br-locleg corpus explorer

← Armação dos Búzios (RJ)

materia nº 61/2020

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 61 / 2020
Date 2020-12-22
EmentaAta da sessão ordinária do dia 15/12/2020.
native_id1289

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-28 Proposição arquivada — —
2020-12-29 Proposição aprovada — —
2020-12-28 Aguardando Leitura/Votação — Ata protocolada na pauta do dia 29/12/2020

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
15 DE DEZEMBRO DE 2020, 
ÀS 10h47min.
1
Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e 
vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, no Plenário 
Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, reuniu-se, ordinariamente, o Legislativo
Municipal, sob a Presidência do Vereador Adiel da Silva Vieira, com a ocupação da 1ª 
Secretaria pelo Vereador Josué Pereira dos Santos e 2ª Secretaria eventual pelo 
vereador João Carlos Alves de Souza. Ao assumirem suas posições na mesa, 
iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
chamada regimental. Registraram presença os seguintes Vereadores: Adiel da Silva 
Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João Carlos Alves de Souza, Josué Pereira 
dos Santos e Nilton Cesar Alves de Almeida. Informou ausência o vereador Valmir 
Martins de Carvalho. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou 
aberta a sessão. Em seguida, comunicou aos Senhores vereadores que se encontra 
sobre a mesa os livros de presença e inscrição para uso na tribuna do pequeno 
expediente, grande expediente e da ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou que o 1º 
Secretário fizesse a leitura da Pauta, que constava do seguinte: Matérias do 
Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2020, Dispõe sobre autorizar o 
Poder Executivo a instituir a Agência de Promoção do Turismo do Município de 
Armação dos Búzios TurisBúzios, e dá outras providências. Autor: Sr. Prefeito Carlos
Henriques Pinto Gomes, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 
de 2020, Dispõe sobre criar o logradouro e denominar a rua sem nome, ligada aos 
logradouros 0841 e 0844, localizado na Vila Verde – Rasa, passando a ser 
denominada como rua Pavão Dourado. Autor: Ver. Josué Pereira, Número de 
Protocolo: 344, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2020, 
Autoriza o governo municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o 
novo coronavírus (covid-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo 
programa nacional de imunizações, e dá outras providências. Autor: Ver. Miguel 
Pereira, Número de Protocolo: 345, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 160 de 
2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito que o Novo Centro Municipal dos 
Idosos, que está sendo construído em São José, passe a se chamar Antenor Coutinho 
Nogueira da Gama. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, 
Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 161 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao 
Exmo. Sr. Prefeito com urgência a troca de todas as lâmpadas queimadas na Rua 
Brasil, no Bairro da Rasa. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 343, Turno: 
Único, Resultado: Matéria lida. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 160 de 
2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito que o Novo Centro Municipal dos 
Idosos, que está sendo construído em São José, passe a se chamar Antenor Coutinho 
Nogueira da Gama. Autor: Ver. Niltinho, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade 2 - Indicação nº 161 de 2020, Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. 
Prefeito com urgência a troca de todas as lâmpadas queimadas na Rua Brasil, no 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
15 DE DEZEMBRO DE 2020, 
ÀS 10h47min.
2
Bairro da Rasa. Autor: Ver. Gladys, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura dos ofícios e memorandos 
encaminhados. O sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura das 
matérias constantes no expediente, na íntegra. Após a leitura, o vereador João Carlos 
Souza dos Anjos registrou sua presença. O sr. Presidente convidou o vereador Nilton 
Cesar Alves de Almeida para uso da tribuna no pequeno expediente. O vereador 
cumprimentou a todos. Comentou sobre indicação de sua autoria sobre o centro de 
convivência dos idosos. Comentou sobre o sr. Antenor a quem pretende homenagear 
com o nome do centro de idosos. O sr. Presidente encaminhou para a Comissão de 
Constituição, Justiça e Redação os Projetos de Leis Ordinárias de números 100/2020, 
101/2020 e 102/2020. O sr. Presidente convidou a vereadora Gladys Pereira 
Rodrigues Nunes para uso da tribuna no grande expediente. A vereadora 
cumprimentou a todos. Falou sobre um amigo que estava em situação grave no 
hospital e foi transferido para um hospital especializado em COVID no Rio de 
Janeiro. Parece que está bem melhor. Disse que este sr. É o Gilmar da Vidraçaria. 
Falou que o sr. Gilmar é bondoso e simpático. Pediu para que as pessoas peçam a 
Deus pela sua cura. Falou sobre o projeto de lei acerca da TurisBúzios. Disse que 
foram feitas várias reuniões e estudos para ser feito. Ressaltou que o turismo deve ser 
a renda per capta e os royalties a gorjeta. A cidade está como uma mulher bonita 
presa em uma casa de um bêbado. A TurisBúzios vai ser como se privatizassem o 
turismo sem privatizar. Destacou o fortalecimento da indústria turística. A
TurisBúzios recebera recursos para investir no turismo. Falou que irão aprovar o 
projeto que é de suma importância para o município. Indagou se a cidade está 
preparada para ser divulgada. Citou problemas nos mirantes e na falta de 
padronização. Falou que existem empresas provadas dispostas a fazerem projetos. 
Destacou a necessidade onde se respira meio ambiente e não esgoto. Apontou a 
necessidade de oferta de empregos para os munícipes. Falou que Trancoso é uma 
referência em casamentos. Búzios movimentou quase 50 milhões de reais em 
casamentos no último ano. Falou que os mirantes estão abandonados. Disse que 
entrou em lugares que nunca tinha ido. Disse que existem vários invasores de terras 
com “permissões” de funcionários da Prefeitura. Áreas que deveriam ser preservadas 
são invadidas. Se não for impedido o crescimento desordenado, padronizar a cidade e 
trazer segurança, não vai adiantar a TurisBúzios. Destacou a importância de trazer 
eventos esportivos para a cidade. O turismo tem infraestrutura, saúde e segurança. A
cidade deve ser preparada. É hora de se pensar a cidade. Com autorização do 
Plenário, a sra. Presidente passou os trabalhos para a Ordem do Dia. A sra. Presidente 
solicitou que o 1º Secretário fizesse a chamada regimental à qual responderam os 
seguintes vereadores: Adiel da Silva Vieira, Gladys Pereira Rodrigues Nunes, João 
Carlos Alves de Souza, Josué Pereira dos Santos, Nilton Cesar Alves de Almeida. O
sr. Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do convite da 
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO 
DOS BÚZIOS, REALIZADA NO DIA 
15 DE DEZEMBRO DE 2020, 
ÀS 10h47min.
3
SOMONEAR para um diálogo aberto à comunidade. O sr. Presidente colocou em 
votação as Indicações de números 160/2020 e 161/2020. Ambas aprovadas por 
unanimidade. Não havendo mais nada a tratar do expediente ou da ordem do dia a
sra. Presidente encerrou a sessão.
ADIEL DA SILVA VIEIRA
Presidente em exercício
JOSUÉ PEREIRA DOS SANTOS
1º Secretário
JOÃO CARLOS ALVES DE SOUZA
2º Secretário enventual

open original →