ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
10 DE SETEMBRO DE 2020,
ÀS 10h24min.
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Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia dez de setembro de dois mil e vinte, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal,
sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos, com a ocupação da 1ª
Secretaria eventual pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria eventual
pelo vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando
os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada
regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos
Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida. Havendo número regimental a Senhora
Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores
que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020, Dispõe sobre outorgar
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Robson Eduardo Drumond, que
será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Niltinho, Número
de Protocolo: 203, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14
de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor
Renato Ferreira Santana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 205, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 15 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de
Cidadã Buziana a Senhora Eliane de Almeida Ferreira, que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 206,
Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020, Dispõe
sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Jocinaldo Gomes
Rezende, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver.
Valmir Nobre, Número de Protocolo: 207, Resultado: Matéria lida - 5 - Requerimento
nº 27 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as seguintes informações:
a quantidade de pessoas que estão inseridas no grupo de risco para a COVID-19; a
quantidade de idosos acima de 70 anos; a quantidade de idosos acima de 70 anos que
já contraíram a doença; a quantidade de pessoas cadastradas na Secretaria Municipal
de Saúde com comorbidades como diabetes, câncer, hipertensão, obesidade,
tuberculose, asma, doenças pulmonares, doença cardiovascular crônica, doença
pneumática crônica, doença neurológica crônica, imunodepressão, doença renal
crônica, doença hepática crônica, doença hematológica, problemas cardíacos, dentre
outras que possam aumentar o risco de agravamento do quadro do paciente. Autor:
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ÀS 10h24min.
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Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 204, Resultado: Matéria lida - 6 - Moção nº 7
de 2020, Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a todos
que estão na linha de frente no combate a COVID-19. Autor: Ver. Niltinho, Número
de Protocolo: 202, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Requerimento nº 27 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as
seguintes informações: a quantidade de pessoas que estão inseridas no grupo de risco
para a COVID-19; a quantidade de idosos acima de 70 anos; a quantidade de idosos
acima de 70 anos que já contraíram a doença; a quantidade de pessoas cadastradas na
Secretaria Municipal de Saúde com comorbidades como diabetes, câncer,
hipertensão, obesidade, tuberculose, asma, doenças pulmonares, doença
cardiovascular crônica, doença pneumática crônica, doença neurológica crônica,
imunodepressão, doença renal crônica, doença hepática crônica, doença
hematológica, problemas cardíacos, dentre outras que possam aumentar o risco de
agravamento do quadro do paciente. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo:
204, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 - Moção nº 7 de 2020, Dispõe sobre a
concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a todos que estão na linha de
frente no combate a COVID-19. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 202,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada.. Em seguida a sra. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios encaminhados a Casa. A sra.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. O vereador Miguel Pereira de Souza registrou presença. A sra.
Presidente encaminhou para a CCJR os Projetos de Decretos Legislativos de números
13/2020, 14/2020, 15/2020 e 16/2020. O vereador Valmir Martins de Carvalho
registrou presença e assumiu sua posição na 2ª Secretaria. A vereadora Joice Costa
utilizou a tribuna no pequeno expediente. A vereadora comentou sobre os trabalhos
da comissão de acompanhamento dos trabalhos de combate à COVID-19 no
congresso. Falou que a cidade já pode ir se preparando para receber as vacinas que
por ventura sejam criadas. Destacou a necessidade de um plano de vacinação levando
em conta os grupos de risco na cidade. Destacou que, inicialmente os pacientes de
risco devem receber a vacina primeiro e depois toda a população. Disse que este é o
intuito do seu requerimento. A sra. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira
Rodrigues Nunes para fazer uso da tribuna no grande expediente. A vereadora
cumprimentou a todos. Disse que desde 2014, o mês de setembro marca a luta de
prevenção ao suicídio. Apresentou um vídeo que fizeram para ela e divulgaram nas
redes sociais. No vídeo havia uma sátira de um filme redublado sobre a vereadora
tomar remédios psiquiátricos e que teria tentado o suicídio. A vereadora disse que
depressão não é brincadeira, é doença. Falou que passou por isso. Disse que pegaram
seu laudo médico e divulgaram em uma piada para chama-la de louca. Falou que as
pessoas tentam suicídio não porque querem, é algo de vem de dentro para fora. Disse
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que passou com problemas e recorreu à assistência médica e, graças a Deus, não
morreu. Disse que o apoio familiar foi fundamental para superar. Falou que este seu
problema está sendo usado politicamente por candidatos. Falou que não houve
respeito e só se rebaixam a este ponto, pois, não podem acusa-la de corrupção. Fazem
vídeos para caluniá-la nas redes sociais. Disse que ela está firme, porém, muitas
pessoas que são atacadas na Internet – principalmente jovens e adolescentes – não
aguentam e tentam suicídio. Falou que existem palavras que doem mais que um tapa.
Estas palavras fazem você lembrar de coisas que você não quer lembrar e tinha ficado
no passado. Comentou sobre o nível de suicídio entre as mulheres. Falou que, muitas
vezes, as pessoas não percebem quando alguém está próximo a cometer suicídio.
Quem publica, compartilha bullying e brincadeiras podem contribuir para o suicídio
de alguém. Pediu humanidade das pessoas. Citou o caso de quando o vereador
Lorram a chamou de louca e mandou ela se tratar. Disse que se tratar é fundamental.
Ter o apoio da família, da medicina e da religião (seja qual for) é fundamental. Disse
que venceu e todos podem vencer e pediu para praticarem o amor. Disse que seu pai
espancava sua mãe com fio de luz. Foi violentada pelo padrasto aos 16 anos. Disse
que trabalha desde os 9 anos e que sofreu muito. Viu seus irmãos serem criados cada
um em um lar, um deles inclusive procurado pela polícia. Entre a benção e a maldição
escolheu a benção. Entre a vida e a morte, depois de escolher a morte, escolheu a
vida. Falou que nunca teve um abraço de pai e o carinho de mãe. Mas descobriu que
amava sua mãe quando cuidou dela na UTI. Quando fizeram este vídeo, fizeram ela
voltar ao passado e lembrar de coisas que não queria mais lembrar, como o padrasto
em cima dela. E tudo isso por política. Hoje, por ser dia 10 de setembro, dia da luta
pela prevenção ao suicídio, pediu que não façam isso e tenham amor ao próximo.
Falou que escreveu seu nome na história de Búzios. Pediu que não usem de baixarias
para atacar os adversários, pois, as pessoas não sabem a ferida que mexem. Hoje,
decidiu se abrir para as pessoas e dizer que decidiu vencer e escolher a vida. Hoje
uma filha sua é formada em enfermagem e outra se formará em direito. Falou que
suas irmãs casaram, seu irmão largou o vício e tem uma filha linda. Destacou que os
cinco irmãos venceram. O vereador João Carlos Souza dos Anjos. A sra. Presidente
convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para fazer uso da tribuna no
grande expediente. O vereador destacou a luta contra o suicídio. Falou que não se
deve mexer com os sentimentos das pessoas e ter responsabilidade pelo que se fala
todos os dias. Comentou sobre a moção de congratulações e aplausos de sua autoria
aos profissionais que estão na linha de frente do COVID-19 na cidade. Parabenizou
os profissionais pelo trabalho desempenhado. Falou que o vírus é muito complicado e
apelou para que todos utilizem os protocolos de segurança. Falou sobre o sr. Robson
Drumond que pretende homenagear com o título de cidadão buziano. Comentou
sobre a vida do sr. Robson. Comentou sobre o aumento de índices de agressões a
mulheres durante a pandemia de COVID-19 e sobre um sistema de denúncias contra
estas agressões. Falou que os vereadores não estão na Câmara apenas para ganhar
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votos, mas de fazer o cidadão ter uma vida melhor. Demonstrou apoio a campanha
“sinal vermelho” contra a violência doméstica. Falou sobre o disque 100 para fazer
denúncias anônimas contra agressores. Com autorização do Plenário, a sra. Presidente
passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A sra. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos Anjos,
Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de
Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Havendo número regimental o sr. Presidente
deu continuidade à sessão. A sra. Presidente colocou em votação o Requerimento de
nº. 27/2020. Aprovado por unanimidade. A sra. Presidente colocou em votação a
Moção nº. 07/2020. Aprovada por unanimidade. A vereadora Joice Lúcia Costa dos
Santos utilizou a tribuna na ordem do dia. A vereadora comentou sobre o combate ao
suicídio. Se solidarizou com a vereadora Gladys e disse que ela é uma vencedora.
Falou que sem luta não há vitória e todas as fases da vida nos leva a nos elevar mais
um degrau. Pediu para a vereadora seguir em frente. Disse que ela tem uma base
familiar que a apoia pelo caminho. Comento com uma amiga que passou muitos anos
com síndrome do pânico. Disse que vidas já foram perdidas. Os instrumentos devem
funcionar como política pública através dos órgãos competentes. Falou que em
Búzios os números de surtos psicóticos e psiquiátricos estão crescendo. Comentou
sobre jovens que usam novas drogas e não conseguem sair. Comentou sobre um pai
que não consegue dormir, pois, seu filho resolveu colocar fogo na casa e acha
engraçado ver o gás saindo pela boca do fogão. Independentemente da política, nós
precisamos cuidar dos nossos. É necessária uma política de saúde mental que
funcione. Comentou que já deu uma moção de aplausos ao CAPS e sabe que o
trabalho lá desempenhado é muito difícil. O município deve criar sua própria política
para ajudar estas pessoas. Falou que os vereadores já estão em um ambiente machista.
A político, por muito tempo, foi um ambiente apenas para os homens e a vereadora
Gladys ser pré-candidata a Prefeita, assim como ela própria, já é uma vitória muito
grande. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra.
Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário