ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
3 DE SETEMBRO DE 2020,
ÀS 10h21min.
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Às dez horas e vinte e um minutos do dia três de setembro de dois mil e vinte, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal,
sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos, com a ocupação da 1ª
Secretaria eventual pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria eventual
pelo vereador João Carlos Alves de Souza. Ao assumirem suas posições na mesa,
iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de
Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Informou ausência através de memorando o
vereador João Carlos Alves de Souza. Havendo número regimental a Senhora
Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores
que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020, Dispõe sobre outorgar o
Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leandro de Souza Silva, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de
Protocolo: 190, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Senhor Paulo Cesar da Silva, que será entregue na Sessão Solene da
Câmara Municipal. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 191, Turno:
Único, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 126 de 2020, Dispõe sobre
solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no
âmbito do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 192, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 127
de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria
competente, que proceda a revitalização da Lagoa de Geribá, construindo no entorno
da lagoa ciclovias, passeio para pedestres, colocação de bancos, devida iluminação,
colocação de grama e paisagismo. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo:
193, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 5 - Indicação nº 128 de 2020,
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas educativas
destinadas aos ciclistas ao longo das vias públicas de Armação dos Búzios. Autor:
Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Resultado: Matéria não
votada - 6 - Moção nº 5 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de
Congratulações e Aplausos aos pescadores que praticam a pesca solidária, no
Município de Armação dos Búzios, durante o período da pandemia. Autor: Ver. Joice
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Costa, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 7 -
Moção nº 6 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e
Aplausos a Senhora Marcela Carvalho da Silva. Autor: Ver. Dom, Número de
Protocolo: 196, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. Matérias da Ordem
do Dia: 1 - Indicação nº 126 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a
criação do Programa Municipal de Equoterapia, no âmbito do Município de Armação
dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 2 - Indicação nº 127 de 2020, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, que proceda a revitalização
da Lagoa de Geribá, construindo no entorno da lagoa ciclovias, passeio para
pedestres, colocação de bancos, devida iluminação, colocação de grama e
paisagismo. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 128 de 2020, Dispõe sobre solicitar
ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas educativas destinadas aos ciclistas ao
longo das vias públicas de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Moção
nº 5 de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos
pescadores que praticam a pesca solidária, no Município de Armação dos Búzios,
durante o período da pandemia. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 194,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Moção nº 6 de
2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora
Marcela Carvalho da Silva. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 196, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada. A sra. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no Expediente, na íntegra. A sra.
Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna
no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre proposta
para que seja criado um programa de equoterapia para atender crianças com
dificuldade de aprendizagem. Mostrou imagens dessa terapia. Ressaltou que é uma
terapia nova e está conhecendo este trabalho belíssimo que estava acontecendo na
cidade, mas, que parou. Falou que conversará com o Executivo para saber o porquê
da paralização deste projeto. Disse que solicitará que as crianças sejam atendidas e
quer trazer o trabalho para as crianças que necessitam. Comentou sobre as placas de
sinalização de bicicletas. Apontou que as pessoas usam a bicicleta para se locomover
e para diversão. Houve um aumento nas vendas de bicicletas durante a pandemia.
Falou que também é ciclista e vê que é muito importante o hábito. Falou que fazendo
ciclovias na cidade, diminuirá o número de automóveis nas ruas e menos poluição e
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acidentes. Comentou sobre o óbito do genro do ex-vereador Uriel em um acidente de
moto. Falou que é importante trabalhar com a sinalização para que os ciclistas não
sigam na contramão. O certo é a bicicleta andar na mesma mão dos outros veículos.
Falou que muitas pessoas não têm este conhecimento e as placas de sinalização vão
ajudar para que o ciclista possa ter mais segurança. A vereadora Joice Costa utilizou a
Tribuna no Pequeno Expediente. Comentou sobre Moção de sua autoria dedicada aos
pescadores que distribuíram peixes para a população de graça durante a pandemia de
COVID-19. Falou que ficou emocionada por ver pessoas se solidarizando com o
próximo. Falou que se deve reconhecer os profissionais que fizeram esta ação.
Comentou sobre indicação que trata da revitalização da lagoa de Geribá. Falou que a
lagoa é um patrimônio do município mas ainda não sofreu ação governamental. Falou
que, ao longo dos anos, esta Câmara pede a revitalização das lagoas. Esta seria uma
obra que não interferiria no turismo. Perguntou o porquê não se colocar equipamentos
de lazer em volta das lagoas para que as famílias frequentem. Comentou sobre a nova
praça inaugurada em Tucuns e as famílias começaram a utilizar como ponto de
piquenique. Falou que o Secretário impôs estas obras quando assumiu o cargo. Falou
que as pessoas precisam ter a ligação do seu esgoto na rede separativa. Falou que
perguntou se há condição de dar a ligação gratuitamente aos moradores. Se isso virar
realidade será mais um espaço de lazer. A sra. Presidente solicitou que o vereador
Adiel assumisse a presidência temporariamente, pois, teve que se retirar. Os
vereadores Miguel Pereira de Souza e João Carlos Souza dos Anjos registraram suas
presenças. A sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Souza dos Anjos para
uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador cumprimentou a todos. Comentou
sobre duas honrarias que propôs na sessão. Disse estar tendo o prazer de receber o
secretário de fazenda Leandro e destacou seu trabalho relevante para a cidade. Falou
sobre a moção de congratulações e aplauso à Guarda Vida Marcela. Falou que,
quando foi coordenador do curso de Guarda Vida a sra. Marcela se destacou muito.
Destacou o trabalho da homenageada e disse que é a única Guarda Vida mulher da
corporação. Falou que todo ano tem o hábito de homenagear um guarda vida e nada
mais justo que homenagear esta guerreira. Não houve inscritos para o Grande
Expediente. O sr. Presidente encaminhou para a CCJR os Projetos de Decretos
Legislativos de números 08/2020 e 09/2020. Com autorização do Plenário, a sra.
Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A sra. Presidente solicitou que o
1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes
vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos
Souza dos Anjos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar
Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental o sr.
Presidente deu continuidade à sessão. O sr. Presidente colocou em votação as
Indicações de números 126/2020, 127/2020 e 128/2020. Todas aprovadas por
unanimidade. O sra. Presidente colocou em votação as Moções de números 05/2020 e
06/2020.Ambas aprovadas por unanimidade. O sr. Presidente comentou sobre a
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presença do secretário de turismo para tratar de assuntos pertinentes e convidou todos
os vereadores. Não houve inscritos para uso da tribuna na Ordem do Dia. Não
havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sr. Presidente
encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário