ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA
15 DE DEZEMBRO DE 2020,
ÀS 10h47min.
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Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e
vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª
Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria eventual pelo
vereador João Carlos Alves de Souza. Ao assumirem suas posições na mesa,
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva
Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, Josué Pereira
dos Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida. Informou ausência o vereador Valmir
Martins de Carvalho. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou
aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra
sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º
Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do
Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2020, Dispõe sobre autorizar o
Poder Executivo a instituir a Agência de Promoção do Turismo do Município de
Armação dos Búzios TurisBúzios, e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito Carlos
Henriques Pinto Gomes, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101
de 2020, Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua sem nome, ligada aos
logradouros 0841 e 0844, localizado na Vila Verde – Rasa, passando a ser
denominada como rua Pavão Dourado. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de
Protocolo: 344, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2020,
Autoriza o governo municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o
novo coronavírus (covid-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo
programa nacional de imunizações, e dá outras providências. Autor: Ver. Miguel
Pereira, Número de Protocolo: 345, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 160 de
2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito que o Novo Centro Municipal dos
Idosos, que está sendo construído em São José, passe a se chamar Antenor Coutinho
Nogueira da Gama. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 342, Turno: Único,
Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 161 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao
Exmo. Sr. Prefeito com urgência a troca de todas as lâmpadas queimadas na Rua
Brasil, no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 343, Turno:
Único, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 160 de
2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito que o Novo Centro Municipal dos
Idosos, que está sendo construído em São José, passe a se chamar Antenor Coutinho
Nogueira da Gama. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 342, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade 2 - Indicação nº 161 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr.
Prefeito com urgência a troca de todas as lâmpadas queimadas na Rua Brasil, no
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Bairro da Rasa. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos
encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das
matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a leitura, o vereador João Carlos
Souza dos Anjos registrou sua presença. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton
Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador
cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação de sua autoria sobre o centro de
convivência dos idosos. Comentou sobre o sr. Antenor a quem pretende homenagear
com o nome do centro de idosos. O sr. Presidente encaminhou para a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação os Projetos de Leis Ordinárias de números 100/2020,
101/2020 e 102/2020. O sr. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira
Rodrigues Nunes para uso da tribuna no grande expediente. A vereadora
cumprimentou a todos. Falou sobre um amigo que estava em situação grave no
hospital e foi transferido para um hospital especializado em COVID no Rio de
Janeiro. Parece que está bem melhor. Disse que este sr. É o Gilmar da Vidraçaria.
Falou que o sr. Gilmar é bondoso e simpático. Pediu para que as pessoas peçam a
Deus pela sua cura. Falou sobre o projeto de lei acerca da TurisBúzios. Disse que
foram feitas várias reuniões e estudos para ser feito. Ressaltou que o turismo deve ser
a renda per capta e os royalties a gorjeta. A cidade está como uma mulher bonita
presa em uma casa de um bêbado. A TurisBúzios vai ser como se privatizassem o
turismo sem privatizar. Destacou o fortalecimento da indústria turística. A
TurisBúzios recebera recursos para investir no turismo. Falou que irão aprovar o
projeto que é de suma importância para o município. Indagou se a cidade está
preparada para ser divulgada. Citou problemas nos mirantes e na falta de
padronização. Falou que existem empresas provadas dispostas a fazerem projetos.
Destacou a necessidade onde se respira meio ambiente e não esgoto. Apontou a
necessidade de oferta de empregos para os munícipes. Falou que Trancoso é uma
referência em casamentos. Búzios movimentou quase 50 milhões de reais em
casamentos no último ano. Falou que os mirantes estão abandonados. Disse que
entrou em lugares que nunca tinha ido. Disse que existem vários invasores de terras
com “permissões” de funcionários da Prefeitura. Áreas que deveriam ser preservadas
são invadidas. Se não for impedido o crescimento desordenado, padronizar a cidade e
trazer segurança, não vai adiantar a TurisBúzios. Destacou a importância de trazer
eventos esportivos para a cidade. O turismo tem infraestrutura, saúde e segurança. A
cidade deve ser preparada. É hora de se pensar a cidade. Com autorização do
Plenário, a sra. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A sra. Presidente
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os
seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João
Carlos Alves de Souza, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do convite da
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SOMONEAR para um diálogo aberto à comunidade. O sr. Presidente colocou em
votação as Indicações de números 160/2020 e 161/2020. Ambas aprovadas por
unanimidade. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a
sra. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente em exercício
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
JOÃO CARLOS ALVES DE SOUZA
2º Secretário enventual