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materia nº 32/2020

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 32 / 2020
Date 2020-09-18
EmentaAta da sessão ordinária do dia 27/08/2020.
native_id1098

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-22 Proposição arquivada — —
2020-09-21 Aguardando Leitura/Votação — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
27 DE AGOSTO DE 2020, 
ÀS 10h35min.
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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte, 
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário 
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo 
Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos, com a 
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria pelo 
vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa, 
iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva 
Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira 
dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. 
Comunicou ausências através de memorando o vereador João Carlos Alves de Souza, 
João Carlos Souza dos Anjos. Havendo número regimental a Senhora Presidente 
declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se 
encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do 
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou 
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do 
Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020, Autoriza o Poder Executivo 
a instituir a Agência de Promoção do Turismo do Municipio de Armação dos Búzios - 
TurisBúzios - e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira 
da Gama, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020, 
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na 
importância de R$ 220.581,43 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais 
e quarenta e três centavos), visando criar o Programa de Trabalho de Reforma da 
Biblioteca Municipal, e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito André Granado 
Nogueira da Gama, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 
de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. 
Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene da Câmara 
Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 183, Resultado: Matéria 
lida - 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título 
Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na 
sessão solene da câmara municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 
184, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 122 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao 
Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a 
matrícula das crianças na rede municipal de ensino, que residem no Município e que 
não tiveram tempo hábil para fazer as respectivas matrículas, em decorrência do 
Decreto Municipal nº 1.366 DE 21 DE MARÇO DE 2020. Autor: Ver. Joice Costa, 
Número de Protocolo: 180, Resultado: Matéria lida - 6 - Indicação nº 123 de 2020, 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua da 
Alexandre Antunes Fernandes Sobrinho, localizada no bairro da Baia Formosa em 
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 181, Resultado: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
27 DE AGOSTO DE 2020, 
ÀS 10h35min.
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Matéria lida - 7 - Indicação nº 124 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. 
Prefeito que sejam construídos vestiários na quadra da Baía Formosa. Autor: Ver. 
Niltinho, Número de Protocolo: 182, Resultado: Matéria lida - 8 - Moção nº 1 de 
2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor 
Victor Santos Madureira, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. 
Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 178, Resultado: Matéria lida - 9 - Moção nº 
2 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao 
Senhor Rogério Carvalho da Conceição, Advogado e Professor de Língua Portuguesa 
e Literatura, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. Autor: Ver. Dom, 
Número de Protocolo: 179, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo 
Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 
300.000,00 (Trezentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho Festival 
Gastronômico, e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira 
da Gama, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 122 de 
2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria 
Municipal de Educação, providencie a matrícula das crianças na rede municipal de 
ensino, que residem no Município e que não tiveram tempo hábil para fazer as 
respectivas matrículas, em decorrência do Decreto Municipal nº 1.366 DE 21 DE 
MARÇO DE 2020. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 180, Tipo: 
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 123 de 2020, Dispõe sobre solicitar 
ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua da Alexandre Antunes 
Fernandes Sobrinho, localizada no bairro da Baia Formosa em Armação dos Búzios. 
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 181, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
não votada - 4 - Indicação nº 124 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. 
Prefeito que sejam construídos vestiários na quadra da Baía Formosa. Autor: Ver. 
Niltinho, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: 
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - 
Moção nº 1 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e 
Aplausos ao Senhor Victor Santos Madureira, por relevantes serviços prestados ao 
nosso Município. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada - 6 - Moção nº 2 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de 
Congratulações e Aplausos ao Senhor Rogério Carvalho da Conceição, Advogado e 
Professor de Língua Portuguesa e Literatura, por relevantes serviços prestados ao 
nosso Município. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada. A sra. Presidente colocou em votação a solicitação de utilização 
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do plenário constante no ofício de nº. 01/2020 do partido Progressistas. Solicitação 
aprovada por unanimidade. Foram lidos os memorandos informando ausências. O 
vereador Valmir Martins de Carvalho fez requerimento verbal solicitando a retirada 
de pauta do Projeto de Lei Ordinária de nº. 51/2020. A sra. Presidente colocou o 
requerimento em votação. Aprovado por unanimidade. A matéria foi retirada de 
pauta. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias 
constantes no Expediente, na íntegra. Não houve vereadores inscritos para uso da 
tribuna no Pequeno Expediente. A sra. Presidente encaminhou os Projetos de Leis 
Ordinárias de números. 53/2020 e 54/2020 e os Projetos de Secretos Legislativos de 
números 05/2020 e 06/2020 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A 
sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues para uso da Tribuna 
no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. A vereadora comentou 
sobre pedido do Prefeito que trata de crédito adicional especial visando a reforma da 
biblioteca municipal. Disse que a biblioteca fica em frente à Delegacia, na Ferradura. 
Falou que ela é contra a biblioteca ser naquele lugar. Falou que a biblioteca não tem 
estrutura para receber os visitantes. Comentou que faltam 3 meses para terminar o 
governo. Falou que 22º mil reais é muito dinheiro e com este valor é possível 
construir uma mansão com piscina e o Prefeito quer apenas reformar a biblioteca. 
Comentou sobre a reforma do ponto do taxi em que forma gastos 300 mil reais e é 
insuficiente. Disse que é pré-candidata à Prefeita até que seu processo seja julgado. 
Disse que como pré-candidata tem um projeto de tirar o DPO da Praça Santos 
Dumond e colocar na biblioteca. Pois, quando o carro da polícia civil chega, faz 
barulho. As pessoas que estão estudando perdem a concentração. Falou que ali não 
deveria ser a biblioteca, mas sim um polo de segurança. A ideia é atuar junto com o 
Conselho de Educação tirar a biblioteca da Ferradura e colocar em São José. 
Destacou que montaria outra biblioteca na Rasa. Falou que a secretaria de saúde (que 
não deveria ser no Centro) passaria a ser a Secretaria de Ordem Pública. O Centro 
viraria um polo de segurança. Os bairros seriam monitorados com rondas. Falou que 
o Prefeito, faltando 3 meses para o fim do mandato, quer queimar dinheiro. Com este 
valor é possível construir um novo prédio. Comentou sobre um prefeito de Arraial do 
Cabo que não roubava o povo e usava preços justos. Disse que o ditado “rouba mas 
faz” não tem que acontecer. O certo é não roubar. Falou que quando uma mulher vai 
no mercado, ela pesquisa todos os preços e fica bastante tempo. Além disso confere a 
nota. Quando os homens vão ao mercado escolhem o primeiro e nem conferem a 
notinha. Destacou como seria uma administração de uma mulher. Falou que com o 
valor no crédito poderia ser construído um novo centro cirúrgico no hospital. Falou 
que dá para criar um novo centro para maternidade de forma separada. Falou que o 
hospital pede socorro, a Rasa tem dificuldade com médicos. Disse esperar que este 
projeto seja arquivado e que este dinheiro não seja liberado para este Prefeito que está 
aí. Com certeza é uma obra superfaturada que vai para o bolso de alguém. Pediu aos 
vereadores que estudem com carinho a matéria. Falou que o povo ainda confia na 
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Câmara e há muito dinheiro no cofre da Prefeitura. A sra. Presidente convidou o 
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da Tribuna no Grande Expediente. 
O vereador cumprimentou a todos. Se disse muito feliz após a leitura do 1º Secretário 
do projeto da TurisBúzios. Falou que há algum tempo as pessoas que trabalham com 
turismo externam preocupação com o assunto. Falou que a sociedade deve unir forças 
para voltar a ser a cidade que se ouvia falar. Comentou sobre indicação de sua autoria 
sobre calçamento da rua Alexandre Antunes. Falou que os moradores daquela rua, 
quando, chove, têm que colocar sacolas nos pés para poder passar. Houve mais um 
mandato e este assunto não avançou na Baía Formosa. Falou que o Plano Diretor já 
menciona que deve-se descentralizar os serviços da cidade. Todos os serviços ficaram 
concentrados dentro da península e isso atrapalha muito o trânsito. O próximo 
Prefeito deve ter um planejamento muito eficaz. Pediu que se construa, na quadra da 
baía formosa um vestiário com banheiros nas escolinhas. As crianças devem ter 
estrutura para fazer suas necessidades e destacou a melhoria no conforto para as 
crianças. Comentou sobre o saneamento de dúvidas para o cadastro online para a Lei 
Aldir Blanc. A comissão de cultura da Câmara trabalhará junto para que as pessoas 
possam receber este auxílio. Parabenizou os psicólogos pelo seu dia. Destacou a 
importância desta atividade profissional. Comentou sobre reforma que ajudará os 
pescadores. A vereadora Joice Costa utilizou a tribuna no Grande Expediente. A 
vereadora comentou sobre o auxílio aos estudantes. Parabenizou a comissão de 
educação por participar das discussões insistindo para incluir as crianças que estão 
nas filas das creches e para as famílias que não conseguiram matricular seus alunos. 
Disse que a lei federal diz que nenhuma criança pode ficar sem matrícula, mas 
quando a pandemia se iniciou suspenderam a criação de matrículas. Pediu para que o 
Prefeito se sensibilize com os pais de alunos. Falou que o projeto de lei que foi 
substituído foi esperado para que se contemple os cinco meses conversados com a 
comissão de educação. No portal da transparência saiu informação de licitação no 
valor de 6 milhões de reais. Porém, o crédito aprovado foi de 8 milhões de reais. 
Ressaltou que o projeto foi aprovado com urgência. Indagou como pode isso 
acontecer. Disse que a câmara se compromete com a população e se sensibiliza com 
os pais. Não obstante, se depara com uma situação dessas. Falou que espera que seja 
feita uma errata, pois a câmara votou sobre um valor referente a cinco parcelas do 
benefício e a licitação foi feita com um valor referente a quatro parcelas. Falou sobre 
indicação de sua autoria. Comentou sobre ao cadastro que a Prefeitura abriu aos 
ambulantes. Disse que recebeu inúmeras reclamações acerca do cadastro na 
plataforma digital. Estão pedindo aos ambulantes para que comprovem situação de 
declaração de Imposto de Renda. Perguntou o motivo disso e o secretário disse que é 
para saber se as pessoas têm outro emprego. Falou que estão criando dificuldade para 
os ambulantes. Existem pessoas que nem mesmo têm email. Fica complicado e sua 
preocupação é as pessoas não conseguirem se cadastrar por não terem internet ou não 
terem email. Disse que muitas pessoas de idade não têm email. Falou que não é papel 
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da Câmara se disponibilizar a ajudar as pessoas a conseguirem fazer um cadastro 
digital, mas a comissão fará isso. Disse temer que as pessoas fiquem de foram por 
causa dessas dificuldades. Comentou sobre o fórum de debates de saúde que foi 
tentado fazer ontem. A secretaria de saúde não apresentou nenhum técnico para a 
reunião. Parece que não se quer dar transparência para a população. Parece que a 
secretaria não se importa com as pessoas que estão precisando de tratamento e não 
conseguindo. Falou que existem pessoas que precisam da atenção básica em saúde e 
não estão tendo medicamentos nem insumos. As empresas recebem para entregar 
estes materiais. Nem o secretário de saúde nem nenhum outro técnico esteve 
presente. Comentou sobre requerimentos que pedem informações sobre a saúde. 
Falou que a Câmara fiscalizará tudo e encaminhará ao MP se for o caso. Falou sobre 
o projeto da agência TurisBúzios. Disse que foi um projeto discutido com as 
associações com a Procuradoria do Município. Acredita que as comissões pertinentes 
possam fazer estas discussões. Já se fala dessa agência em muitas gestões e uma coisa 
é certa: o turismo na pandemia deve ser tratado com mais competência. Não dá para 
sermos amadores pois concorreremos com outras cidades do país e do estrangeiro. 
Falou que outras cidades estão se mobilizando para criar um selo de segurança com 
relação ao COVID. Aqui nada foi feito ainda, apesar, de já haver uma indicação neste 
sentido. Comentou que chamaram os donos de traineira e de escuna e está difícil de 
se conseguir trabalhar. Falou que a Câmara deve fiscalizar de perto. Comentou sobre 
a barreira que não está na rua 22. Disse que a barreira não tem medição de 
temperatura, não há segurança sanitária alguma. Falou que a agência é 
superimportante e o turismo deve ser discutido com profissionalismo. A sra. 
Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da Tribuna no 
Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre matéria retirada 
de pauta por estar prejudicada na redação. Disse que será ratificado e posteriormente 
será trazida de volta. Agradeceu aos vereadores por terem entendido. Falou sobre as 
crianças que não conseguiram fazer a matrícula, pois, a pandemia começou durante o 
processo. Falou que está com a vereadora Joice nesta luta e pede para que o executivo 
ande com esta indicação. Falou sobre as atividades que pararam com a COVID. O 
brasileiro está sofrendo com os pedidos de auxílios. Estão falando que não haverá 
carnaval ou réveillon e o projeto que foi retirado trata de festival gastronômico. Falou 
que é necessário voltar a funcionar, mas também é necessária a vacina. Destacou que 
os números das mortes não param. Falou que estes falecimentos chegaram a Búzios e 
lamentou que muita gente tenha morrido porque os cientistas ainda não descobriram a 
vacina. Disse que diversas atividades pararam. Indagou se o festival gastronômico 
poderá ocorrer. Indagou se poderá haver sessão solene da Câmara. Disse que a data é 
importante, mas fica apreensivo por causa das aglomerações. Perguntou como que os 
turistas entrarão na cidade para o festival de gastronomia. Perguntou como serão 
investidos estes 300 mil reais. Falou que para o festival ocorrer a barreira terá que ser 
aberta. Perguntou como se fará isso. A economia deve ser movimentada, mas também 
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se deve ter cuidado com a COVID. Disse que o assunto é sério apesar de muita gente 
que até brinca. Falou que jamais vai brincar com uma pandemia tão séria. Falou para 
as pessoas continuarem se prevenindo. Deseja que em janeiro tudo esteja 
funcionando normalmente, que o carnaval aconteça normalmente. O ser humano quer 
se divertir mas tem momentos que se esquece da pandemia. Disse que algumas 
pessoas são mais resistentes e outras sofrem e podem até morrer. Ressaltou que a 
geração atual nunca viu uma pandemia. Em aparte, o vereador Adiel disse que foram 
votados mais de 8 milhões para contemplar mais de 8 mil alunos da rede municipal. A 
Prefeitura fez a licitação em torno de 6 milhões de reais. Com isso foram feitos 
questionamentos. Falou que o secretário o ligou e, como havia um processo para 
pagar 4 meses, para adiantar eles publicaram esta licitação. Disse que o secretário 
informou que a empresa que ganhar a licitação terá um aditivo para contemplar os 
cinco meses. Falou que serão pagos cinco meses de benefício caso as aulas não 
voltem até dezembro. O vereador Valmir elogiou o aparte do vereador. Ressaltou que 
isso mostra que o vereador está fiscalizando. Com autorização do Plenário, a sra. 
Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A sra. Presidente solicitou que o 
1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes 
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa 
dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de 
Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente 
deu continuidade à sessão. A sra. Presidente colocou em votação as Indicações de 
números 122/2020, 123/2020 e 124/2020. Todas aprovadas por unanimidade. A sra. 
Presidente colocou em votação as Moções 01/2020 e 02/2020. Ambas aprovadas por 
unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira 
Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora disse que o 
Prefeito deve ouvir as pessoas. O projeto da agência de turismo deve ser debatido 
antes de votado. Destacou a importância da fomentação do turismo. A cidade deve ser 
preparada para ser promovida. Falou que as pessoas devem ser convidadas e ouvidas. 
É importante ver as emendas que podem ser colocadas no projeto. Falou sobre 
amigos que morreram pela pandemia. Falou que na terça-feira tinham duas pessoas 
internadas em estado grave. Pediu para que as pessoas usem máscara, evitem 
aglomeração e usem álcool em gel. Citou passagem da Madre Tereza que disse que se 
prevenia com água e sabão e muito amor para não pegar as doenças que ela combatia. 
Pediu para que as pessoas evitem calor humano para ajudar o próximo. Destacou que 
não se sabe até quando esse vírus estará aqui. Em seguida, a sra. Presidente convidou 
o vereador Miguel Pereira para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador passou. 
Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para uso da 
tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Agradeceu à Prensa de 
Babel por ajudar a conseguir as informações. Leu uma mensagem que o secretário de 
educação passou a ele. Destacou que, inicialmente o crédito seria referente a 4 meses 
de auxílio. Após reunião dos vereadores com o Prefeito, foi enviada nova mensagem 
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cobrindo os 5 meses. Destacou que haverá cobertura contratual para os cinco meses. 
Falou que os pais podem saber que os alunos receberão o auxílio por cinco meses. 
Deixou claro que a Câmara está lutando para que os alunos do Botas que residam no 
município também possam ser contemplados. Destacou indicação da vereadora Joice 
para que o benefício se estenda aos alunos que não conseguiram fazer suas 
matrículas. O que foi votado é para os mais de 8 mil alunos da rede municipal já 
matriculados. Caso as aulas voltem, os alunos terão as merendas nas escolas e o 
benefício cessará. Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Valmir Martins 
de Carvalho para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador passou. A vereadora 
Joice Costa usou a tribuna na Ordem do Dia. Comentou sobre as entregas de 
honrarias e disse que está sendo estudada como serão feitas. Comentou sobre o 
trabalho do sr. Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior e agradeceu sua contribuição à 
cidade. Chamou a atenção dos vereadores que o secretário disse que o extrato do 
contrato foi publicado com aquele valor por celeridade. Falou que o certame foi 
aberto depois da votação na Câmara e a votação ocorreu no mesmo dia. Não dá para 
entender e disse que espera que isso não seja má-fé. Falou sobre o esforço da 
comissão para aumentar o valor para poder pagar por cinco meses. Disse que o pulo 
do gato está na taxa de administração da empresa. Falou que o extrato foi publicado 
no dia 27 de agosto, depois da votação da Câmara. Não havendo mais nada a tratar do 
expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão. 
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME 
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS 
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO 
2º Secretário

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