sessao nº 2

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA 
DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 
DO ANO DE 2018, DA 18ª LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO 
DE 2018. 
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E 
DEZOITO, (20/02/2018) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE 
BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR 
CANINDÉ DO SOCIAL, QUE LOGO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, 
DECLARANDO ABERTA ÀS NOVE HORAS E CINQUENTA E QUATRO 
MINUTOS, A SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO 
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, DA 
DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. DANDO CONTINUIDADE À 
SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU À VEREADORA TITI 
BRASIL QUE ASSUMISSE A PRIMEIRA SECRETARIA “AD HOC”; E 
AO VEREADOR LEO MARMORARIA QUE ASSUMISSE A SEGUNDA 
SECRETARIA “AD HOC”. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE 
SOLICITOU À PRIMEIRA SECRETÁRIA “AD HOC” QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DA LISTA DE PRESENÇA, CONSTANDO 
OS SEGUINTES VEREADORES: ANDRÉ PORTO PEREIRA, O DEDÉ 
DA LOTERIA; CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI BRASIL; 
FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO 
SOCIAL; HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, O HELINHO DO 
SINDICATO; JAN CARLOS DE ALMEIDA, O JEAN; JANE ROSELI 
VEIGA; LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO DA MARMORARIA; 
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; MARCOS AURÉLIO 
COELHO, O MARQUINHO COELHO; SÉRGIO RICARDO GAMA, O 
KAMU; E THIMÓTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, O 
SARGENTO THIMÓTEO. ESTIVERAM AUSENTES OS 
VEREADORES: FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, O FLAVINHO 
ARAÚJO; GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA; E JOSÉ AUGUSTO DE 
ARAÚJO VIEIRA, O ZÉ AUGUSTO. EM SEGUIDA, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO “AD HOC”
QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO. FOI LIDO 
EM “PROVÉRBIOS, CAP. 16, VERS. 9”. DANDO CONTINUIDADE A 
SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO 
SECRETÁRIO “AD HOC” QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA EM 15/02/2018. TERMINADA A 
LEITURA, A ATA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO 
ORADORES, O SENHOR PRESIDENTE A COLOCOU EM VOTAÇÃO, 
TENDO SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. NESTE 
MOMENTO ADENTROU AO PLENÁRIO O VEREADOR SARGENTO 
THIMOTEO, ASSUMINDO A PRIMEIRA SECRETARIA. EM SEGUIDA, 
O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIOU A NOVA COMPOSIÇÃO DAS 
COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, SAÚDE, E 
SEGURANÇA PÚBLICA, APÓS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES, 
REALIZADAS NA SESSÃO PASSADA. AS COMISSÕES FICARAM 
COMPOSTAS COMO SEGUE: COMISSÃO PERMANENTE DE 
FINANÇAS: VEREADORES JANE VEIGA (PRESIDENTE), GEDAI
(VICE-PRESIDENTE) E TITI BRASIL (MEMBRO); COMISSÃO 
PERMANENTE DE SAÚDE: VEREADORES CANINDÉ DO SOCIAL
(PRESIDENTE), LUCIANA VALVERDE (VICE-PRESIDENTE), E KAMU
(MEMBRO); E COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA 
PÚBLICA: VEREADORES SARGENTO THIMOTEO (PRESIDENTE), 
TITI BRASIL (VICE-PRESIDENTE) E KAMU (MEMBRO). DANDO 
CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU 
AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS 
MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE, A SABER: INDICAÇÃO 
Nº 00147/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DA 
PONTE NO FINAL DA RUA FRANCISCO GUEDES DA SILVA, BAIRRO 
PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 00148/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE SITUADA NA 
RUA ULISSES GUIMARÃES, ANTIGA RUA 18, BAIRRO PARQUE 
MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 00150/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A CONCRETAGEM DAS CABECEIRAS DA PONTE DA 
CACHOEIRA DA ITAPETININGA, NA ESTRADA DO ITAPICÚ, BAIRRO 
PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 00151/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DUCHAS NA PRAIA DE VILA 
HISTÓRICA DE MAMBUCABA, RUA DA PRAIA, BAIRRO VILA 
HISTÓRICA DE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 00152/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA 
TRAVESSA MARIA DOLORES DA CONCEIÇÃO, EM SENTIDO AO VAI 
QUEM QUER, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 00158/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CALÇADA NA RUA 
PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, COM INÍCIO NO JAÍLSON 
PNEUS E TÉRMINO NA SUBIDA DA ESPANHOLA, BAIRRO CENTRO; 
INDICAÇÃO Nº 00159/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR 
DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE 
SEJA TAMPADO O VALÃO EM FRENTE À PRAIA DA ENSEADA, AO 
LADO DA QUADRA, RUA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO 
ENSEADA; INDICAÇÃO Nº 00160/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O 
AFASTAMENTO DA REDE ELÉTRICA EM FRENTE À CASA DO 
SENHOR RODRIGO, PRÓXIMO AO SALÃO COMUNITÁRIO, 
ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO VILA VELHA; 
INDICAÇÃO Nº 00161/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
TROCA DAS GRADES NA ESCADARIA DO PEIXINHO, EM FRENTE 
AO BAR DA PORTELINHA, NA RUA CELSO POUZA COSTA, BAIRRO 
MORRO DA CAIXA D’ÁGUA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
Nº 00008/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO,
CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA 
GUIA JORGE" À SENHORA MARIA CÂNDIDA DA SILVA; 
REQUERIMENTO Nº 00024/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 
MULHER; REQUERIMENTO Nº 00025/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DO 
CALÇADÃO DA PRAIA DO FRADE, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, 
BAIRRO FRADE; REQUERIMENTO Nº 00026/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE 
REFORMA DO SPA 24H DO FRADE, RUA BOA ESPERANÇA, 
BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 00079/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A TROCA DOS TRAVESSÕES NOS POSTES DA 
CAMINHO PEDRO CORRÊA DA SILVA, NO BECO EM FRENTE AO 
BAR DO SR. MICA (Nº 417), NA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO 
MORRO DO SANTO ANTÔNIO; INDICAÇÃO Nº 00084/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE 
OBRAS PELA COLOCAÇÃO DE MATERIAL SAIBRO NA ESTRADA DO 
RECIFE, PRAIA DO RECIFE, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 
00097/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE 
ESPORTES (REFORMA DAS TABELAS E PINTURA GERAL), 
LOCALIZADA NO ATERRO DO SÃO BENTO, NA RUA OSWALDO 
NEVES MARTINS, BAIRRO SÃO BENTO; INDICAÇÃO Nº 00124/2018, 
DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 
DA ESTRADA DO MARINAS, BAIRRO MARINAS; INDICAÇÃO Nº 
00126/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DO 
BUEIRO, NA RUA DA PEDREIRA, BAIRRO MARINAS; INDICAÇÃO Nº 
02569/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO 
SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E 
A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITO ANTÔNIO FAGUNDES, 
BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 02672/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NO 
ESCADÃO NA RUA MURIAÉ, BAIRRO JACUACANGA; 
INDICAÇÃO Nº 02712/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
DRENAGEM NA RUA JAPORANGA, EM FRENTE AO 
SUPERGASBRAS, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 02716/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 
CABO FRIO, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 03168/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA NA RUA 
FRANCELINO ALVES DE LIMA, EM FRENTE À PEIXARIA LAGOA 
AZUL, BAIRRO NOVA ANGRA; PROJETO DE LEI Nº 00003/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO PARA 
A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO 
MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS; REQUERIMENTO Nº 00002/2018, 
DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA,
SOLICITANDO À EMPRESA NET ANGRA INFORMAÇÕES SOBRE A 
PREVISÃO DE EXPANSÃO DO CABEAMENTO DE TELEFONIA, 
INTERNET E TV A CABO PARA ATENDER AOS MORADORES NA 
AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO 
PONTA LESTE; INDICAÇÃO Nº 05528/2017, DE AUTORIA DA 
VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A LIMPEZA, A TROCA DOS REGISTROS E A 
REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA CAIXA D’ÁGUA NA RUA 6 (SEIS), 
BAIRRO SAPINHATUBA I; INDICAÇÃO Nº 05532/2017, DE AUTORIA 
DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DO BEM ESTAR 
ANIMAL PARA FISCALIZAR, SANAR E ACOMPANHAR AS 
TRATATIVAS RELACIONADAS AOS ANIMAIS; INDICAÇÃO Nº 
00028/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SERVIÇO 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, A 
CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA OU UM PEQUENO 
RESERVATÓRIO NA ENTRADA DA RUA BELA VISTA, BAIRRO 
MORRO DO ABEL; INDICAÇÃO Nº 00041/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A 
CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO VERTICAL EM ÁREA E LOCAL A 
SER ESCOLHIDO PELA PREFEITURA; INDICAÇÃO Nº 00046/2018, 
DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO 
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE 
TRANSPORTE - DNIT-, JUNTAMENTE COM A AGÊNCIA NACIONAL 
DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT -, POR UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA 
AMBIENTAL LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS E RIO 
CLARO; INDICAÇÃO Nº 00105/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR 
JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE 
BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE DA RUA SABIÁ 
LARANJEIRA, PRÓXIMO À IGREJA BATISTA, BAIRRO NOVA ANGRA; 
INDICAÇÃO Nº 00106/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO 
ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO BOSQUE, 
BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 00107/2018 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE NA RUA 
ITAPERUNA, EM FRENTE À CASA Nº 27, BAIRRO JAPUÍBA; 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00006/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR KAMU, CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO 
BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA MAURA REGINA 
ALVES GAMA; INDICAÇÃO Nº 04388/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
REFORMA DA CALÇADA NA RUA DOS CRAVOS, BAIRRO CAMPO 
BELO; INDICAÇÃO Nº 04514/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE 
TAMPA DE CIMENTO NO BUEIRO NA TRAVESSA FRANCISCO 
CARNEIRO, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 04521/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS 
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA 
PRAÇA DO PROMORAR, LOCALIZADA NA RUA DA EDUCAÇÃO, 
BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 04522/2017 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE 
DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA PRAÇA DO AREAL, 
RUA ESPÍRITO SANTO, BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 04523/2017, 
DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS 
PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NA 
PRAÇA DA RUA SANTA CECÍLIA, BAIRRO PARQUE BELÉM; 
REQUERIMENTO Nº 00003/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
LÉO MARMORARIA, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA 
ELÉTRICA ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA 
FIAÇÃO ELÉTRICA SITUADA NA RUA CORONEL CARVALHO, 
BAIRRO CENTRO; REQUERIMENTO Nº 00004/2018, DE AUTORIA 
DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, SOLICITANDO À EMPRESA DE 
ENERGIA ELÉTRICA ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO 
DA FIAÇÃO ELÉTRICA SITUADA NA ESTRADA DO MARINAS, 
BAIRRO MARINAS; INDICAÇÃO Nº 00011/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO EXISTENTE NA 
CAPELA MORTUÁRIA DA MATRIZ, RUA PEREIRA PEIXOTO, BAIRRO 
CENTRO; INDICAÇÃO Nº 00012/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
COBERTURA DO ABRIGO DE PASSAGEIRO LOCALIZADO NA RUA 
PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, SENTIDO CENTRO, EM 
FRENTE AO Nº 1660, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA I; INDICAÇÃO Nº 
00014/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CALÇADA 
NA RUA ÁLVARO PESSOA, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 
00020/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM 
MURO DE CONTENÇÃO NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO 
GALINDO, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA I; INDICAÇÃO Nº 
00051/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CALÇADA 
EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VOLTA REDONDA, BAIRRO 
ENCRUZO DA ENSEADA; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
00007/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE 
OLIVEIRA VALVERDE, CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO 
BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORALUZIA HELENA 
QUIRINO NASCIMENTO; REQUERIMENTO Nº 00009/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 
VALVERDE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.432, DE 02 
DE DEZEMBRO DE 2015; INDICAÇÃO Nº 04174/2017, DE AUTORIA 
DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS 
DE GINÁSTICA LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA DO BELÉM; 
INDICAÇÃO Nº 04176/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DA REDE 
DE ESGOTO NA RUA DOS CAJUEIROS, BAIRRO MORRO DO 
PEREZ; INDICAÇÃO Nº 04404/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ASSOCIAÇÃO DE 
MORADORES E AMIGOS DOS MORROS SANTO ANTÔNIO II E 
CAIXA D’ÁGUA, NA RUA BRITALDO BARBOSA, BAIRRO MORRO DA 
CAIXA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 00072/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA DO MACIÉIS, BAIRRO 
PONTA LESTE; INDICAÇÃO Nº 00074/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE 
CONTENÇÃO NA RUA IRMÃO MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO 
SAPINHATUBA III; INDICAÇÃO Nº 00018/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE 
1.500.000,00 LITROS DE ÁGUA NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA 
PENHA FILHO, ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA, BAIRRO 
BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 00063/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A 
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA AVENIDA 
PARAÍBA, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 00066/2018 , DE 
AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA LIXEIRA NA RUA ALAN 
KARDEC, BAIRRO CAMPO BELO; PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 00005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR 
SARGENTO THIMOTEO, CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO 
BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA ALINE DE SOUZA 
SANTOS; INDICAÇÃO Nº 02495/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
MANUTENÇÃO DAS CESTAS DE BASQUETE DA QUADRA 
POLIESPORTIVA NA RUA ILHA GRANDE, BAIRRO PRAIA DA 
RIBEIRA; INDICAÇÃO Nº 02496/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
REFORMA DA CALÇADA DA RUA DAS OSTRAS, BAIRRO VILA 
NOVA; INDICAÇÃO Nº 02497/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
LIMPEZA E A CAPINA NA RUA ILHA DO ARROZ, BAIRRO PRAIA DA 
RIBEIRA; INDICAÇÃO Nº 02498/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO BONITO, BAIRRO VILA 
NOVA; INDICAÇÃO Nº 02500/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS SUSPIROS, 
PROMORAR, BAIRRO CAMPO BELO; MOÇÃO Nº 00001/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À MESA 
DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 
CAPITÃO DE CORVETA PEDRO HUGO FERNANDES TEIXEIRA; 
REQUERIMENTO Nº 00020/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL 
INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS TOMADAS, JUNTO AOS 
ÓRGÃOS COMPETENTES, TANTO NA ESFERA ESTADUAL COMO 
NA FEDERAL, A FIM DE CONTER O AVANÇO DA CRIMINALIDADE 
EM NOSSA CIDADE; REQUERIMENTO Nº 00027/2018 , DE AUTORIA 
DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE 
SAÚDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE SERVIDORES 
ATIVOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS 
ENDEMIAS; REQUERIMENTO Nº 00028/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE 
SAÚDE QUE SEJA INFORMADO SE EXISTEM VEÍCULOS E SUAS 
QUANTIDADES COM DISPONIBILIDADE EXCLUSIVA PARA O 
TRABALHO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 
REQUERIMENTO Nº 00029/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE FAZENDA 
MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS QUE 
ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTES AO COMÉRCIO E A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS PESSOAS QUE ATUAM NA 
INFORMALIDADE; REQUERIMENTO Nº 00030/2018 , DE AUTORIA 
DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À EMPRESA 
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS -, 
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NA RUA 
ABÍLIO DE SOUZA ARAÚJO, BAIRRO MONSUABA;
INDICAÇÃO Nº 00127/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA 
DO GUARDA-CORPO E DA ESCADA DE ACESSO DA PRAINHA, 
LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA 
JORDÃO, BAIRRO VILA DA PETROBRÁS; INDICAÇÃO Nº 
00131/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VILLAGE JACUACANGA; 
INDICAÇÃO Nº 00136/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO 
DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA 
CRECHE NO BAIRRO MARINAS; INDICAÇÃO Nº 00137/2018 , DE 
AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ENSEADA; 
INDICAÇÃO Nº 00142/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE 
PROMOVA MAIOR FISCALIZAÇÃO AOS CAMINHÕES QUE FAZEM 
TRANSPORTES DE PESCADO, ESTACIONADOS NA LINHA FÉRREA 
DO BAIRRO PRAIA DO ANIL; INDICAÇÃO Nº 03842/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O 
MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BOM JESUS, 
ACESSO PELA RUA FRANCISCO GUEDES DA SILVA, BAIRRO 
PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 04122/2017 , DE AUTORIA 
DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 
JAPORANGA, PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO 
JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 04187/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO 
DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO/INSTALAÇÃO 
DO SANEAMENTO BÁSICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VITAL 
AFONSO DA PAIXÃO, BAIRRO SERRA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 
04234/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM 
BRAÇOS DE LUMINÁRIA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOCE MAR, 
ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; E INDICAÇÃO Nº 00122/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL UMA VISTORIA TÉCNICA NA SEDE DO SAMU, NA 
AVENIDA JAIR TOSCANO DE BRITO, Nº 21, BAIRRO BALNEÁRIO. 
APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS PELO EXPEDIENTE, O SENHOR 
PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES 
VEREADORES PELO EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. 
COM A PALAVRA, O VEREADOR MARQUINHO COELHO
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FEZ PEDIDO À TODA A 
POPULAÇÃO PARA QUE SE VACINE CONTRA A FEBRE AMARELA. 
DISSE QUE MUITAS PESSOAS NÃO ESTÃO CIENTES DA 
GRAVIDADE DO PROBLEMA, E ESTÃO SE RECUSANDO A TOMAR A 
VACINA. DISSE QUE A VACINA É ÚNICA CHANCE DE LUTAR 
CONTRA A DOENÇA, E QUE HOJE NOS POSTOS DE SAÚDE, ESTÁ 
FÁCIL MARCAR CONSULTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA, NO 
CASO DE IDOSOS (QUE PRECISAM DE AUTORIZAÇÃO MÉDICA 
PARA TOMAR A VACINA). EM SEGUIDA, O VEREADOR FEZ PEDIDO 
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE FISCALIZE OS SERVIÇOS 
DA NOVA EMPRESA DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO, A VITAL 
ENGENHARIA AMBIENTAL. DISSE QUE A EMPRESA AINDA ESTÁ 
UM POUCO PERDIDA E QUE MUITOS MORADORES ESTÃO 
RECLAMANDO. DISSE QUE ISTO NÃO É UMA CRÍTICA E SIM UM 
ALERTA, PARA QUE A EMPRESA MELHORE SEUS SERVIÇOS. 
DISSE QUE A EMPRESA AINDA NÃO ACERTOU SUAS ROTAS NO 
BAIRRO JAPUÍBA E NÃO ESTÁ ACEITANDO SUGESTÕES DOS 
REPRESENTANTES DA REGIONAL ADMINISTRATIVA LOCAL. DISSE 
QUE É PRECISO QUE TODOS TRABALHEM JUNTOS. EM SEGUIDA, 
O VEREADOR FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO QUE TRATA DA 
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO 
BAIRRO JAPUÍBA. EXPLANOU QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
NO BAIRRO É FEITO ATRAVÉS DE MANOBRAS, EM QUE UM DIA A 
ÁGUA É ENVIADA PARA BAIRROS DO CENTRO, E EM OUTRO DIA, 
É ENVIADA PARA JAPUÍBA E ARREDORES. DISSE QUE O 
RESERVATÓRIO ATUAL DO BAIRRO TEM UM MILHÃO E 
SEISCENTOS MIL LITROS DE ÁGUA, MAS QUE É AINDA NÃO É 
SUFICIENTE. DISSE QUE A CAPTAÇÃO DE ÁGUA AINDA É 
INEFICIENTE, E POR ISSO SE FAZ NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO 
DE NOVO RESERVATÓRIO. DISSE QUE JÁ HÁ UMA ÁREA 
DISPONÍVEL PRÓXIMA AO ANTIGO RESERVATÓRIO QUE PODE 
SER UTILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO. DISSE QUE JÁ TEMOS UM 
ANO E DOIS MESES DE GOVERNO E QUE ESTA É A HORA DE VER 
OBRAS ACONTECENDO. DISSE QUE É PRECISO VER OBRAS PARA 
QUE A POPULAÇÃO POSSA ACREDITAR NOS TRABALHOS DA 
PREFEITURA. APÓS, O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS DEMAIS 
INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. COM A PALAVRA, O 
VEREADOR KAMU CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR 
FALOU SOBRE SUAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. 
EM SEGUIDA, O VEREADOR PARABENIZOU A EQUIPE DO HGJ 
(HOSPITAL GERAL DA JAPUÍBA) E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE, RENAN VINÍCIUS, POR ESTAREM DESEMPENHANDO UM 
BOM TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE. DISSE QUE A SAÚDE AINDA 
PODE MELHORAR MUITO, E QUE ESTÁ FISCALIZANDO OS 
SERVIÇOS PRESTADOS. COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI 
BRASIL CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA FEZ APELO À 
POPULAÇÃO PARA QUE TODOS TOMEM A VACINA CONTRA A 
FEBRE AMARELA. DISSE QUE TEM FEITO ESTA CAMPANHA NAS 
REDES SOCIAIS. CITOU QUE ATÉ O MOMENTO HÁ SETE CASOS 
DE ÓBITO CAUSADOS PELA DOENÇA NO MUNICÍPIO. DISSE QUE A 
VACINA ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS POSTOS DO MUNICÍPIO 
E TAMBÉM NA SANTA CASA E NO HGJ. A VEREADORA ALERTOU 
PARA QUEM PRETENDE IR ATÉ A ILHA GRANDE, QUE TENHA SE 
VACINADO HÁ MAIS DE DEZ DIAS, VISTO QUE A ILHA JÁ 
REGISTROU CASOS DA DOENÇA. EM SEGUIDA, A VEREADORA 
FALOU SOBRE SUAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. 
APÓS, A VEREADORA TITI BRASIL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA 
PARA QUE O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PUDESSE FAZER 
USO DA PALAVRA. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO 
SOCIAL CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE 
SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, O 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. 
COM A PALAVRA, O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR RELATOU QUE 
PRESENCIOU ONTEM, EM FRENTE AO PORTO DE ANGRA DOS 
REIS, UMA MANIFESTAÇÃO CONTRA A REFORMA DA 
PREVIDÊNCIA, ORGANIZADA PELO SINDICATO DOS 
ARRUMADORES DE ANGRA DOS REIS. O VEREADOR DISSE QUE 
MUITAS CLÁUSULAS DA REFORMA IRÃO PREJUDICAR OS 
TRABALHADORES, MAS QUE A REFORMA É NECESSÁRIA E 
PRECISA SER DISCUTIDA. DISSE QUE O SINDICATO DOS 
ARRUMADORES ESTAVA FAZENDO O PAPEL DELES AO DISCUTIR 
A REFORMA. DISSE QUE TODAS AS VEZES QUE O SINDICATO 
DOS ARRUMADORES PEDIU A SUA AJUDA QUANDO ELE ERA 
DIRETOR DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ANGRA DOS 
REIS, ELE OS AJUDOU. DISSE QUE É IMPORTANTE FALAR SOBRE 
O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO PAÍS, MAS QUE O SINDICATO 
DOS ARRUMADORES FOI INFELIZ EM SUA MANIFESTAÇÃO. DISSE 
QUE A TODO O MOMENTO, OS MEMBROS DO SINDICATO 
FALAVAM MAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO, AO INVÉS DE 
SE FOCAREM NA PAUTA DA MANIFESTAÇÃO. RELATOU QUE OS 
MANIFESTANTES DISSERAM QUE OS VEREADORES “TINHAM QUE 
SUBIR OS MORROS, IR NOS BAIRROS E FAZER AÇÃO SOCIAL”. O 
VEREADOR DISSE QUE UMA COISA NÃO TEM NADA A VER COM A 
OUTRA. DISSE QUE AS PESSOAS, AO INVÉS DE BUSCAR 
AGREGAR FORÇAS PARA A DISCUSSÃO, E PARA AJUDAR A 
RECUPERAR O PORTO DE ANGRA DOS REIS, FICAM ATACANDO A 
CASA LEGISLATIVA. REITEROU SUA OPINIÃO DE QUE O 
SINDICATO DOS ARRUMADORES FOI INFELIZ EM SUA 
COLOCAÇÃO, E DISSE QUE OS MANIFESTANTES PRECISAM 
REVER SUA POSIÇÃO, PARA AGREGAR FORÇAS A FIM DE 
DISCUTIR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E TAMBÉM PARA 
RECUPERAR O PORTO DO MUNICÍPIO. DISSE QUE O 
DESEMPREGO ATUALMENTE É GRANDE NA CIDADE. DISSE QUE 
NÃO PODEMOS ATACAR OUTROS SETORES, E QUE TODOS OS 
SETORES DEVEM SE UNIR. DISSE QUE A MANIFESTAÇÃO 
TAMBÉM FALOU SOBRE A INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO DE 
JANEIRO. REITEROU QUE OS MANIFESTANTES DISSERAM QUE 
“VEREADORES NÃO FAZEM SOCIAL E NÃO SOBEM O MORRO”. O 
VEREADOR DISSE QUE NÃO FOI ELEITO PARA LEVAR CESTAS 
BÁSICAS, NEM PARA PAGAR CONTAS DE LUZ. DISSE QUE FOI 
ELEITO PARA CRIAR LEIS QUE AJUDEM O MUNICÍPIO. DISSE QUE 
FAZER EVENTOS SOCIAIS NÃO É O CAMINHO CERTO. DISSE QUE 
FICA TRISTE, PORQUE ESTA FALA VEM DE PESSOAS QUE ESTÃO 
ENVOLVIDAS COM A POLÍTICA, E AINDA ASSIM FALAM 
BESTEIRAS. O VEREADOR DISSE QUE ESTÁ FALANDO COMO 
CONHECEDOR DE CAUSA. CITOU QUE É SINDICALISTA E 
FUNCIONÁRIO DA BRASFELS HÁ MAIS DE TRINTA ANOS. DISSE 
QUE É MELHOR QUE TODOS OS GRUPOS SE UNAM PARA 
CONSEGUIR ALGO, E QUE NINGUÉM CONSEGUE NADA PISANDO 
UM NO OUTRO. DISSE QUE É NECESSÁRIO QUE TODOS 
PARTICIPEM DA DISCUSSÃO. O VEREADOR CITOU QUE É A 
FAVOR DA INTERVENÇÃO MILITAR, E CITOU QUE OS 
MANIFESTANTES DO SINDICATO DE ARRUMADORES DE ANGRA 
DOS REIS SÃO CONTRA. CITOU QUE OS MANIFESTANTES 
ESTAVAM DIZENDO QUE A INTERVENÇÃO MILITAR NO ESTADO 
“FOI CRIADA PARA MATAR POBRE”. O VEREADOR CRITICOU ESTA 
FALA DOS MANIFESTANTES. DISSE QUE A INTERVENÇÃO MILITAR 
FOI CRIADA PARA COMBATER A CRIMINALIDADE, E PODER 
GARANTIR E IDA E A VOLTA DE CADA CIDADÃO. DISSE QUE 
CHEGAMOS EM UM MOMENTO MUITO DIFÍCIL, EM QUE QUEM 
VIVE ENCARCERADO É O CIDADÃO COMUM. DISSE QUE, SE OS 
MANIFESTANTES DO SINDICATO SÃO CONTRA A INTERVENÇÃO, 
DEVEM EXPÔR SUA TESE À RESPEITO E DISCUTIR A IDEIA, MAS 
NÃO FALAR BESTEIRAS. DISSE QUE ELES PODERIAM CONVIDAR 
A CASA LEGISLATIVA A FIM DE DEBATER A QUESTÃO. DISSE QUE 
OS MANIFESTANTES DEVERIAM VOLTAR AO LOCAL DA 
MANIFESTAÇÃO E FAZER UM PEDIDO DE DESCULPAS AOS 
VEREADORES. DISSE QUE OS MANIFESTANTES AINDA 
ACUSARAM OS VEREADORES DE NÃO ESTAREM FAZENDO NADA 
PARA COMBATER A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. O VEREADOR 
CITOU QUE ELE E OUTROS VEREADORES JÁ ESTIVERAM NO RIO 
DE JANEIRO E EM BRASÍLIA PARA DEBATER O TEMA. CITOU QUE, 
EM SEU MANDATO ANTERIOR, ELE E OUTROS VEREADORES 
FORAM CINCO VEZES ATÉ O ENTÃO EX-SECRETÁRIO DE 
SEGURANÇA DO ESTADO, JOSÉ MARIANO BELTRAME. FRISOU 
QUE É PAPEL DO ESTADO MANTER A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. 
DISSE QUE OS VEREADORES TÊM BUSCADO UMA SAÍDA, MAS 
QUE NÃO DEPENDE DELES. DISSE QUE NÃO ESTÁ FALANDO MAL 
PELOS CANTOS DE NINGUÉM, E QUE ACHOU ERRADA A ATITUDE 
DOS MEMBROS DO SINDICATO DOS ARRUMADORES DE TENTAR 
MARGINALIZAR A FIGURA DOS VEREADORES. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR PARABENIZOU A FALA DO VEREADOR MARQUINHO 
COELHO ACERCA DE SUA INDICAÇÃO, QUE SUGERE A 
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO 
BAIRRO JAPUÍBA. DISSE QUE FALTA FAZER NO MUNICÍPIO UM 
TRABALHO PARA AMPLIAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA. DISSE QUE É 
PRECISO AMPLIAR RESERVATÓRIOS ANTIGOS, E TAMBÉM 
CONSTRUIR NOVOS. DISSE QUE HÁ ÁGUA DISPONÍVEL EM TODO 
O MUNICÍPIO, E QUE SÓ FALTA AMPLIAR A CAPTAÇÃO. COM A 
PALAVRA, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO CUMPRIMENTOU 
A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES 
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, O VEREADOR 
DISSE QUE ESTÁ DECEPCIONADO COM O NOVO COMANDO DO 
33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. O VEREADOR CITOU QUE 
ESTEVE HÁ ALGUM TEMPO EM REUNIÃO COM O COMANDANTE, 
JUNTO AO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, E QUE NA OCASIÃO 
O COMANDANTE LHES DISSE QUE NÃO ACEITA INTERVENÇÃO 
POLÍTICA. O VEREADOR DISSE QUE AGORA O PRESIDENTE DA 
REPÚBLICA, MICHEL TEMER, TOMOU TUDO COM A INTERVENÇÃO 
MILITAR. DISSE QUE É LÓGICO QUE HÁ INTERFERÊNCIA 
POLÍTICA, E QUE “FICOU FEIO” PARA O COMANDANTE DO 33º 
BATALHÃO. DISSE QUE AGORA O COMANDANTE NÃO MANDA EM 
MAIS NADA, E QUE O PODER ESTÁ NAS MÃOS DO EXÉRCITO. O 
VEREADOR DISSE QUE NÃO SABE DIZER SE ISSO SERÁ BOM OU 
NÃO. DISSE QUE A INTERVENÇÃO SERIA BOA SE FOSSE PARA 
COMBATER O CRIME, MAS QUE TEM DÚVIDAS SE ESTA MEDIDA 
NÃO É APENAS UMA FORMA DE TIRAR O FOCO DA REFORMA DA 
PREVIDÊNCIA. DISSE QUE O POVO BRASILEIRO TEM QUE TOMAR 
CUIDADO, QUE ISSO PODE SER APENAS UMA FORMA DE TIRAR A 
ATENÇÃO DAS PESSOAS PARA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. O 
VEREADOR DISSE QUE TINHA QUE SER DECLARADO ESTADO DE 
GUERRA, PORQUE ASSIM HAVERIA PERMISSÃO LEGAL PARA O 
EXÉRCITO EXECUTAR TRAFICANTES. DISSE QUE COSTUMA 
DIZER QUE OS TRAFICANTES SÃO “ALIENÍGENAS”, PORQUE ELES 
NÃO FAZER PARTE DO NOSSO POVO. DISSE QUE OS 
TRAFICANTES SÃO INIMIGOS DO POVO BRASILEIRO. O 
VEREADOR CITOU A FALA ANTERIOR DO VEREADOR HELINHO DO 
SINDICATO, CITANDO QUE MANIFESTANTES DISSERAM QUE “OS 
VEREADORES NÃO SOBEM O MORRO”. O VEREADOR DISSE QUE 
NEM OS VEREADORES, NEM O PREFEITO MUNICIPAL PODEM 
SUBIR OS MORROS, PORQUE ESTÃO SENDO EXPULSOS POR 
CRIMINOSOS. DISSE QUE SE A INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO DE 
JANEIRO NÃO FOR BEM EXECUTADA, FARÁ COM QUE O TRÁFICO 
DE DROGAS CONTINUE A COEXISTIR JUNTO COM A PRESENÇA 
DO EXÉRCITO, E REITEROU QUE DEVERIAM DECLARAR ESTADO 
DE GUERRA CONTRA OS TRAFICANTES. COM A PALAVRA, A 
VEREADORA JANE VEIGA CUMPRIMENTOU A TODOS. A 
VEREADORA FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES E 
REQUERIMENTOS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, A 
VEREADORA FALOU SOBRE A NOVA EMPRESA DE LIMPEZA E 
COLETA DE LIXO A PRESTAR SERVIÇO NO MUNICÍPIO, A VITAL 
ENGENHARIA AMBIENTAL. DISSE QUE ENTENDE A QUESTÃO DO 
DESEMPREGO NO MUNICÍPIO ATUALMENTE, E QUE MUITAS 
PESSOAS ESTÃO INDO NA PORTA DA EMPRESA PEDIR EMPREGO, 
MAS PEDIU PARA OS RESPONSÁVEIS DA EMPRESA QUE NÃO 
ENCAMINHEM ESTAS PESSOAS PARA OS GABINETES DOS 
VEREADORES. ENFATIZOU QUE OS VEREADORES NÃO POSSUEM 
NENHUMA VAGA NA EMPRESA. DISSE QUE QUEM TEM QUE 
CONCEDER VAGA É A EMPRESA, E QUE SENTE MUITO, MAS NÃO 
TEM COMO AJUDAR COM ISSO. DISSE QUE SEU PAPEL 
ENQUANTO VEREADORA É AJUDAR A PREFEITURA A FISCALIZAR 
OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA. PELA ORDEM, O 
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO SOLICITOU VOTAÇÃO EM 
BLOCO PARA TODAS AS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS NA 
ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU A 
SOLICITAÇÃO EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE 
PROCEDEU À RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM, ESTANDO 
PRESENTES OS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL 
(PRESIDENTE), DEDÉ DA LOTERIA, JANE VEIGA, JEAN, KAMU, 
LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO, 
SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL. EM SEGUIDA, O SENHOR 
PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE 
FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO 
DIA, A SABER: EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO: 
REQUERIMENTO Nº 00001/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
JANE ROSELI VEIGA, SOLICITANDO À EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS -, INFORMAÇÕES SOBRE 
O ATRASO E A FALTA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA 
AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO 
PONTA LESTE; REQUERIMENTO Nº 00005/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR LÉO MARMORARIA, SOLICITANDO À EMPRESA DE 
ENERGIA ELÉTRICA ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO 
DA FIAÇÃO ELÉTRICA SITUADA NA RUA ALMIRANTE MACHADO 
PORTELA, BAIRRO BALNEÁRIO; REQUERIMENTO Nº 00006/2018, 
DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, SOLICITANDO 
AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O POSTO DE 
SAÚDE DO MORRO DA GLÓRIA I; E REQUERIMENTO Nº 00008/2018, 
DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, SOLICITANDO À 
EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL INFORMAÇÕES SOBRE A 
RETIRADA DE UM POSTE NA RUA BENEDITO NASCIMENTO, 
BAIRRO PONTA LESTE, TENDO SIDO APROVADOS POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: 
DEDÉ DA LOTERIA, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA 
VALVERDE, MARQUINHO COELHO, SARGENTO THIMOTEO E TITI 
BRASIL (08 VOTOS; PRESIDENTE: CANINDÉ DO SOCIAL); EM 
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO: PARECER Nº 
295/2017/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 099/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO 
SANTO ANTÔNIO, EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 
DIA MUNICIPAL DO INTERACT CLUB; E PARECER Nº 296/2017/CJ 
OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE 
LEI Nº 100/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO SANTO 
ANTÔNIO, EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA 
MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB, TENDO SIDO APROVADOS POR 
UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: 
DEDÉ DA LOTERIA, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA 
VALVERDE, MARQUINHO COELHO, SARGENTO THIMOTEO E TITI 
BRASIL (08 VOTOS; PRESIDENTE: CANINDÉ DO SOCIAL). 
TERMINADA A ORDEM DO DIA E HAVENDO TEMPO HÁBIL, O 
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS 
VEREADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL. COM A PALAVRA, O 
VEREADOR HELINHO DO SINDICATO CUMPRIMENTOU A TODOS. 
O VEREADOR FALOU SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. DISSE QUE É 
PRECISO QUE A CASA LEGISLATIVA DISCUTA SOBRE A 
INTERVENÇÃO MILITAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISSE 
QUE GOSTARIA MAIS UMA VEZ DE AGRADECER AO PREFEITO 
MUNICIPAL E AOS VEREADORES QUE ESTÃO BUSCANDO TRAZER 
MAIS SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE O PREFEITO 
TOMOU UMA AÇÃO IMPORTANTE PARA COLOCAR MAIS POLICIAIS 
NAS RUAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PROEIS. FRISOU QUE QUEM 
PAGA OS SALÁRIOS DOS POLICIAIS MILITARES PARA FAZER 
HORA EXTRA ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O ESTADO É A 
PREFEITURA. DISSE QUE O QUE CABE AO MUNICÍPIO FAZER 
ESTÁ SENDO FEITO. O VEREADOR PARABENIZOU AO PREFEITO 
MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DE GOVERNO, PELA INICIATIVA 
EM PROL DA SEGURANÇA. EM SEGUIDA, O VEREADOR FEZ 
APELO AO PÚBLICO PARA QUE TODOS SE VACINEM CONTRA A 
FEBRE AMARELA. CITOU QUE, NA ILHA GRANDE, CERCA DE 98% 
DA POPULAÇÃO JÁ FOI VACINADA. DISSE QUE MUITOS 
“POLITIQUEIROS” SE UTILIZAM DAS REDES SOCIAIS APENAS 
PARA MARGINALIZAR A CASA LEGISLATIVA, E QUE DEVERIAM 
ESTAR USANDO AS REDES PARA AJUDAR A DISSEMINAR A 
CAMPANHA EM PROL DA VACINAÇÃO. DISSE QUE A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E OS HOSPITAIS ESTÃO DANDO TODAS AS 
CONDIÇÕES PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE VACINAR 
CONTRA A DOENÇA. CITOU QUE, DE CADA MIL PESSOAS 
INFECTADAS COM A FEBRE AMARELA, MORREM QUINHENTAS. 
DISSE QUE É PRECISO SE CONSCIENTIZAR DA GRAVIDADE DA 
DOENÇA. CONCLUINDO SUA FALA, O VEREADOR DISSE QUE É 
PRECISO QUE TODOS RESPEITEM UNS AOS OUTROS, E QUE 
TODOS TRABALHEM SEM MARGINALIZAR AO PRÓXIMO. COM A 
PALAVRA, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO CUMPRIMENTOU 
A TODOS. O VEREADOR PARABENIZOU A FALA DO VEREADOR 
HELINHO DO SINDICATO ACERCA DA SEGURANÇA, E TAMBÉM 
PARABENIZOU AO PREFEITO MUNICIPAL PELAS MEDIDAS 
TOMADAS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA. DISSE QUE 
ESPERA QUE AS TROPAS MILITARES VENHAM PARA ANGRA DOS 
REIS. REITEROU SUA FALA ANTERIOR, DE QUE PREFERIA QUE O 
GOVERNO FEDERAL TIVESSE DECRETADO ESTADO DE GUERRA 
NO RIO DE JANEIRO. DISSE QUE ISSO DARIA MAIS CONDIÇÕES 
PARA QUE OS MILITARES AGISSEM NO ESTADO. DISSE QUE A 
REDE GLOBO EXALTA O TRABALHO DO EXÉRCITO, MAS QUE FAZ 
PERSEGUIÇÃO À POLÍCIA MILITAR. DISSE QUE A EMISSORA 
FOMENTA COISAS RUINS E NÃO VALORIZA O TRABALHO DA 
POLÍCIA MILITAR. O VEREADOR FEZ ALERTA À POPULAÇÃO PARA 
QUE SE ABRIGUE DURANTE OS MOMENTOS DE OPERAÇÃO DA 
POLÍCIA OU DO EXÉRCITO, QUE RESULTAM EM TROCA DE TIROS 
COM OS TRAFICANTES. COM A PALAVRA, A VEREADORA 
LUCIANA VALVERDE CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA 
RELATOU QUE VISITOU ONTEM A COMUNIDADE DO MORRO DO 
PERES. DISSE QUE COSTUMA IR MUITO AOS MORROS DO 
MUNICÍPIO, E QUE ESTARÁ PRESENTE AONDE FOR PRECISO. A 
VEREADORA FEZ APELO À POPULAÇÃO PARA QUE SE VACINE 
CONTRA A FEBRE AMARELA, E INFORMOU OS LOCAIS E 
HORÁRIOS PROGRAMADOS PARA A OFERTA DA VACINA NOS 
POSTOS DO MUNICÍPIO. CITOU QUE ATUALMENTE JÁ FORAM 
CONTABILIZADOS EM ANGRA DOS REIS 12 CASOS DA DOENÇA, E 
SETE ÓBITOS. EM SEGUIDA, A VEREADORA RETOMOU O RELATO 
DE QUE ESTEVE EM VISITA AO MORRO DO PERES, E AGRADECEU 
A TODOS OS MORADORES DO BAIRRO QUE A RECEBERAM NO 
LOCAL. DISSE QUE NÃO HÁ MELHOR FORMA DE TRABALHAR DO 
QUE OUVINDO A POPULAÇÃO. DISSE QUE ENCAMINHOU AS 
DEMANDAS APURADAS NO LOCAL AO SETOR DE SERVIÇO 
PÚBLICO, AO SAAE, E DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS. DISSE 
QUE, TRABALHANDO EM CONJUNTO, TEM CERTEZA DE QUE A 
POPULAÇÃO SERÁ BEM ATENDIDA. EM SEGUIDA, A VEREADORA 
COMENTOU SOBRE A INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO DE 
JANEIRO. DISSE QUE AS FORÇAS ARMADAS TAMBÉM VIRÃO 
PARA ANGRA DOS REIS, E QUE ATUALMENTE ESTÃO PRESENTES 
EM PARATY. DISSE QUE O EXÉRCITO ESTÁ TENTANDO INIBIR A 
ENTRADA DE CRIMINOSOS. DISSE QUE TORCE PARA QUE ISSO 
DÊ CERTO, MAS QUE PARA QUALQUER TRABALHO DAR CERTO É 
PRECISO PLANEJAMENTO. DISSE QUE ESPERA QUE A 
INTERVENÇÃO ESTEJA BEM PLANEJADA. NÃO HAVENDO MAIS 
ORADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL, E NADA MAIS HAVENDO A 
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A 
PRESENTE SESSÃO, DESIGNANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O 
DIA VINTE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZOITO (20/02/2018), ÀS 
NOVE HORAS NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO. 
PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE EU, 
MAYARA VIDAL GARCIA ___________________, SERVIDOR 
LEGISLATIVO, REDIGI E DIGITEI. E EU ____________________, 
SEGUNDO SECRETÁRIO, A SUBSCREVO E ASSINO. 
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(CONTINUAÇÃO DA ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 
DO ANO DE 2018, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018.) 
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