ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
17 DE SETEMBRO DE 2020,
ÀS 10h25min.
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Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dezessete de setembro de dois mil e
vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereadora Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da
1ª Secretaria eventual pelo Vereador João Carlos Souza dos Anjos e 2ª Secretaria pelo
vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa,
iniciando os trabalhos, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, João Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, e Valmir Martins
de Carvalho. Informou ausência através de memorando a vereadora Gladys Pereira
Rodrigues Nunes. Havendo número regimental a Senhora Presidente declarou aberta
a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a
mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente,
grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020, INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA
CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Ver. Joice
Costa, Número de Protocolo: 222, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria lida - 2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020, Dispõe sobre Outorgar o Título de
Cidadão Buziano ao Senhor Josué Vale de Souza, que será entregue em Sessão
Solene da Câmara Municipal Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 219, Turno:
Deliberação, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de
2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Valdenir
Duarte da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver.
Valmir Nobre, Número de Protocolo: 227, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria
lida - 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020, Dispõe sobre outorgar o
Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Odontina Aparecida Cardoso
Quintella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver.
Cacalho, Número de Protocolo: 228, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria lida - 5
- Projeto de Resolução nº 8 de 2020, Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José
Bento Ribeiro Dantas a Búzios MTB (Equipe de Moutain Bike de Búzios) Autor: Ver.
Dom, Número de Protocolo: 220, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria lida - 6 -
Projeto de Resolução nº 9 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José
Bento Ribeiro Dantas ao Senhor André das Neves, que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 226, Turno:
Deliberação, Resultado: Matéria lida - 7 - Requerimento nº 28 de 2020, A Vereadora
que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do art.
118. §3º do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando as seguintes informações: I) Quanto
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ao reconhecimento de dívida com a empresa comercial Milano Brasil LTDA, em
especial, nos processos administrativos de nºs. 2172/2020 e 2173/2020. II) Quanto
ao curto prazo contratual de 01 (hum) mês ao objeto do Pregão Presencial nº
002/2020; Extrato de Contrato nº 050/2020. Autor: Ver. Joice Costa, Número de
Protocolo: 225, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria lida - 8 - Indicação nº 130 de
2020, O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público,
nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a instalação de uma
academia popular para a terceira idade, na nova praça que está sendo construída na
rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de
Protocolo: 221, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria lida - 9 - Indicação nº 131 de
2020, O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público,
nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, requerer para a Av. José Bento Ribeiro
Dantas nº 254- Centro, em frente ao banco Bradesco, autorização e sinalização de
carga e descarga para motoristas de aplicativo. Autor: Ver. Gladys, Número de
Protocolo: 223, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria lida - 10 - Indicação nº 132
de 2020, O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse
público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o
envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que viabilize um Estudo Para
o Tombamento da Rua Das Pedras Como Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade
de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 224, Turno:
Deliberação, Resultado: Matéria lida - 11 - Indicação nº 133 de 2020, O Vereador que
este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117
do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja criado um campeonato de Free Fire no
INEFI. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de
2020, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.965.750,60 (Hum milhão,
novecentos e sessenta e cinco mil) para Pavimentação e Drenagem de ruas e travessas
no bairro de Vila Verde. Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama,
Número de Protocolo: 218, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 2 - Requerimento nº 28 de 2020, A Vereadora que este subscreve,
atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do art. 118. §3º do
Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, solicitando as seguintes informações: I) Quanto ao reconhecimento
de dívida com a empresa comercial Milano Brasil LTDA, em especial, nos processos
administrativos de nºs. 2172/2020 e 2173/2020. II) Quanto ao curto prazo
contratual de 01 (hum) mês ao objeto do Pregão Presencial nº 002/2020; Extrato de
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Contrato nº 050/2020. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 225, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Indicação nº 130 de
2020, O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público,
nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de
expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a instalação de uma
academia popular para a terceira idade, na nova praça que está sendo construída na
rua Monte Verde, no Alto da Boa Vista, Rasa. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de
Protocolo: 221, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 -
Indicação nº 131 de 2020, O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente
ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta
Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, requerer para a Av.
José Bento Ribeiro Dantas nº 254- Centro, em frente ao banco Bradesco, autorização
e sinalização de carga e descarga para motoristas de aplicativo. Autor: Ver. Gladys,
Número de Protocolo: 223, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria
não votada - 5 - Indicação nº 132 de 2020, O Vereador que este subscreve, atendendo
exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno,
INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
que viabilize um Estudo Para o Tombamento da Rua Das Pedras Como Patrimônio
Histórico e Cultural da Cidade de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dom, Número de
Protocolo: 224, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 -
Indicação nº 133 de 2020, O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente
ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta
Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja criado um
campeonato de Free Fire no INEFI. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 229,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. O sr. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos memorandos e ofícios
encaminhados. Em seguida, o sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a
leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. Durante a leitura, os
vereadores Josué Pereira dos Santos e Miguel Pereira de Souza registraram presença.
O vereador Josué assumiu sua posição na 1ª Secretaria. O sr. Presidente convidou o
vereador Adiel da Silva Vieira para uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Comentou sobre a indicação do vereador Nilton Cesar acerca
do campeonato de Free Fire. Se disse preocupado, pois, se envolve bastante na área
do esporte e do futebol. O vereador Nilton Cesar falou que esta indicação seria para
um campeonato de adultos com pessoas que sabem diferenciar a prática do jogo.
Falou que se assustou, neste mês, quando viu duas crianças com fisionomias ruins
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praticando Free fire. Deixou claro que isso não pode ser para criança. Falou que este
jogo não é esporte para crianças. Falou que, quando estava em Xerém, com 15
garotos jogando futebol, que começaram a jogar este jogo e viu eles mudando. Falou
que viu que o jogo não faz bem para as crianças. Pediu para que os pais fiquem
atentos. Falou que não votaria na Indicação, mas o vereador explicou que é um
campeonato organizado e sem a participação de crianças. Este campeonato é jogado
por adultos que passam em psicólogo para não serem afetados pelo jogo. Este
campeonato será jogado por pessoas capacitadas que sabem o momento de treinar e
de parar. Disse que a matéria terá seu voto favorável. O vereador Nilton Cesar Alves
de Almeida registrou presença. A vereadora Joice Costa utilizou a tribuna no pequeno
expediente. Comentou sobre projeto de sua autoria que determina data comemorativa
para os profissionais da contabilidade. Registrou as presenças de membros do
conselho e da associação dos contadores. Falou sobre profissionais que exercem suas
atividades na cidade e são empregadores fazendo uma função importantíssima. Falou
sobre a importante atuação dos profissionais da área na ajuda a pequenas e grandes
empresas da cidade. Disse que conta com os votos dos pares para aprovar a matéria.
Citou o trabalho de revisão do código tributário ocorrida em 2015. Falou sobre como
o trabalho foi desenvolvido. Citou problemas nos procedimentos internos da
secretaria de saúde. Falou que a participação dos representantes da classe junto aos
poderes foi fundamental para melhorar a situação. Disse que não quer portas fechadas
no município por causa de uma máquina ineficiente. A ideia é que o município tenha
uma saúde financeira para não depender de royalties. O sr. Presidente encaminhou
para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação o Projeto de Lei Ordinária de nº.
60/2020; os Projetos de Decretos Legislativos de números 22/2020, 23/2020, 24/2020
e; os Projetos de Resolução de números 08/2020 e 09/2020. O sr. Presidente convidou
o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no grande expediente.
O vereador cumprimentou a todos. Comentou que foi procurado por jogadores de
Free Fire para que a cidade tenha um campeonato. Falou que os jogos eletrônicos
envolvem a juventude da cidade. A ideia é que a secretaria de esporte possa
desenvolver o campeonato. Falou que muitas pessoas gostam do jogo, outros não.
Disse que o a fala do vereador Adiel é sobre o uso em excesso do jogo. Falou que
tudo em demasiado é ruim. A intenção é o entretenimento. Falou que existem
jogadores buzianos no ranking estadual. Falou que a família deve estar junto e dar
limites. Mas este campeonato é para estimular e ajudar a parte esportiva da cidade.
Agradeceu o vereador Adiel por ter entendido a intenção. Falou que aqui é uma casa
de debates e disse que isso é a democracia. Cada um olha de uma maneira e conversa
até chegar a um consenso. Convidou a todos para audiência pública para a diretrizes
do turismo para o verão em tempos de pandemia. Falou que é o momento oportuno
para saber sobre os planos das secretarias para a atuação no verão. Citou assuntos que
serão abordados. Falou que convidou o Executivo para dar essas informações
importantes, pois, as pessoas estão no escuro. Falou que a intenção é trazer o melhor
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para a população. Comentou sobre audiência sobre a cultura que ocorreu.
Parabenizou a todos os participantes online que estavam atentos à conferência. Falou
que faz parte da comissão de turismo e é solidário à luta do pessoal da escuna. Disse
estar de olho para que os serviços voltem o mais breve possível. A vereador Joice
Costa utilizou a tribuna no grande expediente. A vereador solicitou que todos
fizessem um minuto de silêncio pelos falecimentos da dona Neuza e sr. Ary.
Comentou sobre requerimento de sua autoria. Falou que é um complemento de um
requerimento que pediu informações sobre a merenda escolar comprada pelo PNAE.
Falou que quer saber duas informações. Disse que em 31 de julho saiu no BO um
reconhecimento de dívida da empresa Milano. Se há uma dívida de 2019, porque
somente reconheceram a dívida agora? Falou que gostaria de saber sobre o pregão
presencial que ocorreu, mas que o extrato do contrato fala que o contrato vai durar 1
mês, sendo que o contrato fala sobre 12 meses. O kit de merenda será substituído pela
lei aprovado na Casa. Cada estudante receberá um cartão com um valor de 200 reais.
Disse que em breve este valor estará nas mãos das famílias que estão precisando
muito. Falou que a empresa Milano já foi mancheteada em vários veículos de
comunicação por participação em fraudes em licitações. Com relação aos ambulantes,
indicou uma dúvida. As praias estão tendo um critério de capacidade de carga.
Parabenizou o vereador Nilton Cesar pela audiência pública ocorrerá para discutir o
verão. Citou lei aprovada na casa que obriga que esta discussão ocorra na Câmara até
novembro para ordenar o verão. Normalmente, esta organização ocorre apenas na
segunda quinzena de dezembro. Citou casos em que houve discussão em 28 de
dezembro para tratar disso. O decreto estipulou 93 permissões na praia de Geribá.
Todos estão no mesmo balaio, tanto quem tem ponto móvel, quem é ambulante e os
de ponto fixo. Quem tem um ponto móvel já tem uma extensão. Quem não tem estará
com as mesmas limitações. Falou que a Câmara não recebeu o estudo de capacidade
de carga. Disse que pandemia mudou a vida de todo mundo. Pessoas simples e
humildes estão tendo que fazer cadastros online depois de ter informações no BO. As
pessoas não olham o BO e muitos não sabem fazer cadastro online. Muitos
trabalhadores não receberam aviso para fazer o cadastro. Falou que a situação é
vexatória, pois, vão cancelar permissões de pessoas que nem mesmo têm acesso a
Internet. Hoje todos são considerados ambulantes, mesmo tendo ponto fixo. Disse
que os que caminham vão ser prejudicados. Falou sobre pessoas que não conseguiram
o auxílio emergencial e precisam trabalhar. Comentou que conversou com o
secretário acerca das escunas. Disse que pediu articulação da secretaria para que haja
uma reunião com os donos de escuna para voltarem a trabalhar. Os donos estão
dispostos a aceitar os protocolos de segurança e higiene. O turismo náutico é uma das
poucas áreas que não está conseguindo trabalhar. Falou que a Câmara aprovou
valores para o festival gastronômico. Disse que Porto da Barra, Rua das Pedras e
Turíbio de Farias estarão cheias, mas os náuticos estão sem poder trabalhar. Com
autorização do Plenário, a sra. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A
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sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves de
Souza, Joice Lúcia Costa dos Santos, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos
Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de
Carvalho. Havendo número regimental a sra. Presidente deu continuidade à sessão. A
sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer referente ao
Projeto de Lei Ordinária de nº. 59/2020. Antes da votação o vereador João Carlos
Souza dos Anjos registrou presença. Após a leitura o projeto foi colocado em votação
e aprovado por unanimidade. A sra. Presidente colocou em votação o Requerimento
de nº. 28/2020. Aprovado por unanimidade. A sra. Presidente colocou em votação as
Indicações de números 130/2020, 131/2020, 132/2020 e 133/2020. Todas foram
aprovadas por unanimidade. A sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar
Alves de Almeida para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador disse que recebeu
uma notícia muito triste. Sua tia e madrinha acabou de falecer. Falou que está
esperançoso, pois ela era cristã e acreditava na vida eterna. Disse esperar um dia
encontrar com ela nos braços do pai. Comentou sobre o título de cidadão buziano que
será entregue ao sr. Josué. Comentou sobre a biografia do homenageado. Comentou
sobre a importância da audiência pública para debater o verão. Falou que, em meados
de outubro deve haver uma nova audiência para resolver a questão antes do mês de
novembro. O importante é a economia voltar ao município o que vai ajudar a todos a
levarem suas vidas adiante. A sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos
Santos para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a todos.
Comentou sobre informações acerca do cartão de auxílio para os estudantes. Citou
que houve contratação de empresa para confeccionar os cartões. Agora vem mais uma
parte de burocracia para a distribuição dos mesmos. Comentou sobre o crédito
aprovado para a pavimentação de logradouros na Vila Verde. A vereadora Joice Costa
utilizou a tribuna na ordem do dia. Comentou que o projeto de lei que foi proposto
acerca dos contadores foi feito pelos próprios profissionais e aprovado em outros
municípios. O Prefeito comunicou que agendou reunião com os donos de escuna para
debater sobre o assunto. Graças ao trabalho dos vereadores estes profissionais serão
recebidos. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra.
Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário