ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE OUTUBRO DE 2020,
ÀS 10h45min.
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Às dez horas e vinte e sete do dia quinze de outubro de dois mil e vinte, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário Vereador
Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo Municipal,
sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª Secretaria
pelo Vereador Josué Pereira dos Santos. Ao assumirem suas posições na mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira e Josué Pereira dos Santos. A sessão foi suspensa por 15 minutos por falta de
quórum regimental para se iniciar. Às dez horas e quarenta e cinco minutos, sob a
Presidência da Vereadora Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, 1ª Secretaria assumida
pelo vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria assumida pelo Vereador Nilton
Cesar Alves de Almeida a sessão foi reaberta. A sra. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os seguintes vereadores:
Adiel da Silva Vieira, Joice Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel
Pereira de Souza e Nilton Cesar Alves de Almeida. Informaram ausências através de
memorandos os vereadores João Carlos Souza dos Anjos, Gladys Pereira Rodrigues
Nunes e João Carlos Alves de Souza. Havendo número regimental o Senhor
Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores
que se encontra sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do
pequeno expediente, grande expediente e da ordem do dia. A Sra. Presidente solicitou
que o 1º Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2020, Dispõe sobre outorgar
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Guilherme Costa Teixeira que
será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Valmir Nobre,
Número de Protocolo: 270, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 44 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano a Senhora Glória Udine Peres, que será entregue em Sessão Solene da
Câmara Municipal Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 286, Resultado:
Matéria lida - 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2020, Dispõe sobre outorgar
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gilton Nascimento Passos, que
será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Josué Pereira,
Número de Protocolo: 287, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 46 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Senhor Antônio Rodrigues Chaves, que será entregue na Sessão Solene
da Câmara Municipal. Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 290, Resultado:
Matéria lida - 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2020, Dispõe sobre outorgar
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Paulo Francisco José, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de
Protocolo: 294, Resultado: Matéria lida - 6 - Projeto de Resolução nº 20 de 2020,
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Senhora
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Elisângela Santos da Silva Albino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara
Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 292, Resultado: Matéria
lida - 7 - Projeto de Resolução nº 21 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha
Doutor José Bento Ribeiro Dantas à Oséias Soares de Moura Júnior, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de
Protocolo: 293, Resultado: Matéria lida - 8 - Indicação nº 146 de 2020, Dispõe sobre
solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com playground, campo de
grama sintética e espaço para prática de treino funcional na rua K, no Loteamento
Pórtico de Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 285, Resultado:
Matéria lida - 9 - Moção nº 14 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de
Congratulações e Aplausos para os Atletas e Equipe técnica das categorias sub-15 e
sub-17 do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de
Protocolo: 288, Resultado: Matéria lida - 10 - Moção nº 15 de 2020, Dispõe sobre
outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para a Equipe da linha de frente da
Covid-19, lotada no Hospital Municipal Doutor Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Dida
Gabarito, Número de Protocolo: 289, Resultado: Matéria lida - 11 - Moção nº 16 de
2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores
públicos lotados no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Armação dos
Búzios. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida - 12 - Moção nº 17 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de
Congratulações e Aplausos para o Grupo Quarentena Búzios / Corrente do Bem.
Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Resultado: Matéria
lida - 13 - Moção nº 18 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e
Aplausos à Doutora Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho. Autor:
Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Resultado: Matéria lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020, Dispõe
sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Walcy Gonzaga de Araujo,
que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Niltinho,
Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de
2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor
Marcello Coimbra Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene
da Câmara Municipal. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 183, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título
Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na
sessão solene da câmara municipal. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de Protocolo:
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184, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020, Dispõe sobre outorgar o
Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Luís Eduardo Tedesco, que será
entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Dom, Número de
Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de
2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor
Leandro de Souza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de 2020, Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão
Buziano ao Senhor Paulo Cesar da Silva, que será entregue na Sessão Solene da
Câmara Municipal. Autor: Ver. Valmir Nobre, Número de Protocolo: 191, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020, Dispõe sobre outorgar
o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Martiliano de Lima, que será
entregue em Sessão Solene da Câmara . Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo:
197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade 9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020, Dispõe sobre
outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Joel Pereira de
Figueiredo. Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 10 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2020, Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José
Bento Ribeiro Dantas ao senhor Luiz Carlos de Almeida, que será entregue na Sessão
Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 209, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade 11 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020, Dispõe sobre outorgar a
Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor José Augusto de Carvalho, que
será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Joice Costa,
Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 12 - Projeto de Resolução nº 8
de 2020, Dispõe sobre outorgar Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Búzios
MTB (Equipe de Moutain Bike de Búzios) Autor: Ver. Dom, Número de Protocolo:
220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade 13 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020, Dispõe sobre
outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor André das Neves,
que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. Autor: Ver. Cacalho,
Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 14 - Projeto de Resolução nº
10 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao
Isaías Souza da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 15 - Indicação nº
146 de 2020, Dispõe sobre solicita ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça
com playground, campo de grama sintética e espaço para prática de treino funcional
na rua K, no Loteamento Pórtico de Búzios. Autor: Ver. Niltinho, Número de
Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade 16 - Moção nº 14 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de
Congratulações e Aplausos para os Atletas e Equipe técnica das categorias sub-15 e
sub-17 do Município de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de
Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade 17 - Moção nº 15 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de
Congratulações e Aplausos para a Equipe da linha de frente da Covid-19, lotada no
Hospital Municipal Doutor Rodolpho Perissé. Autor: Ver. Dida Gabarito, Número de
Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por unanimidade 18 - Moção nº 16 de 2020, Dispõe sobre outorgar a Moção de
Congratulações e Aplausos aos servidores públicos lotados no gabinete da
presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Autor: Ver. Joice Costa,
Número de Protocolo: 295, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 19 - Moção nº 17 de 2020,
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos para o Grupo
Quarentena Búzios / Corrente do Bem. Autor: Ver. Cacalho, Número de Protocolo:
296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade 20 - Moção nº 18 de 2020, Dispõe sobre outorgar a
Moção de Congratulações e Aplausos à Doutora Shirlei Denise Nogueira Rangel de
Azeredo Coutinho. Autor: Ver. Joice Costa, Número de Protocolo: 297, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos
ofícios e memorandos encaminhados. Através de memorando o vereador João Carlos
Souza dos Anjos solicitou a retirada de pauta do PDL 47/2020 e PR 21/2020. A sra.
Presidente colocou à disposição dos vereadores o Balancete Financeiro do Poder
Legislativo referente ao mês de setembro de 2020 e o Balancete Financeiro referente
ao Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios referente ao mês de
setembro de 2020. O vereador Valmir Martins de Carvalho registrou presença e
assumiu sua posição na 2ª Secretaria. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário
fizesse a leitura das matérias constantes no expediente, na íntegra. A vereadora Joice
Lúcia Costa dos Santos utilizou a tribuna do grande expediente. A sra. Presidente
agradeceu pelos 12 anos que passou na Câmara e pela experiência adquirida. Por isso,
está propondo uma Moção para os funcionários que trabalham em seu gabinete.
Comentou sobre a moção de aplausos à Vice-Presidente da OAB na cidade, Dra.
Shirley. Comentou sobre o Decreto Legislativo de sua autoria entregando a Medalha
José Bento Ribeiro Dantas Elisângela Santos da Silva Albino. Comentou sobre a
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biografia da homenageada. A sra. Presidente encaminhou para a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação as seguintes matérias: PDL 38/2020, PDL 44/2020,
PDL 45/2020, PDL 46/2020, PR 20/2020. A sra. Presidente convidou o vereador
Nilton Cesar Alves de Almeida para o uso da tribuna no grande expediente. O
vereador cumprimentou a todos. Parabenizou os professores sobre seu dia. Explanou
sobre a importância da profissão. Parabenizou a Associação de Mulheres Negras de
Armação de Búzios pelo aniversário. Comentou sobre indicação de sua autoria que
trata sobre uma praça no Pórtico de Búzios. Citou a praça Jorjão em Cem Braças que
hoje está sendo usada pelas crianças. Parabenizou o vereador Miguel Pereira pela
ideia. Parabenizou a sra. Glória Udine Peres, que está sendo homenageada com um
Título de Cidadã Buziana. Comentou sobre a biografia da homenageada. A vereadora
Joice Lúcia Costa dos Santos Salme, utilizou a tribuna no grande expediente. A
vereadora parabenizou a Associação das Mulheres Negras de Armação dos Búzios.
Comentou sobre a luta para instituir lei sobre a mulher latino-caribenha e negra
buziana. Falou que recebeu críticas à época, mas que aprendeu muito com a
associação. Quando o Executivo não propõe conferências, a sociedade civil pode
fazê-lo. Falou que viu esta luta democrática acontecer. Falou que a associação foi
uma ferramenta de luta e democracia. Parabenizou pela representatividade que a
associação tem. Parabenizou os professores pelo seu dia. Citou a importância da
atividade e o respeito, admiração que têm pelo professor. Desejou que os professores
sejam mais bem reconhecidos, inclusive com salários melhores. Comentou que
conversou com o sr. Kléber – secretário de governo – e disse que a Câmara está
pleiteando a insalubridade há algum tempo. Falou que este direito é importante para
os servidores. O secretário comentou que o projeto está na Procuradoria e está sendo
feito o estudo de impacto financeiro. Falou que espera que a Câmara receba este
projeto o quanto antes. Comentou sobre a regulamentação do city-tour que também
tramita no Executivo. Falou sobre as leis que foram aprovadas pela Casa e ainda não
publicadas. Com autorização do Plenário, a sr. Presidente passou os trabalhos para a
Ordem do Dia. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada
regimental à qual responderam os seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Joice
Lúcia Costa dos Santos, Josué Pereira dos Santos, Miguel Pereira de Souza, Nilton
Cesar Alves de Almeida e Valmir Martins de Carvalho. Tendo em vista que os
projetos de Decreto Legislativo constantes na pauta têm a mesma natureza e que os
pareceres têm redações similares, propôs que o secretário fizesse a leitura de um dos
pareceres, valendo para todos os Projetos de Decretos Legislativos na Ordem do dia.
A sra. Presidente colocou a sugestão em votação que foi aprovada por unanimidade.
A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do parecer conjunto
aos projetos de decretos legislativos. Após a leitura, a sra. Presidente colocou em
votação os Projetos de Decretos Legislativos de números 03/2020, 04/2020, 05/2020,
06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020 e 10/2020. Todos aprovados por unanimidade.
Tendo em vista que os projetos de Resolução constantes na pauta têm a mesma
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natureza e que os pareceres têm redações similares, propôs que o secretário fizesse a
leitura de um dos pareceres, valendo para todos os Projetos de Resolução na Ordem
do dia. A sra. Presidente colocou a sugestão em votação que foi aprovada por
unanimidade. A sra. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do
parecer conjunto aos Projetos de Resolução. Após a leitura, a sra. Presidente colocou
em votação os Projetos de Resoluções de números 05/2020, 06/2020, 07/2020,
08/2020 e 09/2020. Todos aprovados por unanimidade. A sra. Presidente colocou em
votação a Indicação de nº. 146/2020. Aprovada por unanimidade. A sra. Presidente
colocou em votação as Moções de números 14/2020, 15/2020, 16/2020, 17/2020 e
18/2020. Todas aprovadas por unanimidade. Não houve vereadores inscritos para uso
da tribuna na ordem do dia. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da
ordem do dia a sra. Presidente encerrou a sessão.
JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
VALMIR MARTINS DE CARVALHOval
2º Secretário