| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2020 |
| Date | 2020-10-26 |
| Ementa | Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Josiani dos Santos Meira Rosa que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
| native_id | 1206 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-11-27 | Publicado | — | DECRETO LEGISLATIVO Nº 502, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020; BO 1140, 26 de Novembro de 2020 a 27 de Novembro de 2020 |
| 2020-11-26 | Aguardando Publicação | — | Ofício GAP 276/2020 protocolado no Executivo em 26/11/2020; Aguardando publicação do Decreto Legislativio Nº 502 de 19 de Novembro de 2020; |
| 2020-11-19 | Proposição Transformada em Decreto Legislativo | — | DL 502 de 19 de novembro de 2020 e Oficio GAP 276/2020, aguardando assinatura |
| 2020-11-19 | Proposição aprovada | — | PDL aprovado |
| 2020-11-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | PDL protocolado na OD da pauta de 19/11/2020 |
| 2020-11-18 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer conjunto CCJR e CFO opinando pela aprovação |
| 2020-11-18 | Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes | — | Parecer conjunto CCJR e CFO |
| 2020-10-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2020-10-26 | Proposição inclusa no Expediente | — | PDL protocolado na pauta do dia 27/10/2020 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ GABINETE DO VEREADOR MIGUEL PEREIRA DE SOUZA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2020 Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Josiani dos Santos Meira Rosa que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, por seus representantes legais, DECRETA: Art. 1º. Fica outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Josiane dos Santos Meira Rosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA . Sala das Sessões, 26 de outubro de 2020 MIGUEL PEREIRA DE SOUZA Vereador Autor