| Tipo | Ordinária do 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2017-10-17 |
| native_id | 62 |
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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2017, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017. AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, (17/10/2017) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR JOSÉ AUGUSTO, QUE LOGO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, DECLARANDO ABERTA ÀS DEZ HORAS E QUATORZE MINUTOS, A VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. O SENHOR PRESIDENTE DESIGNOU A VEREADORA TITI BRASIL COMO PRIMEIRA SECRETÁRIA “AD HOC”. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA “AD HOC” QUE PROCEDESSE A LEITURA DA LISTA DE PRESENÇA, CONSTANDO OS SEGUINTES VEREADORES: CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI, BRASIL; FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, O FLAVINHO ARAÚJO; FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO SOCIAL; GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA; HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, O HELINHO DO SINDICATO; JAN CARLOS DE ALMEIDA, O JEAN; JANE ROSELI VEIGA; JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, O ZÉ AUGUSTO; LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO DA MARMORARIA; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; SÉRGIO RICARDO GAMA, O KAMU; E THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, O SARGENTO THIMÓTEO. ESTIVERAM AUSENTES OS VEREADORES: MARCO ANTÔNIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO, O MARCO SANTO ANTÔNIO, E MARCOS AURÉLIO COELHO, O MARQUINHO COELHO. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR GEDAI, QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO. FOI LIDO EM “MATHEUS CAP. 7, VERS. 5”. DANDO CONTINUIDADE A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA EM 10/10/2017. TERMINADA A LEITURA, A ATA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO ORADORES, O SENHOR PRESIDENTE A COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA “AD HOC” QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE, A SABER: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00062/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, CONCEDENDO A "MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS" AO SENHOR DAYVISON VIANNA DE PAULA "DADO VIANNA"; INDICAÇÃO Nº 03604/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA INFORMAR OS USUÁRIOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL JAIR CARNEIRO TOSCANO DE BRITO, NA RUA COMANDANTE CASTELO BRANCO, S/Nº, BAIRRO BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 04793/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MARCAÇÃO DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS DA RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 04795/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM PORTEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL NOVA PEREQUÊ, NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 04798/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PROVETÁ, ILHA GRANDE, SEJA TRANSFORMADA EM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS; INDICAÇÃO Nº 04803/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESTRADA DA CAPUTERA, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, PRÓXIMO À MERCEARIA DO SR. TIÃO RUSSO, BAIRRO CAPUTERA I; REQUERIMENTO Nº 01172/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE NOS INFORME O QUANTITATIVO DE VACINAS QUE O MUNICÍPIO RECEBE DO HUMAN PAPILOMA VÍRUS – HPV -, QUAL O QUANTITATIVO DE VACINAS UTILIZADAS E QUAL O TIPO DE CAMPANHA E O PERÍODO QUE A MESMA É PROMOVIDA EM NOSSO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO Nº 04096/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO PARA VEÍCULOS EM FRENTE A BICA DE ÁGUA POTÁVEL LOCALIZADA NA ESTRADA DA BANQUETA, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 04107/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA RUA MANOEL SOUZA LIMA, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 04748/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO NO TELHADO E A LIMPEZA DA CALHA NO ESF PETROBRAS, NA RUA EAP, 106, BAIRRO VILA DA PETROBRÁS; INDICAÇÃO Nº 04779/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESTRUTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA IRMÃ IRENE, BAIRRO CAMORIM; INDICAÇÃO Nº 04780/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO BANHEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA DO PORTO, AVENIDA JÚLIO MARIA, BAIRRO CENTRO; MOÇÃO Nº 00057/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCO DA SILVA; REQUERIMENTO Nº 01160/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS S.A - CORREIOS - A REGULARIZAÇÃO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA RUA AGENOR ALVES BRAGA, BAIRRO PARAÍSO; REQUERIMENTO Nº 01161/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CENTRO POP, DESENVOLVIDO PELO CREAS, PARA AJUDAR AS PESSOAS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO Nº 03833/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA ÀS MARGENS DA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101), DO POSTO IPIRANGA ATÉ O TREVO PRÓXIMO À COCA-COLA, ENTRE OS BAIRROS NOVA ANGRA E BELÉM; INDICAÇÃO Nº 04317/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA TAMPA DE CONCRETO DO BUEIRO NA RUA ARAXÁ, AO LADO DO POSTE Nº 03, BAIRRO JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 04324/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO; INDICAÇÃO Nº 04536/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE GINÁSTICA LOCALIZADA, BAIRRO ZUNGÚ; INDICAÇÃO Nº 04351/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA TAMPA DA CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO NA RUA DOS CAJUEIROS, PRÓXIMO À PRAÇA DE BRINQUEDOS, BAIRRO MORRO DO PEREZ; PROJETO DE LEI Nº 00090/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL OBRIGATÓRIO DAS PESSOAS INTERNADAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM AMBIENTE HOSPITALAR OU DOMICILIAR E IMPOSSIBILITADAS DE FREQUENTAR AS ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA; INDICAÇÃO Nº 04671/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA RUA ISIDORO DE CASTRO, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 04676/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS NA TRAVESSA DA FIGUEIRA, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 04768/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA, BAIRRO BANQUETA; MOÇÃO Nº 00058/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL, AOS 23 FORMANDOS DA TURMA DE ANGRA DOS REIS E AOS DIRETORES QUE ATUAM ATRAVÉS DA ORDEM DOS CAPELÃES EM NOSSO MUNICÍPIO; INDICAÇÃO Nº 02792/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 02795/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA PORTO ALEGRE, BAIRRO NOVA ANGRA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00061/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, CONCEDENDO A "MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS" À SENHORA MARILDA DE SOUZA FRANCISCO; REQUERIMENTO Nº 01171/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA LIBERADO O USO DO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO NO DIA 31 DE OUTUBRO, ÀS 18H, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL SOBRE OS “500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE”; E REQUERIMENTO Nº 01173/2017 , DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO AO SENHOR SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT -, ARYSSON SIQUEIRA DA SILVA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ESTABILIZAÇÃO DAS ENCOSTAS LOCALIZADAS NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE (BR-101) NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES PELO EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. NÃO HAVENDO ORADORES PELO EXPEDIENTE, EM SEGUIDA O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA, A SABER: EM SEGUNDA DISCUSSÃO: PARECER Nº 201/2017/CF, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 00011/2017, OBJETO DA MENSAGEM Nº 14/2017, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, EMENTA: QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, FLAVINHO ARAÚJO, GEDAI, HELINHO DO SINDICATO, JANE VEIGA, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (11 VOTOS; PRESIDENTE: ZÉ AUGUSTO). TERMINADA A ORDEM DO DIA E HAVENDO TEMPO HÁBIL, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL, POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. NESTE MOMENTO, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA. PELA ORDEM, A VEREADORA TITI BRASIL COMUNICOU O FALECIMENTO DO SENHOR LEON ESQUENAZI, E PEDIU LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO, PARA COMPARECER AO VELÓRIO, QUE SERÁ REALIZADO NO RIO DE JANEIRO. COM A PALAVRA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA FALOU SOBRE SEU REQUERIMENTO Nº 1161/2017. DISSE QUE INFELIZMENTE ANGRA DOS REIS ATUALMENTE ESTÁ COM MUITOS MORADORES DE RUA. CITOU QUE A PREFEITURA ESTÁ PROMOVENDO A RECONSTRUÇÃO DOS CRAS E ABRIGOS DE MORADORES DE RUA. EXPLANOU QUE O REQUERIMENTO PEDE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CENTRO POP”, DESENVOLVIDO PELO CREAS. EXPLICOU QUE O PROJETO CONSISTE EM RETIRAR O MORADOR DE RUA PELA MANHÃ, PROPORCIONANDO SERVIÇOS SOCIAIS E DE HIGIENIZAÇÃO. EM SEGUIDA, A VEREADORA FALOU SOBRE SUA FELICIDADE POR TER SIDO JULGADA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO ÚLTIMO DIA 11 DE OUTUBRO, ÀS 17 HORAS, POR AÇÃO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. CITOU QUE HAVIA SIDO CONDENADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, MAS QUE NO DIA 11 SEU RECURSO FOI JULGADO E FOI ABSOLVIDA PELO TRIBUNAL, POR SEIS VOTOS A ZERO. DISSE QUE O TRIBUNAL ENTENDEU QUE ELA NÃO PRATICOU NENHUM ATO ILÍCITO, NÃO FORJOU NENHUM RECURSO EM SUA CAMPANHA E QUE TODO SEU RECURSO FOI LÍCITO. DISSE QUE VIVEU DEZ MESES SOB A SOMBRA DA INJUSTIÇA, PORQUE NÃO HAVIA FEITO NADA DE ERRADO. DISSE QUE SEMPRE LUTOU PELA JUSTIÇA, E QUE O RESULTADO DESTE JULGAMENTO FOI COMO CONQUISTAR NOVAMENTE A SUA ELEIÇÃO. APARTEANDO, A VEREADORA TITI BRASIL PARABENIZOU A VEREADORA LUCIANA VALVERDE PELA SUA CONQUISTA. RETOMANDO, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE DISSE QUE GOSTARIA DE DIVIDIR ESTA FELICIDADE COM SUA ASSESSORIA, COM OS VEREADORES, E COM TODOS OS QUE TORCERAM POR ELA. DISSE QUE, QUANDO FOI CONDENADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, PENSOU QUE NÃO FOSSE CONSEGUIR SE LEVANTAR, MAS QUE DEUS LHE LEVANTOU. DISSE QUE, PARA A SUA FELICIDADE SER COMPLETA, TORCE PELA SENTENÇA E ABSOLVIÇÃO DOS VEREADORES MARCO SANTO ANTÔNIO E GEDAI. A VEREADORA DISSE QUE TEM CERTEZA DE QUE O VEREADOR GEDAI SERÁ ABSOLVIDO, PORQUE ELE É UMA GRANDE PESSOA, E QUE TEM CERTEZA DE QUE ELE NÃO FEZ NADA ERRADO. A VEREADORA AGRADECEU A TODOS QUE A APOIARAM, EM ESPECIAL AOS SEUS PAIS, À SUA FILHA, AO SEU MARIDO, À SUA IRMÃ, E À SUA AMIGA GABRIELA FERREIRA DOS REIS, AO SENHOR ROGÉRIO BRASIL E AO LUIZ EDUARDO, SECRETÁRIO DE LEGISLAÇÃO. EXPLICOU QUE O PROCESSO DO QUAL FOI ABSOLVIDA FOI O PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO, E QUE PORTANTO NÃO PERDERÁ MAIS O SEU MANDATO. DISSE QUE MUITAS PESSOAS ESTAVAM COMEMORANDO DE ANTEMÃO, COM A CERTEZA DE QUE ELA SERIA CONDENADA. DISSE QUE HOJE ESTÁ SAINDO MUITO MAIS FORTALECIDA DO QUE ENTROU. A VEREADORA REITEROU SEUS AGRADECIMENTOS PELO CARINHO E PELA TORCIDA DE TODOS, E DISSE QUE A JUSTIÇA DE DEUS FOI FEITA. O SENHOR PRESIDENTE PARABENIZOU A VEREADORA PELA CONQUISTA. DISSE QUE MUITOS QUEREM VÊ-LOS DERROTADOS, MAS QUE ELA E O VEREADOR GEDAI SÃO PESSOAS DE BEM E IRÃO CONSEGUIR A VITÓRIA. DISSE QUE NESTE FINAL DE SEMANA, FOI MUITO APEDREJADO EM MANIFESTAÇÃO NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA, MAS QUE NÃO PRESENCIOU O ATO PORQUE ESTAVA EM VIAGEM, LEVANDO EM SEU CARRO UMA CRIANÇA EM ESTADO GRAVE QUE SAIU DO HOSPITAL DE PRAIA BRAVA. DISSE QUE FAZER O BEM É QUE É IMPORTANTE, E QUE CHEGOU AO CARGO DE VEREADOR PORQUE PLANTOU MUITAS COISAS BOAS. DISSE QUE HÁ OBSTÁCULOS EM NOSSAS VIDAS QUE VEM PARA PODERMOS SUPERAR. PELA ORDEM, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE DISSE QUE GOSTARIA DE AGRADECER TAMBÉM AOS SEUS ADVOGADOS, DR. LAURO RABHA (FILHO DO EX-VEREADOR FIOTE) E AO DR. DAMIAN. COM A PALAVRA, A VEREADORA JANE VEIGA CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA FALOU SOBRE SEU REQUERIMENTO Nº 01172/2017, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A VACINA DE HPV NO MUNICÍPIO. DISSE QUE ESTA INFORMAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PORQUE A COBERTURA DA VACINA EM TODO O ESTADO AINDA É BAIXA. EXPLANOU QUE A VACINA PODE PREVENIR DSTS (DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS) E O CÂNCER DE COLO DE ÚTERO. EM SEGUIDA, A VEREADORA PARABENIZOU A TODOS OS PROFESSORES PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 15, NO SÁBADO. APÓS, CITOU QUE AMANHÃ, DIA 18, É O DIA DO MÉDICO, E PARABENIZOU A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA, EM ESPECIAL AO DR. BOGADO E AO DR. CARLOS HENRIQUE. APÓS, CONVIDOU A TODOS A PARTICIPAR DE EVENTO ALUSIVO AO MÊS DE OUTUBRO ROSA, A REALIZAR-SE AMANHÃ, NESTE PLENÁRIO, ÀS 14:30, COM PALESTRA E SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO DAS ENFERMEIRAS BRUNA E REGIANE. EM SEGUIDA, A VEREADORA FALOU SOBRE A ABSOLVIÇÃO DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE. DISSE QUE ELA SE LIVROU DE UM PESO EM SUAS COSTAS, PORQUE ELA ERA INOCENTE E ESTAVA SENDO JULGADA E APONTADA PELAS RUAS. DISSE QUE TODOS OS VEREADORES ACOMPANHARAM O SOFRIMENTO DA VEREADORA, CAUSADO NÃO PELA INCERTEZA DE SUA INOCÊNCIA, MAS PELO DANO EMOCIONAL QUE ISSO CAUSOU. A VEREADORA PARABENIZOU A VEREADORA LUCIANA VALVERDE POR SUA CONQUISTA, E DISSE QUE ELA FOI UMA GUERREIRA. DISSE QUE DESDE O MOMENTO EM QUE UMA PESSOA TEM CORAGEM PARA LANÇAR A SUA CANDIDATURA A VEREADOR, É UMA PESSOA GUERREIRA. DISSE QUE A ELEIÇÃO PARA VEREADOR É UMA DAS MAIS DIFÍCEIS. DISSE QUE QUEM ACOMPANHA A VEREADORA LUCIANA VALVERDE SABE DE SUA ÍNDOLE, SABE O QUANTO ELA QUER AJUDAR O NOSSO MUNICÍPIO E O QUANTO ELA É UMA PARCEIRA DESTA CASA LEGISLATIVA. DISSE QUE ESPERA QUE DEUS ABENÇOE A VEREADORA EM SUA CAMINHADA, E QUE NÃO TEM DÚVIDAS DE QUE O VEREADOR GEDAI TAMBÉM SAIRÁ VITORIOSO DO JULGAMENTO. DISSE QUE TAMBÉM ESPERA QUE O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO VENÇA ESTA BATALHA. COM A PALAVRA, O VEREADOR KAMU CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE A MOÇÃO Nº 057/2017. DISSE QUE O SENHOR MARCO SILVA É UM GRANDE MERECEDOR DA HOMENAGEM. APÓS, PRESTOU CUMPRIMENTOS À VEREADORA LUCIANA VALVERDE. DISSE QUE CONHECE A FAMÍLIA DE SEU ESPOSO HÁ MUITOS ANOS. DISSE QUE A RESPEITA MUITO E QUE FICA FELIZ PELA SUA VITÓRIA. DISSE QUE ESPERA QUE O VEREADOR GEDAI TAMBÉM CONSIGA A ABSOLVIÇÃO. DISSE QUE A LEI TEM QUE SER CUMPRIDA E QUE QUEM FOR REALMENTE CULPADO SERÁ PUNIDO. DISSE QUE ISSO É BOM PARA PROMOVER UMA NOVA POLÍTICA. DISSE QUE ESPERA QUE O VEREADOR MARCO SANTO ANTÔNIO TAMBÉM CONSIGA RESOLVER A SITUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA, E QUE FICA FELIZ PELA VEREADORA LUCIANA VALVERDE CONTINUAR A FAZER PARTE DA CASA LEGISLATIVA. CONCLUINDO, O VEREADOR AGRADECEU AO PÚBLICO E DISSE QUE ESTÁ A DISPOSIÇÃO DE TODOS PARA QUE O É DE SUA RESPONSABILIDADE ENQUANTO VEREADOR. COM A PALAVRA, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU A VEREADORA LUCIANA VALVERDE PELA SUA ABSOLVIÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. DISSE QUE A CONHECE DESDE QUE ELA TRABALHAVA COMO FUNCIONÁRIA DA CÂMARA, NO MANDATO PASSADO, E QUE TANTO ELA COMO O VEREADOR GEDAI SÃO PESSOAS QUE NÃO SE ENVOLVEM COM COISAS ERRADAS. DISSE QUE AS ÚLTIMAS ELEIÇÕES FORAM ATÍPICAS, E QUE ACHA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVERIA TER MAIS COMPLACÊNCIA, PORQUE HOUVE ERROS POR PARTE DE ALGUNS CANDIDATOS DEVIDO ÀS NOVAS REGRAS ADOTADAS NESTAS ELEIÇÕES. DISSE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTENDEU ISSO, COM RELAÇÃO À VEREADORA LUCIANA VALVERDE, E QUE A VEREADORA CERTAMENTE FARIA FALTA SE SAÍSSE, POR ELA FAZ PROJETOS BONS PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE ESPERA QUE O VEREADOR GEDAI TAMBÉM CONSIGA SER ABSOLVIDO, E PARABENIZOU O TRABALHO DO VEREADOR. DISSE QUE ESTÁ FELIZ COM A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA ATUAL, PORQUE PASSOU POR UMA LEGISLATURA COMPLICADA EM SEU MANDATO PASSADO. DISSE QUE A CÂMARA ATUAL É UNIDA E NÃO PROMOVE BRIGAS. APARTEANDO, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE DISSE QUE NÃO CONHECE OS DETALHES DOS CASOS JUDICIAIS DOS VEREADORES MARCO SANTO ANTÔNIO E GEDAI, MAS QUE NO SEU CASO, FOI QUESTIONADO UM DEPÓSITO EM SUA CONTA PESSOAL, E NÃO EM SUA CONTA DE CAMPANHA. FRISOU QUE ATENDEU A TODOS OS REQUISITOS DA LEI EM SUA CONTA DE CAMPANHA, E QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO QUEBROU SEU SIGILO BANCÁRIO E TEVE ACESSO À SUA CONTA PESSOAL QUE TINHA MOVIMENTAÇÃO NORMAL, COMO A DE QUALQUER PESSOA. FRISOU QUE JÁ TRABALHAVA NA CÂMARA HÁ 5 ANOS, E QUE PORTANTO ERA NORMAL HAVER DINHEIRO EM SUA CONTA PESSOAL. APÓS, A VEREADORA AGRADECEU O APOIO DE SEUS CUNHADOS E DE SUA SOGRA DURANTE TODO O PROCESSO. RETOMANDO SUA FALA, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO REITEROU SEU APOIO AOS VEREADORES LUCIANA VALVERDE E GEDAI. APÓS, FALOU SOBRE A QUESTÃO DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. CITOU QUE ALGUMAS POUCAS PESSOAS FIZERAM MANIFESTAÇÃO NO BAIRRO PELA FALTA DE ÁGUA. DISSE QUE ESTAS PESSOAS NA VERDADE TEM INTENÇÕES POLÍTICAS, E QUEREM CONSEGUIR EMPREGO NA PREFEITURA, MAS NÃO CONSEGUEM POR FALTA DE COMPETÊNCIA. DISSE QUE JÁ FOI EXPLICADO QUE A FALTA DE ÁGUA ESTÁ ACONTECENDO POR CAUSA DO PERÍODO DE ESTIAGEM, E NÃO POR CAUSA DE FALTA DE AÇÃO DO PODER PÚBLICO. CITOU QUE ELE E O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL VISITARAM OS MANANCIAIS DO BAIRRO E FILMARAM A VISITA, QUE FOI EXIBIDA NA TV CÂMARA, CONSTATANDO QUE O RIO ESTÁ EM PERÍODO DE SECA. DISSE QUE, COM A CHUVA QUE OCORREU MAIS RECENTEMENTE, O RIO JÁ SUBIU DE NÍVEL. DISSE QUE A ÁGUA CHEGOU NÃO POR CAUSA DA MANIFESTAÇÃO, MAS POR CAUSA DA CHUVA. DISSE TAMBÉM QUE O PREFEITO FERNANDO JORDÃO LHE GARANTIU QUE IRÁ REALIZAR FUTURAS OBRAS DE AUMENTO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO DO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. REITEROU QUE A ESTIAGEM NÃO É CULPA DO PODER PÚBLICO, E QUE NÃO É O POLÍTICO QUE ESTÁ “FECHANDO A ÁGUA” DE “SACANAGEM” PARA A POPULAÇÃO. DISSE QUE ISSO SÃO BOATOS INVENTADOS POR PESSOAS QUE SE OPÕEM AO GOVERNO ATUAL. DISSE QUE O GOVERNO DO PT ERA PERSEGUIDOR, MAS O QUE O GOVERNO FERNANDO JORDÃO NÃO AGE DESTA MANEIRA, E INCLUSIVE OFERECE OPORTUNIDADE DE TRABALHO A QUEM É COMPETENTE, MESMO QUE TENHA DIVERGÊNCIAS POLÍTICAS. DISSE QUE O GOVERNO PASSADO FOI UM PÉSSIMO GOVERNO E QUE O PREFEITO FERNANDO JORDÃO AGORA ESTÁ ARRUMANDO A CIDADE. DISSE QUE SUA ASSESSORIA FEZ HOJE UMA POSTAGEM NO FACEBOOK DIZENDO QUE ELE ESTÁ PROCURANDO SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO DA FALTA D’ ÁGUA. DISSE QUE IRÁ PEDIR À SUA ASSESSORIA PARA QUE CONSERTE ESTA INFORMAÇÃO, COLOCANDO QUE ELE ESTÁ TRABALHANDO EM CONJUNTO COM O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL. DISSE QUE TODOS OS VEREADORES TRABALHAM EM UNIÃO. EM SEGUIDA, O VEREADOR APRESENTOU RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO NESTA SEMANA. EM SEGUIDA, O VEREADOR INFORMOU QUE HOJE, AO SAIR DA SESSÃO, ESTARÁ INDO PARA UMA REUNIÃO MARCADA COM O GOVERNADOR DO ESTADO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, REPRESENTANDO O PREFEITO MUNICIPAL, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. DISSE QUE O PREFEITO JÁ TROUXE ALGUMAS MELHORIAS NA ÁREA DA SEGURANÇA. CITOU QUE JÁ HÁ POLICIAIS ANDANDO NAS RUAS, GRAÇAS AO CONVÊNIO DO PROEIS, QUE FOI FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO. EXPLICOU QUE O CONVÊNIO FUNCIONA COM A PREFEITURA PAGANDO HORA EXTRA AOS POLICIAIS MILITARES, QUE ACEITAM TRABALHAR EM SEUS DIAS DE FOLGA, AUMENTANDO ASSIM O EFETIVO NAS RUAS. DISSE QUE IRÁ PEDIR AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENVIE MAIS POLICIAIS PARA ANGRA DOS REIS. RELATOU QUE, ATUALMENTE, FALTAM CERCA DE 100 (CEM) HOMENS PARA SUPRIR A DEMANDA DO 33º BATALHÃO, QUE SE ENCONTRA DEFASADO DEVIDO À POLICIAIS QUE SE APOSENTARAM OU QUE ENTRARAM DE LICENÇA MÉDICA. CITOU QUE, DEVIDO À FALTA DE PESSOAL, RECENTEMENTE O COMANDANTE DO 33º BATALHÃO FEZ UMA “OPERAÇÃO FECHAQUARTEL (FECHOU A SEDE E COLOCOU TODOS OS POLICIAIS NAS RUAS, INCLUSIVE OS QUE FAZIAM TRABALHO ADMINISTRATIVO DENTRO DA SEDE), MAS QUE ISSO ACABA ATRASANDO O ANDAMENTO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS. CITOU QUE, EM SEU MANDATO PASSADO, ESTEVE EM CINCO REUNIÕES COM O ENTÃO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO SOLICITANDO MAIS POLICIAIS, MAS QUE O SECRETÁRIO NÃO ATENDEU AO PEDIDO; DISSE QUE ESPERA TER SUCESSO AGORA JUNTO AO ATUAL SECRETÁRIO. DISSE QUE IRÁ SOLICITAR O ENVIO DE 100 (CEM) POLICIAIS, MAS QUE SE CONSEGUIR PELO MENOS 50 (CINQUENTA) JÁ SERÁ POSSÍVEL REABRIR ALGUMAS DPOS (DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO), COMO O DA JAPUÍBA E O DO FRADE. DISSE QUE OS VEREADORES ESTÃO TRABALHANDO PARA MELHORAR A CIDADE, E DISSE QUE AS PESSOAS PRECISAM TRAZER IDEIAS PARA A CÃMARA, AO INVÉS DE FAZER APENAS CRÍTICAS E PEDIR FAVORES PESSOAIS. DISSE QUE OS VEREADORES NÃO SÃO TOLOS, E ALERTOU AOS ASSESSORES QUE FICAM PEDINDO FAVORES À VÁRIOS VEREADORES, INDO DE GABINETE EM GABINETE. DISSE QUE OS VEREADORES CONVERSAM ENTRE SI E ESTÃO CIENTES DESTES CASOS. APÓS, O VEREADOR GEDAI ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE HOJE ESTAVA MUITO CHATEADO COM PESSOAS QUE TRABALHAM COM ELE, GANHAM SALÁRIO, NÃO BATEM CARTÃO, E QUANDO ELE PEDE PARA AJUDÁ-LO, NÃO AJUDAM. DISSE QUE HÁ PESSOAS QUE CONFUNDEM SER BOM COM SER “OTÁRIO”. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS MATÉRIAS ORA LIDAS NO EXPEDIENTE. DISSE QUE TEM VISITADO A ILHA DE PROVETÁ PARA AJUDAR ALGUMAS PESSOAS DA COMUNIDADE. CITOU QUE AS LÂMPADAS DA LOCALIDADE FORAM TROCADAS, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO DE SEU GABINETE, E QUE EM BREVE AS LÂMPADAS DO CAMPO DE FUTEBOL LOCAL TAMBÉM SERÃO TROCADAS. DISSE QUE HÁ POUCAS OPÇÕES DE LAZER NAS ILHAS E QUE É PRECISO OLHAR PELOS ILHEUS DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, O VEREADOR APRESENTOU DENÚNCIA CONTRA UMA SERVIDORA MUNICIPAL, QUE É RESPONSÁVEL PELO BARCO QUE TRANSPORTA FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RELATOU QUE ESTAVA A BORDO DESTE BARCO, QUANDO UMA SENHORA DE CERCA DE 70 ANOS PEDIU CARONA NO CAIS DE UMA DAS ILHAS A CAMINHO DO PROVETÁ, PARA SER ATENDIDA NO POSTO DE SAÚDE, E QUE A FUNCIONÁRIA RECUSOU-SE À DAR CARONA. O VEREADOR FRISOU QUE HAVIA LUGARES VAGOS NO BARCO. DISSE QUE JÁ PASSOU ESSA SITUAÇÃO PARA O PREFEITO FERNANDO JORDÃO E QUE ELE IRÁ TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DISSE QUE ACHOU ESSA SITUAÇÃO UM ABSURDO, E RELATOU QUE INTERCEDEU PARA QUE A FUNCIONÁRIA CONCEDESSE A CARONA, MAS QUE ELA INSISTIU EM NÃO AJUDAR A SENHORA. DISSE QUE ACHOU ERRADO A POSTURA DA FUNCIONÁRIA. DISSE QUE ESTÁ AQUI HOJE RELATANDO ESSA SITUAÇÃO PORQUE SOUBE QUE A FUNCIONÁRIA ESTEVE NA DELEGACIA E REGISTROU QUEIXA CONTRA A SUA PESSOA. DISSE QUE TAMBÉM IRÁ PROCURAR A DELEGACIA E RELATAR O QUE ACONTECEU. DISSE QUE, SE A SENHORA QUE PEDIU CARONA FOSSE A MÃE DA REFERIDA FUNCIONÁRIA, ELA TERIA LHE DADO CARONA. DISSE QUE MUITAS PESSOAS ESTÃO MORRENDO EM NOSSO PAÍS POR FALTA DE ATENDIMENTO NA SAÚDE. DISSE QUE ESSA FUNCIONÁRIA SE RECUSOU A ATENDER A SENHORA SÓ PORQUE É CONCURSADA. DISSE QUE TODOS PRECISAMOS AGIR COMO SERES HUMANOS, E REITEROU QUE NÃO ACEITA ESSA SITUAÇÃO. DISSE QUE, SE TIVER QUE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA RELATIVA AO CASO, QUESTIONARÁ AO DELEGADO SE ELE TERIA CORAGEM DE DEIXAR A SUA MÃE EM UM CAIS SEM ATENDIMENTO. REITEROU QUE O PREFEITO JÁ ESTÁ SABENDO DO CASO. EM SEGUIDA, O VEREADOR PARABENIZOU A VEREADORA LUCIANA VALVERDE PELA SUA ABSOLVIÇÃO EM PROCESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DISSE QUE TODOS OS VEREADORES ESTÃO UNIDOS JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ESTÃO CIENTES DAS DIFICULDADES QUE O MUNICÍPIO ESTÁ PASSANDO. DISSE QUE ESTAS DIFICULDADES FORAM HERDADAS DO GOVERNO PASSADO. CITOU QUE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SERRA D´ÁGUA FOI DEIXADO EM MAU ESTADO E NECESSITA DE REFORMAS. DISSE QUE AS PESSOAS LIGADAS À GESTÃO PASSADA ACABARAM COM O MUNICÍPIO E AGORA FICAM FAZENDO MANIFESTAÇÕES CONTRA O GOVERNO ATUAL. RELATOU QUE ESTAS PESSOAS FIZERAM MANIFESTAÇÃO CONTRA A SUA PESSOA NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. O VEREADOR DISSE QUE SÓ TEM NOVE MESES DE MANDATO, E QUE SE DEPENDESSE DELE, MUITAS COISAS JÁ TERIAM ACONTECIDO NESTE MUNICÍPIO, MAS QUE AS LEIS NÃO PERMITEM. RELATOU QUE JÁ PARTICIPOU DA INAUGURAÇÃO DE CINCO FÁBRICAS EM MUNICÍPIOS VIZINHOS, E QUE TEM TENTADO TRAZER ESTAS EMPRESAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, MAS QUE ISSO NÃO DEPENDE SOMENTE DELE. DISSE QUE SE DEPENDESSE DELE, TAMBÉM JÁ HAVERIA ÁGUA NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. DISSE QUE SABE ONDE PODE SER FEITA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA, PORQUE CONHECE O BAIRRO. DISSE QUE JÁ TRABALHOU ANDANDO A CAVALO POR TODO O BAIRRO, E QUE “NÃO GANHOU NA MEGA SENA” AO SE ELEGER VEREADOR. DISSE QUE SEMPRE SERÁ A FAVOR DE SEU BAIRRO E QUE CONTINUA MORANDO NO MORRO DA BOA VISTA. DISSE QUE CUIDA DE SUA MÃE IDOSA TODOS OS DIAS E QUE SABE QUE MUITOS IDOSOS PASSAM DIFICULDADE EM NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM EM TODO O PAÍS. DISSE QUE NÃO FICOU RICO AO SE TORNAR VEREADOR E QUEM PENSA ASSIM ESTÁ ENGANADO. DISSE QUE AS PESSOAS QUE FIZERAM MANIFESTAÇÃO NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA SÃO INDIVÍDUOS QUE ESTÃO FAZENDO PERSEGUIÇÃO CONTRA SUA PESSOA. DISSE QUE OS MORADORES DO BAIRRO PRECISAM SABER QUEM REALMENTE CONHECE E ZELA PELO BAIRRO. DISSE QUE MORA NO BAIRRO HÁ 40 ANOS E QUE QUER O BEM DAQUELE BAIRRO. DISSE QUE ESTÁ DE BRAÇOS ABERTOS PARA ACOLHER A TODOS OS MORADORES DO BAIRRO, MESMO AQUELES QUE O CRITICAM. DISSE QUE O PROBLEMA DA FALTA D’ ÁGUA É DEVIDO AO PERÍODO DE ESTIAGEM, E AGRADECEU AO SAAE E A SUA ASSESSORIA POR ESTAREM TRABALHANDO PARA QUE VOLTE A TER ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO. DISSE QUE CONHECE O RIO MAMBUCABA HÁ ANOS E QUE CHEGOU A VER AQUELE RIO CHEIO, MAS QUE AGORA A ÁGUA MAL BATE NOS JOELHOS. DISSE QUE NUNCA VIU O RIO TÃO SECO. PEDIU À POPULAÇÃO PARA QUE TENHA PACIÊNCIA, E RELATOU QUE O PREFEITO FERNANDO JORDÃO E O DIRETOR DO SAAE, “PC” PAULO CÉSAR, ESTÃO TRABALHANDO PARA QUE O SERVIÇO SEJA NORMALIZADO. DISSE QUE ANTIGAMENTE AS PESSOAS PRECISAVAM TER LATÕES DE ÁGUA EM CASA, MAS QUE HOJE HÁ ÁGUA CANALIZADA E AINDA ASSIM MUITOS NÃO VALORIZAM, DIZENDO QUE A ÁGUA É SUJA, MAS QUE AGORA ESTÃO VENDO QUE A ÁGUA FAZENDO FALTA. DISSE QUE AS PESSOAS PRECISAM VALORIZAR A ÁGUA DO NOSSO MUNICÍPIO. CITOU QUE É NORDESTINO E QUE, NA REGIÃO NORDESTE, MUITAS PESSOAS PRECISAM USAR UMA ÁGUA BARRENTA. APÓS FAZER USO DA TRIBUNA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU A VEREADORA LUCIANA VALVERDE PELA SUA ABSOLVIÇÃO EM PROCESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O VEREADOR FALOU SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO. DISSE QUE O CENTRO DA CIDADE ESTÁ TOMADO PELA POPULAÇÃO. DISSE QUE O REQUERIMENTO Nº 1161/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, ALERTA O GOVERNO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE ESSA SITUAÇÃO. FRISOU QUE A MAIORIA DOS MORADORES DE RUA SÃO DEPENDENTES QUÍMICOS E PRECISAM DE AJUDA. DISSE QUE O PODER PÚBLICO TEM QUE AJUDÁ-LOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. DISSE QUE É PRECISO VER O QUE O PODER PÚBLICO TEM FEITO PARA TIRAR ESTAS PESSOAS DAS RUAS. DISSE QUE NÃO ADIANTA APENAS FORNECER ALIMENTAÇÃO, PORQUE ASSIM OS MORADORES DE RUA PERMANECERÃO NA MESMA SITUAÇÃO. DISSE QUE É IMPORTANTE DISCUTIR ESTE TEMA. CITOU QUE HÁ UMA VERBA DO GOVERNO FEDERAL DESTINADA À RETIRAR OS MORADORES DE RUA QUE NÃO SÃO DO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO-OS DE VOLTA AO MUNICIPÍO DE ORIGEM; E DESTINADA TAMBÉM A ENCAMINHAR PARA TRATAMENTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA OS MORADORES DE RUA QUE SÃO NATURAIS DE ANGRA DOS REIS. DISSE QUE MUITOS DESTES MORADORES DE RUA ANDAM ARMADOS COM FACAS E PUNHAIS, OFERECENDO RISCO À POPULAÇÃO. DISSE QUE O REQUERIMENTO DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE É MUITO IMPORTANTE PARA ABORDAR ESTA QUESTÃO. DISSE QUE É IMPORTANTE DISCUTIR O TEMA MAS QUE TAMBÉM É PRECISO TOMAR AÇÕES A RESPEITO. DISSE QUE ESTÁ DENUNCIANDO ESTA SITUAÇÃO PORQUE, COMO VEREADOR, FOI ELEITO PARA FISCALIZAR A CIDADE. DISSE QUE OS VEREADORES ESTÃO FAZENDO SEU TRABALHO DE FISCALIZAR, MAS QUE É PRECISO HAVER RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO. DISSE QUE O PROBLEMA DOS MORADORES DE RUA TEVE INÍCIO NO GOVERNO PASSADO, DA EX-PREFEITA CONCEIÇÃO RABHA. DISSE QUE A CIDADE FICOU DESTRUÍDA POR CAUSA DO GOVERNO PASSADO, E QUE É PRECISO TOMAR MEDIDAS PARA TRAZER DE VOLTA QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DE ANGRA DOS REIS. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU SOBRE A FALA ANTERIOR DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, ACERCA DE UM ATO DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A FALTA DE ÁGUA, OCORRIDO NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. DISSE QUE TEM CERTEZA DE QUE O VEREADOR NÃO QUIS FALAR MAL DE TODAS AS PESSOAS PRESENTES NO MOVIMENTO, MAS SIM REFERIU-SE A ALGUMAS PESSOAS ALI PRESENTES QUE QUERIAM USAR O MOVIMENTO COMO “MASSA DE MANOBRA”, COM FINALIDADES POLÍTICAS. FRISOU QUE OS VEREADORES NÃO TEM PODER PARA FAZER OBRAS, E SIM O EXECUTIVO. DISSE QUE NÃO É CONTRA AS MANIFESTAÇÕES, E QUE INCLUSIVE JÁ PARTICIPOU DE ALGUMAS (ENQUANTO MEMBRO DE SINDICATO). DISSE QUE PARABENIZA AS PESSOAS QUE PARTICIPAM DAS MANIFESTAÇÕES PARA REINVINDICAR OS SEUS DIREITOS, MAS QUE NÃO SE PODE UTILIZAR-SE DA MANIFESTAÇÃO PARA FAZER CRÍTICAS AOS VEREADORES, PORQUE OS VEREADORES TÊM COBRADO MEDIDAS DO EXECUTIVO. DISSE QUE, SE HÁ ANOS ATRÁS, HÁ TIVESSE ACONTECIDO INVESTIMENTOS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO, HOJE NÃO ESTARIA ACONTECENDO ESTE PROBLEMA. DISSE QUE NÃO TEMOS QUE CRITICAR OS MANIFESTANTES, E SIM CRITICAR OS GOVERNOS QUE JÁ PASSARAM E NÃO TOMARAM MEDIDAS, E COBRAR O GOVERNO ATUAL PARA QUE REALIZE AS OBRAS DE CAPTAÇÃO NECESSÁRIAS PARA QUE ESTE PROBLEMA NÃO SE REPITA EM ÉPOCAS DE ESTIAGEM. REITEROU QUE A CRÍTICA TEM QUE SER FEITA ÀS PESSOAS QUE TIRAM PROVEITO DESTES MOVIMENTOS PARA SE PROMOVER POLITICAMENTE, E QUE JAMAIS DEVEMOS CRITICAR OS MANIFESTANTES. APARTEANDO, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL DISSE QUE CONCORDA COM O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, MAS QUE O MOVIMENTO NÃO PODE APENAS CRUCIFICÁ-LO. DISSE QUE O MOVIMENTO ESTÁ CULPANDO APENAS A ELE PELA FALTA D’ ÁGUA NO BAIRRO. DISSE QUE MUITAS PESSOAS QUE ESTAVAM PRESENTES NO MOVIMENTO AJUDARAM A AFUNDAR O MUNICÍPIO NO GOVERNO PASSADO. DISSE QUE NÃO CRITICA O MOVIMENTO E QUE INCLUSIVE JÁ PARTICIPOU DE MANIFESTAÇÕES TAMBÉM. REITEROU QUE MUITOS MEMBROS DA MANIFESTAÇÃO FAZIAM PARTE DO GOVERNO PASSADO, E DISSE QUE ESTAS PESSOAS DEVERIAM ESTAR AJUDANDO A ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA QUE A CIDADE ESTÁ PASSANDO. RETOMANDO SUA FALA, O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO CONCORDOU COM A FALA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, E REITEROU QUE HÁ PESSOAS QUE ESTÃO UTILIZANDO-SE DA MANIFESTAÇÃO COM FINALIDADES POLÍTICAS, MAS QUE NÃO DEVEMOS CRITICAR AQUELES QUE ESTÃO REINVINDICANDO SEUS DIREITOS. EM SEGUIDA, O VEREADOR COMENTOU A FALA ANTERIOR DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL ACERCA DE RELATO SOBRE UMA SERVIDORA MUNICIPAL QUE RECUSOU-SE A DAR CARONA À UMA SENHORA NO BARCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DISSE QUE NÃO PODEMOS CRITICAR A SERVIDORA, PORQUE ELA ESTÁ OBEDECENDO UMA ORDEM, QUE A PROÍBE DE DAR CARONAS, E QUE SE ELA AINDA SIM DER CARONA, É A SERVIDORA QUE SERÁ PUNIDA. DISSE QUE OS VEREADORES PRECISAM CRIAR UMA LEI QUE DÊ RESPALDO AO SERVIDOR, AUTORIZANDO ESSAS EMBARCAÇÕES QUE LEVAM FUNCIONÁRIOS ATÉ AS ILHAS A CONCEDEREM CARONA EM CASOS COMO ESSE. QUESTIONADO POR UM ASSESSOR DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL (QUE DISSE QUE A REFERIDA SERVIDORA FALTOU AO RESPEITO COM O VEREADOR NA OCASIÃO), O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO DISSE QUE EM SUA FALA ESTÁ SE ATENTANDO À QUESTÃO DA LEI (QUE PROÍBE CARONAS) E NÃO SOBRE A FALTA DE RESPEITO QUE OCORREU. REITEROU QUE NÃO PODEMOS CRITICAR O SERVIDOR, PORQUE ELE ESTÁ CUMPRINDO LEIS. DISSE QUE A SERVIDORA NÃO AGIU ERRONEAMENTE NESTE CASO, PORQUE ESTAVA CUMPRINDO ORDENS DO GOVERNO. APARTEANDO, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL DISSE QUE ENTENDE A FALA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, MAS QUE NÃO DEIXARIA UMA SENHORA MORRER POR CAUSA DE LEIS. DISSE QUE ESTA É SUA POSIÇÃO COMO PESSOA, E QUE NÃO CONCORDA COM A POSTURA ADOTADA PELA SERVIDORA. DISSE QUE NÃO É CONTRA OS SERVIDORES, MAS QUE ESTA É SUA POSIÇÃO DIANTE DESTE CASO. RETOMANDO SUA FALA, O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO DISSE QUE CONCORDA COM A FALA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL DE QUE DEVEMOS DAR SOCORRO A QUALQUER PESSOA, MAS QUE ESTÁ FALANDO DE LEI NESSE CASO, E QUE A LEI DEVE SER RESPEITADA. O VEREADOR SUGERIU AO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL QUE ELABORE UMA LEI AUTORIZANDO A CARONA EM VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM CASOS COMO ESSE QUE FOI RELATADO. REITEROU QUE NÃO PODE CRITICAR UM SERVIDOR POR ESTAR CUMPRINDO ORDENS. DISSE QUE DEVEMOS DEFENDER E RESPEITAR OS SERVIDORES PÚBLICOS. DISSE QUE O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL AGIU CERTO AO DEFENDER A SENHORA QUE PEDIU CARONA, E QUE A SERVIDORA, NESTE CASO, PODERIA TER LIGADO PARA O SEU SUPERIOR E SOLICITADO AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER A CARONA; MAS QUE NÃO PODEMOS CRITICAR SERVIDORES POR ESTAREM CUMPRINDO ORDENS. DISSE QUE É POR CAUSA DESTE TIPO DE POSTURA QUE MUITAS PESSOAS CHEGAM EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AGRIDEM SERVIDORES. FRISOU QUE OS SERVIDORES SÃO PAGOS PARA CUMPRIR ORDENS E EXECUTAR SEU TRABALHO. DISSE QUE ESPERA QUE O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL TENHA COMPREENDIDO SEU PONTO DE VISTA. DISSE QUE NÃO É O SERVIDOR QUE TEM QUE SER CRITICADO, E SIM SEUS SUPERIORES. EM RESPOSTA À FALA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL DISSE QUE A SERVIDORA FALTOU COM O RESPEITO À SUA PESSOA, AMEAÇANDO JOGÁ-LO NO MAR. DISSE QUE TEM PROVAS, E QUE A SITUAÇÃO FOI FILMADA EM VÍDEO. DISSE QUE OS ILHÉUS PASSAM POR MUITAS DIFICULDADES. DISSE QUE NÃO QUER QUE OS SERVIDORES DESCUMPRAM A LEI, MAS QUE DISCORDA DA POSTURA ADOTADA PELA SERVIDORA. FRISOU QUE NÃO DESACATOU A SERVIDORA EM NENHUM MOMENTO E QUE NEM CHEGOU A MENCIONAR QUE ERA VEREADOR (COMO UMA POSSÍVEL FORMA DE COAGIR A SERVIDORA). COM A PALAVRA, O VEREADOR GEDAI CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU A VEREADORA LUCIANA VALVERDE PELA SUA ABSOLVIÇÃO. DISSE QUE ELE E A VEREADORA NÃO FIZERAM NADA DE ERRADO PERANTE A JUSTIÇA, E QUE ESPERA QUE A JUSTIÇA SE CUMPRA TAMBÉM NO SEU CASO. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU QUE QUEM CUMPRE OBRAS É O EXECUTIVO, E NÃO O LEGISLATIVO, E QUE AGORA ESTÁ VENDO OS RESULTADOS DE INDICAÇÕES QUE FEZ À PREFEITURA NO INÍCIO DESTE ANO. DISSE QUE OS VEREADORES SÃO MUITO JULGADOS, MAS QUE OS VEREADORES ESTÃO AQUI PARA LUTAR PELO BEM DA POPULAÇÃO. CITOU QUE FOI FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA LEONTINO CECÍLIO DE CARVALHO, BAIRRO MONSUABA, EM ATENDIMENTO À SUA INDICAÇÃO. O VEREADOR AGRADECEU À REGIONAL ADMINISTRATIVA PELA REALIZAÇÃO DA OBRA. AGRADECEU TAMBÉM À SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO POR TER ATENDIDO À PEDIDO DE SEU GABINETE, SOLICITANDO DEMARCAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, NO BAIRRO JAPUÍBA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, DESIGNANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE (19/10/2017), ÀS NOVE HORAS NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO. PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE EU, MAYARA VIDAL GARCIA ___________________, SERVIDOR LEGISLATIVO, REDIGI E DIGITEI. E EU ____________________, SEGUNDO SECRETÁRIO, A SUBSCREVO E ASSINO. __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________