ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
06 DE OUTUBRO DE 2020,
ÀS 10h20min.
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Às dez horas e vinte minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal,
sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com a ocupação
da 1ª Secretaria eventual pelo Vereador João Carlos Alves de Souza e Segunda
Secretaria eventual pelo vereador Adiel da Silva Vieira. Ao assumirem suas posições
na mesa, iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que
fizesse a chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel
da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, Joice
Lúcia Costa. Informou ausência através de memorando o vereador Nilton Cesar
Alves de Almeida. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta
a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra sobre a
mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno expediente,
grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do Expediente: 1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020, Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$
4.268.091,44 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, noventa e um reais e
quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito André
Granado Nogueira da Gama, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 38 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Sr. Paulo Guilherme Costa Teixeira que será entregue na Sessão Solene
da Câmara Municipal. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 270,
Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2020, Dispõe
sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Washington Luiz
Galdino dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor:
Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 271, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 40 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão
Buziano ao Senhor Júnior Márcio dos Santos Mota, que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 273,
Resultado: Matéria lida - 5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2020, Dispõe sobre
outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Henrique Pereira
da Costa Vieira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver.
Valmir Nobre, Número de Protocolo: 272, Resultado: Matéria lida - 6 - Requerimento
nº 30 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as informações: 1º.
Listagem de classificados no concurso de 2012, referente ao cargo de agente
administrativo; 2º. Solicito todas as convocações referentes ao cargo de Agente
Administrativo, com todas as respectivas posses; e 3º. Especificar em relatório todas
as desistências de posse a este cargo. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 268,
Turno: Único, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 -
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Requerimento nº 30 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as
informações: 1º. Listagem de classificados no concurso de 2012, referente ao cargo
de agente administrativo; 2º. Solicito todas as convocações referentes ao cargo de
Agente Administrativo, com todas as respectivas posses; e 3º. Especificar em
relatório todas as desistências de posse a este cargo. Autor: Ver. Gladys, Número de
Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. Após a
leitura o vereador Miguel Pereira registrou sua presença. Em seguida, a sra.
Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das matérias constantes no
expediente, na íntegra. Durante a leitura os vereadores Valmir Martins de Carvalho,
Nilton Cesar Alves de Almeida e Josué Pereira dos Santos. Este assumiu sua posição
na primeira secretaria. Em questão de ordem o vereador Valmir Martins de Carvalho
solicitou a retirada de matéria de sua autoria PDL nº.38/2020. A sra. Presidente
promoveu a retirada da matéria. A sra. Presidente convidou a vereadora Gladys
Pereira Rodrigues Nunes para o uso da tribuna no pequeno expediente. A vereadora
cumprimentou a todos. Comentou sobre requerimento de sua autoria. Falou que
recebeu denúncias em seu gabinete de concursados que não foram chamados em
detrimento a amigos de pessoas da prefeitura. Destacou que errou quando entrou na
Casa quando atuou contra o chamamento dos concursados. Pediu o voto dos
vereadores para saber se há, de fato injustiça neste chamamento. A sra. Presidente
encaminhou o Projeto de Lei Ordinária de nº. 65/2020, os Projetos de Decretos
Legislativos de números 39/2020 e 40/2020 e o Projeto de Resolução nº.16/2020 para
a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A sra. Presidente convidou a
vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna no grande expediente.
A vereadora mostrou imagem no telão. Comentou que esta foto tem rodado no
whatsapp falando sobre sua família. Disse que é um ataque baixo e é uma coisa que
aconteceu antes dela ser vereadora. Disse que ela não é mais candidata à Prefeita,
pois compraram a contadora. Disse que a contadora Leila é do Alexandre Martins e o
contador André, sócio dela, está trabalhando para Alexandre Martins. Falou que a
foto foi divulgada por um fake. Afirmou que é a mesma pessoa que a ameaçou de
morte. A imagens monstram o marido da vereadora em fotos com outra mulher. Falou
que os adversários políticos estão fazendo ataques baixos. Pediu que respeitem sua
família, principalmente seus filhos. Pediu para os adversários lembrarem que ela tem
filhos. Falou que uma das suas filhas tem depressão e estava pensando em se matar.
Esta atitude demonstra que este grupo político não tem condições de governar a
cidade. Fazem isso, pois eles não podem chama-la de mais nada. Falou que não
precisa falar de erros de adultério, documentação escolar falsificada e outras coisas
que os adversários fizeram. Falou que é mãe, mulher, esposa. Perguntou para as
mulheres da cidade quantas já passaram problemas no casamento e quantas
reergueram sua vida familiar. Pediu para que não caiam na conversa fiada de gente
que é capaz de qualquer coisa para vencer as eleições. Quem não respeita a família
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não respeita ninguém. As pessoas que fizeram isso com ela tem suas famílias
destruídas moralmente, enquanto ela reconstruiu sua família para a honra e glória do
seu Deus. Falou que sua filha Letícia é formada em enfermeira, está há três meses
trabalhando em Maria Joaquina e trabalha com amor. Falou que a Débora se formará
em direito e fará prova para a PF. O Vinícius trabalha na secretaria especial na
acessibilidade para crianças especiais. Seu marido leva café todos os dias para ela na
cama e faz massagem em seu pé todos os dias. Seu marido errou, pediu perdão, foi
rebatizado e é diácono na igreja. Disse que nunca recebeu um tapa do seu esposo.
Falou que não pode reclamar do povo de Búzios que a abraçou. Chegou a 55% em
uma pesquisa. Compraram a contadora e hoje tem provas. Disse que vai entrar cível e
criminalmente contra ela e seu adversário político. Tiraram ela da disputa, mas não
imaginaram que ela iria se juntar com o 3º lugar. Hoje estão em 1º lugar na pesquisa,
pois o povo confia nela. Falou que este ataque trouxe mais gás para trabalhar nos
bairros e pedindo apoio da população. Disse que podem colocar o que quiserem dela,
pois não vai desistir. Falou que não foi pastora de igreja e trocou seu marido por uma
novinha, lutou pelo seu casamento. Falou que não tem imóveis alugados na
Prefeitura. Não tem um condomínio que, na barba do Dr. André foi construído um
pombal de passarinho. Seu partido não é o MDB do dr. André. Falou que o Lorram é
chefe dos alvarás e disse quem vai para Bangu ele. Pois ele é chefe do esquema dos
alvarás. No dia do aniversário do Zidane rolou 150 mil reais na mesa para livrar o
Lorram da prisão. Perguntou porque o delegado livrou a cara do Lorram. Perguntou o
que Rui Borba – que é bandido – estava fazendo sentado com André em João
Fernandes. Falou que Rui Borba alegou apoiar Alexandre Martins e depois apagou.
Falou que Bruno Ximenes é um assistente da Câmara e pediu para que a sra.
Presidente chamasse este servidor para ajudá-la. Em questão de ordem o vereador
Valmir Martins de Carvalho solicitou a retirada da sessão. O vereador João Carlos
Alves de Souza cedeu cinco minutos do seu tempo para a vereadora Gladys. A
vereadora Gladys registrou que existem funcionários da câmara estão trabalhando do
QG do sr. Alexandre Martins. A sra. Presidente convidou o vereador João Carlos
Alves de Souza para uso da tribuna no grande expediente. O vereador comentou que
o nível da política de Búzios ficou muito baixo. Falou que não são aceitáveis ataques
à família, não importa o lado político. Falou sobre a campanha do outubro rosa. Falou
que é uma hipocrisia, pois é o poder público que deveria se conscientizar. Acham que
vão conscientizar as mulheres com lacinhos rosas, mas elas conhecem os riscos e
sabem o que têm que fazer para se prevenir. Mas quando procuram ajuda no poder
público não encontram. As mulheres demoram 5 meses para fazer uma consulta e
mais cinco meses para fazer a mamografia. Falou que esta doença não espera.
Nenhum assassino mata mais que um gestor corrupto na saúde. É hipocrisia fazer
campanha para conscientizar mulheres para prevenção do câncer de mama, mas sem
dar o suporte necessário. O vereador João Carlos Souza dos Anjos registrou presença.
A sra. Presidente comentou que cada vereador conta com assessores nomeados na
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casa e pediu para que os vereadores se atentem ao período de trabalho na Câmara
que, devido ao COVID é de meio expediente. Falou que entende que é um ano
eleitoral muito difícil, mas pediu para que todos os assessorem cumpram seus
horários na Câmara Municipal. A vereadora Joice Costa utilizou a tribuna no grande
expediente. A vereadora comentou sobre mulheres que faleceram devido ao câncer da
mama. Lamentou os falecimentos precoces. Falou que esta realidade é muito triste.
Falou que a saúde deve ser acessível para todos, principalmente a saúde preventiva. É
necessário um posto de saúde da família que trate as pessoas preventivamente. Falou
que os agentes comunitários de saúde devem assumir seus cargos. Falou que é
candidata à Prefeita e conseguiu seu registro. Falou que tem candidato a Prefeito que
não apresentou nem mesmo plano de governo. Falou que poderia expor alguns que
usam de mentira na campanha. Falou que está rolando um vídeo do candidato Tom
Viana. Falou que sair de sua casa, foi tomar um café e se surpreendeu com fotos que
tiraram do lado de fora deles tomando café. Disse não saber se isso tudo é
orquestrado. Disse que as pessoas querem sair na foto com ela e avisou os vereadores
para tomarem cuidado com suas imagens. Falou que nesta eleição é tudo diferente.
Antigamente não tinha que apresentar propostas, mas agora tem que mostrar o plano
de governo. Isso acontece com candidato que chegou ontem e não conhece a cidade,
não conhece as mazelas da população. Não sabem quem são as pessoas que fazem a
cidade andar. Além disso fazem pesquisas fakes com enquetes de internet. Os robôs
são programados para fraudar essas pesquisas. Citou exemplo de pesquisas induzidas
por telefone. Falou sobre a desinformação e das pesquisas que conduzem ao erro e
dos fakes que são usados para denegrir imagem de candidatos. Falou que isso tudo é
crime e que fica triste. Comentou através de sua administração, foi implantado o
sistema SAPL em que qualquer pessoa pode ter acesso a todas as leis e projetos dos
vereadores. Agora a Câmara quer digitalizar todos os processos administrativos. A
ideia é não ter que usar mais papel e ter tudo guardado com mais segurança.
Comentou sobre a lei 1017/14 que dispões sobre o outubro rosa. Se a Prefeitura
regulamentasse e cumprisse todas as normas destas casas. Várias leis não são
cumpridas. Comentou que teve que mandar ofícios para as secretarias para pedir a
regulamentação das leis. O sonho de todo vereador é que as leis sejam cumpridas
pelo executivo. Elogiou a sra. Raquel Hadad. Foi a única secretária de saúde que
cumpriu a lei. A lei está prevista como emenda em todos os orçamentos desde sua
criação. Falou que a Prefeitura não quer o que o trabalho dos vereadores aconteça.
Destacou que não há capacitação de profissionais da rede pública de saúde. Disse que
trouxe um curso para técnico de enfermagem, instrumentalizador. A dona do curso
disse que a Prefeitura precisa apenas disponibilizar o local. No fim, não houve
respaldo do secretário que não abraçou o projeto. O profissional precisa sair da
cidade para ter esta capacitação. Não só não fazem, como também não deixam os
vereadores fazerem. A sra. Presidente convidou o vereador Nilton Cesar Alves de
Almeida para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a
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todos. Comentou sobre a campanha do outubro rosa. Disse que parece que, a cada
ano, esta campanha esfria. Pediu que o secretário faça um trabalho exemplar.
Recordou a campanha feita pela sra. Raquel Hadad e disse que foi muito bem feita.
Disse que sente falta de campanhas informativas para a população. Disse que perdeu
sua mãe com câncer e que é muito doloroso o tratamento para a família. É muito
importante andar na frente e trabalhar na prevenção. Falou que, neste período
eleitoral, se vê muitas fake News. Pessoas que ao invés de colocar seu pensamento
estão fazendo agressões querendo desqualificar os outros. Sem falar do fogo amigo,
quando pessoas do próprio grupo tentam buscar os cabos eleitorais. Todo ano é a
mesma coisa. Falou que tenta fazer uma política tranquila e é acometido por líderes
de torcida que querem atrapalhar uns aos outros. Que a população possa fazer esta
leitura do candidato que apenas desqualifica o outro e do candidato que traz
propostas. Pediu para que os eleitores analisem a vida dos candidatos. Ao invés de se
elevar o bastão, os candidatos estão nivelando por baixo. Com autorização do
Plenário, o sr. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A sra. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os
seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João
Carlos Alves de Souza, João Carlos Souza dos Anjos, Joice Lúcia Costa dos Santos,
Josué Pereira dos Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida. A sra. Presidente colocou
em votação o Requerimento de nº. 30/2020. Aprovado por unanimidade. A sra.
Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes para uso da tribuna
na ordem do dia. A vereadora parabenizou a sra. Presidente pelas palavras acerca do
outubro rosa. Disse que nenhum secretário deu atenção real ao outubro rosa. Agora os
discursos são bonitos. Uma máquina de mamógrafo custa 150 mil reais e deveria
haver uma na policlínica e outra na Rasa. Hoje é tudo feito em Cabo Frio. Quando se
descobre o câncer, já está em estágio avançado. Deve-se prestar atenção aos
secretários que nada fizeram e hoje tentam ser prefeitos. Agradeceu os parabéns que
recebeu pelo seu aniversário. Agradeceu os 4 anos que passou ao lado dos vereadores.
Disse que foi uma cruz, mas acha que fez eles riram um pouquinho. Comentou casos
engraçados que aconteceram com os vereadores. Falou que foi registrada como
homem e teve que provar que era mulher. O nome era Gladysson e depois mudou
para Gladys. Falou que foi criada sem pai e mãe e não sabe nem mesmo em qual ano
nasceu de fato. Agradeceu a todos pelas mensagens. A sra. Presidente convidou o
vereador João Carlos Souza dos Anjos para uso da tribuna na ordem do dia. O
vereador cumprimentou a todos. Comentou que a corrida eleitoral chegou. Falou que
é inadmissível o que vem acontecendo na cidade. Falou que existem candidatos se
intitulando paladinos da justiça, moralidade e lei. Pediu para a sociedade prestar
atenção. O voto errado causa consequências terríveis, depois são 4 anos para
consertar o erro. Citou projetos de sua autoria que o prefeito não sancionou e a
Presidência irá promulgar. Citou um projeto referente ao PRO-MAC que está parado
nas comissões. Disse que é inadmissível fake News de candidato a prefeito. Falou
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para trabalharem e mostrarem o que fizeram. Disse que trouxe milhões em verba
parlamentar. Falou que não conta história para ninguém. Há tanto para falar sobre o
seu trabalho que não perde tempo falando mal dos outros. Comentou sobre
candidatos que utilizam o nome de deus em vão a todo o momento. Falou que não dá
palanque aos arautos da desgraça. A sra. Presidente convidou o vereador João Carlos
Alves de Souza para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador comentou que não
conhece todos os funcionários da casa. Falou que não pode defender a todos. Mas
tem uma pessoa que foi citada que tem a obrigação de defender que é o sr. Ronan
Canto. Disse que sempre se encontrou com o sr. Ronan na câmara. Falou que o sr.
Ronan faz parte de um grupo que é adversário político e nem ao menos vota nele,
mas sempre o vê na casa. Por isso se sentiu na obrigação de defende-lo. A vereadora
Joice Costa utilizou a tribuna na Ordem do Dia. Falo que não sabe de cabeça os
nomes de todos os servidores, mas lembrou que o sr. Ronan está presente. Comentou
sobre o projeto de curso de capacitação que não foi para frente por falta de apoio do
poder público. A sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para
uso da tribuna na ordem do dia. Falou que os funcionários citados pela vereadora
Gladys estão na Câmara em todas as sessões. Falou que quem vive falando mal dos
outros é porque não tem nada bom de si para falar. Disse ser solidário à vereadora
Gladys pelos ataques sofridos em sua família. Destacou que pessoas se escondem
através de perfis falsos para fazer ataques pessoas. A cidade tem vário problemas e a
população quer saber a solução para eles. Ninguém quer saber sobre a vida pessoal
das famílias dos candidatos. Pediu para a população não cair nas falácias e mentiras e
que busquem propostas que tragam qualidade de vida para todos. A sra. Presidente
convidou o vereador Miguel Pereira para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador
cumprimentou a todos. Enalteceu as palavras dos vereadores Cacalho e Josué. Falou
que os dois funcionários citados pela vereadora Gladys estão na casa. Disse que não
morre de amores pela vereadora Gladys, mas diz que não faz isso. Falou que a
vereadora está pagando por ter mexido com várias famílias durante os últimos anos.
Disse que tem o perfil de falar a verdade. Deve haver um desespero da vereadora,
pois, há 30 dias, era candidata a Prefeita e em 1º nas pesquisas, mas agora é apenas
uma eleitora. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a sra.
Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário