PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
Armação dos Búzios, 10 de dezembro de 2020.
Ofício GAPRE nº 882/2020
Senhora Presidente,
Cumprimentando-a nesta oportunidade, passo às mãos de Vossa Excelência, para a
indispensável apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, a Mensagem nº 87/2020 e
respectivo Projeto de Lei, que "Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento vigente, no valor que menciona. "
Desta forma, solicito a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em
Regime de Urgênci<!, consoante a prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal.
Valho-me da oportunidade para renovar a V. Exa. e seus dignos Pares, minhas
demonstrações de apreço e consideração.
Atenciosamente,
li e
CARLOS Ht~~O GOMES
Prefeito em Exercício
À
Sua Excelência a Senhora
Vereadora JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ
\Vai
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HOP.A .::f;
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
Armação dos Búzios, 10 de dezembro de 2020.
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES,
CONSIDERANDO que atingimos o limite de 20% (vinte por cento) autorizado
por Vossas Excelências à este Poder Executivo através da Lei nº 1.532 de 17 /O 1/2020 para
abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, tenho a honra de submeter a
apreciação dessa Casa Legislativa, a Mensagem e respectivo Projeto de Lei anexo, que
"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao
Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. "
O Projeto de Lei ora encaminhado por esta Mensagem visa a suplementação da
dotação orçamentária e criação de elementos de despesas com fonte 49 - Royalties
Excedentes em dotações orçamentárias que não possuem esta fonte de recursos conforme a
segmr:
• Programa de Trabalho 04.122.0001.2.264 - Modernização da
Administração Pública- Manutenção dos Recursos Humanos, criação do elemento de
despesa 31911300 (Contribuições Patronais) com a fonte de recurso 049 -Royalties
Excedentes na Secretaria Municipal de Administração no valor de R$ 1.330.000,00 (hum
milhão e trezentos e trinta mil) para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV
• Programa de Trabalho 12.122.0001.2.213 - Modernização da
Administração Pública- Manutenção dos Recursos Humanos, criação do elemento de
despesa 31911300 (Contribuições patronais) com a fonte de recurso 049 -Royalties
Excedentes na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia no valor de R$
130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV
• Programa de Trabalho 12.361.0017.2.244 - Rede Escolar- Manutenção
!ti) das Unidades escolares- ensino fundamental, criação do elemento de despesa 31911300
([::,,(Contribuições patronais) com a fonte de recurso 049 -Royalties Excedentes na Secretaria
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e
oitocentos mil) para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV
• Programa de Trabalho 10.122.0001.2.206 - Modernização da
Administração Pública / Manutenção de recursos humanos, criação do elemento de despesa
31911300 (Contribuições patronais) com a fonte de recurso 049 - Royalties Excedentes no
Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil
reais) para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV
• Programa de Trabalho 10.302.0053.2.108 - Procedimentos Médico
Ambulatoriais/ Hospitais- Manuternrão das Atividades do Hospital Municipal, cria9ão do
elemento de despesa 31911300 (Contribuições patronais) com a fonte de recurso 049 -
Royalties Excedentes no Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e
vinte mil reais) para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV
• Programa de Trabalho 12.365.0017.2.037- Modernização da
Administração Pública- recolhimentos de_ obrigações tributárias, criação do elemento de
despesa 33904700 (Obrigações tributárias e contributivas) com a fonte de recurso 049 -
Royalties Excedentes na Secretaria Municipal de Administração no valor de R$
1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais) para pagamento de contribuição-PASEP
São estas, Senhora Presidente, e Senhores Vereadores, as razões que me levam
a propor a presente matéria, e solicitar dessa Egrégia Casa de Leis a sempre cuidadosa e
percuciente análise, recebendo de todos o irrestrito apoio para a sua aprovação.
Finalmente, utilizo-me da prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica
Municipal, para solicitar a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em
Regime de Urgência.
Valho-me do ensejo para renovar a Vossas Excelências, minhas afirmações de
admiração e apreço.
À
Atenciosamente,
CARLOS Ul.Ld.'1:uQUES PINTO GOMES
Pr../€-i'i<" re,em Exercício
Sua Excelência a Senhora
Vereadora JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Armação dos Búzios - RJ
\Vai
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº. /2020
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo
Municipal a abrir Crédito Adicional
Especial ao Orçamento vigente, no valor
que menciona, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, resolve:
Art. 1 º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao
Orçamento Geral de 2020, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 7.525.000,00 (sete milhões,
quinhentos e vinte e cinco mil reais) na forma do Anexo I, desta Lei.
Art. 2° Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes das
Anulações das dotações discriminadas no Anexo II, em conformidade com o inciso III do § 1 º
do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar as medidas necessárias à
compatibilização do Plano Plurianual e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Armação dos Búzios, de de 2020.
ti í ( . CARLOS HENRIQ~O GOMES
Prefeito em Exercício
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Secretaria Municipal de Governo e Fazenda
ANEXO I - CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORGÃO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO
FUNÇÃO 4 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATIVIDADE 2.264 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos 049- ROYALTIES EXCEDENTES R$ 1.330.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATIVIDADE 2.213 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos 049 - ROYALTIES EXCEDENTES R$ 130.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇAO
SUBFUNÇAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 REDE ESCOLAR
ATIVIDADE 2.244 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos 049- ROYALTIES EXCEDENTES RS 2.soo.000,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATIVIDADE 2.206 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos 049 - ROYAL TIES EXCEDENTES R$ 845.000,00
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 302 ASSITÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA 0053 PROCEDIMENTOS MÉDICO AMBULATORIAIS /HOSPITAL
ATIVIDADE 2.108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos 049 - ROYALTIES EXCEDENTES R$ 820.000,00
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
Secretaria Municipal de Governo e Fazenda
ANEXO I - CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORGÃO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 12 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0017 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ATIVIDADE 2.037 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇOES TROBUTÁRIAS
ELEMENTO 33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte de Recursos 049- ROYALTIES EXCEDENTES R$ 1.600.000,00
TOTAL! R$ 7 .525.000,00
e
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUB FUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0140 Nossa Escola
PROJETO 1.222 Construção de Creches e Unidades Escolares
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.974,21
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0140 Nossa Escola
PROJETO 1.224 Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
ORGAO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRnARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED
ELEMENTO 31909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
1.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
4.448,07
@/
1 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED
ELEMENTO 33903100
1.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED
ELEMENTO 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUB FUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
524,05
2 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUB FUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
904,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva
ATIVIDADE 2.038 Manutenção do CAAPE
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.747,50
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0049 Cultura para Todos
ATIVIDADE 2.125 Manutenção da escola Vila Lobos
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
@
3de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA 0049 Cultura para Todos
ATIVIDADE 2.125 Manutenção da escola Vila Lobos
5.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva
ATIVIDADE 2.141 lmplatação do CAAPE no bairro da Rasa
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.016,43
(f!, ..
4de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
375,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
862,84
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.212 Fomento ao Conselho Municipal de Educação
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
36,03
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. OE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.213 Manutenção de Recursos Humanos
ELEMENTO 31909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
@,
5de 39
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0144 IDES Mais
ATIVIDADE 2.218 Búzios lnteqral - Oficineiros
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0144 lDEB Mais
ATIVIDADE 2.218 Búzios lnteqral - Oficineiros
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
611,86
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
206,78
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
{!];-/
6de39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental
33903600
5.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.256 Realização do forum de educação
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.280 Apoio na formatura de alunos do Ensino médio
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0140 Nossa Escola
ATIVIDADE 2.288 Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.lnfantil
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
~/
7 de 39
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA 0140 Nossa Escola
ATIVIDADE 2.288 Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.lnfantil
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva
ATIVIDADE 2.141 lmplatação do CAAPE no bairro da Rasa
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
5.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 M.odernizacão da Administração Pública
ATIVIDADE 2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0038 Projetos e Competições na Cateqoria
ATIVIDADE 2.078 Manutenção das atividades da cateqoria amador
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
(!!
8de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0038 Projetos e Competições na Cateooria
ATIVIDADE 2.078 Manutenção das atividades da cateooria amador
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.184,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 813 LAZER
PROGRAMA 0039 Proietos Desportivos
ATIVIDADE 2.079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
5.500,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 813 LAZER
PROGRAMA 0039 Projetos Desportivos
ATIVIDADE 2.079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.500,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 813 LAZER
PROGRAMA 0039 Projetos Desportivos
ATIVIDADE 2.079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
{[!
9 de39
ANEXO li· DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 813 LAZER
PROGRAMA 0039 Proietos Desportivos
ATIVIDADE 2.080 Lanche nas atividades desportivas
33903900
9.740,80
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0041 Realização e Participações em Eventos
ATIVIDADE 2.082 Coordenar eventos esportivos
ELEMENTO 33903100 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
5.500,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
PROGRAMA 0044 Apoio ao Atleta
ATIVIDADE 2.084 Manutenção do transporte
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.948,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.085 Manutenção da Escolinha de Sutf
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
10 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.085 Manutenção da Escolinha de Surf
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
2.750,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.085 Manutenção da Escolinha de Surf
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.019,20
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
7.478,06
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA
10.500,00
e
11 de 39
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.500,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.253,60
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.087 Manutenção da Escolinha de Golfe
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
2.163,20
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.088 Manutenção da Escolinha de Futvolei
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.871,20
(1!J
12 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.285 Manutenção da escolinha de natação
ELEMENTO 44905200
281,60
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.088 Manutenção da Escolinha de Futvolei
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
4.100,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.088 Manutenção da Escolinha de Futvolei
ELEMENTO 33903600
1.600,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0043 Desenvolvimento Desportivo
ATIVIDADE 2.287 Manutenção de çiinásios, piscinas e quadras poliesportivas
ELEMENTO 33903000
4.701,80
13 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0043 Desenvolvimento Desportivo
ATIVIDADE 2.287 Manutenção de çiinásios, piscinas e quadras poliesportivas
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.500,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DÉSPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0043 Desenvolvimento Desportivo
ATIVIDADE 2.287 Manutenção de qinásios, piscinas e quadras poliesportivas
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
5.500,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0043 Desenvolvimento Desportivo
ATIVIDADE 2.287 Manutenção de qinásios, piscinas e quadras poliesportivas
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.620,51
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.285 Manutenção da escolinha de natação
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA
800,00
(ê
14 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.284 Manutenção da escolinha de basquetebol
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.200,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.283 Manutenção da escolinha de vela
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.408,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.123 Manutenção da Escolinha de BodvBoard
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.408,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.092 Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.408,00
(Ú)
15 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.091 Manutenção da Escolinha de Vôlei
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
8.652,80
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.090 Manutenção da Escolinha de Skate
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.118,80
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.090 Manutenção da Escolinha de Skate
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.150,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.090 Manutenção da Escolinha de Skate
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
5.200,00
{f)
16 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.089 Manutenção da EscoHnha de Futsal
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.679,20
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.089 Manutenção da Escolinha de Futsal
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
3.300,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais
ATIVIDADE 2.284 Manutenção da escolinha de basquetebol
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
~~~:"' ~ 2.108,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 811 DESPORTO DE RENDIMENTO
PROGRAMA 0047 Bolsa Atleta
ATIVIDADE 2.094 Manutenção do Bolsa Atleta
ELEMENTO 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
56,00
e
17 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA 0041 Realização e Participações em Eventos
ATIVIDADE 2.082 Coordenar eventos esportivos
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.230,17
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
9.606,83
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÔRICO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
PROJETO 1.052 Infraestrutura turística
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
93.577,05
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.393,17
18 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
1.788,72
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES
ELEMENTO 33901400 DIÁRIAS - CIVIL
5.817,11
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 129 ADMINISTRACÃO DE RECEITAS
PROGRAMA 0012 Modernização da Arrecadacão
ATIVIDADE 2.021 Capacitação de Recursos Humanos
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA 0012 Modernização da Arrecadação
ATIVIDADE 2.030 Revisão do cadastro imobiliário
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00 e)
19 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRACÃO
SUBFUNÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA 0012 Modernização da Arrecadação
ATIVIDADE 2.030 Revisão do cadastro imobiliário
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
36.403,93
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.750,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
(!lL
20 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.575,87
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADi; 02.01 .08 SECRnARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRACÃO
SUBFUNÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PROGRAMA 0012 Modernização da Arrecadação
ATIVIDADE 2.030 Revisão do cadastro imobiliário
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.500,00
ti!?
21 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
PROJETO 1.006 Criar unidades de conservação
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.022,50
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0149 Flora Nativa
PROJETO 1.225 Proqrama de reestruturação do horto
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0149 Flora Nativa
PROJETO 1.225 Proqrama de reestruturação do horto
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.894,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0149 Flora Nativa
PROJETO 1.225 Proqrama de reestruturação do horto
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.800,00
~
ZZ de 39
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0026 Parques e Jardins
ATIVIDADE 2.047 Manutenção de parques e jardins
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
61.253,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0026 Parques e Jardins
ATIVIDADE 2.047 Manutenção de Parques e jardins
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB FUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0026 Parques e Jardins
ATIVIDADE 2.047 Manutenção de parques e jardins
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
13.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0026 Parques e Jardins
ATIVIDADE 2.047 Manutenção de parques e jardins
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
(?
23 de 39
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
ATIVIDADE 2.053 Sistema de informacão ambiental
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
17.500,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
ATIVIDADE 2.053 Sistema de informação ambiental
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33.569,50
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental
ATIVIDADE 2.053 Sistema de informação ambiental
ELEMENTO 44905200
11.900,00
ORGÃO z PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.235 Manutenção da unidade administrativa - SMMA
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
6.483,87
~
24 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.235 Manutenção da unidade administrativa - SMMA
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.426,50
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.235 Manutenção da unidade administrativa - SMMA
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
32.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0148 Búzios Sustentável
ATIVIDADE 2.237 Implantação de proqrama de coleta seletiva
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0148 Búzios Sustentável
ATIVIDADE 2.237 Implantação de proqrama de coleta seletiva
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
(!!:
25 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0148 Búzios Sustentável
ATIVIDADE 2.237 Implantação de proqrama de coleta seletiva
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.071,50
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0148 Búzios Sustentável
ATIVIDADE 2.237 Implantação de proqrama de coleta seletiva
ELEMENTO 44905200 EOUIPÃMENTOS E MÃTERIÃL PERMÃNENTE
11.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0149 Flora Nativa
ATIVIDADE 2.238 Conservação e manutenção do horto e flora
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
5.949,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0149 Flora Nativa
ATIVIDADE 2.238 Conservação e manutenção do horto e flora
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.500,00
~
26 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0151 Educação Ambiental
ATIVIDADE 2.240 Educação ambiental de Búzios
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
57.490,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0151 Educação Ambiental
ATIVIDADE 2.240 Educação ambiental de Búzios
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
51.725,82
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0152 Ecoturismo
ATIVIDADE 2.241 Desenvolvimento de proqrama de ecoturismo no município de Armação dos Búzios
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
11.898,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB FUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0152 Ecoturismo
ATIVIDADE 2.241 Desenvolvimento de proqrama de ecoturismo no município de Armação dos Búzios
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000,00
([l/
27 de 39
ANEXO 11 - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0153 Aqricultura Familiar
ATIVIDADE 2.242 Reon::ianização do setor aorícola do município de Búzios
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
11.898,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUB FUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA 0153 Aoricultura Familiar
ATIVIDADE 2.242 RéorQanizacâo do setor acirícola do municipio de Búzios
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.269 Administração de prédios aluçiados
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
16.408,69
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.266 Iluminação publica e fornecimento de eneroia elétrica
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
39.700,00
v
28 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0025 Cidade Limpa
ATIVIDADE 2.043 Roçada, capina e varrição
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.250.966, 11
050 - Part. Esp.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUB FUNÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0025 Cidade Limpa
ATIVIDADE 2.046 Destinação do lixo
ELEMENTO 33903900
224.485,75
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.018 Manutenção da Unidade Administrativa - SP
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.018 Manutenção da Unidade Administrativa - SP
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
48.061,40
29 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.129 Qualificação e treinamento da quarda municipal
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
428.136,70
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 181 POLICIAMENTO
PROGRAMA 0072 Búzios com Seçiuranca
PROJETO 1.311 Termo de Cooperação - ProQrama PROEIS
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
421.966,76
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA
FUNÇÃO 11 TRABALHO
SUBFUNÇÃO 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda
ATIVIDADE 2.200 Manutenção do Balcão de Empreqos
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
7.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA
FUNÇÃO 11 TRABALHO
SUBFUNÇÃO 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda
ATIVIDADE 2.200 Manutenção do Balcão de Empreçios
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
.. ~~t~~~-9.,,:;%\i;;:
3.050,00
30 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA
FUNÇÃO 11 TRABALHO
SUBFUNÇÃO 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda
ATIVIDADE 2.200 Manutenção do Balcão de EmpreQOS
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA
FUNÇÃO 11 TRABALHO
SUBFUNÇÃO 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda
ATIVIDADE 2.199 Inclusão Produtiva
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA
FUNÇÃO 11 TRABALHO
SUB FUNÇÃO 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda
ATIVIDADE 2.199 Inclusão Produtiva
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
5.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA
FUNÇÃO 11 TRABALHO
SUBFUNÇÃO 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda
ATIVIDADE 2.199 Inclusão Produtiva
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
~
31 de 39
ANEXO 11 • DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.174 Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
22.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
PROJETO 1.346 PAVIMENTAÇÃO E DRANAGEM DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO DE VILA VERDE
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
517.124,32
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA 0036 Planei. e Exec. das Ações de Defesa
ATIVIDADE 2.253 Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento)
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 26 TRANSPORTE
SUB FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0034 Sequranca Patrimonial e Ordenamento
ATIVIDADE 2.064 Infraestrutura operacional da Guarda Municipal
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
128.780,00
32 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA 0025 Cidade Limpa
ATIVIDADE 2.041 Coleta de lixo
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
520.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0033 Mobilidade e Seouranca para Transito
ATIVIDADE 2.060 Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
135.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .03 CONTROLADORIA GERAL
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA 0111 Implementação da NBCASP e aprimoramento
PROJETO 1.081 Aquisição e locação de equipamentos
ELEMENTO 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
5.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .03 CONTROLADORIA GERAL
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.261 Manutenção da unidade administrativa - CG
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
33 de 39
ANEXO li• DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .03 CONTROLADORIA GERAL
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.261 Manutenção da unidade administrativa - CG
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .04 PROCURADORIA GERAL
FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUB FUNÇÃO 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA 0002 Operações Especiais
ATIVIDADE 2.017 Paçiamento de sentenças judiciais
ELEMENTO 31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS
292.668,08
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.263 Manutenção da unidade administrativa - SECAD
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.629,66
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.263 Manutenção da unidade administrativa - SECAD
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33.000,00
v
34 dê 39
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.225 Manutenção da Unidade Administrativa
ELEMENTO 33909200
:;;"'Y~-;<- ·""'-'
1.376,85
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
ATIVIDADE 2.120 Comunicação, promoção e marketinq da cidade
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
75,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública
ATIVIDADE 2.163 Manutenção da unidade adminstrativa - ST
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO
PROGRAMA 0017 Rede Escolar
ATIVIDADE 2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio
125,00
35 de 39
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA 0064 Gestão do Trabalho
ATIVIDADE 2.175 Paçiamento de Servidores e Obriqações Tributárias
ELEMENTO 33901400
1.494,40
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .13 SÉCRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA 0064 Gestão do Trabalho
ATIVIDADE 2.175 Paqamento de Servidores e Obriçi:ações Tributárias
ELEMENTO 33904700
2.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÔRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUB FUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
PROGRAMA 0113 Gestão Cultural
ATIVIDADE 2.304 Fundo da cultura
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
PROGRAMA 0113 Gestão Cultural
ATIVIDADE 2.304 Fundo da cultura
ELEMENTO 33903600
6.000,00
36 de 39
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
PROGRAMA 0113 Gestão Cultural
ATIVIDADE 2.304 Fundo da cultura
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6,000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO
PROGRAMA 0113 Gestão Cultural
ATIVIDADE 2.304 Fundo da cultura
ELEMENTO 44905200
6.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
PROJETO 1.014 Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
ATIVIDADE 2.120 Comunicação, promoção e marketin~ da cidade
ELEMENTO 33903000
50.000,00
37 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO
SUB FUNÇÃO 695 TURISMO
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade
ATIVIDADE 2.120 Comunicação, promoção e marketinçi da cidade
ELEMENTO 33903600
4.900,00
004 - Roy. Prod.
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .02 CHEFIA DE GABINETE
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRACÃO GERAL
PROGRAMA 0004 Eventos da Prefeitura
ATIVIDADE 2.023 Realização de Eventos
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.900,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
PROJETO 1.335 Construção,Drenaçiem e Pavimentação da Rua do Cruzeiro, Cantinho do Céu - Rasa
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
PROJETO 1.009 Infraestrutura Urbana
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES
8.724,67
38 de 39
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
UNIDADE 02.01 .07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO
FUNÇÃO 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana
PROJETO 1.347 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES
ELEMENTO 44905100
2.012.494,53
Total da Anulaçao 7.525.000,00
39 de 39