sessao nº 11

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, DA 18ª 
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 
DE SETEMBRO DE 2017. 
AOS DOZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E 
DEZESSETE, (12/09/2017) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE 
BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR 
CANINDÉ DO SOCIAL, QUE LOGO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, 
DECLARANDO ABERTA ÀS DEZ HORAS E NOVE MINUTOS, A 
DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, 
VEREADOR MARCO ANTÔNIO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DA 
LISTA DE PRESENÇA, CONSTANDO OS SEGUINTES 
VEREADORES: CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI BRASIL; 
FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO 
SOCIAL; HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, O HELINHO DO 
SINDICATO; LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO DA 
MARMORARIA; MARCO ANTÔNIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO, O 
MARCO SANTO ANTÔNIO; MARCOS AURÉLIO COELHO, O 
MARQUINHO COELHO; E SÉRGIO RICARDO GAMA, O KAMU. 
ESTIVERAM AUSENTES OS VEREADORES: FLÁVIO ARAÚJO DOS 
SANTOS, O FLAVINHO; GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA; JAN CARLOS 
DE ALMEIDA, O JEAN; JANE ROSELI VEIGA; JOSÉ AUGUSTO DE 
ARAÚJO VIEIRA; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; E 
THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, O SARGENTO 
THIMÓTEO. O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA 
TITI BRASIL COMO SEGUNDA SECRETÁRIA “AD HOC”. EM 
SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA 
SECRETÁRIA “AD HOC”, VEREADORA TITI BRASIL, QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO. FOI LIDO EM 
“EFESIOS CAP. 4, VERS. 32”. DANDO CONTINUIDADE A SESSÃO, 
O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA SECRETÁRIA 
“AD HOC” QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO 
ANTERIOR, REALIZADA EM 05/09/2017. A ATA NÃO FOI COLOCADA 
EM VOTAÇÃO DEVIDO À FALTA DE QUORUM. O SENHOR 
PRESIDENTE INFORMOU QUE NÃO HAVERÁ VOTAÇÃO DE 
MATÉRIAS NA SESSÃO DE HOJE DEVIDO À FALTA DE QUORUM, 
PORQUE PARTE DOS VEREADORES SE ENCONTRAM EM 
REUNIÃO FORA DO MUNICÍPIO. A VEREADORA TITI BRASIL 
INFORMOU QUE ELES ESTÃO EM REUNIÃO NA ALERJ, PARA 
TRATAR DE VETO À PROJETO REFERENTE À POSSE DAS CASAS 
OCUPADAS POR SERVIDORES ESTADUAIS DO ANTIGO PRESÍDIO 
DA ILHA GRANDE. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO 
EXPEDIENTE, A SABER: MOÇÃO Nº 00040/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, SOLICITANDO À MESA 
DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 
SENHOR RODRIGO CORDEIRO; INDICAÇÃO Nº 04389/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À DEFESA CIVIL 
PELA COLOCAÇÃO DE UMA LANCHA DE SOCORRO NA PRAIA DO 
BAIRRO PROVETÁ, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 04390/2017 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA 
TRAVESSA VICENTE ALVES MOREIRA, BAIRRO FRADE; 
INDICAÇÃO Nº 04391/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ 
DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO 
DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA DO SOSSEGO, 
BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 04392/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES 
NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, PRÓXIMO À LOJA 
SOLAR, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 04393/2017, DE AUTORIA 
DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL O REPARO DOS VENTILADORES DA ESCOLA 
MUNICIPAL MAURO SÉRGIO DA CUNHA, RUA NOVA ESPERANÇA, 
PROMORAR, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 02628/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA 
PRAÇA NA RUA MARICÁ, PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS, 
BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 02670/2017 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE 
TRATAMENTO DE ESGOTO NO BAIRRO LAMBICADA; INDICAÇÃO 
Nº 02671/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO 
SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO 
DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA RUA DOCE 
BRUMA, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO VILLAGE 
JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 02810/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A REFORMA DA CALÇADA DO ABRIGO DE 
PASSAGEIROS NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA 
JORDÃO, AO LADO DA GALERIA DE ÁGUAS, BAIRRO PARAÍSO; 
INDICAÇÃO Nº 04104/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA 
ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, PRÓXIMO AO Nº 8.943, 
BAIRRO PONTA LESTE; INDICAÇÃO Nº 00171/2017, DE AUTORIA 
DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM BARRAS E 
MESA PARA ABDOMINAL, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RODOVIA 
PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101), BAIRRO 
SAPINHATUBA I; INDICAÇÃO Nº 02641/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO LIGANDO A RUA 2 
(DOIS) COM A RUA 3 (TRÊS), BAIRRO SAPINHATUBA I; 
INDICAÇÃO Nº 02643/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DAS 
TAMPAS DE ESGOTO NA RUA 01 (UM), BAIRRO SAPINHATUBA I; 
INDICAÇÃO Nº 02961/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA 
ESCADA NA RUA 02 (DOIS), BAIRRO SAPINHATUBA I; 
INDICAÇÃO Nº 03492/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CANALIZAÇÃO OU 
MANILHAMENTO DO CÓRREGO EXISTENTE NA RODOVIA 
PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101), AO 
LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO SAPINHATUBA I; 
REQUERIMENTO Nº 01076/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR 
LÉO DA MARMORARIA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO À INDICAÇÃO DE 
N° 01579/2017, DE MINHA AUTORIA; REQUERIMENTO Nº 
01080/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA,
SOLICITANDO À CONCESSIONÁRIA ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A 
SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA POR UM POSTE DE 
CONCRETO NA SUBIDA DO MACIÉIS, AVENIDA ANTÔNIO 
BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO PONTA LESTE; 
INDICAÇÃO Nº 04045/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA 10 (DEZ) DE ABRIL, BAIRRO 
CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 04052/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA PAZ E BEM, 
BAIRRO CAMORIM GRANDE; INDICAÇÃO Nº 04295/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E A 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DOS LÍRIOS, BAIRRO 
PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 04361/2017 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A REFORMA DO ALTAR DA IGREJA NOSSO SENHOR 
DO BONFIM, BAIRRO BONFIM; INDICAÇÃO Nº 04379/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR LÉO DA MARMORARIA, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA DA TRAVESSA BEIJA-FLOR, BAIRRO BRACUÍ; 
PROJETO DE LEI Nº 00056/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR 
MARCO SANTO ANTÔNIO, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 
MUNICIPAL DA APAE DE ANGRA DOS REIS; REQUERIMENTO Nº 
01070/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO 
ANTÔNIO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA 
JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 
DE AGOSTO DE 2017; INDICAÇÃO Nº 04346/2017 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA PASSARELA QUE 
LIGA A PRAIA DE PROVETÁ À PRAIA DO AVENTUREIRO, BAIRRO 
PROVETÁ, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 04347/2017, DE AUTORIA 
DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO ARTÍSTICA E 
URBANÍSTICA NO MURO DA RUA DA FORTALEZA, BAIRRO MORRO 
DA FORTALEZA; INDICAÇÃO Nº 04348/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM SITUADA NA PRAIA DO 
BAIRRO PROVETÁ, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 04349/2017 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO –
SEEDUC-RJ PELA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E 
MAGISTÉRIO INDÍGENA NA ESCOLA ESTADUAL GUARANI KARAI 
KUERI RENDA, NA ALDEIA SAPUKAI, ESTRADA BEIRA RIO (ANTIGA 
ESTRADA DOS ÍNDIOS), BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 
04350/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO 
ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO 
DE UMA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NA AVENIDA DOS 
CAPUCHINHOS, SERTÃOZINHO DO FRADE, BAIRRO FRADE; 
REQUERIMENTO Nº 01077/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE 
SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 03 DE AGOSTO DE 2017; REQUERIMENTO Nº 01078/2017 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, SOLICITANDO À 
MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2017; 
REQUERIMENTO Nº 01079/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE 
SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
DIA 10 DE AGOSTO DE 2017; INDICAÇÃO Nº 02850/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 
BARRA DO PIRAÍ, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 02851/2017 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO 
ASFALTO NA RUA SÃO TIAGO, BAIRRO NOVA ANGRA; 
INDICAÇÃO Nº 03070/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DA RUA LÍRIO 
DOS VALES, EM FRENTE AO CIEP, BAIRRO AREAL; 
INDICAÇÃO Nº 04264/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE 
INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE E 
LAZER PELA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL 
COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS CRIANÇAS DO BAIRRO VILA 
VELHA; INDICAÇÃO Nº 04265/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO 
NOVA ANGRA; REQUERIMENTO Nº 00894/2017, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO 
AMBIENTE QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE 
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE E COLETA DO LIXO COM 
OS MORADORES DO BAIRRO MONSUABA; REQUERIMENTO Nº 
01066/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL,
SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL QUE 
APRESENTE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DE PLANILHA DE 
DESPESAS, DEMONSTRANDO A APLICAÇÃO DA VERBA 
DESTINADA À AÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO 
MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - DE FORMA DETALHADA; 
REQUERIMENTO Nº 01067/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE 
INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A 
CONTRATAÇÃO DE PLANTONISTAS DA ÁREA MÉDICA PARA A 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS; 
REQUERIMENTO Nº 01068/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE 
INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DO CONTRATO COM O 
PROFISSIONAL DE PSIQUIATRIA DO CENTRO DE 
ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM; REQUERIMENTO Nº 
01069/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL,
SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE AS SEGUINTES 
INFORMAÇÕES: 1 - AS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO 
TÊM COBERTURA DE SEGURO? 2 – OS PACIENTES 
TRANSPORTADOS TÊM COBERTURA DE SEGURO EM CASO DE 
ACIDENTE? 3 – CASO NÃO ESTEJAM SEGURADOS, QUAL O 
MOTIVO; INDICAÇÃO Nº 03746/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO 
DE UM VEÍCULO ELÉTRICO TIPO "CARRO DE GOLFE" PARA O ESF 
- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BAIRRO PROVETÁ, ILHA 
GRANDE; INDICAÇÃO Nº 03747/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO 
DE UM VEÍCULO ELÉTRICO TIPO “CARRO DE GOLFE” PARA O ESF 
- ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA RUA GETÚLIO VARGAS, 
BAIRRO VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 
04011/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DOS 
BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO NÓBREGA, 
LOCALIZADA NA PRAÇA CÂNDIDO MENDES, AVENIDA NAGIB 
MAMED DE QUEIROZ, BAIRRO VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE; 
INDICAÇÃO Nº 04012/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA 
DO MURO DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO 
NÓBREGA, LOCALIZADA NA PRAÇA CÂNDIDO MENDES, AVENIDA 
NAGIB MAMED DE QUEIROZ, BAIRRO VILA DO ABRAÃO, ILHA 
GRANDE; INDICAÇÃO Nº 04354/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO FÚNEBRE NO MUNICÍPIO DE 
ANGRA DOS REIS; E INFORMATIVO 2017, DE AUTORIA DA 
ELETROBRÁS, DESCRIÇÃO: HISTÓRICO DE OPERAÇÃO DA 
CENTRAL NUCLEAR DE ANGRA, PERÍODO DE 30/08/2017 A 
05/09/2017. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS, O SENHOR 
PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES 
VEREADORES PELO EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. 
COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI BRASIL CUMPRIMENTOU A 
TODOS. A VEREADORA FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO Nº 
04354/2017, QUE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UM CREMATÓRIO, 
EXPLANANDO QUE É DESEJO DE MUITOS CIDADÃOS DE ANGRA 
SEREM CREMADOS EM SEU FALECIMENTO, TENDO QUE SEREM 
DESLOCADOS PARA FORA DO MUNICÍPIO; E TAMBÉM QUE A 
CREMAÇÃO SERIA UMA DAS SOLUÇÕES VIÁVEIS PARA A FALTA 
DE VAGAS NOS CEMITÉRIOS DA CIDADE. EM SEGUIDA, FALOU 
SOBRE O REQUERIMENTO Nº 01066/2017, QUE SOLICITA 
INFORMAÇÕES SOBRE AS VERBAS DO SUS DESTINADAS AO 
SAMU. DISSE QUE ATUALMENTE O SAMU EM ANGRA DOS REIS 
ENCONTRA-SE EM INSTALAÇÕES PRECÁRIAS E NÃO SE SABE 
COMO ESTAS VERBAS ESTÃO SENDO APLICADAS. EM SEGUIDA, 
INFORMOU QUE ELA E ALGUNS OUTROS VEREADORES IRÃO 
PARA O RIO DE JANEIRO-RJ, APÓS O FINAL DA SESSÃO, PARA 
PARTICIPAR DA MANIFESTAÇÃO CONTRA O VETO DO 
GOVERNADOR DO ESTADO AO PROJETO DE LEI QUE VISA 
LEGALIZAR A SITUAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DAS CASAS 
DA ILHA GRANDE, QUE PERTENCEM AO ESTADO, E ERAM 
DESTINADAS À MORADIA DOS ANTIGOS SERVIDORES ESTADUAIS 
QUE TRABALHAVAM NO ANTIGO PRESÍDIO. EM SEGUIDA, A 
VEREADORA PARABENIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, STELLA SALOMÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE 
CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO. COM A PALAVRA, O VEREADOR 
HELINHO DO SINDICATO CUMPRIMENTOU A TODOS. O 
VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO 
EXPEDIENTE. COM A PALAVRA, O VEREADOR LEO DA 
MARMORARIA CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU 
SOBRE SEUS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES CONSTANTES NO 
EXPEDIENTE. COM A PALAVRA, O VEREADOR KAMU
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SEUS 
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES PRESENTES NO EXPEDIENTE. 
COM A PALAVRA, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE O 
PROJETO DE LEI Nº 00056/2017, DE SUA AUTORIA, QUE CRIA O 
DIA MUNICIPAL DA APAE. DISSE QUE A APAE PRESTA UM 
TRABALHO MUITO IMPORTANTE NO MUNICÍPIO E QUE A 
FUNDAÇÃO DE UM DIA COMEMORATIVO É IMPORTANTE PARA O 
RECONHECIMENTO DA ENTIDADE, PODENDO TER ACESSO A 
INCENTIVOS E PROJETOS. O VEREADOR PEDIU A COLABORAÇÃO 
DOS DEMAIS VEREADORES PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO. 
APÓS, ABORDOU SUAS DEMAIS INDICAÇÕES CONSTANTES NO 
EXPEDIENTE. O VEREADOR CITOU QUE TEVE INFORMAÇÃO 
RECENTE DE QUE TANTO A APAE, COMO OUTRAS LOCALIDADE 
DO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA ESTÃO SOFRENDO COM FALTA 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. O VEREADOR PEDIU AO DIRETOR 
DO SAAE, O SENHOR PAULO CÉSAR “PC”, PARA QUE TOME 
PROVIDÊNCIAS SOBRE ESSA QUESTÃO. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR INFORMOU A TODOS, E CONVIDOU AOS DEMAIS 
VEREADORES, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PÚBLICA 
SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA NO ESTADO DO RIO 
DE JANEIRO, PROMOVIDA PELA ALERJ, A REALIZAR-SE NESTA 
SEMANA, NO DIA 13. APÓS, O VEREADOR MARCO SANTO 
ANTÔNIO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE O VEREADOR 
CANINDÉ DO SOCIAL PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA. COM A 
PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL CUMPRIMENTOU A 
TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS MATÉRIAS 
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, O VEREADOR CANINDÉ DO 
SOCIAL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. O SENHOR PRESIDENTE 
COMENTOU A REUNIÃO DOS VEREADORES QUE FORAM ATÉ A 
ALERJ PARA MANIFESTAR-SE CONTRA O VETO DO GOVERNADOR 
DO ESTADO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, AO PROJETO DE LEI E VISA 
LEGALIZAR A SITUAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DAS CASAS 
DA ILHA GRANDE, QUE PERTENCEM AO ESTADO, E ERAM 
DESTINADAS À MORADIA DOS ANTIGOS SERVIDORES ESTADUAIS 
QUE TRABALHAVAM NO ANTIGO PRESÍDIO. DISSE QUE TAMBÉM É 
CONTRA O VETO, E QUE ELE TAMBÉM APÓS A SESSÃO IRÁ À 
ALERJ PARA PARTICIPAR DA MANIFESTAÇÃO CONTRA O VETO. 
NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PELO EXPEDIENTE, O SENHOR 
PRESIDENTE NÃO PROCEDEU À VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DA 
ORDEM DO DIA, DEVIDO À FALTA DE QUORUM. ASSIM, EM 
SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS 
SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL, POR 
ORDEM DE INSCRIÇÃO. COM A PALAVRA, O VEREADOR HELINHO 
DO SINDICATO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR 
PARABENIZOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, STELLA 
SALOMÃO, E À TODA SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE 
CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO. CITOU QUE HÁ 3 ANOS O DESFILE 
NÃO ERA REALIZADO. EM SEGUIDA, O VEREADOR PARABENIZOU 
O ANGRA ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA NO ÚLTIMO DIA 6, 
EM QUE CONSEGUIU AVANÇAR PARA A SEGUNDA DIVISÃO DO 
CAMPEONATO CARIOCA. PARABENIZOU TAMBÉM À SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTES E AO SEU SECRETÁRIO, O EX￾VEREADOR JORGE EDUARDO, PELO TRABALHO QUE VEM SENDO 
REALIZADO JUNTO AO TIME. PARABENIZOU O GOVERNO 
MUNICIPAL POR TÊ-LO DESIGNADO COMO SECRETÁRIO DA 
PASTA. O VEREADOR FEZ PEDIDO À POPULAÇÃO PARA QUE 
COLABORE COM O TIME, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE 
CAMISETAS, RIFAS, E AÇÕES AFINS, COMO FORMA DE 
INCENTIVAR O TIME A CHEGAR À PRIMEIRA DIVISÃO DO 
CAMPEONATO. COM A PALAVRA, O VEREADOR LEO DA 
MARMORARIA CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR TAMBÉM 
PARABENIZOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JORGE 
EDUARDO, PELO SEU TRABALHO JUNTO AO ANGRA ESPORTE 
CLUBE, QUE SUBIU PARA A SÉRIE B DO CAMPEONATO CARIOCA. 
EM SEGUIDA, PARABENIZOU A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, STELLA SALOMÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DO DESFILE 
DE 7 DE SETEMBRO. APÓS, CITOU QUE ONTEM, FORAM 
LEMBRADOS OS 16 ANOS DO ATENTADO DE 11 DE SETEMBRO, 
OCORRIDOS EM 2001 CONTRA AS TORRES GÊMEAS DO WORLD 
TRADE CENTER, EM NOVA YORK, ESTADOS UNIDOS, EM QUE 
MAIS DE 3 MIL PESSOAS MORRERAM. APÓS, O VEREADOR 
EXPLANOU QUE HOJE ALGUNS DOS VEREADORES ESTÃO NO RIO 
DE JANEIRO EM AÇÃO CONTRA O VETO DO GOVERNADOR DO 
ESTADO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, AO PROJETO DE LEI QUE VISA 
LEGALIZAR A SITUAÇÃO DOS ATUAIS MORADORES DAS CASAS 
DA ILHA GRANDE, QUE PERTENCEM AO ESTADO. EXPLANOU QUE 
O PROJETO É DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL 
GILBERTO PALMARES, FOI APROVADO PELOS DEPUTADOS DA 
ALERJ, MAS FOI VETADO PELO GOVERNADOR. APÓS, O 
VEREADOR AGRADECEU AO RADIALISTA RENATO, DA RÁDIO 
COSTAZUL, POR TÊ-LO CONVIDADO A PARTICIPAR DA 2ª EDIÇÃO 
DO TALK SHOW PROMOVIDO PELA RÁDIO. NESTE MOMENTO, O 
VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA 
PARA QUE O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PUDESSE FAZER 
USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO 
SOCIAL CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU 
OS ORGANIZADORES DA FESTA DO PEÃO DO BAIRRO 
MONSUABA, REALIZADA NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. 
APARTEANDO, O VEREADOR LEO DA MARMORARIA TAMBÉM 
PARABENIZOU AOS ORGANIZADORES DA FESTA. RETOMANDO 
SUA FALA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PARABENIZOU O 
GOVERNO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA 
REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, NO 
CENTRO. DISSE QUE ESPERA QUE NO ANO QUE VEM O DESFILE 
CÍVICO SEJA REALIZADO TAMBÉM NOS BAIRROS. DISSE QUE 
FICOU EMOCIONADO COM OS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS, 
QUE TAMBÉM PARTICIPARAM DO DESFILE. PARABENIZOU 
TAMBÉM A BANDA DO COLÉGIO NAVAL, QUE PARTICIPOU DO 
DESFILE. APÓS FAZER USO DA TRIBUNA, O VEREADOR CANINDÉ 
DO SOCIAL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, A 
VEREADORA TITI BRASIL CUMPRIMENTOU A TODOS. A 
VEREADORA FALOU SOBRE DUAS INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA, 
AS INDICAÇÕES Nº 3746 E 3747/2017, QUE PEDEM CARRINHOS DE 
GOLFE PARA CONDUZIR OS PACIENTES DOS POSTOS DE SAÚDE 
DA VILA DO ABRAÃO E DO PROVETÁ, NA ILHA GRANDE. DISSE 
QUE A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PORQUE, ATUALMENTE, 
PESSOAS QUE PRECISAM DE ATENDIMENTO MÉDICO E POSSUEM 
PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO SÃO LEVADAS PARA O POSTO DE 
SAÚDE IMPROVISADAMENTE EM CARRINHOS DE MÃO. EM 
SEGUIDA, A VEREADORA INFORMOU QUE HOJE, ÀS 18 HORAS, 
HAVERÁ REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA NO 
HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA. PARABENIZOU O VEREADOR 
CANINDÉ DO SOCIAL, PRESIDENTE DA COMISSÃO, PELA 
REALIZAÇÃO, NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DE AUDIÊNCIA 
PÚBLICA SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 
NO MUNICÍPIO. APÓS, A VEREADORA PARABENIZOU OS 
ORGANIZADORES DA FESTA DO PEÃO DA MONSUABA, E 
PARABENIZOU AO SENHOR JOÃO JOSÉ, PELA POSSE COMO 
PRESIDENTE DA ABCAR (ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS 
CARNAVALESCOS DE ANGRA DOS REIS). APÓS, PARABENIZOU 
AOS COMERCIANTES DA PRAÇA DO ANTIGO MERCADO DE 
PEIXES, CENTRO, PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO “FAMÍLIA NA 
PRAÇA”, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. COM A PALAVRA, O 
VEREADOR KAMU CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR 
AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, JOÃO 
WILLY, PELA COLABORAÇÃO PRESTADA EM EVENTO REALIZADO 
NO ÚLTIMO SÁBADO. AGRADECEU TAMBÉM À COLABORAÇÃO 
PRESTADA PELA EMPRESA SENHOR DO BONFIM. APÓS, 
PARABENIZOU OS ORGANIZADORES DA FESTA DA MONSUABA. O 
VEREADOR AGRADECEU A PARCERIA DO DIRETOR DO HGJ, 
SEBASTIÃO FARIA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 
RENAN. DISSE QUE TODA A EQUIPE DA ÁREA DE SAÚDE TEM 
SIDO COLABORADORA. APÓS, CUMPRIMENTOU O SENHOR 
ADERBAL, PRESENTE NO PLENÁRIO, CITANDO QUE TRABALHOU 
JUNTO AO MESMO NA COBERTURA DAS TRAGÉDIAS QUE 
OCORRERAM EM 2010, COM O DESLIZAMENTO DE TERRAS EM 
VÁRIAS PARTES DO MUNICÍPIO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, 
O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A PRESENTE 
SESSÃO, DESIGNANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA 
QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE 
(14/09/2017), ÀS NOVE HORAS NO PLENÁRIO PRESIDENTE 
BENEDITO ADELINO. PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE 
ATA, QUE EU, MAYARA VIDAL GARCIA ___________________, 
SERVIDOR LEGISLATIVO, REDIGI E DIGITEI. E EU 
____________________, SEGUNDO SECRETÁRIO, A SUBSCREVO E 
ASSINO. 
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(CONTINUAÇÃO DA ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 
DO ANO DE 2017, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017.) 
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