ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
27 DE AGOSTO DE 2020,
ÀS 10h35min.
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Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte,
nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos, com a
ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria pelo
vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa,
iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira
dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho.
Comunicou ausências através de memorando o vereador João Carlos Alves de Souza,
João Carlos Souza dos Anjos. Havendo número regimental a Senhora Presidente
declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se
encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020, Autoriza o Poder Executivo
a instituir a Agência de Promoção do Turismo do Municipio de Armação dos Búzios -
TurisBúzios - e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira
da Gama, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020,
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na
importância de R$ 220.581,43 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais
e quarenta e três centavos), visando criar o Programa de Trabalho de Reforma da
Biblioteca Municipal, e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito André Granado
Nogueira da Gama, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5
de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr.
Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 183, Resultado: Matéria
lida - 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na
sessão solene da câmara municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo:
184, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 122 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a
matrícula das crianças na rede municipal de ensino, que residem no Município e que
não tiveram tempo hábil para fazer as respectivas matrículas, em decorrência do
Decreto Municipal nº 1.366 DE 21 DE MARÇO DE 2020. Autor: Ver. Joice Costa,
Número de Protocolo: 180, Resultado: Matéria lida - 6 - Indicação nº 123 de 2020,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua da
Alexandre Antunes Fernandes Sobrinho, localizada no bairro da Baia Formosa em
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 181, Resultado:
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Matéria lida - 7 - Indicação nº 124 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que sejam construídos vestiários na quadra da Baía Formosa. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 182, Resultado: Matéria lida - 8 - Moção nº 1 de
2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor
Victor Santos Madureira, por relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 178, Resultado: Matéria lida - 9 - Moção nº
2 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor Rogério Carvalho da Conceição, Advogado e Professor de Língua Portuguesa
e Literatura, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. Autor: Ver. Dom,
Número de Protocolo: 179, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$
300.000,00 (Trezentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho Festival
Gastronômico, e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira
da Gama, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 122 de
2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria
Municipal de Educação, providencie a matrícula das crianças na rede municipal de
ensino, que residem no Município e que não tiveram tempo hábil para fazer as
respectivas matrículas, em decorrência do Decreto Municipal nº 1.366 DE 21 DE
MARÇO DE 2020. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 180, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 123 de 2020, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua da Alexandre Antunes
Fernandes Sobrinho, localizada no bairro da Baia Formosa em Armação dos Búzios.
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 181, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 4 - Indicação nº 124 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito que sejam construídos vestiários na quadra da Baía Formosa. Autor: Ver.
Niltinho, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 -
Moção nº 1 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e
Aplausos ao Senhor Victor Santos Madureira, por relevantes serviços prestados ao
nosso Município. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 6 - Moção nº 2 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor Rogério Carvalho da Conceição, Advogado e
Professor de Língua Portuguesa e Literatura, por relevantes serviços prestados ao
nosso Município. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada. A sra. Presidente colocou em votação a solicitação de utilização
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do plenário constante no ofício de nº. 01/2020 do partido Progressistas. Solicitação
aprovada por unanimidade. Foram lidos os memorandos informando ausências. O
vereador Valmir Martins de Carvalho fez requerimento verbal solicitando a retirada
de pauta do Projeto de Lei Ordinária de nº. 51/2020. A sra. Presidente colocou o
requerimento em votação. Aprovado por unanimidade. A matéria foi retirada de
pauta. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias
constantes no Expediente, na íntegra. Não houve vereadores inscritos para uso da
tribuna no Pequeno Expediente. A sra. Presidente encaminhou os Projetos de Leis
Ordinárias de números. 53/2020 e 54/2020 e os Projetos de Secretos Legislativos de
números 05/2020 e 06/2020 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A
sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues para uso da Tribuna
no Grande Expediente. A vereadora cumprimentou a todos. A vereadora comentou
sobre pedido do Prefeito que trata de crédito adicional especial visando a reforma da
biblioteca municipal. Disse que a biblioteca fica em frente à Delegacia, na Ferradura.
Falou que ela é contra a biblioteca ser naquele lugar. Falou que a biblioteca não tem
estrutura para receber os visitantes. Comentou que faltam 3 meses para terminar o
governo. Falou que 22º mil reais é muito dinheiro e com este valor é possível
construir uma mansão com piscina e o Prefeito quer apenas reformar a biblioteca.
Comentou sobre a reforma do ponto do taxi em que forma gastos 300 mil reais e é
insuficiente. Disse que é pré-candidata à Prefeita até que seu processo seja julgado.
Disse que como pré-candidata tem um projeto de tirar o DPO da Praça Santos
Dumond e colocar na biblioteca. Pois, quando o carro da polícia civil chega, faz
barulho. As pessoas que estão estudando perdem a concentração. Falou que ali não
deveria ser a biblioteca, mas sim um polo de segurança. A ideia é atuar junto com o
Conselho de Educação tirar a biblioteca da Ferradura e colocar em São José.
Destacou que montaria outra biblioteca na Rasa. Falou que a secretaria de saúde (que
não deveria ser no Centro) passaria a ser a Secretaria de Ordem Pública. O Centro
viraria um polo de segurança. Os bairros seriam monitorados com rondas. Falou que
o Prefeito, faltando 3 meses para o fim do mandato, quer queimar dinheiro. Com este
valor é possível construir um novo prédio. Comentou sobre um prefeito de Arraial do
Cabo que não roubava o povo e usava preços justos. Disse que o ditado “rouba mas
faz” não tem que acontecer. O certo é não roubar. Falou que quando uma mulher vai
no mercado, ela pesquisa todos os preços e fica bastante tempo. Além disso confere a
nota. Quando os homens vão ao mercado escolhem o primeiro e nem conferem a
notinha. Destacou como seria uma administração de uma mulher. Falou que com o
valor no crédito poderia ser construído um novo centro cirúrgico no hospital. Falou
que dá para criar um novo centro para maternidade de forma separada. Falou que o
hospital pede socorro, a Rasa tem dificuldade com médicos. Disse esperar que este
projeto seja arquivado e que este dinheiro não seja liberado para este Prefeito que está
aí. Com certeza é uma obra superfaturada que vai para o bolso de alguém. Pediu aos
vereadores que estudem com carinho a matéria. Falou que o povo ainda confia na
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Câmara e há muito dinheiro no cofre da Prefeitura. A sra. Presidente convidou o
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da Tribuna no Grande Expediente.
O vereador cumprimentou a todos. Se disse muito feliz após a leitura do 1º Secretário
do projeto da TurisBúzios. Falou que há algum tempo as pessoas que trabalham com
turismo externam preocupação com o assunto. Falou que a sociedade deve unir forças
para voltar a ser a cidade que se ouvia falar. Comentou sobre indicação de sua autoria
sobre calçamento da rua Alexandre Antunes. Falou que os moradores daquela rua,
quando, chove, têm que colocar sacolas nos pés para poder passar. Houve mais um
mandato e este assunto não avançou na Baía Formosa. Falou que o Plano Diretor já
menciona que deve-se descentralizar os serviços da cidade. Todos os serviços ficaram
concentrados dentro da península e isso atrapalha muito o trânsito. O próximo
Prefeito deve ter um planejamento muito eficaz. Pediu que se construa, na quadra da
baía formosa um vestiário com banheiros nas escolinhas. As crianças devem ter
estrutura para fazer suas necessidades e destacou a melhoria no conforto para as
crianças. Comentou sobre o saneamento de dúvidas para o cadastro online para a Lei
Aldir Blanc. A comissão de cultura da Câmara trabalhará junto para que as pessoas
possam receber este auxílio. Parabenizou os psicólogos pelo seu dia. Destacou a
importância desta atividade profissional. Comentou sobre reforma que ajudará os
pescadores. A vereadora Joice Costa utilizou a tribuna no Grande Expediente. A
vereadora comentou sobre o auxílio aos estudantes. Parabenizou a comissão de
educação por participar das discussões insistindo para incluir as crianças que estão
nas filas das creches e para as famílias que não conseguiram matricular seus alunos.
Disse que a lei federal diz que nenhuma criança pode ficar sem matrícula, mas
quando a pandemia se iniciou suspenderam a criação de matrículas. Pediu para que o
Prefeito se sensibilize com os pais de alunos. Falou que o projeto de lei que foi
substituído foi esperado para que se contemple os cinco meses conversados com a
comissão de educação. No portal da transparência saiu informação de licitação no
valor de 6 milhões de reais. Porém, o crédito aprovado foi de 8 milhões de reais.
Ressaltou que o projeto foi aprovado com urgência. Indagou como pode isso
acontecer. Disse que a câmara se compromete com a população e se sensibiliza com
os pais. Não obstante, se depara com uma situação dessas. Falou que espera que seja
feita uma errata, pois a câmara votou sobre um valor referente a cinco parcelas do
benefício e a licitação foi feita com um valor referente a quatro parcelas. Falou sobre
indicação de sua autoria. Comentou sobre ao cadastro que a Prefeitura abriu aos
ambulantes. Disse que recebeu inúmeras reclamações acerca do cadastro na
plataforma digital. Estão pedindo aos ambulantes para que comprovem situação de
declaração de Imposto de Renda. Perguntou o motivo disso e o secretário disse que é
para saber se as pessoas têm outro emprego. Falou que estão criando dificuldade para
os ambulantes. Existem pessoas que nem mesmo têm email. Fica complicado e sua
preocupação é as pessoas não conseguirem se cadastrar por não terem internet ou não
terem email. Disse que muitas pessoas de idade não têm email. Falou que não é papel
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da Câmara se disponibilizar a ajudar as pessoas a conseguirem fazer um cadastro
digital, mas a comissão fará isso. Disse temer que as pessoas fiquem de foram por
causa dessas dificuldades. Comentou sobre o fórum de debates de saúde que foi
tentado fazer ontem. A secretaria de saúde não apresentou nenhum técnico para a
reunião. Parece que não se quer dar transparência para a população. Parece que a
secretaria não se importa com as pessoas que estão precisando de tratamento e não
conseguindo. Falou que existem pessoas que precisam da atenção básica em saúde e
não estão tendo medicamentos nem insumos. As empresas recebem para entregar
estes materiais. Nem o secretário de saúde nem nenhum outro técnico esteve
presente. Comentou sobre requerimentos que pedem informações sobre a saúde.
Falou que a Câmara fiscalizará tudo e encaminhará ao MP se for o caso. Falou sobre
o projeto da agência TurisBúzios. Disse que foi um projeto discutido com as
associações com a Procuradoria do Município. Acredita que as comissões pertinentes
possam fazer estas discussões. Já se fala dessa agência em muitas gestões e uma coisa
é certa: o turismo na pandemia deve ser tratado com mais competência. Não dá para
sermos amadores pois concorreremos com outras cidades do país e do estrangeiro.
Falou que outras cidades estão se mobilizando para criar um selo de segurança com
relação ao COVID. Aqui nada foi feito ainda, apesar, de já haver uma indicação neste
sentido. Comentou que chamaram os donos de traineira e de escuna e está difícil de
se conseguir trabalhar. Falou que a Câmara deve fiscalizar de perto. Comentou sobre
a barreira que não está na rua 22. Disse que a barreira não tem medição de
temperatura, não há segurança sanitária alguma. Falou que a agência é
superimportante e o turismo deve ser discutido com profissionalismo. A sra.
Presidente convidou o vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da Tribuna no
Grande Expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou sobre matéria retirada
de pauta por estar prejudicada na redação. Disse que será ratificado e posteriormente
será trazida de volta. Agradeceu aos vereadores por terem entendido. Falou sobre as
crianças que não conseguiram fazer a matrícula, pois, a pandemia começou durante o
processo. Falou que está com a vereadora Joice nesta luta e pede para que o executivo
ande com esta indicação. Falou sobre as atividades que pararam com a COVID. O
brasileiro está sofrendo com os pedidos de auxílios. Estão falando que não haverá
carnaval ou réveillon e o projeto que foi retirado trata de festival gastronômico. Falou
que é necessário voltar a funcionar, mas também é necessária a vacina. Destacou que
os números das mortes não param. Falou que estes falecimentos chegaram a Búzios e
lamentou que muita gente tenha morrido porque os cientistas ainda não descobriram a
vacina. Disse que diversas atividades pararam. Indagou se o festival gastronômico
poderá ocorrer. Indagou se poderá haver sessão solene da Câmara. Disse que a data é
importante, mas fica apreensivo por causa das aglomerações. Perguntou como que os
turistas entrarão na cidade para o festival de gastronomia. Perguntou como serão
investidos estes 300 mil reais. Falou que para o festival ocorrer a barreira terá que ser
aberta. Perguntou como se fará isso. A economia deve ser movimentada, mas também
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se deve ter cuidado com a COVID. Disse que o assunto é sério apesar de muita gente
que até brinca. Falou que jamais vai brincar com uma pandemia tão séria. Falou para
as pessoas continuarem se prevenindo. Deseja que em janeiro tudo esteja
funcionando normalmente, que o carnaval aconteça normalmente. O ser humano quer
se divertir mas tem momentos que se esquece da pandemia. Disse que algumas
pessoas são mais resistentes e outras sofrem e podem até morrer. Ressaltou que a
geração atual nunca viu uma pandemia. Em aparte, o vereador Adiel disse que foram
votados mais de 8 milhões para contemplar mais de 8 mil alunos da rede municipal. A
Prefeitura fez a licitação em torno de 6 milhões de reais. Com isso foram feitos
questionamentos. Falou que o secretário o ligou e, como havia um processo para
pagar 4 meses, para adiantar eles publicaram esta licitação. Disse que o secretário
informou que a empresa que ganhar a licitação terá um aditivo para contemplar os
cinco meses. Falou que serão pagos cinco meses de benefício caso as aulas não
voltem até dezembro. O vereador Valmir elogiou o aparte do vereador. Ressaltou que
isso mostra que o vereador está fiscalizando. Com autorização do Plenário, a sra.
Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A sra. Presidente solicitou que o
1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa
dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de
Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente
deu continuidade à sessão. A sra. Presidente colocou em votação as Indicações de
números 122/2020, 123/2020 e 124/2020. Todas aprovadas por unanimidade. A sra.
Presidente colocou em votação as Moções 01/2020 e 02/2020. Ambas aprovadas por
unanimidade. Em seguida, a sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira
Rodrigues Nunes para uso da tribuna na Ordem do Dia. A vereadora disse que o
Prefeito deve ouvir as pessoas. O projeto da agência de turismo deve ser debatido
antes de votado. Destacou a importância da fomentação do turismo. A cidade deve ser
preparada para ser promovida. Falou que as pessoas devem ser convidadas e ouvidas.
É importante ver as emendas que podem ser colocadas no projeto. Falou sobre
amigos que morreram pela pandemia. Falou que na terça-feira tinham duas pessoas
internadas em estado grave. Pediu para que as pessoas usem máscara, evitem
aglomeração e usem álcool em gel. Citou passagem da Madre Tereza que disse que se
prevenia com água e sabão e muito amor para não pegar as doenças que ela combatia.
Pediu para que as pessoas evitem calor humano para ajudar o próximo. Destacou que
não se sabe até quando esse vírus estará aqui. Em seguida, a sra. Presidente convidou
o vereador Miguel Pereira para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador passou.
Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Adiel da Silva Vieira para uso da
tribuna na Ordem do Dia. O vereador cumprimentou a todos. Agradeceu à Prensa de
Babel por ajudar a conseguir as informações. Leu uma mensagem que o secretário de
educação passou a ele. Destacou que, inicialmente o crédito seria referente a 4 meses
de auxílio. Após reunião dos vereadores com o Prefeito, foi enviada nova mensagem
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cobrindo os 5 meses. Destacou que haverá cobertura contratual para os cinco meses.
Falou que os pais podem saber que os alunos receberão o auxílio por cinco meses.
Deixou claro que a Câmara está lutando para que os alunos do Botas que residam no
município também possam ser contemplados. Destacou indicação da vereadora Joice
para que o benefício se estenda aos alunos que não conseguiram fazer suas
matrículas. O que foi votado é para os mais de 8 mil alunos da rede municipal já
matriculados. Caso as aulas voltem, os alunos terão as merendas nas escolas e o
benefício cessará. Em seguida, a sra. Presidente convidou o vereador Valmir Martins
de Carvalho para uso da tribuna na Ordem do Dia. O vereador passou. A vereadora
Joice Costa usou a tribuna na Ordem do Dia. Comentou sobre as entregas de
honrarias e disse que está sendo estudada como serão feitas. Comentou sobre o
trabalho do sr. Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior e agradeceu sua contribuição à
cidade. Chamou a atenção dos vereadores que o secretário disse que o extrato do
contrato foi publicado com aquele valor por celeridade. Falou que o certame foi
aberto depois da votação na Câmara e a votação ocorreu no mesmo dia. Não dá para
entender e disse que espera que isso não seja má-fé. Falou sobre o esforço da
comissão para aumentar o valor para poder pagar por cinco meses. Disse que o pulo
do gato está na taxa de administração da empresa. Falou que o extrato foi publicado
no dia 27 de agosto, depois da votação da Câmara. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia o sr. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário