| Tipo | Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2017-03-21 |
| native_id | 15 |
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2017. AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, (21/03/2017) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO, QUE LOGO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, DECLARANDO ABERTA ÀS DEZ HORAS E SETE MINUTOS, A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DA LISTA DE PRESENÇA, CONSTANDO OS SEGUINTES VEREADORES: CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI BRASIL; FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS; FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO SOCIAL; GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA; HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, O HELINHO DO SINDICATO; JANE ROSELI VEIGA; JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA; LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO DA MARMORARIA; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; MARCO ANTÔNIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO, O MARCO SANTO ANTÔNIO; MARCOS AURÉLIO COELHO, O MARQUINHO COELHO; E SÉRGIO RICARDO GAMA, O KAMU. ESTIVERAM AUSENTES OS VEREADORES: JAN CARLOS DE ALMEIDA, O JEAN; E THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, O SARGENTO THIMÓTEO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO. FOI LIDO EM “MATHEUS, CAP. 22, VERS. 37 A 39”. DANDO CONTINUIDADE A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES, REALIZADAS EM 14 E 16/03/2017. TERMINADA A LEITURA, AS ATAS FORAM COLOCADAS EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO ORADORES, O SENHOR PRESIDENTE AS COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE, A SABER: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, MODIFICA O ART. 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ;MENSAGEM Nº 061/2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 00007/2017, EMENTA: REVOGA A LEI N° 3.264, DE 28 DE MAIO DE 2014 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO; PROJETO DE LEI Nº 00009/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PRIVATIVAS, DESTINADAS AOS ADVOGADOS NO ESTACIONAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 00193/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A RETIRADA DE UM POSTE NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ATRÁS DO CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES, PRÓXIMO AO NÚMERO 22, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; REQUERIMENTO Nº 00203/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO; REQUERIMENTO Nº 00211/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO; REQUERIMENTO Nº 00204/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUZA, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA QUADRA DA RUA DAS GAIVOTAS, CONDOMÍNIO CIDADÃO DA GLÓRIA, NO BAIRRO MORRO DA GLÓRIA; REQUERIMENTO Nº 00205/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUZA, SOLICITANDO AO DNIT UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO, PARA A PASSAGEM DE AMBULÂNCIA E AFINS, DA RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR 101) PARA A UPA, BAIRRO JAPUÍBA; REQUERIMENTO Nº 00206/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUZA, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO EM TODAS AS ESCADAS NA RUA MURIAÉ, BAIRRO VILLAGE, JACUECANGA; REQUERIMENTO Nº 00207/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUZA, SOLICITANDO À MESA DIRETORA O USO DA TRIBUNA À SENHORA SABRINA DE JESUS CARDOSO TEIXEIRA, PARA FALAR SOBRE A QUESTÃO DA ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, NO DIA 23 DE MARÇO; REQUERIMENTO Nº 00209/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUZA, SOLICITANDO AO DNIT UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO, PARA A AMBULÂNCIA E AFINS, DA BR 101 PARA A RUA JAPORANGRA QUE VISE O ACESSO AO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA – HGJ, BAIRRO JAPUIBA; REQUERIMENTO Nº 00198/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO; REQUERIMENTO Nº 00199/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DO CORRENTE ANO; REQUERIMENTO Nº 00212/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A PODA DAS ÁRVORES, EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA DAS ANDORINHAS, BAIRRO PONTAL; REQUERIMENTO Nº 00188/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO BANANAL, BAIRRO ÁGUA SANTA; REQUERIMENTO Nº 00194/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ESF DIONÍSIA DA SILVA OLIVEIRA QUE POSSUI 2 (DOIS) MÓDULOS, PORÉM APENAS O MÓDULO 1(UM) ENCONTRA-SE FUNCIONANDO - BAIRRO CAMPO BELO; REQUERIMENTO Nº 00155/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE UM MURO CONSTRUÍDO DE FORMA IRREGULAR NA REGIÃO DA PRAIA DA BICA, NA ESTRADA DO CONTORNO, BAIRRO TANGUÁ; REQUERIMENTO Nº 00195/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, SOLICITANDO À INOVA A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM EMPRESA E AINDA INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA SELETIVA (MATERIAL RECICLÁVEL) NOS BAIRROS DE ANGRA DOS REIS; REQUERIMENTO Nº 00187/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A MANUTENÇÃO DOS CABOS DA REDE ELÉTRICA LOCALIZADOS NA ALAMEDA DAS ANDORINHAS, PRÓXIMO A GUARITA, BAIRRO PONTAL;REQUERIMENTO Nº 00200/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ARTIGO 13, INCISO VIII DA LEI ESTADUAL N° 7362 DE 14 DE JULHO 2016; REQUERIMENTO Nº 00201/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL O ENVIO DISCRIMINADO DO PROJETO ECOENEL JÁ UTILIZADO EM MAIS DE 10 (DEZ) MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUSIVE DEMONSTRANDO QUAIS PARCERIAS NECESSÁRIAS E VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DOS ECOPONTOS NESTE MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 00202/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO; REQUERIMENTO Nº 00182/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, AGENTES DE SAÚDE E MATERIAIS PARA CURATIVOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA ANGRA DOS REIS, PRÓXIMO A ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA, BAIRRO AREAL; REQUERIMENTO Nº 00183/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL QUE SEJA PROVIDENCIADA A PODA DA ÁRVORE QUE SE ENCONTRA ENTRE A REDE ELÉTRICA NA RUA DAS FLORES, PRÓXIMO A CASA N° 66, BAIRRO MONSUABA; REQUERIMENTO Nº 00184/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS; REQUERIMENTO Nº 00185/2017 , DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE (N°1) NA ENTRADA DA RUA DAS FLORES, EM FRENTE À CASA N° 17, BAIRRO MONSUABA; REQUERIMENTO Nº 00210/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, SOLICITANDO AO BANCO ITAÚ UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA NO BAIRRO DA JAPUÍBA; REQUERIMENTO Nº 00189/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, DESDE O FINAL DO BAIRRO BISCAIA ATÉ O FINAL DA AVENIDA, BAIRRO PONTA LESTE; REQUERIMENTO Nº 00190/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL O AUMENTO DA CARGA DE ENERGIA PARA A ALDEIA INDÍGENA LOCALIZADA NO SÍTIO YAWEH SHAMMAH, NA ESTRADA BEIRA RIO, BAIRRO BRACUÍ; REQUERIMENTO Nº 00191/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE PRÓXIMO AO ACESSO DO ESCADÃO NA RUA BENEDITO RICARDO DA GUIA, BAIRRO MONSUABA; REQUERIMENTO Nº 00192/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA LADEIRA DA JAQUEIRA, BAIRRO CAMORIM GRANDE; INDICAÇÃO Nº 00764/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MAXWELL, NA RUA DA LIMEIRA, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 00766/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 00771/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA BANQUETA, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 00768/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NO FINAL DO ESCADÃO DA RUA NAPOLEÃO AIRES, LOCAL CONHECIDO COMO BANQUINHO, BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 00770/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO FINAL DO ESCADÃO DA RUA NAPOLEÃO AIRES, LOCAL CONHECIDO COMO BANQUINHO, BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 00773/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL (PISO, ALAMBRADO E PINTURA) DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ENSEADA NA RUA BENEDITO ADELINO, EM FRENTE AO AÇAÍ DA CLAUDIA, BAIRRO ENSEADA; INDICAÇÃO Nº 00774/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM GUARDA-CORPO NA TRAVESSA DA GRUTA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. THAÍS, NO MORRO DA PEDREIRA, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 00775/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 200 M (DUZENTOS METROS) QUE LIGA OS MORROS DA PEDREIRA E DA JAQUEIRA, TRECHO CONHECIDO COMO TRAVESSA DA GRUTA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ZEQUINHA, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 00794/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ JAIR FERREIRA LEONE, BAIRRO JACUECANGA; INDICAÇÃO Nº 00795/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO PERES DE OLIVEIRA LARA, NO MORRO DO SERENGA, BAIRRO VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 00796/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO SOCIETY, NA AVENIDA MARACÁ, BAIRRO VILLAGE; INDICAÇÃO Nº 00797/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO GUARDACORPO DO ESCADÃO ATRÁS DO CAMPO SOCIETY, NA RUA MURIAÉ, BAIRRO VILLAGE; INDICAÇÃO Nº 00179/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALMERINDO TEIXEIRA (EM TODA RUA), BAIRRO GARATUCAIA; INDICAÇÃO Nº 00789/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO NO BUEIRO DA RUA VITÓRIA (EM FRENTE AO MURO AMARELO), BAIRRO ÁGUA SANTA; INDICAÇÃO Nº 00791/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, BAIRRO PRAIA DA LONGA, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 00792/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA OU RAMPA NA SERVIDÃO, NA ESTRADA DA BANQUETA, AO LADO DO Nº 1851, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 00793/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA ALAMEDA DAS ANDORINHAS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR URURAHY, BAIRRO PONTAL; INDICAÇÃO Nº 00742/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS FLUORESCENTES AO LONGO DE TODA ESTRADA DO MARINAS, BAIRRO MARINAS; INDICAÇÃO Nº 00743/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA SÃO LUÍS CÂNDIDO, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 00745/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE 2 (DUAS) LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PETRONILHA SILVA, BAIRRO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 00755/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DO SUSPIRO, BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 00756/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA SEGUIDA DE DESINFECÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA ESCOLA MUNICIPAL CACIQUE CUNHAMBEBE, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 00702/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA B, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA I; INDICAÇÃO Nº 00806/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GUARDA-CORPO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MILTON SILVA, SITUADA AO LADO DO CRAS, BAIRRO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 00763/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LEONTINO CECÍLIO DE CARVALHO, MORRO DO MARTELO, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 00765/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCADA NA RUA PARATY, PRÓXIMA AO NÚMERO 127 (MORRO DAS VELHAS), BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 00079/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DOS MILAGRES, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 00146/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA IDOSOS NO BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 00151/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA IDOSOS, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 00752/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO DOS MESMOS, NO POSTO DE SAÚDE DA JAPUÍBA, RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, PRÓXIMO A CAPELA MORTUÁRIA DA JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 00753/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA RUA RIO DAS OSTRAS, 98, BAIRRO VILA NOVA; INDICAÇÃO Nº 00097/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO DA TAMPA DA NASCENTE, RUA LINCOLN CORREA DA SILVA, BAIRRO MORRO DA CARIOCA; INDICAÇÃO Nº 00800/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS CANALETAS SITUADAS DA RUA B, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA I; INDICAÇÃO Nº 00801/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA BANQUETA, NO PONTO FINAL DOS ÔNIBUS, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 00802/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS DA RUA BELA VISTA, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 00804/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL TOSCANO DE BRITTO SITUADO NO BAIRRO GAMBOA DO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 00741/2017 , DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RODOVIA RIO SANTOS KM 99, EM FRENTE À PASSARELA, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 00744/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DO CONDOMÍNIO CIDADÃO AREAL, RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 00746/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CHUVEIRO PÚBLICO NO FINAL DO CALÇADÃO, PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL, RUA SÃO SEBASTIÃO, PRAIA DO FRADE, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 00749/2017 , DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JAPORANGA, EM FRENTE À LOJA TUCA PARAFUSO, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 00751/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA SANTA BÁRBARA, EM TODA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 00757/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM BRINQUEDOS NA RUA PARAÍSO, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ÂNGELO FRANCISCO JERÔNIMO, BAIRRO ARIRÓ; INDICAÇÃO Nº 00759/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA MANGUEIRA, SANTA RITA II, BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 00760/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA TRAVESSA BEIRA MAR, SANTA RITA II, BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 00761/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS QUE DÊ ACESSO AO ÚNICO PONTO DE ÔNIBUS DA ITINGA, EM FRENTE A AVENIDA PARAÍBA, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 00762/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA BOMBA DA CAIXA D’ÁGUA DO MORRO DA CONSTÂNCIA, SITUADA NA RUA DA PAZ, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 00058/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM NA RUA MARICÁ, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 00100/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA RODOVIA SATURNINO BRAGA, BAIRRO SERRA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 00114/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM DA RUA OURO PRETO, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 00116/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DOS SANTOS BARBOSA, ENTRE A RUA SANTINHO MARQUES E A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 00172/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DOS SANTOS BARBOSA, ENTRE A RUA SANTINHO MARQUES E A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 00235/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, PRÓXIMO AO KM 466 NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, EM FRENTE À SUBIDA DO SERTÃOZINHO DA MONSUABA, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 00331/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA JARDIM FORTALEZA, BAIRRO MORRO DA FORTALEZA; INDICAÇÃO Nº 00754/2017 , DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DAS SALAS DE AULA, REFEITÓRIO, PÁTIO, COZINHA E BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DOS SANTOS BARBOSA, SITUADO NA MONSUABA, ENTRE A RUA SANTINHO MARQUES E A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA; COMUNICADOS 2016/2017, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DESCRIÇÃO: INFORMANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS; OFÍCIO N° 1131/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 044/2016, OBJETO DA MENSAGEM Nº 054/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO COMO MEIO DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 165, INCISO III, E 171 DA LEI FEDERAL 5.172, DE 25 OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, INSTITUI HIPÓTESES DE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; OFÍCIO SN°/2017, DE AUTORIA DA ELETRONUCLEAR, DESCRIÇÃO: HISTÓRICO DE OPERAÇÃO DA CENTRAL NUCLEAR DE ANGRA DOS REIS, DO PERÍODO 22/02/2017 A 14/03/2017; OFÍCIO N° 008/2017, DE AUTORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ANGRA DOS REIS – ASPOLAR, DESCRIÇÃO: SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 23 DE MARÇO, DAS 17H ÀS 20H, PARA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL; E OFÍCIO N° 174/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: ENCAMINHANDO CÓPIA DA C.I. Nº 18/2017/PGM.SUJUD, DATADA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROCESSO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUANDO NA ALÉIA DAS FIGUEIRAS S/N°, LOTE 23, QUADRA DO HEXÁGONO U- BRACUÍ, ANGRA DOS REIS, EM QUE É REQUERENTE FERNAND DA CUNHA GILBERT. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES PELO EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. COM A PALAVRA, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. DISSE QUE LUTARÁ MUITO PELA CONSTRUÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS E ÁREAS DE LAZER. SOBRE A INDICAÇÃO Nº 00759/2017, QUE PEDE A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA MANGUEIRA, FRISOU QUE NAQUELA LOCALIDADE MORA UMA CADEIRANTE QUE FICA IMPOSSIBILITADA DE ENTRAR OU SAIR DE SUA CASA EM DIAS DE CHUVA, POR CAUSA DA LAMA QUE SE ACUMULA NA RUA. SOBRE A INDICAÇÃO Nº 00762/2017, CITOU QUE A REFERIDA COMUNIDADE FICOU SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DURANTE 20 ANOS, E HÁ CINCO ANOS ATRÁS, SEU PAI, O EX-VEREADOR CARLINHOS SANTO ANTÔNIO, JUNTO COM O PREFEITO DA ÉPOCA TUCA JORDÃO, INSTALARAM CASA DE BOMBA NO LOCAL, LEVANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE. RELATOU QUE UMA DAS BOMBAS APRESENTOU DEFEITO NOS ÚLTIMOS DIAS, E PRECISA SER TROCADA. APÓS, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE O VEREADOR JOSÉ AUGUSTO PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CUMPRIMENTOU AO PÚBLICO. O VEREADOR SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PARA O OFÍCIO Nº 008/2017, DE AUTORIA DA ASPOLAR, E REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DOS MESMOS. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NO DIA 16 DE MARÇO, EXPLANANDO QUE OS VEREADORES COMPARECERAM À CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO COMANDANTE DO 33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. EM SEGUIDA, FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. DISSE QUE A REGIÃO DO BRACUÍ, ITINGA E SANTA RITA FOI ABANDONADA PELO GOVERNO PASSADO. COM A PALAVRA, O VEREADOR GEDAI CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA ÚLTIMA SESSÃO, DIZENDO QUE OS VEREADORES COMPARECERAM À CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO COMANDANTE DO 33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. EM SEGUIDA, O VEREADOR SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PARA O REQUERIMENTO Nº 207/2017, DE SUA AUTORIA. APÓS, FALOU SOBRE SEUS DEMAIS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES, ENFATIZANDO A NECESSIDADE DOS MESMOS. COM A PALAVRA, O VEREADOR LEO DA MARMORARIA CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU AO SETOR DE SERVIÇO PÚBLICO PELO SERVIÇO FEITO NO BAIRRO MORRO DO CARMO. EM SEGUIDA, FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI BRASIL CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES ORA LIDOS NO EXPEDIENTE. COM A PALAVRA, O VEREADOR KAMU CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR FALOU SOBRE SEU REQUERIMENTO Nº 187/2017. ENFATIZOU QUE OS MORADORES DO BAIRRO PONTAL PROCURARAM SEUS ASSESSORES E OS INFORMARAM SOBRE UM CABO DE ENERGIA QUE ESTÁ SOLTO NA REFERIDA LOCALIDADE, OFERECENDO RISCO DE VIDA AOS MORADORES E CAUSANDO FREQUENTE QUEDA DE ENERGIA. O VEREADOR PEDIU PROVIDÊNCIAS À EMPRESA ENEL. COM A PALAVRA, O VEREADOR MARQUINHO COELHO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE O REQUERIMENTO Nº 210/2017, DE SUA AUTORIA, SOLICITANDO AO BANCO ITAÚ UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA ABERTURA DE UMA AGÊNCIA NO BAIRRO JAPUÍBA. O VEREADOR PEDIU A AJUDA DE TODOS OS VEREADORES PARA QUE APOIEM ESTE REQUERIMENTO. DISSE QUE O BAIRRO JAPUÍBA TEM MAIS DE 50 MIL MORADORES E APENAS UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, DO BRADESCO. DISSE QUE A CASA LEGISLATIVA PRECISA ESTAR UNIDA. EM SEGUIDA, CITOU O REQUERIMENTO Nº 207/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI, QUE TRATA DE ACESSIBILIDADE, DIZENDO QUE HÁ EMPRESAS NO MUNICÍPIO QUE NÃO TEM RESPEITO PELOS VEREADORES. RELATOU QUE ONTEM, UMA CADEIRANTE ESTAVA NO PONTO DE ÔNIBUS E O FUNCIONÁRIO DO ÔNIBUS QUE PASSOU PEDIU A ELA QUE ESPERASSE O PRÓXIMO, PORQUE ELE NÃO ESTAVA COM A CHAVE DO ELEVADOR DESTINADO A PASSAGEIROS CADEIRANTES. DISSE QUE É PRECISO QUE OS VEREADORES COBREM PROVIDÊNCIAS DA EMPRESA DE ÔNIBUS. ENFATIZOU QUE A CÂMARA PRECISA ESTAR UNIDA. DISSE QUE ESCUTA NAS REDES SOCIAIS QUE ESSA CÂMARA “É A MAIS FRACA DE TODAS”, E QUE POR ISSO OS VEREADORES TÊM QUE MOSTRAR QUE SÃO UNIDOS E QUE IRÃO FAZER UM TRABALHO DIFERENCIADO PARA A POPULAÇÃO. CITOU QUE A EMPRESA BRASFELS TAMBÉM NÃO RESPEITA A POPULAÇÃO E QUE OS VEREADORES PRECISAM COBRAR PROVIDÊNCIAS DA EMPRESA. DISSE QUE OS VEREADORES TAMBÉM PRECISAM COBRAR PROVIDÊNCIAS DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS, A RESPEITO DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS. O SENHOR PRESIDENTE DISSE AO VEREADOR MARQUINHO COELHO QUE IRÁ FAZER UM OFÍCIO EM NOME DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, REITERANDO O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ NA JAPUÍBA; E DISSE QUE, EM RELAÇÃO À EMPRESA BRASFELS, JÁ ESTÁ AGENDADO O COMPARECIMENTO DOS DIRETORES DA EMPRESA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS. ENFATIZOU QUE FARÁ REQUERIMENTO ACERCA DA ISENÇÃO FISCAL DA EMPRESA, E QUE OS VEREADORES SÓ VOTARÃO A FAVOR DA ISENÇÃO SE A EMPRESA ESTIVER DO LADO DOS TRABALHADORES. DISSE AO VEREADOR MARQUINHO COELHO QUE NÃO SE PREOCUPE COM AS CRÍTICAS DE “CÂMARA FRACA”, PORQUE JÁ OUVIU SOBRE MUITAS CÂMARAS QUE ERAM CONSIDERADAS “FORTES”, E NÃO FIZERAM NADA. COM A PALAVRA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE SEU FOCO SERÁ SEMPRE A PAUTA DA SAÚDE, PORQUE O MUNICÍPIO ESTÁ PASSANDO POR SITUAÇÃO DIFÍCIL NESSA ÁREA. A VEREADORA PARABENIZOU O VEREADOR MARQUINHO COELHO POR SUAS COLOCAÇÕES EM SUA FALA ANTERIOR, E DISSE QUE IRÁ AJUDÁ-LO COM O PEDIDO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ PARA O BAIRRO JAPUÍBA. A VEREADORA PARABENIZOU TAMBÉM O VEREADOR GEDAI PELO SEU REQUERIMENTO Nº 00207/2017, QUE TRATA SOBRE A QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE. APÓS, A VEREADORA FALOU SEUS REQUERIMENTOS Nº 182 E 184/2017, QUE TRATAM SOBRE A ÁREA DA SAÚDE. DISSE QUE ESTÁ FALTANDO MEDICAMENTOS E PROFISSIONAIS NOS POSTOS E HOSPITAIS. RELATOU QUE ESTEVE NESSE DOMINGO NO HGJ PARA VISITAR UM PARENTE E PRESENCIOU PACIENTES ESPERANDO MAIS DE TRÊS HORAS PARA RECEBER ATENDIMENTO. DISSE QUE NÃO HÁ LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES. DISSE QUE OS GESTORES (DA SAÚDE) NÃO ESTÃO FAZENDO O PAPEL DELES, E QUE ESTA É UMA SITUAÇÃO INADMISSÍVEL. DISSE QUE A FALTA DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE SE TORNOU UM FATO ROTINEIRO NOS POSTOS DE SAÚDE DE TODA A CIDADE. A VEREADORA PEDIU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO DIRETOR DO HGJ PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS SOBRE ESSA SITUAÇÃO. ENFATIZOU QUE É NECESSÁRIA A PRESENÇA DE UM GESTOR NO HGJ AOS FINS DE SEMANA. A VEREADORA SOLICITOU AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AVERIGUE ESTA SITUAÇÃO. COM A PALAVRA, O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR PARABENIZOU A FALA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO. DISSE QUE TODO MUNDO FALA O QUE QUER DOS OUTROS, MAS QUE O IMPORTANTE É A ATUAÇÃO E O TRABALHO DE CADA UM DOS VEREADORES. DISSE QUE A CRÍTICA É IMPORTANTE, MAS DESDE QUE SEJA CONSTRUTIVA. DISSE QUE O MESMO SE APLICA ÀS CRÍTICAS DO LEGISLATIVO FEITAS AO EXECUTIVO, NO SENTIDO DE AJUDAR A MELHORAR O GOVERNO. DISSE QUE O ÚLTIMO GOVERNO DEIXOU O MUNICÍPIO EM SITUAÇÃO DIFÍCIL, COM DÍVIDA DE MAIS DE 400 MILHÕES DE REAIS. DISSE QUE O GOVERNO E A LEGISLATURA ATUAL PEGARAM A CIDADE DESTRUÍDA EM TODOS OS SETORES, POR ISSO HÁ DIFICULDADE DE COLOCAR A CASA EM ORDEM, INCLUSIVE NA ÁREA DA SAÚDE. CITOU, A TÍTULO DE EXEMPLO, QUE O GOVERNO ANTERIOR TIROU OS MÉDICOS QUE HAVIAM NOS POSTOS DE SAÚDE DE JACUECANGA E MONSUABA. DISSE QUE HOJE O GOVERNO ATUAL ESTÁ TENTANDO ARRUMAR A SITUAÇÃO. DISSE QUE TEVE INFORMAÇÃO DE QUE O GOVERNO PEDIU VINTE MÉDICOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ATUAREM EM ANGRA DOS REIS. DISSE QUE OS LABORATÓRIOS DE EXAMES NÃO ESTÃO ATUANDO NESTES TRÊS MESES DE GOVERNO DEVIDO À QUESTÕES BUROCRÁTICAS E DÍVIDAS QUE O ANTIGO GOVERNO DEIXOU. DISSE QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE AFIRMOU QUE A SITUAÇÃO DOS LABORATÓRIOS SERÁ NORMALIZADA A PARTIR DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA. DISSE QUE O GOVERNO ATUAL TAMBÉM HERDOU CONTRATOS DO GOVERNO PASSADO COM PROBLEMAS. DISSE QUE PASSOU QUATRO ANOS NESTA TRIBUNA QUESTIONANDO O GOVERNO PASSADO, EM SEU MANDATO ANTERIOR. CITOU QUE TAMBÉM FEZ DENÚNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA O GOVERNO PASSADO. ENFATIZOU QUE É IMPORTANTE TODOS OS VEREADORES ESTAREM JUNTOS PARA AJUDAR O GOVERNO ATUAL. COM A PALAVRA, A VEREADORA JANE VEIGA CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. A VEREADORA PARABENIZOU AS FALAS DOS VEREADORES MARQUINHO COELHO E LUCIANA VALVERDE. EM SEGUIDA, A VEREADORA SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PARA O REQUERIMENTO Nº 194/2017, DE SUA AUTORIA. DISSE QUE O REQUERIMENTO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO CONTRATADOS MÉDICOS E ENFERMEIROS E QUANDO SERÁ REALIZADA A REFORMA DO ESF DIONÍSIA DA SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO CAMPO BELO. DISSE QUE DEFENDE O GOVERNO DO PREFEITO FERNANDO JORDÃO E QUE SABE DE SUA CAPACIDADE. ENFATIZOU QUE NESTE ESF SÓ HÁ ATUALMENTE UM MÉDICO PRESTANDO ATENDIMENTO. A VEREADORA PEDIU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VISITE O REFERIDO POSTO. EM SEGUIDA, A VEREADORA FALOU SOBRE SUAS DEMAIS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PELO EXPEDIENTE, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO SOLICITOU VOTAÇÃO EM BLOCO PARA TODOS OS REQUERIMENTOS A SEREM VOTADOS NA ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A SOLICITAÇÃO DE VOTAÇÃO EM BLOCO EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO ORADORES, O SENHOR PRESIDENTE A COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA DE FORMA UNÂNIME. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS VERBAIS QUE SOLICITARAM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, A SABER: REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR GEDAI PARA O REQUERIMENTO Nº 207/2017, DE SUA AUTORIA; REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA JANE VEIGA PARA O REQUERIMENTO Nº 194/2017, DE SUA AUTORIA; E REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO PARA O OFÍCIO Nº 008/2017, DE AUTORIA DA ASPOLAR, TENDO SIDO TODOS APROVADOS DE FORMA UNÂNIME. EM SEGUIDA, FORAM COLOCADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS VERBAIS QUE SOLICITARAM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, A SABER: REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO PARA O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PELO TEMPO REGIMENTAL DE 10 MINUTOS PARA ELABORAÇÃO DOS PARECERES A SEREM VOTADOS NA ORDEM DO DIA. RETOMANDO A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA, A SABER: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PARECER N° 015/2017, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, TENDO SIDO APROVADO DE FORMA UNÂNIME; EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO: OFÍCIO Nº 008/2017, DE AUTORIA DA ASPOLAR, ORA LIDO NO EXPEDIENTE; REQUERIMENTO Nº 194/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE VEIGA, ORA LIDO NO EXPEDIENTE; E REQUERIMENTO Nº 207/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI, ORA LIDO NO EXPEDIENTE, TENDO SIDO APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS; EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO: REQUERIMENTO Nº 00129/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, TREVO DO CAMORIM GRANDE, BAIRRO CAMORIM GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00130/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, PERTO DO CONDOMÍNIO PIER 88, BAIRRO CAMORIM PEQUENO; REQUERIMENTO Nº 00132/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA DE ELÉTRICA ENEL A COLOCAÇÃO DE POSTE NA RUA IVO CÂNDIDO TEIXEIRA, RUA DO VARANDÃO, PRÓXIMO A MERCEARIA DO PEDRO, BAIRRO JAPUÍBA; REQUERIMENTO Nº 00133/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO; REQUERIMENTO Nº 00134/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA NO DIA 18/05/17, ÀS 14H, REFERENTE À "SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” (LEI Nº 3.256, DE 09 DE MAIO DE 2014); REQUERIMENTO Nº 00158/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA CORREIOS E TELÉGRAFOS A REGULARIZAÇÃO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA RUA LEONEL SILVA, MORRO VAI QUEM QUER, BAIRRO MONSUABA; REQUERIMENTO Nº 00159/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A FALTA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RUA IVAIR GARCIA DE OLIVEIRA, ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, ENCRUZO DA ENSEADA; REQUERIMENTO Nº 00160/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A SUBSTITUIÇÃO E A MODIFICAÇÃO DO LOCAL DO POSTE (POSTE 35200, TIPO M) NA RUA SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AO BAR DA DONA MARIA, BAIRRO CAMORIM PEQUENO; REQUERIMENTO Nº 00161/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARA A CRECHE MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA RUA RIO DAS OSTRAS, Nº 98, BAIRRO VILA NOVA, JAPUÍBA; REQUERIMENTO Nº 00166/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO DA MARMORARIA, SOLICITANDO À EMPRESA NET A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET E TV A CABO NO ZUNGU; REQUERIMENTO Nº 00167/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS POSTES NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA JÚLIO DE CARVALHO E A RUA DO COMÉRCIO NO BAIRRO MORRO DA BOA VISTA; REQUERIMENTO Nº 00168/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE VEIGA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ESF JOÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO MARINAS; REQUERIMENTO Nº 00169/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE VEIGA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE GERAL DA BRASFELS, SENHOR PEDRO PEREIRA E A GERENTE DE RECURSO HUMANOS, SENHORA THAISA MARTINS DOS SANTOS, CONVIDANDO AMBOS A COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 28/03/2017, ÀS 10H, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DAS EMPRESAS DENTRO DO ESTALEIRO BRASFELS; REQUERIMENTO Nº 00170/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA ENEL A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA WINSTON MARUCA, PRÓXIMO A RUA AIRTON NOGUEIRA PEREIRA, BAIRRO JACUECANGA; REQUERIMENTO Nº 00171/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS (TURISANGRA) QUE SEJA RETOMADO O PROJETO NADO LIVRE NA PRAIA GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00172/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS (TURISANGRA), QUE SEJA RETOMADO O PROJETO NADO LIVRE, NA JURUBAÍBA; REQUERIMENTO Nº 00173/2017 , DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT) QUE O LIMITE DE VELOCIDADE PERMITIDA NOS LOCAIS ONDE EXISTEM RADARES PARA O CONTROLE DA MESMA NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, ENTRE GARATUCAIA E PARQUE MAMBUCABA, SEJA AUMENTADA PARA 80 KM/H, ENTRE 21H E 7H; REQUERIMENTO Nº 00175/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO À EMPRESA ENEL A COLOCAÇÃO DE POSTES NA AVENIDA VEREADOR BENEDITO ADELINO, NA ALTURA DA PRAIA DAS GORDAS, BAIRRO BONFIM; REQUERIMENTO Nº 00176/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO À EMPRESA OI A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA SUBIDA DO SANDOE, NA RUA PEDRO EUGÊNIO DE OLIVEIRA, BAIRRO BONFIM; REQUERIMENTO Nº 00177/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO À EMPRESA OI A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA AVENIDA VEREADOR BENEDITO ADELINO, PONTO FINAL DA VILA VELHA, BAIRRO VILA VELHA; REQUERIMENTO Nº 00178/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO À EMPRESA OI A MANUTENÇÃO EM TODOS OS TELEFONES PÚBLICOS (ORELHÕES) NA AVENIDA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO BONFIM; REQUERIMENTO Nº 00179/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO UM ESTUDO E PROJETO NA CONSTRUÇÃO DE UM DPO NO BAIRRO JAPUÍBA;REQUERIMENTO Nº 00180/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017; E REQUERIMENTO Nº 00181/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2017, TENDO SIDO TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS. APÓS, TERMINADA A VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS E HAVENDO TEMPO HÁBIL, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS VEREADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE A TROCA DO COMANDANTE DO 33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, E PARABENIZOU A VINDA DO NOVO COMANDANTE, ANDRÉ LUIZ DE CASTRO. DISSE QUE ESPERA QUE O NOVO COMANDANTE REALIZE UM TRABALHO PARA QUE NÃO SAIAM MAIS MATÉRIAS COMO A QUE FOI TRANSMITIDA HOJE PELO JORNAL “BOM DIA RIO”, QUE TRATOU SOBRE O AUMENTO DA CRIMINALIDADE EM ANGRA DOS REIS E PARATY. DISSE QUE É PRECISO REALIZAR UM TRABALHO EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL, A PREFEITURA E O PODER JUDICIÁRIO. APÓS, O VEREADOR CONVIDOU A TODOS OS PRESENTES A PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NESTE PLENÁRIO AMANHÃ, ÀS NOVE HORAS, PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO NO HOSPITAL DA PRAIA BRAVA, DA FEAM (FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA). APARTEANDO, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO SUGERIU AO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL QUE TAMBÉM CHAME O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE AMANHÃ. O VEREADOR APROVEITOU PARA AGRADECER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GUSTAVO VILLA, PELO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO. RETOMANDO SUA FALA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL CONFIRMOU QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE JÁ FOI CONVIDADO, JUNTO COM A DIREÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE MAMBUCABA E DO FRADE. DISSE QUE É A FAVOR DE QUE O HOSPITAL DE PRAIA BRAVA ATENDA À POPULAÇÃO, MAS QUE É CONTRA A FORMA COMO OS PACIENTES ESTÃO SENDO ATENDIDOS. DISSE QUE HÁ PACIENTES QUE ESPERAM MAIS DE DEZ HORAS PARA SEREM ATENDIDOS NO HOSPITAL. DISSE QUE TESTEMUNHOU OS ACORDOS QUE FORAM FEITOS PARA A INSTALAÇÃO DE ANGRA I E ANGRA II, QUE INCLUÍAM O ATENDIMENTO À COMUNIDADE. DISSE QUE AMANHÃ IRÁ COBRAR O ATENDIMENTO NO HOSPITAL DA FEAM, MAS QUE TAMBÉM É IMPORTANTE CUIDAR DA REDE MUNICIPAL. DISSE QUE OS VEREADORES ESTÃO HÁ TRÊS MESES NA CÂMARA E QUE É PRECISO ESPERAR AS MELHORIAS ACONTECEREM. DISSE QUE TODOS ESTÃO EMPENHADOS E UNIDOS, DEFENDENDO OS INTERESSES DA POPULAÇÃO. APÓS, DISSE QUE SÓ VOTARÁ À FAVOR DA ISENÇÃO FISCAL DO ESTALEIRO BRASFELS SE A EMPRESA DER EMPREGO AOS MORADORES DE ANGRA DOS REIS. CITOU QUE NO PRÓXIMO DIA 28 ESTÁ AGENDADO PARA OS DIRETORES DA BRASFELS COMPARECEREM À CÂMARA. APÓS, AGRADECEU AO PREFEITO FERNANDO JORDÃO PELOS CAMINHÕES VACOL, PARA DESENTUPIMENTO DE REDES, QUE FORAM ENVIADOS AO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. EM SEGUIDA, O VEREADOR PARABENIZOU OS VEREADOR MARQUINHO COELHO E GEDAI POR SUAS COLOCAÇÕES DURANTE O EXPEDIENTE. NESSE MOMENTO, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE O VEREADOR JOSÉ AUGUSTO PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR JOSÉ AUGUSTO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PRESTOU CUMPRIMENTOS A TODAS AS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, PELO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, COMEMORADO HOJE. A SEGUIR, O VEREADOR TRATOU SOBRE A QUESTÃO DAS VANS DE TRANSPORTE PARA HOSPITAIS FORA DO MUNICÍPIO, QUE ATENDIAM OS BAIRROS DA ITINGA, BRACUÍ E ARREDORES. DISSE QUE ERAM TRÊS VANS E QUE A ÚLTIMA INFORMAÇÃO QUE TEVE ERA DE QUE UMA VAN ESTAVA EM MANUTENÇÃO E AINDA NÃO RETORNOU. O VEREADOR PEDIU AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE TOME PROVIDÊNCIAS A RESPEITO E DISSE QUE ENCAMINHARÁ O PEDIDO ATRAVÉS DE OFÍCIO PARA A PREFEITURA. DISSE QUE SEMPRE ENCAMINHA SEUS PEDIDOS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE OFÍCIO. EM SEGUIDA, O VEREADOR AGRADECEU E PARABENIZOU O SETOR DE SERVIÇO PÚBLICO POR HAVEREM REGULARIZADO A SITUAÇÃO DO DESCARTE DE LIXO VINDO DA ILHA GRANDE, APÓS RECLAMAÇÃO FEITA PELO VEREADOR EM VÍDEO. RELATOU QUE UM FUNCIONÁRIO DA EMPRESA ATUAL DE COLETA DE LIXO, INOVA, DECLAROU QUE OS FUNCIONÁRIOS NÃO HAVIAM RECEBIDO EPI (EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA). RELATOU QUE, DOIS DIAS APÓS FAZER A DENÚNCIA, O SETOR DE SERVIÇO PÚBLICO ENTROU EM CONTATO E REGULARIZOU A SITUAÇÃO. DISSE QUE ACREDITA MUITO NO TRABALHO DO PREFEITO FERNANDO JORDÃO E QUE A FUNÇÃO DOS VEREADORES É LEGISLAR E FISCALIZAR O TRABALHO DA PREFEITURA. DISSE QUE A FUNÇÃO DAS PESSOAS QUE ASSESSORAM O PREFEITO É TRABALHAR PARA MELHORAR A CIDADE, E QUE PRECISAM SER COMPETENTES. EM SEGUIDA, O VEREADOR CRITICOU A FORMA COMO A LICITAÇÃO ESTÁ SENDO REALIZADA NO MUNICÍPIO. CITOU QUE O CONTRATO FEITO COM A EMPRESA INOVA FOI FEITO DE FORMA ERRÔNEA E FOI SUSPENSO PELA JUSTIÇA, QUE ORDENOU O RETORNO DA EMPRESA ANTIGA, LIMPPAR, ATÉ QUE SEJA FEITA UMA NOVA LICITAÇÃO. O VEREADOR CITOU QUE O DOUTOR ALAN É ADVOGADO, PROCURADOR E RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL. DISSE QUE O REFERIDO ADVOGADO ERA RELACIONADO AO ANTIGO GOVERNO E QUE ESTRANHA O MESMO AINDA ESTAR PRESENTE NO ATUAL GOVERNO. RELATOU QUE ENVIOU OFÍCIO À PREFEITURA NO ÚLTIMO DIA 17 ACERCA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA COOPERATIVA QUE PRESTA SERVIÇOS GERAIS NO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA, CONTRATADA POR UM VALOR DE 17 MILHÕES DE REAIS. O VEREADOR CRITICOU O FATO DE QUE A PUBLICAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO NÃO ESTIPULA O PRAZO DO CONTRATO EMERGENCIAL. RELATOU QUE, APÓS A PUBLICAÇÃO, FOI FEITA RETIFICAÇÃO, EXPLANANDO QUE O PRAZO DO CONTRATO É DE 6 (SEIS) MESES. DISSE QUE IRÁ OS VEREADORES IRÃO FISCALIZAR OS SERVIÇOS DA COOPERATIVA. O VEREADOR DISSE QUE GOSTARIA DE DEIXAR AQUI SUA CRÍTICA AOS TÉCNICOS DA PREFEITURA, DEVIDO AOS ERROS OCORRIDOS, E ENFATIZOU QUE IRÁ SEMPRE FISCALIZAR. DISSE QUE ELES DEVEM DEFENDER O MUNICÍPIO E NÃO UMA EMPRESA, REFERINDO-SE AO CASO DA JUSTIÇA TER SUSPENDIDO O CONTRATO COM A EMPRESA DE LIXO INOVA, E DOS PROCURADORES TEREM TENTADO RECORRER DA DECISÃO DA JUSTIÇA. DISSE QUE O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS ESTÁ COM DÍVIDA DE 400 MILHÕES DEIXADA PELO ANTIGO GOVERNO, MAS QUE HÁ MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO PIOR, COMO VOLTA REDONDA, QUE ESTÁ DEVENDO 800 MILHÕES. DISSE QUE, DEVIDO À DÍVIDA, É PRECISO ESTABELECER PRIORIDADES. CRITICOU QUE O PAGAMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO NÃO É FEITO HÁ TRÊS MESES. FRISOU QUE O DINHEIRO DESTINADO À MERENDA É VERBA CARIMBADA, QUE VEM DO GOVERNO FEDERAL, E QUE SE ESSA VERBA ESTIVER SENDO UTILIZADA PARA OUTROS FINS, CARACTERIZA APROPRIAÇÃO INDÉBITA, O QUE É CRIME. DISSE QUE QUEM FAZIA MUITO ISSO ERA O GOVERNO PASSADO DO PT, E QUE O NOVO GOVERNO NÃO DEVE REPETIR OS MESMOS ERROS. DISSE QUE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DEVERIA SE ATENTAR À SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. RELATOU QUE HOJE, SÓ DE PROCESSOS COM DÍVIDAS DE ATÉ R$ 2000 (DOIS MIL REAIS), HÁ DISPONÍVEIS CERCA DE 90 MILHÕES DE REAIS PARA O MUNICÍPIO, MAS QUE HÁ APENAS DUAS PESSOAS TRABALHANDO COM ESTES PROCESSOS. DISSE QUE OS PROCURADORES QUE FORAM CONTESTAR A AÇÃO DA JUSTIÇA NO RIO DE JANEIRO, SOBRE O CASO DA INOVA, DEVERIAM SE FOCAR EM ADIANTAR ESTES PROCESSOS PARA TRAZER DINHEIRO PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE AS DÍVIDAS DE ATÉ R$ 2000 CORRESPONDEM À 85% DOS PROCESSOS, E QUE OS 15% RESTANTES CORRESPONDEM À CERCA DE 600 MILHÕES DE REAIS, QUE NÃO ESTÃO SENDO PRIORIZADOS PELOS PROCURADORES. CITOU QUE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DEVE ESTAR MELHORANDO, PORQUE SAIU DO ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA. CITOU QUE ESTÁ SE APROXIMANDO O PERÍODO DO REAJUSTE DO SALÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO E QUE ESSA VERBA PARADA NA DÍVIDA ATIVA PODE AJUDAR A DISPONIBILIZAR ESSE REAJUSTE. DISSE QUE ESTÁ FAZENDO SUA PARTE PARA AJUDAR O GOVERNO DO PREFEITO FERNANDO JORDÃO. DISSE QUE AINDA IRÁ DESCOBRIR PORQUE OS ADVOGADOS ERICK E ALAN, QUE ERAM LIGADOS AO GOVERNO DA EX-PREFEITA CONCEIÇÃO RABHA, AINDA ESTÃO PRESENTES NO GOVERNO ATUAL. NESSE MOMENTO, O VEREADOR JOSÉ AUGUSTO RETORNOU À PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, O VEREADOR GEDAI CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU A FALA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO. EM SEGUIDA, PARABENIZOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O PREFEITO DE MANGARATIBA POR TEREM NORMALIZADO O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS. APÓS, PARABENIZOU A FALA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO. NESSE MOMENTO, UM HOMEM NA PLATEIA DECLAROU QUE SUA FILHA TEVE QUE IR MORAR FORA DE ANGRA DOS REIS PARA CONSEGUIR CURSAR O ENSINO SUPERIOR. O VEREADOR DISSE QUE ESPERA QUE O PREFEITO FERNANDO JORDÃO SIGA O EXEMPLO DE MANGARATIBA E REGULARIZE O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS. APÓS, O VEREADOR PARABENIZOU A VEREADORA LUCIANA VALVERDE POR ESTAR FISCALIZANDO OS TRABALHOS NO HGJ. RELATOU QUE ONTEM REALIZOU TRÊS PEQUENAS CIRURGIAS NO HOSPITAL E AGRADECEU AO MÉDICO DR. BOGADO PELO ATENDIMENTO PRESTADO. RELATOU QUE PRESENCIOU QUE O TETO DA SALA DE CIRURGIA ENCONTRA-SE MOFADO, E PEDIU PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE. APÓS, O VEREADOR FALOU SOBRE SEU REQUERIMENTO QUE SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO PARA A PASSAGEM DE AMBULÂNCIA PARA O HGJ E PARA A UPA. RELATOU QUE, QUANDO SOFREU ACIDENTE DE TRÂNSITO HÁ ALGUNS MESES ATRÁS, A AMBULÂNCIA QUE O SOCORREU VEIO EM ALTA VELOCIDADE NA CONTRAMÃO, E DISSE QUE UMA ENTRADA SOMENTE PARA AMBULÂNCIAS FACILITARIA O TRÂNSITO. CITOU QUE A UPA SERÁ REINAUGURADA NO DIA PRIMEIRO DE MAIO, E PARABENIZOU O PREFEITO FERNANDO JORDÃO PELA INICIATIVA. APÓS, RELATOU QUE FOI COBRADO PELOS SEUS ASSESSORES DO BAIRRO VILLAGE PARA QUE FIZESSE INDICAÇÃO PEDINDO A REFORMA DA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO VILLAGE, E REITEROU O PEDIDO. COM A PALAVRA, O VEREADOR LÉO DA MARMORARIA CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR CUMPRIMENTOU A VEREADORA TITI BRASIL PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 19 DE MARÇO. EM SEGUIDA, FALOU SOBRE SEU REQUERIMENTO Nº 200/2017. FRISOU QUE A LEI ESTADUAL N° 7362/2016 DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, E LEU A JUSTIFICATIVA DO REQUERIMENTO. DISSE QUE ESPERA QUE A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DESTE CENTRO DE ESTUDO EM ANGRA DOS REIS. APÓS, FALOU SOBRE O REQUERIMENTO Nº 00201/2017, QUE TRATA SOBRE O PROJETO DE COLETA SELETIVA ECOENEL, DA EMPRESA ENEL,VISANDO IMPLANTÁ-LO EM ANGRA DOS REIS. RELATOU QUE ENCAMINHOU A EQUIPE DE SEU GABINETE AO RIO DE JANEIRO, PARA CONHECER MELHOR ESSE PROJETO, QUE JÁ É APLICADO PELA EMPRESA EM OUTRAS CIDADES. EXPLANOU QUE O PROJETO PROPÕE QUE O MORADOR QUE REALIZAR COLETA SELETIVA GANHA UM DESCONTO NA CONTA DE LUZ. FRISOU QUE O PROJETO É IMPORTANTE PARA A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E QUE O DESCONTO NA CONTA DE LUZ É INTERESSANTE, NESTE MOMENTO DE CRISE EM QUE SE ENCONTRA O PAÍS. O VEREADOR PEDIU AO SENHOR PRESIDENTE QUE OS REPRESENTANTES DA ENEL POSSAM ESTAR VINDO À ESTA CASA EXPLANAR SOBRE ESSE PROJETO. APÓS, FALOU SOBRE A QUESTÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO. DISSE QUE A SITUAÇÃO ESTÁ DIFÍCIL NÃO SOMENTE EM ANGRA DOS REIS. RELATOU QUE ESTEVE EM CONVERSA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE, E QUE O MESMO AFIRMOU-LHE QUE NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA OS EXAMES MÉDICOS SERÃO NORMALIZADOS, EM RESPOSTA À QUESTIONAMENTO LEVANTADO ANTERIORMENTE PELA VEREADORA LUCIANA VALVERDE. APÓS, RELATOU QUE NA SEMANA PASSADA, ESTEVE EM BRASÍLIA E CONSEGUIU EMENDAS IMPORTANTE PARA A EDUCAÇÃO. EM SEGUIDA RELATOU QUE ESTEVE NO BAIRRO BELÉM E O LIXO NO BAIRRO NÃO ESTAVA SENDO RECOLHIDO, GERANDO MAU CHEIRO. APARTEANDO, O VEREADOR GEDAI REITEROU A FALA DO VEREADOR LEO DA MARMORARIA, E CONTOU RELATO DE CIDADÃ QUE MORA AO LADO DA EMPRESA DE LIXO, E SUA CASA FICA INFESTADA POR MOSCAS, DEVIDO ÀO LIXO ACUMULADO NO LOCAL DA EMPRESA. RETOMANDO SUA FALA, O VEREADOR LEO DA MARMORARIA REITEROU A SITUAÇÃO, E PARABENIZOU AO SENHOR BETO, QUE TOMOU PROVIDÊNCIAS E FEZ LIMPEZA DO LOCAL. DISSE QUE ESPERA QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DA EMPRESA. COM A PALAVRA, O VEREADOR KAMU CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SEU REQUERIMENTO Nº 187/2017, SOLICITANDO À EMPRESA ENEL A MANUTENÇÃO DOS CABOS DA REDE ELÉTRICA LOCALIZADOS NA ALAMEDA DAS ANDORINHAS, BAIRRO PONTAL. APÓS, FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES QUE PEDEM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA IDOSOS NOS BAIRROS JAPUÍBA E PEREQUÊ. DISSE QUE AS INDICAÇÕES REFORÇAM O PROJETO DE LEI DO VEREADOR GEDAI, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO. APÓS, PARABENIZOU O VEREADOR MARQUINHO COELHO PELO SEU REQUERIMENTO QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NO BAIRRO JAPUÍBA. EM SEGUIDA, PEDIU AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE PARA O POSTO DE SAÚDE DA JAPUÍBA O CONSERTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA PARA EVITAR TENTATIVA DE FURTO DOS MESMOS. APÓS, FALOU SOBRE INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA QUE PEDE A REFORMA DA CRECHE MONTEIRO LOBATO, NA VILA NOVA. DISSE QUE O PRÉDIO DA CRECHE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA. PEDIU À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE POSSA PROVIDENCIAR A REFORMA DO LOCAL. EM SEGUIDA, FALOU SOBRE O REQUERIMENTO DO VEREADOR GEDAI CONVIDANDO A SENHORA SABRINA A VIR FAZER USO DA PALAVRA NO PLENÁRIO. RELATOU QUE FAZ PARTE DA AADEF (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS) E FOI COORDENADOR SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO. PARABENIZOU O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO POR TER FEITO REQUERIMENTO A RESPEITO DO PROJETO DE ECOTERAPIA, QUE AJUDA DEFICIENTES FÍSICOS, E TER CONSEGUIDO LEVAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE AO LOCAL DO PROJETO. DISSE QUE O SECRETÁRIO ESTÁ ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE RETOMAR O PROJETO. DISSE QUE ESTA CÂMARA É UNIDA E QUE OS VEREADORES ESTÃO ATUANDO JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA TRAZER MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO. APARTEANDO, O VEREADOR GEDAI PERGUNTOU SE O VEREADOR KAMU AINDA FAZ PARTE DA ASSOCIAÇÃO. O VEREADOR KAMU RESPONDEU, EXPLANANDO QUE SE AFASTOU DO CARGO APÓS TER SIDO ELEITO VEREADOR, DEVIDO A QUESTÕES LEGAIS. O VEREADOR GEDAI PARABENIZOU O TRABALHO DO VEREADOR KAMU. RETOMANDO, O VEREADOR KAMU DISSE QUE TEM ACOMPANHADO OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO HGJ, E PARABENIZOU O TRABALHO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL. EM SEGUIDA, RELATOU QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO ONTEM, SOBRE O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. APARTEANDO, A VEREADORA TITI BRASIL, QUE TAMBÉM PARTICIPOU DA AUDIÊNCIA, DISSE QUE DEVIDO AO TEMPO HÁBIL NÃO TERÁ TEMPO DE FALAR EM EXPLICAÇÃO PESSOAL, E QUE IRÁ FALAR SOBRE A AUDIÊNCIA NA PRÓXIMA QUINTA. AGRADECEU AOS VEREADORES QUE ESTIVERAM PRESENTES NA AUDIÊNCIA. DISSE QUE É IMPORTANTE BRIGAR PELA QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE. DISSE QUE O SERVIÇO SOFRE COM FALTA DE SEGURANÇA E IRREGULARIDADE DE HORÁRIOS. RETOMANDO SUA FALA, O VEREADOR KAMU REITEROU A FALA DA VEREADORA, E AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, MARCOS SILVA, E DO VICE-PREFEITO, MANOEL PARENTE, NA REFERIDA AUDIÊNCIA. RELATOU QUE, ONTEM, ENQUANTO ESTAVA PARTICIPANDO DA AUDIÊNCIA, UMA AMIGA ENTROU EM CONTATO POR TELEFONE DENUNCIANDO A OCORRÊNCIA DE FOCOS DE MOSQUITO DA DENGUE NA RUA 6 DE JANEIRO, BAIRRO JAPUÍBA. RELATOU QUE PASSOU O CASO À SECRETARIA DE SAÚDE E O ÓRGÃO PRONTAMENTE DEU ATENÇÃO AO CASO, E SE COMPROMETEU A FAZER VISTORIA NO LOCAL. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, DESIGNANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA VINTE E TRÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE (23/03/2017), ÀS NOVE HORAS NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO. PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE EU, MAYARA VIDAL GARCIA ___________________, SERVIDOR LEGISLATIVO, REDIGI E DIGITEI. E EU ____________________, SEGUNDO SECRETÁRIO, A SUBSCREVO E ASSINO. __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ (CONTINUAÇÃO DA ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2017.) __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________