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materia nº 105/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 2020
Date 2020-12-16
EmentaDispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.525.000,00 (sete milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais), visando a criação de elementos de despesas com fonte 49 - Royalties Excedentes, para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV, na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e no Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
native_id1278

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-29 Publicado — Lei 1612/2020 publicada no BO 1154.
2020-12-23 Aguardando sanção governamental — Ofíco GAP 315/2020 protocolado no executivo em 23/12/2020
2020-12-22 Aguardando assinatura do autógrafo — Ofício GAP 315/2020 e Autógrafo PLO 105/2020, aguardando assinatura
2020-12-22 Proposição aprovada — —
2020-12-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2020-12-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2020-12-16 Proposição inclusa no Expediente — PLO protocolado na pauta do dia 17/12/2020

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 45

PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
GABINETE DO PREFEITO 
Armação dos Búzios, 10 de dezembro de 2020. 
Ofício GAPRE nº 882/2020 
Senhora Presidente, 
Cumprimentando-a nesta oportunidade, passo às mãos de Vossa Excelência, para a 
indispensável apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa, a Mensagem nº 87/2020 e 
respectivo Projeto de Lei, que "Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a 
abrir Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento vigente, no valor que menciona. " 
Desta forma, solicito a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em 
Regime de Urgênci<!, consoante a prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica 
Municipal. 
Valho-me da oportunidade para renovar a V. Exa. e seus dignos Pares, minhas 
demonstrações de apreço e consideração. 
Atenciosamente, 
li e 
CARLOS Ht~~O GOMES 
Prefeito em Exercício 
À 
Sua Excelência a Senhora 
Vereadora JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME 
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ 
\Vai 
~~~~-~ 
ffl~~ 
HOP.A .::f; 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
GABINETE DO PREFEITO 
Armação dos Búzios, 10 de dezembro de 2020. 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, 
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VEREADORES, 
CONSIDERANDO que atingimos o limite de 20% (vinte por cento) autorizado 
por Vossas Excelências à este Poder Executivo através da Lei nº 1.532 de 17 /O 1/2020 para 
abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais, tenho a honra de submeter a 
apreciação dessa Casa Legislativa, a Mensagem e respectivo Projeto de Lei anexo, que 
"Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao 
Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. " 
O Projeto de Lei ora encaminhado por esta Mensagem visa a suplementação da 
dotação orçamentária e criação de elementos de despesas com fonte 49 - Royalties 
Excedentes em dotações orçamentárias que não possuem esta fonte de recursos conforme a 
segmr: 
• Programa de Trabalho 04.122.0001.2.264 - Modernização da 
Administração Pública- Manutenção dos Recursos Humanos, criação do elemento de 
despesa 31911300 (Contribuições Patronais) com a fonte de recurso 049 -Royalties 
Excedentes na Secretaria Municipal de Administração no valor de R$ 1.330.000,00 (hum 
milhão e trezentos e trinta mil) para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV 
• Programa de Trabalho 12.122.0001.2.213 - Modernização da 
Administração Pública- Manutenção dos Recursos Humanos, criação do elemento de 
despesa 31911300 (Contribuições patronais) com a fonte de recurso 049 -Royalties 
Excedentes na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia no valor de R$ 
130.000,00 (cento e trinta mil reais) para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV 
• Programa de Trabalho 12.361.0017.2.244 - Rede Escolar- Manutenção 
!ti) das Unidades escolares- ensino fundamental, criação do elemento de despesa 31911300 
([::,,(Contribuições patronais) com a fonte de recurso 049 -Royalties Excedentes na Secretaria 
Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e 
oitocentos mil) para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV 
• Programa de Trabalho 10.122.0001.2.206 - Modernização da 
Administração Pública / Manutenção de recursos humanos, criação do elemento de despesa 
31911300 (Contribuições patronais) com a fonte de recurso 049 - Royalties Excedentes no 
Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil 
reais) para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV 
• Programa de Trabalho 10.302.0053.2.108 - Procedimentos Médico 
Ambulatoriais/ Hospitais- Manuternrão das Atividades do Hospital Municipal, cria9ão do 
elemento de despesa 31911300 (Contribuições patronais) com a fonte de recurso 049 -
Royalties Excedentes no Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 820.000,00 (oitocentos e 
vinte mil reais) para pagamento de contribuição - BUZIOSPREV 
• Programa de Trabalho 12.365.0017.2.037- Modernização da 
Administração Pública- recolhimentos de_ obrigações tributárias, criação do elemento de 
despesa 33904700 (Obrigações tributárias e contributivas) com a fonte de recurso 049 -
Royalties Excedentes na Secretaria Municipal de Administração no valor de R$ 
1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais) para pagamento de contribuição-PASEP 
São estas, Senhora Presidente, e Senhores Vereadores, as razões que me levam 
a propor a presente matéria, e solicitar dessa Egrégia Casa de Leis a sempre cuidadosa e 
percuciente análise, recebendo de todos o irrestrito apoio para a sua aprovação. 
Finalmente, utilizo-me da prerrogativa conferida pelo art. 55, da Lei Orgânica 
Municipal, para solicitar a essa Casa Legislativa, seja a presente matéria apreciada em 
Regime de Urgência. 
Valho-me do ensejo para renovar a Vossas Excelências, minhas afirmações de 
admiração e apreço. 
À 
Atenciosamente, 
CARLOS Ul.Ld.'1:uQUES PINTO GOMES 
Pr../€-i'i<" re,em Exercício 
Sua Excelência a Senhora 
Vereadora JOICE LÚCIA COSTA DOS SANTOS SALME 
Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 
Armação dos Búzios - RJ 
\Vai 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
GABINETE DO PREFEITO 
PROJETO DE LEI Nº. /2020 
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo 
Municipal a abrir Crédito Adicional 
Especial ao Orçamento vigente, no valor 
que menciona, e dá outras providências. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BUZIOS, resolve: 
Art. 1 º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao 
Orçamento Geral de 2020, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 41 da Lei 
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$ 7.525.000,00 (sete milhões, 
quinhentos e vinte e cinco mil reais) na forma do Anexo I, desta Lei. 
Art. 2° Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes das 
Anulações das dotações discriminadas no Anexo II, em conformidade com o inciso III do § 1 º 
do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64. 
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar as medidas necessárias à 
compatibilização do Plano Plurianual e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). 
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições 
em contrário. 
Armação dos Búzios, de de 2020. 
ti í ( . CARLOS HENRIQ~O GOMES 
Prefeito em Exercício 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
Secretaria Municipal de Governo e Fazenda 
ANEXO I - CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO 
FUNÇÃO 4 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
ATIVIDADE 2.264 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Fonte de Recursos 049- ROYALTIES EXCEDENTES R$ 1.330.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
ATIVIDADE 2.213 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS 
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Fonte de Recursos 049 - ROYALTIES EXCEDENTES R$ 130.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇAO 
SUBFUNÇAO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 
PROGRAMA 0017 REDE ESCOLAR 
ATIVIDADE 2.244 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL 
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Fonte de Recursos 049- ROYALTIES EXCEDENTES RS 2.soo.000,00 
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNÇÃO 10 SAÚDE 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
ATIVIDADE 2.206 MANUTENÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Fonte de Recursos 049 - ROYAL TIES EXCEDENTES R$ 845.000,00 
ORGÃO 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 03.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNÇÃO 10 SAÚDE 
SUBFUNÇÃO 302 ASSITÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
PROGRAMA 0053 PROCEDIMENTOS MÉDICO AMBULATORIAIS /HOSPITAL 
ATIVIDADE 2.108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 
ELEMENTO 31911300 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Fonte de Recursos 049 - ROYALTIES EXCEDENTES R$ 820.000,00 
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
Secretaria Municipal de Governo e Fazenda 
ANEXO I - CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
FUNÇÃO 12 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 365 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0017 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
ATIVIDADE 2.037 RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇOES TROBUTÁRIAS 
ELEMENTO 33904700 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
Fonte de Recursos 049- ROYALTIES EXCEDENTES R$ 1.600.000,00 
TOTAL! R$ 7 .525.000,00 
e 
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUB FUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
PROGRAMA 0140 Nossa Escola 
PROJETO 1.222 Construção de Creches e Unidades Escolares 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
5.974,21 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 
PROGRAMA 0140 Nossa Escola 
PROJETO 1.224 Construção de unidades escolares - Ensino Fundamental 
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 
10.000,00 
ORGAO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRnARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED 
ELEMENTO 31909600 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 
1.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
4.448,07 
@/ 
1 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED 
ELEMENTO 33903100 
1.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.006 Manutenção da Unidade Administrativa - SED 
ELEMENTO 33909300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
10.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUB FUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
524,05 
2 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUB FUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
10.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.037 Manutenção de unidades escolares - Ed. Infantil 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
904,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva 
ATIVIDADE 2.038 Manutenção do CAAPE 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
5.747,50 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 13 CULTURA 
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL 
PROGRAMA 0049 Cultura para Todos 
ATIVIDADE 2.125 Manutenção da escola Vila Lobos 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
10.000,00 
@ 
3de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 13 CULTURA 
SUBFUNÇÃO 392 DIFUSÃO CULTURAL 
PROGRAMA 0049 Cultura para Todos 
ATIVIDADE 2.125 Manutenção da escola Vila Lobos 
5.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva 
ATIVIDADE 2.141 lmplatação do CAAPE no bairro da Rasa 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
5.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
1.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
1.016,43 
(f!, .. 
4de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio 
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
375,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
862,84 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.212 Fomento ao Conselho Municipal de Educação 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
36,03 
004 - Roy. Prod. 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. OE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.213 Manutenção de Recursos Humanos 
ELEMENTO 31909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
5.000,00 
@, 
5de 39 
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0144 IDES Mais 
ATIVIDADE 2.218 Búzios lnteqral - Oficineiros 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
2.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0144 lDEB Mais 
ATIVIDADE 2.218 Búzios lnteqral - Oficineiros 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
611,86 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
206,78 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
10.000,00 
{!];-/ 
6de39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.244 Manutenção das unidades escolares - Ens. Fundamental 
33903600 
5.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.256 Realização do forum de educação 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
5.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.280 Apoio na formatura de alunos do Ensino médio 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
1.000,00 
004 - Roy. Prod. 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
PROGRAMA 0140 Nossa Escola 
ATIVIDADE 2.288 Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.lnfantil 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
1.000,00 
~/ 
7 de 39 
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
PROGRAMA 0140 Nossa Escola 
ATIVIDADE 2.288 Ampliação e manutenção das creches e unidades escolares - Ed.lnfantil 
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 
1.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
PROGRAMA 0018 Educação Inclusiva 
ATIVIDADE 2.141 lmplatação do CAAPE no bairro da Rasa 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
5.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 M.odernizacão da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES 
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0038 Projetos e Competições na Cateqoria 
ATIVIDADE 2.078 Manutenção das atividades da cateqoria amador 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
6.000,00 
(!! 
8de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0038 Projetos e Competições na Cateooria 
ATIVIDADE 2.078 Manutenção das atividades da cateooria amador 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
5.184,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 813 LAZER 
PROGRAMA 0039 Proietos Desportivos 
ATIVIDADE 2.079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
5.500,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 813 LAZER 
PROGRAMA 0039 Projetos Desportivos 
ATIVIDADE 2.079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
10.500,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 813 LAZER 
PROGRAMA 0039 Projetos Desportivos 
ATIVIDADE 2.079 Manutenção de projetos de apoio ao esporte e lazer 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
5.000,00 
{[! 
9 de39 
ANEXO li· DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 813 LAZER 
PROGRAMA 0039 Proietos Desportivos 
ATIVIDADE 2.080 Lanche nas atividades desportivas 
33903900 
9.740,80 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0041 Realização e Participações em Eventos 
ATIVIDADE 2.082 Coordenar eventos esportivos 
ELEMENTO 33903100 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 
5.500,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 
PROGRAMA 0044 Apoio ao Atleta 
ATIVIDADE 2.084 Manutenção do transporte 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
11.948,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.085 Manutenção da Escolinha de Sutf 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
1.500,00 
10 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.085 Manutenção da Escolinha de Surf 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
2.750,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.085 Manutenção da Escolinha de Surf 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
12.019,20 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
7.478,06 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
10.500,00 
e 
11 de 39 
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10.500,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.086 Manutenção da Escolinha de Futebol 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
8.253,60 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.087 Manutenção da Escolinha de Golfe 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
2.163,20 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.088 Manutenção da Escolinha de Futvolei 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.871,20 
(1!J 
12 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.285 Manutenção da escolinha de natação 
ELEMENTO 44905200 
281,60 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.088 Manutenção da Escolinha de Futvolei 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
4.100,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.088 Manutenção da Escolinha de Futvolei 
ELEMENTO 33903600 
1.600,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0043 Desenvolvimento Desportivo 
ATIVIDADE 2.287 Manutenção de çiinásios, piscinas e quadras poliesportivas 
ELEMENTO 33903000 
4.701,80 
13 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0043 Desenvolvimento Desportivo 
ATIVIDADE 2.287 Manutenção de çiinásios, piscinas e quadras poliesportivas 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10.500,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DÉSPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0043 Desenvolvimento Desportivo 
ATIVIDADE 2.287 Manutenção de qinásios, piscinas e quadras poliesportivas 
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 
5.500,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0043 Desenvolvimento Desportivo 
ATIVIDADE 2.287 Manutenção de qinásios, piscinas e quadras poliesportivas 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
5.620,51 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.285 Manutenção da escolinha de natação 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 
800,00 
(ê 
14 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.284 Manutenção da escolinha de basquetebol 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.200,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.283 Manutenção da escolinha de vela 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
5.408,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.123 Manutenção da Escolinha de BodvBoard 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
5.408,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.092 Manutenção da Escolinha de Jiu-jitsu 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
5.408,00 
(Ú) 
15 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.091 Manutenção da Escolinha de Vôlei 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
8.652,80 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.090 Manutenção da Escolinha de Skate 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
9.118,80 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.090 Manutenção da Escolinha de Skate 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
5.150,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.090 Manutenção da Escolinha de Skate 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
5.200,00 
{f) 
16 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.089 Manutenção da EscoHnha de Futsal 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
9.679,20 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.089 Manutenção da Escolinha de Futsal 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
3.300,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0045 Escolinhas Sociais 
ATIVIDADE 2.284 Manutenção da escolinha de basquetebol 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
~~~:"' ~ 2.108,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 
PROGRAMA 0047 Bolsa Atleta 
ATIVIDADE 2.094 Manutenção do Bolsa Atleta 
ELEMENTO 33904800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
56,00 
e 
17 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA 0041 Realização e Participações em Eventos 
ATIVIDADE 2.082 Coordenar eventos esportivos 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
9.230,17 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
9.606,83 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÔRICO 
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO 
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO 
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade 
PROJETO 1.052 Infraestrutura turística 
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 
93.577,05 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
3.393,17 
18 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
1.788,72 
004 - Roy. Prod. 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER 
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.007 Manutenção da Unidade Administrativa - SES 
ELEMENTO 33901400 DIÁRIAS - CIVIL 
5.817,11 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 129 ADMINISTRACÃO DE RECEITAS 
PROGRAMA 0012 Modernização da Arrecadacão 
ATIVIDADE 2.021 Capacitação de Recursos Humanos 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
20.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 
PROGRAMA 0012 Modernização da Arrecadação 
ATIVIDADE 2.030 Revisão do cadastro imobiliário 
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 
10.000,00 e) 
19 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRACÃO 
SUBFUNÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 
PROGRAMA 0012 Modernização da Arrecadação 
ATIVIDADE 2.030 Revisão do cadastro imobiliário 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
10.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
36.403,93 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
3.750,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
2.000,00 
(!lL 
20 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO E FAZENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
30.575,87 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 
30.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADi; 02.01 .08 SECRnARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRACÃO 
SUBFUNÇÃO 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 
PROGRAMA 0012 Modernização da Arrecadação 
ATIVIDADE 2.030 Revisão do cadastro imobiliário 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
20.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E FAZENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.208 Manutenção da Unidade Administrativa - SGF 
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
2.500,00 
ti!? 
21 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental 
PROJETO 1.006 Criar unidades de conservação 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
10.022,50 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0149 Flora Nativa 
PROJETO 1.225 Proqrama de reestruturação do horto 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
30.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0149 Flora Nativa 
PROJETO 1.225 Proqrama de reestruturação do horto 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
25.894,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0149 Flora Nativa 
PROJETO 1.225 Proqrama de reestruturação do horto 
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.800,00 
~ 
ZZ de 39 
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0026 Parques e Jardins 
ATIVIDADE 2.047 Manutenção de parques e jardins 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
61.253,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0026 Parques e Jardins 
ATIVIDADE 2.047 Manutenção de Parques e jardins 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
17.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUB FUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0026 Parques e Jardins 
ATIVIDADE 2.047 Manutenção de parques e jardins 
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 
13.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0026 Parques e Jardins 
ATIVIDADE 2.047 Manutenção de parques e jardins 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.000,00 
(? 
23 de 39 
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental 
ATIVIDADE 2.053 Sistema de informacão ambiental 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
17.500,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental 
ATIVIDADE 2.053 Sistema de informação ambiental 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
33.569,50 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0030 Gestão Ambiental 
ATIVIDADE 2.053 Sistema de informação ambiental 
ELEMENTO 44905200 
11.900,00 
ORGÃO z PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.235 Manutenção da unidade administrativa - SMMA 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
6.483,87 
~ 
24 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.235 Manutenção da unidade administrativa - SMMA 
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
3.426,50 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.235 Manutenção da unidade administrativa - SMMA 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
32.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0148 Búzios Sustentável 
ATIVIDADE 2.237 Implantação de proqrama de coleta seletiva 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
12.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0148 Búzios Sustentável 
ATIVIDADE 2.237 Implantação de proqrama de coleta seletiva 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
6.000,00 
(!!: 
25 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0148 Búzios Sustentável 
ATIVIDADE 2.237 Implantação de proqrama de coleta seletiva 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
11.071,50 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0148 Búzios Sustentável 
ATIVIDADE 2.237 Implantação de proqrama de coleta seletiva 
ELEMENTO 44905200 EOUIPÃMENTOS E MÃTERIÃL PERMÃNENTE 
11.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0149 Flora Nativa 
ATIVIDADE 2.238 Conservação e manutenção do horto e flora 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
5.949,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0149 Flora Nativa 
ATIVIDADE 2.238 Conservação e manutenção do horto e flora 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
5.500,00 
~ 
26 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0151 Educação Ambiental 
ATIVIDADE 2.240 Educação ambiental de Búzios 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
57.490,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0151 Educação Ambiental 
ATIVIDADE 2.240 Educação ambiental de Búzios 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
51.725,82 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0152 Ecoturismo 
ATIVIDADE 2.241 Desenvolvimento de proqrama de ecoturismo no município de Armação dos Búzios 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
11.898,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUB FUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0152 Ecoturismo 
ATIVIDADE 2.241 Desenvolvimento de proqrama de ecoturismo no município de Armação dos Búzios 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
11.000,00 
([l/ 
27 de 39 
ANEXO 11 - DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUBFUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0153 Aqricultura Familiar 
ATIVIDADE 2.242 Reon::ianização do setor aorícola do município de Búzios 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
11.898,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 
SUB FUNÇÃO 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
PROGRAMA 0153 Aoricultura Familiar 
ATIVIDADE 2.242 RéorQanizacâo do setor acirícola do municipio de Búzios 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
11.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.269 Administração de prédios aluçiados 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
16.408,69 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.266 Iluminação publica e fornecimento de eneroia elétrica 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
39.700,00 
v 
28 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
FUNÇÃO 15 URBANISMO 
SUBFUNÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS 
PROGRAMA 0025 Cidade Limpa 
ATIVIDADE 2.043 Roçada, capina e varrição 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
1.250.966, 11 
050 - Part. Esp. 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
FUNÇÃO 15 URBANISMO 
SUB FUNÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS 
PROGRAMA 0025 Cidade Limpa 
ATIVIDADE 2.046 Destinação do lixo 
ELEMENTO 33903900 
224.485,75 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.018 Manutenção da Unidade Administrativa - SP 
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
1.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.018 Manutenção da Unidade Administrativa - SP 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
48.061,40 
29 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA 
SUBFUNÇÃO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.129 Qualificação e treinamento da quarda municipal 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
428.136,70 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA 
SUBFUNÇÃO 181 POLICIAMENTO 
PROGRAMA 0072 Búzios com Seçiuranca 
PROJETO 1.311 Termo de Cooperação - ProQrama PROEIS 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
421.966,76 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA 
FUNÇÃO 11 TRABALHO 
SUBFUNÇÃO 334 FOMENTO AO TRABALHO 
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda 
ATIVIDADE 2.200 Manutenção do Balcão de Empreqos 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
7.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA 
FUNÇÃO 11 TRABALHO 
SUBFUNÇÃO 334 FOMENTO AO TRABALHO 
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda 
ATIVIDADE 2.200 Manutenção do Balcão de Empreçios 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
.. ~~t~~~-9.,,:;%\i;;: 
3.050,00 
30 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA 
FUNÇÃO 11 TRABALHO 
SUBFUNÇÃO 334 FOMENTO AO TRABALHO 
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda 
ATIVIDADE 2.200 Manutenção do Balcão de EmpreQOS 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
2.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA 
FUNÇÃO 11 TRABALHO 
SUBFUNÇÃO 334 FOMENTO AO TRABALHO 
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda 
ATIVIDADE 2.199 Inclusão Produtiva 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
5.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA 
FUNÇÃO 11 TRABALHO 
SUB FUNÇÃO 334 FOMENTO AO TRABALHO 
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda 
ATIVIDADE 2.199 Inclusão Produtiva 
ELEMENTO 33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
5.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA 
FUNÇÃO 11 TRABALHO 
SUBFUNÇÃO 334 FOMENTO AO TRABALHO 
PROGRAMA 0107 Trabalho e Renda 
ATIVIDADE 2.199 Inclusão Produtiva 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
5.000,00 
~ 
31 de 39 
ANEXO 11 • DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.174 Manutenção e Operacionalização da Unidade Administrativa 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
22.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 
FUNÇÃO 15 URBANISMO 
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana 
PROJETO 1.346 PAVIMENTAÇÃO E DRANAGEM DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO DE VILA VERDE 
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 
517.124,32 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FUNÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA 
SUBFUNÇÃO 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 
PROGRAMA 0036 Planei. e Exec. das Ações de Defesa 
ATIVIDADE 2.253 Instalação De Câmeras Na Cidade (Operações De Monitoramento) 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
120.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FUNÇÃO 26 TRANSPORTE 
SUB FUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
PROGRAMA 0034 Sequranca Patrimonial e Ordenamento 
ATIVIDADE 2.064 Infraestrutura operacional da Guarda Municipal 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
128.780,00 
32 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
FUNÇÃO 15 URBANISMO 
SUBFUNÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS 
PROGRAMA 0025 Cidade Limpa 
ATIVIDADE 2.041 Coleta de lixo 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
520.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FUNÇÃO 26 TRANSPORTE 
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
PROGRAMA 0033 Mobilidade e Seouranca para Transito 
ATIVIDADE 2.060 Infraestrutura e sup. aos serv. de oper. e fisc. do trânsito 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
135.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .03 CONTROLADORIA GERAL 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 124 CONTROLE INTERNO 
PROGRAMA 0111 Implementação da NBCASP e aprimoramento 
PROJETO 1.081 Aquisição e locação de equipamentos 
ELEMENTO 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
5.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .03 CONTROLADORIA GERAL 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 124 CONTROLE INTERNO 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.261 Manutenção da unidade administrativa - CG 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
5.000,00 
33 de 39 
ANEXO li• DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .03 CONTROLADORIA GERAL 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 124 CONTROLE INTERNO 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.261 Manutenção da unidade administrativa - CG 
ELEMENTO 33909200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
1.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .04 PROCURADORIA GERAL 
FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS 
SUB FUNÇÃO 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
PROGRAMA 0002 Operações Especiais 
ATIVIDADE 2.017 Paçiamento de sentenças judiciais 
ELEMENTO 31909100 SENTENÇAS JUDICIAIS 
292.668,08 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.263 Manutenção da unidade administrativa - SECAD 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
20.629,66 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.263 Manutenção da unidade administrativa - SECAD 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
33.000,00 
v 
34 dê 39 
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 
FUNÇÃO 15 URBANISMO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.225 Manutenção da Unidade Administrativa 
ELEMENTO 33909200 
:;;"'Y~-;<- ·""'-' 
1.376,85 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO 
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO 
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade 
ATIVIDADE 2.120 Comunicação, promoção e marketinq da cidade 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
75,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO 
SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PROGRAMA 0001 Modernização da Administração Pública 
ATIVIDADE 2.163 Manutenção da unidade adminstrativa - ST 
000 - RECURSOS ORDINÁRIOS 11.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
FUNÇÃO 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 362 ENSINO MÉDIO 
PROGRAMA 0017 Rede Escolar 
ATIVIDADE 2.210 Manutenção das Unidades Escolares - Ens. Médio 
125,00 
35 de 39 
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01.13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
PROGRAMA 0064 Gestão do Trabalho 
ATIVIDADE 2.175 Paçiamento de Servidores e Obriqações Tributárias 
ELEMENTO 33901400 
1.494,40 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .13 SÉCRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.TRABALHO E RENDA 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 
PROGRAMA 0064 Gestão do Trabalho 
ATIVIDADE 2.175 Paqamento de Servidores e Obriçi:ações Tributárias 
ELEMENTO 33904700 
2.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÜZIOS 
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÔRICO 
FUNÇÃO 13 CULTURA 
SUB FUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 
PROGRAMA 0113 Gestão Cultural 
ATIVIDADE 2.304 Fundo da cultura 
ELEMENTO 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 
6.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
FUNÇÃO 13 CULTURA 
SUBFUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 
PROGRAMA 0113 Gestão Cultural 
ATIVIDADE 2.304 Fundo da cultura 
ELEMENTO 33903600 
6.000,00 
36 de 39 
ANEXO li - DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
FUNÇÃO 13 CULTURA 
SUBFUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 
PROGRAMA 0113 Gestão Cultural 
ATIVIDADE 2.304 Fundo da cultura 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
6,000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
FUNÇÃO 13 CULTURA 
SUBFUNÇÃO 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO 
PROGRAMA 0113 Gestão Cultural 
ATIVIDADE 2.304 Fundo da cultura 
ELEMENTO 44905200 
6.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO 
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO 
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade 
PROJETO 1.014 Apoio e implantação do plano diretor municipal de turismo 
ELEMENTO 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
25.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO 
SUBFUNÇÃO 695 TURISMO 
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade 
ATIVIDADE 2.120 Comunicação, promoção e marketin~ da cidade 
ELEMENTO 33903000 
50.000,00 
37 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
FUNÇÃO 23 COMÉRCIO E SERVIÇO 
SUB FUNÇÃO 695 TURISMO 
PROGRAMA 0050 Turismo de Qualidade 
ATIVIDADE 2.120 Comunicação, promoção e marketinçi da cidade 
ELEMENTO 33903600 
4.900,00 
004 - Roy. Prod. 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .02 CHEFIA DE GABINETE 
FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUB FUNÇÃO 122 ADMINISTRACÃO GERAL 
PROGRAMA 0004 Eventos da Prefeitura 
ATIVIDADE 2.023 Realização de Eventos 
ELEMENTO 44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
15.900,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 
FUNÇÃO 15 URBANISMO 
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana 
PROJETO 1.335 Construção,Drenaçiem e Pavimentação da Rua do Cruzeiro, Cantinho do Céu - Rasa 
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 
15.000,00 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMACÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 
FUNÇÃO 15 URBANISMO 
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana 
PROJETO 1.009 Infraestrutura Urbana 
ELEMENTO 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES 
8.724,67 
38 de 39 
ANEXO 11- DOTAÇÕES ANULADAS 
ORGÃO 2 PREFEITURA MUN. DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS 
UNIDADE 02.01 .07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 
FUNÇÃO 15 URBANISMO 
SUBFUNÇÃO 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
PROGRAMA 0028 Infraestrutura Urbana 
PROJETO 1.347 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES 
ELEMENTO 44905100 
2.012.494,53 
Total da Anulaçao 7.525.000,00 
39 de 39 

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