| Tipo | Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2017-06-08 |
| native_id | 36 |
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ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2017. AOS OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, (08/06/2017) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO, QUE LOGO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, DECLARANDO ABERTA ÀS DEZ HORAS E SETE MINUTOS, A TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR MARCO ANTÔNIO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DA LISTA DE PRESENÇA, CONSTANDO OS SEGUINTES VEREADORES: CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI BRASIL; FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS; FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO SOCIAL; GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA; JANE ROSELI VEIGA; JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, O ZÉ AUGUSTO; LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO DA MARMORARIA; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; E MARCO ANTÔNIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO, O MARCO SANTO ANTÔNIO. ESTIVERAM AUSENTES OS VEREADORES: HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, O HELINHO DO SINDICATO; JAN CARLOS DE ALMEIDA, O JEAN; MARCOS AURÉLIO COELHO, O MARQUINHO COELHO; SÉRGIO RICARDO GAMA, O KAMU; E THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, O SARGENTO THIMÓTEO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR GEDAI, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO. FOI LIDO EM “DEUTERONÔMIO, CAP. 28, VERS. 7”. DANDO CONTINUIDADE A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA EM 06/06/2017. TERMINADA A LEITURA, A ATA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO ORADORES, O SENHOR PRESIDENTE A COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. PELA ORDEM, A VEREADORA TITI BRASIL FEZ SOLICITAÇÃO VERBAL AO SENHOR PRESIDENTE PARA QUE O SENHOR CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS, DA ASSOCIAÇÃO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM DA ILHA GRANDE, PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO DAS BARCAS QUE ESTÃO USANDO O CAIS DE MADEIRA DE TURISMO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA TITI BRASIL, TENDO SIDO APROVADA DE FORMA UNÂNIME. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE REALIZOU A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DOUTORA THAÍS DE ALMEIDA VILELA, EM ATENDIMENTO À MOÇÃO Nº 003/2017, DE SUA AUTORIA. O CERIMONIAL LEU A BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA, COMO SEGUE: “DOUTORA THAÍS DE ALMEIDA RIBEIRO VILELA É CASADA, TEM UMA FILHA CHAMADA MARINA, TEM 35 ANOS E É NASCIDA EM ANGRA DOS REIS, TENDO COMO PAIS A SENHORA MARIA APARECIDA DE ALMEIDA RIBEIRO VILELA E O SENHOR MAX VILELA. É FORMADA EM 2006 EM MEDICINA AOS 24 ANOS. ELA VEM EXERCENDO SUA PROFISSÃO NO HOSPITAL E MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA. IMAGINE VOCÊ EM UMA PROFISSÃO QUE ERRAR É SIMPLESMENTE PROIBIDO, EM QUE VOCÊ É RESPONSÁVEL PELA VIDA DE MUITAS PESSOAS, E NÃO ME REFIRO SÓ A FAMILIARES, MAS SIM A PESSOAS QUE NUNCA TENHA VISTO. ESSE É O DIA A DIA DA DOUTORA THAÍS. SER MÉDICO É ALIVIAR SOFRIMENTOS, PENETRAR FUNDO NOS TORMENTOS DA HUMANIDADE, DAR DE SI PROFUNDAMENTE, SENTIR A DOR DO DOENTE, COMPREENDER A SUA SORTE, É SE DOAR POR INTEIRO E ROMPER O NEVOEIRO QUE SE SEPARA DA VIDA E MORTE, UMA VIDA A DAR VIDAS, A MÃO QUE CURA FERIDAS, O OLHAR COMPADECIDO, É INFUNDIR CONFIANÇA AO IDOSO, AO JOVEM, À CRIANÇA, É SER DE DEUS O INSTRUMENTO, DANDO ALÍVIO À DOR ALHEIA, TECER FIBRA A FIBRA UMA TEIA SEGUINDO O SEU JURAMENTO, É TER NA MÃO A LEVEZA, AGIR COM DELICADEZA, É VER EM CADA CRIATURA O PAI, A MÃE, O FILHO, O PARENTE PARA SEU TRABALHO APRESENTAR DOM DE VERDADEIRA CURA. QUERIDA DOUTORA, QUE BRILHO EMANA DE VOCÊ, SUA COMPETÊNCIA, SABEDORIA A TORNA UM SER ILUMINADO, UM SÁBIO, QUE POSSUI PACIÊNCIA NECESSÁRIA, NUNCA DESACREDITANDO NO POTENCIAL DE CADA UM. SUAS VITÓRIAS E CONQUISTAS SÃO CONTADAS PELOS SORRISOS NOS ROSTOS DE CADA UM DAQUELES QUE RECUPERAM O PRAZER DA VIDA. COM CERTEZA É DEUS ABENÇOANDO TÃO GRANDIOSA E DIGNA PROFISSÃO.” EM SEGUIDA, O VEREADOR JOSÉ AUGUSTO REITEROU SEUS CUMPRIMENTOS À DOUTORA THAÍS, E REGISTROU A PRESENÇA DA MÃE DA HOMENAGEADA, SENHORA MARIA DO CARMO. COM A PALAVRA, A DOUTORA THAÍS CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE SE SENTE HONRADA COM ESTA HOMENAGEM. DISSE QUE É SEU OBJETIVO SEMPRE FAZER BEM PELO PACIENTE. DISSE QUE AO FINAL DE UM ATENDIMENTO NÃO HÁ BENEFÍCIO MAIOR DO QUE UM PACIENTE LHE SER GRATO. DISSE QUE ESTA HOMENAGEM VEIO EM UM MOMENTO MUITO PROPÍCIO, EM QUE HÁ TOTAL DESVALORIZAÇÃO DOS MÉDICOS E QUE MUITAS PESSOAS VÃO ÀS REDES SOCIAIS TENTAR DENEGRIR A IMAGEM DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. REITEROU QUE OS MÉDICOS SEMPRE QUEREM FAZER O MELHOR PELA POPULAÇÃO DA CIDADE. APÓS A ENTREGA DA MOÇÃO, O VEREADOR JOSÉ AUGUSTO PRECISOU AUSENTAR-SE POR ALGUNS MINUTOS PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DA PREFEITURA. ASSUMIU ENTÃO A PRESIDÊNCIA O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL. DANDO PROSSEGUIMENTO À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS, DA ASSOCIAÇÃO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM DA ILHA GRANDE, PARA ADENTRAR AO PLENÁRIO PARA FAZER USO DA TRIBUNA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO VERBAL DA VEREADORA TITI BRASIL. COM A PALAVRA, O SENHOR CÉSAR AUGUSTO CUMPRIMENTOU A TODOS. AGRADECEU A OPORTUNIDADE DE ESTAR AQUI HOJE, E AGRADECEU À CASA LEGISLATIVA PELO EMPENHO QUE TEM TIDO EM RELAÇÃO À ILHA GRANDE. RELATOU QUE NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, ESTEVE EM REUNIÃO OFICIAL COM REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL, DA CASA LEGISLATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DA CCR BARCAS, PARA TRATAR A RESPEITO DA ATRACAÇÃO DAS BARCAS NA ILHA GRANDE. CITOU QUE O CAIS DE CONCRETO ATUALMENTE ESTÁ INTERDITADO, E QUE AS BARCAS ESTÃO UTILIZANDO O CAIS DE MADEIRA. DISSE QUE A CCR BARCAS TEM EXCLUSIVIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO EM TODA A BAÍA DA ILHA GRANDE, MAS QUE A EMPRESA ATÉ HOJE DESCUMPRE TUDO O QUE ESTÁ NO CONTRATO DE CONCESSÃO E NÃO DIALOGA COM OS MORADORES DA ILHA, NEM COM O PODER EXECUTIVO NEM COM O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO. DISSE QUE O GOVERNO DO ESTADO É OMISSO QUANTO À QUESTÃO E SÓ ESTEVE PRESENTE AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL QUANDO QUIS VENDER A ILHA GRANDE, ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), E MESMO ASSIM SÓ ESTEVE AQUI OBRIGADA, MEDIANTE A PRESSÃO DOS VEREADORES E DA POPULAÇÃO. RELATOU QUE TAMBÉM HÁ PROBLEMAS COM FLEX BOATS (BARCOS DE TURISMO) DE MANGARATIBA PARA A ILHA GRANDE. DISSE QUE ESTEVE INÚMERAS VEZES NA SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA APRESENTAR AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA ILHA, E QUE UMA DAS VEZES, A SECRETARIA DISSE QUE OS MORADORES “TINHAM QUE SENTIR PENA” DA CCR BARCAS, UMA DAS MAIORES EMPREITEIRAS DO PAÍS. DISSE QUE QUEM DISSE ISSO FOI O SENHOR OSÓRIO, QUANDO ERA SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO. EM SEGUIDA, RELATOU QUE, APÓS A REUNIÃO ORA CITADA, FICOU ACERTADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTE QUE AINDA HAVERIA UMA PRÓXIMA REUNIÃO PARA DISCUTIR O TEMA, MAS QUE ONTEM RECEBEU UM DOCUMENTO DA TURISANGRA DIZENDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, POR TER RECEBIDO UMA ORDEM DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO, DETERMINOU QUE AS BARCAS IRÃO ATRACAR NO CAIS DE TURISMO, DE MADEIRA. FRISOU QUE O CAIS É FRACO PARA O PESO DAS BARCAS E QUE IRÁ QUEBRAR, ASSIM COMO O CAIS DE CONCRETO. ENFATIZOU QUE ATUALMENTE O CAIS É A ÚNICA PORTA DE ENTRADA E SAÍDA PARA TODOS OS MORADORES DA ILHA, E TAMBÉM PARA A RETIRADA DE LIXO DA ILHA. DISSE QUE, QUANDO ESTE CAIS TAMBÉM QUERER, IRÁ GERAR MAIS DESPESAS PARA A PREFEITURA. O SENHOR CÉSAR PEDIU O APOIO DOS VEREADORES PARA A QUESTÃO. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE, A SABER: INDICAÇÃO Nº 01851/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CEDIDAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA 2 (DUAS) VAGAS EXCLUSIVAS NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À UNIDADE, NA RUA DOUTOR COUTINHO, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 01852/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SANTA MARIA, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 01853/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA SABINO, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 01854/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS APÓSTOLOS (ANTIGA RUA 52), BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; REQUERIMENTO Nº 00672/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO À EMPRESA TECNOLOGIA BANCÁRIA S/A - TECBAN - UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO BANCO 24 HORAS, NO BAIRRO FRADE; REQUERIMENTO Nº 00673/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A TROCA DE UM POSTE PRÓXIMO AO Nº 110, NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO RETIRO; INDICAÇÃO Nº 01834/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO BANCO24HORAS NO IMÓVEL QUE SERÁ CONSTRUÍDO PARA RECEBER O DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO - DPO -, NO INÍCIO DA AVENIDA DOS CAPUCHINHOS, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 01837/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS REFLETORES DO CAMPO DE AREIA DA RUA RUTE, BAIRRO PARQUE BELÉM; INDICAÇÃO Nº 01825/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCADA (REPARO NOS DEGRAUS E NO CORRIMÃO), QUE LIGA A ALAMEDA CORONEL OTÁVIO BRASIL NO BAIRRO BALNEÁRIO, À RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, CONHECIDO COMO ESCADÃO DO BALNEÁRIO, BAIRRO MORRO DO PEREZ; INDICAÇÃO Nº 01826/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA COSTA AZUL, BAIRRO GAMBÔA DO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 01831/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CALÇADA DA RUA JOÃO BRUNO, BAIRRO FRADE; REQUERIMENTO Nº 00671/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2017; INDICAÇÃO Nº 00273/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO IRINEU, BAIRRO GARATUCAIA; INDICAÇÃO Nº 01816/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA PROJETADA (AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL), BAIRRO SERRA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 01817/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA ALEXINA LOWNDES, NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO BONFIM; INDICAÇÃO Nº 01818/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO MARINHO (EM FRENTE AO Nº 08), BAIRRO GAMBOA DO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 01819/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO BRACUÍ; REQUERIMENTO Nº 00670/2017 , DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO TÉRREO DA UNIDADE, BEM COMO SE OS EXISTENTES ESTÃO FUNCIONANDO, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM - LOCALIZADO NA RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 310, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 01820/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO AO LONGO DE TODA AVENIDA ALMIRANTE JÚLIO CÉSAR DE NORONHA, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 01821/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO AO LONGO DE TODA RUA CORONEL CARVALHO, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 01822/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, EM LOCAL DESTINADO PELA PRÓPRIA PREFEITURA, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 01823/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COMPLETA, JUNTAMENTE COM KIT IPÊ, BEM COMO INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS EM LOCAL DESTINADO PELA PRÓPRIA PREFEITURA, BAIRRO ARAÇATIBA, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 00297/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA SANTA CLARA, BAIRRO PARQUE BELÉM; INDICAÇÃO Nº 00314/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA GIRASSOL, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 00315/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA SEMPRE VIVA, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 00328/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GÁLATAS, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 00338/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAIS NA RUA GALILEIA, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM; REQUERIMENTO Nº 00674/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017; REQUERIMENTO Nº 00675/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT - A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR-101), EM FRENTE AO DNIT, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 01835/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA CERCA DE PROTEÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADA NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO BONFIM; INDICAÇÃO Nº 01836/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS CANALETAS LOCALIZADAS NA LADEIRA JOAQUIM JOSÉ SILVA, BAIRRO BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 01838/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO SITUADO NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SALÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, BAIRRO VILA VELHA; INDICAÇÃO Nº 01839/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA BOA VENTURA, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 01840/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO NOVA ANGRA; REQUERIMENTO Nº 00653/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS NO CEM – CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DOUTOR OMAR TORRES CASTRO (ANTIGO PAM), LOCALIZADO NA PRAÇA GENERAL OSÓRIO, N° 06, BAIRRO CENTRO; REQUERIMENTO Nº 00669/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE ESCLARECIMENTOS QUANTO AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS DIANTE DA DENÚNCIA REALIZADA PELA VEREADORA NO DIA 30 DE MAIO DE 2017, NA QUAL INFORMOU QUE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NO CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DOUTOR OMAR TORRES CASTRO - NÃO TEM REALIZADO A ENTREGA DOS RESULTADOS DENTRO DO PRAZO; E O MOTIVO DA DEMORA (EM MÉDIA 3 HORAS) NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAVAM NA FILA DE ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES LABORATORIAIS; INDICAÇÃO Nº 01791/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE GINÁSTICA LOCALIZADA, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 01794/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA COBERTURA DE CONCRETO NO CANAL (VALA) EXISTENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CESÁRIO ALVIM, PRÓXIMO AO CAMPO DOS BANDEIRANTES, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 01796/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA RUA LÉO CORRÊA DA SILVA, PRIMEIRA ESCADARIA APÓS A PONTE, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 01797/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ATALIBA RAMOS (PRÓXIMO AO BAR DA LOURA), BAIRRO SAPINHATUBA III; INDICAÇÃO Nº 01824/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA CALÇADA EXISTENTE NA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, ATÉ A ESCADA DE DESCIDA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RIO SANTOS, PRÓXIMO AO BAR COSTELA, BAIRRO NOVA ANGRA; REQUERIMENTO Nº 00682/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DO PONTO DE ÔNIBUS ATÉ A ENTRADA DO CONDOMÍNIO PORTO FRADE, NO FINAL DA RUA DOS PINHEIROS, BAIRRO FRADE; REQUERIMENTO Nº 00683/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO PARA O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, ÀS 18H, DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017; INDICAÇÃO Nº 01841/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REURBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL CARVALHO, SEGUINDO O PADRÃO DAS CALÇADAS QUE JÁ FORAM REFORMADAS NA RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 01842/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM DA RUA BAHIA, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 01843/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO E OUTRO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA TRAVESSA DOS COQUEIROS, NO SERTÃOZINHO DO FRADE, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 01844/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JULIETA REIS, BAIRRO ARIRÓ; INDICAÇÃO Nº 01845/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARAÍSO, BAIRRO ARIRÓ; REQUERIMENTO Nº 00681/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA OI A ELEVAÇÃO O CABO DE REDE NA RUA VALENTIM, Nº 02, AO LADO DA IGREJA SOBRE A ROCHA, NO BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 01833/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NAPOLEÃO AIRES, SITUADA NA RUA NAPOLEÃO AIRES, BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 01855/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 21 (VINTE E UM) DE ABRIL, BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 01856/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 01857/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C, BAIRRO BANQUETA; REQUERIMENTO Nº 00676/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES QUE SEJA INFORMADA A DATA PREVISTA PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO DOS MUNICÍPIOS PARA PARTICIPAREM DO PROGRAMA CARTÃO REFORMA; REQUERIMENTO Nº 00677/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL UMA VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA ITASSUCÊ, NO SENTINDO DE AVALIAR AS SUAS CONDIÇÕES QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA, BAIRRO JACUACANGA; REQUERIMENTO Nº 00678/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - LIMPPAR - INFORMAÇÕES SOBRE OS DIAS E HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO BALNEÁRIO; REQUERIMENTO Nº 00679/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE E COLETA DO LIXO COM OS MORADORES DO BAIRRO BALNEÁRIO; REQUERIMENTO Nº 00680/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL UMA VISTORIA TÉCNICA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA CONDE MAURÍCIO DE NASSAU, NO SENTINDO DE AVALIAR AS SUAS CONDIÇÕES QUANTO ÀS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA, BAIRRO JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 01827/2017 , DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA CARTÃO REFORMA, CRIADO PELA LEI Nº 13.439 DE 27 DE ABRIL DE 2017, CUJA GESTÃO É DA COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES; INDICAÇÃO Nº 01828/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONDOMÍNIO POUSADA DA GLÓRIA, LOCALIZADO NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 01829/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA AYRTON SENNA, BAIRRO PRAIA DO ANIL; INDICAÇÃO Nº 01830/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSERÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS NO CONDOMÍNIO CIDADÃO POUSADA DA GLÓRIA, LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, BAIRRO BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 01832/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AVIADOR SANTOS DUMONT, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; PROJETO DE LEI Nº 00041/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS; REQUERIMENTO Nº 00684/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA MÃE D’ÁGUA, NO BAIRRO CANTAGALO; REQUERIMENTO Nº 00685/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA DA CAIXA D'ÁGUA, NO BAIRRO CANTAGALO; REQUERIMENTO Nº 00686/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO SERTÃO DO CANTAGALO, NO BAIRRO CANTAGALO, CUJO PONTO DE REFERÊNCIA É A RESIDÊNCIA DO SENHOR BAILÃO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR PORFÍRIO; INDICAÇÃO Nº 01846/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL POMPÉIA, NA RUA MARIO NATALINO JORDÃO, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 01847/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO CIEP 495, LOCALIZADO NA RUA AVIADOR SANTOS DUMONT, 552, NO PERÍODO DAS 12:00 ÀS 13:00 HORAS E DE 17:00 ÀS 18:00 HORAS, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 01848/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO "ÁREA ESCOLAR", PRÓXIMO À CRECHE MUNICIPAL PARQUE MAMBUCABA, LOCALIZADA NA RUA DOLLOR BARRETO, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 01849/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO PISO DO PÁTIO E A COLOCAÇÃO DE COBERTURA DO PORTÃO ATÉ A SECRETARIA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVIO DE CASTRO GALINDO, LOCALIZADA NA RUA ALCIR DE AZEVEDO, Nº 124, BAIRRO CAMORIM; INDICAÇÃO Nº 01850/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DO ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVIO DE CASTRO GALINDO, LOCALIZADA NA RUA ALCIR DE AZEVEDO, Nº 124, BAIRRO CAMORIM; OFÍCIO N° 028/2017, DE AUTORIA DO ROTARY CLUB, DESCRIÇÃO: SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO (COM SOM E TV) DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 27 DE JUNHO, DAS 19 ÀS 21:30H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CERIMÔNIA FESTIVA DE ENCERRAMENTO DESTA GESTÃO; E PAUTA COMPLEMENTAR: PROJETO DE LEI Nº 00042/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “FELLIPE VILELA DE SOUZA - FILLIPINHO”, NO BAIRRO MORRO DO CARMO. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES PELO EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. COM A PALAVRA, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO CUMPRIMENTOU A TODOS, E FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE, DESTACANDO O PROJETO DE LEI Nº 00042/2017, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME “FELLIPE VILELA DE SOUZA - FILLIPINHO”, NOME DE SEU FALECIDO CUNHADO, QUE FALECEU HÁ DOIS ANOS EM ACIDENTE DE MOTO, E QUE ERA MUITO QUERIDO PELA POPULAÇÃO DO BAIRRO MORRO DO CARMO. EXPLANOU QUE UMA DAS ASSESSORAS DA VEREADORA JANE VEIGA, JUNTO A UMA DAS MORADORAS DO BAIRRO, QUERIA FAZER MELHORIAS NA PRAÇA E QUE A LEGISLAÇÃO SÓ PERMITE INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO CASO A PRAÇA SERÁ REGISTRADA COM UM NOME, E QUE ENTÃO ELAS TIVERAM A IDEIA DE BATIZAR A PRAÇA COM O NOME DO RAPAZ. RELATOU QUE ENTÃO, PEDIU À VEREADORA JANE VEIGA PARA QUE ELE PUDESSE SER O AUTOR DO PEDIDO PARA NOMEAÇÃO DA PRAÇA, COMO UMA HOMENAGEM AO SEU CUNHADO. DISSE QUE ESTE É UM PROJETO MUITO SIGNIFICATIVO PARA SUA FAMÍLIA. COM A PALAVRA, O VEREADOR LÉO DA MARMORARIA CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR FALOU SOBRE O RAPAZ DANIEL OLIVEIRA, DE 19 ANOS, QUE FICOU FAMOSO ESSA SEMANA E FOI DIVULGADO NA MÍDIA POR SER O ÚNICO TORCEDOR DO TIME DE FUTEBOL DE ANGRA DOS REIS, QUE ACOMPANHOU O TIME PARA ASSISTIR O JOGO CONTRA O CERES, PELA SÉRIE B2 (SEGUNDA DIVISÃO) DO CAMPEONATO CARIOCA, REALIZADO EM OLARIA, ZONA NORTE DO RIO. RELATOU QUE O RAPAZ FEZ BALDEAÇÃO E VIAJOU MAIS DE SETE HORAS PARA ACOMPANHAR O TIME. O VEREADOR PARABENIZOU O RAPAZ PELA SUA DEDICAÇÃO AO TIME. CITOU QUE O ANGRA DOS REIS GANHOU O REFERIDO JOGO, POR 4 x 0. PELA ORDEM, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 042/2017, DE SUA AUTORIA. COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI BRASIL CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA AGRADECEU A VINDA DO SENHOR CESAR AUGUSTO, QUE FEZ USO DA TRIBUNA ANTERIORMENTE. DISSE QUE CONVERSOU COM OUTROS MORADORES DA ILHA GRANDE SOBRE A SITUAÇÃO REITEROU COBRANÇA AO GOVERNO MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PARA QUE A QUESTÃO SEJA SOLUCIONADA. EM SEGUIDA, A VEREADORA FALOU SOBRE SUAS MATÉRIAS ORA CITADAS NO EXPEDIENTE. COM A PALAVRA, O VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES, E FALOU SOBRE SUAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU SOBRE OS BOATOS DE EXTINÇÃO DA MODALIDADE EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) NAS ESCOLAS DO BAIRRO FRADE E BRACUÍ. DISSE QUE IRÁ HOJE ATÉ A PREFEITURA PARA BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE O CASO. COM A PALAVRA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE CUMPRIMENTOU A TODOS. FALOU SOBRE A FALA ANTERIOR DO VEREADOR LEO DA MARMORARIA. DISSE QUE CONHECE UM OUTRO GRANDE TORCEDOR DO TIME DE FUTEBOL DE ANGRA DOS REIS, O EX-VEREADOR E ATUAL SECRETÁRIO DE ESPORTE JORGE EDUARDO. DISSE QUE ELE TEM LUTADO MUITO PELO TIME. EM SEGUIDA, A VEREADORA FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. COM A PALAVRA, A VEREADORA JANE VEIGA CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2017, DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO. DISSE QUE IA SUBIR COM O REFERIDO PROJETO DE LEI, MAS QUE EM CONVERSA COM O VEREADOR, ACHOU JUSTO PASSAR O PROJETO PARA ELE, COMO FORMA DE HOMENAGEAR A FAMÍLIA. DISSE QUE JÁ SUBIU COM INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL DA PRAÇA A QUAL SE REFERE O PROJETO. EM SEGUIDA, A VEREADORA FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. NESTE MOMENTO, O VEREADOR GEDAI ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, O VEREADOR PARABENIZOU AO SECRETÁRIO DE CULTURA E ÀS IGREJAS ENVOLVIDAS NA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO. APÓS FAZER USO DA TRIBUNA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, O VEREADOR GEDAI CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA PARA O OFÍCIO Nº 028/2017, DE AUTORIA DO ROTARY CLUB. EM SEGUIDA, DECLAROU APOIO À CAUSA DO CAIS DA ILHA GRANDE, LEVANTADA PELO SENHOR CÉSAR AUGUSTO, EM FALA ANTERIOR. EM SEGUIDA, O VEREADOR ANUNCIOU QUE HOJE À TARDE, HAVERÁ REUNIÃO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA, DA QUAL É PRESIDENTE, E CONVIDOU A TODOS A PARTICIPAREM. DISSE QUE FICOU CHATEADO PORQUE ESTEVE EM REUNIÃO COM ALGUMAS DIRETORAS E PROFESSORAS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E QUE NESSA REUNIÃO FOI CITADO POR ALGUMAS PESSOAS QUE “NÃO ADIANTA PROCURAR VEREADOR, PORQUE QUEM MANDA É O PREFEITO”. DISSE QUE DISCORDA DESSA INFORMAÇÃO, E QUE TRATAM-SE DE PODERES DIFERENTES. DISSE QUE ESTÁ AQUI PARA FISCALIZAR E QUE IRÁ FAZER AS COBRANÇAS NECESSÁRIAS. O VEREADOR LISTOU ALGUMAS DAS REIVINDICAÇÕES QUE LHE FORAM TRAGAS POR PROFESSORAS: PROFESSORES QUE ESTÃO FAZENDO HORA EXTRA, E QUE NÃO HÁ GARANTIA DE QUE ESTES PROFESSORES IRÃO CONTINUAR FAZENDO HORA EXTRA ATÉ O FINAL DO ANO PARA COBRIR AS TURMAS; REMANEJAMENTO DE ALUNOS DO EJA DO PARQUE BELÉM PARA A ESCOLA MUNICIPAL CLEUZA JORDÃO, NA JAPUÍBA, O QUE OFERECE RISCO DE SEGURANÇA PARA OS ALUNOS, EM VISTA DA EXISTÊNCIA DE FACÇÕES CRIMINOSAS RIVAIS NOS DOIS BAIRROS. DISSE QUE IRÁ PROMOVER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA EJA, E QUE IRÁ CONVOCAR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E VIR PRESTAR ESCLARECIMENTOS. REITEROU QUE OS VEREADORES ESTÃO AQUI PARA COBRAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO. APÓS, O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PELO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS VERBAIS QUE SOLICITARAM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, A SABER: REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO PARA O PROJETO DE LEI Nº 042/2017, DE SUA AUTORIA; E OS REQUERIMENTOS VERBAIS QUE SOLICITARAM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, A SABER: REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR GEDAI PARA O OFÍCIO Nº 028/2017 DE AUTORIA DO ROTARY CLUB, TENDO SIDO TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA. O VEREADOR GEDAI SOLICITOU VOTAÇÃO EM BLOCO PARA OS REQUERIMENTOS A SEREM VOTADOS NA ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A SOLICITAÇÃO DE VOTAÇÃO EM BLOCO EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE DEU PROSSEGUIMENTO À ORDEM DO DIA, A SABER: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PARECER Nº 081/2017, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “FELLIPE VILELA DE SOUZA - FILLIPINHO”, NO BAIRRO MORRO DO CARMO, TENDO SIDO APROVADO DE FORMA UNÂNIME; EM DISCUSSÃO ÚNICA: OFÍCIO N° 028/2017, DE AUTORIA DO ROTARY CLUB, DESCRIÇÃO: SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO (COM SOM E TV) DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 27 DE JUNHO, DAS 19 ÀS 21:30H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CERIMÔNIA FESTIVA DE ENCERRAMENTO DESTA GESTÃO, TENDO SIDO APROVADO DE FORMA UNÂNIME; REQUERIMENTO Nº 00592/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS - A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA AVELINO CUSTÓDIO CORREA, BAIRRO MARINAS; REQUERIMENTO Nº 00593/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT - UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR-101, KM 481,5, PRÓXIMO À RUA IRMÃO MANUEL DOS SANTOS, BAIRRO SAPINHATUBA III; REQUERIMENTO Nº 00620/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO AO 33º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR A REATIVAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR (DPO) DO FRADE, NA RUA DOS PINHEIROS, BAIRRO FRADE; REQUERIMENTO Nº 00619/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2017; REQUERIMENTO Nº 00621/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO IMPLANTADO NA UNIDADE DE SAÚDE - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDUARDO PEREGRINO FERREIRA JUNIOR, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00622/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NA RUA EDUCAÇÃO, BAIRRO CAMPO BELO, TAIS COMO: RETOMADA E O TÉRMINO DA OBRA, MEDIDAS E MÉTODOS ADOTADOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA; REQUERIMENTO Nº 00623/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, ESQUINA COM A RUA DA GLÓRIA, BAIRRO BELÉM, TAIS COMO: RETOMADA E O TÉRMINO DA OBRA, MEDIDAS E MÉTODOS ADOTADOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA; REQUERIMENTO Nº 00624/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA (Nº 0845-5C-31) POR UM DE CONCRETO, NO FINAL DA TRAVESSA CAMÉLIA, PRÓXIMO À ESCADA DE ACESSO A MESMA, NO BAIRRO MORRO DO ABEL; REQUERIMENTO Nº 00625/201, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO, NA RUA SALOMÃO RESECK, FINAL DA ESCADARIA ALOÍSIO SILVA, EM FRENTE À MERCEARIA DO RUBINHO, BAIRRO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA; REQUERIMENTO Nº 00626/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE INFORME SE ATUALMENTE EXISTE UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES QUE INTEGRE A SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM OS POSTOS DE SAÚDE E ESF’S DO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 00627/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, A SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS DA REDE DE ESGOTO POR MANILHAS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NILO MIGUEL DOS ANJOS, NO BAIRRO FRADE; REQUERIMENTO Nº 00628/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO À ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S. A. - ELETRONUCLEAR, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE INVESTIMENTOS NAS ÁREAS DE SAÚDE, SOCIAL, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O 4º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO ANO DE 2017; REQUERIMENTO Nº 00629/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO 33° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ANGRA DOS REIS RONDA POLICIAL CONSTANTE NO BAIRRO PRAIA DO ANIL, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CASARÃO DA EXTINTA LINHA FÉRREA; REQUERIMENTO Nº 00630/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS HIDROVIÁRIAS – INPH UM ESTUDO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NA BAÍA DA ILHA GRANDE, OBJETIVANDO HARMONIZAR INTERESSES DOS USUÁRIOS E OPERADORES, PRESERVANDO O INTERESSE PÚBLICO; REQUERIMENTO Nº 00631/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE LIDOCAÍNA, SONDA URETRAL E FRALDA INFANTIL NA FARMÁCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, ASSIM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DA REPOSIÇÃO DOS MESMOS NA FARMÁCIA; REQUERIMENTO Nº 00632/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO DE TELÉGRAFOS – CORREIOS, A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA MACAÉ, NO BAIRRO CAMPO BELO; REQUERIMENTO Nº 00639/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE PRÓXIMO AO ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE À ENTRADA DO SÍTIO MOMBAÇA, NA RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR-101), KM 90,5, NA ALTURA DO BAIRRO MOMBAÇA; REQUERIMENTO Nº 00640/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PRÓXIMO AO ABRIGO DE PASSAGEIROS, EM FRENTE À ENTRADA DO SÍTIO MOMBAÇA, NA RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS (BR-101), KM 90,5, NA ALTURA DO BAIRRO MOMBAÇA; REQUERIMENTO Nº 00641/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA INTENSIFICAR NA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, COM RELAÇÃO AOS FOCOS DE DENGUE, NA CAPELA MORTUÁRIA NA RUA DOCE BRUMA, BAIRRO JACUACANGA; REQUERIMENTO Nº 00642/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO AO 33° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O REFORÇO DO POLICIAMENTO, NO BAIRRO ENSEADA; REQUERIMENTO Nº 00643/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO AO 33° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O REFORÇO DO POLICIAMENTO, NO BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA; REQUERIMENTO Nº 00644/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO AO 33° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O REFORÇO DO POLICIAMENTO, NO BAIRRO RETIRO; REQUERIMENTO Nº 00645/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SE HÁ INSTALADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS EM ALGUM PÓLO, O PROGRAMA FEDERAL ACADEMIA DE SAÚDE; REQUERIMENTO Nº 00646/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ENROLADOS NOS FIOS DE ENERGIA QUE ATRAVESSAM A RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (BR101), EM SEUS DOIS SENTIDOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS CAMORIM PEQUENO E CAMORIM; REQUERIMENTO Nº 00647/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS - CORREIOS - A REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA ANTÔNIO ARCANJO, NO BAIRRO CAMORIM; REQUERIMENTO Nº 00648/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A PODA DAS ÁRVORES NO INÍCIO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO CAMORIM PEQUENO; REQUERIMENTO Nº 00649/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A PODA DAS ÁRVORES NA TRAVESSA PADRE CÍCERO, PRÓXIMO AO INÍCIO DA RUA CHICO MENDES, NO BAIRRO CAMORIM PEQUENO; REQUERIMENTO Nº 00650/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA POR UM POSTE DE CONCRETO, NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, TENDO COMO REFERÊNCIA A DESCIDA DA PRAIA DA VILA VELHA, BAIRRO VILA VELHA; REQUERIMENTO Nº 00651/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOEL RUBIÃO MOREIRA, BAIRRO SÃO BENTO; REQUERIMENTO Nº 00652/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2017; REQUERIMENTO Nº 00654/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO OCORRERÁ A REABERTURA, E COMO SE DARÁ O FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER -, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO PEREIRA ROCHA, Nº 324, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS; REQUERIMENTO Nº 00663/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - A SUBSTITUIÇÃO DOS TUBOS DA REDE DE ESGOTO POR MANILHAS, NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, PRÓXIMO AO Nº. 141, NO BAIRRO RETIRO; REQUERIMENTO Nº 00665/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2017; REQUERIMENTO Nº 00666/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2017; E REQUERIMENTO Nº 00667/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017. COM A PALAVRA, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR FALOU SOBRE A QUESTÃO DO EJA NO MUNICÍPIO, QUE ESTÁ SENDO CORTADA EM ALGUMAS ESCOLAS E SENDO REALOCADA EM OUTRAS, COMO FORMA DE CORTAR GASTOS. DISSE QUE A MODALIDADE DE ENSINO SE TORNOU UMA QUESTÃO INSUSTENTÁVEL PRO GOVERNO E QUE O GOVERNO TOMOU MEDIDAS DURAS EM CIMA DO PROGRAMA. FRISOU QUE O EJA ATENDE AOS TRABALHADORES E ÀS PESSOAS MAIS CARENTES QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE PRÉVIA DE PODER COMPLETAR OS ESTUDOS. RELATOU QUE NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA SOUBE QUE HAVERIA UMA REUNIÃO NO BAIRRO BRACUÍ, NA ESCOLA MUNICIPAL ÁUREA PIRES DA GAMA, E FOI CONVIDADO PARA OUVIR AS REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS. DISSE QUE PARTICIPOU DA REUNIÃO COMO OUVINTE E PARA TOMAR CONHECIMENTO DO PROBLEMA. DISSE QUE MAIS DE 80 PESSOAS COMPARECERAM À REUNIÃO, DENTRE ALUNOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO. DISSE QUE ALGUMAS DAS PESSOAS PRESENTES ESTAVAM PLANEJANDO FAZER MANIFESTAÇÕES E OCUPAÇÕES DA PISTA E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DISSE QUE, ENQUANTO VEREADOR, É UM MEDIADOR DA SOCIEDADE COM O PODER PÚBLICO, E QUE SUGERIU ÀS PESSOAS PRESENTES NA REUNIÃO QUE PUDESSEM MONTAR UMA COMISSÃO PARA NEGOCIAR JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E QUE ELE IRIA INTERMEDIAR AS NEGOCIAÇÕES. DISSE QUE CONVERSOU COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, STELLA SALOMÃO, E QUE REALMENTE A QUESTÃO DO EJA É UMA QUESTÃO DIFÍCIL DE SER MANTIDA DEVIDO À SITUAÇÃO FINANCEIRA, MAS QUE DEIXOU CLARO À SECRETARIA QUE NÃO CONCORDA COM ESSA DECISÃO (DE REALOCAR A EJA). REITEROU QUE A REALOCAÇÃO DA EJA CRIA AINDA MAIS DIFICULDADES PARA A PESSOA QUE QUER VOLTAR A ESTUDAR. DISSE QUE A SECRETÁRIA SE PROPÔS À RECEBER HOJE A COMISSÃO FORMADA PELOS ALUNOS, PAIS E PROFESSORES JUNTO AO VEREADOR, ÀS 17 HORAS, PARA TRATAR A QUESTÃO. DISSE QUE ESTE JÁ É UM AVANÇO, PORQUE ANTES NÃO HAVIA ESTE DIÁLOGO. DISSE QUE REITEROU SEU PEDIDO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE REPENSE ESSA MEDIDA, E QUE TAMBÉM COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, MARCOS VENÍSSIUS, A RESPEITO DA QUESTÃO. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU OS REQUERIMENTOS ORA LIDOS EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS. APÓS, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE AS MATÉRIAS DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PUDESSEM SER COLOCADAS EM VOTAÇÃO: EM DISCUSSÃO ÚNICA: MOÇÃO Nº 00008/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE LUIZ DE SOUZA GUERRA, TENDO SIDO APROVADA DE FORMA UNÂNIME. APÓS, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. TERMINADA A ORDEM DO DIA E HAVENDO TEMPO HÁBIL, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS VEREADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL. COM A PALAVRA, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR RELATOU QUE ONTEM ESTEVE NO BAIRRO FRADE PARA ACOMPANHAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÁ SENDO FEITO NO BAIRRO. DISSE QUE, APROVEITANDO QUE ESTAVA ACOMPANHANDO OS TRABALHOS, FEZ LEVANTAMENTO DOS RECLAMES DE ALGUNS VEREADORES SOBRE A QUESTÃO DE ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NO BAIRRO. DISSE QUE ENTROU EM CONTATO COM MARCOS SILVA, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO. DISSE QUE EM MUITOS PONTOS DO BAIRRO OS CAMINHÕES NÃO CONSEGUEM FAZER MANOBRA DEVIDO À FALTA DE DEMARCAÇÃO ADEQUADA. DISSE QUE O SUPERINTENDENTE SE COMPROMETEU Á INICIAR O ORDENAMENTO DE TRÂNSITO AMANHÃ. COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI BRASIL CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA AGRADECEU À COMUNIDADE DE BANANAL, NA ILHA GRANDE. RELATOU QUE ESTEVE NA COMUNIDADE NA QUARTAFEIRA RETRASADA, E QUE FOI MUITO BEM RECEBIDA PELOS MORADORES. DISSE QUE RECEBEU ALGUMAS INDICAÇÕES DOS MORADORES LOCAIS. EM SEGUIDA, RELATOU QUE NESTA SEMANA ESTEVE NO BAIRRO CAMORIM, CONVERSANDO COM AS MULHERES DA PASTORAL DA MULHER, DO GRUPO NOVA ESPERANÇA. DISSE QUE O PAPEL DO VEREADOR É IR ATÉ OS LOCAIS E DESCOBRIR AS NECESSIDADES DOS MORADORES. DISSE QUE NÃO TEM VEREADOR DE UM OU OUTRO BAIRRO, E QUE QUER TRABALHAR POR TODO O MUNICÍPIO. APÓS, A VEREADORA FALOU SOBRE O DPO DO FRADE, QUE SERÁ REATIVADO. DISSE QUE CONSEGUIU PARCERIA COM O CONDOMÍNIO DO FRADE, JUNTO AOS VEREADORES ZÉ AUGUSTO E SARGENTO THIMOTEO, PARA QUE O CONDOMÍNIO REALIZE A REFORMA DA ANTIGA SEDE DO DPO, PARA QUE ELE POSSA SER REATIVADO. A VEREADORA AGRADECEU AO COMANDANTE DO 33º BATALHÃO E AO CONDOMÍNIO PELA PARCERIA. APARTEANDO, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO ACRESCENTOU A INFORMAÇÃO DE QUE O CONDOMÍNIO TAMBÉM IRÁ COLABORAR COM A CONSTRUÇÃO DE UMA BOMBA DE COMBUSTÍVEL NO DPO, PARA QUE AS VIATURAS NÃO TENHAM MAIS QUE IR ABASTECER EM PARATY OU MANGARATIBA. RETOMANDO SUA FALA, A VEREADORA TITI BRASIL CONFIRMOU A INFORMAÇÃO. EM SEGUIDA, INFORMOU QUE NOS PRÓXIMOS DIAS 9 E 10, HAVERÁ O EVENTO CULTURAL “MUSA PARADISÍACA”, NO CAIS SANTA LUZIA. RESSALTOU QUE ESTA É A SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO. EM SEGUIDA, INFORMOU QUE HAVERÁ O “ARRAIÁ DA CIDADE”, TAMBÉM NO CAIS DE SANTA LUZIA, NOS DIAS 9 E 10. EM SEGUIDA, A VEREADORA DISSE QUE QUERIA DEIXAR AQUI SUA INDIGNAÇÃO COM A SITUAÇÃO DO CAIS DO ABRAÃO. DISSE QUE SE A SITUAÇÃO DAS BARCAS CONTINUAR, O CAIS IRÁ QUEBRAR. ENFATIZOU QUE A ILHA GRANDE RECEBE MUITOS TURISTAS, E QUE ESSA CAUSA PRECISA DA ATENÇÃO DA CASA LEGISLATIVA. EM SEGUIDA, COMENTOU A FALA ANTERIOR DO VEREADOR GEDAI. DISSE QUE NAS REDES SOCIAIS HÁ GRUPOS DIZENDO QUE OS VEREADORES “NÃO FAZEM NADA”. DISSE QUE OS VEREADORES NÃO TEM QUE RESPONDER À ESTES GRUPOS PORQUE ESTÃO TRABALHANDO. DISSE QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NÃO TEM QUE SER CONVIDADA, MAS SIM CONVOCADA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CASA LEGISLATIVA. APÓS, CITOU QUE HOJE É O DIA MUNDIAL DO OCEANO. COM A PALAVRA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA PARABENIZOU O VEREADOR GEDAI POR SUA INICIATIVA À FRENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. DISSE QUE HÁ DEMANDAS ANTIGAS NA PASTA DA EDUCAÇÃO QUE PRECISAM SER RESOLVIDOS. DISSE QUE TEVE INFORMAÇÃO DE QUE HOUVE O TÉRMINO DE HORÁRIO INTEGRAL NAS ESCOLAS. CITOU TAMBÉM A SITUAÇÃO DE REALOCAÇÃO DAS TURMAS DE EJA. RELATOU QUE SEU PAI ESTUDOU PELO EJA. FRISOU QUE A EJA É UMA OPORTUNIDADE ÚNICA PARA PESSOAS QUE NUNCA APRENDERAM ANTES A LER E ESCREVER. DISSE QUE ENTENDE A SITUAÇÃO CAÓTICA EM QUE O PREFEITO MUNICIPAL HERDOU O GOVERNO DO MUNICÍPIO, MAS QUE EDUCAÇÃO E SAÚDE PRECISAM SER PRIORIDADE. DISSE QUE TODOS OS VEREADORES ESTÃO UNIDOS POR ESTA CAUSA. EM SEGUIDA, A VEREADORA FALOU QUE, EMBORA SEJA UMA QUESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO, QUERIA O APOIO DOS VEREADORES PARA A QUESTÃO DO C.E.L.A.M.M (COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO), QUE CORRE O RISCO DE FECHAR. DISSE QUE O ESTABELECIMENTO É UM COLÉGIO DE REFERÊNCIA, E QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NÃO TEM UMA GRANDE ABRANGÊNCIA; LOGO, O FECHAMENTO DA ESCOLA FARIA COM QUE MUITOS ANOS FICASSEM SEM VAGAS. EM SEGUIDA, FALOU AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO, DA ILHA GRANDE, QUE ELE PODE CONTAR COM O APOIO DE TODOS OS VEREADORES NA QUESTÃO DO USO DO CAIS DA ILHA. APARTEANDO, A VEREADORA TITI BRASIL RELATOU QUE ONTEM RECEBEU A RESPOSTA DE UM REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE FOI ENVIADO À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ANGRA DOS REIS PARA DISCUTIR A QUESTÃO DAS BARCAS, E QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTES NEGOU O PEDIDO. DISSE QUE ELES LUCRAM EM NOSSO TERRITÓRIO E IGNORAM A POPULAÇÃO DE ANGRA. REITEROU QUE OS VEREADORES PRECISAM LUTAR POR ESTA CAUSA, POR QUE SE NÃO, O CAIS SERÁ DESTRUÍDO E ISSO IRÁ AFETAR A ECONOMIA DA ILHA DO ABRAÃO. RETOMANDO SUA FALA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE CONCORDOU COM A FALA DA VEREADORA TITI BRASIL, CITANDO QUE A LOCALIDADE É UMA DAS QUE MAIS RECEBE TURISTAS NO MUNICÍPIO. DISSE QUE A CCR BARCAS GANHA MUITO DINHEIRO E TEM CONDIÇÕES DE FINANCIAR A REFORMA DO CAIS DE CONCRETO. APARTEANDO, A VEREADORA TITI BRASIL ENFATIZOU AINDA QUE A COLETA DE LIXO E O TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS NÃO PODEM SER REALIZADOS PELO CAIS DE TURISMO, QUE NÃO COMPORTA O PESO. DISSE TAMBÉM QUE JÁ EXISTEM DUAS BARCAS DA CCR QUE SÃO DE PORTE MENOR, QUE NÃO DANIFICARIAM O CAIS DE TURISMO, E QUE FORAM FEITAS PARA ATUAR EM ANGRA, MAS QUE POR ALGUM MOTIVO DESCONHECIDO ESTÃO AGORA EM PAQUETÁ. DISSE QUE É PRECISO TRAZER ESSAS BARCAS PARA A CIDADE. RETOMANDO SUA FALA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE FALOU A SEGUIR SOBRE A QUESTÃO DOS EXAMES MÉDICOS QUE TEM QUE SER REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO FOR FALTA DE DISPONIBILIZADE NA REDE PÚBLICA DE ANGRA, MAS QUE NO MOMENTO O MUNICÍPIO NÃO ESTÁ OFERECENDO NEM O TRANSPORTE. A VEREADORA SOLICITOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TOME PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CASO. RELATOU QUE AS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPÍO ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO, E QUE AS PRÓPRIAS ENFERMEIRAS ESTÃO COMPRANDO CLORO PARA PODER HIGIENIZAR AS AMBULÂNCIAS. DISSE QUE É PRECISO OLHAR A ÁREA DA SAÚDE COM CARINHO E RESPONSABILIDADE. COM A PALAVRA, A VEREADORA JANE VEIGA CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA FALOU SOBRE O DNIT. DISSE QUE A ENTIDADE TEM RESPONDIDO AOS REQUERIMENTOS ELABORADOS PELA CASA LEGISLATIVA, E ELOGIOU A CONDUTA DA ENTIDADE. A VEREADORA LEU A RESPOSTA DO DNIT À REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA QUE PEDE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PRÓXIMA À ENTRADA DO BAIRRO MONTE CASTELO (SAPINHATUBA II). DISSE QUE HÁ GRANDE ENTRADA E SAÍDA DE PEDESTRES NO LOCAL E QUE O TRÂNSITO ALI É INTENSO, E QUE A PASSARELA FOI UM PEDIDO DOS MORADORES. A RESPOSTA DO DNIT DIZ QUE O ÓRGÃO JÁ FEZ VISTORIA TÉCNICA DO LOCAL E QUE JÁ FOI ENCAMINHADO PROJETO EXECUTIVO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DA PASSARELA NO LOCAL. DISSE QUE FICOU FELIZ COM A RESPOSTA E QUE AGORA IRÁ GUARDAR AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS. EM SEGUIDA, RELATOU QUE TAMBÉM FEZ REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO MESMO LOCAL, E QUE A RESPOSTA DO DNIT INFORMOU QUE EXISTE UM CONTRATO QUE ESTÁ EM PROCESSO, AGUARDANDO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, PARA EXECUÇÃO DESTAS OBRAS. EM SEGUIDA, A VEREADORA FALOU SOBRE A TURISANGRA (FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS). DISSE QUE O SECRETÁRIO DO ÓRGÃO, “PENINHA”, SEMPRE ENVIA AO SEU GABINETE UM RESUMO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA TURISANGRA DURANTE A SEMANA. PARABENIZOU O SECRETÁRIO, E DISSE QUE ELE É O ÚNICO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESTÁ MANTENDO ESTE CONTATO. DISSE QUE ISSO É IMPORTANTE, ENQUANTO LÍDER DE GOVERNO NA CÂMARA, PARA QUE POSSA ESTAR REPASSANDO ESTAS INFORMAÇÕES NA TRIBUNA. A VEREADORA LEU OFÍCIO DA TURISANGRA QUE FALA EM ABERTURA DE CRÉDITOS PARA EMPRESÁRIOS. DISSE QUE ANGRA PASSOU A FAZER PARTE DO FUNDO GERAL DO TURISMO (FUNGETUR), QUE ABRE LINHAS DE CRÉDITOS PARA EMPRESÁRIOS QUE TRABALHAM NA ÁREA DO TURISMO, EM DUAS MODALIDADES: OBRAS E REFORMAS, OU COMPRA DE EQUIPAMENTOS. INFORMOU, CONFORME LIDO NO REFERIDO OFÍCIO, QUE HOJE ESTÃO DISPONÍVEIS MAIS DE 65 MILHÕES DE REAIS, QUE SERÃO LIBERADOS VIA FINANCIAMENTO PELA CAIXA ECONÔMICA. DISSE QUE ESSE FINANCIAMENTO, VIA MINISTÉRIO DO TURISMO, É INDICADO PARA PROPRIETÁRIOS DE POUSADAS, COMPANHIAS DE NAVEGAÇÃO, E OUTRAS EMPRESAS DE SERVIÇOS AO TURISMO. INFORMOU QUE O PRAZO DE CARÊNCIA PARA O PLANO DE OBRAS E REFORMAS É DE 5 (CINCO) ANOS, E O FINANCIAMENTO É DE 10 (DEZ) ANOS; E QUE O PRAZO DE CARÊNCIA PARA O PLANO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS É DE 1 (UM) ANO E O FINANCIAMENTO É DE 5 (CINCO) ANOS. A VEREADORA PARABENIZOU A INICIATIVA E DISSE QUE MAIS INFORMAÇÕES À RESPEITO PODEM SER OBTIDAS COM A TURISANGRA. EM SEGUIDA, A VEREADORA LEU NOVO INFORME DA TURISANGRA QUE ANUNCIOU PARCERIA COM OPERADORAS INTERNACIONAIS DE VIAGENS PARA A VENDA DE PACOTES TURÍSTICOS EXCLUSIVOS PARA O FESTIVAL INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA, QUE VAI ACONTECER NO FINAL DESTE MÊS EM ANGRA DOS REIS. DISSE QUE ESTE FESTIVAL É IMPORTANTE PARA FOMENTAR O TURISMO E O COMÉRCIO NA CIDADE. DISSE QUE O PACOTE ENGLOBA HOSPEDAGEM, O FESTIVAL, E TAMBÉM TRILHAS ECOLÓGICAS. A VEREADORA PARABENIZOU O SECRETÁRIO DA TURISANGRA PELAS INICIATIVAS. EM SEGUIDA, A VEREADORA INFORMOU QUE NOS DIAS 9, 10 E 11 DE JUNHO HAVERÁ O ARRAIÁ DA CIDADE, PROMOVIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL, NO CAIS DA SANTA LUZIA. DISSE QUE ESTAVA COM SAUDADES DESSE EVENTO, QUE ERA PROMOVIDO NOS GOVERNOS ANTERIORES DO PREFEITO FERNANDO JORDÃO. DISSE QUE O EVENTO REÚNE QUADRILHAS TRADICIONAIS DE TODA A CIDADE, E CONVIDOU A TODOS A PARTICIPAREM. NESTE MOMENTO, A VEREADORA TITI BRASIL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR INFORMOU QUE HAVERÁ O ARRAIÁ DO CAMPO DA GRINGA, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA, NOS DIAS 9, 10 E 11, E CONVIDOU A TODOS A PARTICIPAREM. EM SEGUIDA, DISSE QUE GOSTARIA DE CHAMAR A ATENÇÃO DA EMPRESA LIMPPAR AO FATO DE QUE A EMPRESA NÃO DISPONIBILIZA ROÇADORES NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA, E PEDIU À EMPRESA QUE TOME PROVIDÊNCIAS. EM SEGUIDA, AGRADECEU A SENHORA CÉLIA POR TER REALIZADO A REABERTURA DO CAMPO DA GRINGA. APÓS, O VEREADOR DISSE QUE É MUITO FÁCIL CRITICAR, MAS QUE QUEM CRITICA NÃO CONHECE O TRABALHO DOS VEREADORES NOS BASTIDORES. DISSE QUE A SITUAÇÃO DE DESEMPREGO ATUAL DO MUNICÍPIO NÃO É CULPA DOS VEREADORES. CITOU QUE SEUS IRMÃOS ESTÃO DESEMPREGADOS E QUE SUAS CUNHADAS COLOCANDO SEUS IRMÃOS CONTRA ELE. DISSE QUE AS REDES SOCIAIS E A IMPRENSA ESPALHAM MUITOS BOATOS. DISSE QUE HÁ UM JORNAL NESTE MUNICÍPIO QUE EXPÕE FOTOS DE PESSOAS ASSASSINADAS, MUITAS VEZES PESSOAS QUE ERAM TRABALHADORAS, E QUE SÃO CITADAS NO JORNAL COMO “VAGABUNDOS”. DISSE QUE O JORNAL NÃO RESPEITA AS DORES DOS FAMILIARES. DISSE QUE O JORNAL PRECISA MODERAR SUAS PUBLICAÇÕES, E QUE SE O JORNAL QUISER, PODE FALAR DE SUA VIDA À VONTADE, PORQUE NÃO DEPENDE DO JORNAL, E SIM DO POVO, PARA SER REELEITO. CITOU QUE ONTEM RECEBEU EM SEU GABINETE SENHORA QUE ESTÁ EM DEPRESSÃO DEVIDO À IMPACTO CAUSADO POR NOTÍCIA EXPOSTA NESTE JORNAL. DISSE QUE SABE QUE HÁ PESSOAS DE DENTRO DO GOVERNO QUE APOIAM ESTE JORNAL, E QUE ESTA PESSOA LEVA AS NOTÍCIAS AO MESMO. DISSE QUE O JORNAL DEVERIA PUBLICAR AS COISAS BOAS DESTE MUNICÍPIO E TRABALHAR PARA TRAZER O TURISMO PARA ANGRA. APÓS FAZER USO DA TRIBUNA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, DESIGNANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA TREZE DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZESSETE (13/06/2017), ÀS NOVE HORAS NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO. PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE EU, MAYARA VIDAL GARCIA ___________________, SERVIDOR LEGISLATIVO, REDIGI E DIGITEI. E EU ____________________, SEGUNDO SECRETÁRIO, A SUBSCREVO E ASSINO. __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________