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materia nº 8/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2020
Date 2020-09-02
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leandro de Souza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
native_id1057

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-07 Publicado — DECRETO LEGISLATIVO Nº 456, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.144, 07 de Dezembro de 2020
2020-10-27 Aguardando Publicação — Ofício GAP 250/2020 protocolado no Executivo em 27/10/2020, aguardando publicação
2020-10-23 Aguardando assinatura no Oficio GAP — Oficio GAP 250/2020, aguardando assinatura
2020-10-15 Proposição aprovada — —
2020-10-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — PDL protocolado na OD da pauta de 15/10/2020
2020-10-14 Parecer favorável da comissão — parecer conjunto CCJR e CFO opinando pela aprovação
2020-10-14 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — parecer conjunto CCJR e CFO
2020-09-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2020-09-02 Inclusa no Expediente U Pauta 03/09/2020

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DO VEREADOR JOÃO CARLOS SOUZA DOS ANJOS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 /2020
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico 
de Cidadão Buziano ao Senhor Leandro de 
Souza Silva, que será entregue na Sessão 
Solene da Câmara Municipal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leandro de Souza 
Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
 Leandro de Souza Silva, nascido no dia 02 de março de 1977, na cidade de São Gonçalo, 
no Rio de Janeiro. Filho do Senhor Luiz Ploviez Silva e Dona Valdinéia de Souza Silva. Atual 
secretário de Fazenda do município de Armação dos Búzios, auditor fiscal concursado, 
especializado em Tributos Municipais e na recuperação e incremento de arrecadação, 
atuando como consultor. Formado em Direto pela UCAM- Universidade Candido Mendes, 
Pós-Graduado em Direto Tributário, Leandro trabalhou na elaboração e atualização da 
Legislação, como: Elaboração de Lei que regulamenta o ISSQN de Obras e Construção Civil; 
Disciplina as Normas relativas à emissão do Alvará; Revisão e elaboração de Código 
Tributários Municipais; Protestos e Anistias. Atuou como consultor técnico e jurídico de 
empresas de software e tecnologia especializadas em Tributos Municipais; aprimorando 
ferramentas tais como: Módulo de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica); SIGVAF (Valor 
Adicionado ICMS) e Simples Nacional.
Sala das Sessões, 24 de agosto de 2020
JOÃO CARLOS SOUZA DOS ANJOS
Vereador Autor

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