| Tipo | Ordinária do 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-02-27 |
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2018, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, (27/02/2018) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, QUE LOGO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, DECLARANDO ABERTA ÀS DEZ HORAS E ONZE MINUTOS, A QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. O SENHOR PRESIDENTE JUSTIFICOU O ATRASO PARA O INÍCIO DA SESSÃO, EXPLICANDO QUE OS VEREADORES ESTAVAM EM REUNIÃO COM O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS (SINSPMAR), E COM O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS (ASPOLAR). EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL QUE ASSUMISSE A SEGUNDA SECRETARIA “AD HOC”. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, QUE PROCEDESSE A LEITURA DA LISTA DE PRESENÇA, CONSTANDO OS SEGUINTES VEREADORES: ANDRÉ PORTO PEREIRA, O DEDÉ DA LOTERIA; CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI BRASIL; FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, O FLAVINHO ARAÚJO; FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO SOCIAL; HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, O HELINHO DO SINDICATO; JAN CARLOS DE ALMEIDA, O JEAN; JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA, O ZÉ AUGUSTO; LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, O LÉO MARMORARIA; LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; MARCOS AURÉLIO COELHO, O MARQUINHO COELHO; SÉRGIO RICARDO GAMA, O KAMU; E THIMOTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, O SARGENTO THIMOTEO. ESTIVERAM AUSENTES OS VEREADORES: GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA E JANE ROSELI VEIGA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO “AD HOC” QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO. FOI LIDO EM “SALMOS, CAP. 33, VERS. 4”. DANDO CONTINUIDADE A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO “AD HOC” QUE PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, REALIZADA EM 22/02/2018. TERMINADA A LEITURA, A ATA FOI COLOCADA EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO ORADORES, O SENHOR PRESIDENTE A COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. EM SEGUIDA, FIZERAM USO DA TRIBUNA O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS (SINSPMAR), SIDERLEY MARQUES, E A VICEPRESIDENTE, ANDREIA CAMPOS, A CONVITE DO SENHOR PRESIDENTE. COM A PALAVRA, O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS (SINSPMAR), SIDERLEY MARQUES, CUMPRIMENTOU A TODOS, E AGRADECEU AO PRESIDENTE DA CÂMARA E À CASA LEGISLATIVA PELA OPORTUNIDADE DA PALAVRA. DISSE QUE, DIANTE DOS FATOS QUE ESTÃO OCORRENDO EM ALGUMAS REDES SOCIAIS, E DE QUE NO PRÓXIMO MÊS OCORRE A DISCUSSÃO DOS SERVIDORES E DO SINDICATO COM O GOVERNO MUNICIPAL ACERCA DA REPOSIÇÃO SALARIAL, VEIO TRAZER À LEMBRANÇA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO O QUE A GESTÃO ATUAL DO SINDICATO ENCONTROU QUANDO ASSUMIU O POSTO, EM NOVEMBRO DE 2016. DISSE QUE A GESTÃO ENCONTROU SERVIDORES EM GREVE, MANIFESTAÇÕES, PARALISAÇÕES, SALÁRIOS ATRASADOS, SERVIDORES COM SALÁRIOS DESCONTADOS POR FALTA, E AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DISSE QUE O SINDICATO ESTAVA DESACREDITADO PELOS SERVIDORES, PELOS POLÍTICOS DE ANGRA DOS REIS E PELA POPULAÇÃO, PORQUE AS PARALISAÇÕES E MANIFESTAÇÕES ATRASAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. DISSE QUE POR ISSO A POPULAÇÃO ACABA FICANDO CONTRA OS SERVIDORES. DISSE QUE ASSUMIU O SINDICATO JUNTO À SUA DIRETORIA E PASSOU POR TUDO ISSO, E QUE OS FRACOS E COVARDES OS ABANDONARAM. DISSE QUE QUANDO SE MONTA UMA CHAPA, TODO MUNDO MONTA UM IDEAL. DISSE QUE NAQUELA SITUAÇÃO NÃO SE TINHA UM NORTE. DISSE QUE ERAM MARCADAS ASSEMBLEIAS E A TODO O MOMENTO TENTAVA-SE RECONSTRUIR O DIÁLOGO COM A PREFEITURA E COM A CÂMARA MUNICIPAL. DISSE QUE, NESSE PROCESSO DOLOROSO, MUITAS PESSOAS PREFERIRAM SAIR. DISSE QUE É FÁCIL VIR NUM CARRO DE SOM E FALAR, MAS QUE DIFÍCIL É BUSCAR DIÁLOGO FRENTE A FRENTE, JUNTO À PREFEITURA E AOS VEREADORES. DISSE QUE A DIRETORIA ATUAL CONSEGUIU RECONSTRUIR ESSE DIÁLOGO. DISSE QUE ELE E SUA DIRETORIA SE MANTERAM FIRMES, E ENTRARAM PARA LUTAR PELOS SERVIDORES. DISSE QUE LUTANDO PELOS SERVIDORES, ESTÃO LUTANDO PELA POPULAÇÃO DE ANGRA DOS REIS. DISSE QUE, NESTE TEMPO, HOUVE A EXPULSÃO DE DOIS DIRETORES, QUE COMETERAM ERROS. DISSE QUE O SINDICATO NÃO “PASSA A MÃO NA CABEÇA” DE NINGUÉM. DISSE QUE HÁ PESSOAS QUE SE CANDIDATAM À ALGUMA COISA, E NÃO TEM A COMPETÊNCIA DE PERMANECER EM UM SINDICATO, POR HONESTIDADE, INTEGRIDADE, E RESPEITO. DISSE QUE COLOCA SEU CARGO À DISPOSIÇÃO DA DIRETORIA, E QUE NO MOMENTO QUE ELA JULGAR QUE ELE NÃO TEM MAIS CAPACIDADE OU CONDIÇÃO ÉTICA E MORAL DE EXERCER O CARGO, IRÁ SAIR TRANQUILO, SEM QUESTIONAR. DISSE QUE, DIANTE DOS FATOS, HÁ UM GRUPO PEQUENO DE PESSOAS FRUSTRADAS, QUE TENTARAM SE CANDIDATAR A VEREADOR E NÃO CONSEGUIRAM, POR QUE OS SERVIDORES E A POPULAÇÃO NÃO ACREDITAM NELAS. DISSE QUE HÁ TAMBÉM UM GRUPO DE EX-DIRETORES, QUE ABANDONARAM O SINDICATO POR COVARDIA, E OUTROS QUE PASSARAM SEM DEIXAR NENHUM LEGADO, E ENTREGARAM O SINDICATO COM DÍVIDA DE 500 (QUINHENTOS) MIL, DUAS FOLHAS DE PAGAMENTO ATRASADAS, E SEM PREVISÃO DE PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. DISSE QUE HOJE, O SINDICATO RECONSTRUIU O DIÁLOGO COM A CÂMARA E COM O GOVERNO MUNICIPAL, COM TRANSPARÊNCIA. DISSE QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA, ZÉ AUGUSTO, TEM AJUDADO O SINDICATO, E EM NOME DELE, AGRADECE A TODOS OS VEREADORES. CITOU QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA CONSEGUIU AGENDAR ALGUMAS REUNIÕES DO SINDICATO COM O PREFEITO MUNICIPAL E COM O SECRETÁRIO DE GOVERNO, PEDINDO A ATENÇÃO PARA A QUESTÃO DA REPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR. DISSE QUE O SALÁRIO E O CARTÃO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS ESTÃO DEFASADOS. DISSE QUE TODAS ESTAS QUESTÕES FORAM COLOCADAS EM PAUTA DURANTE A REUNIÃO COM O GOVERNO MUNICIPAL. DISSE QUE A INFLAÇÃO ESTÁ BAIXA, E QUE O SECRETÁRIO MARCUS VENÍSSIUS APRESENTOU, DURANTE A REUNIÃO, A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO. O PRESIDENTE DO SINDICATO AFIRMOU QUE FEZ UMA PROMESSA E QUE NÃO IRÁ VOLTAR ATRÁS, DE QUE NÃO É CANDIDATO A NADA, E QUE NÃO IRÁ FICAR FAZENDO “POLITICAGEM”. DISSE QUE GOSTARIA DE LEMBRAR QUE O HOJE O MUNICÍPIO ESTÁ CAMINHANDO GRAÇAS A UMA AÇÃO DO SINDICATO. O PRESIDENTE AGRADECEU AO GRUPO DE ADVOGADOS DO SINDICATO, DOUTORES JOSÉ ANTÔNIO E THIAGO E DEMAIS MEMBROS, QUE PARTICIPARAM DA ELABORAÇÃO DA AÇÃO. DISSE QUE A AÇÃO SÓ PODERIA SER TOMADA PELO SINDICATO, E QUE A AÇÃO VIABILIZOU COLOCAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EM DIA. DISSE QUE SEU PAPEL COMO PRESIDENTE DO SINDICATO É APOIAR PARA QUE O PREFEITO E A CÂMARA FAÇAM UM EXCELENTE GOVERNO. DISSE QUE NÃO EXISTE OPOSIÇÃO, E QUE EXISTE DIÁLOGO. DISSE QUE, DURANTE A REUNIÃO COM O GOVERNO, O SINDICATO FEZ ALGUMAS INDAGAÇÕES AO SECRETÁRIO DE GOVERNO. DISSE QUE COLOCOU PARA O SECRETÁRIO DE GOVERNO QUE OS SERVIDORES TIVERAM UMA PERDA SALARIAL ACUMULADA, E QUE QUEREM QUE O GOVERNO ENCAMINHE A ELES UMA PROPOSTA, A SER DISCUTIDA PELO SINDICATO JUNTO AOS SERVIDORES. DISSE QUE TAMBÉM APRESENTOU AO SECRETÁRIO DE GOVERNO A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS, QUE ATUALMENTE NÃO RECEBEM O CARTÃO-ALIMENTAÇÃO. O PRESIDENTE DISSE QUE GOSTARIA DE DEIXAR CLARO QUE GRUPOS DE PESSOAS QUE SE OPÕEM AO SINDICATO ESTÃO ORGANIZANDO REUNIÕES INFUNDADAS PARA DISCUTIR A REPOSIÇÃO SALARIAL. ENFATIZOU QUE O SINDICATO AINDA IRÁ MARCAR ASSEMBLEIA OFICIAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO, APÓS RECEBER A RESPOSTA DO GOVERNO. DISSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA NÃO SEGUIREM A CABEÇA DE QUEM NUNCA FEZ NADA PELA CATEGORIA. DISSE QUE O SINDICATO DE VERDADE ESTÁ AQUI, E QUE HOJE OS SALÁRIOS ESTÃO SENDO PAGOS EM DIA GRAÇAS AO DIÁLOGO CONSTRUÍDO PELO SINDICATO JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL E À CASA LEGISLATIVA. FRISOU QUE O SINDICATO NÃO DECIDIU NADA POR CONTA PRÓPRIA, E QUE TRARÁ PROPOSTA A SER DISCUTIDA JUNTO AOS SERVIDORES, EM ASSEMBLEIA. COM A PALAVRA, A VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS, ANDREIA CAMPOS, CUMPRIMENTOU A TODOS. A VICE-PRESIDENTE DISSE QUE GOSTARIA DE COMPLEMENTAR A FALA DO PRESIDENTE DO SINDICATO COM RELAÇÃO À UMA CHAMADA QUE ESTÁ CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS PARA OS SERVIDORES DISCUTIREM A REPOSIÇÃO SALARIAL. ENFATIZOU QUE ESTA NÃO É UMA CHAMADA OFICIAL DO SINDICATO E QUE A ASSEMBLEIA OFICIAL PARA DISCUSSÃO DO TEMA AINDA NÃO FOI MARCADA. DISSE QUE GOSTARIA DE DEIXAR CLARO A TODOS OS SERVIDORES QUE O SINDICATO JAMAIS IRÁ ACEITAR UMA PROPOSTA DO GOVERNO SEM ANTES PASSAR PELA ASSEMBLEIA. DISSE QUE ISSO FAZ PARTE DO ESTATUTO DO SINDICATO E QUE A DIRETORIA ATUAL O SEGUE RIGIDAMENTE. A VICE-PRESIDENTE AGRADECEU O USO DA PALAVRA. APÓS OS REPRESENTANTES DO SINSPMAR FAZEREM USO DA TRIBUNA, O SENHOR PRESIDENTE PARABENIZOU A POSTURA DO SINDICATO. DISSE QUE É FÁCIL “BATER PANELA”, MAS QUE É DIFÍCIL CONSTRUIR UM DIÁLOGO JUNTO AO GOVERNO. DISSE QUE A QUESTÃO DO GOVERNO NÃO É NEM O QUE “QUER”, MAS SIM O QUE ELE “PODE” FAZER, DIANTE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO. DISSE QUE TEM CERTEZA DE QUE O SINDICATO ESTÁ BUSCANDO O MELHOR PELO SERVIDOR, E QUE JAMAIS SERÁ DE INTERESSE DA PREFEITURA OU DA CÂMARA SER CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO. APÓS, FOI REALIZADA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA EDWVIRGES HELENA DA SILVA E AO SENHOR ROBSON TAVARES, EM ATENDIMENTO ÀS MOÇÕES Nº 071 E 074/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO. EM SEGUIDA, O SETOR DE CERIMONIAL LEU A BIOGRAFIA DA SENHORA EDWVIRGES, COMO SEGUE: “EDWVIRGES HELENA DA SILVA, FILHA DE MARGARIDA CÂNDIDA DA SILVA E ALEXANDRE DA SILVA, NASCIDA EM RIO CLARO – RJ, RESIDE EM ANGRA DOS REIS DESDE 1980, QUANDO VEIO TRABALHAR COMO DOMÉSTICA. CASADA, TEM TRÊS FILHAS E QUATRO NETOS, NASCIDOS EM ANGRA. TRABALHOU NA CASA GLOBO DE 1982 A 1983. EM 1986 COMEÇOU A TRABALHAR TERCEIRIZADA NA REGIONAL ADMINISTRATIVA DA JAPUÍBA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ONDE TEVE MUITAS FUNÇÕES, ENTRE ELAS: AUXILIAR ADMINISTRATIVA, APONTADORA, ENCARREGADA DE TURMA E AGENTE ADMINISTRATIVA DO SAAE, SEMPRE TRABALHANDO COM MUITA RESPONSABILIDADE. FOI TRANSFERIDA PARA O SERVIÇO PÚBLICO EM 2013, PARA TRABALHAR NA GERÊNCIA DE LIMPEZA PÚBLICA, CONTRATADA PELA EMPRESA „LÍBANO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA‟ ONDE CONTINUA ATÉ HOJE. FOI AGRACIADA PELA EMPRESA MATTOS TEIXEIRA COM UMA MEDALHA, COMO UMA DAS MULHERES QUE SE DESTACARAM EM 2006. 22 ANOS SE DEDICANDO AO SERVIÇO PÚBLICO, SEMPRE SE SENSIBILIZANDO COM A DIFICULDADE DO PRÓXIMO, PROCURANDO ATENDER BEM E AJUDAR NO QUE PODE.” COM A PALAVRA, A SENHORA EDWVIRGES HELENA CUMPRIMENTOU A TODOS, E AGRADECEU AO VEREADOR MARQUINHO COELHO, AOS DEMAIS VEREADORES, E AOS SEUS COMPANHEIROS DE TRABALHO PELA HOMENAGEM. COM A PALAVRA, O VEREADOR MARQUINHO COELHO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU AOS DEMAIS VEREADORES POR TEREM APROVADO ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS. DISSE QUE ESTA É UMA HOMENAGEM MAIS DO QUE MERECIDA. DISSE QUE NÃO IMPORTA SE O SERVIDOR PÚBLICO É EFETIVO OU NÃO, MAS QUE SE O MESMO PRESTA UM TRABALHO MARAVILHOSO AO SERVIR A POPULAÇÃO, É MERECEDOR DESTA HOMENAGEM. DISSE QUE A SENHORA EDWVIRGES É CONHECIDA POR TODOS COMO “DU”, E QUE JÁ PRESTOU 22 ANOS DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO EM VÁRIAS EMPRESAS, COMO A MATTOS TEIXEIRA E A LIMPPAR. DISSE QUE FICA MUITO FELIZ POR TER SIDO AUTOR DESSA MOÇÃO DE APLAUSOS, E QUE ELA É UMA PESSOA COM UM GRANDE CORAÇÃO PARA ATENDER A TODOS. DISSE QUE TAMBÉM É SERVIDOR PÚBLICO, E QUE JÁ TESTEMUNHOU LOCAIS PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO ONDE A POPULAÇÃO NÃO É BEM ATENDIDA. DISSE QUE A SENHORA EDWIRGES, MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES, SEMPRE ATENDE A TODOS COM UM SORRISO E COM MUITA ALEGRIA. DISSE QUE ESTA É UMA HOMENAGEM MERECIDA, SOBRETUDO AGORA QUE SE INICIA O MÊS DE MARÇO, QUE É CONSIDERADO O MÊS DA MULHER (8 DE MARÇO É O DIA INTERNACIONAL DA MULHER). APÓS, O SETOR DE CERIMONIAL LEU A BIOGRAFIA DO SENHOR ROBSON TAVARES, COMO SEGUE: “ROBSON TAVARES, NASCIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 1959, FILHO DE MARTA TAVARES, NATURAL DO RIO DE JANEIRO. FILHO ADOTIVO COM MAIS DE 12 IRMÃOS ADOTIVOS, POR ENFRENTAR MUITAS DIFICULDADES COMEÇOU A TRABALHAR MUITO CEDO, PARA AJUDAR A MÃE ADOTIVA A CRIAR OS OUTROS IRMÃOS. AOS OITO ANOS, COMEÇOU A TRABALHAR EM UM POSTO DE GASOLINA, E LOGO APÓS, CONSEGUIU UM EMPREGO DE APRENDIZ, NA CONCESSIONÁRIA VOLKSWAGEN. APRENDEU A PROFISSÃO DE PINTOR AUTOMOTIVO E AOS 17 ANOS SE ALISTOU E SERVIU AO EXÉRCITO EM PETRÓPOLIS NO 32º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO ONDE SAIU NA PRIMEIRA BAIXA POR SER UM SOLDADO DISCIPLINAR, RECEBENDO TODAS AS HONRAS DOS MÉRITOS. EM 1998, SE MUDOU PARA ANGRA DOS REIS, E COMEÇOU A TRABALHAR NA FIAT AUTOMÓVEIS COMO PINTOR, DURANTE QUASE CINCO ANOS. ALGUNS ANOS DEPOIS, INICIOU A VIDA PÚBLICA, TRABALHANDO COMO ASSESSOR PARLAMENTAR NO GABINETE DO EX-VEREADOR CARLINHOS SANTO ANTÔNIO. COMEÇOU A DESENVOLVER UM TRABALHO SOCIAL COM O COORDENADOR DE UMA OSCIP POR OITO ANOS E RECEBEU O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA DO EX-VEREADOR MARCO AURÉLIO. FOI CONSAGRADO A PASTOR EM 1 DE JUNHO DE 2001 E SE FORMOU EM TEOLOGIA EM 2013. HOJE, DESENVOLVE UM TRABALHO SOCIAL COM MORADORES DE RUA, ONDE TEM DOIS AMIGOS QUE O AJUDAM A TIRAR PESSOAS DAS RUAS E DANDO DIGNIDADE E DEVOLVENDO-AS AO LAÇO FAMILIAR. TORNOU-SE POLÍTICO, E PRESIDIU VÁRIOS PARTIDOS, DENTRE ELES O PTN, PT DO B, PPL, E PTC, ONDE HOJE É PRESIDENTE. FOI CANDIDATO A VEREADOR EM 2011 PELO PT DO B E EM 2016 PELO PPL. MESMO COM TODAS AS DIFICULDADES, CONSEGUIU CONCLUIR OS ESTUDOS E APÓS A BAIXA MILITAR, MONTOU O PRÓPRIO NEGÓCIO. SE CASOU, E HOJE É PAI DE QUATRO FILHOS, E AVÔ DE UMA LINDA MENINA.” COM A PALAVRA, O SENHOR ROBSON TAVARES CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE É UMA SATISFAÇÃO MUITO GRANDE ESTAR AQUI HOJE RECEBENDO ESTA HOMENAGEM. AGRADECEU AOS VEREADORES POR TEREM VOTADO A FAVOR DA HOMENAGEM POR UNANIMIDADE, E AGRADECEU AO VEREADOR MARQUINHO COELHO PELA AUTORIA DA HOMENAGEM. DISSE QUE ACHA QUE POUCAS PESSOAS FARIAM O QUE ELE FEZ, VISTO QUE ELE FOI UM CONCORRENTE DURANTE AS ELEIÇÕES. DISSE QUE FICOU MUITO FELIZ COM A HOMENAGEM. DISSE QUE OS VEREADORES SÃO SEUS AMIGOS E PARCEIROS, POR TAMBÉM SEREM HOMENS PÚBLICOS. DISSE QUE É PAPEL DE HOMENS PÚBLICOS ENTENDER QUE ELES ESTÃO AQUI EM PROL DA SOCIEDADE E NÃO PARA O BEM PRÓPRIO, E QUE MUITOS NÃO ENTENDEM ISSO. DISSE QUE ESTE MOMENTO É UM MOMENTO DE MUITA GRATIDÃO A DEUS, À SUA FAMÍLIA, E QUE ESTA É MAIS UMA ETAPA DE SEU TRABALHO. AGRADECEU AOS SEUS AMIGOS DE TRABALHO. DISSE QUE DEUS COLOCOU EM SEU CAMINHO PESSOAS QUE SÃO SENSÍVEIS À CAUSA DE QUEM PASSA NECESSIDADES. DISSE QUE ELES ESTÃO SEMPRE PRONTOS A AJUDÁ-LO. APÓS, REITEROU SEUS AGRADECIMENTOS AO VEREADOR MARQUINHO COELHO PELA HOMENAGEM. DISSE QUE A POLÍTICA É FAZER O QUE A SOCIEDADE PRECISA, PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE. DISSE QUE O VEREADOR MARQUINHO COELHO GANHOU O SEU CRÉDITO POR TER RECONHECIDO O SEU TRABALHO SOCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRÊNCIA POLÍTICA. COM A PALAVRA, O VEREADOR MARQUINHO COELHO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR AGRADECEU NOVAMENTE AOS DEMAIS VEREADORES POR TEREM VOTADO A FAVOR DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS. FRISOU QUE A MOÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE, E DISSE QUE ISSO SIGNIFICA O RECONHECIMENTO DO TRABALHO SOCIAL PRESTADO PELO SENHOR ROBSON. CITOU QUE O SENHOR ROBSON FOI PRESIDENTE DE VÁRIOS PARTIDOS, E DISSE QUE SER PRESIDENTE DE PARTIDO NÃO É UM TRABALHO FÁCIL. DISSE QUE SE SENTE AGRACIADO EM PODER CONCEDER-LHE ESTA HOMENAGEM. DISSE QUE O SENHOR ROBSON PRESTA UM TRABALHO RELEVANTE NO MUNICÍPIO HÁ MUITOS ANOS. DISSE QUE A ESPOSA DO SENHOR ROBSON TAMBÉM PRESTA UM TRABALHO RELEVANTE NA COMUNIDADE DO ENCRUZO DA ENSEADA. APÓS REALIZADAS AS ENTREGAS DAS MOÇÕES, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE, A SABER: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 00001/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA 2017/2018, EMENTA: CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DE ACORDO COM O ART. 57, I, C/C ART. 59, I, II E III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E COM O REQUERIMENTO Nº 1120/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR THIMOTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017; INDICAÇÃO Nº 03586/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 51 (CINQUENTA E UM), BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 05468/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELIGAÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA RUA CANOAS, BAIRRO PRAIA VERMELHA; INDICAÇÃO Nº 00164/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE 12 (DOZE) BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA JOSÉ SANTANA, PRÓXIMOS AO LIXÃO DO ARIRÓ, BAIRRO ARIRÓ; INDICAÇÃO Nº 00246/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPABURACOS NA RUA JÚLIO MARIA, ANTIGA RUA 38, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 00251/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ESCADA FRANCISCO SEVERINO SOARES, QUE LIGA A RUA DAS FLORES À RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, BAIRRO VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA; REQUERIMENTO Nº 00051/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, SOLICITANDO À OPERADORA DE TELEFONIA VIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO BAIRRO BANQUETA; REQUERIMENTO Nº 00052/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, SOLICITANDO À EMPRESA NET ANGRA INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXPANSÃO DO CABEAMENTO DE TELEFONIA, INTERNET E TV À CABO PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 00238/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO DO ESCADÃO DO CAJÁ, RUA SARGENTO BEANOR, BAIRRO MORRO DO CARMO; INDICAÇÃO Nº 00239/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS GRADES DE PROTEÇÃO NA VALETA DA RUA PROJETADA, QUE FICA ACIMA DO ESCADÃO CONHECIDO COMO MARIA DA ROUPA, BAIRRO MORRO DO CARMO; INDICAÇÃO Nº 00240/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO AO REDOR DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA ACIMA DO ESCADÃO CONHECIDO COMO MARIA DA ROUPA, RUA PROJETADA, BAIRRO MORRO DO CARMO; INDICAÇÃO Nº 00241/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, À ESQUERDA, ACIMA DO ESCADÃO CONHECIDO COMO MARIA DA ROUPA, RUA PROJETADA, BAIRRO MORRO DO CARMO; INDICAÇÃO Nº 00247/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUMINÁRIA NA ESCADA DA MARCILENE, RUA PROJETADA, BAIRRO MORRO DO CARMO; INDICAÇÃO Nº 00084/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PELA COLOCAÇÃO DE MATERIAL SAIBRO NA ESTRADA DO RECIFE, BAIRRO PRAIA DO RECIFE; INDICAÇÃO Nº 00088/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS PRÓXIMO AO HOTEL GOLDEN TULIP, SENTIDO CENTRO, NA ESTRADA DO MARINAS, BAIRRO MARINAS; INDICAÇÃO Nº 00199/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO MORRO DA JAQUEIRA, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 00201/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O LEVANTAMENTO DOS CABOS DE ALTA E BAIXA TENSÃO DA RUA BENEDITO CASTILHO, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 00203/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CURUMIM, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; REQUERIMENTO Nº 00031/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O POSTO DE SAÚDE ESF GAMBOA DO BELÉM ESTÁ SEM TELEFONE HÁ UM ANO E QUAL PROVIDÊNCIA SERÁ NECESSÁRIA PARA SOLUCIONAR O MESMO; INDICAÇÃO Nº 00146/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO DA PONTE DA AMIZADE, NA RUA VEREADOR BENEDITO ADELINO, BAIRRO ENSEADA; INDICAÇÃO Nº 00149/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDAI DE OLIVEIRA SOUSA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CESSÃO DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO NA PRAIA DE PROVETÁ, BAIRRO PROVETÁ, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 02728/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRAGAGEM DO RIO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 03699/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA COM SUPORTE NA AVENIDA SÃO JOSÉ, EM FRENTE À ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO PARQUE BELÉM; INDICAÇÃO Nº 04054/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO BISCAIA; INDICAÇÃO Nº 05116/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DE ÁRVORE NA RUA DOUTOR MOACIR DE PAULA LOBO, PRÓXIMO AO MOTO TAXI, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 00009/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE MANILHAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 00242/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CAPINA E A LIMPEZA DA RUA BELA VISTA, BAIRRO MORRO DO TATU; INDICAÇÃO Nº 00244/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE QUE FICA NA RUA DINIZ TEIXEIRA DA CUNHA, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 00245/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REMARCAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CÔNEGOS BITTENCOURT, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 00211/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARICÁ, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 00212/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODAS DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMAS À REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA RUA SABIÁ LARANJEIRA, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 00213/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA, EM FRENTE AO N.º 907, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 00214/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMAS À REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, AO LONGO DA RUA REI BALTAZAR, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 00215/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PODA DAS ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM PRÓXIMAS À REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, AO LONGO DA RUA MARANHÃO, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 00052/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CALÇADA DA RUA COMANDANTE SILVIO TRILHO, BAIRRO BALNEÁRIO; INDICAÇÃO Nº 00217/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM LATÃO DE LIXO PARA A RUA ARCEBISPO SANTOS, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 00224/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAIA DE FORA, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE; INDICAÇÃO Nº 00250/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O AUMENTO DA CAPACIDADE DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MACAÉ, EM FRENTE AO N.° 13, BAIRRO JAPUÍBA; REQUERIMENTO Nº 00050/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO DA CONSTRUTORA QUE PRESTA SERVIÇOS PARA O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, BAIRRO BANQUETA; REQUERIMENTO Nº 00056/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00057/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA PRAIA SACO DO CÉU, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00058/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA PRAIA DE FORA, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00061/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS - TURISANGRA -, INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVAÇÃO DOS QUIOSQUES NA PRAIA DO ANIL; INDICAÇÃO Nº 03468/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO À LOJA RAIMUNDO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, BAIRRO CAMORIM PEQUENO; INDICAÇÃO Nº 03520/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA UTILIZADO NA REGIONAL ADMINISTRATIVA DE MONSUABA, PARA QUE O MESMO POSSA SER RECICLADO; INDICAÇÃO Nº 04553/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DA CIDADE; INDICAÇÃO Nº 05337/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE PESSOAS COM DISTÚRBIOS MENTAIS, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS; INDICAÇÃO Nº 00060/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FOMENTE A FEIRA DE PRODUTOS DA ROÇA NA PRAÇA VEREADOR CARLOS ALBERTO TAVARES CARNEIRO, AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 00175/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA LIXEIRA NA RUA LAVRADOR JOÃO ALVES FILHO, BAIRRO AREAL; INDICAÇÃO Nº 00176/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA PENHA FILHO, ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA, BAIRRO BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 00191/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM ECOPONTO NA AVENIDA ITAGUAÍ, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 02492/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA DAS GARÇAS, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 02493/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DO LARGO DA LAPA, AO LADO DOS CORREIOS, BAIRRO CENTRO; INDICAÇÃO Nº 02494/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ILHA DO ARROZ, BAIRRO PRAIA DA RIBEIRA; INDICAÇÃO Nº 00223/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PASSAGEM DO CARRO DO FUMACÊ E DO FUMACÊ PORTÁTIL EM TODO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 00232/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, KM 117, BAIRRO GAMBOA DO BRACUÍ; REQUERIMENTO Nº 00047/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PRAIA GRANDE DE ARAÇATIBA, BAIRRO ARAÇATIBA, ILHA GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00048/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS - TURISANGRA - INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INFORMAR OS TURISTAS, QUE PRETENDEM VISITAR NOSSO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS FERIADOS, SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA; REQUERIMENTO Nº 00053/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, O ENVIO DE RELATÓRIO DETALHADO DOS VALORES INVESTIDOS NO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017; REQUERIMENTO Nº 00054/2018 , DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 00055/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS/RJ -, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONTENÇÃO E A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA LINCOLN CORRÊA DA SILVA, BAIRRO MORRO DA CARIOCA; INDICAÇÃO Nº 03680/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DOS SANTOS BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO MONSUABA, ENTRE A RUA SANTINHO MARQUES E A RUA MANOEL DE SOUZA LIMA; INDICAÇÃO Nº 00138/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - BAIRRO MARINAS; INDICAÇÃO Nº 00143/2018 , DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE ESTÁ INCLINADO, LOCALIZADO NA PRAÇA DOCE MAR, RUA DOCE ANGRA, BAIRRO JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 00248/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DESRATIZAÇÃO DA RUA DOCE CAMPO, BAIRRO JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 00249/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/RJ – A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DA RODOVIA SATURNINO BRAGA, BAIRRO SERRA D’ÁGUA; REQUERIMENTO Nº 00059/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO N.º 852202/2017, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS; REQUERIMENTO Nº 00060/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO N.º 847008/2017, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS; INDICAÇÃO Nº 03363/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA OBRA DE MANILHAMENTO NA RUA JOSÉ RODRIGUES SOARES, BNH, BAIRRO JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 04114/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA JOÃO GOMES, AO LADO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, BAIRRO CANTAGALO; INDICAÇÃO Nº 04204/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA NA PONTE LOCALIZADA NA RUA DO TRIÂNGULO, MORRO DO VAI QUEM QUER, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 00114/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE TELEFONE, “DISKREMÉDIO”, PARA QUE O MUNÍCIPE POSSA INFORMAR DIRETAMENTE À SECRETÁRIA DE SAÚDE SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS; E INFORMATIVO 2017, DE AUTORIA DA ELETROBRÁS, DESCRIÇÃO: HISTÓRICO DE OPERAÇÃO DA CENTRAL NUCLEAR DE ANGRA, PERÍODO DE 03/01/2018 A 15/02/2018. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS, O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES PELO EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. COM A PALAVRA, O VEREADOR LEO MARMORARIA CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE O SURTO DA FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO. CITOU QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, RENAN VINICÍUS, DEU ENTREVISTA NESTA MANHÃ AO JORNAL “BOM DIA RIO”, NA REDE GLOBO DE TELEVISÃO. CITOU QUE ANGRA DOS REIS TEM ATUALMENTE O MAIOR NÚMERO DE ÓBITOS CAUSADOS PELA DOENÇA EM TODO O ESTADO, SENDO UM TOTAL DE 10 (DEZ) ÓBITOS. DISSE QUE MUITAS PESSOAS NÃO ESTÃO CIENTES DA SERIEDADE DO CASO, E REITEROU APELO À POPULAÇÃO PARA QUE TODOS SE VACINEM CONTRA A DOENÇA, E AJUDEM NA CONSCIENTIZAÇÃO DE AMIGOS E FAMILIARES. COM A PALAVRA, O VEREADOR HELINHO DO SINDICATO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR REITEROU A FALA DO VEREADOR LEO DA MARMORARIA ACERCA DA FEBRE AMARELA. DISSE QUE MUITAS PESSOAS AINDA NÃO SE VACINARAM, E REITEROU PEDIDO À POPULAÇÃO PARA QUE PROCURE O POSTO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO PARA TOMAR A VACINA CONTRA A DOENÇA. O VEREADOR PARABENIZOU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, RENAN VINÍCIUS, PELA ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL “BOM DIA RIO”. DISSE QUE O SECRETÁRIO EXPÔS BEM AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO GOVERNO PARA COMBATER A DOENÇA, E QUE É IMPORTANTE DAR VISIBILIDADE A ESTAS AÇÕES. DISSE QUE HÁ MUNICÍPIOS QUE NÃO ESTÃO ORGANIZANDO UMA CAMPANHA EXTENSIVA CONTRA A DOENÇA, COMO ANGRA DOS REIS ESTÁ FAZENDO. DISSE QUE O GOVERNO ESTÁ PREOCUPADO COM O SURTO DA DOENÇA E ESTÁ FAZENDO SEU TRABALHO, E QUE OS VEREADORES TÊM CHAMADO A ATENÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO CASO. O VEREADOR DISSE QUE AS PESSOAS DEVERIAM USAR AS REDES SOCIAIS COMO FORMA DE AJUDAR A DISSEMINAR A CAMPANHA PELA VACINAÇÃO CONTRA A DOENÇA. O VEREADOR REITEROU CUMPRIMENTOS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PELA SUA ENTREVISTA. DISSE QUE A MÍDIA, DE FORMA GERAL, TEM MOSTRADO UMA IMAGEM NEGATIVA DA CIDADE, ESPANTANDO A VINDA DE TURISTAS, E QUE O SECRETÁRIO SE POSICIONOU BEM EM SUA ENTREVISTA, APRESENTANDO AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COMBATE DA DOENÇA NO MUNICÍPIO. O VEREADOR PARABENIZOU TAMBÉM AOS VEREADORES POR ESTAREM IMBUÍDOS EM PROPAGAR A CAMPANHA CONTRA A FEBRE AMARELA. COM A PALAVRA, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. CITOU QUE O PROJETO CRIA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELA CONSTRUTORA DO CONDOMÍNIO POPULAR “MINHA CASA, MINHA VIDA” DO BAIRRO BANQUETA. DISSE QUE AS CONTRAPARTIDAS QUE HAVIAM SIDO ACORDADAS ATÉ AGORA NÃO FORAM FEITAS, E QUE AS OBRAS DO CONDOMÍNIO JÁ SE ENCONTRAM EM FASE DE CONCLUSÃO. ENFATIZOU QUE A COMISSÃO TEMPORÁRIA NÃO POSSUI REMUNERAÇÃO. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS DEMAIS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL ÁUREA PIRES DA GAMA, NO BAIRRO BRACUÍ, QUE RECENTEMENTE FOI FECHADA POR FALTA DE SEGURANÇA NO LOCAL. DISSE QUE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTAVAM SENDO ASSALTADOS. RELATOU QUE A DIRETORA DA ESCOLA PROCUROU A AJUDA DO COMANDANTE DO 33º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, MAS QUE O COMANDANTE TERIA AFIRMADO QUE NÃO PODE ENVIAR VIATURA PARA O LOCAL POR SE TRATAR DE UM “LOCAL ESMO”. DISSE QUE, DEVIDO AO FECHAMENTO DA ESCOLA, OS ALUNOS TERÃO QUE DESLOCAR-SE PARA ESTUDAR NA ESCOLA DO BAIRRO VIZINHO, NO FRADE. O VEREADOR CRITICOU A POSTURA DO COMANDANTE. DISSE QUE O BAIRRO FRADE TEM DUAS VIATURAS QUE FICAM PARADAS NA PISTA, E QUE UMA DELAS PODERIA TER SIDO ENVIADA PARA A ESCOLA DO BRACUÍ. DISSE QUE SE A SITUAÇÃO CONTINUAR ASSIM, DAQUI A POUCO TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE TERÃO QUE SER FECHADAS. DISSE QUE OS ALUNOS DA ESCOLA AGORA TERÃO QUE TER GASTOS EXTRAS, COM PASSAGEM DE ÔNIBUS, PARA CONSEGUIR ESTUDAR NO OUTRO BAIRRO. DISSE QUE OS TRAFICANTES ALOCADOS NO BAIRRO FRADE TÊM VINDO FAZER ATAQUES NA ESTRADA, E QUE NADA TEM SIDO FEITO PELA POLÍCIA. O VEREADOR DISSE QUE O EXÉRCITO ESTÁ SENDO “ESCULACHADOS” NAS COMUNIDADES DO RIO DE JANEIRO QUE ESTÃO SENDO ABORDADAS COM A INTERVENÇÃO MILITAR. DISSE QUE O EXÉRCITO PRECISA FAZER VALER A SUA FORÇA NAS COMUNIDADES. APÓS, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE O VEREADOR ZÉ AUGUSTO PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR ZÉ AUGUSTO CUMPRIMENTOU A TODOS. DISSE QUE GOSTARIA DE COLOCAR EM EVIDÊNCIA DUAS INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA, UMA DAS QUAIS SUBIU NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ANTERIOR, QUANDO O VEREADOR ESTAVA EM BRASÍLIA, E A OUTRA QUE ESTÁ PRESENTE NO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO. DISSE QUE O VEREADOR MUITAS VEZES TEM QUE FAZER INDICAÇÕES SUGERINDO PROJETOS DE LEI QUE, LEGALMENTE, NÃO PODEM SER FEITOS PELO VEREADOR, E CUJA INICIATIVA TEM QUE PARTIR DO PREFEITO MUNICIPAL. DISSE QUE ESTE É O CASO DE SUA INDICAÇÃO Nº 190/2018, LIDA NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ANTERIOR, INDICANDO À MESA DIRETORA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA FORMALIZAÇÃO DE TEXTO DE LEI PARA REALIZAÇÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO, VISANDO SUPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 3.538/2016 CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL AFIM DE ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, AUDITIVA, VISUAL, AUTISMO, PORTADORAS DE HANSENÍASE, CÂNCER, DOENÇA DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA, TUBERCULOSE, E SEUS ACOMPANHANTES. DISSE QUE TEM CERTEZA DE QUE OS VEREADORES APROVARIAM O PROJETO DE LEI SE FOSSE ENCAMINHADO PELA PREFEITURA. EXPLANOU QUE ESSA LEI CONCEDE VALE-TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS LISTADAS, E TAMBÉM PARA SEUS ACOMPANHANTES. DISSE QUE A IMPORTÂNCIA DESTA INDICAÇÃO SE DÁ POR SABERMOS COMO É A RESPONSABILIDADE DE UM FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E QUE UM DIA DE TRATAMENTO FAZ UMA DIFERENÇA ENORME EM SUAS VIDAS, E INFELIZMENTE O DESEMPREGO ESTÁ ASSOMBRANDO A CIDADE, E POR CONTA DAS DÍVIDAS DEIXADAS PELO GOVERNO PASSADO HOUVERAM CORTES DE BENEFÍCIOS, COMO A SUSPENSÃO DO PASSAGEIRO CIDADÃO. DISSE QUE COMO O PASSAGEIRO CIDADÃO FOI CORTADO, NADA MAIS JUSTO DO QUE ABRIR ESSE PRECEDENTE E DAR ESSE INCENTIVO SOMENTE PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAL E SEUS PAIS OU ACOMPANHANTES, PORQUE ESTAS PESSOAS NÃO CONSEGUEM ANDAR SOZINHAS DE ÔNIBUS. CITOU QUE VISITOU HÁ POUCO TEMPO O SETOR DE ECOTERAPIA, QUE ESTÁ TRABALHANDO EM CONVÊNIO COM A PREFEITURA, E DISSE QUE MUITOS PAIS NÃO TEM CONDIÇÕES DE LEVAR OS FILHOS PARA FAZER TRATAMENTO NO LOCAL DEVIDO À NÃO TER DINHEIRO PARA PAGAR AS PASSAGENS DE ÔNIBUS. DISSE QUE INFELIZMENTE PESSOAS CERTAS PAGAM PELAS PESSOAS ERRADAS. DISSE QUE O PROGRAMA PASSAGEIRO CIDADÃO FOI SUSPENSO PORQUE PESSOAS QUE NÃO PRECISAVAM FAZIAM USO DO BENEFÍCIO, E ISSO GEROU UM CUSTO MUITO ALTO PARA A PREFEITURA. O VEREADOR PEDIU AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE OLHE COM CARINHO PARA ESTA INDICAÇÃO E QUE POSSA ATENDER A ESTAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E ÀS SUAS FAMÍLIAS. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU SOBRE A INDICAÇÃO Nº 114/2018, ORA LIDA NO EXPEDIENTE, QUE INDICA A CRIAÇÃO DE UM “DISQUE-REMÉDIO” NO MUNICÍPIO. DISSE QUE ESSA INDICAÇÃO PODE AJUDAR MUITO O MUNICÍPIO, E QUE ESSA IDEIA JÁ FUNCIONA EM OUTRAS CIDADES. EXPLICOU QUE O NÚMERO POSSIBILITARÁ QUE AS PESSOAS LIGUEM INFORMANDO QUAIS REMÉDIOS ESTÃO EM FALTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DISSE QUE ESTA INDICAÇÃO IRÁ AJUDAR O PODER EXECUTIVO, MANTENDO-OS INFORMADOS SOBRE A DEMANDA DE REMÉDIOS NO MUNICÍPIO. APÓS, O VEREADOR FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS QUE TRATAM DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO MINISTÉRIO DE TURISMO. CITOU QUE ESTEVE EM BRASÍLIA NA SEMANA PASSADA, E UMA DE SUAS AGENDAS FOI COM O MINISTRO DO TURISMO. DISSE QUE FICOU FELIZ COM O ATENDIMENTO DO MINISTRO. CITOU QUE ELE TAMBÉM É DO PARTIDO MDB (ANTIGO PMDB) E É UMA PESSOA LIGADA AO PREFEITO FERNANDO JORDÃO. INFORMOU QUE O MINISTÉRIO DO TURISMO, JUNTO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ESTÁ DISPONIBILIZANDO 200 (DUZENTAS) MIL VAGAS PARA 24 (VINTE E QUATRO) CURSOS. DISSE QUE ESTAMOS VIVENDO UMA ÉPOCA DE DESEMPREGO E QUE É IMPORTANTE SE QUALIFICAR. DISSE QUE ESTE PROGRAMA SÓ PODE VIR PARA O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PREFEITURA, E POR ISSO ESTÁ ENCAMINHANDO OS REQUERIMENTOS PARA O PREFEITO FERNANDO JORDÃO, PARA QUE SEJAM FEITAS AS MEDIDAS PARA TRAZER ESTES CURSOS PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE ISSO SERÁ ÚTIL PARA QUALIFICAR A POPULAÇÃO E TAMBÉM PROPORCIONAR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS TURISTAS QUE VISITAM A CIDADE. DISSE QUE MUITOS TURISTAS AO SEREM MAL ATENDIDOS EM ANGRA DOS REIS PREFEREM IR PARA PARATY. EM SEGUIDA, DISSE QUE TAMBÉM CONVERSOU COM O MINISTRO DO TURISMO PARA QUE HAJA UM INVESTIMENTO NA IMAGEM DE ANGRA DOS REIS. DISSE QUE ERA MUITO FÁCIL VENDER ANGRA DOS REIS POR CAUSA DAS ILHAS, DA NATUREZA E DA TRANQUILIDADE, MAS QUE HOJE ANGRA DOS REIS INFELIZMENTE SÓ É VISTA PELA VIOLÊNCIA E PELA FEBRE AMARELA. DISSE QUE ISSO É UMA INJUSTIÇA COM A CIDADE, PORQUE ESTES NÃO SÃO PROBLEMAS EXCLUSIVOS DE ANGRA DOS REIS, SÃO PROBLEMAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO BRASIL INTEIRO. DISSE QUE É DITO QUE O MAIOR NÚMERO DE MORTES PELA FEBRE AMARELA É DE ANGRA DOS REIS, MAS QUE A DIFERENÇA DE NÚMERO DE MORTES REGISTRADAS EM OUTRAS CIDADES NÃO É TÃO GRANDE. DISSE QUE O MINISTÉRIO DO TURISMO TEM A OBRIGAÇÃO DE FAZER UMA PROPAGANDA DIFERENCIADA NA CIDADE, VOLTANDO A CHAMAR OS TURISTAS, PORQUE UM DOS PILARES DA ECONOMIA DO MUNICÍPIO É O TURISMO, E INFELIZMENTE MUITOS ESTÃO SOFRENDO COM ISSO, PRINCIPALMENTE DONOS DE POUSADAS, QUE CHEGARAM A TER ENTRE 70 ATÉ 100% DE HOSPEDAGENS CANCELADAS DURANTE O CARNAVAL, DEVIDO ÀS NOTÍCIAS QUE FORAM DIVULGADAS SOBRE ANGRA DOS REIS NA MÍDIA. APÓS, O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. O VEREADOR RELATOU QUE VISITOU ONTEM O BAIRRO CANTAGALO, E QUE GOSTARIA DE REGISTRAR UMA DENÚNCIA. DISSE QUE IRÁ ENCAMINHAR DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, COM RELAÇÃO À UMA SERVIDÃO PÚBLICA NO CAETÉS, QUE FOI CERCADA E DELIMITADA POR UM MORADOR DO BAIRRO, IMPEDINDO A PASSAGEM DE MORADORES. DISSE QUE NÃO SABE QUEM É A PESSOA QUE COLOCOU A GRADE, MAS QUE IRÁ ENCAMINHAR A DENÚNCIA PARA QUE AS GRADES SEJAM RETIRADAS. REITEROU QUE A SERVIDÃO É UM LOCAL PÚBLICO E PERTENCE À POPULAÇÃO. APÓS, O VEREADOR PROSSEGUIU FALANDO SOBRE SUAS DEMAIS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, O VEREADOR INFORMOU QUE HOJE FOI ENTREGUE NA PREFEITURA UM OFÍCIO FORMALIZANDO A ENTREGA DE VERBA NO VALOR DE 1 (UM) MILHÃO DE REAIS DESTINADA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR ENCAMINHADA PELO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE VALLE. O VEREADOR AGRADECEU AO DEPUTADO PELA INICIATIVA. EM SEGUIDA, AGRADECEU AO SENADOR EDUARDO LOPES, QUE É O RELATOR DA INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. RELATOU QUE ESTEVE CONVERSANDO COM O SENADOR EM BRASÍLIA, E QUE ELE LHE DISSE QUE PODE SER COBRADO COM RELAÇÃO À INTERVENÇÃO FEDERAL. O VEREADOR COBROU ONDE ESTÁ A INTERVENÇÃO EM ANGRA DOS REIS, QUE NÃO CHEGOU ATÉ O MOMENTO. DISSE QUE ATÉ AGORA AS AÇÕES SÓ TEM OCORRIDO NA CAPITAL, E QUE ISSO É PIOR PARA AS CIDADES DO INTERIOR, PORQUE OS CRIMINOSOS IRÃO FUGIR PARA CÁ. DISSE QUE AS VIATURAS QUE ESTÃO NAS RUAS ATUALMENTE EM ANGRA DOS REIS DE FORMA OSTENSIVA FORAM INICIATIVA DO COMANDANTE DO 33º BATALHÃO, E NÃO DA INTERVENÇÃO FEDERAL. DISSE QUE NÃO ESTÁ VENDO NADA DA INTERVENÇÃO AQUI, E QUE COBROU PROVIDÊNCIAS DO SENADOR. APÓS, RELATOU QUE TAMBÉM ESTEVE COM O SECRETÁRIO NACIONAL DE PESCA, E APRESENTOU ALGUMAS REIVINDICAÇÕES DO SETOR PESQUEIRO DO MUNICÍPIO. DISSE QUE UM DOS MAIORES PILARES DA ECONOMIA DA CIDADE SEMPRE FOI A PESCA, MAS QUE HOJE NÃO ESTÁ SENDO VALORIZADA. DISSE QUE A REGIÃO SUL INVESTIU NA ÁREA E HOJE É UM DOS PRINCIPAIS PRODUTORES DO PAÍS. DISSE QUE ANGRA DOS REIS DEVE MUITO AOS PESCADORES TANTO NA PARTE ECONÔMICA COMO NA PARTE CULTURAL. DISSE QUE A DOCAS (COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO), ALÉM DE NÃO FAZER NADA PELO SETOR PESQUEIRO, AINDA ESTÁ QUERENDO EXPULSAR A COOPERATIVA DE PRODUTORES DA PESCA DE ANGRA DOS REIS (PROPESCAR) DE SUA SEDE ATUAL, ALEGANDO SER DONA DO TERRENO. O VEREADOR DISSE QUE AS PESSOAS DA DOCAS QUE QUEREM FAZER ISSO SE ESQUECERAM DE QUE AQUELE TERRENO ESTÁ CEDIDO PARA O MINISTÉRIO DA PESCA, E QUE SENDO ASSIM SOMENTE O MINISTÉRIO PODE DECIDIR À RESPEITO. APÓS FAZER USO DA TRIBUNA, O VEREADOR ZÉ AUGUSTO RETORNOU À PRESIDÊNCIA. COM A PALAVRA, O VEREADOR JEAN CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR CUMPRIMENTOU O EX-VEREADOR FIOTE, PRESENTE NO PLENÁRIO. CITOU QUE TRABALHOU COM ELE COMO ASSESSOR DURANTE O SEU MANDATO, NA ÉPOCA EM QUE ATUOU COMO PRESIDENTE DA CÂMARA. DISSE QUE O EX-VEREADOR, NA ÉPOCA PRESIDENTE DA CÂMARA, TEVE A INTENÇÃO DE AJUDAR UM SERVIDOR COM DOENÇA GRAVE E CONCEDEU-LHE UMA PENSÃO. CITOU QUE O SERVIDOR VEIO A FALECER POUCO TEMPO DEPOIS. O VEREADOR EXPLICOU QUE A CONCESSÃO DESTA PENSÃO FOI CONTESTADA PELO TCE-RJ, E QUE ONTEM SAIU DECISÃO DO ÓRGÃO, DIZENDO QUE O EX-VEREADOR FIOTE NÃO COMETEU NENHUM CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O VEREADOR PARABENIZOU O EX-VEREADOR FIOTE PELA SUA CONQUISTA E PELA SUA ATITUDE. EM SEGUIDA, O VEREADOR RELATOU CASO DO SENHOR EDVALDO, PESCADOR DA ILHA DO PROVETÁ, QUE ESTÁ DESAPARECIDO HÁ TRÊS DIAS, APÓS CAIR NO MAR DURANTE VIAGEM DE BARCO SAINDO DE UBATUBA PARA A ILHA GRANDE. O VEREADOR PRESTOU SUA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA. APÓS, O VEREADOR COMENTOU A FALA ANTERIOR DO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS (SINSPMAR), SIDERLEY MARQUES. DISSE QUE, NO MANDATO ANTERIOR, O SINDICATO NÃO TINHA UMA BOA RELAÇÃO COM O GOVERNO MUNICIPAL. DISSE QUE HAVIA UMA BRIGA ENTRE AMBOS OS LADOS E QUEM PAGAVA POR ISSO ERA O SERVIDOR. DISSE QUE, MESMO COM TODOS OS PROBLEMAS NA ÉPOCA, OS VEREADORES ERAM SOLIDÁRIOS AOS SERVIDORES, MAS QUE O SINDICATO ERA CONTRA A CÂMARA DE VEREADORES. DISSE QUE A CASA LEGISLATIVA SEMPRE ABRIA O ESPAÇO PARA O SINDICATO FALAR NA TRIBUNA, MAS QUE OS MEMBROS DO SINDICATO SEMPRE CRITICAVAM OS VEREADORES. DISSE QUE HOJE AS COISAS MUDARAM E QUE HÁ UMA ABERTURA DO SINDICATO COM O GOVERNO E COM A CÂMARA MUNICIPAL. DISSE QUE O PRESIDENTE DO SINDICATO FOI MUITO FELIZ EM SUA FALA, E QUE ESTA CASA CONTINUA DE PORTAS ABERTAS PARA ATENDER O SINDICATO. O VEREADOR PARABENIZOU AO PRESIDENTE E À VICE-PRESIDENTE DO SINDICATO. EM SEGUIDA, O VEREADOR REITEROU APELO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA QUE SE VACINE CONTRA A FEBRE AMARELA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE OCORREU ONTEM UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR A INTERVENÇÃO FEDERAL, PARA TRAÇAR ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA JUNTO A OUTRAS PREFEITURAS, E QUE O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAJOR SEIXAS, ESTEVE PRESENTE NA REUNIÃO REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI BRASIL CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA RELATOU QUE NO ÚLTIMO SÁBADO FOI CONVIDADA PELO SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A PARTICIPAR NUMA REUNIÃO SOBRE A OLERJ (OBSERVATÓRIO LEGISLATIVO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO). CITOU QUE O OBJETIVO É ACOMPANHAR E FISCALIZAR O TRABALHO DA INTERVENÇÃO. DISSE QUE FICOU SURPRESA POR NÃO TER MAIS NINGUÉM DE ANGRA DOS REIS PRESENTE NA REUNIÃO. DISSE QUE ESPERAVA ENCONTRAR PELO MENOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VISTO QUE HAVIAM OS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DA MAIOR PARTE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, E TAMBÉM PREFEITOS, VEREADORES E DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISSE QUE ENTROU EM CONTATO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, STELLA SALOMÃO, E QUE ELA JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA NA REUNIÃO EXPLICANDO QUE O CONVITE CHEGOU TARDIAMENTE. A VEREADORA DISSE QUE REPRESENTOU ANGRA DOS REIS, E QUE ESTARÁ A FRENTE ACOMPANHANDO OS TRABALHOS. DISSE QUE ACHOU INTERESSANTE QUE A PROPOSTA FOI PENSADA A PARTIR DA EDUCAÇÃO, E QUE QUANDO SE PENSA EM EDUCAÇÃO COMO A BASE DE TUDO, É POSSÍVEL TER MELHORIAS. DISSE QUE SE A ESCOLA NÃO SE TORNAR MAIS ACESSÍVEL E SE NÃO HOUVER VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES, COM CERTEZA HAVERÁ MAIS CRIMINALIDADE. EM SEGUIDA, A VEREADORA SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES PARA OS REQUERIMENTOS Nº 047, 048, 053, 054 E 055/2018, DE SUA AUTORIA. APÓS, A VEREADORA FALOU SOBRE OS REFERIDOS REQUERIMENTOS E SOBRE SUAS INDICAÇÕES, TODOS ORA LIDOS DURANTE O EXPEDIENTE. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE PARABENIZOU A VEREADORA TITI BRASIL POR TER REPRESENTADO O MUNICÍPIO NA REUNIÃO DA OLERJ. COM A PALAVRA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE CUMPRIMENTOU A TODOS. A VEREADORA SOLICITOU REGIME DE URGÊNCIA PARA OS REQUERIMENTOS Nº 050, 056, 057, 058 E 061/2018, DE SUA AUTORIA. EM SEGUIDA, A VEREADORA FALOU SOBRE O REQUERIMENTO Nº 050/2018, EM QUE SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO DA CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELO CONDOMÍNIO “MINHA CASA MINHA VIDA” DO BAIRRO BANQUETA. CITOU QUE, NA ÉPOCA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, FICOU ACERTADO QUE A CONSTRUTORA TRARIA VÁRIOS BENEFÍCIOS AOS BAIRROS, COMO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, ESCOLAS, E REDE DE SANEAMENTO. DISSE QUE A ENTREGA DAS CASAS JÁ ESTÁ PRÓXIMA E QUE ESTES BENEFÍCIOS AINDA NÃO FORAM CUMPRIDOS. DISSE QUE COLOCAR ESTAS FAMÍLIAS NESTAS CASAS SEM TER UMA ESTRUTURA ADEQUADA É UMA IRREPONSABILIDADE DE TODOS, POR ISSO ESTÁ SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO PARA APURAR SE TUDO FOI FEITO CONFORME FOI ACORDADO. APÓS, FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS QUE TRATAM DA FALTA DE LUZ ELÉTRICA NAS LOCALIDADES DO ABRAÃO, SACO DO CÉU, E PRAIA DE FORA. DISSE QUE ISSO ESTÁ SENDO CONSTANTE, E QUE ESTÁ SOLICITANDO À EMPRESA ENEL ESCLARECIMENTOS SOBRE O QUE ESTÁ SENDO FEITO. APÓS, SOBRE SEU REQUERIMENTO QUE TRATA DA CONCESSÃO DOS QUIOSQUES DA PRAIA DO ANIL. DISSE QUE FEZ PEDIDO DESTA INFORMAÇÃO ANO PASSADO POR OFÍCIO À TURISANGRA E QUE ATÉ HOJE NÃO TEVE RESPOSTA, POR ISSO ESTÁ ENCAMINHANDO REQUERIMENTO. DISSE QUE HÁ MUITAS PESSOAS INTERESSADAS NA CONCESSÃO DOS QUIOSQUES, E QUE O PROCESSO DE SELEÇÃO DEVE SER FEITO ATRÁVES DE LICITAÇÃO, PARA HAVER TRANSPARÊNCIA DOS TRABALHOS. APÓS, FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO CENTRO DA CIDADE. CITOU QUE A VEREADORA TITI BRASIL TAMBÉM FEZ UM REQUERIMENTO À RESPEITO. CITOU QUE A CIDADE TEM UMA VERBA MENSAL DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO) MIL REAIS DESTINADA À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS DO MUNICÍPIO, E QUE SE HÁ RECURSOS PRA ISSO, O SERVIÇO PRECISA SER IMPLANTADO. DISSE QUE SOFREMOS COM A FALTA DE SEGURANÇA NA CIDADE E QUE AS CÂMERAS AJUDAM NO MONITORAMENTO. APARTEANDO, A VEREADORA TITI BRASIL PARABENIZOU A VEREADORA LUCIANA VALVERDE PELA INDICAÇÃO E CITOU QUE TAMBÉM FEZ REQUERIMENTO COM O MESMO PEDIDO, E REITEROU A IMPORTÂNCIA DAS CÂMERAS PARA A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. RETOMANDO SUA FALA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE FALOU SOBRE SEUS DEMAIS REQUERIMENTOS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. COM A PALAVRA, O VEREADOR KAMU CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, AGRADECEU AO PREFEITO FERNANDO JORDÃO, AO SENHOR PAULO CESAR “PC”, DO SAAE, PELO TRABALHO EXERCIDO. APÓS, PARABENIZOU O VEREADOR MARQUINHO COELHO PELA AUTORIA DA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA EDWVIRGES. APÓS, AGRADECEU À EMPRESA SENHOR DO BONFIM PELA COLABORAÇÃO PRESTADA AO MUNICÍPIO. COM A PALAVRA, O VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SEUS REQUERIMENTOS CONSTANTES NO EXPEDIENTE, DESTACANDO O QUE TRATA DO CONTRATO DE CONCESSÃO À EMPRESA SENHOR DO BONFIM. RELATOU QUE TEM RECEBIDO VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS DOS ÔNIBUS, PRINCIPALMENTE DE QUE OS ÔNIBUS ESTÃO SEM AR CONDICIONADO. DISSE QUE TEVE INFORMAÇÃO DE QUE ISSO CONSTA DO CONTRATO, POR ISSO ESTÁ SOLICITANDO A CÓPIA DO CONTRATO PARA QUE POSSA ESTUDAR O CASO. DISSE QUE TEVE INFORMAÇÕES DE QUE OS MECÂNICOS SÃO OBRIGADOS PELA EMPRESA A DESLIGAR OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PORQUE O MESMO AUMENTARIA O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL. APÓS, FALOU SOBRE SEUS DEMAIS REQUERIMENTOS CONSTANTES NO EXPEDIENTE, DESTACANDO O QUE TRATA SOBRE O CALÇADÃO DA PRAIA DO FRADE. DISSE QUE A QUESTÃO VEM SENDO MUITO DISCUTIDA NO BAIRRO PELOS MORADORES. DISSE QUE, NO QUE CABE AO PAPEL DE VEREADOR, ESTÁ FAZENDO O MÁXIMO POSSÍVEL PARA QUE O CALÇADÃO POSSA SER REFORMADO. DISSE QUE EM TODAS AS REUNIÕES QUE TEVE COM O PREFEITO MUNICIPAL COBROU QUE FOSSE FEITA ESTA REFORMA. DISSE QUE O PREFEITO GARANTIU-LHE QUE A OBRA IRÁ ACONTECER O MAIS BREVE POSSÍVEL, E QUE NÃO ACONTECEU AINDA DEVIDO À PROBLEMAS FINANCEIROS DEIXADOS PELO GOVERNO PASSADO. FRISOU QUE VEREADOR NÃO FAZ OBRA, E SIM FAZ INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E COBRANÇAS, E FISCALIZA O PODER EXECUTIVO. EM SEGUIDA, PROSSEGUIU SUA FALA, SOBRE SUAS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, DISSE QUE GOSTARIA DE DAR RECADO AO POVO DO BAIRRO ARIRÓ, DE QUE COBROU DO PREFEITO MUNICIPAL, NA ÚLTIMA REUNIÃO EM QUE ESTEVE COM ELE, SOBRE A REFORMA DA PONTE DA RUA PARAÍSO. DISSE QUE O PREFEITO AFIRMOU QUE FARÁ A REFORMA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. APÓS, O VEREADOR PARABENIZOU O DEPUTADO ALEXANDRE VALLE PELA AUTORIA DA EMENDA PARLAMENTAR DE 1 (UM) MILHÃO DE REAIS, DESTINADA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU SOBRE A QUESTÃO DA FEBRE AMARELA. RELATOU QUE VISITOU ONTEM O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA E QUE LÁ ESTÁ INDO BEM A CAMPANHA DE VACINAÇÃO, MAS QUE NO BAIRRO FRADE É PRECISO AUMENTAR A EQUIPE DE VACINAÇÃO. DISSE QUE NO MOMENTO SÓ HÁ UMA ENFERMEIRA RESPONSÁVEL POR APLICAR A VACINA NO BAIRRO. INFORMOU QUE NO BAIRRO BRACUÍ A VACINA ESTÁ SENDO APLICADA NAS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS, DE 9 ÀS 16 HORAS. DISSE QUE A VACINA TAMBÉM PRECISA SER LEVADA AO SERTÃO DOS BAIRROS, NAS ÁREAS MAIS AFASTADAS. EM SEGUIDA, RELATOU QUE ESTEVE VISITANDO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FRADE, E DISSE QUE O POSTO PRECISA SER REFORMADO URGENTEMENTE. DISSE QUE FICOU ENVERGONHADO DE ENTRAR NAQUELE POSTO DE SAÚDE ENQUANTO VEREADOR. DISSE QUE O PREFEITO TEM FEITO VÁRIOS ESFORÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, MAS QUE É PRECISO TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE AQUELA UNIDADE DE SAÚDE. DISSE QUE TAMBÉM É PRECISO TOMAR PROVIDÊNCIAS SOBRE A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO BRACUÍ. EM SEGUIDA, DISSE QUE ESTEVE EM VISITA À ESCOLA MUNICIPAL ÁUREA PIRES DA GAMA, NO BAIRRO BRACUÍ, CITADA PELO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, QUE FOI FECHADA RECENTEMENTE DEVIDO À INCIDÊNCIA DE ASSALTOS NO LOCAL. RELATOU QUE A EMPRESA ENEL NÃO TROCOU O TRANSFORMADOR DE ENERGIA PRÓXIMO À ESCOLA ALEGANDO QUE TEM PRIORIDADE EM OUTROS LOCAIS. O VEREADOR CRITICOU A POSTURA DA EMPRESA. CITOU QUE VÁRIOS COMPUTADORES DA ESCOLA FORAM QUEIMADOS POR CAUSA DO TRANSFORMADOR, QUE PRECISA SER TROCADO. DISSE QUE ISSO É UMA VERGONHA PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE A EMPRESA SABE COBRAR CONTA DE LUZ, MAS QUE NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM O SEU PAPEL NO MUNICÍPIO. REITEROU QUE É PRECISO TROCAR O TRANSFORMADOR LOCAL. O VEREADOR PEDIU À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, STELLA SALOMÃO, PARA QUE FAÇA ESFORÇOS PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ESCOLA. DISSE QUE O BAIRRO É MUITO ABANDONADO. DISSE QUE SEMPRE ESTARÁ DO LADO DO POVO, E QUE IRÁ APONTAR QUEM FOR CONTRA O POVO. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE DISSE, COMPLEMENTANDO A FALA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, QUE O BAIRRO SAPINHATUBA II ESTAVA COM O MESMO PROBLEMA DE CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA POR CAUSA DO TRANSFORMADOR, MAS QUE DEPOIS DE MUITOS PEDIDOS O TRANSFORMADOR FOI TROCADO PELA ENEL E O PROBLEMA FOI RESOLVIDO. PELA ORDEM, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO SOLICITOU VOTAÇÃO EM BLOCO PARA OS REQUERIMENTOS DE REGIME DE URGÊNCIA, E PARA AS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS NA ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU O PEDIDO EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PELO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS VERBAIS QUE SOLICITARAM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, A SABER: REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO OS REQUERIMENTOS VERBAIS QUE SOLICITARAM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, A SABER: REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA TITI BRASIL PARA OS REQUERIMENTOS Nº 047, 048, 053, 054 E 055/2018, DE SUA AUTORIA; E REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA LUCIANA VALVERDE, PARA OS REQUERIMENTOS Nº 050, 056, 057, 058 E 061/2018, DE SUA AUTORIA, TENDO SIDO TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU A SESSÃO PELO TEMPO DE DEZ MINUTOS, PARA ELABORAÇÃO DOS PARECERES A SEREM VOTADOS NA ORDEM DO DIA. RETOMADA A SESSÃO, E TENDO ALCANÇADO O HORÁRIO REGIMENTAL DE 13 (TREZE) HORAS, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA SESSÃO, TENDO SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU À RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM, CONSTANDO PRESENTES OS SEGUINTES VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO, SARGENTO THIMOTEO, TITI BRASIL E ZÉ AUGUSTO (PRESIDENTE). EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA ORDEM DO DIA, A SABER: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: PARECER Nº 012/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, EMENTA: CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, DE ACORDO COM O ART. 57, I, C/C ART. 59, I, II E III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E COM O REQUERIMENTO Nº 1120/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR THIMOTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017, TENDO SIDO APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (11 VOTOS; PRESIDENTE: ZÉ AUGUSTO); EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO: REQUERIMENTO Nº 00050/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CÓPIA DO CONTRATO DA CONSTRUTORA QUE PRESTA SERVIÇOS PARA O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, BAIRRO BANQUETA; REQUERIMENTO Nº 00056/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA VILA DO ABRAÃO, ILHA GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00057/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA PRAIA SACO DO CÉU, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00058/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL INFORMAÇÕES QUANTO À PREVISÃO DA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA PRAIA DE FORA, BAIRRO ENSEADA DAS ESTRELAS, ILHA GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00061/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, SOLICITANDO À FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS - TURISANGRA -, INFORMAÇÕES SOBRE A ATIVAÇÃO DOS QUIOSQUES NA PRAIA DO ANIL; REQUERIMENTO Nº 00047/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PRAIA GRANDE DE ARAÇATIBA, BAIRRO ARAÇATIBA, ILHA GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00048/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS - TURISANGRA -, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO TOMADAS PARA INFORMAR OS TURISTAS, QUE PRETENDEM VISITAR NOSSO MUNICÍPIO NOS PRÓXIMOS FERIADOS, SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA; REQUERIMENTO Nº 00053/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, O ENVIO DE RELATÓRIO DETALHADO DOS VALORES INVESTIDOS NO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017; REQUERIMENTO Nº 00054/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE -, INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO; E REQUERIMENTO Nº 00055/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS/RJ -, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONTENÇÃO E A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO NA RUA LINCOLN CORRÊA DA SILVA, BAIRRO MORRO DA CARIOCA. COM A PALAVRA, O VEREADOR JEAN CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU SOBRE O TEMA ABORDADO NO REQUERIMENTO Nº 047/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL. O VEREADOR PARABENIZOU A VEREADORA TITI BRASIL PELA AUTORIA DO REQUERIMENTO, E DISSE QUE TAMBÉM VEM ACOMPANHANDO O CASO HÁ ALGUM TEMPO. O VEREADOR EXPLANOU QUE ESTA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO FOI UM PROJETO DA ANTIGA GESTÃO DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE), QUE ERA PRA SER FEITO TAMBÉM NAS ILHAS DE PROVETÁ E ABRAÃO. DISSE QUE A ESTAÇÃO DO ABRAÃO FOI DESMEMBRADA E ACOLHIDA PELO PROGRAMA PROVETUR. DISSE QUE O ESTADO PAROU DE ENCAMINHAR VERBAS PARA O PROJETO, QUE FICOU PARALISADO, MAS QUE TEVE INFORMAÇÕES DE QUE AGORA A EMPRESA ESTÁ PRA VOLTAR, PORQUE EXISTE UMA POSSIBILIDADE DO ESTADO VOLTAR A CUSTEAR A OBRA. APARTEANDO, A VEREADORA TITI BRASIL DISSE QUE TAMBÉM VEM ACOMPANHANDO O CASO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO ABRAÃO. RETOMANDO SUA FALA, O VEREADOR JEAN DISSE QUE ESPERA QUE AS OBRAS SEJAM RETOMADAS. DISSE QUE ESTÁ FEIO O LOCAL, CITANDO QUE RECENTEMENTE A QUADRA DO ABRAÃO FOI REFORMADA, ATRAVÉS DE SUA PARCERIA COM O SECRETÁRIO DE ESPORTE DO ESTADO, E QUE AINDA HÁ MANILHAS E MATERIAIS DE OBRA (DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) ESPALHADAS AO REDOR DO LOCAL. DISSE QUE AS ESTAÇÕES DE PROVETÁ E ARAÇATIBA AINDA SÃO RESPONSABILIDADE DO INEA. DISSE QUE O PROJETO FEITO PELO INEA É MUITO MAL FEITO, E QUE OS CANOS FICAM EXPOSTOS. REITEROU QUE O PROJETO FOI FEITO NA GESTÃO ANTERIOR DO INEA. DISSE QUE O PROJETO TEM QUE SER REFEITO, E QUE DEVE SER FEITO EM CASA POR CASA DA ILHA. O VEREADOR DEIXOU SEU APOIO AO REQUERIMENTO DA VEREADORA TITI BRASIL. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES, O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU OS REQUERIMENTOS ORA LIDOS EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO APROVADOS DE FORMA UNÂNIME, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (11 VOTOS; PRESIDENTE: ZÉ AUGUSTO); EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO: REQUERIMENTO Nº 00010/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS, BAIRRO FRADE; REQUERIMENTO Nº 00011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UMA CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COM A EMPRESA VIAÇÃO SENHOR DO BONFIM LTDA; REQUERIMENTO Nº 00012/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 00013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO À PRAIA DA MOMBAÇA, BAIRRO MOMBAÇA; REQUERIMENTO Nº 00024/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER; REQUERIMENTO Nº 00025/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DO CALÇADÃO DA PRAIA DO FRADE, NA RUA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO FRADE; REQUERIMENTO Nº 00026/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE REFORMA DO SPA 24H DO FRADE, RUA BOA ESPERANÇA, BAIRRO FRADE; REQUERIMENTO Nº 00033/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DO RECOLHIMENTO DO LIXO NA VILA DE DOIS RIOS, BAIRRO DOIS RIOS, ILHA GRANDE; REQUERIMENTO Nº 00034/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E VISTORIA NAS OBRAS DE CONTENÇÕES DE DESLIZAMENTOS QUE FORAM REALIZADAS NO ENTORNO DO MORRO DO TATU; REQUERIMENTO Nº 00035/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E VISTORIA DA REDE DE ESGOTO E DAS CANALETAS PLUVIAIS DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO MORRO DO SANTO ANTÔNIO; REQUERIMENTO Nº 00036/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO E VISTORIA DA REDE DE ESGOTO E DAS CANALETAS PLUVIAIS DA RUA DA FORTALEZA, BAIRRO MORRO DA FORTALEZA; E REQUERIMENTO Nº 00037/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE COMISSÕES DESTA CASA A PRORROGAÇÃO POR 90 DIAS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS POSSÍVEIS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS AO MUNICÍPIO PELO ESTALEIRO BRASFELS, TENDO SIDO TODOS APROVADOS DE FORMA UNÂNIME, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (11 VOTOS; PRESIDENTE: ZÉ AUGUSTO). NESTE MOMENTO, O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE ACABOU DE REPASSAR PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE UMA DENÚNCIA QUE RECEBEU ATRAVÉS DE REDE SOCIAL, SOBRE UMA CASA NA VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA, QUE ESTÁ COM UMA PISCINA DE HIDROMASSAGEM À CÉU ABERTA, COM ÁGUA PARADA E SUJA, O QUE AJUDA NA REPRODUÇÃO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI. DISSE QUE É UM ABSURDO A CIDADE ESTAR COM SURTO DE FEBRE AMARELA E UMA PESSOA AGIR DESTA FORMA. O SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE ACABOU DE ENCAMINHAR A DENÚNCIA E QUE O SENHOR LUCAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, JÁ O RESPONDEU. O SENHOR PRESIDENTE PARABENIZOU AO SENHOR LUCAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POR ESTAR SEMPRE RESPONDENDO ÀS SOLICITAÇÕES. O VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO COMPLEMENTOU A FALA DO SENHOR PRESIDENTE, INFORMANDO QUE A REFERIDA CASA, ALÉM DE ESTAR COM UMA PISCINA ABANDONADA, TAMBÉM POSSUI DEZOITO CÃES ABANDONADOS, SEM COMIDA E ÁGUA. DISSE QUE DENUNCIOU O CASO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, RENAN VINICIUS, NO ANO PASSADO, MAS QUE NÃO OBTEVE RESPOSTA. O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO CITOU QUE TEVE INFORMAÇÃO DE QUE A CASA PERTENCE A UMA PROFESSORA. DISSE QUE ESPERA QUE ELA TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL DISSE QUE JÁ TINHA FEITO ESTA DENÚNCIA ANTES MESMO DO ATUAL SECRETÁRIO DE SAÚDE ASSUMIR O CARGO, MAS QUE NADA FOI FEITO À RESPEITO. O VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO CORRIGIU SUA FALA, CITANDO QUE TAMBÉM TINHA FEITO A DENÚNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ANTERIOR. RETOMANDO SUA FALA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL DISSE QUE HÁ PESSOAS QUE NÃO COLABORAM DENTRO DO GOVERNO, MAS QUE HÁ PESSOAS DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE SEMPRE ATENDEM ÀS SOLICITAÇÕES. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE DEU PROSSEGUIMENTO AOS TRABALHOS, COMO SEGUE: EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO EM BLOCO: MOÇÃO Nº 00007/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA MÁRCIA DE BRITO MEIRA; MOÇÃO Nº 00008/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA KÁTIA CRISTINA DA COSTA DA SILVA; REQUERIMENTO Nº 01211/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA COLETA DE DADOS, FLUXO E PERIODICIDADE DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES SOBRE ÓBITOS E NASCIDOS VIVOS PARA OS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, SOB GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, REALIZADOS POR ESTE MUNICÍPIO, CONFORME REGULAMENTADO PELA PORTARIA N.º 116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; REQUERIMENTO Nº 00014/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO À AGÊNCIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE ANGRA DOS REIS INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO NA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E OUTROS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 00022/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMAÇÕES DIVERSAS; E REQUERIMENTO Nº 00023/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872, DE 10 DE MAIO DE 2012, CONFORME DISPÕE NA LEI FEDERAL Nº 13.022/2014, TENDO SIDO TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (11 VOTOS; PRESIDENTE: SARGENTO THIMOTEO); EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO: PARECER Nº 005/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA MARIA CÂNDIDA DA SILVA; PARECER Nº 006/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA ALINE DE SOUZA SANTOS; PARECER Nº 007/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR KAMU, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA MAURA REGINA ALVES GAMA; PARECER Nº 008/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA LUZIA HELENA QUIRINO NASCIMENTO; PARECER Nº 009/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA MARIA DO CARMO MIGUEL DE LIMA; PARECER Nº 010/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA SIMONE ARAÚJO MOTA RIBAS DE FREITAS; E PARECER Nº 011/2018/CJ, OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA FABIANA MACHADO CARVALHO LIMA, TENDO SIDO TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (11 VOTOS; PRESIDENTE: ZÉ AUGUSTO); EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM BLOCO: PARECER Nº 001/2018/CJ OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MARMORARIA, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO ANDRADE; PARECER Nº 002/2018/CJ OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHO COELHO, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA TEREZA DE FÁTIMA ARAÚJO LUIZ; PARECER Nº 003/2018/CJ OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA SÍLVIA HELENA MARQUES TRISTÃO; E PARECER Nº 004/2018/CJ OPINANDO FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, EMENTA: CONCEDENDO A "MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" À SENHORA MARIA NEIVA CARVALHO JORGE DE OLIVEIRA, TENDO SIDO TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM OS VOTOS DOS VEREADORES: CANINDÉ DO SOCIAL, DEDÉ DA LOTERIA, FLAVINHO ARAÚJO, HELINHO DO SINDICATO, JEAN, KAMU, LEO MARMORARIA, LUCIANA VALVERDE, MARQUINHO COELHO, SARGENTO THIMOTEO E TITI BRASIL (11 VOTOS; PRESIDENTE: ZÉ AUGUSTO). NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, DESIGNANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O DIA VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DEZOITO (27/02/2018), ÀS NOVE HORAS NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO. PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE EU, MAYARA VIDAL GARCIA ___________________, SERVIDOR LEGISLATIVO, REDIGI E DIGITEI. E EU ____________________, SEGUNDO SECRETÁRIO, A SUBSCREVO E ASSINO. __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________ __________________