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materia nº 27/2020

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 27 / 2020
Date 2020-08-21
EmentaAta da sessão ordinária do dia 11/08/2020.
native_id1032

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-08-25 Proposição arquivada — —
2020-08-24 Aguardando Leitura/Votação — Ata protocolada na pauta do dia 25/08/2020

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
11 DE AGOSTO DE 2020, 
ÀS 18h14min.
1
Às dezoito horas e quatorze minutos do dia onze de agosto de dois mil e vinte, nas 
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador 
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, 
sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª Secretaria
eventual pelo Vereador Josué Pereira dos Santos. Ao assumirem suas posições na
mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel 
da Silva Vieira e Josué pereira dos Santos. Tendo em vista a falta de quórum para 
início da sessão, o sr. Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos. Após o 
período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a 
qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves 
de Souza, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza e Nilton Cesar Alves de 
Almeida. O vereador Nilton Cesar Alves de Almeida assumiu a 2ª Secretaria 
eventual. Comunicaram ausências através de memorandos os vereadores Gladys 
Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa dos Santos, João Carlos Souza dos Anjos 
e Valmir Martins de Carvalho. Em seu memorando o vereador João Carlos Souza dos 
Anjos solicitou a retirada de pauta da Indicação de nº. 104/2020. Havendo número 
regimental o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos 
Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição 
para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O
Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do 
seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020, 
Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência 
doméstica no Município de Armação dos Búzios/RJ e dá outras providências Autor: 
Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 155, Resultado: Matéria lida - 2 - Indicação nº 
103 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a viabilidade de 
nomear o posto 2 do Grupamento de Guarda-Vidas, na Praia de Tucuns, em 
homenagem ao Guarda-Vidas Paulo Rodolfo Reis de Souza. Autor: Ver. Dom, 
Número de Protocolo: 152, Resultado: Matéria lida - 3 - Indicação nº 104 de 2020, 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM 
NA RUA: PROJETADA – 3ª RUA À DIREITA DEPOIS DA 127 DP BÚZIOS, NO 
BAIRRO DA FERRADURA Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 153, 
Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 105 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao 
Exmo. Sr. Prefeito atendimento domiciliar com uma equipe multidisciplinar aos 
idosos durante a pandemia. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 154, 
Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 
43 de 2020, Dispõe sobre denominar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de 
Geribá/Manguinhos com o nome de DEODORINA LEITE DE AZEVEDO “in 
memoriam”. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
11 DE AGOSTO DE 2020, 
ÀS 18h14min.
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Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 103 de 2020, Dispõe sobre solicitar 
ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a viabilidade de nomear o posto 2 do Grupamento 
de Guarda-Vidas, na Praia de Tucuns, em homenagem ao Guarda-Vidas Paulo 
Rodolfo Reis de Souza. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 152, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 104 de 2020, Dispõe sobre solicitar 
ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: PROJETADA 
– 3ª RUA À DIREITA DEPOIS DA 127 DP BÚZIOS, NO BAIRRO DA 
FERRADURA Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada - 4 - Indicação nº 105 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. 
Sr. Prefeito atendimento domiciliar com uma equipe multidisciplinar aos idosos 
durante a pandemia. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 154, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente colocou em votação a solicitação de 
uso do Plenário constante no memorando 27/2020. Aprovada por unanimidade. A sra. 
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no 
Expediente, na íntegra. Em seguida, O sr. Presidente convidou o vereador Nilton 
Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador 
cumprimentou a todos. Comentou sobre a violência doméstica contra as mulheres. 
Falou que muitas mulheres estão em vulnerabilidade social. Comentou sobre o 
auxílio que as empresas podem dar a essas mulheres. Comentou sobre a campanha de 
vacinação dos idosos no município. Falou que os idosos também precisam de 
atendimento e atenção. Comentou a importância da convivência dos idosos no centro 
do idoso. Porém, hoje não é possível. Pediu que o atendimento à saúde dos idosos 
seja domiciliar com equipe multidisciplinar durante a pandemia. Pediu a ida de 
geriatra, psicólogos e assistentes sociais às casas dos idosos. Em seguida, o sr. 
Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura do memorando de nº. 31/2020 
do gabinete do vereador João Carlos Alves de Souza solicitando a retirada da 
Indicação 103/2020. O sr. Presidente retirou de pauta. O sr. Presidente encaminhou o 
Projeto de Lei Ordinária de nº.47/2020 para a Comissão de Constituição, Justiça e 
Redação. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para 
uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que 
encaminhou ao Secretário de Estado de Segurança Pública a solicitação de criação de 
um núcleo de atendimento à mulher vítima de violência. Falou que este núcleo é 
necessário para que as mulheres não precisem sair da cidade para fazer denúncias. 
Hoje elas devem sair da cidade e ir a outro município para receber atendimento. 
Comentou sobre o dia do estudante e parabenizou a classe. Comentou sobre as 
dificuldades dos estudantes durante a pandemia. Comentou sobre a notícia de que não 
haverá mais aulas na rede estadual e nem municipal este ano. Comentou sobre um 
benefício de 200 reais que o Prefeito quer fornecer a todos os alunos da rede pública. 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
11 DE AGOSTO DE 2020, 
ÀS 18h14min.
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Em aparte, o vereador Josué comentou que são 200 reais para cada aluno matriculado 
na rede municipal de ensino. Falou que o projeto ainda deve chegar à Câmara e será 
analisado. O vereador Nilton Cesar disse que cada aluno receberá o benefício
independentemente da quantidade de crianças na família. Destacou a importância do 
alinhamento da Câmara em projetos que podem beneficiar a população. Comentou 
sobre indicação de sua autoria pedindo que voltasse o serviço de funcional na praça 
do INEFI. Destacou que esta aula é importante e parabenizou a secretaria de esporte. 
Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do 
Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual 
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves de 
Souza, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, e Nilton Cesar Alves de 
Almeida. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade à sessão. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer referente ao 
Projeto de Lei Ordinária de nº. 43/2020. Após a leitura o projeto foi colocado em 
votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente colocou em 
votação a Indicação de números 105/2020. Aprovada por unanimidade. Não houve 
inscritos para uso da tribuna na Ordem do Dia. Não havendo mais nada a tratar do 
expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente em exercício
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário eventual

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