sessao nº 9

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO 
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO 
ANO DE 2018, DA 18ª LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 
2018. 
AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E 
DEZOITO, (15/03/2018) NESTA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PLENÁRIO PRESIDENTE 
BENEDITO ADELINO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR 
CANINDÉ DO SOCIAL, QUE LOGO DEU INÍCIO AOS TRABALHOS, 
DECLARANDO ABERTA ÀS DEZ HORAS E TRINTA E CINCO 
MINUTOS, A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, DA DÉCIMA 
OITAVA LEGISLATURA. EM SEGUIDA, FOI FEITO UM MINUTO DE 
SILÊNCIO A PEDIDO DO SENHOR PRESIDENTE PELO 
FALECIMENTO DA SENHORA MARIELLE FRANCO, VEREADORA DA 
CIDADE RIO DE JANEIRO. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE 
DESIGNOU A VEREADORA TITI BRASIL COMO SEGUNDA 
SECRETÁRIA “AD HOC”. DANDO CONTINUIDADE À SESSÃO, O 
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, 
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, QUE PROCEDESSE A 
LEITURA DA LISTA DE PRESENÇA, CONSTANDO OS SEGUINTES 
VEREADORES: ANDRÉ PORTO PEREIRA, O DEDÉ DA LOTERIA; 
CRISTIANE BRASIL DA SILVA, A TITI BRASIL; FLÁVIO ARAÚJO 
DOS SANTOS, O FLAVINHO ARAÚJO; FRANCISCO CANINDÉ DA 
COSTA RAIMUNDO, O CANINDÉ DO SOCIAL; JANE ROSELI VEIGA;
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; E THIMÓTEO 
CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, O SARGENTO THIMÓTEO. 
ESTIVERAM AUSENTES OS VEREADORES: GEDAI DE OLIVEIRA 
SOUSA; HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, O HELINHO DO 
SINDICATO; JAN CARLOS DE ALMEIDA, O JEAN; JOSÉ AUGUSTO 
DE ARAÚJO VIEIRA, O ZÉ AUGUSTO; LEANDRO DA SILVA 
OLIVEIRA, O LÉO MARMORARIA; MARCOS AURÉLIO COELHO, O 
MARQUINHO COELHO; E SÉRGIO RICARDO GAMA, O KAMU. EM 
SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU À SEGUNDA 
SECRETÁRIA “AD HOC” QUE PROCEDESSE A LEITURA DE UM 
TRECHO BÍBLICO. FOI LIDO EM “NÚMEROS, CAP. 6, VERS. 24 A 
26”. DANDO CONTINUIDADE A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE
SOLICITOU À SEGUNDA SECRETÁRIA “AD HOC” QUE 
PROCEDESSE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, 
REALIZADA EM 13/03/2018. TERMINADA A LEITURA, A ATA FOI 
COLOCADA EM DISCUSSÃO. NÃO HAVENDO ORADORES, O 
SENHOR PRESIDENTE A COLOCOU EM VOTAÇÃO, TENDO SIDO 
APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS. EM SEGUIDA, O 
SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU À FAZER USO DA PALAVRA A 
SENHORA DARCY DOS SANTOS ROSA, EM ATENDIMENTO À 
REQUERIMENTO DA MESMA, VOTADO E APROVADO NESTA CASA 
LEGISLATIVA. COM A PALAVRA, A SENHORA DARCY DOS SANTOS 
ROSA DISSE QUE NUNCA ESPEROU CHEGAR ATÉ AQUI PARA 
FAZER UMA DENÚNCIA QUE COMETERAM CONTRA SEU FILHO NO 
HOSPITAL DA PRAIA BRAVA. DISSE QUE MATARAM SEU FILHO A 
SANGUE FRIO. DISSE QUE OS MÉDICOS E O DIRETOR DO 
HOSPITAL, DOUTOR ADILSON, SABIAM DO QUE ESTAVA 
ACONTECENDO, E NADA FIZERAM. DISSE QUE FALTAVAM DOIS 
DIAS PARA SEU FILHO VIR EMBORA PARA CASA QUANDO ELE 
PIOROU. DISSE QUE SEU FILHO PIOROU POR CAUSA DE UMA 
APENDICITE SUTURADA, QUE PRECISA SER LIMPA E NÃO FOI 
LIMPA PELOS MÉDICOS DO HOSPITAL. DISSE QUE OS 
PROFISSIONAIS DO HOSPITAL DEIXARAM SEU FILHO 
APODRECER, E QUE IMPLOROU QUE LHE DEVOLVESSEM SEU 
FILHO, MAS QUE NÃO O FIZERAM. DISSE QUE COLOCARAM SEU 
FILHO COM FEBRE DE 40 GRAUS SOB AR CONDICIONADO, 
DIZENDO QUE O ANTIBIÓTICO IA FAZER EFEITO, MAS NÃO FEZ. 
DISSE QUE TIRARAM RADIOGRAFIA DO SEU FILHO E QUE VIU 
QUE UM DOS PULMÕES ESTAVA COM PUS. DISSE QUE IMPLOROU 
PARA QUE FIZESSEM A DRENAGEM DO PULMÃO, MAS QUE NÃO 
FOI FEITO. DISSE QUE SEU FILHO SÓ CHEGOU A SER OPERADO 
PORQUE A PRIMEIRA DAMA, CÉLIA JORDÃO, INTERVIU, MAS QUE 
JÁ ERA TARDE DEMAIS. DISSE QUE SEU FILHO FOI TORTURADO E 
ASSASSINADO NAQUELE HOSPITAL. DISSE QUE TODA A SUA 
FAMÍLIA ESTÁ ABALADA. DISSE A TODOS PARA QUE, QUANDO 
COLOCAREM SEUS FILHOS EM UM HOSPITAL, FISCALIZEM E 
RECLAMEM, PARA QUE O MESMO NÃO ACONTEÇA. DISSE QUE 
FICOU SEM O FILHO, E QUE NÃO TEM MAIS VONTADE DE VIVER 
PORQUE PERDEU O SEU FILHO. DISSE QUE ELE TINHA 28 ANOS E 
ERA UM TRABALHADOR HONESTO. DISSE QUE OS 
PROFISSIONAIS DO HOSPITAL SÃO ASSASSINOS E QUE TODOS 
OS DIAS ALGUÉM PERDE A VIDA NO LOCAL. DISSE QUE NINGUÉM 
FISCALIZA E MUITOS TÊM MEDO DE COLOCAR O HOSPITAL NA 
JUSTIÇA. DISSE QUE ELES ESTÃO LÁ PARA SALVAR VIDAS, E NÃO 
PARA TIRÁ-LAS. DISSE QUE SEU FILHO DEIXOU MENSAGENS 
PELA INTERNET RELATANDO O QUE PASSOU ENQUANTO ESTEVE 
NO HOSPITAL. REITEROU QUE PEDIU AOS MÉDICOS DO 
HOSPITAL PARA QUE REALIZASSEM DRENAGEM DO PULMÃO DE 
SEU FILHO, MAS QUE ISSO NÃO FOI FEITO. DISSE QUE O 
DIRETOR DO HOSPITAL ESTAVA CIENTE DO CASO PORQUE O 
PROCUROU NO LOCAL, MAS QUE NÃO TOMOU PROVIDÊNCIAS. 
DISSE QUE AS PESSOAS NÃO IMAGINAM A DOR DA FAMÍLIA, E 
QUE ESTÁ VIVENDO À BASE DE REMÉDIOS. DISSE QUE O 
HOSPITAL NÃO TEM APARELHOS E QUE OS PROFISSIONAIS VÃO 
ALMOÇAR COM A MESMA ROUPA COM QUE ATUAM NO HOSPITAL, 
TRAZENDO BACTÉRIAS. DISSE QUE ALGUÉM PRECISA 
FISCALIZAR ISSO E QUE DESTA VEZ FOI O SEU FILHO, MAS QUE 
PODERIA SER FILHO DE QUALQUER UM DOS PRESENTES. DISSE 
QUE O DOUTOR ADILSON E SUA EQUIPE FORAM ASSASSINOS E 
TINHAM QUE SER PRESOS. DISSE QUE TODOS GOSTAVAM DO 
SEU FILHO, E AGRADECEU PELO USO DA PALAVRA. O SENHOR 
PRESIDENTE PRESTOU SOLIDARIEDADE À SENHORA DARCY. 
DISSE QUE IRÁ SOLICITAR À VEREADORA LUCIANA VALVERDE, 
QUE FAZ PARTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, PARA QUE ELABORE 
POR ESCRITO UM PEDIDO PARA QUE A DIREÇÃO DO HOSPITAL 
DA PRAIA BRAVA VENHA ATÉ ESTA CASA PRESTAR 
ESCLARECIMENTOS SOBRE O CASO. DISSE QUE TAMBÉM 
CONVIDARÁ A SENHORA DARCY E UM REPRESENTANTE DO 
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ESTAREM PRESENTES NESTE DIA. O 
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO DISSE QUE A SENHORA 
DARCY DISSE A VERDADE. DISSE QUE NÃO SÃO TODOS, MAS 
QUE HÁ MÉDICOS QUE MATAM, COM AUTORIZAÇÃO LEGAL, E 
QUE UM MÉDICO SEMPRE APOIA O OUTRO. CITOU QUE TAMBÉM 
PERDEU UMA FILHA POR CAUSA DE ERRO MÉDICO. DISSE QUE 
HÁ FALTA DE AMOR AO PRÓXIMO EM ALGUNS PROFISSIONAIS 
MÉDICOS, QUE SÓ PENSAM NO DINHEIRO E NÃO PENSAM NO 
SER HUMANO E NO JURAMENTO QUE FIZERAM. DISSE QUE A 
POPULAÇÃO NÃO TEM CULPA PELOS SALÁRIOS OU PELAS 
CONDIÇÕES DE TRABALHO, E QUE OS MÉDICOS NÃO DEVEM 
DESCONTAR ISSO NA POPULAÇÃO. DANDO CONTINUIDADE À 
SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO PRIMEIRO 
SECRETÁRIO QUE PROCEDESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS 
CONSTANTES NO EXPEDIENTE, A SABER: PROJETO DE LEI Nº 
00014/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A 
RUA JOEL DA SILVA QUARESMA, LOCALIZADO NO BAIRRO 
GRATAÚ, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS; INDICAÇÃO Nº 
00344/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESCADÃO DA RUA DO 
COMÉRCIO, INTERLIGANDO COM A RUA JÚLIO DE CARVALHO, 
BAIRRO MORRO DA BOA VISTA; INDICAÇÃO Nº 00351/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA REDE DE ESGOTO EM 
TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL LÚCIO, BAIRRO MORRO DA 
BOA VISTA; INDICAÇÃO Nº 00421/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA 
COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL RAUL POMPÉIA, NA 
RUA MÁRIO NATALINO JORDÃO, BAIRRO MONSUABA; 
INDICAÇÃO Nº 00471/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CANINDÉ DO SOCIAL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA RUA TANCREDO 
NEVES, BAIRRO PARQUE MAMBUCABA; INDICAÇÃO Nº 00520/2018, 
DE AUTORIA DO VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BICA 
CORRIDA NA RUA DA CASCATA, BAIRRO MONSUABA; INDICAÇÃO 
Nº 00237/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DE REDE 
ELÉTRICA NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA 6 (SEIS) DE 
JANEIRO, RUA ALUIZIO SILVA, BAIRRO MORRO DO CARMO; 
INDICAÇÃO Nº 00253/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
AQUISIÇÃO DE LATAS DE LIXO PARA A RUA MANGARATIBA, AO 
LADO DA LOCADORA HIPNOSE, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 
00282/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE 
VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR 
DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA RUA ILHA GRANDE, 
PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA ILHA DO SANDRI, BAIRRO 
RIBEIRA; INDICAÇÃO Nº 00346/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
AQUISIÇÃO DE LATAS DE LIXO PARA A RUA MANOEL ONOFRE DE 
SOUZA, ESQUINA COM A RUA HEITOR CHAGAS DA ROCHA, 
BAIRRO MORRO DO CARMO; INDICAÇÃO Nº 00374/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR DEDÉ DA LOTERIA, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA NAS GRADES DA GALERIA DE 
ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA IRMÃO MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO 
SAPINHATUBA III; INDICAÇÃO Nº 00265/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 
DAS PALMEIRAS, PRAIA DA ITINGA, BAIRRO BRACUÍ; 
INDICAÇÃO Nº 00268/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SETE DE SETEMBRO, 
BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 00272/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO – SAAE – PELA MANUTENÇÃO DA REDE DE 
ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AVELINO CUSTÓDIO CORREA, PRÓXIMO 
À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, BAIRRO MARINAS; 
INDICAÇÃO Nº 00365/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
FLAVINHO ARAÚJO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESTRADA 
VEREADOR BENEDITO ADELINO, EM FRENTE AO SESC, BAIRRO 
RETIRO; INDICAÇÃO Nº 00366/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
FLAVINHO ARAÚJO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE 
PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICANDO A TRAVESSIA 
DE ALUNOS, PRÓXIMO AO COLÉGIO IEM - INSTITUTO 
EDUCACIONAL MONSUABA -, RUA LAURA TRAVASSOS, BAIRRO 
MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 02622/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA 
RUA DA GLÓRIA, BAIRRO PARQUE BELÉM; INDICAÇÃO Nº 
02630/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO SINDICATO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA SÃO JORGE, 
PRÓXIMO AO SACOLÃO DA VANUSA, BAIRRO SANTA RITA DO 
BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 02730/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA BENEDITO RAMOS, BAIRRO 
MONSUABA; INDICAÇÃO Nº 00053/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA RODOVIA 
PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, BR-101, EM 
FRENTE À MARINAS VEROLME, BAIRRO VILLAGE JACUACANGA; 
INDICAÇÃO Nº 00496/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
HELINHO DO SINDICATO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
REFORMA DA CALÇADA DA AVENIDA FRANCISCO MAGALHÃES DE 
CASTRO, CONHECIDA COMO RUA PRINCIPAL, BAIRRO PARQUE 
MAMBUCABA;OFÍCIO N° 087/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES N.ºS 
1926, 2553, 2581, 2634, 2809, 3004, 3220, 3258, 4286, 4291, 4477, 
4631, 4743 E 5162/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR HELINHO DO 
SINDICATO; PROJETO DE LEI Nº 00117/2017, DE AUTORIA DA 
VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO 
DE RODEIOS, TOURADAS, VAQUEJADAS, FARRAS DO BOI OU 
EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS; 
INDICAÇÃO Nº 00033/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO SOCIETY 
LOCALIZADO NA RUA DA LIBERDADE, BAIRRO CAMPO BELO; 
INDICAÇÃO Nº 00530/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DAS FLORES, 
BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 00531/2018 , DE AUTORIA 
DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA TRAVESSA DAS MARGARIDAS, 
BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 00533/2018 , DE AUTORIA 
DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO AO 
MORRO DA LAGARTIXA, NO FINAL DA RUA NOVA ESPERANÇA, 
BAIRRO CAMPO BELO; INDICAÇÃO Nº 00550/2018 , DE AUTORIA 
DA VEREADORA JANE ROSELI VEIGA, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL QUE PROMOVA PARCERIAS COM CLÍNICAS 
VETERINÁRIAS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DE 
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ONG´S, PROTETORES E ANIMAIS DE 
RUA DE NOSSO MUNICÍPIO OU MUTIRÕES EM LOCAL ESCOLHIDO 
PELA PREFEITURA, DESDE QUE HAJA HIGIENE E CONDIÇÕES 
ADEQUADAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO 
PROPOSTO; INDICAÇÃO Nº 00313/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E A LIMPEZA DAS 
VALETAS DA RUA MARANATA, BAIRRO NOVA ANGRA; 
INDICAÇÃO Nº 00315/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 
UMA BOCA DE LOBO E A LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA JOSÉ 
GIBRAIL, BAIRRO NOVA ANGRA; INDICAÇÃO Nº 00317/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR KAMU, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO E A LIMPEZA 
DAS VALETAS NA TRAVESSA ANTÔNIO VÍTOR, BAIRRO NOVA 
ANGRA; INDICAÇÃO Nº 00332/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE 
UMA BOCA DE LOBO E A LIMPEZA DAS VALETAS NA RUA RIO 
JORDÃO, EM FRENTE AO N.º 15, BAIRRO NOVA ANGRA; 
INDICAÇÃO Nº 00545/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
KAMU, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA￾BURACOS NA RUA VALENÇA, TENDO COMO REFERÊNCIA A 
PRAÇA DA PORTEIRA, BAIRRO JAPUÍBA;CARTA N° 065/2018, DE 
AUTORIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO - CONCESSIONÁRIA 
ENERGIA ELÉTRICA, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA AO 
REQUERIMENTO N.º 0005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR 
LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA; CARTA N° 066/2018, DE AUTORIA 
DA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO - CONCESSIONÁRIA ENERGIA 
ELÉTRICA, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 
0008/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO DA SILVA 
OLIVEIRA; INDICAÇÃO Nº 00453/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA, O 
DESASSOREAMENTO E A DESINFECÇÃO NA BARRAGEM E NO 
RESERVATÓRIO DO BONFIM, RUA PEDRO EUGÊNIO, BAIRRO 
BONFIM; INDICAÇÃO Nº 00456/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA, O DESASSOREAMENTO E A 
DESINFECÇÃO NO SISTEMA DO CARLOS BORGES, RUA ISIDORO 
DE CASTRO, BAIRRO FRADE; INDICAÇÃO Nº 00468/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 
VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA, O 
DESASSOREAMENTO E A DESINFECÇÃO NA BARRAGEM PONTA 
DO CANTADOR, ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, 
BAIRRO VILA VELHA; INDICAÇÃO Nº 00523/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS 
DE AEROBOXE NO BAIRRO MORRO DO CARMO; INDICAÇÃO Nº 
00524/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE 
OLIVEIRA VALVERDE, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE GINÁSTICA NO BAIRRO MORRO DO 
CARMO; CARTA N° 067/2018, DE AUTORIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO 
RIO - CONCESSIONÁRIA ENERGIA ELÉTRICA, DESCRIÇÃO: EM 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 0056/2018 DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; 
CARTA N° 068/2018, DE AUTORIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO - 
CONCESSIONÁRIA ENERGIA ELÉTRICA, DESCRIÇÃO: EM 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 0057/2018 DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; 
CARTA N° 069/2018, DE AUTORIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO - 
CONCESSIONÁRIA ENERGIA ELÉTRICA, DESCRIÇÃO: EM 
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 0058/2018 DE AUTORIA DA 
VEREADORA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE; 
INDICAÇÃO Nº 02465/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ITASSUCÊ, BAIRRO 
JACUACANGA; INDICAÇÃO Nº 02466/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA TAMPA DE CONCRETO DO 
ESGOTO DA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, PRÓXIMO 
À ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO MORRO DA GLÓRIA I; 
INDICAÇÃO Nº 02467/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA CLÉRIO JOÃO DA 
PENHA FILHO, ANTIGA ESTRADA DA BANQUETA, BAIRRO 
BANQUETA; INDICAÇÃO Nº 02468/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JORGE, 
BAIRRO SANTA RITA DO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 02469/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO THIMOTEO, INDICANDO AO 
PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA JAPORANGA, 
EM FRENTE À DROGATUR, ESQUINA COM A RUA ITAPERUNA, 
BAIRRO JAPUÍBA; MOÇÃO Nº 00016/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL, SOLICITANDO À MESA DIRETORA QUE 
SEJA VOTADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEAN 
CARLOS DOS SANTOS CORRÊA; INDICAÇÃO Nº 03610/2017, DE 
AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO 
MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS 
LOCALIZADOS NA RUA ÁGUAS MARINHAS, BAIRRO JACUACANGA; 
INDICAÇÃO Nº 03737/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O REPARO E A 
MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL 
ALMIRANTE TAMANDARÉ, LOCALIZADA NA AVENIDA TEREZA 
PINHEIRO DE ALMEIDA, BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 
04718/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TITI BRASIL, 
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM 
CARRINHO FUNERÁRIO PARA A CAPELA MORTUÁRIA DA JAPUÍBA, 
LOCALIZADA NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, 
BAIRRO JAPUÍBA; INDICAÇÃO Nº 00368/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
DESRATIZAÇÃO DA RUA MANOEL DO ROSÁRIO, BAIRRO CENTRO; 
INDICAÇÃO Nº 00455/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
TITI BRASIL, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO 
DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA FREI INÁCIO, 
INDICANDO A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE VEÍCULOS NO FINAL 
DA RUA DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO À LOJAS AMERICANAS, 
BAIRRO CENTRO; OFÍCIO N° 085/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO 
MUNICIPAL, DESCRIÇÃO: EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES N.º 277, 
1262, 1832, 3706, 4565, 4568, 4572, 4619, 4822, 4826, 4945, 5159, 
5160, 5191, 5293 E 5475/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA TITI 
BRASIL; INDICAÇÃO Nº 03539/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O 
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DIVINÉIA, BAIRRO JAPUÍBA; 
INDICAÇÃO Nº 03540/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EDITH DE ALMEIDA, ITINGA, 
BAIRRO BRACUÍ; INDICAÇÃO Nº 03630/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A 
CAPINA NA BEIRA DA RODOVIA SATURNINO BRAGA, DO TREVO 
DE SAÍDA DA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES 
DUARTE, BR-101, ATÉ O BAIRRO SERRA D’ÁGUA; INDICAÇÃO Nº 
03730/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ZÉ AUGUSTO,
INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM 
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO E 
INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA LINCOLN CORRÊA 
DA SILVA, NA ÁREA ABERTA EM DECORRÊNCIA DA OBRA DO 
MURO DE CONTENÇÃO, BAIRRO MORRO DA CARIOCA; 
INDICAÇÃO Nº 03844/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR
ZÉ AUGUSTO, INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A PINTURA 
DE DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE 
À PRAÇA DA RUA DOLLOR BARRETO, BAIRRO PARQUE 
MAMBUCABA; E COMUNICADOS 2018, DE AUTORIA DO 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DESCRIÇÃO: INFORMANDO 
LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A 
GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ANGRA 
DOS REIS. NESTE MOMENTO, A VEREADORA TITI BRASIL 
ASSUMIU A PRESIDÊNCIA. APÓS A LEITURA DAS MATÉRIAS, O 
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES 
VEREADORES PELO EXPEDIENTE POR ORDEM DE INSCRIÇÃO. 
COM A PALAVRA, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO 
CUMPRIMENTOU A TODOS. NESTE MOMENTO, ÀS ONZE HORAS E 
DEZ MINUTOS, ADENTROU AO PLENÁRIO O VEREADOR 
FLAVINHO ARAÚJO. O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO 
COMENTOU A FALA DA SENHORA DARCY. DISSE QUE FOI UMA 
DECLARAÇÃO TRISTE, E QUE DESCASOS COMO ESSE TIRAM A 
VIDA DE PESSOAS DE BEM. DISSE QUE OS MÉDICOS PRECISAM 
TER MAIS AMOR AO PRÓXIMO EM SUA PROFISSÃO. DISSE QUE 
NADA JUSTIFICA QUE UM MÉDICO NÃO SE EMPENHE EM SUA 
PROFISSÃO. DISSE QUE FATALIDADES ACONTECEM NO 
EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, MAS QUE QUANDO VEMOS QUE 
HOUVE MUITAS FALHAS EM UM ATENDIMENTO, GERA ESTE TIPO 
DE QUESTIONAMENTO. EM SEGUIDA, O VEREADOR FALOU 
SOBRE SUAS INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, 
O VEREADOR COMENTOU SOBRE A VIAÇÃO DE TRANSPORTE 
COLETIVO SENHOR DO BONFIM, QUE PRESTA SERVIÇOS NO 
MUNICÍPIO. RELATOU QUE RECEBEU VÍDEOS DE PESSOAS QUE 
FILMARAM ÔNIBUS LOTADOS, COM CRIANÇAS INDO PARA A 
ESCOLA. RELATOU QUE APRESENTOU A QUESTÃO AO 
SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, MARCOS 
SILVA, E QUE ELE LHE DISSE QUE A EMPRESA SENHOR DO 
BONFIM JÁ ESTÁ DETECTANDO AS FALHAS NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS E FAZENDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS. O VEREADOR 
REITEROU PEDIDO À EMPRESA SENHOR DO BONFIM PARA QUE 
TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. DISSE QUE OS VEREADORES 
ESTÃO AQUI PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS E QUE PARA ISSO 
CONTAM COM A AJUDA DA POPULAÇÃO. DISSE QUE A EMPRESA 
SENHOR DO BONFIM, APESAR DOS PROBLEMAS, GERA 
EMPREGOS PARA O MUNICÍPIO, OFERECE VAGAS DE ESTÁGIO E 
CURSOS PARA A POPULAÇÃO. DISSE QUE TEMOS QUE COBRAR 
AS COISAS CERTAS, E QUE HÁ PESSOAS QUE SÓ QUEREM 
CRITICAR. DISSE QUE TEMOS QUE SER JUSTOS E FAZER AS 
COBRANÇAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS. APÓS, O VEREADOR 
SARGENTO THIMOTEO ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE A 
VEREADORA TITI BRASIL PUDESSE FAZER USO DA TRIBUNA. 
COM A PALAVRA, A VEREADORA TITI BRASIL CUMPRIMENTOU A 
TODOS. A VEREADORA FALOU SOBRE O ASSASSINATO DA 
VEREADORA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, MARIELLE FRANCO, 
OCORRIDO NA ÚLTIMA MADRUGADA. DISSE QUE TEVE A 
OPORTUNIDADE DE CONHECÊ-LA, E DEIXOU SEUS SENTIMENTOS 
À FAMÍLIA. EM SEGUIDA, A VEREADORA SOLICITOU REGIME DE 
URGÊNCIA PARA A MOÇÃO Nº 016/2018, DE SUA AUTORIA. VALE 
RESSALTAR QUE A SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA NÃO 
FOI VOTADA POR AUSÊNCIA DE QUORUM. EM SEGUIDA, A 
VEREADORA FEZ UM REQUERIMENTO VERBAL PARA USO DO 
PLENÁRIO, NO PRÓXIMO DIA 19 DE MARÇO, PARA A REALIZAÇÃO 
DE PALESTRA SOBRE A FEBRE AMARELA, COM O DOUTOR 
ELIÉZER. CITOU QUE O DOUTOR CONCEDEU ESTA MESMA 
PALESTRA NA ILHA GRANDE. A VEREADORA PARABENIZOU O 
CONTEÚDO DA PALESTRA, E EXPLANOU QUE POR ISSO ESTÁ 
CONVIDANDO-O A MINISTRAR A MESMA PALESTRA NESTE 
PLENÁRIO. EM SEGUIDA, A VEREADORA RELATOU QUE ESTEVE 
CONVERSANDO SEMANA PASSADA COM ALUNOS 
UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM NO BAIRRO JACUECANGA, 
ACERCA DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS. EXPLICOU QUE MUITOS 
ALUNOS MORAM DEPOIS DO TREVO DA SAPINHATUBA, E 
QUANDO SAEM ÀS 10:30 DA NOITE DA UNIVERSIDADE, PRECISAM 
FAZER BALDEAÇÃO, PEGANDO UM ÔNIBUS ATÉ A SAPINHATUBA, 
E DEPOIS OUTRO ÔNIBUS ATÉ O SEU BAIRRO. CITOU QUE JÁ FEZ 
INDICAÇÃO SUGERINDO QUE HAJA PELO MENOS DUAS LINHAS 
DIRETAS DE ÔNIBUS NESTE HORÁRIO COM SENTIDO 
JACUECANGA-PARQUE MAMBUCABA, PARA ATENDER AOS 
ALUNOS QUE MORAM NESTE BAIRRO. DISSE QUE DEFENDE A 
CAUSA DOS UNIVERSITÁRIOS E QUE TEM CERTEZA DE QUE 
TODOS OS VEREADORES TAMBÉM APOIAM ESTA CAUSA. EM 
SEGUIDA, A VEREADORA FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES 
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS FAZER USO DA TRIBUNA, A 
VEREADORA TITI BRASIL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. COM A 
PALAVRA, A VEREADORA LUCIANA VALVERDE CUMPRIMENTOU 
A TODOS. A VEREADORA DISSE QUE RECEBEU HOJE UMA 
MENSAGEM DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANGRA DOS REIS. 
A VEREADORA EXPLICOU QUE O LOCAL ATENDE A CRIANÇAS E 
ADULTOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E QUE A SEDE DO 
LOCAL IRÁ PASSAR POR REFORMA, QUE TERÁ A DURAÇÃO 
PREVISTA DE OITO MESES, E QUE A ASSOCIAÇÃO NÃO TEM 
ONDE FICAR ENQUANTO DURAREM AS OBRAS. A VEREADORA 
FEZ PEDIDO AO GOVERNO MUNICIPAL PARA QUE CEDA UM 
ESPAÇO ONDE A ASSOCIAÇÃO POSSA FUNCIONAR 
INTERINAMENTE, ENQUANTO A REFORMA ESTIVER SENDO 
REALIZADA. A VEREADORA PEDIU O APOIO DOS DEMAIS 
VEREADORES, PARA INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO POR 
ESTA CAUSA. EM SEGUIDA, A VEREADORA APRESENTOU AS 
RESPOSTAS QUE RECEBEU DA EMPRESA ENEL, AOS 
REQUERIMENTOS Nº 056, 057, E 058/2018, QUE TRATAM SOBRE 
AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA NAS LOCALIDADES DA 
VILA DO ABRAÃO, SACO DO CÉU E ENSEADA DAS ESTRELAS, NA 
ILHA GRANDE. A VEREADORA DISSE QUE A ENEL RESPONDEU 
DIZENDO QUE EXISTE UMA AÇÃO CAUTELAR COMPOSTA PELO 
MINISTÉRIO PÚBLICO PORQUE ELES NÃO ESTAVAM ADAPTADOS 
ÀS DETERMINAÇÕES AMBIENTAIS. A VEREADORA LEU A 
RESPOSTA ENCAMINHADA PELA EMPRESA, COMO SEGUE: “NO 
DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017, FOI REALIZADA AUDIÊNCIA 
JUDICIAL, COM O INTUITO DE BUSCAR UM ACORDO ENTRE AS 
PARTES, TENDO O JUIZ PROFERIDO DECISÃO ALTERANDO A 
DECISÃO LIMINAR ANTERIOR, DETERMINANDO QUE O INEA 
PROCEDA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS TRECHOS 
EMERGENCIAIS COM BASE NOS ESTUDOS AMBIENTAIS 
PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO. DESTA FORMA, O PROCESSO DE 
LICENCIAMENTO ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO NO INEA, E 
APÓS A EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL, A ENEL 
REALIZARÁ AS OBRAS NECESSÁRIAS.” DISSE QUE, DIANTE 
DESTA RESPOSTA, O PRÓXIMO PASSO É VERIFICAR JUNTO AO 
INEA QUAL É O ANDAMENTO DESTE PROCESSO. DISSE QUE IRÁ 
ACOMPANHAR O CASO. EM SEGUIDA, A VEREADORA FEZ 
SOLICITAÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE 
SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO MORRO DO PERES. 
DISSE QUE O BAIRRO ESTÁ ABANDONADO E QUE QUEM ESTÁ 
FAZENDO A LIMPEZA É A PRÓPRIA POPULAÇÃO, PAGANDO PELO 
SERVIÇO. DISSE QUE O BAIRRO FICOU TRÊS MESES SEM 
SERVIÇO DE LIMPEZA. A VEREADORA SOLICITOU À PREFEITURA 
PARA QUE ELABORE UM CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE 
LIMPEZA, PARA QUE POSSA ATENDER A TODOS OS BAIRROS 
REGULARMENTE. DISSE QUE OS VEREADORES NÃO 
PRECISARÃO COBRAR A PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS SE A 
PREFEITURA SE PROGRAMAR PARA ISSO. NESTE MOMENTO, O 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL RETORNOU À PRESIDÊNCIA. 
COM A PALAVRA, A VEREADORA JANE VEIGA CUMPRIMENTOU A 
TODOS. A VEREADORA FALOU SOBRE ALGUMAS DE SUAS 
INDICAÇÕES CONSTANTES NO EXPEDIENTE. APÓS, A 
VEREADORA CITOU QUE ONTEM, DIA 14 DE MARÇO, FOI O DIA 
NACIONAL DOS ANIMAIS, E QUE EM COMEMORAÇÃO À ESTA 
DATA, GOSTARIA DE APRESENTAR HOJE ALGUMAS MATÉRIAS. A 
VEREADORA APRESENTOU A INDICAÇÃO Nº 00550/2018, QUE 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARCERIAS COM CLÍNICAS 
VETERINÁRIAS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS DE 
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. CITOU QUE JÁ FEZ ANTERIORMENTE 
UMA INDICAÇÃO SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM 
“CASTRA MÓVEL” (VEÍCULO ITINERANTE COM EQUIPAMENTO 
DESTINADO À CASTRAÇÃO DE ANIMAIS), E QUE ESTA INDICAÇÃO 
VISA DAR OUTRAS OPÇÕES PARA O OFERECIMENTO DESTE 
SERVIÇO. FRISOU QUE A CASTRAÇÃO SERVE PARA CONTROLAR 
O CRESCIMENTO DESORDENADO DA POPULAÇÃO DE CÃES E 
GATOS DE RUA NO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA, A VEREADORA 
FALOU SOBRE SEU PROJETO DE LEI Nº 00117/2017, QUE CRIA A 
PROIBIÇÃO DE RODEIOS, TOURADAS, VAQUEJADAS, FARRAS DO 
BOI OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO. DISSE QUE ESPERA 
QUE OS VEREADORES APRECIEM ESTE PROJETO, E QUE O 
MESMO JÁ EXISTE EM VÁRIOS MUNICÍPIOS. DISSE QUE O 
PROJETO VISA COMBATER O SOFRIMENTO E A EXPLORAÇÃO 
DOS ANIMAIS, E QUE LHE FOI SOLICITADO POR VÁRIAS ONGS 
(ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS) VOLTADAS À 
PROTEÇÃO DOS ANIMAIS. DISSE QUE NÃO É JUSTO HAVER ESTE 
TIPO DE PRÁTICA NO MUNDO QUE VIVEMOS HOJE. A VEREADORA 
FRISOU QUE NÃO É CONTRA AS FESTAS E FESTIVAIS, MAS QUE 
AS MESMAS PODEM SER REALIZADAS COM OUTRAS PRÁTICAS, 
COMO EXPOSIÇÕES E COMPETIÇÕES DE HIPISMO, SEM 
MODALIDADES QUE CRIEM DOR AOS ANIMAIS. DISSE QUE TODOS 
DEVEM SER MAIS SENSÍVEIS A ESTA CAUSA, E QUE ESPERA QUE 
O PROJETO SEJA APROVADO PELOS VEREADORES. CITOU QUE É 
A CRIADORA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, E QUE ESTARÁ AQUI 
DEFENDENDO ESTA CAUSA. EM SEGUIDA, A VEREADORA CITOU 
QUE HOJE, DIA 15 DE MARÇO, É DIA DO CONSUMIDOR. CITOU 
QUE É A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA, 
QUE ESTÁ LIGADA À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DA CASA 
LEGISLATIVA, QUE TEM O CEDECON (CENTRO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR). A VEREADORA RELATOU QUE ESTEVE COM A 
SECRETÁRIA DA PASTA, ANA PAULA, E QUE ELA LHE REPASSOU 
ESTATÍSTICAS DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS, COMO SEGUE: 
EM 2017, O CEDECON REGISTROU MAIS DE 150 ORIENTAÇÕES E 
123 PROCESSOS, SENDO QUE DESTES, 70% FORAM 
RESOLVIDOS; ESTE ANO, JÁ FORAM REGISTRADOS 18 
PROCESSOS E 40 ORIENTAÇÕES A CONSUMIDORES. A 
VEREADORA PARABENIZOU À EQUIPE DO CEDECON. DISSE QUE 
A CÂMARA ESTÁ ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA 
POPULAÇÃO QUE BUSCA AJUDA DO ÓRGÃO. APÓS, A 
VEREADORA AGRADECEU A TODOS QUE PARTICIPARAM DA 
PALESTRA REALIZADA ONTEM, COM A PSICÓLOGA FLÁVIA PIRES 
E A NUTRICIONISTA JULIANA ALENCAR, UM DOS EVENTOS DA 
PROGRAMAÇÃO DA CÂMARA ALUSIVA AO MÊS DA MULHER. A 
VEREADORA CONVIDOU A TODOS A PARTICIPAREM DO PRÓXIMO 
EVENTO, COM STANDS DE CORTE DE CABELO, DICAS DE BELEZA 
E DIVERSAS ATIVIDADES, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 21 DE 
MARÇO, DAS 13 ÀS 16 HORAS, NA PRAÇA DA MATRIZ. APÓS, A 
VEREADORA TITI BRASIL ASSUMIU A PRESIDÊNCIA PARA QUE O 
VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL PUDESSE FAZER USO DA 
TRIBUNA. COM A PALAVRA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL 
CUMPRIMENTOU A TODOS. O VEREADOR FALOU À VEREADORA 
JANE VEIGA, COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017, 
QUE NÃO PODE VOTAR A FAVOR DO MESMO. DISSE QUE É 
APAIXONADO POR RODEIO E POR VAQUEJADA. DISSE QUE OS 
BOIS SÃO BEM TRATADOS NOS EVENTOS DE RODEIO QUE SÃO 
REALIZADOS EM SEU BAIRRO, E QUE OS EVENTOS SÃO 
FISCALIZADOS. REITEROU QUE NÃO IRÁ VOTAR CONTRA OS 
RODEIOS, E QUE ESTA É A SUA POSIÇÃO COM RELAÇÃO AO 
PROJETO. APARTEANDO, A VEREADORA JANE VEIGA DISSE QUE 
RESPEITA A POSIÇÃO DO VEREADOR, E QUE ISSO SERÁ 
DISCUTIDO QUANDO O PROJETO VIER PARA VOTAÇÃO. DISSE 
QUE ACREDITA QUE OS EVENTOS DE RODEIO SÃO 
FISCALIZADOS COM POUCA RIGIDEZ, E QUE NÃO CONCORDA 
QUE O ANIMAL NÃO SINTA DOR. DISSE QUE OS BOIS DE RODEIO 
SÓ SAEM PULANDO E GRITANDO POR QUE SENTEM DOR. 
RETOMANDO SUA FALA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL 
DISSE QUE JÁ TENTARAM DERRUBAR OS EVENTOS DE RODEIO 
NO PAÍS, MAS QUE ATUALMENTE OS EVENTOS ESTÃO 
VOLTANDO. APARTEANDO, O VEREADOR SARGENTO THIMOTEO 
APOIOU O POSICIONAMENTO DO VEREADOR CANINDÉ DO 
SOCIAL. DISSE QUE É UM DEFENSOR DOS ANIMAIS, MAS QUE 
ACOMPANHA OS RODEIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO JÁ HÁ 
ALGUM TEMPO E QUE OS ANIMAIS NÃO SÃO MALTRATADOS. EM 
RESPOSTA, A VEREADORA JANE VEIGA DISSE QUE SE SEU 
PROJETO DE LEI NÃO FOR APROVADO, IRÁ AO PRÓXIMO EVENTO 
DE RODEIO QUE HOUVER NO MUNICÍPIO, TIRAR A FOTO DO 
ANIMAL SENDO PREPARADO PARA O RODEIO E IRÁ EXIBIR A 
FOTO NO TELÃO DO PLENÁRIO, PARA QUE TODOS POSSAM VER, 
E ASSIM QUESTIONAR COMO O ANIMAL NÃO PODE SENTIR DOR 
NESTA SITUAÇÃO. O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL DISSE QUE 
A VEREADORA JANE VEIGA PODE VISITAR OS RODEIOS, E 
REITEROU QUE O GADO É BEM CUIDADO. O VEREADOR 
SARGENTO THIMOTEO DISSE QUE O BOI NÃO PULA DE DOR, E 
SIM PORQUE É TREINADO. O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL 
REITEROU QUE IRÁ VOTAR CONTRA O PROJETO DE LEI 
Nº117/2017. DISSE QUE NÃO PODE TRAIR AS FESTAS QUE SÃO 
REALIZADAS NO MUNICÍPIO. A VEREADORA JANE VEIGA 
REBATEU A FALA, DIZENDO QUE NÃO É CONTRA AS FESTAS. 
DISSE QUE SÓ É PRECISO MUDAR AS ATIVIDADES QUE SÃO 
REALIZADAS. AO FIM DO DEBATE, O VEREADOR CANINDÉ DO 
SOCIAL RETORNOU À PAUTA, E FALOU SOBRE SUAS INDICAÇÕES 
CONSTANTES NO EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, RELATOU QUE 
ESTEVE VISITANDO O BAIRRO PARQUE MAMBUCABA JUNTO AO 
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CLÁUDIO SÍRIO 
FERRETI, AVERIGUANDO PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA. 
DISSE QUE ESTÁ FAZENDO SUA PARTE COMO VEREADOR E QUE 
ESTÁ NESTA CASA PARA REPRESENTAR O POVO. DISSE QUE 
JAMAIS IRÁ VOTAR CONTRA A POPULAÇÃO. APÓS FAZER USO DA 
TRIBUNA, O VEREADOR CANINDÉ DO SOCIAL RETORNOU À 
PRESIDÊNCIA. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES PELO 
EXPEDIENTE, NÃO HOUVE VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE 
REGIME DE URGÊNCIA E DAS MATÉRIAS CONSTANTES NA 
ORDEM DO DIA DEVIDO À AUSÊNCIA DE QUORUM. APÓS, O 
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS 
VEREADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL. NÃO HAVENDO 
ORADORES EM EXPLICAÇÃO PESSOAL, E NADA MAIS HAVENDO A 
TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE DEU POR ENCERRADA A 
PRESENTE SESSÃO, DESIGNANDO A PRÓXIMA SESSÃO PARA O 
DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZOITO (20/03/2018), ÀS 
NOVE HORAS NO PLENÁRIO PRESIDENTE BENEDITO ADELINO. 
PARA CONSTAR, FOI LAVRADA A PRESENTE ATA, QUE EU, 
MAYARA VIDAL GARCIA ___________________, SERVIDOR 
LEGISLATIVO, REDIGI E DIGITEI. E EU ____________________, 
SEGUNDO SECRETÁRIO, A SUBSCREVO E ASSINO.
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