOGIADO. 
O VEREADOR PARABENIZOU NOVAMENTE A EQUIPE, E DISSE 
QUE ESTA É UMA SINGELA HOMENAGEM PARA PESSOAS QUE 
REALMENTE GOSTAM DE ANGRA DOS REIS, E QUE ESTÃO AQUI 
PARA TRABALHAR E NÃO SÓ PARA RECEBER SALÁRIOS. DISSE 
QUE O GOVERNO ANTERIOR NEM PAGAVA OS FUNCIONÁRIOS, E 
QUE ELES ARRASARAM COM A CIDADE, MAS QUE HOJE O 
GOVERNO ATUAL ESTÁ RECUPERANDO O MUNICÍPIO E QUE AS 
RUAS ESTÃO SENDO BEM CUIDADAS. O VEREADOR PEDIU UMA 
SALVA DE PALMAS PARA TODA A EQUIPE DO SERVIÇO PÚBLICO. 
COM A PALAVRA, O SENHOR CARLOS FELIPE LAROSA 
CUMPRIMENTOU A TODOS. O SECRETÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO 
AGRADECEU AO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO PELA 
HOMENAGEM. DISSE QUE SE SENTE HONRADO, E AGRADECEU 
AO PREFEITO FERNANDO JORDÃO, POR TER APOSTADO EM SEU 
TRABALHO À FRENTE DA SECRETARIA. DISSE QUE ESTA 
SECRETARIA É NOVA, E QUE CHAMA A ATENÇÃO PARA ISSO 
PORQUE VEM ACOMPANHANDO O CRESCIMENTO DESTA 
SECRETARIA DESDE 1990, QUANDO FOI EMPOSSADO NA 
PREFEITURA. DISSE QUE PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DA 
REDAÇÃO DA LEI DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS, DA LEI DA DEFESA CIVIL, DA LEI DO MAGISTÉRIO 
MUNICIPAL E DA LEI DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE DOS 
FISCAIS DO MUNICÍPIO. DISSE QUE VÊM DESDE ENTÃO 
ACOMPANHANDO OS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO, E 
QUE CONHECE BEM A SECRETARIA. DISSE QUE NÃO ‘CAIU DE 
PARAQUEDAS’, QUE TEM UMA HISTÓRIA JUNTO AO MUNICÍPIO, E 
QUE NA SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO ENCONTROU UMA 
EQUIPE MARAVILHOSA. DISSE QUE O GRUPO TÊM 
DIVERGÊNCIAS E DISCORDÂNCIAS, E QUE ATUAL COMO UM 
MEDIADOR DE CONFLITOS, ENTRE O GRUPO, E TAMBÉM, ENTRE 
A SECRETARIA E OS VEREADORES, QUE SOBEM COM 
INDICAÇÕES PARA SEREM ATENDIDAS. DISSE QUE MUITA GENTE 
NÃO SABE OUVIR UM NÃO. DISSE QUE SABE OUVIR AS CRÍTICAS, 
POIS ELAS SERVEM PARA APONTAR ONDE A SECRETARIA ESTÁ 
ERRANDO, E QUE ISSO É BOM PARA MELHORAR O TRABALHO. 
DISSE QUE A LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO APRESENTOU 
MELHORAS, MAS QUE AINDA NÃO ESTÁ IDEAL, E QUE A 
SECRETARIA ESTÁ TRABALHANDO NISSO. DISSE QUE A 
SECRETARIA ESTÁ FAZENDO MUDANÇA E AMPLIAÇÃO DE 
CONTRATOS, CITANDO COMO EXEMPLO O SERVIÇO DE TAPA￾BURACOS (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS). DISSE QUE É PRECISO 
UMA AÇÃO MAIOR DE TAPA-BURACOS, E QUE JÁ ESTÃO 
HAVENDO OPERAÇÕES DE RECAPEAMENTO. DISSE QUE, NOS 
QUATRO ANOS DO ÚLTIMO GOVERNO, FICOU QUATRO ANOS SEM 
FAZER NADA, E QUE TEM VERGONHA DISSO. DISSE QUE A ÚNICA 
VEZ EM QUE FOI PROCURADO, NAQUELE GOVERNO, FOI EM UM 
DIA PRIMEIRO DE JANEIRO, QUANDO CAIU UM BARRANCO NA 
PRAIA DA COSTEIRINHA. CITOU TAMBÉM QUE O POSTO DE 
SAÚDE DA VILA DO ABRAÃO ESTÁ COM RISCO DE QUEDA POR 
FALTA DE MANUTENÇÃO AO LONGO DOS ANOS DO GOVERNO 
PASSADO. DISSE QUE, ASSIM COMO EM UMA CASA, SE 
PEQUENOS REPAROS NÃO SÃO FEITOS, A SITUAÇÃO VAI SE 
AGRAVANDO, E DISSE QUE FOI ASSIM QUE A CIDADE ESTAVA 
QUANDO A GESTÃO ATUAL ASSUMIU EM PRIMEIRO DE JANEIRO 
DE 2017. O SECRETÁRIO INFORMOU QUE NA SEMANA QUE VEM, A 
SECRETARIA DE SERVIÇO PÚBLICO IRÁ FAZER A RETIRADA DO 
ENTULHO DO LOCAL QUE FICOU CONHECIDO COMO ‘LIXÃO DO 
ABRAÃO’, QUE ESTAVA ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS. 
DISSE QUE FORAM SEIS MESES NEGOCIANDO PARA QUE O 
MATERIAL FOSSE LEVADO PARA UM ATERRO LICENCIADO. DISSE 
QUE É IMPORTANTE CUIDAR DO QUE JÁ ESTÁ PRONTO, E QUE 
NÃO ADIANTA FAZER OBRAS NOVAS FARAÔNICAS E NÃO 
ARRUMAR PEQUENOS DETALHES POR FALTA DE ZELO. DISSE 
QUE É PRECISO CUIDAR PRIMEIRO DAQUILO QUE ESTÁ 
DESTRUÍDO. CITOU QUE HÁ PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO 
QUE ESTÃO CAINDO, E QUE OS RECURSOS QUE A PREFEITURA 
DISPÕE NO MOMENTO SÃO POUCOS. DISSE QUE NO MANDATO 
ANTERIOR DO PREFEITO FERNANDO JORDÃO HAVIA MAIS 
RECURSOS DISPONÍVEIS, E QUE A SITUAÇÃO ATUAL ÀS VEZES 
VAI CONTRAR OS ANSEIOS DOS VEREADORES. DISSE QUE É 
PRECISO ‘DISTRIBUIR O PÃO PARA TODOS’, MAS QUE ISSO NÃO 
SIGNIFICA QUE A SECRETARIA NÃO ESTEJA ABERTA PARA 
TODOS. DISSE QUE A SECRETARIA ESTÁ ABERTA PARA TODOS 
OS VEREADORES, E QUE TODOS TÊM CANAL DE COMUNICAÇÃO 
ABERTO COM A SUA PESSOA, INDEPENDENTE DE SER OU NÃO 
DE OPOSIÇÃO. DISSE QUE O PREFEITO SABE DISSO, E QUE 
TODOS ESTÃO TRABALHANDO EM PROL DO MUNICÍPIO. DISSE 
QUE O PREFEITO FERNANDO JORDÃO É UM GRANDE 
ADMINISTRADOR. APÓS, O SECRETÁRIO AGRADECEU À SUA 
FAMÍLIA PELO APOIO. DISSE QUE SUA EQUIPE QUER O MELHOR 
PARA O MUNICÍPIO, E QUE VÊ PARA O FUTURO O CRESCIMENTO 
DO SETOR DE SERVIÇO PUBLICO. DISSE QUE ESPERA QUE ESTA 
SEMENTE QUE ESTÁ PLANTANDO AQUI HOJE DÊ FRUTOS PARA O 
FUTURO. APÓS, OS DEMAIS VEREADORES PARABENIZARAM O 
VEREADOR HELINHO DO SINDICATO PELA AUTORIA DA MOÇÃO 
DE APLAUSOS, E AO SENHOR FELIPE LAROSA E SUA EQUIPE, 
PELO TRABALHO PRESTADO À FRENTE DA SECRETARIA DE 
SERVIÇO PÚBLICO. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO 
EXPEDIENTE, A SABER: REQUERIMENTO Nº 00384/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, SOLICITANDO À 
EMPRESA TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - TECBAN - UM ESTUDO 
DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXA 
ELETRÔNICO BANCO 24HORAS PRÓXIMO AO 33º BATALHÃO DA 
POLÍCIA MILITAR – PMERJ –, RUA FRANCISCO BEZERRA, BAIRRO 
PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 02021/2018 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A VARREDURA, UMA VEZ POR SEMANA, NO 
CONDOMÍNIO VALE DA BANQUETA, ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA 
PENHA FILHO, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 02261/2018 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA A TRANSFERÊNCIA DO MÓDULO 4 
(MORADA DO BRACUÍ) DO POSTO DE SAÚDE DA RODOVIA 
PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, PARA A 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MORADA DO BRACUÍ, BAIRRO 
BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 02262/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA ABRIR PROCESSO 
SELETIVO PARA VIGILANTE SANITÁRIO EM ANGRA DOS REIS; 
INDICAÇÃO Nº 02268/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
RETIRADA DO POSTE QUE SE ENCONTRA COM A FIAÇÃO SOBRE 
A CASA N° 11, RUA JÚLIO DE CARVALHO, BAIRRO MORRO DA BOA 
VISTA; INDICAÇÃO Nº 02269/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM 
ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA RUA NEVES, BAIRRO MORRO DA 
BOA VISTA; INDICAÇÃO Nº 02274/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDINHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
REFORMA DA CALÇADA, SENTIDO CENTRO X MARINAS, PRÓXIMO 
AO SHOPPING PIRATA’S, ESTRADA DO MARINAS, BAIRRO 
MARINAS; INDICAÇÃO Nº 02266/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM 
REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAR DA SANDRA, RUA 
LINCOLN CORRÊA DA SILVA, BAIRRO MORRO DA CARIOCA; 
INDICAÇÃO Nº 02267/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
REFORMA DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, RUA LINCOLN 
CORRÊA DA SILVA, PRÓXIMO AO BAR DA SANDRA, BAIRRO 
MORRO DA CARIOCA; INDICAÇÃO Nº 02270/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A TROCA DAS MANILHAS EM FRENTE À IGREJA 
ASSEMBLEIA DE DEUS CRESCENDO EM CRISTO, RUA DIVINÉIA, 
BAIRRO JAPUÍBA;INDICAÇÃO Nº 02271/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A REFORMA DO CORRIMÃO DA SERVIDÃO 
LOCALIZADA NO FINAL DA ESCADARIA ALUÍZIO ALVES RAMOS, 
EM FRENTE À MERCEARIA DO RUBINHO, BAIRRO MORRO DA 
CAIXA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 00400/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ALAMEDA 
DAS ANDORINHAS, BAIRRO PONTAL; INDICAÇÃO Nº 00544/2018, 
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA GALERIA DE ÁGUAS 
PLUVIAIS AO LADO DA IGREJA CATÓLICA, RUA ALUÍZIO SILVA, 
BAIRRO MORRO DO CARMO; INDICAÇÃO Nº 01465/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS 
VALAS DA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO 
ENCRUZO DA ENSEADA; INDICAÇÃO Nº 02197/2018 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE 
SEJA FORNECIDA ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES QUE REALIZAM 
TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM AOS SEUS 
ACOMPANHANTES; INDICAÇÃO Nº 02236/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SAAE - SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO 
-, PELA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA 
PARA QUE SEJA APROVEITADA A ÁGUA EXCEDENTE DA CAIXA 
D’ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO FRADE, LOCALIZADA NA RUA 
DA CONSTÂNCIA, EM FRENTE À CASA Nº 604, LOCALIDADE 
CONHECIDA COMO RUA DA PAZ; INDICAÇÃO Nº 02761/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO 
BÁSICO NA TRAVESSA MOLEJÃO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; 
INDICAÇÃO Nº 02826/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO 
DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
COLOCAÇÃO DE CAIXA DE PROTEÇÃO NOS RELÓGIOS DO POSTO 
DE SAÚDE DA RODOVIA SATURNINO BRAGA, BAIRRO SERRA 
D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 01673/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, 
BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 01811/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA 
JAPORANGA, PRÓXIMO À IGREJA SUL FLUMINENSE, BAIRRO 
JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 01863/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DA RUA DAS 
HORTÊNCIAS, BAIRRO JACUACANGA; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 00013/2018, DE AUTORIA DO VEREADORA
JANE ROSELI VEIGA, CONCEDENDO A “MEDALHA HONORÍFICA 
MÉRITO LOPES TROVÃO AO SR. WALCHYR VICARONE DOS REIS, 
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA 
MUNICIPALIDADE; MOÇÃO Nº 00096/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO À MESA 
DIRETORA QUE SEJA VOTADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A 
BRIGADA MUNICIPAL AMBIENTAL DE ANGRA DOS REIS – BMA/AR; 
INDICAÇÃO Nº 05515/2017, DE AUTORIA DO VEREADORA
JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARICÁ, BAIRRO NOVA 
ANGRA; INDICAÇÃO Nº 05519/2017, DE AUTORIA DO VEREADORA
JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÓXIMO AO 
CONDOMÍNIO PRAIA DA TARTARUGA, AVENIDA ANTÔNIO 
BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO BISCAIA; INDICAÇÃO Nº 
05521/2017, DE AUTORIA DO VEREADORA JANE ROSELI VEIGA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO 
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE 
TRANSPORTES - DNIT -, PELA REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA 
PASSARELA NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES 
DUARTE, BR-101, BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 
01126/2018, DE AUTORIA DO VEREADORA JANE ROSELI VEIGA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DA RUA DAS BROMÉLIAS, BAIRRO GAMBOA DO 
BELÉM; INDICAÇÃO Nº 02272/2018, DE AUTORIA DO VEREADORA
JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE PEDESTRES PARA LIGAR 
A RUA SÃO SEBASTIÃO À RUA JESUS DE NAZARÉ, BAIRRO 
PARQUE BELÉM; MOÇÃO Nº 00095/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR KAMU, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA 
VOTADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A REGIONAL 
ADMINISTRATIVA DO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 00470/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A REDUÇÃO DA ALTURA DO REDUTOR DE 
VELOCIDADE PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, ESTRADA CLÉRIO 
JOÃO DA PENHA FILHO, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 
02126/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIA 
NO POSTE LOCALIZADO NA BICA D’ÁGUA, ESTRADA CLÉRIO JOÃO 
DA PENHA FILHO, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 04815/2017, 
DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA GALERIA 
DE ESGOTO QUE LIGA A RUA MARTINS PIMENTA À RUA 08 (OITO), 
BAIRRO CAMORIM; INDICAÇÃO Nº 02294/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E O REPARO DA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA DA CICLOVIA SITUADA NA RUA JAPORANGA, BAIRRO 
JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 02295/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA VISANDO À INSTALAÇÃO DE 
TORRES DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO CAPUTERA I; 
INDICAÇÃO Nº 02296/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
MANUTENÇÃO DAS GRADES DA CANALETA LOCALIZADA NA RUA 
EVAIR GARCIA, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA; REQUERIMENTO 
Nº 00385/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA 
DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
QUE INFORME SE A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA BANQUETA 
PRESTA ATENDIMENTO AOS MORADORES RESIDENTES NO 
CONDOMÍNIO VALE DA BANQUETA; REQUERIMENTO Nº 
00387/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE 
OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO 
CONTRATO DE LOCAÇÃO, E QUE INFORME SE HÁ TERMO DE 
AJUSTE DE CONDUTA - TAC -, DO GRÊMIO DESPORTIVO 
VEROLME - GDV -, AVENIDA MARQUÊS DO MARANHÃO, BAIRRO 
VILLAGE JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 02033/2018, DE AUTORIA 
DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO MURO QUE 
ABRIGA O QUADRO DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO AO LADO 
DO CAMPO DE FUTEBOL DO GRÊMIO DESPORTIVO VEROLME - 
GDV -, AVENIDA CONDE MAURÍCIO DE NASSAU, BAIRRO VILLAGE 
JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 02034/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 
CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO CALÇAMENTO 
DA AVENIDA CONDE MAURÍCIO DE NASSAU, AO LADO DO CAMPO 
DE FUTEBOL DO GRÊMIO DESPORTIVO VEROLME - GDV -, BAIRRO 
VILLAGE JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 02275/2018 , DE AUTORIA 
DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM 
MURO DE CONTENÇÃO NA RUA BRITALDO BARBOSA, ESCADARIA 
DO BICÃO, AO LADO DA CACHOEIRA, BAIRRO MORRO DO SANTO 
ANTÔNIO; INDICAÇÃO Nº 02276/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM 
MURO DE CONTENÇÃO NA RUA BRITALDO BARBOSA, PRÓXIMO À 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, BAIRRO MORRO DA CAIXA 
D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 02277/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA 
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM COLOCAÇÃO DE 
BANCOS DE EUCALIPTO E KIT RECREAÇÃO, RUA NOSSA 
SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO ZUNGÚ; MOÇÃO Nº 00097/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, SOLICITANDO À 
MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA 
O SENHOR LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO PINTO; INDICAÇÃO Nº 
02283/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E A 
PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA BAHIA, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; 
INDICAÇÃO Nº 02284/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSOR GUEDES 
ALCOFORADO, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 02285/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA 
PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO 
FERNANDES DUARTE, BR-101, BAIRRO PRAIA VERMELHA; 
INDICAÇÃO Nº 02288/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE CAIS DE ATRACAMENTO NA LOCALIDADE 
CONHECIDA COMO COSTEIRA, BAIRRO PROVETÁ, ILHA GRANDE; 
MOÇÃO Nº 00086/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE 
SEJA VOTADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR GILBERTO 
VIEIRA DOS SANTOS; MOÇÃO Nº 00087/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, SOLICITANDO À MESA 
DIRETORA QUE SEJA VOTADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 
SENHOR JOANILSON CUSTODIO TEIXEIRA; INDICAÇÃO Nº 
02232/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA 
TRAVESSA RECANTO DOS SABIÁS, BAIRRO PARQUE 
MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 02233/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADA DE POSTE DA RUA FONTE DA 
VIDA, ANTIGA RUA 44, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; MOÇÃO Nº 
00094/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL,
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA MOÇÃO DE 
APLAUSOS PARA O SENHOR CARLOS EDUARDO DA CUNHA 
SOARES; REQUERIMENTO Nº 00355/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA 
ELÉTRICA ENEL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUANDO SERÁ 
REALIZADA UMA VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE ENERGIA 
ELÉTRICA DA RUA ILHA FRANCISCA, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA, 
NO SENTINDO DE AVALIAR AS SUAS CONDIÇÕES QUANTO ÀS 
CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA; REQUERIMENTO Nº 
00357/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL,
SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS – CORREIOS –, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS 
SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA DA FORTALEZA, BAIRRO MORRO 
DA FORTALEZA; INDICAÇÃO Nº 01987/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS JÁ 
EXISTENTES NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA 
JORDÃO, TRECHO DO BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 
01993/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA 
COBERTURA NO CAIS DO ABRAÃO, LOCALIZADO NA RUA DA 
PRAIA, BAIRRO VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE; 
INDICAÇÃO Nº 02009/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO 
DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A REVITALIZAÇÃO E A 
COLOCAÇÃO DE BANCOS E MESAS NO CANTEIRO CENTRAL DA 
RUA NETUNO, BAIRRO JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 02019/2018, 
DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TRITURADOR DE 
GALHOS E TRONCOS PARA A REGIONAL ADMINISTRATIVA DO 
PARQUE MAMBUCABA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO 
MAGALHÃES DE CASTRO, PARA SUPORTE À PODA DE ÁRVORES 
REALIZADAS NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 
02202/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS 
LÂMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS DE LED NA ALAMEDA 
CORONEL OTÁVIO BRASIL, BAIRRO BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 
01006/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O ÔNIBUS ESCOLAR JÁ 
EXISTENTE NO BAIRRO BRACUÍ ATENDA AOS ALUNOS 
RESIDENTES NA PRAIA DA ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; 
INDICAÇÃO Nº 01286/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO 
DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA BEIRA RIO, 
ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 02065/2018 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A 
INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, 
ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 02100/2018 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO DE IDENTIFICAÇÃO 
NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO MORADA DO BRACUÍ, AVENIDA 
DAS ACÁCIAS, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 02220/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A REFORMA DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA 
RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, 
KM 501, PRÓXIMO AO RADAR, EM FRENTE AO INSTITUTO MÉDICO 
LEGAL, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; INFORMATIVO 2018, DE AUTORIA 
DA ELETROBRÁS, DESCRIÇÃO: HISTÓRICO DE OPERAÇÃO DA 
CENTRAL NUCLEAR DE ANGRA, PERÍODO DE 25/07/2018 A 
07/08/2018; OFÍCIO N° 225/2018, DE AUTORIA DO PODER 
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESCRIÇÃO:
INFORMA QUE FORA REFERENDADA LIMINAR PROFERIDA NOS 
AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE QUE 
DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO INCISO II, DO 
ARTIGO 2º, DA LEI ORDINÁRIA 2.226, DE 28 DE SETEMBRO DE 
2009, DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS; E OFÍCIO Nº 099/APAR, 
DE AUTORIA DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA DOS REIS 
– A.P.A.R., DESCRIÇÃO: SOLICITA O USO DA TRIBUNA DURANTE A 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO 
PARA EXPLANAÇÃO SOBRE OS TRABALHOS DA ENTIDADE NA 
COMUNIDADE, E SOBRE A SEMANA ESTADUAL DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI ESTADUAL 13.320/2009. DURANTE 
A LEITURA DO EXPEDIENTE, A VEREADORA TITI BRASIL ASSUMIU 
A PRESIDÊNCIA. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS, A SENHORA 
PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES 
VEREADORES PELO EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. 
COM A PALAVRA, O VEREADOR CLAUDINHO CUMPRIMENTOU A 
TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO Nº 
02274/2018, INDICANDO A REFORMA DA CALÇADA, SENTIDO 
CENTRO X MARINAS, PRÓXIMO AO SHOPPING PIRATAS. DISSE 
QUE ESTA É UMA OBRA SIMPLES, MAS QUE A CALÇADA PRECISA 
ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, PORQUE ACIDENTES 
ACONTECEM, SOBRETUDO COM PESSOAS IDOSAS OU 
DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. CITOU QUE TRABALHOU NO 
SETOR DE TRÂNSITO E QUE PÔDE VER ISSO NA ÉPOCA. DISSE 
QUE É PAPEL DO VEREADOR AJUDAR A RESOLVER OS 
PROBLEMAS DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU 
SOBRE O TRATAMENTO FORA DOMICÍLIO (TFD). DISSE QUE ESTA 
MODALIDADE ATENDE HOJE EM MÉDIA 80 A 100 PESSOAS NO 
MUNICÍPIO, E PARABENIZOU A QUEM TRABALHA NO SETOR. O 
VEREADOR SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 
RENAN VINÍCIUS, QUE MELHORE A INFRAESTRUTURA DO LOCAL. 
EXPLICOU QUE O LOCAL DE ATENDIMENTO DE TFD ATUAL É UM 
LOCAL PEQUENO, COM POUCAS CADEIRAS DISPONÍVEIS, COM 
APENAS UM FUNCIONÁRIO ATENDENDO, E QUE NA FILA PARA 
ATENDIMENTO HÁ PESSOAS, EM SUA MAIORIA, IDOSAS OU COM 
DEFICIÊNCIA FÍSICA. DISSE QUE ESTAS PESSOAS RECLAMAM DA 
DEMORA DE ATENDIMENTO. O VEREADOR SOLICITOU QUE HAJA 
MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO NO LOCAL, E 
SUGERIU QUE, MESMO QUE NÃO POSSA HAVER NOVAS 
CONTRATAÇÕES, QUE POSSAM REMANEJAR ALGUÉM PARA 
TRABALHAR NO SETOR. FRISOU QUE ESTES PACIENTES SÃO 
PESSOAS IDOSAS E DOENTES, QUE PRECISAM SER BEM 
ATENDIDAS. O VEREADOR DISSE QUE, ENQUANTO 
REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO, PRECISA ESTAR FAZENDO 
ESTA COBRANÇA, E DISSE QUE ESPERA QUE ISSO SE RESOLVA 
O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. NESTE MOMENTO, O VEREADOR ZÉ 
AUGUSTO RETORNOU À PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, O 
VEREADOR JEAN CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR 
FALOU SOBRE A SECRETARIA EXECUTIVA DE SERVIÇO PÚBLICO, 
QUE RECEBEU HOJE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS. DISSE QUE OS 
VEREADORES ESTÃO AQUI PARA FISCALIZAR E COBRAR. DISSE 
QUE TEM CARINHO PELA PESSOA DO FELIPE LAROSA, 
SECRETÁRIO DA PASTA, MAS QUE NÃO ESTEVE NA HOMENAGEM 
AQUI HOJE PORQUE NÃO CONCORDA COM A POSTURA DE 
ALGUMAS PESSOAS DA SECRETARIA. DISSE QUE SÃO PESSOAS 
QUE ‘ENCHEM A CARA’, E QUE XINGAM OS VEREADORES. EM 
SEGUIDA, O VEREADOR RELATOU CASO QUE VIU ONTEM, EM 
VISITA AO BAIRRO JAPUÍBA, QUANDO ESTAVA PERTO DE UM 
POSTO DE GASOLINA, CONVERSANDO COM COMERCIANTES 
LOCAIS, E VIU UMA AMBULÂNCIA DO SAMU VINDO DO CENTRO 
PARA O HOSPITAL. DISSE QUE, CHEGANDO AO LOCAL, ONDE HÁ 
UM GUARDRAIL QUE DIVIDE A VIA, A AMBULÂNCIA VIRA NA 
CONTRAMÃO PARA ENTRAR NO HOSPITAL, PORQUE NÃO HÁ UM 
CAMINHO MAIS PRÓXIMO. DISSE QUE ISSO É MUITO ARRISCADO, 
E QUE PODE PROVOCAR ACIDENTES COM OUTROS 
MOTORISTAS. DISSE QUE É PRECISO HAVER INTERVENÇÃO DA 
PREFEITURA OU DO DNIT PARA SOLUCIONAR O CASO. 
APARTEANDO, O VEREADOR CLAUDINHO PARABENIZOU O 
VEREADOR JEAN POR TER OBSERVADO ESSA SITUAÇÃO, E 
DISSE QUE OUTROS VEÍCULOS TAMBÉM TÊM FEITO ESTA MESMA 
MANOBRA DA AMBULÂNCIA NO LOCAL. DISSE QUE É PRECISO 
FAZER UMA ROTATÓRIA NA ALTURA DO HOSPITAL, PARA QUE OS 
VEÍCULOS TENHAM UM ACESSO MAIS PRÓXIMO, PORQUE SE 
NÃO, SERIA PRECISO QUE A AMBULÂNCIA FIZESSE PASSAGEM 
ANTES NA ENTRADA DO BAIRRO BELÉM, DEMORANDO MAIS 
PARA CHEGAR AO HOSPITAL, E QUE NISSO, UM PACIENTE 
URGENTE PODERIA VIR A PERDER SUA VIDA. DISSE QUE ISSO É 
UMA MEDIDA QUE PRECISA SER FEITA COM URGÊNCIA NAQUELE 
LOCAL. RETOMANDO SUA FALA, O VEREADOR JEAN DISSE QUE 
NÃO ESTÁ CRITICANDO O MOTORISTA DA AMBULÂNCIA, MAS QUE 
É PRECISO TOMAR PROVIDÊNCIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, 
PELO BEM DOS PACIENTES E DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NO 
LOCAL. APÓS, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO ASSUMIU A 
PRESIDÊNCIA PARA QUE O VEREADOR ZÉ AUGUSTO PUDESSE 
FAZER USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR ZÉ 
AUGUSTO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR CRITICOU AS 
REUNIÕES SOBRE A LEI DE ORDENAMENTO NÁUTICO QUE ESTÃO 
SENDO FEITAS PELA TURISANGRA. DISSE QUE HOJE MAIS UMA 
VEZ ESTÁ SENDO FEITA UMA REUNIÃO EM DIA E HORA DE 
SESSÃO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS VEREADORES POSSAM 
PARTICIPAR. DISSE QUE EM BREVE IRÁ REALIZAR AUDIÊNCIA 
PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, CONVOCANDO TODOS OS 
SETORES ENVOLVIDOS, PARA DISCUTIR A LEI DE 
ORDENAMENTO. DISSE QUE NÃO SE PODE TRABALHAR 
SOMENTE PARA OS ‘GRANDES’. DISSE QUE A TURISANGRA É UM 
ÓRGÃO PÚBLICO, E QUE FAZ PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL, E 
QUE A CASA LEGISLATIVA E O PODER EXECUTIVO SÃO PODERES 
INDEPENDENTES, MAS QUE PRECISAM TRABALHAR JUNTOS. 
DISSE QUE A DISCUSSÃO DESTA LEI PRECISA PASSAR PELA 
CASA LEGISLATIVA E TAMBÉM PELA POPULAÇÃO. CITOU QUE 
HOJE ESTEVE COM O GRUPO DE REPRESENTANTES DOS 
TRABALHADORES DOS TAXI BOATS, E QUE ELES LHE DISSERAM 
QUE SÓ VIERAM A SABER DA REUNIÃO DE HOJE ATRAVÉS DE UM 
ASSESSOR DA VEREADORA TITI BRASIL, E QUE NÃO FORAM 
CONVIDADOS FORMALMENTE PELA TURISANGRA. DISSE QUE É 
PRECISO QUE TODOS OS SETORES VENHAM AQUI DISCUTIR A 
LEI DE MANEIRA ABERTA E DEMOCRÁTICA. DISSE QUE A LEI VEM 
DO PODER EXECUTIVO, MAS QUE É NA CASA LEGISLATIVA QUE 
ELA SERÁ MODIFICADA E VOTADA. APARTEANDO, A VEREADORA 
TITI BRASIL CONFIRMOU A INFORMAÇÃO CITADA PELO 
VEREADOR ZÉ AUGUSTO E CITOU TAMBÉM QUE NÃO FOI 
CONVIDADA A PARTICIPAR DA REUNIÃO PELA TURISANGRA, E 
SIM INDIRETAMENTE PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE 
MORADORES DA VILA DO ABRAÃO. RETOMANDO SUA FALA, O 
VEREADOR ZÉ AUGUSTO DISSE QUE A LEI DE ORDENAMENTO 
NÁUTICO IRÁ TRATAR SOBRE A QUESTÃO DE GERAÇÃO DE 
EMPREGOS E DA SEGURANÇA, E QUE É IMPORTANTE QUE 
TODOS OS SETORES ESTEJAM AQUI PRESENTES DISCUTINDO A 
ELABORAÇÃO DA LEI. APÓS, O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS 
INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. DISSE QUE ESTÁ 
SEMPRE AQUI PARA ATENDER A TODOS, E QUE FARÁ O QUE 
ESTIVER AO SEU ALCANCE. DISSE QUE ANTES DE ESTAR AQUI 
COMO VEREADOR, TAMBÉM É UM MORADOR DA CIDADE E TEM 
AS MESMAS PREOCUPAÇÕES QUE A POPULAÇÃO. DISSE QUE A 
POLÍTICA ESTÁ DESACREDITADA E QUE AS PESSOAS ESTÃO 
CANSADAS, MAS QUE É PRECISO DISCUTIR E REFLETIR SOBRE O 
ASSUNTO. DISSE QUE TUDO SÓ PODE SER MUDADO ATRAVÉS DA 
POLÍTICA, E QUE NÃO SE PODE VIRAR AS COSTAS PARA A 
POLÍTICA. DISSE QUE É PRECISO SE ENVOLVER CADA VEZ MAIS, 
PORQUE SE NÃO, QUEM IRÁ ELEGER OS POLÍTICOS SÃO AS 
PESSOAS QUE VENDEM SEU VOTO. DISSE QUE TEM FEITO 
VÍDEOS INFORMANDO A POPULAÇÃO EXPLICANDO COMO 
FUNCIONA O PAPEL DE CADA UM DOS PODERES, E TAMBÉM 
COMO FUNCIONA A QUESTÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO. CITOU 
QUE RECENTEMENTE RECEBEU MENSAGEM DIZENDO 
‘VEREADOR, ATÉ PARECE QUE VOCÊ VAI FAZER TODAS ESTAS 
OBRAS ONDE O SENHOR ESTÁ ANDANDO, AINDA MAIS COM A 
CIDADE EM CRISE’. O VEREADOR FRISOU QUE OS VEREADORES 
NÃO FAZEM OBRAS, E SIM REQUERIMENTOS OU INDICAÇÕES 
SUGERIDAS PELA POPULAÇÃO, QUE SÃO ENCAMINHADOS AO 
EXECUTIVO. DISSE QUE A CIDADE ESTÁ EM CRISE, MAS QUE É 
PRECISO ESTABELECER PRIORIDADES, E QUE APESAR DA 
CRISE, ANGRA AINDA POSSUI UM ORÇAMENTO ALTO, DE MAIS DE 
UM BILHÃO DE REAIS. DISSE QUE ESTE ORÇAMENTO TEM QUE 
SER USADO EM PROL DA POPULAÇÃO, E NÃO PARA MEIA DÚZIA 
DE PESSOAS. DISSE A CIDADE DE ANGRA DOS REIS PRECISA 
EVOLUIR. DISSE QUE JÁ HOUVE MUDANÇAS, DESDE QUANDO A 
LEGISLATURA ATUAL ASSUMIU, E QUE AINDA É PRECISO FAZER 
MUITO MAIS. APARTEANDO, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO 
PARABENIZOU O VEREADOR ZÉ AUGUSTO PELA SUA 
TRANSPARÊNCIA. CITOU QUE O VEREADOR CRIOU UM PROJETO 
DE LEI DEFININDO QUE, PARA QUALQUER AUMENTO DE TARIFAS 
DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, É OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE 
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DO 
REAJUSTE. RETOMANDO, O VEREADOR ZÉ AUGUSTO INFORMOU 
QUE ESTE PROJETO JÁ SE TORNOU LEI, E É VÁLIDO PARA 
TARIFAS DE SERVIÇOS COMO ÁGUA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OU 
PASSAGEM DE ÔNIBUS. DISSE QUE ESPERA QUE ESTE PROJETO 
DE LEI SIRVA COMO EXEMPLO PARA DESENVOLVER OUTROS 
PROJETOS COMO ESSE PARA QUE SEJAM DE BENEFÍCIO 
COLETIVO PARA O MUNICÍPIO. REITEROU APELO A TODOS PARA 
QUE NÃO SE AFASTEM DA POLÍTICA, E DISSE QUE ESTÁ AQUI 
PARA APRENDER E COOPERAR COM TODOS. APÓS, O 
VEREADOR SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA PARA O OFÍCIO Nº 
099/2018 DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI. APÓS FAZER USO DA 
TRIBUNA, O VEREADOR ZÉ AUGUSTO RETORNOU À 
PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, O VEREADOR SARGENTO 
THIMOTEO CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE É PRECISO 
SER TRANSPARENTE E QUE O DINHEIRO PÚBLICO TEM QUE SER 
MOSTRADO À POPULAÇÃO. DISSE QUE O PROJETO 
ANTERIORMENTE CITADO, DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, FOI UM 
DOS MELHORES PROJETOS QUE ELE FEZ NESSA CASA, E 
PARABENIZOU AO VEREADOR E SUA EQUIPE. DISSE QUE HOJE É 
PRECISO ESTAR COLOCANDO ESTA LEI EM PRÁTICA. APÓS, 
FALOU SOBRE SUA MOÇÃO Nº 086 E 087/2018, DE MOÇÃO DE 
APLAUSOS PARA OS SENHORES JOANILSON CUSTODIO TEIXEIRA 
E GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS, DA REGIONAL DO PARQUE 
MAMBUCABA. DISSE QUE ELES SÃO PESSOAS SEM MUITOS 
ESTUDOS, MAS QUE TÊM FEITO UM GRANDE TRABALHO À 
FRENTE DA REGIONAL. DISSE QUE ANTIGAMENTE, TINHA-SE A 
IDEIA DE COLOCAR ‘DOUTORES’ COMO SUBPREFEITO E 
REGIONAL DO PARQUE MAMBUCABA, A GRANDE MAIORIA 
APOSENTADOS DA USINA NUCLEAR, E QUE ESSAS PESSOAS SÓ 
QUERIAM FICAR NO ESCRITÓRIO, E NÃO FAZIAM FISCALIZAÇÃO 
NOS BAIRROS. DISSE QUE OS RESPONSÁVEIS ATUAIS PELA 
REGIONAL FICAM NAS RUAS, CORRENDO ATRÁS DE MELHORIAS 
E VENDO A NECESSIDADE DOS BAIRROS. CITOU QUE O SENHOR 
JOANILSON JÁ MORA HÁ MAIS DE TRINTA ANOS NO BAIRRO, E 
QUE TEM ATENDIDO BEM A TODOS OS VEREADORES. DISSE QUE, 
AO ESTAR ATENDENDO AS INDICAÇÕES, ELE NÃO ESTÁ 
ATENDENDO AOS VEREADORES, E SIM AO BAIRRO E À SUA 
POPULAÇÃO. DISSE QUE AS COISAS ESTÃO FUNCIONANDO NO 
BAIRRO, E QUE GOSTA DE DAR VISIBILIDADE A ESSAS AÇÕES, E 
QUE POR ISSO MUITAS PESSOAS ACHAM QUE A PREFEITURA 
ESTÁ ‘DESPEJANDO’ DINHEIRO NO BAIRRO. O VEREADOR 
ESCLARECEU QUE MUITAS DAS OBRAS ESTÃO SENDO FEITAS 
GRAÇAS À DOAÇÕES DE COMERCIANTES, PORQUE ESTÃO 
FALTANDO MATERIAIS NA PREFEITURA, DEVIDO ÀS DÍVIDAS 
DEIXADAS PELO GOVERNO PASSADO. DISSE QUE A CIDADE 
ESTAVA ABANDONADA NO GOVERNO PASSADO, E QUE FALTAVA 
ATÉ SERVIÇO DE COLETA DE LIXO. DISSE QUE É BOM PODER 
AJUDAR ATRAVÉS DAS DOAÇÕES, PORQUE ASSIM O DINHEIRO 
RESTANTE DA PREFEITURA PODE SER INVESTIDO NA SAÚDE, E 
OUTRAS ÁREAS MAIS PRIORITÁRIAS. DISSE QUE SABE QUE ISSO 
SERIA OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA, E QUE TODOS JÁ PAGAM 
IMPOSTOS, MAS QUE A CIDADE ESTÁ SAINDO DE UM GOVERNO 
QUE DEIXOU DÍVIDAS, E QUE É PRECISO ECONOMIZAR VERBAS. 
CITOU O CORTE DO BENEFÍCIO ‘PASSAGEIRO CIDADÃO’, FEITO 
AINDA NO INÍCIO DO GOVERNO ATUAL. DISSE QUE O BENEFÍCIO 
AJUDAVA MUITA GENTE, MAS QUE HAVIAM PESSOAS QUE 
USAVAM E NÃO PRECISAVAM. DISSE QUE É PRECISO CRIAR 
MECANISMOS PARA FAVORECER QUEM REALMENTE PRECISA, 
COMO PARA PESSOAS DESEMPREGADAS, OU COM SALÁRIO 
MÍNIMO. EM SEGUIDA, LEU SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO 
EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A FALA 
ANTERIOR DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, ACERCA DA QUESTÃO 
DE PESSOAS QUE VENDEM SEU VOTO. DISSE QUE AS PESSOAS 
NÃO DEVEM FAZER ISSO. PEDIU A TODOS QUE AVALIEM, E QUE 
APOSTEM EM POLÍTICOS QUE ESTÃO TRABALHANDO. DISSE QUE 
SÓ FAZER PROMESSAS É FÁCIL. DISSE QUE FALOU ISSO COM O 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, NO INÍCIO DA CAMPANHA PARA 
VEREADOR NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES, E QUE ELE CONCORDOU. 
DISSE QUE ISSO É UMA CULTURA QUE JÁ VEM DE MUITOS ANOS, 
MAS QUE QUANDO UM CANDIDATO À VEREADOR FAZ 
PROMESSAS DE OBRAS, ESTÁ FALANDO MENTIRA, PORQUE NÃO 
DEPENDE DO VEREADOR FAZER OBRAS, E QUE ELE NÃO SABE 
QUEM VAI GANHAR PARA PREFEITO, E CABE AO PREFEITO 
REALIZAR AS OBRAS. FRISOU QUE CABE AO VEREADOR APENAS 
INDICAR AS OBRAS, E QUE NADA GARANTE SE ELAS VÃO SER 
REALIZADAS. DISSE QUE OS CANDIDATOS NÃO DEVEM 
PROMETER, E SIM MOSTRAR TRABALHO E EMPENHO. PEDIU À 
POPULAÇÃO PARA QUE NÃO VOTE POR PROMESSAS, PORQUE 
MUITOS JÁ CAIRAM NESTA ARMADILHA. DISSE QUE FEZ SUA 
CAMPANHA SEM PROMESSAS, E QUE ANDA DE CABEÇA 
ERGUIDA. DISSE QUE É PRECISO MUDAR ESTE PAÍS, E QUE POR 
ISSO IRÁ VOTAR NO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 
JAIR BOLSONARO (PSL). COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI 
BRASIL CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA AGRADECEU 
AO GOVERNO MUNICIPAL PELA REFORMA DA CASA DA CULTURA 
POETA BRASIL DOS REIS, NO CENTRO, QUE ESTÁ SENDO 
REALIZADA EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA. 
APÓS, A VEREADORA FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES 
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, A VEREADORA INFORMOU 
QUE RECEBEU LIGAÇÃO AGORA DO PRESIDENTE DA 
TURISANGRA INFORMANDO QUE FOI O PRESIDENTE DA 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ABRAÃO QUE SOLICITOU A 
REUNIÃO PARA DISCUTIR O ORDENAMENTO TURÍSTICO. A 
VEREADORA DISSE QUE NÃO IMPORTA QUEM SOLICITOU A 
REUNIÃO, E QUE OS VEREADORES DEVERIAM TER SIDO 
OFICIALMENTE COMUNICADOS PELA TURISANGRA. DISSE QUE 
NÃO TEM PROBLEMA, PORQUE NA SEMANA QUE VEM, HAVERÁ 
NESTE PLENÁRIO A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O 
ORDENAMENTO TURÍSTICO, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODO O 
PÚBLICO, PARA DISCUTIR DA MELHOR FORMA A ELABORAÇÃO 
DA LEI. EM SEGUIDA, A VEREADORA FALOU SOBRE A MENSAGEM 
Nº 024/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CHEGOU 
HOJE. DISSE QUE ESTA MENSAGEM PEDE QUE AS EMPRESAS 
QUE SE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO TENHAM INCENTIVOS 
FISCAIS. DISSE QUE, COMO JÁ É LEI FEDERAL, TEM QUE TER UM 
MÍNIMO DE 2% DE ISS, E QUE SE PODE ISENTAR O IPTU DE 
ENTIDADES FILANTRÓPICAS, COMO A SANTA CASA E O ASILO, 
ATRAVÉS DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO IPTU E REDUÇÃO DO 
ISS, FEITA PELA EMPRESA OU ENTIDADE, E QUE IRÁ PASSAR 
PELA VOTAÇÃO DA CÂMARA. CITOU QUE A EMPRESA PEUGEOT 
SE INSTALOU HÁ ALGUNS EM PORTO REAL, PORQUE TEVE 
TODOS OS INCENTIVOS FISCAIS PARA QUE A EMPRESA SE 
INSTALASSE NO MUNICÍPIO, E DISSE QUE O MESMO PODERIA 
SER FEITO EM ANGRA DOS REIS. FRISOU QUE ESTAMOS 
PASSANDO POR CRISE ECONÔMICA, E QUE É PRECISO BRIGAR 
PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PARA QUE ANGRA DOS 
REIS SEJA UM MUNICÍPIO CONCORRENTE. DISSE QUE ESTA 
MENSAGEM É DE GRANDE VALIA E QUE OS VEREADORES IRÃO 
ANALISAR AS CONTRAPARTIDAS DAS EMPRESAS 
INTERESSADAS, PRINCIPALMENTE SOBRE A QUESTÃO DA 
GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA O MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, A 
VEREADORA FALOU SOBRE A QUESTÃO DO PERÍODO 
ELEITORAL. DISSE QUE ALGUMAS PESSOAS TEM LHE 
QUESTIONADO POR SER A ÚNICA VEREADORA QUE AINDA NÃO 
SE MANIFESTOU NA TRIBUNA A FAVOR DE NENHUM CANDIDATO. 
DISSE QUE TEM UM JEITO DIFERENTE DE FAZER AS COISAS, E 
QUE DEIXOU PARA FAZER ISSO DENTRO DO PERÍODO DE 
CINQUENTA E DOIS DIAS ESTIPULADO EM LEI. DISSE QUE OS 
ELEITORES NÃO GOSTAM DA PRESENÇA MACIÇA DOS 
CANDIDATOS EM CAMPANHA, MAS PEDIU AOS ELEITORES QUE 
ANALISEM OS CANDIDATOS COM CUIDADO, PESQUISANDO 
SOBRE SEU HISTÓRICO E EM SITES DE INFORMAÇÃO. DISSE QUE 
ESTAMOS VIVENDO UM PERÍODO DE TRANSPARÊNCIA SEM 
IGUAL, E QUE É FÁCIL PESQUISAR E OBTER ESTAS 
INFORMAÇÕES. DISSE QUE AINDA NÃO CONSEGUIU SE DECIDIR 
EM QUAL CANDIDATO VOTAR PARA PRESIDENTE, GOVERNADOR 
OU SENADOR, MAS QUE JÁ TEM SEUS CANDIDATOS PARA 
DEPUTADOS, PORQUE NASCEU DE ANGRA DOS REIS E QUER 
COLOCAR LÁ PESSOAS DO SEU MUNICÍPIO, E TAMBÉM POR QUE 
ACREDITA NOS SEUS CANDIDATOS. APÓS FAZER USO DA 
TRIBUNA, A VEREADORA TITI BRASIL SOLICITOU SUA SAÍDA DA 
SESSÃO. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO EM 
VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE 
VOTOS. APÓS, A VEREADORA TITI BRASIL DEIXOU A SESSÃO. 
COM A PALAVRA, O VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO 
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR DISSE QUE COMEÇOU A 
ESCUTAR CONVERSAS SOBRE A LEI DE DIRETRIZES 
ORÇAMENTÁRIAS (LDO), QUE VERSA SOBRE O QUE VAI SER 
FEITO NO MUNICÍPIO NO ANO SEGUINTE. DISSE QUE A MAIORIA 
DAS OBRAS QUE HAVIAM SIDO PROGRAMADAS NO ORÇAMENTO 
DE 2018 ESTÃO SENDO NOVAMENTE PROGRAMADAS NO 
ORÇAMENTO DE 2019, E QUE NEM 10% DESTAS OBRAS FORAM 
FEITAS. O VEREADOR DISSE QUE FICOU MUITO ESPANTADO, E 
QUESTIONOU AONDE ESTÁ SENDO INVESTIDO O UM BILHÃO DE 
REAIS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. DISSE QUE ESTÃO 
LISTADOS NO ORÇAMENTO DE 2019 O CENTRO DE ZOONOSES, 
AS REFORMAS E COBERTURAS DE QUADRAS, DENTRE OUTRAS 
OBRAS, QUE ESTAVAM LISTADAS NO ORÇAMENTO DO ANO 
PASSADO. CITOU QUE ESTEVE PRESENTE NA ASSINATURA DO 
CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA, PARA O RECEBIMENTO DE 
VERBAS PARA ESTAS COBERTURAS E REFORMAS, E QUE NADA 
FOI FEITO. DISSE QUE NINGUÉM SABE ONDE FOI PARAR ESSE 
DINHEIRO, E QUE ISSO É MUITO ESTRANHO. DISSE QUE 
GOSTARIA DE ATENTAR À POPULAÇÃO DE QUE HOJE 
COMEÇARAM AS CAMPANHAS PARA AS ELEIÇÕES DE 2018. DISSE 
QUE A POPULAÇÃO PRECISA ESTAR ATENTA, E QUE NÃO PODE 
VOTAR EM ALGUÉM SÓ POR SER MORADOR DA CIDADE. DISSE 
QUE A POPULAÇÃO PRECISA PESQUISAR O QUE O CANDIDATO 
ESTÁ FAZENDO, PORQUE ISSO IRÁ DEFINIR OS RUMOS DA 
CIDADE PELOS PRÓXIMOS QUATRO ANOS. COM A PALAVRA, A 
VEREADORA LUCIANA VALVERDE CUMPRIMENTOU A TODOS. A 
VEREADORA AGRADECEU AO ‘FLECHA’, FUNCIONÁRIO DO 
SERVIÇO PÚBLICO, PELO TRABALHO REALIZADO. DISSE QUE ELE 
É UMA PESSOA MUITO COMPETENTE, E QUE VEM SENDO POUCO 
UTILIZADO NA SECRETARIA. APÓS, AGRADECEU TAMBÉM AOS 
TRABALHADORES DA VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL, PELO 
TRABALHO PRESTADO NO MUNICÍPIO. APÓS, A VEREADORA 
FALOU SOBRE REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA, QUE TRATA 
SOBRE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BANQUETA, QUE NÃO 
ESTAVA ATENDENDO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO MINHA 
CASA MINHA VIDA. A VEREADORA INFORMOU QUE O SENHOR 
TIAGO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, LHE ENCAMINHOU OFÍCIO 
INFORMANDO QUE UMA PARTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 
DO BAIRRO SERÁ UTILIZADA PARA PRESTAR ATENDIMENTO 
MÉDICO À ESTA POPULAÇÃO, E QUE AS OBRAS DEVEM SE 
INICIAR EM BREVE. INFORMOU TAMBÉM QUE AS PACIENTES 
GESTANTES SERÃO ATENDIDAS NO LOCAL E ENCAMINHADAS 
PARA A UNIDADE DA JAPUÍBA. APÓS, A VEREADORA RELATOU 
QUE ESTEVE EM VISITA AO BAIRRO BELÉM, E QUE LÁ CONHECEU 
A SENHORA ODETE, AVÓ DO EX-VICE-PREFEITO LEANDRO SILVA. 
DISSE QUE VIU AS CONDIÇÕES DE MORADIA DELA, E DISSE QUE 
SE O EX-VICE-PREFEITO NÃO FEZ NEM PELA AVÓ, IMAGINE 
FAZER PELO RESTO DA POPULAÇÃO. DISSE QUE A SENHORA 
TEM DIFICULDADES DE ACESSO À SUA CASA, POR CONTA DA 
SUBIDA, E QUE O ‘FLECHA’ DO SERVIÇO PÚBLICO, VISITOU O 
LOCAL E ESTÁ PROVIDENCIANDO A REFORMA DO LOCAL, JUNTO 
COM A REGIONAL ADMINISTRATIVA. APÓS, A VEREADORA FALOU 
SOBRE SUAS INDICAÇÕES, E CITOU QUE UMA MORADORA DO 
BAIRRO ZUNGU LHE LIGOU HOJE, AGRADECENDO PELA AUTORIA 
DA INDICAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO. A 
VEREADORA REITEROU O PEDIDO À SECRETÁRIA DE PARQUES E 
JARDINS, BETH BRITO, PARA QUE ATENDA À INDICAÇÃO. APÓS, A 
VEREADORA COMENTOU A FALA ANTERIOR DO VEREADOR 
FLAVINHO ARAÚJO ACERCA DAS ELEIÇÕES. DISSE QUE 
ESTAMOS EM UMA DEMOCRACIA, E QUE UMA DEMOCRACIA NÃO 
SE FAZ POR IMPOSIÇÃO. DISSE QUE A OPÇÃO DE ESCOLHA É DE 
TODOS, E QUE DISSE QUE ACREDITA QUE HÁ CANDIDATOS DE 
ANGRA DOS REIS QUE POSSAM LHE REPRESENTAR. DISSE QUE 
É IMPORTANTE QUE TODOS VOTEM CONSCIENTES E COM 
RESPONSABILIDADE. DISSE QUE A SENHORA CÉLIA JORDÃO É 
SUA CANDIDATA À DEPUTADA ESTADUAL, QUE TORCE POR ELA E 
QUE DEUS A ABENÇÕE EM SUA CAMINHADA, E QUE SEU 
CANDIDATO À DEPUTADO FEDERAL É ALEXANDRE VALLE, E QUE 
ELE É UM LUTADOR E UMA PESSOA HUMILDE. DISSE QUE OS 
DOIS MERECEM SEU VOTO E SEU RESPEITO, E REITEROU QUE A 
ELEIÇÃO É UMA DEMOCRACIA. COM A PALAVRA, O VEREADOR 
LEO MARMORARIA CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR 
SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA PARA A MOÇÃO Nº 097/2018 DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR FALOU SOBRE O INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL. 
DISSE QUE GOSTARIA DE CHAMAR A TODOS PARA REFLETIR 
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO VOTO. DISSE QUE O ÚNICO 
MOMENTO EM QUE TODOS SÃO REALMENTE IGUAIS É NA HORA 
DO VOTO, PORQUE MESMO NA HORA DA MORTE, ALGUNS VÃO 
SER ENTERRADOS EM MELHORES CONDIÇÕES DO QUE OUTROS. 
DISSE QUE O VOTO DE TODOS TEM IGUAL VALOR, E QUE É 
ATRAVÉS DO VOTO QUE SE FAZ A DIFERENÇA. DISSE QUE 
MUITOS DIZEM QUE A POLÍTICA ESTÁ DESACREDITADA, E QUE 
DISSO SURGEM DUAS VERTENTES, OS QUE ENTRAM PARA A 
POLÍTICA E OS QUE FAZEM PARTE DESTA POLÍTICA CONTRA A 
VONTADE. DISSE QUE OS QUATORZE VEREADORES AQUI 
PRESENTES SABEM COMO A POLÍTICA FUNCIONA, E ESTÃO AQUI 
POR ACREDITAR QUE REALMENTE PODERIAM CONTRIBUIR PARA 
ESTA CIDADE. DISSE QUE AS PESSOAS NÃO PODEM DEIXAR A 
POLÍTICA ESFRIAR, E CHAMOU A TODOS PARA PARTICIPAREM, 
PORQUE O BRASIL, O ESTADO DO RIO E O BRASIL AINDA TÊM 
JEITO, DESDE QUE AS PESSOAS ACREDITEM E FAÇAM A SUA 
PARTE. COM A PALAVRA, O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO 
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR DISSE QUE GOSTARIA 
DE DIVULGAR ALGUNS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS 
AMANHÃ PELA PREFEITURA. DISSE QUE É IMPORTANTE ESTES 
EVENTOS PARA A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE PARA OS 
‘POLITIQUEIROS’, QUE DIZEM QUE O GOVERNO ATUAL NÃO ESTÁ 
FAZENDO NADA. DISSE QUE O GOVERNO ATUAL JÁ FEZ MUITO, E 
QUE A CIDADE DE ANGRA DOS REIS ESTAVA ACABADA POR 
CAUSA DO GOVERNO PASSADO DO PT. DISSE QUE O PT 
DESTRUIU A CIDADE DE ANGRA DOS REIS E O PAÍS NOS ÚLTIMOS 
GOVERNOS, E QUE DEIXOU QUASE 500 MILHÕES DE REAIS EM 
DÍVIDAS PARA O GOVERNO ATUAL. O VEREADOR DISSE QUE O 
GOVERNO ATUAL TEVE O DESAFIO DE FAZER UMA BOA 
ADMINISTRAÇÃO SEM PODER FAZER NOVAS LICITAÇÕES, POR 
CAUSA DAS DÍVIDAS DEIXADAS PELO ÚLTIMO GOVERNO, E SEM 
PODER RECEBER VERBAS DO GOVERNO FEDERAL, PORQUE O 
MUNICÍPIO FICOU COM NOME REGISTRADO NO CAUC 
(CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS). DISSE QUE O NOVO 
GOVERNO ASSIM QUE ASSUMIU JÁ COMEÇOU A FAZER ALGUMAS 
OBRAS. DISSE QUE A POPULAÇÃO QUER MAIS MELHORIAS, MAS 
QUE FOI PRECISO REALIZAR PRIMEIRAMENTE AS OBRAS 
EMERGENCIAIS, E COLOCAR O PAGAMENTO DOS SERVIDORES, 
QUE TINHA SIDO DEIXADO EM ATRASO PELO GOVERNO 
ANTERIOR. CITOU TAMBÉM QUE A UPA (ATUALMENTE A UPA 
INFANTIL, QUE FOI REABERTA) TINHA SIDO FECHADA PELO 
ANTIGO GOVERNO. O VEREADOR DISSE QUE RESPEITA AS 
CRÍTICA, E QUE EXIGE RESPEITO DA MESMA FORMA. DISSE QUE 
CADA POSSUI UM PENSAMENTO E UMA POSIÇÃO POLÍTICA, E 
QUE A DISCUSSÃO É SALUTAR. O VEREADOR CITOU QUE 
OCORRERÃO AMANHÃ, A PARTIR DAS 9 HORAS, A 
REINAUGURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ENSEADA; A 
VISITA AO POLO OPERACIONAL DO SAAE, E APRESENTAÇÃO DOS 
ELEVADORES PARA VEÍCULOS NA OFICINA DO SAAE; 
REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O 
CONDOMÍNIO CIDADÃO, DA JAPUÍBA; INAUGURAÇÃO DA 
ELEVATÓRIA DE ÁGUA E UNIDADE DE BOMBEAMENTO COM 
MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MORRO DAS 
VELHAS; E SEMINÁRIO DE ATIVIDADES DA LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA, NO CEA (CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS). O 
VEREADOR CONVIDOU A TODOS A PARTICIPAREM DOS 
EVENTOS, E REITEROU QUE APOIA ESTE GOVERNO PORQUE 
ESTÁ VENDO QUE ELE TEM FEITO ALGO POR ESTE MUNICÍPIO. 
EM SEGUIDA, TENDO ALCANÇADO O HORÁRIO REGIMENTAL DE 
TREZE HORAS, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO 
A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO, TENDO SIDO APROVADO POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS (10 VOTOS). AS VEREADORA TITI 
BRASIL E LUCIANA VALVERDE NÃO VOTARAM. EM SEGUIDA, A 
VEREADORA JANE VEIGA SOLICITOU A SUA SAÍDA DA SESSÃO. O 
SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO EM VOTAÇÃO, TENDO 
SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS (10 VOTOS). OS 
VEREADORES TITI BRASIL E JEAN NÃO VOTARAM. APÓS, A 
VEREADORA JANE VEIGA DEIXOU A SESSÃO. COM A PALAVRA, O 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL CUMPRIMENTOU A TODOS. O 
VEREADOR DISSE QUE QUASE NÃO ENTROU NESTE PLENÁRIO 
HOJE, DEVIDO ÀS CRÍTICAS QUE RECEBEU NA REDE SOCIAL 
FACEBOOK. DISSE QUE NADA DISSE O ATINGE, E QUE ESPERA 
QUE DEUS ABENÇÕE A PESSOA QUE FEZ ESTA POSTAGEM E A 
TODOS QUE ESTÃO FAZENDO COMENTÁRIOS CONTRA A SUA 
PESSOA. DISSE QUE, ENQUANTO ESTAS PESSOAS ESTÃO LHE 
FAZENDO ATAQUES, ESTAVA PRESTANDO ASSISTÊNCIA A UMA 
SENHORA QUE SOFREU ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), 
E QUE ISSO QUE É IMPORTANTE. CITOU A MULHER QUE GRAVOU 
UM VÍDEO AO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SUPOSTAMENTE 
DESMENTINDO-O SOBRE AS INFORMAÇÕES DE QUE O HOSPITAL 
DE PRAIA BRAVA CORRE RISCO DE FECHAMENTO. DISSE QUE 
GOSTA MUITO E RESPEITA MUITO O VEREADOR ZÉ AUGUSTO. 
REITEROU QUE ESTE TIPO DE CRÍTICA NÃO O ATINGE E QUE 
CONFIA EM DEUS. DISSE QUE TEM RECEBIDO AMEAÇAS, MAS 
QUE CONFIA EM DEUS EM SUA VIDA. DISSE QUE A POLÍTICA É A 
ARTE DE ‘ENGOLIR SAPOS’. DISSE QUE SABIA DISSO QUANDO SE 
LANÇOU COMO CANDIDATO, E QUE FOI TRAÍDO QUANDO 
ASSUMIU COMO VEREADOR. DISSE QUE TINHA UM LÍDER EM SUA 
CAMPANHA, E QUE ESTE LÍDER O TRAIU. DISSE QUE CONTINUA A 
MORAR NA MESMA CASA QUE SEMPRE MOROU, E QUE SEMPRE 
IRÁ RECEBER BEM A TODOS. APÓS, O VEREADOR PARABENIZOU 
O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO PELA REFORMA DO PONTO 
DE ÔNIBUS NO CAMPO DA GRINGA, REALIZADA JUNTO COM O 
APOIO DE COMERCIANTES. O VEREADOR DISSE QUE FOI UMA 
INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA, MAS QUE POR MOTIVOS 
POLÍTICOS, NINGUÉM QUER ATENDÊ-LO. DISSE QUE ESTÁ 
SOFRENDO PERSEGUIÇÃO POR ESTAR APOIANDO O DOUTOR 
LUIZINHO, EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, AFIRMANDO 
QUE ELE AJUDOU O PREFEITO FERNANDO JORDÃO A REABRIR A 
UPA DE ANGRA DOS REIS. DISSE QUE, COMO PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SAÚDE, NÃO PODE TRAÍ-LO. DISSE QUE O 
PREFEITO FERNANDO JORDÃO SABE DISSO, E QUE TEM 
PESSOAS QUE ESTÃO AO LADO DO PREFEITO QUE IRÃO TRAÍ-LO. 
DISSE QUE SEMPRE DEFENDEU O PREFEITO FERNANDO 
JORDÃO, E QUE SEMPRE ESTEVE AO SEU LADO. DISSE QUE 
ESTÁ INCOMODANDO PORQUE ESTÁ DO LADO DOS 
DESEMPREGADOS DO MUNICÍPIO, E DIZENDO QUE ESTE 
MUNICÍPIO PODE GERAR EMPREGOS. DISSE QUE TEMOS O 
PORTO DE ANGRA DOS REIS QUE NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO. 
APÓS, O VEREADOR FALOU SOBRE SEU REQUERIMENTO Nº 
00384/2018, SOLICITANDO À EMPRESA TECBAN A INSTALAÇÃO DE 
CAIXA ELETRÔNICO PRÓXIMO AO 33º BATALHÃO DA POLÍCIA 
MILITAR, NO PARQUE MAMBUCABA. DISSE QUE COMO NÃO PODE 
HAVER AGÊNCIAS NO BAIRRO, DEVIDO À ASSALTOS, QUE ENTÃO 
SEJA COLOCADO UM CAIXA ELETRÔNICO DO LADO DO 
BATALHÃO, PARA GARANTIR QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO 
AO SERVIÇO. DISSE À POPULAÇÃO DO PARQUE MAMBUCABA 
QUE FOI ELEITO PELO BAIRRO, E QUE NÃO TRAIU O BAIRRO; 
DISSE QUE JÁ FEZ VÁRIOS PEDIDOS PARA O BAIRRO, MAS QUE 
DEPENDE DO PODER EXECUTIVO ATENDÊ-LOS. DISSE QUE NÃO 
ESTÁ APOIANDO O CANDIDATO À DEPUTADO FEDERAL DO 
PREFEITO, MAS QUE ESTÁ APOIANDO A CANDIDATA À DEPUTADA 
ESTADUAL, CÉLIA JORDÃO. DISSE QUE AS OUTRAS PESSOAS 
PODEM SER ‘TRAÍRAS’ COM ELE, MAS QUE ELE TEM GRATIDÃO. 
DISSE QUE SABE QUE ESTÁ SOFRENDO RETALIAÇÃO POR 
ALGUMAS PESSOAS DO GOVERNO FERNANDO JORDÃO, MAS 
QUE LÁ NA FRENTE IRÃO VER QUEM É QUEM, E QUEM SÃO OS 
AMIGOS VERDADEIROS DO PREFEITO. DISSE QUE FICA 
CHATEADO PELO PREFEITO NÃO RESPONDER SUAS 
MENSAGENS. DISSE QUE ACOMPANHOU O PREFEITO INÚMERAS 
VEZES, E QUE AGORA ESTÁ PASSANDO POR ISSO. DISSE QUE HÁ 
MUITA FALTA DE CONSIDERAÇÃO POR PARTE DE ALGUMAS 
PESSOAS. EM SEGUIDA, O VEREADOR LEU SUAS INDICAÇÕES 
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, O VEREADOR INFORMOU A 
TODOS QUE NESTA SEMANA COMEÇOU, NA IGREJA CATÓLICA, A 
26ª EDIÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA. APÓS, O VEREADOR 
SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE 
ENCAMINHE UM APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO PARA O 
MÓDULO CINCO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 
DISSE QUE JAMAIS IRÁ FICAR A FAVOR DE UM VARREDOR NA 
VITAL, OU DE UMA INDICAÇÃO NA MATOS TEIXEIRA, E CONTRA O 
POVO. DISSE QUE NÃO É ‘TRAÍRA’ E QUE FOI O SEGUNDO 
VEREADOR MAIS VOTADO DESTE MUNICÍPIO. DISSE QUE NÃO IRÁ 
TRAIR O POVO, E QUE SAIRÁ DAQUI DE CABEÇA ERGUIDA E COM 
O DEVER CUMPRIDO. DISSE QUE TEM AJUDADO AS PESSOAS 
QUE MAIS PRECISAM NESTE MUNICÍPIO. DISSE QUE NÃO ESTÁ 
PREOCUPADO COM OS ATAQUES, E QUE ESTES ATAQUES SÃO 
SINAL DE QUE SUA PRESENÇA ESTÁ INCOMODANDO. DISSE QUE 
HOJE RECEBEU UMA LIGAÇÃO DE BRASÍLIA, E QUE IRÁ PROVAR 
AS INFORMAÇÕES QUE OBTEVE SOBRE O HOSPITAL DE PRAIA 
BRAVA. DISSE QUE NADA O ATINGE, E QUE ESTÁ FELIZ COM A 
SUA EQUIPE. DISSE QUE O EMPREGO É IMPORTANTE PARA O 
POVO DESTE MUNICÍPIO, E QUE PRECISA TER POLÍTICOS PARA 
GERAR EMPREGOS. PELA ORDEM, O VEREADOR SARGENTO 
THIMOTEO PARABENIZOU O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL 
PELA AUTORIA DO REQUERIMENTO REFERENTE À INSTALAÇÃO 
DE UM CAIXA ELETRÔNICO NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 
CITOU QUE OUTROS CAIXAS NO BAIRRO FORAM FECHADOS POR 
CAUSA DO RISCO DE EXPLOSÃO POR PARTE DE CRIMINOSOS. 
DISSE QUE SÓ HÁ UMA VIATURA FAZENDO PATRULHAMENTO NO 
BAIRRO, E QUE OS POLICIAIS DO PROEIS SÓ FAZEM RONDA DE 
DIA. CITOU QUE UMA SENHORA, QUE POSSUI UMA CAIXA 
ELETRÔNICO DENTRO DE UM PRÉDIO, NO BAIRRO, LHE PEDIU 
CONSELHO PARA SABER SE MANTÉM O CAIXA ELETRÔNICO NO 
LOCAL, E RELATOU QUE SUGERIU À SENHORA QUE RETIRASSE O 
CAIXA, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA. O VEREADOR ELOGIOU 
NOVAMENTE A PROPOSTA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, 
E SUGERIU ATÉ QUE O CAIXA ELETRÔNICO SEJA INSTALADO 
DENTRO DO BATALHÃO, TRAZENDO AINDA MAIS SEGURANÇA 
AOS USUÁRIOS. PELA ORDEM, O VEREADOR CLAUDINHO DISSE 
QUE A POSSIBILIDADE DO HOSPITAL DE PRAIA BRAVA DEIXAR DE 
ATENDER AO SUS NÃO É UMA FALÁCIA, E QUE OS VEREADORES 
NÃO PODEM DEIXAR QUE ISSO ACONTEÇA EM HIPÓTESE 
ALGUMA. DISSE QUE É PRECISO JUNTAR FORÇAS. DISSE QUE A 
USINA ELETRONUCLEAR GERA MUITOS EMPREGOS, MAS QUE 
BOA PARTE DOS CONTRATADOS NÃO SÃO DE ANGRA DOS REIS. 
DISSE QUE A POPULAÇÃO ANGRENSE NEM DEVERIA PAGAR 
CONTA DE LUZ, E QUE TIRAR O ATENDIMENTO DO SUS É UMA 
COVARDIA. DISSE QUE OS VEREADORES ESTÃO AQUI PARA 
DEFENDER OS CIDADÃOS QUE MAIS PRECISAM, E PARABENIZOU 
O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PELA SUA OBSERVAÇÃO COM 
RELAÇÃO AO HOSPITAL. PELA ORDEM, O VEREADOR CANINDÉ 
DO SOCIAL DISSE QUE ONTEM ESTEVE COM DOIS MÉDICOS, QUE 
LHE DISSERAM: “QUE COVARDIA QUE ESTÃO FAZENDO COM 
VOCÊ NAS REDES SOCIAIS”. DISSE QUE HÁ PESSOAS LIGANDO￾LHE PEDINDO AJUDA COM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DO HOSPITAL. 
DISSE QUE ESTAS PESSOAS SABEM QUE AS NOTÍCIAS SÃO 
VERDADEIRAS, E QUE FICAM AGINDO COM ‘POLITICAGEM’, 
QUERENDO DENEGRÍ-LO. DISSE QUE OS FUNCIONÁRIOS 
MORADORES DA VILA RESIDENCIAL DA ELETRONUCLEAR SÓ 
PAGAM ENERGIA ELÉTRICA SE CONSUMIREM ACIMA DE 300 KW, 
E QUESTIONAM POR QUE ELES TÊM ESSE DIREITO E O 
RESTANTE DA POPULAÇÃO DE ANGRA DOS REIS NÃO POSSUI. 
DISSE QUE ISSO É UMA COVARDIA, E QUE ESTÁ ELABORANDO 
UM PROJETO À RESPEITO. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE DISSE 
QUE QUERIA ESCLARECER AO PÚBLICO SOBRE O VÍDEO CITADO 
PELO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL. DISSE QUE RESPONDEU 
À MOÇA DO VÍDEO O MESMO QUE JÁ HAVIA DITO À QUALQUER 
PESSOA, QUE É A INFORMAÇÃO CONCECIDA PELO PRESIDENTE 
DA ELETRONUCLEAR, DE QUE O HOSPITAL DA PRAIA BRAVA NÃO 
CORRE RISCO DE FECHAMENTO. DISSE QUE ENTENDE QUE A 
PREOCUPAÇÃO DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL NÃO É O 
FECHAMENTO, E SIM QUE O HOSPITAL DEIXE DE ATENDER AO 
SUS; DISSE QUE TEM UM RESPEITO MUITO GRANDE PELO 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL E QUE O QUE DISSE DURANTE 
O VÍDEO NÃO FOI DE FORMA ALGUMA DESMENTINDO-O, E QUE A 
PREOCUPAÇÃO DO VEREADOR REALMENTE PROCEDE. DISSE 
QUE NÃO ADIANTA O HOSPITAL CONTINUAR ABERTO SE FOR 
PARA ATENDER SOMENTE FUNCIONÁRIOS DA ELETRONUCLEAR, 
E REITEROU QUE TEM RESPEITO E ORGULHO DE TRABALHAR AO 
LADO DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL. PELA ORDEM, O 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL AGRADECEU AS PALAVRAS DO 
VEREADOR ZÉ AUGUSTO, E DISSE QUE VEIO PARA ESTA CASA 
PARA ESTAR AO LADO DO POVO, E QUE PODE SAIR DAQUI DE 
SAPATO RASGADO, MAS QUE SAIRÁ DE CABEÇA ERGUIDA. PELA 
ORDEM, O VEREADOR LEO MARMORARIA SOLICITOU VOTAÇÃO 
EM BLOCO PARA AS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS PELA ORDEM 
DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO EM 
VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE 
VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO 
SOCIAL, CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, 
HELINHO DO SINDICATO, JEAN, LEO MARMORARIA, LUCIANA 
VALVERDE, MARQUINHO COELHO E SARGENTO THIMOTEO (10 
VOTOS). A VEREADORA TITI BRASIL NÃO VOTOU. NÃO HAVENDO 
MAIS ORADORES PELO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE
COLOCOU EM VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS VERBAIS QUE 
SOLICITARAM REGIME DE URGÊNCIA, A SABER: REQUERIMENTO 
VERBAL DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO PARA O OFÍCIO Nº 099/2018 
DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA DOS REIS, TENDO SIDO 
APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS (10 VOTOS). PELA 
ORDEM, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE DISSE QUE 
RECEBEU CONVITE PARA A REUNIÃO SOBRE O ORDENAMENTO 
TURÍSTICO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES 
DO ABRAÃO, SENHOR ALBERTO. REITEROU QUE NÃO RECEBEU 
CONVITE DA TURISANGRA, E QUE A REUNIÃO FOI EM HORÁRIO 
DE SESSÃO. A VEREADORA RELATOU QUE UMA PESSOA LHE 
MOSTROU UMA RESPOSTA, DADA PELAS REDES SOCIAIS PELA 
TURISANGRA, DIZENDO QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE 
TURISMO AINDA NÃO FOI CRIADO NO MUNICÍPIO PORQUE A 
MATÉRIA CHEGOU À CASA LEGISLATIVA E AINDA NÃO FOI 
VOTADA. A VEREADORA DESMENTIU ESSA INFORMAÇÃO, 
DIZENDO QUE NA VERDADE FOI O PRÓPRIO GOVERNO QUE 
RETIROU A MATÉRIA, ANTES QUE FOSSE VOTADA. A VEREADORA 
DISSE QUE JOGAR A RESPONSABILIDADE PARA A CÂMARA DE 
VEREADORES NÃO É CORRETO. O SENHOR PRESIDENTE 
REITEROU ESSA INFORMAÇÃO, DIZENDO QUE AS MATÉRIAS QUE 
SÃO DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO SÃO ENCAMINHADAS 
PARA A CÂMARA PARA SEREM VOTADAS, E QUE NÃO SE PODE 
VOTAR MATÉRIA QUE TENHA SIDO RETIRADA PELO EXECUTIVO. 
O SENHOR PRESIDENTE PEDIU AO EXECUTIVO PARA QUE 
ENCAMINHE LOGO ESTAS E OUTRAS MATÉRIAS QUE PRECISAM 
SER VOTADAS COM URGÊNCIA. DISSE QUE JÁ ESTAMOS HÁ UM 
ANO E OITO MESES DE MANDATO E QUE JÁ ERA PARA SE ESTAR 
COLHENDO FRUTOS DESTAS MATÉRIAS QUE AINDA NEM FORAM 
ENCAMINHADAS. DISSE QUE ESTAS MATÉRIAS PRECISAM VIR 
PARA A CASA LEGISLATIVA PARA SEREM DISCUTIDAS JUNTO 
COM A POPULAÇÃO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE 
COLOCOU EM VOTAÇÃO O REQUERIMENTO VERBAL DE REGIME 
DE URGÊNCIA DO VEREADOR LEO MARMORARIA PARA A MOÇÃO 
Nº 097/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, 
TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS (10 
VOTOS). EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU À 
RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM, CONSTANDO PRESENTES OS 
SEGUINTES VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, CLAUDINHO, 
DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, 
JEAN, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO 
COELHO, SARGENTO THIMOTEO E ZÉ AUGUSTO. EM SEGUIDA, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO 
QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA 
ORDEM DO DIA, A SABER: EM DISCUSSÃO ÚNICA: OFÍCIO Nº 
099/APAR, DE AUTORIA DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA 
DOS REIS – A.P.A.R., DESCRIÇÃO: SOLICITA O USO DA TRIBUNA 
DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DO 
CORRENTE ANO PARA EXPLANAÇÃO SOBRE OS TRABALHOS DA 
ENTIDADE NA COMUNIDADE, E SOBRE A SEMANA ESTADUAL DA 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONFORME A LEI ESTADUAL 
13.320/2009, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE 
VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CLAUDINHO, 
FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, LEO 
MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO E 
SARGENTO THIMOTEO (08 VOTOS). OS VEREADORES DEDÉ DA 
LOTERIA E CANINDÉ DO SOCIAL NÃO VOTARAM. EM DISCUSSÃO 
ÚNICA: MOÇÃO Nº 00097/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE 
SEJA VOTADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR LUÍS 
CARLOS DO NASCIMENTO PINTO, TENDO SIDO APROVADA POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: 
CLAUDINHO, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, 
LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO 
E SARGENTO THIMOTEO (08 VOTOS). OS VEREADORES DEDÉ DA 
LOTERIA E CANINDÉ DO SOCIAL NÃO VOTARAM. EM DISCUSSÃO 
ÚNICA: PARECER Nº 176/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE 
À APROVAÇÃO DO OFÍCIO EXECUTIVO N º 657/2018, DE AUTORIA 
DO PREFEITO MUNICIPAL FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO 
JORDÃO, EMENTA: ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 
45874/2018-MP, DATADO DE 28 DE MAIO DE 2018, PROCEDENTE 
DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO 
DE JANEIRO, REFERENTE À APLICAÇÃO DO REGIME DE 
AFORAMENTO DE ACRESCIDO DE MARINHA PARA O ATERRO 
REALIZADO NO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CONTORNO, 
3500, LOTE 2 - PRAIA DO LESTE, ANGRA DOS REIS - RJ, EM NOME 
DE RAUNE PESCALE RAE (ATUAL MARCO ANTONIO DE ALMEIDA 
RAMOS), OBJETO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
10768.010246/98-12, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE 
DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO 
SOCIAL, CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, 
HELINHO DO SINDICATO, JEAN, LEO MARMORARIA, LUCIANA 
VALVERDE, MARQUINHO COELHO E SARGENTO THIMOTEO (10 
VOTOS); EM DISCUSSÃO ÚNICA: PARECER Nº 177/2018/CJ,
OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO OFÍCIO 
EXECUTIVO Nº 658/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL 
FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO, EMENTA: 
ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 46340/2018-MP, DATADO DE 
29 DE MAIO DE 2018, PROCEDENTE DA SECRETARIA DO 
PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 
REFERENTE À APLICAÇÃO DO REGIME DE AFORAMENTO DE 
ACRESCIDO DE MARINHA PARA O ATERRO REALIZADO NO 
IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CONTORNO, 1300, ATUAL 
ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, JAPUÍBA, ANGRA DOS 
REIS - RJ, EM NOME DE LUIZ OTÁVIO PEREIRA DA CUNHA LEITÃO, 
OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10768.006731/00-51, 
TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS 
VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, CLAUDINHO, 
DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, 
JEAN, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO 
COELHO E SARGENTO THIMOTEO (10 VOTOS); EM DISCUSSÃO 
ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO: MOÇÃO Nº 00091/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO 
À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA MOÇÃO DE APLAUSOS 
PARA A SENHORA ELISABETH MAGALHÃES DE BRITTO SÍRIO, DA 
SUPERINTENDÊNCIA DE URBANIZAÇÃO E PARQUES E JARDINS, E 
SUA EQUIPE; REQUERIMENTO Nº 00331/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARQUINHO COELHO, SOLICITANDO À EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS -
INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL AS 
CORRESPONDÊNCIAS DO CONDOMÍNIO MORADA DO AREAL NÃO 
ESTÃO SENDO ENTREGUES, TENDO SIDO APROVADO POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: 
CANINDÉ DO SOCIAL, CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO 
ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, LEO MARMORARIA, 
LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO E SARGENTO 
THIMOTEO (10 VOTOS); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
EM BLOCO: PARECER Nº 148/2018/CJ, OPINANDO 
FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
01/2018, OBJETO DA MENSAGEM Nº 28/2017, DE AUTORIA DO 
PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO 
DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE 
CASTELO, RUA 13, NESTE MUNICÍPIO; PARECER Nº 150/2018/CJ, 
OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI Nº 011/2018, OBJETO DA MENSAGEM Nº 038/2017, DE AUTORIA 
DO PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO 
MONTE CASTELO, RUA 17 D, NESTE MUNICÍPIO; PARECER Nº 
151/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 006/2018, OBJETO DA MENSAGEM Nº 
033/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 
SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 16, NESTE 
MUNICÍPIO; PARECER Nº 152/2018/CJ, OPINANDO 
FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
004/2018, OBJETO DA MENSAGEM Nº 031/2017, DE AUTORIA DO 
PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO 
DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO MONTE 
CASTELO, RUA 15 A, NESTE MUNICÍPIO; PARECER Nº 154/2018/CJ, 
OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI Nº 003/2018, OBJETO DA MENSAGEM Nº 30/2017, DE AUTORIA 
DO PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO 
MONTE CASTELO, RUA 15, NESTE MUNICÍPIO; PARECER Nº 
155/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 012/2018, OBJETO DA MENSAGEM Nº 39/2017, 
DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO 
MONTE CASTELO, RUA 17 E, NESTE MUNICÍPIO; E PARECER Nº 
162/2018/CJ OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 007/2018, OBJETO DA MENSAGEM Nº 
034/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 
SITUADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, RUA 17, NESTE 
MUNICÍPIO, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE 
VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO 
SOCIAL, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO 
SINDICATO, JEAN, LEO MARMORARIA, MARQUINHO COELHO E 
SARGENTO THIMOTEO (08 VOTOS). OS VEREADORES 
CLAUDINHO E LUCIANA VALVERDE NÃO VOTARAM. EM SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO: PARECERES Nº 117/2018/CJ 
E 164/2018/CA, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 26/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA 
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, EMENTA: INSTITUI 
O “PROJETO VOVÔ SABE TUDO”, QUE VISA A VALORIZAÇÃO DE 
IDOSOS PARA FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, NAS 
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
PARECER Nº 159/2018/CJ OPINANDO FAVORAVELMENTE À 
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, EMENTA: DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DOS PINHEIROS, 
NO BAIRRO MORRO DA CRUZ; PARECER Nº 160/2018/CJ 
OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI Nº 31/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, 
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO A ESCADARIA BENEDITO PEDRO DA SILVA, NO BAIRRO 
MORRO DO SANTO ANTÔNIO, 1º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS; 
PARECER Nº 161/2018/CJ OPINANDO FAVORAVELMENTE À 
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 19/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARQUINHO COELHO, EMENTA: DISPÕE SOBRE 
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DA FIGUEIRA, 
BAIRRO BANQUETA; E PARECER Nº 163/2018/CJ OPINANDO 
FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
34/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, 
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO 
PÚBLICO RUA DAS AMORAS, BAIRRO BANQUETA, TENDO SIDO 
TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS 
VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, DEDÉ DA 
LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, 
LEO MARMORARIA, MARQUINHO COELHO, SARGENTO 
THIMOTEO E LUCIANA VALVERDE (09 VOTOS). O VEREADOR 
CLAUDINHO NÃO VOTOU. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
EM BLOCO: PARECERES Nº 084/2018/CJ E 108/2018/CE, 
OPINANDO CONTRARIAMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI Nº 111/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO 
COELHO, EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA 
INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; E 
PARECER Nº 171/2018/CJ, OPINANDO CONTRARIAMENTE À 
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ZÉ AUGUSTO, EMENTA: PROÍBE A COLOCAÇÃO DE 
PLACA COM NOME DE POLÍTICOS EM OBRAS PUBLICAS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO SIDO APROVADOS POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: 
CANINDÉ DO SOCIAL, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, 
HELINHO DO SINDICATO, JEAN, LEO MARMORARIA, MARQUINHO 
COELHO, SARGENTO THIMOTEO E LUCIANA VALVERDE (09 
VOTOS). O VEREADOR CLAUDINHO NÃO VOTOU. NADA MAIS 
HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, DESIGNANDO A PRÓXIMA 
SESSÃO PARA O DIA VINTE E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E 
DEZOITO (21/08/2018), ÀS NOVE HORAS NO PLENÁRIO 
PRESIDENTE BENEDITO ADELINO. PARA CONSTAR, FOI LAVRADA 
A PRESENTE ATA, QUE EU, MAYARA VIDAL GARCIA 
___________________, SERVIDOR LEGISLATIVO, REDIGI E DIGITEI. 
E EU ____________________, SEGUNDO SECRETÁRIO, A 
SUBSCREVO E ASSINO. 
__________________
__________________
__________________
__________________
__________________
__________________
__________________
__________________
__________________
__________________
__________________
__________________
__________________
__________________