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materia nº 30/2020

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2020
Date 2020-09-23
EmentaDispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruberval Eduardo Santos Junior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-11-13 Publicado — DECRETO LEGISLATIVO Nº 478, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020; BO Nº 1.134, 13 de Novembro de 2020
2020-11-10 Aguardando Publicação — Oficio GAP 267/2020 c/ DL 459 a 478/2020, protocolado no Executivo em 10/11/2020, aguardando publicação
2020-10-29 Proposição Transformada em Decreto Legislativo — DL 478 de 29 de outubro de 2020 e Oficio GAP 262/2020, aguardando assinatura
2020-10-29 Proposição aprovada — —
2020-10-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U PDL protocolado na OD da pauta de 29/10/2020
2020-10-28 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável das comissões CCJR e CFO opinando pela aprovação
2020-10-28 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — Parecer conjunto CCJR e CFO
2020-09-24 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2020-09-23 Inclusa no Expediente D —

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
GABINETE DA VEREADORA JOICE LÚCIA COSTA DO SANTOS SALME
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30 /2020.
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de 
Cidadão Buziano ao Sr. Ruberval Eduardo 
Santos Junior que será entregue na Sessão 
Solene da Câmara Municipal.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruberval Eduardo Santos Junior 
que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Ruberval Eduardo Santos Junior chegou em Búzios no ano de 2000 onde aqui encontrou 
muitas dificuldades. Trabalhou na praia como ambulante, dormiu por vários dias na praia dos 
ossos embaixo de um barco, mas nada disso o fez desistir de continuar trabalhando e lutando por 
dias melhores. Conheceu Dona Elba Farias e sua família do qual é muito grato e que trabalhou 
para eles como ajudante de pedreiro e frequentava as aulas de supletivo para concluir seus 
estudos.
Pelo exposto, solicito aos Nobres Pares a aprovação do presente Projeto de Decreto 
Legislativo.
Sala das Sessões, 24 de setembro de 2020.
JOICE LÚCIA COSTA DO SANTOS SALME
Vereadora Autora

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