ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
11 DE AGOSTO DE 2020,
ÀS 18h14min.
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Às dezoito horas e quatorze minutos do dia onze de agosto de dois mil e vinte, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal,
sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª Secretaria
eventual pelo Vereador Josué Pereira dos Santos. Ao assumirem suas posições na
mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel
da Silva Vieira e Josué pereira dos Santos. Tendo em vista a falta de quórum para
início da sessão, o sr. Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos. Após o
período, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental a
qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves
de Souza, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza e Nilton Cesar Alves de
Almeida. O vereador Nilton Cesar Alves de Almeida assumiu a 2ª Secretaria
eventual. Comunicaram ausências através de memorandos os vereadores Gladys
Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa dos Santos, João Carlos Souza dos Anjos
e Valmir Martins de Carvalho. Em seu memorando o vereador João Carlos Souza dos
Anjos solicitou a retirada de pauta da Indicação de nº. 104/2020. Havendo número
regimental o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos
Senhores vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição
para uso na tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. O
Sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do
seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020,
Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência
doméstica no Município de Armação dos Búzios/RJ e dá outras providências Autor:
Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 155, Resultado: Matéria lida - 2 - Indicação nº
103 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a viabilidade de
nomear o posto 2 do Grupamento de Guarda-Vidas, na Praia de Tucuns, em
homenagem ao Guarda-Vidas Paulo Rodolfo Reis de Souza. Autor: Ver. Dom,
Número de Protocolo: 152, Resultado: Matéria lida - 3 - Indicação nº 104 de 2020,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM
NA RUA: PROJETADA – 3ª RUA À DIREITA DEPOIS DA 127 DP BÚZIOS, NO
BAIRRO DA FERRADURA Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 153,
Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 105 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito atendimento domiciliar com uma equipe multidisciplinar aos
idosos durante a pandemia. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 154,
Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº
43 de 2020, Dispõe sobre denominar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de
Geribá/Manguinhos com o nome de DEODORINA LEITE DE AZEVEDO “in
memoriam”. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
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DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
11 DE AGOSTO DE 2020,
ÀS 18h14min.
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Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 103 de 2020, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a viabilidade de nomear o posto 2 do Grupamento
de Guarda-Vidas, na Praia de Tucuns, em homenagem ao Guarda-Vidas Paulo
Rodolfo Reis de Souza. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 152, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 104 de 2020, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: PROJETADA
– 3ª RUA À DIREITA DEPOIS DA 127 DP BÚZIOS, NO BAIRRO DA
FERRADURA Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 4 - Indicação nº 105 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo.
Sr. Prefeito atendimento domiciliar com uma equipe multidisciplinar aos idosos
durante a pandemia. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 154, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente colocou em votação a solicitação de
uso do Plenário constante no memorando 27/2020. Aprovada por unanimidade. A sra.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no
Expediente, na íntegra. Em seguida, O sr. Presidente convidou o vereador Nilton
Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Comentou sobre a violência doméstica contra as mulheres.
Falou que muitas mulheres estão em vulnerabilidade social. Comentou sobre o
auxílio que as empresas podem dar a essas mulheres. Comentou sobre a campanha de
vacinação dos idosos no município. Falou que os idosos também precisam de
atendimento e atenção. Comentou a importância da convivência dos idosos no centro
do idoso. Porém, hoje não é possível. Pediu que o atendimento à saúde dos idosos
seja domiciliar com equipe multidisciplinar durante a pandemia. Pediu a ida de
geriatra, psicólogos e assistentes sociais às casas dos idosos. Em seguida, o sr.
Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura do memorando de nº. 31/2020
do gabinete do vereador João Carlos Alves de Souza solicitando a retirada da
Indicação 103/2020. O sr. Presidente retirou de pauta. O sr. Presidente encaminhou o
Projeto de Lei Ordinária de nº.47/2020 para a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para
uso da tribuna no Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Disse que
encaminhou ao Secretário de Estado de Segurança Pública a solicitação de criação de
um núcleo de atendimento à mulher vítima de violência. Falou que este núcleo é
necessário para que as mulheres não precisem sair da cidade para fazer denúncias.
Hoje elas devem sair da cidade e ir a outro município para receber atendimento.
Comentou sobre o dia do estudante e parabenizou a classe. Comentou sobre as
dificuldades dos estudantes durante a pandemia. Comentou sobre a notícia de que não
haverá mais aulas na rede estadual e nem municipal este ano. Comentou sobre um
benefício de 200 reais que o Prefeito quer fornecer a todos os alunos da rede pública.
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Em aparte, o vereador Josué comentou que são 200 reais para cada aluno matriculado
na rede municipal de ensino. Falou que o projeto ainda deve chegar à Câmara e será
analisado. O vereador Nilton Cesar disse que cada aluno receberá o benefício
independentemente da quantidade de crianças na família. Destacou a importância do
alinhamento da Câmara em projetos que podem beneficiar a população. Comentou
sobre indicação de sua autoria pedindo que voltasse o serviço de funcional na praça
do INEFI. Destacou que esta aula é importante e parabenizou a secretaria de esporte.
Com autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do
Dia. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves de
Souza, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, e Nilton Cesar Alves de
Almeida. Havendo número regimental o sr. Presidente deu continuidade à sessão. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer referente ao
Projeto de Lei Ordinária de nº. 43/2020. Após a leitura o projeto foi colocado em
votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o sr. Presidente colocou em
votação a Indicação de números 105/2020. Aprovada por unanimidade. Não houve
inscritos para uso da tribuna na Ordem do Dia. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente em exercício
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
NILTON CESAR ALVES DE ALMEIDA
2º Secretário eventual