sessao nº 11

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE 2018, DA 18ª 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 
DE SETEMBRO DE 2018. 
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E 
DEZOITO, (06/09/2018) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE 
BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ 
AUGUSTO, QUE LOGO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, 
DECLARANDO ABERTA ÀS DEZ HORAS E VINTE E DOIS MINUTOS, 
A DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA. O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A 
VEREADORA TITI BRASIL COMO PRIMEIRA SECRETÁRIA “AD 
HOC”. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A
PRIMEIRA SECRETÁRIA “AD HOC” QUE PROCEDESSE A LEITURA 
DA LISTA DE PRESENÇA, CONSTANDO OS SEGUINTES 
VEREADORES: ANDRÉ PORTO PEREIRA, O DEDÉ DA LOTERIA; 
CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI BRASIL; FLÁVIO ARAÚJO 
DOS SANTOS, O FLAVINHO ARAÚJO; FRANCISCO CANINDÉ DA 
COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO SOCIAL; HÉLIO SEVERINO DE 
AZEVEDO, O HELINHO DO SINDICATO; JAN CARLOS DE ALMEIDA, 
O JEAN; JANE ROSELI VEIGA; JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO 
VIEIRA, O ZÉ AUGUSTO; LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO 
MARMORARIA; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; 
LUIS CLAUDIO PEREIRA DAS DORES, O CLAUDINHO; MARCOS 
AURÉLIO COELHO, O MARQUINHO COELHO; E SÉRGIO RICARDO 
GAMA, O KAMU. ESTEVE AUSENTE O VEREADOR THIMÓTEO 
CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ. EM SEGUIDA, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR 
MARQUINHO COELHO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UM 
TRECHO BÍBLICO. FOI LIDO EM “2 CORINTIOS, CAP. 4, VERS. 16 A 
18”. DANDO CONTINUIDADE A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA EM 
04/09/2018. TERMINADA A LEITURA, A ATA FOI COLOCADA EM 
DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO ORADORES, O SENHOR PRESIDENTE
A COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS. EM SEGUIDA, FOI FEITO UM MINUTO DE 
SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEYTON ANTÔNIO 
FRANCO ROCHA, CONHECIDO COMO “XODÓ”, E DO SENHOR 
MARCO AURÉLIO LIMA DE SÁ, VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO 
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. APÓS, A VEREADORA JANE 
VEIGA SOLICITOU SUA SAÍDA PARA COMPARECER AO VELÓRIO 
DO SENHOR „XODÓ‟. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O 
PEDIDO EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A PRIMEIRA SECRETÁRIA “AD 
HOC” QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS 
CONSTANTES NO EXPEDIENTE, A SABER: INDICAÇÃO Nº 
01664/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS 
PLACAS DE INFORMAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA VIAÇÃO 
SENHOR DO BONFIM, NOS DOIS PONTOS QUE FICAM 
LOCALIZADOS NA AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, BAIRRO 
PRAIA DO ANIL; INDICAÇÃO Nº 02007/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS COLETORES E 
VARREDORES NO CONDOMÍNIO VALE BANQUETA, ESTRADA 
CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO 
Nº 02456/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇO 
DE LUMINÁRIA NA SUBIDA DO MORRO DA CHÁCARA, PRÓXIMO 
AO ESCADÃO, BAIRRO VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA;
INDICAÇÃO Nº 02457/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
IMPLANTAÇÃO DE POSTES NA SUBIDA DO MORRO DA CHÁCARA, 
PRÓXIMO AO ESCADÃO, BAIRRO VILA HISTÓRICA DE 
MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 02330/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDINHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO 
(RECUPERAÇÃO) DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS 
NO BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 02341/2018 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR CLAUDINHO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO 
(RECUPERAÇÃO) DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS 
NO BAIRRO CAPUTERA II; INDICAÇÃO Nº 02342/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR CLAUDINHO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO 
(RECUPERAÇÃO) DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLICOS 
NO BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 02424/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAUDINHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS - CORREIOS -, PARA QUE ESTA REALIZE A 
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA ESTRADA DO 
CANTAGALO, BAIRRO CANTAGALO; INDICAÇÃO Nº 02537/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SAAE -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO 
DE ESGOTO -, PELA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO UM PROJETO PARA 
CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO Nº 02538/2018, 
DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SAAE -
SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO 
DE ESGOTO - PELA REALIZAÇÃO DA TROCA DA ADUTORA DA 
BANQUETA POR UMA NOVA ADUTORA REDIMENSIONADA, ATÉ A 
ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - DO BAIRRO 
BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 02539/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SAAE - SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO 
- PELA REALIZAÇÃO DE UMA OBRA PARA A INTERLIGAÇÃO DA 
REDE DA COTA 45 NO RESERVATÓRIO DE 360M³ DO BAIRRO 
MORRO DO ABEL, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO;
INDICAÇÃO Nº 00376/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE UM 
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARACÁ, PRÓXIMO AO Nº
405, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 00481/2018, 
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA, A CAPINA E A MANUTENÇÃO 
DO ACESSO À ESCOLA DOUTOR LAURO TRAVASSOS, FAZENDA 
JACUACANGA CAPUTERA I, BAIRRO CAPUTERA; INDICAÇÃO Nº 
00645/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS 
DE LUMINÁRIA, DO POSTE Nº 22 AO Nº 36, RUA RIO FLORESTÃO, 
BAIRRO ARIRÓ; INDICAÇÃO Nº 00653/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA HARMONIA, 
TRANSVERSAL À RUA MANGARATIBA, BAIRRO JAPUÍBA;
INDICAÇÃO Nº 00659/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONCRETAGEM DO FINAL DA RUA CAMPO BELO, BAIRRO 
ENCRUZO DA ENSEADA; INDICAÇÃO Nº 02711/2017 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO 
LOCALIZADO NA RUA CIPRIANO RAIMUNDO, BAIRRO FRADE;
INDICAÇÃO Nº 02751/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ULISSES GUIMARÃES, 
BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 01912/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS 
QUEIMADAS DOS REFLETORES NA RUA RIO JURUÁ, PERTO DA 
PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, BAIRRO JACUACANGA;
INDICAÇÃO Nº 01990/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
REFORMA DO TELHADO DO PÁTIO E DOS BRINQUEDOS DA 
ESCOLA MUNICIPAL POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, 
RUA 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO, BAIRRO CAMORIM PEQUENO;
INDICAÇÃO Nº 02314/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
TROCA DOS RALOS DA AVENIDA CARAVELAS, EM FRENTE À 
PRAÇA STELLA MARIS, BAIRRO BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 
02467/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS REDUTORES DE 
VELOCIDADE DA RUA DAS PALMAS, BAIRRO CAMPO BELO;
INDICAÇÃO Nº 02567/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO 
DOS PORTÕES DA VALA EXISTENTE NA RUA AZEVEDO E SOUZA,
POR PORTÕES DE DOIS METROS DE ALTURA, BAIRRO 
BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 02544/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM 
CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, 
EM FRENTE AO MERCADO POUPE, BAIRRO AREAL;
INDICAÇÃO Nº 02545/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA 
ESCADARIA DA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, EM FRENTE AO 
Nº 428, BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 02546/2018 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM 
CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, 
EM FRENTE AO Nº 67, BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 02547/2018, 
DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 
PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, NA ROTATÓRIA DO 
AEROPORTO, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 02548/2018 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A 
INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO NA ESCADARIA DA RUA 
FRANCELINO ALVES DE LIMA, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL, 
BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 02102/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A RETIRADA DE POSTE LOCALIZADO DENTRO DA 
CASA DO MORADOR, RUA A, N° 499, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA;
INDICAÇÃO Nº 02557/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BRUNO ANDRÉIA, BAIRRO 
PARQUE DAS PALMEIRAS; INDICAÇÃO Nº 02558/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DÉLIO GOMES 
FERREIRA, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS; INDICAÇÃO Nº 
02368/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE 
OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA CAMPO BELO, 
BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA; INDICAÇÃO Nº 03024/2017 , DE 
AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 
VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O 
MANILHAMENTO DO VALÃO DA RUA SÃO MATHEUS, BAIRRO 
PARQUE BELÉM; INDICAÇÃO Nº 02425/2018, DE AUTORIA DA
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS 
PROCEDIMENTOS ADEQUADOS PARA OTIMIZAÇÃO DO 
SANEAMENTO BÁSICO AO LONGO DE TODA ESTRADA DO 
MACIÉIS, BAIRRO PONTA LESTE; INDICAÇÃO Nº 02426/2018 , DE 
AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 
VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO 
DE COBERTURA NA PARTE EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE 
LOCALIZADO NA RUA COMANDANTE SILVIO TRILHO, BAIRRO 
BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 02429/2018, DE AUTORIA DA
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO OU 
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO (SALA) ONDE OS TÉCNICOS DE 
ENFERMAGEM POSSAM REALIZAR A COLETA DE EXAMES 
LABORATORIAIS NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA 
COMANDANTE SILVIO TRILHO, BAIRRO BALNEÁRIO;
INDICAÇÃO Nº 02512/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA RUA 
PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, Nº 6029, EM FRENTE À 
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DA RESTITUIÇÃO, 
BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 02516/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA JAPORANGA, BAIRRO 
JAPUÍBA; REQUERIMENTO Nº 00373/2018, DE AUTORIA DA
VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA 
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS -, ESCLARECIMENTOS 
SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA PORTO CAIEIRAS, 
BAIRRO GAMBOA DO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 02134/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A 
IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NOTURNA 
NOS EVENTOS REALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DO ANIL, 
AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, BAIRRO PRAIA DO ANIL;
INDICAÇÃO Nº 02530/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO 
DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 
“LONA CULTURAL ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS 
REIS; INDICAÇÃO Nº 02531/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE 
TODAS AS CADEIRAS DO ESF MORRO DA GLÓRIA II, RUA A, 
BAIRRO MORRO DA GLÓRIA; INDICAÇÃO Nº 02532/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A 
EXPANSÃO DO “CURSO DE PERCUSSÃO” PARA AS COMUNIDADES 
CARENTES DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS;
INDICAÇÃO Nº 02568/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA IGREJA NOSSO SENHOR DO 
BONFIM POR ILUMINAÇÃO FOTOVOLTAICA, BAIRRO BONFIM;
REQUERIMENTO Nº 00408/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTA 
DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO ÀS INDICAÇÕES Nº 
0628/2017, 0629/2017, 1080/2017 E 0859/2018 DE MINHA AUTORIA;
REQUERIMENTO Nº 00410/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO AO INSTITUTO ESTADUAL DO 
AMBIENTE - INEA -, INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DE 
ESTUDOS DE CAPACIDADE DE CARGA TURÍSTICA REALIZADO NA 
PRAIA DO AVENTUREIRO, ASSIM COMO NAS DEMAIS PRAIAS E 
ILHAS EXISTENTES NA BAÍA DA ILHA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE 
ANGRA DOS REIS; INDICAÇÃO Nº 00796/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DAS TRILHAS DA PRAIA DE 
FREGUESIA DE SANTANA, BAIRRO PRAIA DA FREGUESIA DE 
SANTANA, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 01085/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE ACESSO 
PRÓXIMO À CASA DA SRA. KELLY, PRAIA DA FREGUESIA DE 
SANTANA, BAIRRO FREGUESIA DE SANTANA, ILHA GRANDE;
INDICAÇÃO Nº 01241/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAIS DA PRAIA DE 
FORA, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE;
INDICAÇÃO Nº 02221/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA 
REALIZADA A MEIA MARATONA DA ILHA GRANDE; E 
INDICAÇÃO Nº 02526/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ 
AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO 
DE POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIA NO CAIS DA PRAIA DO 
SACO DO CÉU, LOCAL ONDE FOI RETIRADO O POSTE 
DANIFICADO, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE.
APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS, O SENHOR PRESIDENTE
FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES PELO 
EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. NESTE MOMENTO, A 
VEREADORA TITI BRASIL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE O 
VEREADOR ZÉ AUGUSTO PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA.
COM A PALAVRA, O VEREADOR ZÉ AUGUSTO CUMPRIMENTOU A 
TODOS. O VEREADOR COMENTOU A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA 
PÚBLICA SOBRE O ORDENAMENTO NAÚTICO DO MUNICÍPIO, 
REALIZADA ONTEM, E PARABENIZOU A PARTICIPAÇÃO DA 
POPULAÇÃO NO EVENTO. DISSE QUE NUNCA VIU UMA AUDIÊNCIA 
PÚBLICA TÃO CHEIA. O VEREADOR CITOU QUE UMA ATA DA 
AUDIÊNCIA FOI REDIGIDA E SERÁ ENCAMINHADA PARA A 
TURISANGRA, CONSTANDO AS SOLICITAÇÕES DOS SETORES 
INTERESSADOS, QUE FORAM APRESENTADAS DURANTE A 
AUDIÊNCIA. DISSE QUE A LEI DE ORDENAMENTO NÁUTICO TEM 
QUE VIR PARA A CASA LEGISLATIVA, PARA SER VOTADA, 
ATENDENDO OS ANSEIOS DAS PESSOAS QUE TRABALHAM NA 
ÁREA, CONTEMPLANDO A TODOS OS SETORES. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR FALOU SOBRE SUAS MATÉRIAS CONSTANTES NO 
EXPEDIENTE. COM A PALAVRA, O VEREADOR HELINHO DO 
SINDICATO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PRESTOU 
CONDOLÊNCIAS AO SENHOR MARCO AURÉLIO LIMA DE SÁ, VICE￾PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISSE QUE ELE ERA UM AMIGO DO MUNICÍPIO, E QUE ELE SERIA 
HOMENAGEADO NA SESSÃO ALUSIVA AO DIA DO 
ADMINISTRADOR, CRIADA PELO EX-VEREADOR JORGE EDUARDO 
MASCOTE. DISSE QUE OS ADMINISTRADORES SÃO PESSOAS 
QUE TRABALHAM MUITO, E SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA. 
CITOU QUE, NO ANO PASSADO, SEU GABINETE REALIZOU ESTA 
SESSÃO SOLENE, E QUE NESTE ANO ESTAVA AGENDADA PARA O 
DIA 12, ONDE O SENHOR MARCO AURÉLIO MINISTRARIA UMA 
PALESTRA, MAS INFELIZMENTE VEIO A FALECER ONTEM. DISSE 
QUE TINHA UM GRANDE CARINHO PELO ADMINISTRADOR, E LEU 
A NOTA DE FALECIMENTO PUBLICADA PELO CONSELHO 
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, COMO SEGUE: “MARCO AURÉLIO 
LIMA DE SÁ, DE 59 ANOS, NESTA QUARTA-FEIRA (5), NA CIDADE 
DO RIO DE JANEIRO. ELE DEIXOU ESPOSA, DOIS FILHOS E UM 
NETO. MAIS CONHECIDO NO SISTEMA CFA/CRAS COMO MARCÃO, 
ELE OCUPAVA OS CARGOS DE CONSELHEIRO E VICE￾PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO CRA-RJ E 
REPRESENTAVA O CONSELHO NA REGIÃO CENTRO-SUL 
FLUMINENSE HÁ MAIS DE 30 ANOS, DE MANEIRA CONSIDERADA 
EXEMPLAR. HOJE, DIA DA SEMANA EM QUE SÃO REALIZADAS AS 
SESSÕES PLENÁRIAS, NÃO HOUVE EXPEDIENTE. EM CARÁTER 
EXTRAORDINÁRIO, OS ADMINISTRADORES LEOCIR DAL PAI, 
PRESIDENTE DO CRA-RJ, WALLACE DE SOUZA VIEIRA, WILLIAM 
PINTO MACHADO, MIGUEL LUIZ MARUN PINTO, EDSON 
FERNANDO ALVES MACHADO, CLÉSIO GUIMARÃES FARIA, 
MANOEL FRANCISCO D’OLIVEIRA E AS ADMINISTRADORAS 
ELIZABETH DA COSTA BASTOS E ADM. YARA REZINA, TODOS 
CONSELHEIROS DO CRA-RJ, REALIZARAM A SESSÃO EM 
HOMENAGEM AO ADM. MARCO AURÉLIO. “TODOS NÓS TEMOS UM 
GRANDE CARINHO POR ELE. DE MANEIRA ESPECIAL, TRABALHEI 
NESSES ÚLTIMOS PERÍODOS BEM PRÓXIMO DELE E TODAS AS 
ATIVIDADES DELEGADAS A ELE FORAM DESENVOLVIDAS COM 
COMPETÊNCIA, ISENÇÃO E RIGOR NO SENTIDO DE FAZER O QUE 
É ÉTICO E CORRETO. ELE FAZIA TUDO MUITO BEM FEITO. ELE 
VEIO ONTEM (4) AO CRA-RJ, COMO NAS ÚLTIMAS SEMANAS, COM 
DESEJO DE CONCLUIR AS DEMANDAS PENDENTES, JÁ QUE ERA 
MUITO DEDICADO E EFICIENTE EM TUDO QUE FAZIA. REALMENTE 
É UMA PERDA IRREPARÁVEL PARA NOSSO CONSELHO”, DISSE 
DAL PAI.” O VEREADOR INFORMOU QUE A SESSÃO SOLENE SERÁ 
REALIZADA, NA MESMA DATA, COMO UMA HOMENAGEM AO 
ADMINISTRADOR. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO 
SOCIAL CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PRESTOU 
CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR „XODÓ‟. APÓS, 
O VEREADOR DISSE QUE RECEBEU EM SEU GABINETE A LISTA 
DE OBRAS QUE SERÃO FEITAS PELO GOVERNO, E CITOU, 
DENTRE ELAS, O PISO DA QUADRA DA PRAIA VERMELHA, A 
CICLOVIA DA BOA VISTA ATÉ A VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA, 
E A ACADEMIA AO AR LIVRE NO MORRO DA BOA VISTA. DISSE 
QUE QUERIA DEIXAR REGISTRADO QUE ESTE FOI UM PEDIDO DE 
SEU GABINETE. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS 
INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, O VEREADOR 
PARABENIZOU O PREFEITO CASÉ, DE PARATY-RJ, PELA 
CONQUISTA DE UM HELICÓPTERO PARA O CORPO DE 
BOMBEIROS, PARA SOCORRO E TRANSPORTE DE PESSOAS QUE 
PRECISAM SER LEVADAS ATÉ O RIO DE JANEIRO. DISSE QUE 
MUITOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA SE 
UTILIZAM DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE PARATY. APARTEANDO, A 
VEREADORA TITI BRASIL DISSE QUE O PREFEITO FERNANDO 
JORDÃO TAMBÉM PARTICIPOU DA CONQUISTA DO 
HELICÓPTERO, QUE IRÁ ATENDER AS CIDADES DE PARATY, 
ANGRA DOS REIS E MANGARATIBA. RETOMANDO A FALA, O 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL DISSE QUE NÃO SABIA DESTA 
INFORMAÇÃO, E PARABENIZOU TAMBÉM AO PREFEITO 
FERNANDO JORDÃO PELA INICIATIVA. NESTE MOMENTO, A 
VEREADORA TITI BRASIL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA. COM A 
PALAVRA, O VEREADOR KAMU CUMPRIMENTOU A TODOS. O 
VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO 
EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, O VEREADOR PRESTOU 
SENTIMENTOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR „XODÓ‟. APÓS, O 
VEREADOR PARABENIZOU O PREFEITO MUNICIPAL PELA 
QUESTÃO DO HELICÓPTERO DO CORPO DE BOMBEIROS, ORA 
CITADO PELO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL. CITOU UM CASO, 
OCORRIDO NO INÍCIO DO ANO, DE CRIANÇA COM MENINGITE, 
QUE SE NÃO TIVESSE SIDO TRANSFERIDA PARA O HOSPITAL 
GRAÇAS À AJUDA DE UM HELICÓPTERO, NÃO TERIA 
SOBREVIVIDO. COM A PALAVRA, A VEREADORA LUCIANA 
VALVERDE CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA TAMBÉM 
PRESTOU CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR 
„XODÓ‟. APÓS, A VEREADORA PARABENIZOU A REALIZAÇÃO DA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORDENAMENTO NÁUTICO DO 
MUNICÍPIO, REALIZADA ONTEM. DISSE QUE NESTA AUDIÊNCIA 
FORAM DEBATIDOS TODOS OS TEMAS RELACIONADOS, PELAS 
PESSOAS QUE TRABALHAM E VIVEM DESTA ÁREA. DISSE QUE 
ESTAS PESSOAS TROUXERAM DEMANDAS QUE SERÃO 
ESTUDADAS PARA FAZER PARTE DA LEI, E ASSIM ATENDER A 
TODOS QUE VIVEM DO TURISMO NÁUTICO. APÓS, A VEREADORA 
FALOU SUAS MATÉRIAS NO EXPEDIENTE. APÓS, A VEREADORA 
RELATOU QUE ESTEVE EM VISITA ÀS LOCALIDADES DO MORRO 
DO CARMO E DA CAIXA D‟ÁGUA, E AGRADECEU À DONA DINA, 
POR TÊ-LA RECEBIDO EM SUA CASA. A VEREADORA RELATOU 
QUE ESTEVE NESTAS LOCAIS CAMINHANDO AO LADO DO 
SENHOR ALAN, DA SECRETARIA DE OBRAS, E AGRADECEU A 
COMUNIDADE POR SEMPRE RECEBÊ-LA COM CARINHO. EM 
SEGUIDA, A VEREADORA PEDIU À SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE QUE PROVIDENCIE INSUMOS, COMO AVENTAIS E ALCOOL, 
QUE ESTÃO EM FALTA NO POSTO DE SAÚDE DO ENCRUZO DA 
ENSEADA. APÓS, A VEREADORA COMUNICOU AOS MORADORES 
DO MORRO DA FORTALEZA QUE JÁ ENCAMINHOU UM PEDIDO 
PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO LADO DA 
QUADRA, QUE ESTÁ COM RISCO DE DESCER NAS ENCOSTAS. EM 
SEGUIDA, A VEREADORA COMENTOU A GREVE QUE ESTÁ 
ACONTECENDO ENTRE OS PORTUÁRIOS. DISSE QUE ELA E O 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO ESTARÃO APOIANDO O 
MOVIMENTO, E QUE ESTES FUNCIONÁRIOS PRECISAM DO APOIO 
DE TODOS OS VEREADORES E TAMBÉM DA POPULAÇÃO. DISSE 
QUE NÃO PODE DEIXAR O POSTO FECHAR. A VEREADORA DISSE 
QUE ATUALMENTE ESTES FUNCIONÁRIOS ESTÃO RECEBENDO 
TRINTA E CINCO REAIS POR DIA PARA NÃO TRABALHAR, E 
REITEROU QUE A CATEGORIA PRECISA DE APOIO. DISSE QUE É 
PRECISO PENSAR NESTES TRABALHADORES E NA ECONOMIA DE 
TODO O MUNICÍPIO. CITOU QUE TEVE, NESSE PLENÁRIO, UMA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO PORTO, 
PROMOVIDA PELO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE VALLE, COM 
O INTUITO DE CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO EM PROL DOS 
TRABALHADORES DO PORTO, PARA QUE O PORTO VOLTE A SER 
ATIVO E GERE A ECONOMIA QUE SEMPRE GEROU NO MUNICÍPIO. 
NESTE MOMENTO, O VEREADOR ZÉ AUGUSTO RETORNOU À 
PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI BRASIL
CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA PRESTOU 
CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR „XODÓ‟. EM 
SEGUIDA, A VEREADORA FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES 
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, A VEREADORA 
PARABENIZOU O VEREADOR ZÉ AUGUSTO PELA REALIZAÇÃO DA 
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ORDENAMENTO TURÍSTICO. DISSE 
QUE A AUDIÊNCIA TEVE MUITO PÚBLICO, E QUE PARTICIPAM 
DIVERSOS SEGMENTOS DA ATIVIDADE NÁUTICA. DISSE QUE 
GOSTARIA DE DEIXAR RECADO À TURISANGRA, PARA QUE 
ELABORE ESTA LEI DE ORDENAMENTO O MAIS RÁPIDO 
POSSÍVEL. DISSE QUE ANGRA DOS REIS SEMPRE TRATOU DO 
TURISMO „APAGANDO INCÊNDIOS‟, TALVEZ PORQUE O TURISMO 
NUNCA TENHA SIDO TRATADO COMO PRIORIDADE. DISSE QUE 
HOJE É PRECISO HAVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM 
ANGRA, E QUE INFELIZMENTE A BRASFELS ESTÁ COM O MÍNIMO 
DE FUNCIONÁRIOS, E A ELETRONUCLEAR ESTÁ COM AS OBRAS 
DE ANGRA III PARALISADAS. DISSE QUE A PETROBRÁS TAMBÉM 
ESTÁ COM POUCOS FUNCIONÁRIOS. APARTEANDO, O 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL RELATOU QUE CONVERSOU 
COM O PRESIDENTE DA ELETRONUCLEAR, DR. LEONAN, E QUE 
ELE LHE DISSE QUE ATÉ DEZEMBRO, TERÃO UMA RESPOSTA 
SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DE ANGRA III. DISSE QUE O 
PROBLEMA ATUALMENTE PARA O ANDAMENTO DAS OBRAS É A 
BUROCRACIA. RETOMANDO SUA FALA, A VEREADORA TITI 
BRASIL DISSE QUE ISSO É MUITO BOM, PORQUE 
REPRESENTARIA PELO MENOS MAIS UNS DOIS MIL NOVOS 
EMPREGOS EM ANGRA. REITEROU QUE É PRECISO 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO, E QUE A 
CIDADE TEM „A FACA E O QUEIJO NA MÃO‟, QUE É O SETOR 
TURÍSTICO. DISSE QUE O TURISMO DO MUNICÍPIO TEM 
DIVERSOS SEGMENTOS, COMO A GASTRONOMIA, MEIOS DE 
HOSPEDAGEM, CAMPING E EMBARCAÇÕES, E QUE O TURISMO É 
A SAÍDA PARA A SITUAÇÃO DA CRISE ATUAL. REITEROU QUE O 
TURISMO NUNCA FOI COLOCADO ANTES COMO PRIORIDADE. A 
VEREADOR REITEROU ELOGIOS À AUDIÊNCIA PÚBLICA 
REALIZADA ONTEM, E DISSE QUE TEM CERTEZA DE QUE A 
TURISANGRA IRÁ ANALISAR A ATA QUE REÚNE AS SOLICITAÇÕES 
APRESENTADAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE 
ORDENAMENTO NÁUTICO. EM SEGUIDA, A VEREADORA CITOU 
QUE OCORREU ONTEM A ABERTURA DOS JOGOS ESTUDANTIS, 
NO GINÁSIO MUNICIPAL, E CONVIDOU A TODOS A 
ACOMPANHAREM OS JOGOS. EM SEGUIDA, A VEREADORA 
INFORMOU QUE NOS PRÓXIMOS DIAS 14 A 30, OCORRERÁ A FITA 
(FESTA INTERNACIONAL DE TEATRO DE ANGRA) E PARABENIZOU 
A PREFEITURA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO JOÃO CARLOS RABELLO PELA REALIZAÇÃO DO 
EVENTO. APÓS, A VEREADORA TAMBÉM PARABENIZOU O 
PREFEITO FERNANDO JORDÃO POR SER UM DOS MENTORES DA 
VINDA DO HELICÓPTERO DE CORPO DE BOMBEIROS PARA A 
COSTA VERDE, E APÓS, CONVIDOU A TODOS A PARTICIPAR DO 
DESFILE CÍVICO DE SETE DE SETEMBRO, A REALIZAR-SE 
AMANHÃ, ÀS 9 HORAS NO CENTRO. COM A PALAVRA, O 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO CUMPRIMENTOU A TODOS. O 
VEREADOR RELATOU QUE ESTEVE ONTEM NA PRAÇA PRINCIPAL 
DO BAIRRO FRADE, E APRESENTOU AO PÚBLICO ALGUMAS 
FOTOS, MOSTRANDO O MAU ESTADO DE PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL. DISSE QUE UMA DAS FOTOS MOSTRA O QUADRO DE LUZ 
DA QUADRA LOCAL, QUE ESTÁ ARROMBADO, E COM FIOS 
DESENCAPADOS, OFERECENDO RISCO DE CHOQUE. DISSE QUE 
FEZ UM VÍDEO DENUNCIANDO O CASO E QUE COBROU 
PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO. DISSE QUE ANGRA DOS 
REIS TEM UM ORÇAMENTO DE 1 BILHÃO DE REAIS, E QUE A 
PREFEITURA NÃO COMPRA SEQUER LÂMPADAS. CITOU AINDA 
QUE A PREFEITURA ARRECADA CERCA DE 900 MIL REAIS POR 
MÊS COM ARRECADAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DISSE QUE É 
UM ABSURDO QUE A PREFEITURA NÃO INVISTA EM ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, E DISSE QUE OS ASSALTOS VEM AUMENTANDO A CADA 
DIA, O QUE SE AGRAVA COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS. 
O VEREADOR DISSE QUE, APÓS TER FEITO O VÍDEO COM A 
DENÚNCIA, UMA EQUIPE DA PREFEITURA FOI ARRUMAR O 
QUADRO DE LUZ NESTA MANHÃ. O VEREADOR DISSE QUE NÃO 
IRÁ PARABENIZAR A AÇÃO, PORQUE ESTA SITUAÇÃO NEM DEVIA 
ESTAR ACONTECENDO. DISSE QUE, QUANDO POSTOU A 
DENÚNCIA NAS REDES SOCIAIS, ALGUMAS PESSOAS TAMBÉM 
COBRARAM A QUESTÃO DA REFORMA DO CALÇADÃO E DO 
POSTO DE SAÚDE, QUE AINDA NÃO FORAM REALIZADAS. DISSE 
QUE QUERIA DEIXAR CLARO PARA A POPULAÇÃO QUE VEM 
COBRANDO ESTAS REFORMAS DESDE SUA PRIMEIRA SESSÃO. 
CITOU AINDA QUE ESTAS OBRAS ESTAVAM PREVISTAS NO 
ORÇAMENTO DE 2018, MAS QUE AGORA FORAM JOGADAS PARA 
O ORÇAMENTO DE 2019. O VEREADOR QUESTIONOU O QUE FOI 
FEITO COM ESSE DINHEIRO. DISSE QUE O CALÇADÃO DO FRADE 
ESTÁ QUEBRADO DESDE OUTUBRO DE 2016, E QUE DESDE 
JANEIRO DE 2017 O TETO DO POSTO DE SAÚDE DESABOU, E OS 
PACIENTES VEM SENDO ATENDIDOS NOS CORREDORES. DISSE 
QUE O PREFEITO TEM PROBLEMAS CONTRA A SUA PESSOA, E 
QUE POR ISSO, FICA PENALIZANDO O BAIRRO DO FRADE. O 
VEREADOR DISSE QUE A POPULAÇÃO NÃO TEM CULPA DISSO E 
QUE PRECISA SER BEM ATENDIDA, E REITEROU COBRANÇA AO 
PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS. PELA 
ORDEM, O VEREADOR KAMU SOLICITOU VOTAÇÃO EM BLOCO,
QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS (09 VOTOS; 
OS VEREADORES DEDÉ DA LOTERIA, JANE VEIGA E LUCIANA 
VALVERDE NÃO VOTARAM). APÓS, TERMINADO O EXPEDIENTE, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A RECOMPOSIÇÃO DE 
QUORUM, CONSTANDO PRESENTES OS VEREADORES: CANINDÉ 
DO SOCIAL, CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, 
HELINHO DO SINDICATO, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, 
LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO, TITI BRASIL E ZÉ 
AUGUSTO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU À 
PRIMEIRA SECRETÁRIA “AD HOC” QUE FIZESSE A LEITURA DAS 
MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA, A SABER: EM 
DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO: MOÇÃO Nº 
00106/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL,
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO 
DE APLAUSOS PARA A SENHORA ELAYNE CRISTINE ALMEIDA 
DOS PRAZERES; MOÇÃO Nº 00107/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE 
SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOSÉ 
CARLOS SOLERNO DA SILVA; MOÇÃO Nº 00108/2018, DE AUTORIA 
DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO 
DE APLAUSOS PARA O SENHOR BENEDITO VARGAS PEREIRA; 
REQUERIMENTO Nº 00039/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR 
FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O 
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA 
AGRÁRIA; REQUERIMENTO Nº 00043/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADO FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO 
E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
TOMBAMENTO; REQUERIMENTO Nº 00045/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO 
E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DISTRITAL; E 
REQUERIMENTO Nº 00374/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS -, ESCLARECIMENTOS 
SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA BEM-TE-VI, BAIRRO 
PONTAL, TENDO SIDO TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE 
DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO 
SOCIAL, CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, 
HELINHO DO SINDICATO, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, 
LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO E TITI BRASIL (11 
VOTOS); EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO:
REQUERIMENTO Nº 00398/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO AO DNIT- DEPARTAMENTO 
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
INFORMAÇÕES QUANTO À VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE VAGAS 
DE ESTACIONAMENTO NA “FAIXA DE DOMÍNIO” DA RODOVIA 
PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (TRECHO EM 
FRENTE À RUA 19), BAIRRO MONTE CASTELO; E REQUERIMENTO 
Nº 00409/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO,
SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA 
AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 
2018, TENDO SIDO TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DE 
VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO 
SOCIAL, CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, 
HELINHO DO SINDICATO, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, 
LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO E TITI BRASIL (11 
VOTOS); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO: 
PARECER Nº 180/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À 
APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
00013/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA,
EMENTA: CONCEDENDO A “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO 
LOPES TROVÃO” AO SR. WALCHYR VICARONE DOS REIS; 
PARECER Nº 181/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À 
APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
00015/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO,
EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO 
LOPES TROVÃO" À SRA. ROSANGELA LUZIA DOS REIS FERREIRA;
PARECER Nº 182/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À 
APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
00016/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA,
EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO 
LOPES TROVÃO" AO SR. MÁRIO SÉRGIO DA GLÓRIA REIS;
PARECER Nº 183/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À 
APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
00017/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO,
EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO 
LOPES TROVÃO" À SENHORA ALINE ROSA DA SILVA; PARECER Nº 
184/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00018/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR KAMU, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA 
HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO" AO SR. CARLOS FELIPE 
LARROSA ARIAS; PARECER Nº 185/2018/CJ, OPINANDO 
FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 00019/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR 
CANINDÉ DO SOCIAL, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA 
HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO" AO PADRE GILSON 
FRANCISCO DA CRUZ; PARECER Nº 186/2018/CJ, OPINANDO 
FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 00020/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ 
AUGUSTO, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA HONORÍFICA 
MÉRITO LOPES TROVÃO" AO DR. THIAGO MENEZES RISSO;
PARECER Nº 187/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À 
APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
00024/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA,
EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO 
LOPES TROVÃO" AO SR. MÁRIO LUIS RAMOS; PARECER Nº 
188/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00022/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, EMENTA: CONCEDENDO A 
"MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO" AO SR. SAMUEL 
DA COSTA RANGEL; PARECER Nº 189/2018/CJ, OPINANDO 
FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 00023/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR 
SARGENTO THIMOTEO, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA 
HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO" AO DR° RODRIGO DE 
ARAÚJO MUCHELI; E PARECER Nº 190/2018/CJ, OPINANDO 
FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 00021/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI 
BRASIL, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA HONORÍFICA 
MÉRITO LOPES TROVÃO" AO SR. LUIZ FERNANDO NEVES DE 
FIGUEIREDO, TENDO SIDO TODOS APROVADOS POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES:
CANINDÉ DO SOCIAL, CLAUDINHO, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO 
ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, KAMU, LEO 
MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO E TITI 
BRASIL (11 VOTOS). NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR 
PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, 
DESIGNANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA ONZE DE 
SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO (11/09/2018), ÀS NOVE HORAS 
NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO. PARA CONSTAR, 
FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE EU, MAYARA VIDAL GARCIA 
___________________, SERVIDOR LEGISLATIVO, REDIGI E DIGITEI. 
E EU ____________________, SEGUNDO SECRETÁRIO, A 
SUBSCREVO E ASSINO.
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(CONTINUAÇÃO DA ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE 2018, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 
2018.)
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