| Tipo | Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2017-05-30 |
| native_id | 33 |
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ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2017. AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, (30/05/2017) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, QUE LOGO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, DECLARANDO ABERTA ÀS DEZ HORAS E SETE MINUTOS, A VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR MARCO ANTÔNIO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DA LISTA DE PRESENÇA, CONSTANDO OS SEGUINTES VEREADORES: CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI BRASIL; FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO SOCIAL; HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, O HELINHO DO SINDICATO; JAN CARLOS DE ALMEIDA, O JEAN; JANE ROSELI VEIGA; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; MARCO ANTÔNIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO, O MARCO SANTO ANTÔNIO; MARCOS AURÉLIO COELHO, O MARQUINHO COELHO; SÉRGIO RICARDO GAMA, O KAMU; E THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, O SARGENTO THIMÓTEO. ESTIVERAM AUSENTES OS VEREADORES: FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS; GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA; JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA; E LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO DA MARMORARIA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU À VEREADORA TITI BRASIL QUE ASSUMISSE A SEGUNDA SECRETARIA “AD HOC”, E QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO. FOI LIDO EM “SALMOS CAP. 91, VERS. 9 E 10”. DANDO CONTINUIDADE A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA SECRETÁRIA QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA EM 25/05/2017. TERMINADA A LEITURA, A ATA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO ORADORES, O SENHOR PRESIDENTE A COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE, A SABER: INDICAÇÃO Nº 01672/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PARA A ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO PRAIA VERMELHA, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 01674/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO MÓDULO DE SAÚDE DA BOA VISTA, BAIRRO MORRO DA BOA VISTA; INDICAÇÃO Nº 01675/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA NO POSTO DE SAÚDE DA PRAIA DO PROVETÁ, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 01677/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, EMBAIXO DA JAQUEIRA, NA RUA ANA CONCEIÇÃO, BAIRRO SAPINHATUBA III; INDICAÇÃO Nº 01663/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA G, PRÓXIMO AO Nº 330, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 01664/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO GUARDACORPO LOCALIZADO NA RUA ONZE DE JUNHO, EM FRENTE À CLÍNICA FISIOBRAZ SAÚDE, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 01665/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO DA RUA JÚLIO HONORATO FILHO, PARA TRANSFORMAR EM SENTIDO ÚNICO O TRECHO DA SUBIDA DO MORRO DO ABEL, E A DESCIDA PELA RUA PROFESSOR LIMA, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 01667/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PARAÍSO, POSTES Nº 41 E 55, BAIRRO ARIRÓ; INDICAÇÃO Nº 00256/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIRO NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101 SENTIDO ANGRA), BAIRRO CAÉTES; INDICAÇÃO Nº 01678/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA AVENIDA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO ENSEADA; INDICAÇÃO Nº 01679/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO POSTO DE SAÚDE NA RODOVIA SATURNINO BRAGA, BAIRRO SERRA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 01680/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CÓRREGO E A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO NA RUA REI BALTAZAR, AO LADO DA CASA DE RAÇÕES (EM FRENTE AO Nº 113), BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 01681/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA DA AMARGURA, EM FRENTE AO CIEP, BAIRRO AREAL; PROJETO DE LEI Nº 00036/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, DENOMINA A "QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM PEREIRA", A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS; REQUERIMENTO Nº 00610/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ ABERTA A CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO PARQUE BELÉM; INDICAÇÃO Nº 01686/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O CRAS DO BELÉM SEJA IMPLANTADO PROVISORIAMENTE NO ANTIGO POSTO DE SAÚDE NA RUA SÃO JOAQUIM, BAIRRO PARQUE BELÉM; INDICAÇÃO Nº 01687/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DA PRAÇA DA QUADRA ANA MOZER, NA RUA MARUIM, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 01691/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE A RUA PEDRO TEIXEIRA E A RUA MARUIM, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA; REQUERIMENTO Nº 00609/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA OI A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA RUA ABÍLIO SILVA, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 01673/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS EM TODOS OS 06 (SEIS) POSTES, DA RUA PROJETADA EXTENSÃO DA RUA ILHA DO ARROZ, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA; INDICAÇÃO Nº 01676/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BORGES VIEIRA, LOGO APÓS A RAMPA, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 01685/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, NO TRECHO ENTRE A RUA ITAPERUNA E RIBEIRA, BAIRRO JAPUÍBA; REQUERIMENTO Nº 00616/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA OI A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA - HGJ - LOCALIZADO NA RUA JAPORANGA, Nº 1700, BAIRRO JAPUÍBA; REQUERIMENTO Nº 00617/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A COLAÇÃO DE 1 (UM) POSTE NO FINAL DA RUA JAPORANGA, PRÓXIMO AO BAR DO MOURA, NO CANTEIRO, BAIRRO BANQUETA; REQUERIMENTO Nº 00618/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2017; INDICAÇÃO Nº 01692/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO ENROCAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA CABO FRIO, BAIRRO VILA NOVA; INDICAÇÃO Nº 01693/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DECKS OU CAIS DE TURISMO DE ALVENARIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CABO FRIO, BAIRRO VILA NOVA; INDICAÇÃO Nº 01694/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DECKS OU CAIS DE TURISMO DE ALVENARIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TERESA PINHEIRO DE ALMEIDA, BAIRRO VILA NOVA;INDICAÇÃO Nº 01695/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NO RIO MORTO, E A SUA URBANIZAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA DA JAPUÍBA, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 01696/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO ENROCAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA TEREZA PINHEIRO DE ALMEIDA, BAIRRO VILA NOVA; INDICAÇÃO Nº 01697/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO CAMPO SOCIETY DA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO MORRO DA CRUZ; INDICAÇÃO Nº 01699/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO DAS 3 (TRÊS) VALAS DA PRAIA DA MONSUABA, AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO; INDICAÇÃO Nº 01700/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PEDRO EUGÊNIO, NA RUA PEDRO EUGÊNIO DE OLIVEIRA, BAIRRO BONFIM; INDICAÇÃO Nº 01703/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 22 DE JULHO, BAIRRO CAMORIM PEQUENO; INDICAÇÃO Nº 01668/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NOS 3 (TRÊS) POSTES JÁ EXISTENTES NO CAMPO DO PORTO, PRÓXIMO AO COLÉGIO PEREIRA CARNEIRO, NA AVENIDA OSWALDO NEVES MARTINS, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 01669/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE GINÁSTICA LOCALIZADA NO BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 01670/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS; INDICAÇÃO Nº 01671/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DO BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 01688/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA RUA FRANCISCO CESÁRIO ALVIM, MONSUABA; REQUERIMENTO Nº 00619/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2017; REQUERIMENTO Nº 00620/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO AO 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A REATIVAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (DPO) DO FRADE, NA RUA DOS PINHEIROS, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 01718/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA DOS SUSPIROS, PRÓXIMO AO ESF CAMPO BELO, BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 01719/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE; INDICAÇÃO Nº 01720/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA DOS COQUEIROS, NO SERTÃOZINHO DO FRADE, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 01721/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA DOS COQUEIROS, NO SERTÃOZINHO DO FRADE, BAIRRO FRADE; PROJETO DE LEI Nº 00037/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES GESTORAS USUÁRIAS DE CANAL COMUNITÁRIO DE ANGRA DOS REIS - TVC - TELEVISÃO DA CIDADE; INDICAÇÃO Nº 01706/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ DE SOUZA, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO SERRA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 01711/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NA RUA FLORESTÃO Nº 40, DEPOIS DO RADAR NA SEGUNDA PONTE, BAIRRO ARIRÓ; INDICAÇÃO Nº 01714/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA COBERTURA EM POLICARBONATO, COMO A EXISTENTE NA RUA DO COMÉRCIO, PARA AS 03 (TRÊS) PRIMEIRAS VAGAS DE TÁXIS EXISTENTES NA TRAVESSA JORDÃO GALINDO, ESQUINA COM A AVENIDA RAUL POMPÉIA, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 01716/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR-101), BAIRRO SAPINHATUBA I; INDICAÇÃO Nº 01717/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SITUADA NA RUA DOS AMIGOS, NO BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 00428/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TODA GALERIA DE ÁGUAS FLUVIAIS DA ESTRADA MERCANTIL, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 01710/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NA RUA DOLLOR BARRETO (RUA 20), BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 01712/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA ULISSES GUIMARÃES, LIGANDO À RUA 7 DE ABRIL, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 01713/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A RETIRADA DE LIXO DA RUA DA LIMEIRA (RUA 36), BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 01715/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JÚLIO MARIA, EM FRENTE À ANTIGA CASA DE RECUPERAÇÃO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; REQUERIMENTO Nº 00611/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR-101), EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO 33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; REQUERIMENTO Nº 00612/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE ANGRA DOS REIS INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE MENSAL DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO, ASSIM COMO A QUANTIDADE DE REQUERIMENTOS DE SEGURO DESEMPREGO; REQUERIMENTO Nº 00613/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA LUIZA ANGÉLICA E A ALAMEDA CORONEL OTÁVIO BRASIL, NO BAIRRO BALNEÁRIO; REQUERIMENTO Nº 00614/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JACUACANGA; REQUERIMENTO Nº 00615/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRANS -, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE “LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, CONSTANDO EM ESPECIAL SUA ATUAL FASE E A DATA PREVISTA PARA A LICITAÇÃO; INDICAÇÃO Nº 01682/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; INDICAÇÃO Nº 01683/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DO RIO QUE CORTA A RUA DOCE ANGRA, LOCALIZADO AO LADO DO CIEP, BAIRRO JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 01684/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ARAXÁ, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 01689/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E POSTERIOR PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PRÓXIMAS AO POSTO DE SAÚDE DO BALNEÁRIO, LOCALIZADO NA RUA COMANDANTE SILVIO TRILHO, BAIRRO BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 01690/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E POSTERIOR PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ESTACIONAMENTO JÁ EXISTENTE, ATRÁS DA GALERIA JL, LOCALIZADO NA RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 01698/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA JOSÉ RODRIGUES SOARES, BNH, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 01701/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DA RUA DOCE BRUMA, BNH, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 01702/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS QUEBRAMOLAS, DA RUA DOCE DELTA, BNH, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 01705/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCADA DA RUA NÁFIA ROSA GONÇALVES, DEPOIS DA BICA DA CARIOCA, NA PRIMEIRA LADEIRA, BAIRRO MORRO DA CARIOCA; E INDICAÇÃO Nº 01708/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA LIXEIRA DA RUA NAFIA ROSA GONÇALVES, DEPOIS DA BICA DA CARIOCA NA PRIMEIRA LADEIRA, BAIRRO MORRO DA CARIOCA. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES PELO EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. COM A PALAVRA, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, O VEREADOR PARABENIZOU E RELATOU OPERAÇÕES REALIZADAS NA ÚLTIMA SEMANA PELA POLÍCIA MILITAR EM ANGRA DOS REIS. O VEREADOR REITEROU PEDIDO À PREFEITURA PARA QUE MUDE DE LOCAL A SEDE DA SUBPREFEITURA DO BAIRRO BRACUÍ, CUJA SEDE ATUAL ESTÁ TENDO SEU ACESSO BLOQUEADO POR TRAFICANTES LOCAIS. O SENHOR PRESIDENTE PARABENIZOU TAMBÉM A POLÍCIA RODOVIÁRIA, POR OPERAÇÃO REALIZADA NA RODOVIA RIOSANTOS. COM A PALAVRA, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR FALOU SOBRE INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA QUE SUBIU NA SESSÃO PASSADA, QUE TRATA ACERCA DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O ESTACIONAMENTO DE AMBULÂNCIAS NO BAIRRO FRADE. DISSE QUE ATUALMENTE AS AMBULÂNCIAS FICAM O DIA TODO SOB O SOL, ACUMULANDO CALOR E CAUSANDO DESCONFORTO AO MOTORISTA E PACIENTES. APÓS, FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO QUE SOLICITA A REATIVAÇÃO DO DPO DO FRADE. REITEROU QUE O DPO IRÁ AUXILIAR A REFORÇAR A SEGURANÇA DO BAIRRO. CITOU QUE TAMBÉM SERIA IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BOMBA DE COMBUSTÍVEL NO LOCAL, PORQUE ATUALMENTE OS POLICIAIS PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ MURIQUI OU PARATY PARA ABASTECER AS VIATURAS. EM SEGUIDA, O VEREADOR JUSTIFICOU A SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 25 DE MAIO, EXPLICANDO QUE ESTEVE EM REUNIÃO COM O COMANDANTE DO 33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA DISCUTIR A FALTA DE SUPORTE. DISSE QUE OS POLICIAIS ESTÃO SOFRENDO COM A FALTA DE ESTRUTURA PARA PODER TRABALHAR, E QUE É NECESSÁRIA A COMPREENSAO DA POPULAÇÃO DIANTE DA SITUAÇÃO DOS POLICIAIS. APÓS, O VEREADOR RELATOU QUE O SENHOR FELIPE OLIVEIRA ENCAMINHOU VIA REDE SOCIAL PEDIDO À SEU GABINETE INDICANDO A TROCA DAS LÂMPADAS DO ESF CAMPO BELO, E QUE O PEDIDO FOI ENCAMINHADO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 01718/2017. COM A PALAVRA, A VEREADORA JANE VEIGA CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. A VEREADORA FALOU SOBRE SUAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE, DESTACANDO SEU PROJETO DE LEI Nº 00036/2017. EM SEGUIDA, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR CITOU QUE HÁ POUCO TEMPO PRESENCIOU UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR COM O ASSOALHO FURADO. REITEROU A FALA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO SOBRE A SITUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR. DISSE QUE A POPULAÇÃO FAZ MUITAS CRÍTICAS NAS REDES SOCIAIS AO TRABALHO DA POLÍCIA, MAS QUE MUITOS NÃO ESTÃO CIENTES DA SITUAÇÃO EM QUE A POLÍCIA SE ENCONTRA DEVIDO À CRISE DO ESTADO. CITOU QUE HÁ UM AMIGO SEU QUE SOFREU QUEIMADURAS E ESTÁ HÁ MAIS DE QUINZE DIAS AGUARDANDO UMA VAGA NO HOSPITAL DE QUEIMADOS DO ESTADO, E QUE ATÉ HOJE NÃO TEVE RESPOSTA. APÓS, O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, O VEREADOR PARABENIZOU O PREFEITO, O VICE-PREFEITO E O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO PELO ASFALTAMENTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NAS RUAS DO PARQUE MAMBUCABA. APÓS, O VEREADOR CONVIDOU A TODOS A PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO DIRETOR DO HOSPITAL DE PRAIA BRAVA, DOUTOR ADÍLSON, A REALIZARSE AMANHÃ ÀS 10 HORAS. EM SEGUIDA, DISSE QUE AMANHÃ ELE E O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO ESTARÃO REALIZANDO VISITA AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA, QUE PASSARÁ POR REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PARCERIA COM A EMPRESA ELETRONUCLEAR. APÓS, RELATOU QUE A CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA ESTÁ SENDO LIMPA E REFORMADA POR INICIATIVA PRÓPRIA POR ASSESSORES SEUS E DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO. APÓS FAZER USO DA TRIBUNA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI BRASIL CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. A VEREADORA FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. O SENHOR PRESIDENTE REITEROU FALA DA VEREADORA TITI BRASIL ACERCA DE UNIR FORÇAS PARA IMPEDIR O FECHAMENTO DA SEDE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM ANGRA DOS REIS. COM A PALAVRA, O VEREADOR MARQUINHO COELHO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR PARABENIZOU O PREFEITO MUNICIPAL PELA INAUGURAÇÃO DA UPA. DISSE QUE ATUALMENTE O MUNICÍPIO ENFRENTA MUITAS DIFICULDADES NA ÁREA DA SAÚDE. RELATOU QUE ONTEM ACOMPANHOU UMA CRIANÇA QUE FOI RECEBER ATENDIMENTO NA UPA E QUE ELA FOI MUITO BEM ATENDIDA NO LOCAL. AGRADECEU AO SETOR DE PARQUES E JARDINS PELO TRABALHO DE PAISAGISMO REALIZADO EM FRENTE À UPA. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. O SENHOR PRESIDENTE TAMBÉM PARABENIZOU O SETOR DE PARQUES E JARDINS PELA ORNAMENTAÇÃO DO JARDIM DA UPA. TAMBÉM PARABENIZOU A EMPRESA ELETRONUCLEAR POR TER COLABORADO COM AS OBRAS DA UPA. A VEREADORA TITI BRASIL PARABENIZOU O SERVIDOR PÚBLICO CONHECIDO COMO “GAÚCHO” POR TER ACOMPANHADO DESDE O INÍCIO AS OBRAS DA UPA. COM A PALAVRA, O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR FALOU SOBRE O REQUERIMENTO DA VEREADORA TITI BRASIL QUE TRATA SOBRE O MINISTÉRIO DO TRABALHO. DISSE QUE É IMPORTANTE DISCUTIR ESSA QUESTÃO. CITOU CASO DE RAPAZ QUE ESTÁ PRESTES A SER CHAMADO PARA TRABALHAR EMBARCADO, MAS QUE AINDA NÃO CONSEGUIU TIRAR A CARTEIRA DE TRABALHO, PORQUE NÃO CONSEGUE VAGA NO MINISTÉRIO DE TRABALHO DE ANGRA DOS REIS. APARTEANDO, A VEREADORA TITI BRASIL DISSE QUE HÁ POUCO TEMPO ATRÁS PESSOAS DE VOLTA REDONDA VINHAM ATÉ ANGRA DOS REIS TIRAR CARTEIRA DE TRABALHO, E QUE AGORA ESTÁ ACONTECENDO O CONTRÁRIO. RETOMANDO, O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO REITEROU QUE É PRECISO TOMAR PROVIDÊNCIAS À RESPEITO DO CASO, E PARABENIZOU A VEREADORA TITI BRASIL PELO REQUERIMENTO. APÓS, O VEREADOR AGRADECEU AO SETOR DE PARQUES E JARDINS POR TER ATENDIDO À PEDIDO DE SEU GABINETE SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE DUAS TRAVES NA QUADRA DO BAIRRO BELÉM. O VEREADOR TAMBÉM PARABENIZOU A TODOS OS SETORES ENVOLVIDOS E AO PREFEITO FERNANDO JORDÃO PELA INAUGURAÇÃO DA UPA PEDIÁTRICA. DISSE QUE VÁRIAS PESSOAS TORCERAM CONTRA A INAUGURAÇÃO DA UPA. CITOU QUE HÁ APENAS TRÊS UPAS PEDIÁTRICAS EM TODO O ESTADO. APÓS, O VEREADOR PARABENIZOU O DOUTOR ADILSON POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DO HOSPITAL DA PRAIA BRAVA. EM SEGUIDA, RELATOU QUE ESTEVE JUNTO COM OS VEREADORES MARQUINHO COELHO E LEO DA MARMORARIA EM BRASÍLIA HÁ CERCA DE DOIS MESES ATRÁS, PARA BUSCAR PARCERIAS JUNTO AOS DEPUTADOS PARA TRAZER INVESTIMENTOS PARA ANGRA DOS REIS. DISSE QUE O DEPUTADO ALEXANDRE VALLE IRÁ TENTAR TRAZER PARA ANGRA DOS REIS EMENDA PARA A AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) BARCOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES QUE MORAM NAS ILHAS. O VEREADOR PARABENIZOU OS VEREADORES MARQUINHO COELHO E LEO DA MARMORARIA PELA INICIATIVA. DISSE QUE TAMBÉM BUSCOU JUNTO AOS VEREADORES EMENDA JUNTO AO DEPUTADO WALNEY ROCHA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO BAIRRO CANTAGALO. DISSE QUE AS CRIANÇAS QUE MORAM NO BAIRRO ATUALMENTE TÊM QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO VIZINHO DE MANGARATIBA. COM A PALAVRA, O VEREADOR KAMU CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES. O VEREADOR JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NO DIA 23 DE MAIO, EXPLICANDO QUE ESTEVE NA SANTA CASA EM REUNIÃO COM O DOUTOR GOTHARDO, PARA DISCUTIR O PROJETO DO CENTRO DE ONCOLOGIA. EM SEGUIDA, PROSSEGUIU FALANDO SOBRE SUAS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE SOLICITOU AO SENHOR PRESIDENTE A SUA SAÍDA DA SESSÃO, DEVIDO À PROBLEMAS FAMILIARES DE SAÚDE. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. NESTE MOMENTO, A VEREADORA RETIROU-SE DA SESSÃO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PELO EXPEDIENTE E NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS DE REGIME DE URGÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA. O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO SOLICITOU VOTAÇÃO EM BLOCO PARA OS REQUERIMENTOS A SEREM VOTADOS NA ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A SOLICITAÇÃO DE VOTAÇÃO EM BLOCO EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO DE FORMA UNÂNIME. EM SEGUIDA, PROSSEGUIU-SE À VOTAÇÃO DAS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA, A SABER: EM DISCUSSÃO ÚNICA: PARECERES Nº 035/070/2017/CJ/CF, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO OFÍCIO N° 759/2016, DE AUTORIA DA PREFEITA MUNICIPAL, EMENTA: ENCAMINHANDO CÓPIA DO MEMORANDO Nº 027/2016/PMG.GPI, DATADO DE 27 DE JUNHO DO 2016 E SEUS ANEXOS, REFERENTE AO PROCESSO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO, CUJO OBJETO REFERE-SE AO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO CONTORNO, 141, CASA 02, RETIRO, ANGRA DOS REIS, EM QUE É REQUERENTE PAULO ROBERTO ROSA JÚNIOR. PELA ORDEM, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO DECLAROU QUE IRÁ SE ABSTER DA VOTAÇÃO DOS PARECERES REFERENTES À USUCAPIÃO CONSTANTES NA ORDEM DO DIA POR NÃO TER CONHECIMENTO DESTAS MATÉRIAS. PELA ORDEM, OS VEREADORES SARGENTO THIMOTEO, MARQUINHO COELHO, HELINHO DO SINDICATO, TITI BRASIL, KAMU, JANE VEIGA TAMBÉM DECLARARAM ABSTENÇÃO NA VOTAÇÃO DAS REFERIDAS MATÉRIAS. NÃO HAVENDO VEREADORES VOTANTES, O SENHOR PRESIDENTE RETIROU A MATÉRIA E DISSE QUE TAMBÉM NÃO IRÁ VOTAR EM MATÉRIA DA QUAL NÃO TEM CONHECIMENTO. PELA ORDEM, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO SOLICITOU PEDIDO DE VISTA PARA OS PARECERES Nº 018, 069, 020, 068, 023, 063, 026, 066, 029, 064, 035 E 070/2017, DIZENDO QUE É PRECISO PRIMEIRO QUE OS VEREADORES AVERIGUEM O TEOR DESTAS MATÉRIAS PARA PODEREM VOTÁ-LAS. O SENHOR PRESIDENTE ENTÃO COLOCOU O PEDIDO DE VISTA EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. APÓS, PROSSEGUIU-SE A LEITURA DAS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA, A SABER: EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO: REQUERIMENTO Nº 00581/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL O REMANEJAMENTO DE 02 (DOIS) POSTES QUE ATRAPALHAM O TRÁFEGO NA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, BAIRRO NOVA ANGRA; REQUERIMENTO Nº 00594/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A RETIRADA DE UM POSTE DA RUA COMANDANTE CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO BAIRRO BALNEÁRIO; REQUERIMENTO Nº 00597/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT - A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR-101), PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA DA CONSTÂNCIA, NO BAIRRO FRADE; REQUERIMENTO Nº 00598/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT - A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR-101), PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO CAMORIM; REQUERIMENTO Nº 00599/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR-101), PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA DO BELÉM; REQUERIMENTO Nº 00600/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO DO MARINAS/PONTA DO CAIS, PRÓXIMO À CASA D08. O CONDOMÍNIO ESTÁ SITUADO NA ESTRADA DO MARINAS, S/N, NO BAIRRO MARINAS; REQUERIMENTO Nº 00601/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, SOLICITANDO À ELETRONUCLEAR A EXTENSÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA QUE ESTA FAZ NAS VILAS RESIDENCIAL E OPERÁRIA, PARA O BAIRRO DO PARQUE MAMBUCABA; REQUERIMENTO Nº 00602/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A RECOLOCAÇÃO DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA DENTRO DE UM TERRENO NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO (ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA), AO LADO DO SÍTIO DO SR. MARCATTI, EM FRENTE À PADARIA, BAIRRO BANQUETA; REQUERIMENTO Nº 00603/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A TROCA DE UM POSTE NA RUA 08, PRÓXIMO A CASA DO SR. NEZINHO, BAIRRO CAMORIM GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00604/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO BRACUÍ, PARA SUPRIR A FALTA D'ÁGUA NAS RUAS SANTA CLARA, NOSSA SENHORA APARECIDA E SÃO JORGE, BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ; REQUERIMENTO Nº 00605/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES AO LONGO DE TODA ESTRADA SANTA RITA, DEPOIS DA CURVA, TENDO COMO REFERÊNCIA O RESTAURANTE 70% DA ROÇA, BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ; REQUERIMENTO Nº 00606/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A PODA DE DIVERSAS ÁRVORES AO LONGO DE TODA RUA SANTA CLARA, BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ; REQUERIMENTO Nº 00607/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE A MESMA DISPONIBILIZE, COM URGÊNCIA, UM DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DO BRACUÍ, NO BAIRRO BRACUÍ, E REQUERIMENTO Nº 00608/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE QUE A MESMA DISPONIBILIZE, COM URGÊNCIA, UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA O POSTO DE SAÚDE DO BRACUÍ, NO BAIRRO BRACUÍ, TENDO SIDO TODOS APROVADOS DE FORMA UNÂNIME. TERMINADA A ORDEM DO DIA E HAVENDO TEMPO HÁBIL, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS VEREADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL. COM A PALAVRA, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR PARABENIZOU O CONDOMÍNIO PORTO FRADE PELA COLABORAÇÃO COM A MANUTENÇÃO DE TODAS AS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR. EM SEGUIDA, O VEREADOR PARABENIZOU A EMPRESA ELETRONUCLEAR PELA COLABORAÇÃO PRESTADA EM VÁRIOS SETORES DO MUNICÍPIO. O VEREADOR PARABENIZOU TAMBÉM A POLÍCIA RODOVIÁRIA PELAS OPERAÇÕES REALIZADAS NA CIDADE, E PARABENIZOU A SUBPREFEITURA DO PARQUE MAMBUCABA PELO TRABALHO REALIZADO NO BAIRRO. DISSE QUE ELE E O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL ESTÃO UNIDOS TRABALHANDO PELO BAIRRO. DISSE QUE É PRECISO UNIR FORÇAS PARA TRAZER MELHORIAS PARA A CIDADE. EM SEGUIDA, COMENTOU SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA EM BRASÍLIA. DISSE QUE OS NOVOS POLÍTICOS PRECISAM MUDAR E NÃO SE ENVOLVER EM CONDUTAS ERRADAS. DISSE QUE É PRECISO QUE OS POLÍTICOS TRABALHEM PELA POPULAÇÃO E NÃO EM BENEFÍCIO PRÓPRIO. APÓS, PARABENIZOU A SUA ASSESSORIA PELO TRABALHO PRESTADO À FRENTE DE SEU GABINETE. PARABENIZOU TAMBÉM À SUA ESPOSA PELA COLABORAÇÃO VOLUNTÁRIA COM SEU TRABALHO. CITOU QUE SUA ESPOSA AJUDOU A ENCAMINHAR CRIANÇA QUE ESTAVA PRECISANDO DE ATENDIMENTO MÉDICO ATÉ O HOSPITAL DE PRAIA BRAVA. O VEREADOR PARABENIZOU O TRABALHO PRESTADO PELO HOSPITAL. PELA ORDEM, A VEREADORA TITI BRASIL COMUNICOU O FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL JORDÃO, E INFORMOU QUE O SEPULTAMENTO SERÁ HOJE ÀS 16 HORAS. A VEREADORA PRESTOU SEUS SENTIMENTOS AOS FAMILIARES. COM A PALAVRA, A VEREADORA JANE VEIGA CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. A VEREADORA RELATOU QUE ENCAMINHOU AO SETOR DE SERVIÇO PÚBLICO UM OFÍCIO NO DIA 22 DE MAIO SOLICITANDO A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DO ESTACIONAMENTO E DA QUADRA DE ESPORTES DO CONDOMÍNIO POUSADA DA GLÓRIA, E QUE O SERVIÇO AINDA NÃO FOI REALIZADO. A VEREADORA REITEROU SEU PEDIDO AOS RESPONSÁVEIS DO SETOR. APARTEANDO, A VEREADORA TITI BRASIL DISSE QUE FEZ O MESMO PEDIDO EM MARÇO, E QUE O MESMO FOI ATENDIDO EM ABRIL. RETOMANDO SUA FALA, A VEREADORA JANE VEIGA DISSE QUE ISSO É BOM E QUE É SINAL QUE OS VEREADORES ESTÃO TRABALHANDO JUNTOS. DISSE QUE TAMBÉM FEZ INDICAÇÃO PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAQUELA LOCALIDADE. EM SEGUIDA, A VEREADORA PARABENIZOU O PREFEITO FERNANDO JORDÃO PELA INAUGURAÇÃO DA UPA PEDIÁTRICA. APÓS, A VEREADORA FALOU SOBRE INDICAÇÃO DE SUA AUTORIA SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO BALNEÁRIO. DISSE QUE RECEBEU RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO SOBRE ESTA INDICAÇÃO, INFORMANDO QUE JÁ HÁ UM PROJETO EM ANDAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PRÓXIMA AO GINÁSIO MUNICIPAL. APÓS, FALOU SOBRE A FESTA DO DIVINO, QUE COMEÇOU NO ÚLTIMO DIA 26, E VAI ATÉ O DIA 4 DE JUNHO, E CONVIDOU A TODOS A PARTICIPAREM. APÓS, CONVIDOU A TODOS A PARTICIPAREM AMANHÃ, ÀS 9 HORAS E 30 MINUTOS, NESTE PLENÁRIO, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMISSÃO DE FINANÇAS PARA APRESENTAR DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2017 DO GOVERNO MUNICIPAL, E ÀS 15 HORAS, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES E SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2017. NESTE MOMENTO, A VEREADORA TITI BRASIL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR FALOU SOBRE O PROGRAMA “SEGUNDO TEMPO”. RELATOU QUE HÁ DUAS SEMANAS, ESTEVE NO MINISTÉRIO DO ESPORTE EM BRASÍLIA E QUE ELES LHE INFORMARAM SOBRE DIVERSAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO ÓRGÃO EM TODO O PAÍS, EM ESPECIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISSE QUE OS JOVENS VÊM SE PERDENDO NA CRIMINALIDADE E QUE A EDUCAÇÃO É A MELHOR SOLUÇÃO PARA MANTER OS JOVENS NO CAMINHO CERTO. DISSE QUE A EDUCAÇÃO ENGLOBA TAMBÉM O ESPORTE E A CULTURA, E QUE FICOU SURPRESO COM AS AÇÕES DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DISSE QUE EM MUITOS LUGARES NÃO HÁ CONHECIMENTO SOBRE ESTE TRABALHO. DISSE QUE O PROGRAMA “SEGUNDO TEMPO” TEM VÁRIAS VERTENTES E ATENDE A VÁRIAS FAIXAS ETÁRIAS. EXPLANOU QUE O PROGRAMA ATENDE OS ESTUDANTES EM HORÁRIO DO CONTRATURNO ESCOLAR, OFERECENDO DIVERSAS PRÁTICAS ESPORTIVAS. DISSE QUE ESTE PROJETO É IMPORTANTÍSSIMO PARA A CIDADE DE ANGRA DOS REIS E PARA OUTRAS CIDADES. DISSE QUE O EDITAL DE ABERTURA PARA INSCRIÇÃO NO PROJETO JÁ FOI DIVULGADO PELO MINISTÉRIO E QUE ENTROU EM CONTATO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JORGE EDUARDO, PARA QUE ANGRA DOS REIS SE INSCREVA NO PROJETO. DISSE QUE FORMALIZOU O PEDIDO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 01719/2017, DE SUA AUTORIA, E QUE ESPERA QUE O MINISTRO DOS ESPORTES ENCAMINHE O PROJETO PARA ANGRA DOS REIS. NESTE MOMENTO, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE A VEREADORA TITI BRASIL PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI BRASIL CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. A VEREADORA FALOU SOBRE A FESTA DO DIVINO, QUE COMEÇOU NO ÚLTIMO DIA 26, E VAI ATÉ O DIA 4 DE JUNHO. A VEREADORA ANUNCIOU A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO E CONVIDOU A TODOS A PARTICIPAREM. EM SEGUIDA, FALOU SOBRE EVENTO DE DANÇA DE QUADRILHAS QUE OCORREU NO CAIS DE SANTA LUZIA, E DO QUAL NÃO FOI INFORMADA. A VEREADORA DISSE QUE O EVENTO PODERIA TER SIDO MELHOR DIVULGADO ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS. APÓS, A VEREADORA FALOU SOBRE SITUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DISSE QUE FICOU FELIZ PELA INAUGURAÇÃO DA UPA, MAS QUE TEVE RELATOS DE PESSOAS NO MUNICÍPIO QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E NÃO RECEBEM OS MEDICAMENTOS DESDE SETEMBRO PASSADO. A VEREADORA COBROU PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA SITUAÇÃO. EM SEGUIDA, RELATOU QUE RECEBEU RECLAMAÇÃO ACERCA DA RETIRADA DO MÉDICO UROLOGISTA DO PAM (CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS). DISSE QUE ENTENDE A SITUAÇÃO DE CRISE QUE LEVOU O REMANEJAMENTO DE MÉDICOS NA REDE, MAS PEDIU QUE DEIXEM O MÉDICO UROLOGISTA PELO MENOS ATENDENDO UM DIA POR SEMANA NA REFERIDA UNIDADE. DISSE QUE TAMBÉM RECEBEU RECLAMAÇÃO DE QUE FOI RETIRADA A FILA PRIORITÁRIA DA FARMÁCIA DO PAM, E PEDIU QUE A FILA SEJA REESTABELECIDA. ENFATIZOU QUE A FILA PRIORITÁRIA DE IDOSOS É ESTABELECIDA POR LEI FEDERAL, E COBROU PROVIDÊNCIAS. DISSE QUE O ATENDIMENTO PRESTADO PELO PAM NÃO ESTÁ SENDO HUMANIZADO. RELATOU QUE HÁ FUNCIONÁRIOS NO LOCAL QUE NÃO ESTÃO PREENCHENDO AS GUIAS MÉDICAS E PASSANDO PARA OS PACIENTES PREENCHEREM. RESSALTOU QUE HÁ PESSOAS IDOSAS QUE TEM DIFICULDADE DE PREENCHER AS REFERIDAS FICHAS. DISSE QUE É PRECISO FISCALIZAR OS SERVIÇOS QUE ESTÃO SENDO PRESTADOS. APÓS, RELATOU QUE O HGJ ESTÁ PROIBINDO A ENTRADA DE PESSOAS COM BERMUDA E CHINELO. DISSE QUE CONCORDA COM A MEDIDA, PORQUE É UMA MEDIDA PADRÃO, PARA EVITAR RISCO DE INFECÇÕES. DISSE QUE É NECESSÁRIO ESTABELECER REGRAS PARA MANTER A ORDEM NO HOSPITAL, E QUE TAMBÉM É NECESSÁRIO DIVULGAR ESTAS REGRAS PARA QUE TODOS POSSAM CUMPRÍ-LAS. APÓS, FALOU SOBRE O PROBLEMA DE LIXO NA ILHA GRANDE. DISSE QUE HÁ MAIS DE 30 DIAS O LIXO DA PRAIA DO AVENTUREIRO NÃO É RECOLHIDO. FRISOU QUE A PRAIA É UM PATRIMÔNIO TURÍSTICO E SOLICITOU PROVIDÊNCIAS À EMPRESA RESPONSÁVEL. APÓS, RELATOU QUE ESTEVE PRESENTE NA VISITA OFICIAL DO PRESIDENTE DA IGREJA MESSIÂNICA DO BRASIL À ANGRA DOS REIS NA SEMANA PASSADA, E PARABENIZOU O EVENTO. EM SEGUIDA INFORMOU QUE NO ÚLTIMO SÁBADO, ESTEVE NO 1º TORNEIO DE DOMINÓ PARA DEFICIENTES VISUAIS DA COSTA VERDE, ORGANIZADO PELA APADEFI, E PARABENIZOU OS ORGANIZADORES DO EVENTO. EM SEGUIDA, A VEREADORA RELATOU QUE ESTEVE EM EVENTO ORGANIZADO PELA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA DO CAMPINHO, DO PASTOR SAMUEL. A VEREADORA PARABENIZOU AOS ORGANIZADORES E AGRADECEU AO APOIO DA PREFEITURA E DA ARTISTA PLÁSTICA CASSINHA. APÓS, A VEREADORA PARABENIZOU AOS RESPONSÁVEIS PELA DESINTERDIÇÃO DO GDV, E AOS RESPONSÁVEIS PELO EVENTO DOS MOTOCICLISTAS TUAREGUES, QUE OCORREU NO LOCAL. EM SEGUIDA, A VEREADORA RELATOU QUE ONTEM OCORREU NO PLENÁRIO PALESTRA COM AS SENHORAS LUANA SOUZA E MÁRCIA MORAES SOBRE O EMPODERAMENTO FEMININO, EM ATENDIMENTO À REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA. A VEREADORA AGRADECEU AOS DEMAIS VEREADORES QUE ESTIVERAM PRESENTES NA PALESTRA. APARTEANDO, A VEREADORA JANE VEIGA PARABENIZOU A VEREADORA TITI BRASIL PELA INICIATIVA DA PALESTRA. RETOMANDO, A VEREADORA TITI BRASIL PARABENIZOU E AGRADECEU AS PALESTRANTES. EM SEGUIDA, PARABENIZOU A VEREADORA JANE VEIGA PELA INICIATIVA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA AMANHÃ, E DISSE QUE NÃO PODERÁ ESTAR PRESENTE PORQUE ESTARÁ NA CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO DIRETOR DO HOSPITAL DA PRAIA BRAVA. DISSE QUE TAMBÉM NÃO PODERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PARTE DA TARDE, DA COMISSÃO DE SAÚDE, PORQUE ESTARÁ PRESENTE EM REUNIÃO NO BANANAL, NA ILHA GRANDE. APÓS, PARABENIZOU AOS GEÓLOGOS DE ANGRA DOS REIS PELO DIA DO GEÓLOGO, COMEMORADO HOJE. APÓS, A VEREADORA TITI BRASIL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, O VEREADOR KAMU CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR CITOU QUE A AVÓ DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE ESTÁ COM PROBLEMAS DE SAÚDE, E DESEJOU-LHE MELHORAS. EM SEGUIDA, REITEROU FALA ANTERIOR DA VEREADORA TITI BRASIL ACERCA DA SITUAÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO EM ANGRA DOS REIS. DISSE QUE AO LONGO DOS ANOS MUITAS PESSOAS TEM TIDO DIFICULDADES PARA EMITIR CARTEIRA DE TRABALHO, DEVIDO À BUROCRACIA. EM SEGUIDA, FALOU SOBRE O TORNEIO DE FUTEBOL DO BAIRRO VILA NOVA, QUE COMEÇOU NO ÚLTIMO DIA 28 E TERMINA DIA 02 DE JULHO, E CONVIDOU TODOS A COMPARECEREM AOS JOGOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, DESIGNANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA PRIMEIRO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE (01/06/2017), ÀS NOVE HORAS NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO. PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE EU, MAYARA VIDAL GARCIA ___________________, SERVIDOR LEGISLATIVO, REDIGI E DIGITEI. E EU ____________________, SEGUNDO SECRETÁRIO, A SUBSCREVO E ASSINO. __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________