| Tipo | Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2017-09-19 |
| native_id | 55 |
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017. AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, (19/09/2017) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO, QUE LOGO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, DECLARANDO ABERTA ÀS DEZ HORAS E QUARENTA E QUATRO MINUTOS, A DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. O SENHOR PRESIDENTE JUSTIFICOU O ATRASO PARA O INÍCIO DA SESSÃO, EXPLICANDO QUE OS VEREADORES ESTAVAM EM REUNIÃO PARA DISCUTIR OS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS HOJE. O SENHOR PRESIDENTE TAMBÉM PARABENIZOU O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, PELO SEU ANIVERSÁRIO, NO DIA DE HOJE. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL COMO SEGUNDO SECRETÁRIO “AD HOC”. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR MARCO ANTÔNIO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DA LISTA DE PRESENÇA, CONSTANDO OS SEGUINTES VEREADORES: CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI BRASIL; FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, O FLAVINHO; FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO SOCIAL; HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, O HELINHO DO SINDICATO; JAN CARLOS DE ALMEIDA, O JEAN; JANE ROSELI VEIGA; JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, O ZÉ AUGUSTO; LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO DA MARMORARIA; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; MARCO ANTÔNIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO, O MARCO SANTO ANTÔNIO; SÉRGIO RICARDO GAMA, O KAMU; E THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, O SARGENTO THIMÓTEO. ESTIVERAM AUSENTES OS VEREADORES: GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA E MARCOS AURÉLIO COELHO, O MARQUINHO COELHO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO “AD HOC”, VEREADOR CANINDÉ, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO. FOI LIDO EM “SALMOS 92, VERS. 1 A 2”. DANDO CONTINUIDADE A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO “AD HOC” QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA EM 14/09/2017. TERMINADA A LEITURA, A ATA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO ORADORES, O SENHOR PRESIDENTE A COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. EM SEGUIDA, FOI FEITO UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO NOGUEIRA PEREIRA, A PEDIDO DA VEREADORA TITI BRASIL; PELO FALECIMENTO DO DOUTOR VICTOR ERTHAL, A PEDIDO DO VEREADOR LEO DA MARMORARIA; E PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISIDORO, A PEDIDO DOS VEREADORES CANINDÉ DO SOCIAL E SARGENTO THIMOTEO. EM SEGUIDA, FOI REALIZADA ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES RENAN LIMA DOS SANTOS, NELCYR DE MELLO E JAIME AFONSO DOS SANTOS, EM ATENDIMENTO ÀS MOÇÕES Nº 033, 034 E 035/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE. O SETOR DE CERIMONIAL LEU A BIOGRAFIA DOS HOMENAGEADOS, COMO SEGUE: “RENAN LIMA DOS SANTOS, NASCIDO E DOMICILIADO HÁ 27 ANOS EM ANGRA DOS REIS, TENDO COMO PAIS A SENHORA ROSANA DE LIMA E O SENHOR JAIR LIMA DOS SANTOS. ATUALMENTE TRABALHA COMO COORDENADOR TÉCNICO DO SAAE. INSPIRADO NOS TRÊS ANOS EM QUE FOI JOGADOR DO VOLTA REDONDA F.C, RENAN HOJE DESENVOLVE TRABALHOS SOCIAIS NOS MORROS DO SANTO ANTÔNIO 2 E CAIXA D’ÁGUA, TENDO COMO OBJETIVO FORMAR CIDADÃOS DE BEM PARA VIVEREM DENTRO DA SOCIEDADE, OFERECENDO CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS PARA JOVENS E ADULTOS E FUTUROS JOGADORES DE FUTEBOL, COM O TRABALHO SOCIAL DE FUTEBOL NOTA 10. NO DIA 18/05/2013, NA QUADRA DE ESPORTES DO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA FOI INICIADO ESSE GRANDE PROJETO, QUE COMEÇOU COM 12 CRIANÇAS DA LOCALIDADE, CRESCENDO DE TAL MANEIRA QUE HOJE ATENDE 90 CRIANÇAS DE 05 A 16 ANOS. COM A GRANDE DEMANDA, RENAN E SEUS DOIS AMIGOS JAIME AFONSO E NELCYR, TREINADORES DO PROJETO, TIVERAM QUE TOMAR A DECISÃO DE MUDAR O LOCAL DOS TREINOS PARA ATENDER A TODOS COM MAIS CONFORTO. OS TREINOS ATUALMENTE SÃO FEITOS NO CAMPO DO PORTO (SÃO BENTO), SEGUNDAS, QUARTAS E QUINTAS, DE 18:30H ÀS 20:30H. O TRABALHO SOCIAL NOTA 10, ATRAVÉS DO ESPORTE ENTRA NA VIDA DESSAS CRIANÇAS ENSINANDO A RESPEITAR O PRÓXIMO, VALORIZAR OS ESTUDOS, A SER TRATADOS COM DIGNIDADE, TER AMOR-PRÓPRIO, DESENVOLVER DISCIPLINA E PACIÊNCIA. JAIME AFONSO DOS SANTOS, NASCIDO EM ANGRA DOS REIS, NO DIA 18/07/1964. TENDO COMO PAIS A SENHORA HELOÍSA AFONSO MOREIRA SANTOS E O SENHOR MANOEL DA COSTA SANTOS. EM 1994 CASOU-SE COM A SENHORA CÁTIA REGINA NEVES DA SILVA, PAI DE UM CASAL DE FILHOS, RESIDINDO NO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA. SUA VIDA PROFISSIONAL INICIOU-SE EM 1984, SEU PRIMEIRO EMPREGO NO ESTALEIRO VEROLME EM UMA ESCOLA TÉCNICA COMO APRENDIZ DE ENCANADOR INDUSTRIAL, PERMANECENDO ATÉ 1995, SAINDO COMO PROFISSIONAL. TRABALHOU UM PERÍODO NA ELETRONUCLEAR, RETORNANDO AO ESTALEIRO EM 2001 E FICANDO ATÉ 2016. NA PARTE ESPORTIVA, JAIME PARTICIPOU DE DIVERSOS CAMPEONATOS EM ALGUNS TIMES DA CIDADE. EM 2013 INICIOU UM PROJETO SOCIAL NA QUADRA DE ESPORTES DO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA, COM POUCAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE. O PROJETO TEVE GRANDE ACEITAÇÃO SE EXPANDINDO RAPIDAMENTE, ATUALMENTE ATENDE APROXIMADAMENTE 90 CRIANÇAS, DE 05 A 16 ANOS, DE VÁRIOS MORROS DA CIDADE. COM A GRANDE PROCURA, OS TREINOS TIVERAM QUE SER MUDADOS PARA O CAMPO DO PORTO (SÃO BENTO), TENDO COMO TREINADORES JAIME AFONSO, RENAN LIMA E NELCYR MELLO. NELCYR DE MELLO, NASCIDO NA CIDADE DE VOLTA REDONDA, PAI DE 3 FILHOS, COM IDADES DE 12, 17 E 27 ANOS. MUDOU-SE PARA ANGRA DOS REIS EM 1985 PARA INGRESSAR NA MARINHA DO BRASIL. NOS ANOS DE 1986 A 1991 PARTICIPOU DO CORAL DA CIDADE, ONDE MINISTRAVA VOLUNTARIAMENTE AULAS DE MÚSICA PARA OS COMPONENTES DO CORAL. EM 1991, FOI TRANSFERIDO PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ONDE FEZ CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM ÁREAS ESPECIFICAS PARA SUA CARREIRA. NELCYR É INTEGRANTE DO GRUPO DE PESQUISA EM ARTE EDUCAÇÃO DO CNPQUNIVERSIDADE DE CAMPINAS. APÓS SERVIR A MARINHA DO BRASIL EM VÁRIAS LOCALIDADES, RETORNOU A ANGRA DOS REIS EM 2008, PARA ENCERRAR SUA CARREIRA ONDE TUDO COMEÇOU, POIS POSSUI UM GRANDE APREÇO PELA CIDADE QUE O ACOLHEU TÃO BEM E SEMPRE DESEJOU RETRIBUIR ESSE ACOLHIMENTO, MESMO QUE FOSSE DE FORMA BEM SIMPLES. FOI NO ESPORTE QUE NELCYR ENCONTROU UMA MANEIRA DE RETRIBUIR, E HÁ 4 ANOS TRABALHA VOLUNTARIAMENTE NA ESCOLINHA DE FUTEBOL NOTA 10. PARA ELE O BOM RENDIMENTO ESPORTIVO É UM CAMINHO NATURAL PARA JOVENS QUE DEMONSTRAM TALENTO PARA UMA DETERMINADA MODALIDADE E UM TRABALHO ESPECÍFICO COM ESSA FINALIDADE DEVERIA SER MUITO INCENTIVADA. DESTA FORMA, INICIOU UMA AMIZADE/PARCERIA COM RENAN LIMA DOS SANTOS, JAIME AFONSO DOS SANTOS, PAIS E ALUNOS DA COMUNIDADE DO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA.” COM A PALAVRA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE FICA MUITO FELIZ EM PRESTAR ESSA HOMENAGEM. DISSE QUE OS SENHORES RENAN, JAIME E NELCYR DESENVOLVEM UM TRABALHO IMPORTANTE JUNTO ÀS CRIANÇAS, INCENTIVANDO-AS NO SONHO DE SE TORNAREM JOGADORAS DE FUTEBOL. DISSE QUE TEM ORGULHO EM SER AMIGA E DE PODER PARTICIPAR DESTE PROJETO. FRISOU QUE O PROJETO NÃO CONTEMPLA APENAS A PRÁTICA DO FUTEBOL, MAS TAMBÉM DESENVOLVE DISCIPLINA, E EXIGE QUE AS CRIANÇAS ESTEJAM MATRICULADAS E FREQUENTANDO A ESCOLA, E QUE OBTENHAM BOM DESEMPENHO ESCOLAR. CITOU QUE O PROJETO JÁ ENCAMINHOU CRIANÇAS PARA JOGAREM FORA DO MUNICÍPIO E TAMBÉM FORA DO BRASIL. DISSE QUE A CIDADE DEVERIA TER MUITO ORGULHO DESTE PROJETO, E QUE ESTA MOÇÃO DE APLAUSO NÃO É NADA PERTO DO TRABALHO QUE ELES REALIZAM. COM A PALAVRA, O SENHOR NELCYR CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE DEDICA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS CRIANÇAS QUE SÃO ATENDIDAS PELO PROJETO. DISSE QUE SE NÃO FOSSE POR ELAS, ELES NÃO ESTARIAM AQUI HOJE. COM A PALAVRA, O SENHOR RENAN CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE É UMA HONRA ESTAR RECEBENDO ESTA HOMENAGEM E QUE O GRUPO IRÁ CONTINUAR A REALIZAR ESTE TRABALHO. COM A PALAVRA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE INFORMOU QUE O PROJETO DA “ESCOLINHA DE FUTEBOL NOTA 10” DÁ AULAS NAS SEGUNDAS, QUARTAS E QUINTAS, DE 18:30H ÀS 20:30H, NO CAMPO DO PORTO, BAIRRO SÃO BENTO, E QUE A EQUIPE AGRADECE QUEM QUEIRA APOIAR O PROJETO. APÓS A ENTREGA DAS MOÇÕES, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE, A SABER: INDICAÇÃO Nº 03602/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR ELETRÔNICO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JAIR CARNEIRO TOSCANO DE BRITO, RUA COMANDANTE CASTELO BRANCO, S/Nº, BAIRRO BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 04456/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA AUMENTAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA BARRAGEM DA ESTRADA DO ITAPICÚ, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 04462/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRAGAGEM DO RIO PEREQUÊ, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 04463/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA EM TODO O CAMINHO QUE SE INICIA NA PONTE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E DÁ ACESSO À PRAIA DO BAIRRO AVENTUREIRO, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 04464/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REFLETORES COM PLACAS SOLARES NA PRAIA DO BAIRRO AVENTUREIRO, ILHA GRANDE; PROJETO DE LEI Nº 00071/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO - CEMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 00073/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INSTITUI NO MUNICÍPIO O CADASTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 00925/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS - INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DA NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO SERTÃOZINHO DO FRADE, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 03845/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO NAVAL, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 03846/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL CONTENDO: PALCO, CAMARIM E ESPAÇO PARA 500 (QUINHENTAS) PESSOAS, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 04344/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À OPERADORA DE TELEFONIA OI PELA RETIRADA DE UM ORELHÃO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO RESTAURANTE CASA NOVA, PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, RUA ARCEBISPO SANTOS, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 04345/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA QUEBRADA NA RUA ILHA GRANDE, EM FRENTE AO Nº 540, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA; INDICAÇÃO Nº 04395/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO SOBRE A VALA DA RUA SALOMÃO RESECK, BAIRRO MORRO DO CARMO; INDICAÇÃO Nº 04396/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DA RUA PROJETADA, BAIRRO MORRO DO MORENO; INDICAÇÃO Nº 04398/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA, BAIRRO MORRO DO MORENO; INDICAÇÃO Nº 04399/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO DA RUA PROJETADA, BAIRRO MORRO DO MORENO; INDICAÇÃO Nº 04406/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO NA RUA PROJETADA, BAIRRO MORRO DO MORENO; PROJETO DE LEI Nº 00080/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA COLETIVO DE MULHERES NEGRAS E AMIGAS DA RAÇA BRASIL WINNIE MANDELA (COMNARB); INDICAÇÃO Nº 02552/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA DOS COQUEIRAIS, BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 02918/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DO CAMPO SOCIETY NA RUA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA; INDICAÇÃO Nº 03331/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA PLACA SINALIZANDO A TRAVESSA DO TATU, BAIRRO CAETÉS; INDICAÇÃO Nº 03771/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL POMPÉIA, NA RUA MÁRIO NATALINO JORDÃO, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 04051/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO SOCIETY NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101), KM 88, BAIRRO CAMORIM PEQUENO; INDICAÇÃO Nº 03721/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO NA RUA EBENEZER, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 04458/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REABERTURA DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA E CIDADANIA MARIA ALICE DUDDY – CIC, NA RUA 15 (QUINZE), BAIRRO MONTE CASTELO; INDICAÇÃO Nº 04459/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA VISTORIA TÉCNICA NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO RESTAURANTE DONA MARILDA, NA ORLA DA COSTEIRINHA, AVENIDA MARQUÊS DE LEÃO, BAIRRO SÃO BENTO; INDICAÇÃO Nº 04460/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GALILEIA, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 04461/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA SANTA CATARINA, AO LADO DO IML, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 04447/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE VELOCIDADE PERMITIDA NA RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 04448/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA RUA BELA VISTA, BAIRRO MORRO DO TATU; INDICAÇÃO Nº 04449/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PRAIA DA LONGA, ILHA GRANDE; PROJETO DE LEI Nº 00079/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE FORNECER AO ALUNO INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; INDICAÇÃO Nº 04441/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DO ABRIGO DE PASSAGEIRO DA RUA DAS FLORES, DEPOIS DA PONTE, BAIRRO ZUNGÚ; INDICAÇÃO Nº 04443/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA NICOLAU DA SILVA, BAIRRO ZUNGÚ; INDICAÇÃO Nº 04445/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NICOLAU DA SILVA, BAIRRO ZUNGÚ; INDICAÇÃO Nº 04446/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE TRÂNSITO SINALIZANDO “PROIBIDO BUZINAR” EM FRENTE AO HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA, RUA JAPORANGA, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 04110/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA PRAÇA DA RUA JOSÉ LUCAS PEIXOTO, BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS; INDICAÇÃO Nº 04300/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SÃO LUIZ, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 04439/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA; INDICAÇÃO Nº 04440/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO NO ABRIGO DE PASSAGEIRO SITUADO NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, AO LADO DO ESCADÃO DA PRAIA DO ANIL, BAIRRO MORRO DO TATU; INDICAÇÃO Nº 04444/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RAMOS, NA AVENIDA ITAGUAÍ, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 03518/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA GRADE DA CANALETA, PRÓXIMA À LOJA RAIMUNDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NA RUA BOA VISTA, BAIRRO CAMORIM PEQUENO; INDICAÇÃO Nº 03825/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE GINÁSTICA LOCALIZADA NO BAIRRO JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 04081/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE DA RUA IVAIR GARCIA DE OLIVEIRA, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA; INDICAÇÃO Nº 04083/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS (HEMOGRAMA, URINA, GLICEMIA E ETC.) NO POSTO DE SAÚDE DA RUA IVAIR GARCIA DE OLIVEIRA, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA; MOÇÃO Nº 00042/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA SANDRA ALVES GONÇALVES; MOÇÃO Nº 00043/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ANTÔNIO WANDER FIUZA; INDICAÇÃO Nº 04450/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA ESCADA QUE DÁ ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS SENTIDO PARQUE MAMBUCABA, RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101), BAIRRO ARIRÓ; INDICAÇÃO Nº 04451/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À DROGATUR, NA AVENIDA BEIRA MAR, BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 04452/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIA NA RUA ANGRA DOS REIS, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 04453/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA GUARDIÕES AMBIENTAIS DE RIOS, CONFORME A MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO; INDICAÇÃO Nº 04454/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA RUA PARAÍSO, BAIRRO ARIRÓ; MOÇÃO Nº 00044/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS COVEIROS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS; INDICAÇÃO Nº 04455/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA KENNEDY MARÇAL, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 04457/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO AO LADO DA FAETEC, NA RUA SÃO TIAGO, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 02844/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA DOS AMIGOS, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 02845/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DO VALÃO DA RUA PROJETADA, BAIRRO CAMORIM PEQUENO; INDICAÇÃO Nº 02846/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA BENEDITA DA SILVA, BAIRRO CAPUTERA I; INDICAÇÃO Nº 02855/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO NA RUA DO COMÉRCIO, BAIRRO VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 04438/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INTERCESSÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITA A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO E CUIDADO DE ANIMAIS ABANDONADOS E ENCONTRADOS NAS RUAS, BEM COMO A PROIBIÇÃO DO ENCAMINHAMENTO DESTES PARA FORA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS; MOÇÃO Nº 00041/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DELEGADO DA CAPITANIA DOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, SENHOR MANOEL ANTONIO DA CRUZ; REQUERIMENTO Nº 01088/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR NEXTEL QUE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE ANALISAR AS SUAS ÁREAS DE COBERTURA NO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 01089/2017 , DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - QUE NOS ENVIE UM RELATÓRIO DETALHADO DOS VALORES INVESTIDOS NO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016; REQUERIMENTO Nº 01090/2017 , DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - QUE NOS ENVIE UM RELATÓRIO DETALHADO DOS VALORES INVESTIDOS NO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016; REQUERIMENTO Nº 01091/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO, CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO REALIZAM MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DOS MESMOS; REQUERIMENTO Nº 01092/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - INFORMAÇÕES SOBRE OS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE, LOCALIZADOS NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101), NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS; INDICAÇÃO Nº 04333/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO PINHO, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 04434/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA ENEL PELA RETIRADA DE UM POSTE QUE SUSTENTA FIOS DE ALTA TENSÃO LOCALIZADO NO QUINTAL DE UMA RESIDÊNCIA NA RUA JEQUITIBÁ, N° 320, BAIRRO GAMBOA DO BELÉM; INDICAÇÃO Nº 04435/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE NOME DE RUA NAS DUAS EXTREMIDADES DA RUA EUGÊNIO MIRANDA, BAIRRO JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 04436/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE BAIRRO, NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR101), NA ENTRADA DO BAIRRO PRAIA DO MACHADO; INDICAÇÃO Nº 04437/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PERFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA A SALA DOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA IZABEL, SITUADA NA AVENIDA BOM JESUS, BAIRRO PARQUE BELÉM; PROJETO DE LEI Nº 00076/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM NOME DE POLÍTICOS EM OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 00954/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUAS APLICAÇÕES REFERENTE À SAÚDE PÚBLICA NA ESPECIALIDADE ORTOPEDIA; REQUERIMENTO Nº 01074/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO ÀS INDICAÇÕES: 01906, 01907, 01954, 01955, 01957, 01961, 02033, 02036, 02039, 02041, 02044, 02083 E 02084 DE 2017, DE MINHA AUTORIA; REQUERIMENTO Nº 01075/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AOS REQUERIMENTOS: 00195, 00260, 00301, 00302, 00337, 00564, 00565, 00569, 00570, 00595, 00705, 00706, 00707, 00708, 00709, 00729, 00730, 00907, 00908, 00909DE 2017, DE MINHA AUTORIA; INDICAÇÃO Nº 03363/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DE MANILHAMENTO NA RUA JOSÉ RODRIGUES SOARES, BNH, BAIRRO JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 03435/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O MANILHAMENTO DOS VALÕES ENTRE AS RUAS ABÍLIO DE LA PEÑA E NATALINO JORDÃO, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 03454/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A TROCA DE SENTIDO DA RUA BARÃO DE MAMBUCABA, PARA QUE ESTA PASSE A SER MÃO ÚNICA EM DIREÇÃO À RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 03658/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O CALÇAMENTO DA SERVENTIA DO MORRO DA GLÓRIA, BAIRRO PROVETÁ, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 04407/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA PELA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE-(BR- 101), Nº 73, BAIRRO CAMPO BELO; MENSAGEM Nº 0017/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 00017/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, O "PROGRAMA PRODUTORES DE ÁGUA E FLORESTA", AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PASSAGEIROS E/OU PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE, VOLUNTARIAMENTE, ADERIREM A ESTE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E INFORMATIVO 2017, DE AUTORIA DA ELETROBRÁS, DESCRIÇÃO: HISTÓRICO DE OPERAÇÃO DA CENTRAL NUCLEAR DE ANGRA, PERÍODO DE 06/09/2017 A 12/09/2017. NESTE MOMENTO, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA. TERMINADA A LEITURA DO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES PELO EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. COM A PALAVRA, O VEREADOR ZÉ AUGUSTO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR SUBIU À TRIBUNA COM VÁRIAS PLACAS DE PAPEL PENDURADAS EM SUA ROUPA. O VEREADOR DISSE QUE PENDUROU ESTAS PLACAS COMO FORMAR DE CHAMAR A ATENÇÃO DAS PESSOAS PARA O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE. O VEREADOR FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 00076/2017, DE SUA AUTORIA, QUE PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM NOME DE POLÍTICOS EM OBRAS PÚBLICAS. FRISOU QUE AS OBRAS MUNICIPAIS SÃO FEITAS COM DINHEIRO PÚBLICO, E QUE MUITOS POLÍTICOS COLOCAM PLACAS COM SEU NOME NESTAS OBRAS, COMO FORMA DE SE AUTO PROMOVER. DISSE QUE O CERTO SERIA COLOCAR O NOME DA CÂMARA MUNICIPAL, OU DA PREFEITURA MUNICIPAL, E NÃO O NOME DO POLÍTICO. CITOU QUE, ENQUANTO PRESIDENTE DA ATUAL LEGISLATURA, FEZ A REFORMA DO PLENÁRIO BENEDITO ADELINO, MAS QUE DECIDIU NÃO COLOCAR PLACA COM SEU NOME. CITOU QUE JÁ HÁ DUAS PLACAS DE REFORMAS FEITAS EM LEGISLATURAS PASSADAS. O VEREADOR PEDIU A APOIO DOS DEMAIS VEREADORES PARA QUE VOTEM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. CITOU QUE O PROJETO SEGUE O ARTIGO 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA VEDAÇÃO À VINCULAÇÃO DA IMAGEM DO AGENTE ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE NOMES, SÍMBOLOS OU IMAGENS QUE PROMOVAM O ENALTECIMENTO PESSOAL DE AUTORIDADES OU SERVIDORES PÚBLICOS. DISSE QUE NÃO FAZ SENTIDO ALGO QUE É PAGO PELO POVO SER UTILIZADO PARA PROMOVER QUEM ESTÁ NA ADMINISTRAÇÃO, E QUE TAL CONDUTA É UM ATENTADO AOS PRINCÍPIOS DE IMPESSOALIDADE E MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DISSE QUE ENTENDERIA A COLOCAÇÃO DA PLACA COM O NOME DO POLÍTICO SE A OBRA FOSSE CUSTEADA POR RECURSOS PRÓPRIOS, MAS QUE NÃO CONCORDA COM A COLOCAÇÃO DAS PLACAS EM OBRAS CUSTEADAS POR DINHEIRO PÚBLICO. EM SEGUIDA, FALOU SOBRE SUAS DEMAIS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, O VEREADOR INFORMOU QUE NÃO ESTEVE PRESENTE NAS SESSÕES DA SEMANA PASSADA PORQUE ESTEVE EM VIAGEM À BRASÍLIA, JUNTO AOS VEREADORES SARGENTO THIMOTEO, GEDAI E FLAVINHO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. DISSE QUE OS VEREADORES ESTIVERAM APRESENTANDO AS NECESSIDADES ATUAIS DE ANGRA DOS REIS COM RELAÇÃO À SEGURANÇA, E QUE TAMBÉM ESTIVERAM EM REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE VALLE, NATURAL DA CIDADE DE ITAGUAÍ-RJ, PARA SOLICITAR EMENDAS PARA SEREM INVESTIDAS EM NOSSA CIDADE. APÓS FAZER USO DA TRIBUNA, O VEREADOR ZÉ AUGUSTO RETORNOU À PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI BRASIL CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA PARABENIZOU O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, E CITOU QUE HOJE TAMBÉM É COMEMORADO O DIA DO ORTOPEDISTA E DO TEATRO, E PARABENIZOU AOS PROFISSIONAIS DESTAS ÁREAS. EM SEGUIDA, A VEREADORA FALOU REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, A VEREADORA PARABENIZOU A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CÉLIA JORDÃO, PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ID JOVEM (IDENTIDADE JOVEM), REALIZADO ONTEM EM EVENTO NA CASA LARANGEIRAS. EXPLANOU QUE A ID JOVEM É UM DOCUMENTO QUE DARÁ BENEFÍCIOS DE MEIAENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICO, CULTURAIS E ESPORTIVOS E TAMBÉM A VAGAS GRATUITAS OU COM DESCONTO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, PARA JOVENS ENTRE 15 E 29 ANOS, COM RENDA FAMILIAR MENSAL DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. INFORMOU QUE O JOVEM INTERESSADO EM PARTICIPAR DO PROGRAMA PODE SE CADASTRAR PELO SITE DA CAIXA OU PELO APLICATIVO DA ID JOVEM. DISSE QUE FORAM RESERVADAS PARA ANGRA DOS REIS 10.400 (DEZ MIL E QUATROCENTAS) VAGAS PARA O PROGRAMA, E QUE ATÉ AGORA SÓ HÁ 98 (NOVENTA E OITO) PREENCHIDAS. DISSE QUE É PRECISO DIVULGAR MAIS O PROGRAMA, PARA QUE SEJAM FEITAS NOVAS INSCRIÇÕES. EM SEGUIDA, A VEREADORA INFORMOU QUE HAVERÁ HOJE, ÀS 18 HORAS, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILLAGE, UMA REUNIÃO JUNTO À PRÓPRIA ASSOCIAÇÃO E AOS SINDICATOS PARA DISCUTIR A EMPREGABILIDADE EM ANGRA DOS REIS. CITOU QUE ESTA JÁ É A SEGUNDA REUNIÃO REALIZADA PARA DISCUTIR O TEMA, E CONVIDOU AOS VEREADORES E AO PÚBLICO PARA PARTICIPAR. COM A PALAVRA, O VEREADOR LEO DA MARMORARIA CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. O VEREADOR PARABENIZOU A VEREADORA LUCIANA VALVERDE PELA AUTORIA DA MOÇÃO DE APLAUSOS QUE FOI ENTREGUE HOJE. EM SEGUIDA, O VEREADOR COMENTOU A QUESTÃO DA CLIMATIZAÇÃO (INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. CITOU QUE TEM FEITO INDICAÇÕES PEDINDO A CLIMATIZAÇÃO PARA VÁRIAS ESCOLAS. FRISOU QUE O CALOR ESTÁ CHEGANDO, E QUE ISSO CAUSA DESCONFORTO AOS ALUNOS E PROFESSORES. O VEREADOR FEZ APELO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REALIZE ESTUDO, ANALISANDO OS GASTOS QUE SERIAM NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DOS APARELHOS, DE FORMA QUE ESTE ESTUDO POSSA SER APRESENTADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS, PARA ANGARIAR RECURSOS (ATRAVÉS DE EMENDAS), PARA VIABILIZAR O PROJETO. APÓS, O VEREADOR LAMENTOU O FALECIMENTO DO DOUTOR VICTOR ERTHAL. DISSE QUE ELE FOI UM GRANDE PROFISSIONAL, E QUE ERA MUITO QUERIDO PELOS SEUS PACIENTES NAS LOCALIDADES DO BRACUÍ, E NO HOSPITAL DE PRAIA BRAVA. APÓS, PARABENIZOU O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO PELO SEU ANIVERSÁRIO. NESSE MOMENTO, O SENHOR PRESIDENTE JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DO VEREADOR GEDAI, EXPLANANDO QUE O VEREADOR ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS PESSOAIS E ESTÁ PRESTANDO SUPORTE À SUA FAMÍLIA. COM A PALAVRA, O VEREADOR FLAVINHO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 073/2017, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI O CADASTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISSE QUE O CADASTRO IRÁ AJUDAR AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO PROCURANDO PESSOAS DESAPARECIDAS. EM SEGUIDA, FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES. APÓS, O VEREADOR AGRADECEU AO DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA, POR TER ATENDIDO A REIVINDICAÇÃO DE AUTORIA VEREADOR LEO DA MARMORARIA (SUBSCRITA PELO VEREADOR FLAVINHO), QUE PEDIU O RETORNO DE UM PÓLO DA COORDENADORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM ANGRA DOS REIS. CITOU QUE O PÓLO JÁ EXISTIA ANTIGAMENTE, MAS HAVIA SIDO EXTINTO, E ATUALMENTE OS INTERESSADOS EM CONTATAR A SECRETARIA TINHAM QUE SE DESLOCAR AO PÓLO MAIS PRÓXIMO, EM VOLTA REDONDA – RJ. INFORMOU QUE O NOVO POLO DE ANGRA DOS REIS PASSARÁ A FUNCIONAR NO CEAV (COLÉGIO ESTADUAL ARTUR VARGAS), A PARTIR DO INÍCIO DE OUTUBRO. O VEREADOR CITOU QUE O DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO TUTUCA TAMBÉM FOI RESPONSÁVEL POR INDICAR A CIDADE DE ANGRA DOS REIS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA ID JOVEM, CUJO LANÇAMENTO OCORREU ONTEM, EM EVENTO REALIZADO NA CASA LARANGEIRAS. COM A PALAVRA, O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO PELO SEU ANIVERSÁRIO. EM SEGUIDA, FALOU SOBRE SUAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, O VEREADOR COMENTOU A QUESTÃO DA FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. DISSE QUE TODOS OS BAIRROS ESTÃO PASSANDO DIFICULDADES COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA. DISSE QUE VEM BRIGANDO POR ESTA CAUSA DESDE O SEU ANTIGO MANDATO. RELATOU QUE JÁ ESTEVE EM VISITA À VÁRIOS MANANCIAIS E NASCENTES DA CIDADE, E QUE HÁ ÁGUA DISPONÍVEL, MAS O PROBLEMA É QUE NÃO ESTÁ SENDO FEITA CAPTAÇÃO. DISSE QUE É PRECISO IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. CITOU QUE O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ZÉ AUGUSTO, FEZ PROJETO DE LEI PROPONDO A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E CITOU QUE FEZ PROJETO ANÁLOGO EM SEU ANTIGO MANDATO. O VEREADOR COMENTOU OS CASOS ESPECÍFICOS DOS BAIRROS BONFIM E CAMORIM GRANDE. SOBRE O BAIRRO BONFIM, DISSE QUE CONVERSOU A RESPEITO COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO, E QUE HÁ UMA CAIXA D’ ÁGUA SEM USO, QUE PODE SER UTILIZADA PARA TRANSFERIR ÁGUA DA LOCALIDADE DO MORRO DO ABEL PARA O BAIRRO BONFIM, COMO FORMA DE SOLUCIONAR O PROBLEMA. SOBRE O BAIRRO CAMORIM GRANDE, CITOU QUE O GOVERNO PASSADO FEZ UM POÇO NO LOCAL, MAS QUE ESTÁ FALTANDO MEDIDAS DO PODER PÚBLICO PARA ENCAMINHAR ESTA ÁGUA ATÉ AS RESIDÊNCIAS. DISSE QUE CONVERSOU COM OS MORADORES DO BAIRRO A RESPEITO. DISSE QUE ESTÁ FALTANDO VONTADE DO SAAE DE RESOLVER ESTE PROBLEMA, E QUE É PRECISO HAVER SERIEDADE E COMPROMISSO PARA RESOLVER ESTA QUESTÃO. APARTEANDO, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE DISSE QUE CONHECE UM SERVIDOR DE CARREIRA MUNICIPAL QUE TEM UM PROJETO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PRONTO, QUE TEM QUE SER APRESENTADO AO GOVERNO. DISSE QUE A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROJETO PODERIA BENEFICIAR A POPULAÇÃO. RETOMANDO SUA FALA, O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO REITEROU QUE ESTÁ FALTANDO MAIS COMPROMISSO POR PARTE DO SAAE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. COM A PALAVRA, A VEREADORA JANE VEIGA CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. A VEREADORA AGRADECEU A EMPRESA ENEL, POR TER ATENDIDO AO REQUERIMENTO Nº 754/2017, DE SUA AUTORIA, PROVIDENCIANDO A TROCA DE TRANSFORMADOR E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FLORESTA, NO BAIRRO ARIRÓ. EM SEGUIDA, A VEREADORA COMENTOU A CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO COMBATE E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. DISSE QUE A CÂMARA ESTÁ COM PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS SOBRE O TEMA, QUE COMEÇARÁ NO DIA 4 DE OUTUBRO E TERMINARÁ NO DIA 31, COM UMA PASSEATA. DISSE QUE UMA DAS AÇÕES JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO, QUE É O RECOLHIMENTO DE DOAÇÕES DE ESMALTES, BATONS E LENÇOS, QUE SERÃO DOADOS ÀS PACIENTES PORTADORAS DE CÂNCER DE MAMA QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO. EXPLANOU QUE OS PONTOS DE DOAÇÃO SÃO NOS PRÉDIOS DA CÂMARA (PRÉDIO ADMINISTRATIVO E PRÉDIO DOS GABINETES), E TAMBÉM NAS UNIVERSIDADES ANHANGUERA E ESTÁCIO DE SÁ. NESTE MOMENTO, UM HOMEM NA PLATÉIA, CONHECIDO PELA ALCUNHA “SOCÓ”, DIRIGIU OFENSAS À VEREADORA, ACUSANDO-A DE TER MENTIDO SOBRE TER SIDO CRIADORA DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA E CIDADANIA MARIA ALICE DUDDY. A VEREADORA REBATEU A CRÍTICA E DISSE QUE O SENHOR “SOCÓ” NÃO A OUVIU DIREITO, POIS EM SUA INDICAÇÃO Nº 04458/2017, ELA PEDE A REABERTURA DO CENTRO, A SER REALIZADA PELO PREFEITO FERNANDO JORDÃO, E NÃO POR ELA; E QUE O LOCAL AINDA SE ENCONTRA FECHADO. DISSE QUE SE ADMIRA PELAS CRÍTICAS, POR QUE JÁ AJUDOU O SENHOR “SOCÓ” DURANTE MUITOS ANOS. COM A PALAVRA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA DISSE QUE TODOS OS VEREADORES DESTA LEGISLATURA TRATAM A TODOS COM RESPEITO, E QUE DEVEM SER TRATADOS COM RESPEITO TAMBÉM. DISSE QUE A OFENSA DIRIGIDA À VEREADORA JANE VEIGA PELO SENHOR “SOCÓ” FOI ALGO DESELEGANTE E DESNECESSÁRIO. EM SEGUIDA, A VEREADORA PARABENIZOU OS MORADORES DA ILHA GRANDE PELA CONQUISTA JUNTO À ALERJ, EM DECISÃO QUE FOI TOMADA SEMANA PASSADA, A DERRUBADA DO VETO AO PROJETO QUE PROPÕE A ALIENAÇÃO DOS IMOVEIS PERTENCENTES AO ESTADO QUE ERAM DESTINADOS AOS SERVIDORES DO ANTIGO PRESÍDIO DA ILHA GRANDE. CITOU QUE A LEI FOI HOMOLOGADO E PUBLICADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE SETEMBRO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. EM SEGUIDA, A VEREADORA FEZ PEDIDO AO SETOR DE SERVIÇO PÚBLICO PARA QUE PROVIDENCIE A CAPINA DO CAMPO DO PORTO, BAIRRO SÃO BENTO, ONDE AS CRIANÇAS DO PROJETO FUTEBOL NOTA 10 (CUJOS ORGANIZADORES FORAM HOMENAGEADOS HOJE, COM MOÇÃO DE APLAUSOS) FAZEM AS AULAS DE FUTEBOL. EM SEGUIDA, AGRADECEU O CARINHO DA COMUNIDADE DO MORRO DA CAIXA D´ÁGUA. CITOU QUE ESTEVE NA LOCALIDADE NA SEMANA PASSADA, ACOMPANHANDO AS OBRAS DE ACESSO QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS. (NESTE MOMENTO O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA.) EM SEGUIDA, A VEREADORA COMENTOU SITUAÇÃO DA QUAL TRATOU NA SEMANA PASSADA, SOBRE A DENÚNCIA QUE RECEBEU DE UMA MÃE DE QUE CRIANÇAS ESTARIAM SENDO AGREDIDA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MANOELINA RODRIGUES BARBOSA, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. DISSE QUE REPASSOU A DENÚNCIA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E QUE ELA LHE RESPONDEU. A VEREADORA LEU A RESPOSTA DA SECRETÁRIA, QUE DIZ QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JÁ TINHA SIDO PROCURADA PELA PRÓPRIA DIREÇÃO DA ESCOLA ACERCA DESTA PROFESSORA, QUE, SEGUNDO O RELATO, ASSUME UMA POSTURA CONTUNDENTE PERANTE OS ALUNOS, MAS QUE NÃO CHEGA A PRATICAR AGRESSÕES FÍSICAS CONTRA OS MESMOS. A VEREADORA AGRADECEU A SECRETÁRIA POR TER RESPONDIDO. DISSE QUE É NECESSÁRIO CUMPRIR O ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E QUE ESPERA QUE A SECRETÁRIA DÊ O ACOMPANHAMENTO NECESSÁRIO AO CASO. EM SEGUIDA, A VEREADORA COMENTOU OUTRO CASO, O DE UMA PROFESSORA QUE FOI AGREDIDA PELOS SEUS ALUNOS, NO BAIRRO MONSUABA. DISSE QUE SEMPRE ENSINA PARA SUA FILHA QUE O PROFESSOR É A AUTORIDADE MÁXIMA EM SALA DE SALA, MAS QUE PERCEBE QUE HOJE EM DIA, PARECE QUE OS VALORES ESTÃO INVERTIDOS. DISSE QUE A ATITUDE DESTES ALUNOS, RESPONSÁVEIS PELA AGRESSÃO, SÃO UM REFLEXO DOS PAIS, QUE NÃO ESTÃO FAZENDO SEU PAPEL EM CASA. DISSE QUE ESTA É UMA SITUAÇÃO INADMISSÍVEL, E QUE OS PROFESSORES TÊM SEU TOTAL RESPEITO. DISSE QUE A EDUCAÇÃO VEM DE CASA, E QUE OS PAIS NÃO PODEM PASSAR A RESPONSABILIDADE DA EDUCAÇÃO DOS FILHOS PARA O PROFESSOR. A VEREADORA LAMENTOU O OCORRIDO NA ESCOLA DE MONSUABA, E REAFIRMOU QUE TEM COMPROMISSO PARA COM A CLASSE DE PROFESSORES. CITOU QUE TEM EM SUA FAMÍLIA UMA PROFESSORA, IVANA VALVERDE, QUE LECIONA HÁ 27 ANOS. DISSE QUE GOSTARIA DE DEIXAR CLARO QUE RESPEITA E APOIA A CATEGORIA; E QUE QUANDO TROUXE A DENÚNCIA DA PROFESSORA QUE SUPOSTAMENTE ESTARIA AGREDINDO ALUNOS, NO PARQUE MAMBUCABA, ESTÁ CIENTE DE QUE ESTE É UM CASO ISOLADO. A VEREADORA CITOU UMA FRASE, QUE DIZ: “SE A GENTE NÃO EDUCAR NOSSOS FILHOS, O MUNDO VAI EDUCAR, E O MUNDO VAI PUNIR”. EM SEGUIDA, A VEREADORA PRESTOU CUMPRIMENTOS E APOIO AO VEREADOR GEDAI. COM A PALAVRA, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR COMENTOU QUE ESTEVE AUSENTE NAS ÚLTIMAS SESSÕES PORQUE ESTEVE EM VIAGEM À BRASÍLIA, JUNTO AOS VEREADORES ZÉ AUGUSTO, FLAVINHO E GEDAI, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. DISSE QUE UM DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS ATUALMENTE É A FALTA DE CORPO EFETIVO DA POLÍCIA. CITOU QUE ESTEVE EM REUNIÃO COM O DEPUTADO JAIR BOLSONARO, PARA SOLICITAR EMENDAS PARA SEREM INVESTIDAS EM ANGRA DOS REIS. CITOU QUE, ENQUANTO ESTEVE EM BRASÍLIA, FOI DISCUTIDO AQUI NA CASA LEGISLATIVA A QUESTÃO DO PROJETO DA CASTRAÇÃO MÓVEL (COM VEÍCULO ITINERANTE) DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. O VEREADOR AFIRMOU QUE O PROJETO ORIGINAL É DE SUA AUTORIA, O PROJETO DE LEI Nº 047/2016, FEITO AINDA NA LEGISLATURA PASSADA. DISSE QUE O PROJETO DE LEI FOI APROVADO E HOMOLOGADO, COMO LEI ORDINÁRIA Nº 03683/2017, TENDO SIDO JÁ PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. DISSE QUE NÃO ESTÁ BRIGANDO POR ISSO, E QUE ENTENDE QUE O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO NÃO FEZ INDICAÇÃO ANÁLOGA AO TEMA POR MAL, MAS QUE GOSTARIA DE ESCLARECER A SITUAÇÃO. FRISOU AINDA QUE O RESPONSÁVEL POR COLOCAR O PROJETO EM PRÁTICA É A PREFEITURA, E NÃO A CASA LEGISLATIVA. APARTEANDO, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO PARABENIZOU O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO PELA AUTORIA DO PROJETO, E DISSE QUE, SE O PROJETO FOR COLOCADO EM PRÁTICA, SERÁ BOM PARA TODOS. DISSE QUE SÓ APRESENTOU A PROPOSTA COMO INDICAÇÃO PORQUE, COMO PROJETO DE LEI, SERIA CARACTERIZADO VÍCIO DE INICIATIVA, E QUE POR ISSO NÃO FOI ENCONTRADA DUPLICIDADE. RETOMANDO SUA FALA, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO FALOU SOBRE A QUESTÃO DA FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. DISSE QUE ESTE É UM PROBLEMA ANTIGO NA CIDADE, QUE JÁ VEM DESDE OUTROS GOVERNOS E LEGISLATURAS. DISSE QUE A POPULAÇÃO TEM QUE SE CONSCIENTIZAR E NÃO PODE DESPERDIÇAR ÁGUA. CITOU QUE ESTEVE EM VISITA AO LEITO DO RIO MAMBUCABA, JUNTO AO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, E QUE CONSTATOU QUE O RIO ESTÁ EM PERÍODO DE ESTIAGEM. DISSE QUE HÁ PESSOAS CRIANDO BOATOS DE QUE OS GOVERNANTES ESTARIAM FECHANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO. DESMENTIU TAIS BOATOS, E REITEROU QUE ESTE É UM PROBLEMA ANTIGO NA CIDADE, E NÃO É CULPA DA ATUAL GESTÃO. DISSE QUE É PRECISO BUSCAR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA. EM SEGUIDA, O VEREADOR APRESENTOU RELATÓRIO DAS AÇÕES QUE FORAM REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA ÚLTIMA SEMANA EM ANGRA DOS REIS. COM A PALAVRA, O VEREADOR KAMU CUMPRIMENTOU A TODOS. INDICAÇÕES. O VEREADOR FALOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI Nº 00079/2017, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS. DISSE QUE POUCAS PESSOAS CONHECEM QUAL É O REAL PAPEL DO VEREADOR, E ACHAM QUE QUE O VEREADOR SERVE PARA ATENDER A FAVORES PESSOAIS. DISSE QUE POR ISSO É IMPORTANTE CONSCIENTIZAR AS CRIANÇAS E JOVENS DESDE CEDO, E QUE POR ISSO O PROJETO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, PARA CONSCIENTIZAR SOBRE QUAL É A FUNÇÃO DO VEREADOR E DESPERTAR NAS CRIANÇAS O INTERESSE PELA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL. NESTE MOMENTO, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR CITOU QUE HOJE É DIA DO ORTOPEDISTA E PARABENIZOU AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO. APÓS, PRESTOU CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO DOUTOR VICTOR ERTHAL, E DO SENHOR ISIDORO. EM SEGUIDA, FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. O VEREADOR COMENTOU A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. DISSE QUE VIAJOU, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, PARA BUSCAR APOIO PARA O SAAE. DISSE QUE A SITUAÇÃO ATUAL É TRISTE, E QUE FOI FRUTO DA AÇÃO DO HOMEM NOS ÚLTIMOS ANOS. CITOU QUE, EM SUA INFÂNCIA, CHEGOU A VER O RIO MAMBUCABA CHEIO, E QUE O ATRAVESSAVA COM DIFICULDADE; MAS QUE HOJE A ÁGUA DO RIO MAL CHEGA À ALTURA DOS JOELHOS. CITOU QUE ESTEVE ONTEM EM VISITA AO LEITO DO RIO MAMBUCABA, JUNTO COM O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO E COM RESPONSÁVEIS DO SAAE. EM SEGUIDA, O VEREADOR PARABENIZOU A AÇÃO FEITA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, COM APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NA VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE, NO ÚLTIMO SÁBADO. CITOU QUE FORAM REALIZADOS MAIS DE 300 ATENDIMENTOS, COMO EMISSÃO DE DOCUMENTOS, E CONSULTAS JURÍDICAS. DISSE QUE IRÁ SUGERIR PARA QUE ESTE EVENTO SEJA REALIZADO TAMBÉM NO CONTINENTE. O VEREADOR AGRADECEU AOS COMERCIANTES DA VILA DO ABRAÃO POR TEREM PRESTADO APOIO AO EVENTO, E AGRADECEU AOS MORADORES DA ILHA PELA ACOLHIDA. CITOU QUE FOI SUA PRIMEIRA VISITA À ILHA. APÓS FAZER USO DA TRIBUNA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. PELA ORDEM, O VEREADOR KAMU PRESTOU CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DO REPÓRTER MARCELO REZENDE, OCORRIDA NESTA SEMANA. DISSE QUE SEMPRE ACOMPANHOU E ADMIROU O PROFISSIONAL, E QUE SE INSPIRAVA EM SEU TRABALHO. COM A PALAVRA, O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR COMENTOU A DECISÃO DE UM JUIZ FEDERAL NESTA SEMANA, QUE PERMITIU QUE A HOMOSSEXUALIDADE SEJA TRATADA COMO DOENÇA. DISSE QUE FICOU CHOCADO COM ESSA NOTÍCIA. DISSE QUE A HOMOSSEXUALIDADE NÃO TEM CURA, PORQUE NÃO É DOENÇA. DISSE QUE DOENÇA É A CORRUPÇÃO, QUE ACABA FICANDO IMPUNE EM NOSSO PAÍS, E A HOMOFOBIA, QUE LEVA À MUITAS MORTES. O VEREADOR DECLAROU REPÚDIO À DECISÃO DO JUIZ. APÓS, O VEREADOR SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA PARA AS MOÇÕES Nº 042 E 043/2017, DE SUA AUTORIA, E SOLICITOU TAMBÉM VOTAÇÃO EM BLOCO PARA A VOTAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE REGIME DE URGÊNCIA E DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA. NESTE MOMENTO, O VEREADOR ZÉ AUGUSTO RETORNOU À PRESIDÊNCIA. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A SOLICITAÇÃO DE VOTAÇÃO EM BLOCO DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA DE FORMA UNÂNIME. APÓS, NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PELO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS VERBAIS QUE SOLICITARAM REGIME DE URGÊNCIA, A SABER: REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO PARA AS MOÇÕES Nº 042 E 043/2017, DE SUA AUTORIA, TENDO SIDO AMBAS APROVADAS DE FORMA UNÂNIME. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA. PROCEDEU-SE À RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM, CONSTANDO PRESENTES OS SEGUINTES VEREADORES: CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI BRASIL; FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, O FLAVINHO; FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO SOCIAL; HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, O HELINHO DO SINDICATO; JANE ROSELI VEIGA; JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, O ZÉ AUGUSTO; LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO DA MARMORARIA; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; MARCO ANTÔNIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO, O MARCO SANTO ANTÔNIO; SÉRGIO RICARDO GAMA, O KAMU; E THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, O SARGENTO THIMÓTEO. (11 VEREADORES PRESENTES). EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE À VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS PELA ORDEM DO DIA, A SABER: EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO: MOÇÃO Nº 00042/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA SANDRA ALVES GONÇALVES; E MOÇÃO Nº 00043/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ANTÔNIO WANDER FIUZA, TENDO SIDO APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, FLAVINHO, HELINHO DO SINDICATO, JANE VEIGA, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARCO SANTO ANTÔNIO, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (10 VOTOS; PRESIDENTE: ZÉ AUGUSTO). EM SEGUIDA, EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO: REQUERIMENTO Nº 00896/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE E COLETA DO LIXO COM OS MORADORES DO BAIRRO AREAL; REQUERIMENTO Nº 00912/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A TURISANGRA DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO COM O FLUXO DE ÔNIBUS DE TURISMO DENTRO DO MUNICÍPIO E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS; REQUERIMENTO Nº 01081/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR AS INVASÕES DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS; REQUERIMENTO Nº 01082/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO INFORMAÇÕES SOBRE O ORDENAMENTO NO TRÂNSITO NA ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA; REQUERIMENTO Nº 01083/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUEM É O RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS CISTERNAS E CAIXAS D’ÁGUA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS? 2 - QUAL O CRONOGRAMA DE LIMPEZA? 3 - QUAL O PROCEDIMENTO UTILIZADO PARA ESTERILIZAÇÃO; REQUERIMENTO Nº 01084/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE E TIPO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS CUIDADOS PROFILÁTICOS, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO NOSSO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 01085/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2017; E REQUERIMENTO Nº 01086/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.453/2015, QUE VERSA SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO APÓS 21H00, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, TENDO SIDO TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, FLAVINHO, HELINHO DO SINDICATO, JANE VEIGA, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARCO SANTO ANTÔNIO, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (10 VOTOS; PRESIDENTE: ZÉ AUGUSTO). EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO: PARECERES Nº 079/130/2017/CJ/CA, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PARECERES Nº 140/143/2017/CJ/CF, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017, OBJETO DA MENSAGEM Nº 013/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUÍCOLA E PESQUEIRO - CMDRAP -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PARECERES Nº 141/142/2017/CJ/CF, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2017, OBJETO DA MENSAGEM Nº 011/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO DE MEIO AMBIENTE, DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO (ANGRAPREV), ATRAVÉS DO ARRESTO, TENDO SIDO APROVADOS DE FORMA UNÂNIME, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, FLAVINHO, HELINHO DO SINDICATO, JANE VEIGA, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARCO SANTO ANTÔNIO, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (10 VOTOS; PRESIDENTE: ZÉ AUGUSTO). TERMINADA A ORDEM DO DIA E HAVENDO TEMPO HÁBIL, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI BRASIL CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA PARABENIZOU OS ORGANIZADORES DO CLEAN-UP DAY EM ANGRA DOS REIS. EXPLANOU QUE O CLEAN-UP DAY É UMA CAMPANHA AMBIENTAL MUNDIAL, QUE PROPÕE A LIMPEZA DE RIOS, PRAIAS E ÁREAS AMBIENTAIS, EM TODO O MUNDO, E QUE OCORRE HABITUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO. CITOU QUE, NESTE ANO, EM ANGRA DOS REIS, O EVENTO FOI REALIZADO NA ILHA DA GIPÓIA E NA PRAIA DE MONSUABA. DISSE QUE É PRECISO SENSIBILIZAR A PESSOAS PARA MANTER O MEIO AMBIENTE LIMPO. EM SEGUIDA, INFORMOU QUE AMANHÃ, ÀS 14 HORAS, NA CASA DE CULTURA DA VILA DO ABRAÃO, SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E QUE O MESMO EVENTO SERÁ REALIZADO TAMBÉM NA SEDE DA DEFESA CIVIL, NO BAIRRO SÃO BENTO, NO DIA 21, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 DA MANHÃ, E NESTE PLENÁRIO ÀS 18 HORAS DO MESMO DIA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA TV CÂMARA. APÓS, A VEREADORA CITOU QUE ESTEVE PRESENTE NA AULA INAUGURAL DA PRIMEIRA TURMA DE MEDICINA DO POLO UNIVERSITARIO ESTÁCIO DE SÁ DE ANGRA DOS REIS. DISSE QUE FOI UMA HONRA, E REITEROU A IMPORTÂNCIA DA VINDA DA FACULDADE DE MEDICINA PARA A CIDADE. EM SEGUIDA, A VEREADORA CITOU QUE NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, HOUVE AUDIÊNCIA PROMOVIDA PELO DR. IGOR MIRANDA, PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM ANGRA DOS REIS, PARA DISCUTIR A ELETRIFICAÇÃO DA ILHA GRANDE. DISSE QUE A ILHA NÃO RECEBE MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA HÁ ANOS, E QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL ALEGA QUE ISSO OCORRE DEVIDO À MOROSIDADE DA JUSTIÇA, COM RELAÇÃO À DECISÕES COM RELAÇÃO À LEIS AMBIENTAIS QUE IMPEDEM QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILHA. PARABENIZOU A AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE ESTÁ À FRENTE DO CASO. COM A PALAVRA, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES. O VEREADOR DISSE QUE GOSTARIA DE FALAR AOS MORADORES DO BAIRRO FRADE, SOBRE OPERAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR QUE FOI REALIZADA NESTA MADRUGADA. DISSE QUE MUITAS PESSOAS CRITICARAM ESTA OPERAÇÃO, E QUE NÃO ENTENDE ESTAS PESSOAS. DISSE QUE A POLÍCIA PRECISA AGIR DE MADRUGADA PARA COMBATER O TRÁFICO, PARA NÃO CORRER O RISCO DE BALEAR PESSOAS INOCENTES. DISSE QUE O TRABALHO DA POLÍCIA NÃO VAI PARAR. O VEREADOR APRESENTOU AO PÚBLICO FOTOS DE CRIMINOSOS QUE FORAM PRESOS DURANTE A OPERAÇÃO, BEM COMO FOTOS DAS DROGAS E ARMAS QUE FORAM APREENDIDAS. DISSE QUE É PRECISO DEIXAR QUE A POLÍCIA TRABALHE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, DESIGNANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA VINTE E UM DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (21/09/2017), ÀS NOVE HORAS NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO. PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE EU, MAYARA VIDAL GARCIA ___________________, SERVIDOR LEGISLATIVO, REDIGI E DIGITEI. E EU ____________________, SEGUNDO SECRETÁRIO, A SUBSCREVO E ASSINO. __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ (CONTINUAÇÃO DA ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017. ) __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________