ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
17 DE NOVEMBRO DE 2020,
ÀS 10h46min.
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Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia dezessete de novembro de dois mil e
vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, com
a ocupação da 1ª Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria
pelo vereador Valmir Martins de Carvalho. Ao assumirem suas posições na mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de
Souza e Valmir Martins de Carvalho. Informou ausência através de memorando a
vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes. Havendo número regimental a Senhora
Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores
que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020, Instituí o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Marítimos Ambientais e dos Guardas
Municipais Patrimoniais, criados pela Leis nº. 922, de 20 de dezembro de 2011 e 294,
de 29 de janeiro de 2002, respectivamente. Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto
Gomes, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020, Dispõe
sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar
ao Orçamento vigente no valor de R$ 656.132,57 (seiscentos e cinquenta e seis mil,
cento e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), visando pagamento de
credenciamento na saúde, pagamento de internação de paciente e pagamento de
processo judicial, e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto
Gomes, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020, Dispõe
sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar
ao Orçamento vigente, no valor de R$ 421.966,76 (quatrocentos e vinte e um mil,
novecentos e sessenta e seis reais), visando suplementar o Programa de Trabalho -
Búzios com Segurança - Termo de Cooperação Programa PROEIS, e dá outras
providências. Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes, Resultado: Matéria
lida - 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2020, Dispõe sobre declarar de Utilidade
Pública o CLUBE UNIDOS DE MANGUINHOS FUTEBOL CLUBE, no âmbito do
Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo:
334, Resultado: Matéria lida. Após a leitura o vereador João Carlos Souza dos Anjos
registrou presença. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
memorandos e ofícios encaminhados à Presidência. O vereador Adiel da Silva Vieira
registrou sua presença. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura
das matérias constantes no expediente, na íntegra. A sra. Presidente utilizou a tribuna
no pequeno expediente. A vereadora comentou sobre matéria de sua autoria.
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Comentou sobre os critérios para se dar utilidade pública a uma entidade. Falou que
as comissões podem trabalhar solicitando que o clube Unidos de Manguinhos possa
cumprir as exigências. Espera que as escolinhas do clube continuem funcionando.
Comentou sobre o projeto referente ao CPROEIS. É um convênio do município para
pagar policiais para reforçarem a segurança da cidade. Falou que o projeto estava
como outro crédito suplementar, porém, houve a necessidade de haver a separação.
Destacou que o pagamento está atrasado há dois meses. Pediu celeridade aos colegas
por se tratar de uma área muito importante para a cidade, principalmente no verão.
Falou sobre outro crédito na pauta para pagamentos na saúde. Comentou que há uma
quantia para pagamentos de processos judiciais da gestão anterior ao governo André
Granado. Existe, inclusive, o risco de bloqueio das contas da Prefeitura. Falou que a
comissão deve perguntar que pagamento é esse e quem seria este prestador. A
informação que chegou é que se não houver o pagamento, as contas da prefeitura
serão bloqueadas judicialmente. Por fim comentou sobre o projeto que trata do plano
de cargos e carreiras das guardas. Falou que as atribuições devem estar bem
específicas neste projeto. Citou problema na designação das atribuições da Guarda
Marítima Municipal. A sra. Presidente encaminhou o Projeto de Lei Complementar
03/2020 e os Projetos de Leis Ordinárias de números 79/2020, 80/2020 e 81/2020
para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O vereador João Carlos Alves de
Souza. A sra. Presidente convidou o vereador João Carlos Alves de Souza para uso da
tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos. Falou que a eleição
foi desgastante e cansativa. Agradeceu a sua família que o apoia sempre. Agradeceu
seu grupo político. Parabenizou os vereadores que se reelegeram e os que se
elegeram. Disse que torcerá para que a Câmara seja melhor a partir do ano que vem e
que seja bom para a cidade. Falou que torcerá por isso, pois, a cidade deve caminhar
para o caminho certo. Parabenizou o Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. Desejou sorte e
que Deus os ilumine para fazer um grande governo. Falou que estará torcendo para o
Executivo para que todos tenham uma cidade melhor. A sra. Presidente convidou o
vereador Adiel da Silva Vieira para uso da tribuna no grande expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Falou que hoje é o dia de parabenizar os colegas que se
reelegeram. Destacou os vereadores Josué, Dom e Niltinho. Parabenizou o vereador
Miguel que será Vice-Prefeito a partir do ano que vem. Parabenizou os vereadores
eleitos e desejou sorte. Agradeceu a Deus, sua família e amigos que acreditaram e o
fizeram o 5º vereador mais votado. A população o reelegeu, porém, o sistema eleitoral
retirou o mandato. Falou que procurou fazer o máximo para ajudar os jovens e se
empenhou fazendo o que podia e o que não podia. Muitos não reconheceram, mas
espera que as pessoas que elas depositaram sua confiança tenham de volta o que ele
deu. Falou que respeita o voto de todos os munícipes. Falou que é obrigação dos
vereadores ajudar e levar projetos. Pediu que Deus use o Prefeito para lavar a cidade
para o caminho certo. Espera que todos possam levar a cidade ao nível que ela
merece. Parabenizou os secretários que somaram para a cidade. Falou que é
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importante o Prefeito escolher secretários bons. Destacou o sr. Leandro que trabalhou
em uma secretaria e o parabenizou. Agradeceu a Deus por tudo. A sra. Presidente
convidou o vereador Nilton Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no grande
expediente. O vereador cumprimentou a todos. O vereador agradeceu a Deus pelos
seus 594 votos e por ter conseguido voltar à Casa. Disse que fez um trabalho
belíssimo com as famílias. Se disse feliz e aliviado, pois, passou por muitas
dificuldades e provações. Disse que uma reeleição é difícil. Quando muitos
desmerecem sua equipe, trabalho e luta, a gente vai trabalhando. Agradeceu sua
família. Disse que às vezes saía de casa 8 da manhã e voltava meia-noite por conta do
trabalho. Agradeceu sua equipe por conversar com as pessoas e valorizar cada uma.
Pensou que teria mais votos, mas foi o suficiente para voltar. Agradeceu cada família
que o recebeu em casa. Disse que falou de política e de trabalho. Parabenizou o
vereador Dida. Falou que o vereador foi um vitorioso, pois, 3 pessoas do seu próprio
grupo político saíram como candidatos e fizeram barbaridades com seu grupo
político. Falou que se diz feliz por ser amigo do vereador Dida. Falou que o vereador
tem espaço na sua equipe e no seu gabinete e que confia que o vereador voltará. Se
disse feliz pela votação. Parabenizou os vereadores Dom, Josué, Joice e Miguel.
Parabenizou o Prefeito eleito. Comentou sobre o projeto de lei referente aos guardas
da cidade. Falou que analisará com muito carinho e disse que é um GMA de carreira.
Falou que se disse confortável em legislar em causa própria. Falou que a campanha
foi desgastante com muitas coisas tristes, mas a verdade venceu. Parabenizou o
vereador Nobre pela sua luta. A sra. Presidente convidou o vereador João Carlos
Souza dos Anjos para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou
a todos. Agradeceu a Deus pela oportunidade. Registrou a presença do sr. Leandro e
do sr. Arthur Vales. Parabenizou o Prefeito eleito e desejou que Deus o dê sabedoria
para conduzir a cidade de Búzios ao nível que o povo merece. Comentou sobre a
chapa com o vereador Miguel Pereira. Parabenizou o vereador Miguel pela eleição
como Vice-Prefeito. Parabenizou o vereador mais votado da cidade: Rafael Aguiar.
Parabenizou os outros vereadores eleitos. Comentou sobre as dificuldades, ataques e
armadilhas que as eleições apresentam. Falou que o vereador Dida deve estar com a
cabeça erguida e sensação de dever cumprido. Parabenizou os candidatos a Prefeito
que fizeram parte do pleito. Falou que todos são importantes no processo democrático
da cidade. Agradeceu a Deus sobre todas as coisas, por mais esta vitória. Falou que
projetou uma votação além do que aconteceu, mas a política tem dessas coisas.
Agradeceu sua família pelo apoio. Agradeceu a Raça Rubro-Negra. Falou que sua
equipe é como se fosse a Raça Rubro-Negra do Flamengo. A equipe lutou com garra
para conseguir a reeleição. Prometeu não decepcionar a população buziana. Falou que
não houve ninguém que trouxesse tantos recursos para a cidade e que quer continuar
trabalhando em prol da cidade. Falou que está feliz e realizado da sociedade ter
renovado seu mandato. Em aparte, o vereador Nilton Cesar parabenizou os
vereadores eleitos. Parabenizou o candidato Leandro do BOPE pela expressiva
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votação. O vereador João Carlos Souza dos Anjos agradeceu ao sr. Walney Rocha,
seu parceiro há 19 anos. Disse que isso é coisa rara na política. Agradeceu o sr. Ruy
Aguiar pelo apoio. Agradeceu o Presidente da ALERJ André Siciliano pela ajuda à
cidade. Falou que está feliz e honrado com a sensação de dever cumprido. A sra.
Presidente propôs um minuto de silêncio pelo falecimento do sr. Sidney Gonçalves
que faleceu hoje. Disse que foi uma pessoa muito conhecida na cidade através de sua
loja Marisol. Em questão de ordem o vereador Dida solicitou homenagem à sra.
Lenira de Cem Braças. A sra. Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos
Santos para uso da tribuna no grande expediente. O vereador cumprimentou a todos.
Agradeceu a Deus pela vitória. Disse que sempre acreditou em seu trabalho e em tudo
que fez até então. Agradeceu a sua família pelo apoio e por sempre estar ao seu lado.
Comentou que não tem eleitores, mas sim amigos. Foram 792 amigos. Pessoas que
teve o privilégio de conversar e encontrar. Outros, não houve a possibilidade de
conversar olho no olho para mostrar as realizações do seu mandato. Agradeceu a
todos que acreditaram e divulgaram as realizações do seu mandato. Comentou sobre
pessoas que estavam indo de casa em casa buscar votos para ele nem ter nada em
troca. Falou que não irá conseguir agradar a todos, mas acredita que a grande maioria
das pessoas gostam dos vereadores. Falou para o vereador Dida sobre o carinho que
tem e que torcia muito para o vereador. Falou para o vereador não entender como
derrota, mas sim como uma fase. Falou que o vereador Valmir Nobre também não
saiu derrotado, pois teve muito votos. Falou que todos podem contar com este amigo
sempre. Parabenizou o vereador Dom pelo trabalho desenvolvido e pelo grupo que
tem. Em aparte, o vereador Dom agradeceu seu amigo Deputado Rodrigo Amorim
pelo apoio. Parabenizou o vereador Lorram Silveira – o devorador de Búzios. O
vereador Josué disse que o vereador Niltinho deveria agradecê-lo, pois, estaria no seu
partido e se isso acontecesse ele estaria como suplente. Em aparte o vereador Niltinho
comentou sobre o acordo de divisão dos vereadores e que o acordo deu certo. O
vereador Josué disse que é importante respeitar o voto popular. Desejou que o
Prefeito e no Vice-Prefeito possam contribuir com a cidade. Falou sobre a gratidão
eterna aos seus amigos pelos seus 792 votos. Disse que mostrou para as pessoas o seu
trabalho. Agradeceu a cada uma das pessoas que esteve na casa e pôde conversar.
Lembrou que em 2003 – quando fez concurso ao Banco do Brasil – as pessoas
falaram que ele não chegaria a lugar nenhum e passou. Desta vez aconteceu a mesma
coisa. Agradeceu a todos e desejou que Deus ilumine a todos. Pediu que seja dada
celeridade nas prioridades da cidade. Agradeceu ao seu candidato a Prefeito João
Carrilho e sua Vice. Parabenizou os vereadores eleitos. A sra. Presidente convidou o
vereador Valmir Martins de Carvalho para uso da tribuna no grande expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Comentou sobre as meninas da cultura que vieram
cobrar sobre um projeto de autoria do Prefeito que está em sua comissão. O projeto
versa sobre um crédito adicional especial referente a Lei Aldir Blanc. Falou que o
projeto foi apresentado dia 29 de outubro de 2020. Falou que existe muita fofoca de
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que ele estaria atrapalhando a votação do projeto. Disse que isso é mentira. Ele estava
muito ocupado com outros afazeres. Ressaltou que a comissão está dentro do prazo.
Disse que a comissão é composta por três vereadores e eles sabem como o trabalho
funciona. Quando alguém falar alguma coisa com as pessoas, estas devem perguntar
na Casa para esclarecer. Falou que é um dinheiro que está vindo do governo federal.
Disse que jamais rejeitaria um projeto desses. Falou para as pessoas não entrarem
nessa pilha. Falou que sai de cabeça erguida da Câmara e que combateu o seu
combate. Parabenizou o Prefeito eleito Alexandre Martins. Se disse honrado de estar
ao lado do Vice-Prefeito eleito Miguel. Pediu que os eleitos façam o melhor para a
cidade. Falou que a matéria sobre os recursos da cultura será votada hoje. Deixou
seus sentimentos ao sr. Sidney Gonçalves. Desejou que o sr. Sidney descanse em paz
e que a família seja consolada. Comentou sobre a luta que teve para trazer as lixeiras
para as ruas da cidade, mas o Prefeito atual está retirando. Indagou o motivo das
obras estarem paradas. Pediu que as mesmas terminem antes da chegada do verão.
Pediu para que o Prefeito não saia da cadeira fazendo vergonha. Parabenizou o
vereador Rafael Aguiar. Disse que não acreditava que ele conseguiria colocar mais de
mil votos. Agradeceu aos 580 votos recebidos. Falou que ficou numa boa posição de
suplente. Acontece que o sistema acaba tirando alguns candidatos e colocando outros
que têm menos votos. Mas isso é a lei e se deve aceita-la. Falou que não fica nas
redes sociais falando mal de ninguém. Disse que em 2024 estará de volta. Apesar da
idade ainda estará com garra. Citou o Prefeito eleito em Cabo Frio que conta com 75
anos. Parabenizou o vereador Miguel Pereira. Parabenizou o vereador Lorram pela
eleição e desejou que lute pela população buziana. Fez um agradecimento especial a
sua família. A sra. Presidente fez uso da tribuna no grande expediente. Parabenizou os
eleitos e os reeleitos na cidade. Comentou que trabalhou como vereadora por 12 anos
ininterruptos e sabe a dificuldade. Comentou sobre a luta e sobre as pessoas que se
pode contar. Neste pleito de 2020, houve um total de 23.140 votos. Foram 24,38% de
abstenções. Destacou que há uma grande briga política no país, no estado e no
município. O povo está desacreditado na política. Fica o legado e a responsabilidade
para aqueles que farão a composição da nova Câmara Municipal. Disse que a nossa
Búzios, além da secretaria de turismo – norteadora da principal atividade – deve-se
pensar um desenvolvimento sustentável. Falou que em 2016 o sr. Alexandre ficou em
2º lugar nas eleições e, a partir do dia seguinte trabalhou pelas eleições deste ano.
Torçe para que haja uma gestão brilhante e participativa. Pediu que o povo tenha vez
e voz. Comentou sobre a importância de definir as prioridades do município.
Destacou o problema da educação, uma vez que os alunos de Búzios ficaram parados.
Alunos de outras cidades passaram a frente dos nossos. Falou que sua filha está no 5º
ano e não sabe como será a gestão a partir de agora. Falou que sem educação somos
reféns e escravos. Parabenizou o vereador Miguel, comentou sobre o bom trabalho
desenvolvido na secretaria e disse que tem certeza que o vereador desempenhará um
excelente papel. Agradeceu a todos, inclusive à vereadora Gladys. Destacou que a
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intenção era que as duas mulheres se unissem na Câmara, mas infelizmente não
aconteceu pela postura da vereadora. Lamentou que nenhuma mulher foi eleita neste
pleito. Falou que não irá assumir uma possível secretaria da mulher e que entrou no
grupo por acreditar em um sonho e um projeto de gestão participativa. Desejou sorte
para a pessoa que ocupar a secretaria da mulher. Pediu que que as mulheres não
briguem umas com as outras. Não houve unidade. É preciso abraçar a nova secretária
para que muitas outras sejam atendidas e assistidas, sem guerra de ego e vaidade.
Disse que sai da Câmara com a sensação de dever cumprido e de trabalho realizado.
No dia 31 de Dezembro de 2019 muitas pessoas da sua família não sabiam se ela
voltaria viva de uma mesa de cirurgia. Agradeceu a Deus, à sua família, à sua equipe.
Falou que estava com vontade de dar um descanso ao seu corpo, alma e mente. Por
isso não concorreu. Espera que a Câmara seja mais unida e que os projetos sejam
votados pelo interesse coletivo da cidade. Agradeceu a cidade e à sua equipe, que a
atura por todos esses anos. Agradeceu às mulheres da igreja pelas orações. Com
autorização do Plenário, a sra. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A
sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual
responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Joice Lúcia Costa dos
Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton Cesar Alves de
Almeida e Valmir Martins de Carvalho. A sra. Presidente convidou o vereador Miguel
Pereira de Souza para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador cumprimentou a
todos. Parabenizou os vereadores eleitos. Disse que o voto em legenda pode ser muito
cruel. Contou uma hostória de dois amigos passeando por um deserto. Em um oásis,
um estava se afogando e o outro foi ajuda-lo. Uma semana antes um amigo tinha
dado um soco do outro. Neste dia ele escreveu isso na areia. Depois de ser salvo o
amigo escreveu na pedra que o amigo o salvou. Falou que o que é escrito na pedra
fica para sempre. Falou que os vereadores que não se elegerão não serão esquecidos.
Falou que não adianta montar estratégia dentro de gabinete para ganhar voto da
população. Falou que no último governo houve vários secretários que ficaram na
moita. Falou que amizade é um caminho feito na areia, quando não se pisa
constantemente ele se apaga. Falou que houve muitos ataques e fake News. Falou
sobre uma rádio dizendo o tempo todo que o Leandro estava em primeiro, induzindo
as pessoas a votar no 12. Falou que todas as vezes que esteve com Leandro foi
carinhoso. Disse que isso não partiu dele, mas sim de alguém do grupo. Falou que o
sr. Leandro é uma pessoa boa, mas não teve paciência e se juntou com pessoas que
não somam para a cidade. Falou que ele é um cara novo, mas a partir do momento
que se juntou com outras pessoas, não representou mais o novo. Disse que o povo é
soberano. O povo põe e tira e tem certeza que o povo fez a coisa certa. Destacou que
tem um carinho com todos os vereadores, exceto a vereadora Gladys. Esta somente o
atacou por 4 anos. Falou que ela apenas atacou todo o tempo em que esteve na
Câmara. Parabenizou os outros vereadores todos pelo carinho que o trataram. A sra.
Presidente utilizou a tribuna na Ordem do Dia. A vereadora comentou sobre a
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transferência da sessão solene para o dia 10 de dezembro, no Hotel Atlântico. Falou
que está fechando as licitações para os convites, confecção de honrarias e os outros
trâmites. Serão respeitados todos os critérios estabelecidos para a segurança da saúde.
Haverá limitação de convidados e não será usado todo o espaço. Avisou que a partir
de amanhã a Câmara voltará a funcionar em seu horário normal. Pediu à comissão
para trazer o parecer referente ao projeto de lei da insalubridade para votação na
quinta-feira. A ideia é votar antes do final desta legislatura. Ainda há uma emenda
proposta pelo Presidente da ServBúzios que deve ser pautada. Agradeceu mais uma
vez a todos os colegas pelo carinho e por ajudar a frente desta presidência. A sra.
Presidente convidou o vereador Josué Pereira dos Santos para uso da tribuna na
ordem do dia. O vereador comentou que esqueceu de citar o vereador eleito Lorram
Gomes da Silveira, além do secretário Leandro. Agradeceu a seu grupo que foi
essencial a sua vitória. Agradeceu também a seus pais que foram guerreiros.
Agradeceu a sua esposa pelo apoio. A sra. Presidente convidou o vereador Valmir
Martins de Carvalho para uso da tribuna na ordem do dia. O vereador comentou que
o Projeto de Lei referente aos recursos da cultura estão na sua comissão há apenas 14
dias, ou seja, dentro do prazo. Falou que houve muitas mentiras com relação a ele.
Quando houver algum problema com projeto de lei em comissões, se deve procurar a
Presidente da Casa ou o Presidente da comissão para ter informações precisas.
Agradeceu a sua família que o abraçou e caminhou com ele. Agradeceu sua equipe e
disse que sai de cabeça erguida sem nenhum processo e nem perseguição. Falou que
continuará na rua trabalhando para voltar mais forte em 2024. Espera que a partir do
dia 1º de Janeiro os novos edis venham com as costas preparadas para apanhar, pois
aqui não é fácil. Agradeceu a cada voto recebido. A sra. Presidente convocou os
vereadores para sessão extraordinária, a se realizar logo em seguida, para análise do
Projeto de Lei Ordinária de nº. 76/2020. Não havendo mais nada a tratar do
expediente ou da ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHO
2º Secretário