h PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
Armação dos Búzios, 10 de agosto de 2020.
Ofício GAPRE nº 596/2020
Ref.: Mensagem de nº 43/2020
Senhora Presidente;
Passo às mãos de Vossa Excelência, para a indispensável apreciação dessa Egrégia
Casa Legislativa à Mensagem de nº 43/2020.
Certo da atenção de V.Exa., e demais Pares, valho-me do ensejo para renovar
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
/
ANDRÉ GRANADO/NOGUEIRA DA GAMA
Prefeito .
Clmera Hunicipal do Armação dos Béxios
RECEBIDO
mm li/jos/22
jo:3t
ASSINATURA
A
Sua Excelência a Senhora
Vereadora JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Armação dos Búzios — RJ
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM Nº 43/2020
Armação dos Búzios, 10 de agosto de 2020.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Casa Legislativa, a Mensagem e
respectivo Projeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras
providências.”.
O Projeto de Lei ora encaminhado por esta Mensagem visa criar Programa de
Trabalho de Pavimentação e Drenagem de Ruas nos bairros Arpoador da Rasa e Balneário da
Rasa no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais).
Os recursos para atendimento às referidas despesas serão provenientes do
Superávit Financeiro no valor de R$ 1.767.511,52 (Hum milhão, setecentos e sessenta e sete
mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), Anulações de Dotações
Orçamentárias no valor de R$ 2.782,551,17 (Dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos) e Excesso de Arrecadação no valor de
R$ 2.449.937,31 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete
reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais).
São estas, Senhora Presidente, e Senhores Vereadores, as razões que me levam a
propor a presente matéria, e solicitar dessa Egrégia Casa de Leis a sempre cuidadosa e
percuciente análise, recebendo de todos o irrestrito apoio para a sua aprovação.
Finalmente, utilizo-me da prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal, para solicitar a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em Regime
de Urgência.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossas Excelências, minhas afirmações de
admiração e apreço.
RA
ANDRÉ GRANADO/NOGUEIRA DA GAMA
refeito
Á
Sua Excelência a Senhora
Vereadora JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Armação dos Búzios — RJ
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. , DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre autorizar ao Poder
Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Especial ao Orçamento
vigente, no valor que menciona, e dá
outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, RESOLVE:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao
Orçamento Geral de 2020, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de
reais) na forma do Anexo JJ, desta Lei.
Art. 2º Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes:
81º Anulações das dotações discriminadas no Anexo I no valor de R$ 2.782.551,17
(Dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezessete
centavos) em conformidade com o inciso II do 81º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
$2º Recursos provenientes de Superávit Financeiro no valor de R$ 1.767.511,52 (Hum
milhão, setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos),
em conformidade com o disposto no 8 1 do inciso I, do art. 43, da Lei Federal 4.320/64,
conforme Anexo II.
$3º Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.449.937,31
(Dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e
um centavos), em conformidade com o disposto no & 1 do inciso II, do art. 43, da Lei Federal
4.320/64, conforme anexo IV.
Att. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Armação dos Búzios, 10 de agosto de 2020.
/
ANDRÉ GRANADO|NOGUEIRA DA GAMA
Prefeito
Anexo | - Dotações Anuladas
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
- ORGÃO 2
UNIDADE 02.01.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
a a |
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 E FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
ELEMENTO
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.269.147,07
UNIDADE
02.01.09
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
122
0001
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modemização da Administração Pública
o
ATIVIDADE
2163
Manutenção da unidade adminstrativa - ST
ELEMENTO
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PRE
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 90.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE : 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO +
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
ATIVIDADE
Modernização da Administração Pública
Manutenção da unidade adminstrativa - ST
ELEMENTO
OBRAS E INSTALAÇÕES
90.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
[ orsão
TRE
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
02.01.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
ET
50.000,00
004 - Roy. Prod.
tde3
Anexo | - Dotações Anuladas
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA 0002
ATIVIDADE
ELEMENTO
Operações Especiais
Amortização de Divida INSS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
32902100
+
ã ra E É a Font
- s — 200.000,00
004 - Roy. Prod.
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA Operações Especiais
ATIVIDADE Amortização de Divida INSS
[ELEMENTO JUROS SOBRE A DÍVI
32902100
IDA POR CONTRATO
FASE
RDINÁRIOS
É ; 200.000,00
000 - RECURSOS O! | |
2
02.01.06
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2155 Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
73.493,27
049 - Roy Exc.
|
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modemização da Administração Pública
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.155
31909600
Manutenção da Unidade Administrativa - SEGP
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
- 100.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
2de3
Anexo | - Dotações Anuladas
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE 02.01.05
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Modernização da Administração Pública
2.277
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Gerenciamento de TI
004 - Roy. Prod.
366.606,69
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA 0011 Iniciação ao Trabalho
ATIVIDADE 2.276 Estagiários
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
E EEE ZE E
ds 145.296,48
050 - Part. Esp.
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0001 Modemização da Administração Pública
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
122
0.004
33904700
Recolhimento de obrigações tributárias
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
ELEMENTO
Nr: 198.007,66
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Total da Anulaçao 2.782.551,17
3de3
Anexo | - Dotações Anuladas
ELEMENTO
ORGÃO 2 I PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO + 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0004 Eventos da Prefeitura
ATIVIDADE 2.023 Realização de Eventos |
44905200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
004 - Roy. Prod. 18:900,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.209 Manutenção da Unidade Administrativa
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RERoRaS digo
004 - Roy. Prod. 33.000,00
2 ] PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.209 Manutenção da Unidade Administrativa
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.011
Manutenção das atividades administrativas — PGM
ELEMENTO 33909200
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
004 - Roy. Prod.
24.000,00
ide 24
Anexo | - Dotações Anuladas
ORGÃO 2 | PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.04 PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
| suBruNçÃo 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.011 Manutenção das atividades administrativas - PGM =
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
- 4.146,00
004 - Roy. Prod. |
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
| nDaDE 02.01.04 PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.012 Manutenção da edificação da unidade administrativa
ELEMENTO | 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ee » us
E ; ae 2.000,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
FUNÇÃO
PROCURADORIA GERAL
ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
ATIVIDADE
2.014
Modernização da Administração Pública
Treinamento e capacitação
ELEMENTO 33903000
“| MATERIAL DE CONSUMO
=
004 - Roy. Prod.
ORGÃO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE
Treinamento e capacitação
ELEMENTO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.680,00
2 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.04 PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.014 Treinamento e capacitação
ELEMENTO
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
E E E
E
PESSOA JURÍDICA
ts ”
004 - Roy. Prod.
1.680,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.04 PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Frota de Veículos
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0105
ATIVIDADE 2.015 Frota de veículos
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
23.300,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1]
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
| Função 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0033
2.059
44905200
Mobilidade e Segurança para Transito
Sinalização aráfica horizontal/vertical de trânsito
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
004 - Roy. Prod. 12.500,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA 0035 Fiscalização de Ativ. Econômicas e
ATIVIDADE Infraestrutura operacional da Fiscal. de Posturas
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.162,50
049 - Roy Exc.
3 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
- 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA 0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa
ATIVIDADE 2.067 Materiais e equipamentos operacionais
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
049 - Roy Exc. 8.000,00
—
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA 0036 Planej. e Exec. das Ações de Defesa
ATIVIDADE 2.068 Em de observação na praia
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ELEMENTO 44905200
EEE ES
NES
049 - Roy Exc.
2.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
[ suBFUNÇÃO 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
0036
2.069
44905200
Planej. e Exec. das Ações de Defesa
Sinalização de áreas de risco
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
049 - Roy Exc.
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
2 T PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02.01.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
0001
2.074
Modernização da Administração Pública
Ações de inteligência
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44905200
1
10.000,00
049 - Roy Exc.
4 de 24
- Anexo | - Dotações Anuladas
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA |
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
02.01.08
04
129
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Modemização da Arrecadação
Revisão do cadastro imobiliário
MATERIAL DE CONSUMO
gi
drsos
004 - Roy. Prod. 10.000,00
Lo
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0049 Cultura para Todos
ATIVIDADE 2.259 : Eventos religiosos
ELEMENTO 33903900, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.500,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE E 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO
L PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
2.300
33903200
Semana municipal do turismo
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
ATIVIDADE
ELEMENTO
o
5.000,00
004 - Roy. Prod.
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO
It —— |
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
ATIVIDADE 2.300 Semana municipal do turismo |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33903900
ELEMENTO
5.000,00
004 - Roy. Prod.
5 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
UNIDADE
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02.01.09
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO
13
CULTURA
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
392
DIFUSÃO CULTURAL
0114
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
ATIVIDADE
2.302
Cidade biblioteca
|
ELEMENTO
33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SE
E
004 - Roy. Prod.
5.000,00
ORGÃO
2
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
02.01.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
1d
FUNÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA
SUBFUNÇÃO
0001
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE
Manutenção da Unidade Administrativa - SDU
ELEMENTO
2.009
33909200
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
10.000,00
ORGÃO
2
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
02.01.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
=
FUNÇÃO
15
URBANISMO
SUBFUNÇÃO
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA
ATIVIDADE
0028
2.077
Infraestrutura Urbana
Regularização e Legislação Urbanística
ELEMENTO
33903600
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
049 - Roy Exc.
50.000,00
[ orsão
2
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE
02.01.10
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
15
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA
Infraestrutura Urbana
ATIVIDADE
ELEMENTO
33903900
Regularização e Legislação Urbanistica
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
049 - Roy Exc.
70.000,00
Gde 24
Anexo | - Dotações Anuladas
UNIDADE
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02.01.12 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO
12
EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO
361
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 1.022 Aquisição/ inst. de ar condicionado nas escolas
ELEMENTO 44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ds
004 - Roy. Prod. 180.000,09
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO | 361 ENSINO FUNDAMENTAL
| PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 1.022 Aquisição! inst. de ar condicionado nas escolas 1
[ ELEMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
E 50.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
[orcão 2 T PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE ] 02.01.12 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modemização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
20.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA "|
FUNÇÃO L 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 1
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED
44905200 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
004 - Roy. Prod.
7de24
Anexo | - Dotações Anuladas
ORGÃO L 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
12
365
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES |
E
500.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0049 Cultura para Todos
ATIVIDADE 2125 Manutenção da escola Vila Lobos
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
— . E == 10.000,00
004 - Roy. Prod.
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
02.01.12
12
361
0140
Nossa Escola
2.221 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares
OBRAS E INSTALAÇÕES
rá
ATIVIDADE
ELEMENTO
44905100
- 190.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ORGÃO
UNIDADE
|
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0140 Nossa Escola
ATIVIDADE
ELEMENTO
2.221
44905200
Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
e 25.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
8 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
UNIDADE
02.01.12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2 [esse RA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modemização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED
ENTO
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
Es E
a E 50.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
—
ATIVIDADE | 2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
ELEMENTO 33903900 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
: co 242.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
[ UNIDADE 02.01.12 [ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0019 Escola que Queremos
ATIVIDADE 2.122 Viaiar é Preciso - Ens. Fund.
ELEMENTO 33903900 | outros SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
UU 100.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
[ oreão [ 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA Educação Inclusiva
ATIVIDADE 2.141 Implatação do CAAPE no bairro da Rasa |
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
- 5.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
9de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
| FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0019 Escola que Queremos
ATIVIDADE 2.211 Viajar é Preciso - Ens. Médio
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
—
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0140 Nossa Escola
ATIVIDADE 2.221 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares
ELEMENTO 33903000
MATERIAL DE CONSUMO
És
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
| 50.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0140 Nossa Escola
| amviDaDE 2.221 Ampliação e Manutenção das Unidades Escolares
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 81.000,09
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL +
PROGRAMA Apoio Universitário
ATIVIDADE Transporte Universitário
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
10 de 24
Anexo |! - Dotações Anuladas
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA Apoio Universitário
ATIVIDADE Transporte Universitário
ELEMENTO
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 240.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar |
ATIVIDADE 2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
ELEMENTO 33903200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
E 000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 300.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 | secRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
0001
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Manutenção da Unidade Administrativa - SES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.007
33903900
' 223.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Modernização da Administração Pública
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
2.006
33909200
Manutenção da Unidade Administrativa - SED
RCÍCIOS ANTERIORES
ELEMENTO DESPESAS DE
RE
30.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
11 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE
FUNÇÃO 04
SUBFUNÇÃO 122
PROGRAMA 0001
2.006
33903600
02.01.12
Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE
ELEMENTO
Manutenção da Unidade Administrativa - SED
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS OM |
ORGÃO 2 1 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0140 Nossa Escola
ATIVIDADE 2.288 Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.Infantil
| ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 16.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1
PROGRAMA Gestão Ambiental
ATIVIDADE
Criar unidades de conservação
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
= . 6.600,00
049 - Roy Exc.
[orcão 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO L 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL J
PROGRAMA L 0026 Parques e Jardins
to
ATIVIDADE 2.047 Manutenção de parques e jardins
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA J
ih : : -
43.000,00
049 - Roy Exc.
12 de 24
- Anexo ! - Dotações Anuladas
L ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0024 Apoio Universitário
ATIVIDADE 2.233 Transporte Universitário
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ETR E
004 - Roy. Prod. 191.440,73
ORGÃO 2 | PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA Rede Escolar
ATIVIDADE Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
E 3 EE e
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 83.026,87
2 [enem MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modemização da Administração Pública
[ATIVIDADE 2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES |
TO
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
212.522,75
004 - Roy. Prod.
[ orcÃo PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO DESPORTO DE RENDIMENTO
PROGRAMA 0040 Calendário Desportivo Municipal
ATIVIDADE 2.081 Manter calendário municipat poliesportivo 4
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO À
E E 43.264,00
004 - Roy. Prod. a
13 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
2
02.01.16
27
812
0041
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
Realização e Participações em Eventos
2.082
33903900
Coordenar eventos esportivos
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
o - ZE
o
004 - Roy. Prod. 49.500,00
E 7,
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
| sUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
[ PROGRAMA Campeonatos Interescolares
ATIVIDADE Promover campeonato interescolares
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
004 - Roy. Prod. 20.500,00
[ orcão 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
| FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER |
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA Campeonatos Interescolares
Promover campeonato interescolares
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADE
ELEMENTO
; 11.948,00
050 - Part. Esp.
| LorsÃo 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
| FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO en DESPORTO DE RENDIMENTO
PROGRAMA 0039 Projetos Desportivos
ATIVIDADE 2.093 Fomentar Desporto Comunitário
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
11.500,00
004 - Roy. Prod.
14 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
[ orcão 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 4
| FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
t SUBFUNÇÃO 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
PROGRAMA 0039 Projetos Desportivos 4
k ATIVIDADE 2.093 Fomentar Desporto Comunitário da
ELEMENTO | 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
E —
004 - Roy. Prod. 31.764,00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 i ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA 0052 | Assistência Básica em Saúde
ATIVIDADE Manutenção dos programas Prioritários de Saúde Pública |
MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO 33903000
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 8.000,00
T FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| Função 10 [ SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
ATIVIDADE Manutenção dos Credenciamentos
ELEMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
RP - 5.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[ UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRANA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
| ATIVIDADE 2.108 Manutenção das atividades do Hospital Municipal
ELEMENTO || 33903000 MATERIAL DE CONSUMO d
20.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
15 de 24
Anexo ! - Dotações Anuladas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE - 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[ FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
ATIVIDADE E 2108
ELEMENTO 33903900
Manutenção das atividades do Hospital Municipal
OUTROS SERVIÇOS DE TER SOA JURÍDICA
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 40.009,00
ORGÃO 3 II FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 [ago
| SUBFUNÇÃO 302 | AssistENcIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
ATIVIDADE 2410 | Abastecimento das Unidades de Saúde
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
- — -
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
ATIVIDADE 2441 Conservação das Unidades de Saúde
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PEN 5.618,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
L
ORGÃO 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ]
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA 0054 Assistência Farmacêutica Municipal |
ATIVIDADE 21412 Manutenção da Assistência Farmacêutica
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 50.000,00
16 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL.
UNIDADE
FUNÇÃO
p Função —
SUBFUNÇÃO
3 : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA 0001 Modemização da Administração Pública "|
ATIVIDADE 2.206 Manutenção da Unidade Administrativa
| ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
| unape 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE 1
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Procedimentos Med. Ambu./Hospital.
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
302
0053
2.410
33903200
Abastecimento das Unidades de Saúde
MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO G
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 59.909,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
PROGRAMA 0001 Modemização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.206 Manutenção da Unidade Administrativa
ELEMENTO 33903000 | materia DE CONSUMO
= 5.000,00
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
ORGÃO - 3 II FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO SAÚDE
SUBFUNÇÃO 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRANA 0129 Benefícios Eventuais da Assistência Social
ATIVIDADE 2.292 Subvenção a Associação Protetora dos Animais
ELEMENTO 33504300 SUBVENÇÕES SOCIAIS
14.261,91
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
17 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
ORGÃO 2 Em MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO A
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
ATIVIDADE | 1.332 Construção do Ginásio Poliesportivo no Bairro de São José (Vila) |
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
— 700.000,00
Ú 004 - Roy. Prod.
ORGÃO | 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE | 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO E 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0041 Realização e Participações em Eventos
ATIVIDADE q 2319 Cota Patrocínio à Sociedade Esportiva de Búzios (SEB)
ELEMENTO 33903900 E SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
004 - Roy. Prod. 80.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
[UNIDADE 02.01.16 + SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 2
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0041 Realização e Participações em Eventos
ATIVIDADE 2.319 Cota Patrocínio à Sociedade Esportiva de Búzios (SEB)
PESSOA JURÍDICA
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
ELEMENTO
na
140.000,00
049 - Roy Exc.
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
| Função 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA Realização e Participações em Eventos
ATIVIDADE Cota Patrocínio à Sociedade Esportiva de Búzios (SEB) a
ELEMENTO 33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
E
80.000,00
050 - Part. Esp.
18 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
02.01.07
Infraestrutura Urbana
0028
1.333
Obras de Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada, em Geribá
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
ELEMENTO
004 - Roy. Prod.
200.000,00
[ PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
2
02.01.07
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
f PROGRAMA Desenvolvimento Desportivo
| ATIVIDADE 1.334 Construção de Quadra Poliesportiva (coberta) na Escola Mun. Antônio Alípio (fundos) |
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
004 - Roy. Prod. 150.000,00
LU
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO CULTURA
SUBFUNÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
PROGRAMA Gestão Cultural
ATIVIDADE Fundo da cultura
MATERIAL DE CONSUMO
ne 6.000,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
| FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO | PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
——
PROGRAMA 0113 Gestão Cultural
ATIVIDADE 2.304 Fundo da cultura
ELEMENTO
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
004 - Roy. Prod.
6.000,00
19 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
UNIDADE 02.01.09
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13
CULTURA
SUBFUNÇÃO 391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
PROGRAMA
ATIVIDADE 2.304
0113 Gestão Cultural
Fundo da cultura
ELEMENTO 33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
004 - Roy. Prod.
6.000,00
ORGÃO 1 2 | PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
UNIDADE 02.01.09
FUNÇÃO 13
CULTURA
SUBFUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
PROGRAMA 0113 Gestão Cultural |
ATIVIDADE 2.304 Fundo da cultura
ELEMENTO
44905200
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Es
004 - Roy. Prod. 8.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
ATIVIDADE 1.335 Construção,Drenagem e Pavimentação da Rua do Cruzeiro, Cantinho do Céu - Rasa J
ELEMENTO
44905100
OBRAS E INSTALAÇÕES
050 - Part. Esp.
200.000,00
ORGÃO PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRANA Modemização da Administração Pública
ATIVIDADE
ELEMENTO
33903900
Fomento ao Conselho Municipal de Educação
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
004 - Roy. Prod.
20.000,00
20 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ]
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
| FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO TURISMO
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
ATIVIDADE
ELEMENTO
1.014 Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
004 - Roy. Prod.
L
| ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E. PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
PROGRAMA 0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais |
ATIVIDADE 1.029 Galpão cultural
ELEMENTO
33903000 MATERIAL DE CONSUMO
TE
8.250,00
004 - Roy. Prod.
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
2
02.01.09
13
ORGÃO
UNIDADE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
ELEMENTO
Galpão cultural
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33903600
30.000,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 391 PATRIMÓNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO |
PROGRAMA 0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
ATIVIDADE 1.029 Galpão cultural
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
004 - Roy. Prod.
21 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
| PROGRAMA 0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
ATIVIDADE 1.029 Galpão cultural
| ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
049 - Roy Exc. 10.090,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA E
SUBFUNÇÃO 39 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
PROGRAMA 0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais
| ATIVIDADE 1.029 Galpão cultural
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Jd
- z CS
004 - Roy. Prod. 48.009,00 |
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
| FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade |
ATIVIDADE 2.120 Comunicação, promoção e marketing da cidade |
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.033.860,94
004 - Roy. Prod.
1
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 1
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO TURISMO
Turismo de Qualidade
ATIVIDADE
ELEMENTO
Comunicação, promoção e marketing da cidade
MATERIAL DE CONSUMO
33903000
50.000,00
004 - Roy. Prod.
22 de 24
Anexo | - Dotações Anuladas
2 7 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 23 | comércio E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0050 [ Turismo de Qualidade
ATIVIDADE 2.120 Comunicação, promoção e marketing da cidade |
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
; E: EAST
33903600
ELEMENTO
I = 4.900,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO | 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 1 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0004 Eventos da Prefeitura
ATIVIDADE L 2.023 Realização de Eventos
[ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
E Er
o , 30.000,00
004 - Roy. Prod.
L 4
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
| UNIDADE 02.01.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO 15 URBANISMO od
| suBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
ATIVIDADE 2.077 Regularização e Legislação Urbanística
To |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
049 - Roy Exc.
50.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
| SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.280
Apoio na formatura de alunos do Ensino médio
ELEMENTO 33903900
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
004 - Roy. Prod.
51.000,00
23 de 24
- Anexo | - Dotações Anuladas
PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE
12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
0013 Alimentação Escolar
PROGRAMA
ATIVIDADE Fomecimento de merenda
2.036
ELEMENTO
33903000
MATERIAL DE CONSUMO
E SE
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
668.894,30
[ELEMENTO 99999999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
ORGÃO 2 | PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.08 É SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO 999 [ RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA 9999 Reserva de Contigência |
ATIVIDADE 9.996 Reserva de Contingência
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS
1.000.000,00
Total da Anulaçao
8.397.900,00
24 de 24
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
Anexo Il - Dotação Suplementada
[onsão 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO As1 INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 INFRAESTRUTURA URBANA
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NOS BAIRROS
PROJETO 1.XXX ARPOADOR DA RASA E BALNEÁRIO DA RASA
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
2.782.551,17
004 — ROY. PRODUÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
Anexo Ill - Dotações Suplementadas por Superávit Financeiro
oRGÃo 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 INFRAESTRUTURA URBANA
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NOS BAIRROS ARPOADOR DA RASA
PROJETO 1.XXX, LE BALNEÁRIO DA RASA
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
7 E E
5
314.979,52
1.452.532,00
Total da Suplementação 1.767.511,52
Apuração de Superávit Financeiro
31/12/2019
Descrição Fonte Ativo Financeiro Passivo Financeiro A NAM rtos Superávit Apurado
pe 050 R$ 4.948.262,60 R$ 103.623,87 R$ 3.392.106,73 R$ 1.452.532,00
Royalties 004 R$ 24.191.730,03 R$ 7.222.381,61 R$ 16.654.368,90 | R$ 314.979,52
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
Anexo IV- Dotações Suplementadas por Excesso de Arrecadação
ORGÃO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 INFRAESTRUTURA URBANA
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NOS BAIRROS ARPOADOR DA RASA
PROJETO 1.XXX E BALNEÁRIO DA RASA
EMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
o 2.449.937,31
049- Royalties Excedente
Apuração por Excesso de Arrecadação
31/07/2020
. Valor Orçado Valor Arrecadado »
Descrição Fonte até 31/07/2020 Até 31/07/2020 Excesso de arrecadação
Royalties
Excedente 049 R$ 11.791.656,56 R$ 14.241.593,87 R$ 2.449.937,31