ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
1º DE OUTUBRO DE 2020,
ÀS 10h19min.
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Às dez horas e dezenove minutos do dia primeiro de outubro de dois mil e vinte, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal,
sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª Secretaria
pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e Segunda Secretaria eventual pelo vereador
Miguel Pereira de Souza. Ao assumirem suas posições na mesa, iniciando os
trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada
regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva Vieira,
Josué Pereira dos Santos e Miguel Pereira de Souza. Informaram ausências os
vereadores Joice Costa, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Souza dos
Anjos e Valmir Martins de Carvalho. O sr. Presidente solicitou que todos ficassem de
pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Após a execução do Hino, o
vereador João Carlos Alves de Souza registrou presença. Havendo número regimental
o Senhor Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores
vereadores que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na
tribuna do pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A Sra.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do
seguinte: Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2020,
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ricardo
Rocha Moreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor:
Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 267, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria lida
- 2 - Projeto de Resolução nº 15 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor
José Bento Ribeiro, à Karla Andréa Pereira Lima que será entregue na Sessão Solene
da Câmara Municipal. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 263, Turno:
Deliberação, Resultado: Matéria lida - 3 - Requerimento nº 29 de 2020, A Vereadora
que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do art.
118. §3º do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa o envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, cópia de inteiro teor do processo administrativo nº
7660/2020. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 265, Turno: Deliberação,
Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 142 de 2020, O vereador que este
subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117
do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que estude a possibilidade de denominar
a Praça em frente à escola do Escola Municipal Manoel Antonio da Costa, mais
conhecida como Mudinho, com o nome do saudoso Senhor João Souza dos Anjos
Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 264, Turno: Deliberação, Resultado: Matéria
lida - 5 - Moção nº 11 de 2020, Toda Equipe da Guarda Marítima Ambiental de
Armação dos Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 266, Turno:
Deliberação, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento
nº 29 de 2020, A Vereadora que este subscreve, atendendo exclusivamente ao
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interesse público nos termos do art. 118. §3º do Regimento Interno, REQUER a
Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, cópia de
inteiro teor do processo administrativo nº 7660/2020. Autor: Ver. Gladys, Número de
Protocolo: 265, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 2 -
Indicação nº 142 de 2020, O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente
ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a
Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando
que estude a possibilidade de denominar a Praça em frente à escola do Escola
Municipal Manoel Antonio da Costa, mais conhecida como Mudinho, com o nome do
saudoso Senhor João Souza dos Anjos Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 264,
Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Moção nº 11 de
2020, Toda Equipe da Guarda Marítima Ambiental de Armação dos Búzios. Autor:
Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 266, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada. O sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura
dos memorandos e ofícios encaminhados. Em seguida, a sra. Presidente solicitou que
o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra.
Após a leitura, o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida registrou presença. Não
houve inscritos para uso da tribuna no pequeno expediente. O sr. Presidente
encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação o Projeto de Decreto
Legislativo 37/2020 e o Projeto de Resolução 15/2020. O sr. Presidente convidou o
vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no grande expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre moção de aplauso para a Guarda
Marítima Ambiental. Destacou que faz parte do quadro de funcionários efetivos da
Prefeitura depois de ser aprovado no concurso público de 2012. Agradeceu à esposa
por incentivá-lo a fazer o concurso. Falou que tem felicidade a mais por morar na
cidade e fazer parte do quadro efetivo da Prefeitura. Falou que quase não atuou na
Guarda Marítima, pois foi convidado a trabalhar no centro de convivência dos idosos,
onde ficou por quase 3 anos. Destacou que é chefe de família e fica feliz de ingressar
no Centro de Convivência dos Idosos naquele momento. Disse ser uma bandeira que
levanta com muito carinho, pois os idosos merecem atenção. Falou que ofertava
hidroginástica, dança de salão, teatro, coral e psicólogos aos idosos. Também foram
feitas palestras com o PROCON e com advogados para instruir os idosos. Falou que
saiu do CCI com uma missão importante: quando entrasse na Câmara iria lutar pela
construção de um CCI próprio. O local era alugado anteriormente. Se disse feliz por
ver hoje no espaço ao lado da praça de São José – que passa por reforma – a
construção do novo CCI. Destacou que a vida continua e Deus o dá força para
continuar. Quando vê as obras começando fica muito feliz, pois, estará completando o
que colocou no palanque. Falou que 87,5% de suas propostas foram realizadas.
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Acredita ser o vereador com mais projetos na cidade. Se disse feliz de conquistar isso
com sua equipe. Destacou o trabalho belíssimo que a GMA realiza no município.
Apontou os trabalhos de fiscalização das embarcações. A GMA atua em todos os
lados da cidade protegendo o meio ambiente. Muitas ligações são feitas para buscar
animais peçonhentos. Falou que o secretário Duda Tedesco dá todo o apoio para a
GMA realize um trabalho formidável na cidade. Por isso, a corporação merece a
Moção de Aplausos. Destacou que quer dar uma medalha á Sr. Karla Andréa Pereira.
Destacou o trabalho da homenageada na cidade e se disse feliz em reconhecer as
atividades desempenhadas no município. Destacou a importância da socialização para
os idosos no CCI. Parabenizou os idosos pelo seu dia e pela conquista. Com
autorização do Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A
sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, João Carlos Alves de
Souza, Josué Pereira dos Santos Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de
Almeida. O sr. Presidente colocou em votação o Requerimento de nº. 29/2020.
Aprovado por unanimidade. O sr. Presidente colocou em votação a Moção de nº.
11/2020. Aprovada por unanimidade. Não houve inscritos para uso da tribuna na
ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a
sra. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
MIGUEL PEREIRA DE SOUZA
2º Secretário eventual