br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

materia nº 46/2020

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 46 / 2020
Date 2020-11-23
EmentaAta da sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2020.
native_id1241

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-28 Proposição arquivada — —
2020-11-24 Proposição aprovada U Ata aprovada
2020-11-23 Aguardando Leitura/Votação U Ata protocolada na pauta do dia 24/11/2020

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
15 DE OUTUBRO DE 2020, 
ÀS 10h45min.
1
Às dez horas e vinte e sete do dia quinze de outubro de dois mil e vinte, nas 
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador 
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal, 
sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª Secretaria
pelo Vereador Josué Pereira dos Santos. Ao assumirem suas posições na mesa, 
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva 
Vieira e Josué Pereira dos Santos. A sessão foi suspensa por 15 minutos por falta de 
quórum regimental para se iniciar. Às dez horas e quarenta e cinco minutos, sob a 
Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, 1ª Secretaria assumida 
pelo vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria assumida pelo Vereador Nilton 
Cesar Alves de Almeida a sessão foi reaberta. A sra. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel 
Pereira de Souza e Nilton Cesar Alves de Almeida. Informaram ausências através de 
memorandos os vereadores João Carlos Souza dos Anjos, Gladys Pereira Rodrigues 
Nunes e João Carlos Alves de Souza. Havendo número regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores 
que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do 
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou 
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do 
Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2020, Dispõe sobre outorgar 
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Guilherme Costa Teixeira que 
será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Valmir Nobre, 
Número de Protocolo: 270, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 44 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão 
Buziano a Senhora Glória Udine Peres, que será entregue em Sessão Solene da 
Câmara Municipal Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 286, Resultado: 
Matéria lida - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2020, Dispõe sobre outorgar 
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gilton Nascimento Passos, que 
será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira, 
Número de Protocolo: 287, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 46 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão 
Buziano ao Senhor Antônio Rodrigues Chaves, que será entregue na Sessão Solene 
da Câmara Municipal. Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 290, Resultado: 
Matéria lida - 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2020, Dispõe sobre outorgar 
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Paulo Francisco José, que será 
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de 
Protocolo: 294, Resultado: Matéria lida - 6 - Projeto de Resolução nº 20 de 2020, 
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
15 DE OUTUBRO DE 2020, 
ÀS 10h45min.
2
Elisângela Santos da Silva Albino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara 
Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 292, Resultado: Matéria 
lida - 7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha 
Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Oséias Soares de Moura Júnior, que será 
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de 
Protocolo: 293, Resultado: Matéria lida - 8 - Indicação nº 146 de 2020, Dispõe sobre 
solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com playground, campo de 
grama sintética e espaço para prática de treino funcional na rua K, no Loteamento 
Pórtico de Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 285, Resultado: 
Matéria lida - 9 - Moção nº 14 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de 
Congratulações e Aplausos para os Atletas e Equipe técnica das categorias sub-15 e 
sub-17 do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de 
Protocolo: 288, Resultado: Matéria lida - 10 - Moção nº 15 de 2020, Dispõe sobre 
outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para a Equipe da linha de frente da 
Covid-19, lotada no Hospital Municipal Doutor Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Dida 
Gabarito, Número de Protocolo: 289, Resultado: Matéria lida - 11 - Moção nº 16 de 
2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores 
públicos lotados no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Armação dos 
Búzios. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Resultado: 
Matéria lida - 12 - Moção nº 17 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de 
Congratulações e Aplausos para o Grupo Quarentena Búzios / Corrente do Bem. 
Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Resultado: Matéria 
lida - 13 - Moção nº 18 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e 
Aplausos à Doutora Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho. Autor: 
Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Resultado: Matéria lida. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020, Dispõe 
sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Walcy Gonzaga de Araujo, 
que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Niltinho, 
Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 
2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor 
Marcello Coimbra Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 
Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 3 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 5 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão 
Buziano ao Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene 
da Câmara Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 183, Tipo: 
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título 
Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na 
sessão solene da câmara municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo: 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
15 DE OUTUBRO DE 2020, 
ÀS 10h45min.
3
184, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020, Dispõe sobre outorgar o 
Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Luís Eduardo Tedesco, que será 
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de 
Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 
2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor 
Leandro de Souza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 
Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 7 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 9 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão 
Buziano ao Senhor Paulo Cesar da Silva, que será entregue na Sessão Solene da 
Câmara Municipal. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 191, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020, Dispõe sobre outorgar 
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Martiliano de Lima, que será 
entregue em Sessão Solene da Câmara . Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 
197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade 9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020, Dispõe sobre 
outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Joel Pereira de 
Figueiredo. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 10 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2020, Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José 
Bento Ribeiro Dantas ao senhor Luiz Carlos de Almeida, que será entregue na Sessão 
Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 209, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade 11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020, Dispõe sobre outorgar a 
Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Augusto de Carvalho, que 
será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, 
Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 12 - Projeto de Resolução nº 8 
de 2020, Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Búzios 
MTB (Equipe de Moutain Bike de Búzios) Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 
220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade 13 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020, Dispõe sobre 
outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor André das Neves, 
que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Cacalho, 
Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 14 - Projeto de Resolução nº 
10 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao 
Isaías Souza da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
15 DE OUTUBRO DE 2020, 
ÀS 10h45min.
4
Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 15 - Indicação nº 
146 de 2020, Dispõe sobre solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça 
com playground, campo de grama sintética e espaço para prática de treino funcional 
na rua K, no Loteamento Pórtico de Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de 
Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por unanimidade 16 - Moção nº 14 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de 
Congratulações e Aplausos para os Atletas e Equipe técnica das categorias sub-15 e 
sub-17 do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de 
Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por unanimidade 17 - Moção nº 15 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de 
Congratulações e Aplausos para a Equipe da linha de frente da Covid-19, lotada no 
Hospital Municipal Doutor Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de 
Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por unanimidade 18 - Moção nº 16 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de 
Congratulações e Aplausos aos servidores públicos lotados no gabinete da 
presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Joice Costa, 
Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 19 - Moção nº 17 de 2020, 
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para o Grupo 
Quarentena Búzios / Corrente do Bem. Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 
296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade 20 - Moção nº 18 de 2020, Dispõe sobre outorgar a 
Moção de Congratulações e Aplausos à Doutora Shirlei Denise Nogueira Rangel de 
Azeredo Coutinho. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos 
ofícios e memorandos encaminhados. Através de memorando o vereador João Carlos 
Souza dos Anjos solicitou a retirada de pauta do PDL 47/2020 e PR 21/2020. A sra. 
Presidente colocou à disposição dos vereadores o Balancete Financeiro do Poder 
Legislativo referente ao mês de setembro de 2020 e o Balancete Financeiro referente
ao Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de 
setembro de 2020. O vereador Valmir Martins de Carvalho registrou presença e 
assumiu sua posição na 2ª Secretaria. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário 
fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. A vereadora Joice 
Lúcia Costa dos Santos utilizou a tribuna do grande expediente. A sra. Presidente 
agradeceu pelos 12 anos que passou na Câmara e pela experiência adquirida. Por isso, 
está propondo uma Moção para os funcionários que trabalham em seu gabinete. 
Comentou sobre a moção de aplausos à Vice-Presidente da OAB na cidade, Dra. 
Shirley. Comentou sobre o Decreto Legislativo de sua autoria entregando a Medalha 
José Bento Ribeiro Dantas Elisângela Santos da Silva Albino. Comentou sobre a 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
15 DE OUTUBRO DE 2020, 
ÀS 10h45min.
5
biografia da homenageada. A sra. Presidente encaminhou para a Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação as seguintes matérias: PDL 38/2020, PDL 44/2020, 
PDL 45/2020, PDL 46/2020, PR 20/2020. A sra. Presidente convidou o vereador 
Nilton Cesar Alves de Almeida para o uso da tribuna no grande expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os professores sobre seu dia. Explanou 
sobre a importância da profissão. Parabenizou a Associação de Mulheres Negras de 
Armação de Búzios pelo aniversário. Comentou sobre indicação de sua autoria que 
trata sobre uma praça no Pórtico de Búzios. Citou a praça Jorjão em Cem Braças que 
hoje está sendo usada pelas crianças. Parabenizou o vereador Miguel Pereira pela 
ideia. Parabenizou a sra. Glória Udine Peres, que está sendo homenageada com um 
Título de Cidadã Buziana. Comentou sobre a biografia da homenageada. A vereadora 
Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, utilizou a tribuna no grande expediente. A
vereadora parabenizou a Associação das Mulheres Negras de Armação dos Búzios. 
Comentou sobre a luta para instituir lei sobre a mulher latino-caribenha e negra 
buziana. Falou que recebeu críticas à época, mas que aprendeu muito com a 
associação. Quando o Executivo não propõe conferências, a sociedade civil pode 
fazê-lo. Falou que viu esta luta democrática acontecer. Falou que a associação foi 
uma ferramenta de luta e democracia. Parabenizou pela representatividade que a 
associação tem. Parabenizou os professores pelo seu dia. Citou a importância da 
atividade e o respeito, admiração que têm pelo professor. Desejou que os professores 
sejam mais bem reconhecidos, inclusive com salários melhores. Comentou que
conversou com o sr. Kléber – secretário de governo – e disse que a Câmara está 
pleiteando a insalubridade há algum tempo. Falou que este direito é importante para 
os servidores. O secretário comentou que o projeto está na Procuradoria e está sendo 
feito o estudo de impacto financeiro. Falou que espera que a Câmara receba este 
projeto o quanto antes. Comentou sobre a regulamentação do city-tour que também 
tramita no Executivo. Falou sobre as leis que foram aprovadas pela Casa e ainda não 
publicadas. Com autorização do Plenário, a sr. Presidente passou os trabalhos para a 
Ordem do Dia. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada 
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Joice 
Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton 
Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Tendo em vista que os 
projetos de Decreto Legislativo constantes na pauta têm a mesma natureza e que os 
pareceres têm redações similares, propôs que o secretário fizesse a leitura de um dos 
pareceres, valendo para todos os Projetos de Decretos Legislativos na Ordem do dia. 
A sra. Presidente colocou a sugestão em votação que foi aprovada por unanimidade. 
A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto 
aos projetos de decretos legislativos. Após a leitura, a sra. Presidente colocou em 
votação os Projetos de Decretos Legislativos de números 03/2020, 04/2020, 05/2020, 
06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020 e 10/2020. Todos aprovados por unanimidade.
Tendo em vista que os projetos de Resolução constantes na pauta têm a mesma 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
15 DE OUTUBRO DE 2020, 
ÀS 10h45min.
6
natureza e que os pareceres têm redações similares, propôs que o secretário fizesse a 
leitura de um dos pareceres, valendo para todos os Projetos de Resolução na Ordem 
do dia. A sra. Presidente colocou a sugestão em votação que foi aprovada por 
unanimidade. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do 
parecer conjunto aos Projetos de Resolução. Após a leitura, a sra. Presidente colocou 
em votação os Projetos de Resoluções de números 05/2020, 06/2020, 07/2020, 
08/2020 e 09/2020. Todos aprovados por unanimidade. A sra. Presidente colocou em 
votação a Indicação de nº. 146/2020. Aprovada por unanimidade. A sra. Presidente 
colocou em votação as Moções de números 14/2020, 15/2020, 16/2020, 17/2020 e 
18/2020. Todas aprovadas por unanimidade. Não houve vereadores inscritos para uso 
da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da 
ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHOval
2º Secretário

open original →